guia de praticas ambientais mppe
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Ministério Público de PernambucoComissão Ministerial de Gestão Ambiental
Deixe a sustentabilidade entrar na sua vida
Guia de
PráticasAmbientais:
Recife, 2011
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PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇAAguinaldo Fenelon de Barros
SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS INSTITUCIONAISMaria Helena Nunes Lyra
SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Laís Coelho Teixeira Cavalcanti
SUBPROCURADOR-GERAL EM ASSUNTOS JURÍDICOSPaulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
CORREGEDORA-GERALLuciana Marinho Martins Mota e Albuquerque
CORREGEDORA-GERAL SUBSTITUTAMaria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa
OUVIDOR
Gilson Roberto de Melo Barbosa
SECRETÁRIO-GERALCarlos Augusto Arruda Guerra de Holanda
SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO Ronaldo Paes Barboza
CHEFE DE GABINETEErik de Sousa Dantas Simões
COORDENADORA DA COMISSÃO MINISTERIAL DE GESTÃO AMBIENTAL
Rejane Strieder
ASSESSOR MINISTERIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALJaques Cerqueira
M I N I S T É R I O P Ú B L I C O D E P E R N A M B U C O
Rua do Imperador D. Pedro II, 473, Edf. Promotor de Justiça Roberto LyraSanto Antônio, Recife, PE – CEP: 50.010-240
Tel: (81) 3303 1259, (81) 3303 1279 – Fax: (81) 3303 1260www.mp.pe.gov.br – [email protected]
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Apresentação 7A Com issão M in is ter ia l de Gestão A m bienta l - CM GA
9Tudo com eça com a com pra 13Red uzir, rea p ro veita r, recicla r – 3 R s 15No vas p ráticas institucion ais n o M PPE 21Construções sustentáveis 23Com unicar pa ra consc ient izar 25Teste 30
Calendá r io ecológ ico 31
Sumário
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Copyright© 2011 by MPPE
É permitida a reprodução parcial desta obra, desde que citada a fonte.
COMISSÃO MINISTERIAL DE GESTÃO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO
Rejane Strieder
EQUIPE
Ana Cristina Novaes Ferraz
Andréa Corradini Rego Costa
Belize Câmara
Cléofas de Sales Andrade
Erica Luzia Francisca de Araújo
Gilka Maria de Almeida
João Paulo Pedrosa Barbosa
José Edson de Albuquerque Filho
Sérgio Gadelha Souto
Viviany Nogueira Ramos Guedes
P452g PERNAMBUCO. Ministério Público do Estado. Comissão Ministerial de
Gestão AmbientalGuia de práticas ambientais : deixe a sustentabilidade entrar na sua vida
/ Coordenação Comissão Ministerial de Gestão Ambiental, Rejane Strieder;Organização Andréa Corradini Rego Costa e Evângela Azevedo de Andrade.– Recife: Procuradoria Geral de Justiça, 2011.
36 p. ; il.
1. Meio Ambiente, Preservação. 2. Educação Ambiental. 3. MeioAmbiente, Práticas Institucionais. 4. Gestão Ambiental. I. ComissãoMinisterial de Gestão Ambiental. II. Título.
MPPE-BIB DDIR 341.347
Bibliotecária: Rosa Dalva Rivera de Azevedo CRB - 4/931
F I C H A C A T A L O G R Á F I C A
ORGANIZAÇÃO
Andréa Corradini Rego CostaEvângela Azevedo de Andrade
REVISÃO Jaques CerqueiraRejane Strieder
PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃOLeonardo MR Dourado
PRODUÇÃO EXECUTIVAEvângela Azevedo de Andrade
APOIO ADMINISTRATIVO
Cátia FonsecaFernanda Almeida
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Guia de Práticas Ambientais: deixe a sustentabilidade entrar na sua vida 7
Caro integrante do MPPE,
Toda ação q ue envolve o cu ida do com o m eio am biente não pod e ser rea l izadaiso lada m ente. É prec iso um a un ião de forças para qu e os resu l tad os ap areçam .
Graças à co laboraçã o de todos que fazem o M in is tér io Públ ico de Pernam buco,
o t rabalho d a Com issão M in is ter ia l de Gestão Am bienta l vem g erand o conqu is-
tas im po rtan tes.
Com o ob je t i vo de in tegrar a inda mais ações à prát i ca da sustentab i l idade, é
lançado agora o Guia de Prát icas Ambienta is . Aqui , você encont ra uma com-p i lação de i de ias que podem se r ado tada s de fo rm a s im p les, m as q ue t razem
um grand e impa cto pos i ti vo qua ndo inser ida s no d ia a d ia , a través de um a m u-
da nça de at itude perm anen te.
As dicas desse m ater ial não d evem f icar restri tas a o â m bito do M PPE. Tod as a s
ações pod em e d evem ser ap l icada s em out ros amb ientes , com o na sua casa.
Af ina l , ao incorporar um háb i to d e sustentab i lidade no t raba lho, percebe-se aimpo r tânc ia d e a m pl iar a s f ronte iras dessa at itude.
Esperam os que você aproveite as in forma ções e come ce agora m esmo a ad otar
as b oas p rát icas am bienta is no seu t rab alho e na sua v ida. Boa Le i tura.
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Guia de Práticas Ambientais: deixe a sustentabilidade entrar na sua vida 9
1. A Comissão Ministerial de GestãoAmbiental - CMGA
O Ministério Público de Pernambuco tem um papel ativo na preservação do
meio ambiente, cobrando da sociedade e das instituições o cumprimento dasleis. Internamente, sua postura não poderia ser diferente. Assim, atendendotambém à Recomendação nº 06, de 22/10/2007 e a portaria PGJ nº 204/08de 22/02/2008 do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, foicriada em 2007 a Comissão Ministerial de Gestão Ambiental, composta pormembros e servidores do MPPE.
A Comissão atua de acordo com os seguintes objetivos:
• Estudar, sugerir e acompanhar a implementação de medidasadministrativas voltadas à adoção de hábitos ecologicamentesustentáveis (âmbito interno do MPPE).
• Promover e acompanhar campanhas internas contínuas para aconscientização ambiental dos membros e servidores do MPPE.
• Promover o intercâmbio de informações sobre as medidas
administrativas ambientais propostas e adotadas pelo MPPE e pelosdemais Ministérios Públicos Estaduais e Federal.
• Promover o intercâmbio de informações sobre as medidasadministrativas ambientais propostas e adotadas pelo MPPE e pordemais órgãos da administração pública municipal, estadual e federal.
• Participar de reuniões, encontros, seminários e congressos sobre a
temática ambiental, com o intuito de colher informações para subsidiara elaboração de propostas de medidas administrativas.
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10 Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público de Pernambuco
Subdivisões da Comissão de Gestão Ambiental
Para atuar com foco, levando em consideração as especificidades de cadaação a ser desenvolvida, a CMGA é segmentada nas seguintes subdivisões:
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Desde janeiro de 2010 o MPPE faz parte da A3P - Agenda Ambiental na
Administração Pública. Esse é um programa de implantação da gestãosocioambiental sustentável nas atividades administrativas e operacionais doGoverno.
Os objetivos da atuação da A3P são:
• Sensibilizar os gestores públicos para as questões socioambientais.
• Promover a economia de recursos naturais e redução de gastosinstitucionais.
• Reduzir o impacto socioambiental negativo causado pela execução dasatividades de caráter administrativo e operacional.
• Contribuir para revisão dos padrões de produção e consumo e naadoção de novos referenciais, no âmbito da administração pública.
• Contribuir para a melhoria da qualidade de vida.
A A3P é parâmetro público de responsabilidade socioambiental e uma aliadanessa influência sobre o mercado. Para o MPPE, a participação na Rede A3Ptraz como principal benefício a possibilidade de estar em contato com práticasde gestão sustentável inovadoras, além do acesso e troca de informaçõessobre o tema.
Para fazer parte daA3P, o MPPE cumpriuas seguintes etapasde credenciamento 1. Criar a Comissão da A3P
2. Realizar um diagnóstico da
instituição
3. Desenvolver projetos e
atividades
4. Promover a mobilização e
sensibilização
5. Realizar a avaliação e o
monitoramento das ações
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12 Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público de Pernambuco
Pesquisa sobre a Gestão Ambiental Interna
A Comissão de Gestão Ambiental realizou uma pesquisa interna para avaliarcomo membros e servidores se comportam diante de práticas ambientais
sustentáveis. A pesquisa foi respondida por 92 integrantes do MPPE, e osprincipais dados observados foram:
Principais ações adotadas pelo público interno
Opinião sobre área da gestão ambiental quedeve receber mais ênfase
Ações contra o desperdíciomais adotadas
90%do público interno
do MPPE acredita na
importância do tra-
balho da Comissão de
Gestão Ambiental
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Guia de Práticas Ambientais: deixe a sustentabilidade entrar na sua vida 13
2. Tudo começa com a compra
Comprar certo é fundamental para a gestão sustentável. Sabendo que todacompra irá de alguma forma impactar o meio ambiente, é necessário ob-servar se a escolha feita é a mais adequada.
Da lista de compras devem ficar de fora os produtos tóxicos, pois além depoluir, também fazem mal à saúde. Sempre que possível, é importante pro-mover a compra de produtos orgânicos e reciclados, assim como deve-se exi-gir dos fabricantes as licenças adequadas para os produtos. A AdministraçãoPública já está introduzindo outros critérios além do preço e qualidade nadefinição de suas compras, agregando também os valores de sustentabili-dade.
Essa é a base dos critérios ambientais que norteiam o processo de aquisiçõesde materiais do MPPE.
Em ação O que já é feito no MPPE
• Todos os papeis e envelopes utilizados são reciclados.
• As borrachas são livres de PVC, uma sustância tóxica.
• Agora, somente serão adquiridos copos descartáveis em polipropileno(transparentes), substituindo os antigos de poliestireno (brancos),que não são reciclados em Pernambuco. Ainda assim, nossa meta édiminuir o uso de descartáveis.
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14 Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público de Pernambuco
• Compra de café e açúcar orgânicos. Livres de
agrotóxicos, esses produtos evitam a contaminação do solo, doslençóis freáticos e cursos de água e a intoxicação dosprodutores e consumidores.
• Somente são adquiridos produtos de limpeza em aerossol livres deClorofluorcarboneto - CFC, gás que destroi a camada de ozônio.Mesmo com esse cuidado, vamos desestimular o uso dedesodorizadores de ar, que geram resíduos não recicláveis e aumentamos riscos de desenvolvimento de alergias e outras doenças respiratórias.
• O sabão em pó comum e o detergente estão em substituição porsabão em barra e em pó de coco, que não usa gordura animal emsua composição, possuem a mesma eficiência para limpeza e geramresíduos biodegradáveis.
• Todos os materiais adquiridos estão em acordo com a legislação dosetor e com o Código de Defesa do Consumidor. Os lápis comprados,
por exemplo, são derivados de madeira certificada.
• O ácido muriático, a naftalina e as pastilhas sanitárias serãogradualmente excluídos da lista de compras por serem poluentes,tóxicos e prejudiciais à saúde humana.
• As promotorias de Justiça do interior passaram a fazer suas própriascompras de produtos de limpeza, minimizando as emissões relativas ao
transporte, além de valorizar o comércio local.
Ecodicas O limpador de vidro pode ser
substituído por vinagre, que tem
o mesmo poder de limpeza e não
agride o meio ambiente, além de
ser mais econômico.
Um poderoso limpador pode ser
feito utilizando 4 colheres de
sopa de bicarbonato de sódio
dissolvidas em 1 litro de água
e 1 colher de vinagre branco,
substituindo a forte química dos
produtos de limpeza.
Crie o hábito de comprar
produtos orgânicos, livres de
agrotóxicos.
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Guia de Práticas Ambientais: deixe a sustentabilidade entrar na sua vida 15
3. Reduzir, reaproveitar,reciclar – 3 R s
O processo de gestão ambiental tem como base os 3 R´s – Reduzir, reaprovei-
tar e reciclar.
ReduzirTodos os produtos fabricados demandam matérias-primas que são tiradas danatureza. Por isso, reduzir o uso de produtos industrializados é uma ação im-portante para o meio ambiente. Uma pergunta sempre deve ser feita: precisomesmo disso? O combate ao excesso e ao desperdício é uma bandeira dagestão ambiental sustentável.
ReaproveitarMuitos produtos são descartados quando ainda poderiam ser utilizados. Porexemplo, toda folha de papel pode ser usada dos dois lados, e de forma cria-tiva, garrafas PET vem sendo usadas para artesanato.
ReciclarQuando o potencial de uso de um produto se esgotar e for necessário des-
cartá-lo, a reciclagem deve ser o seu destino. Assim, economizam-se recursosnaturais e evita-se um dos maiores problemas da atualidade, a falta de desti-nação correta do lixo.
Em ação O que já é feito no MPPE
A coleta seletiva é praticada em
todo o Estado.
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Ecodicas
Energia
• Quando não houver ninguém no ambiente, apague as luzes.
• Uma sala com iluminação natural é uma ótima oportunidade de economi-zar energia, porque você pode reduzir a quantidade de luzes acesas duranteo dia.
Telefone
• Lembre-se de usar o ramal digital nas suas ligações. Para ligação entre te-lefones com o prefixo 3182 ligue 90 antes do número desejado. Assim a
ligação é gratuita.• Caso precise falar com alguém, tente primeiro o ramal digital (ligações nãotarifadas), depois o telefone fixo e só em último caso o celular.
• Use os canais de comunicação virtuais disponíveis, assim vários assuntospodem ser resolvidos sem necessidade de usar o telefone. Você pode usar oe-mail, MSN, o canal do MPPE no Facebook e ainda o serviço do SMS Cor-porativo.
• Quanto mais rápido as suas ligações, mais você contribui para a preservaçãodos recursos naturais.
Computadores
• A tecnologia dos micros traz várias opções para se economizar energia:modo de espera, hibernação e desligamento automático do monitor. Con-sulte a Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação.
• Quando não estão em uso, scanners, impressoras e caixas de som devempermanecer desligados, para não consumir recursos à toa.
Impressões
• Imprima apenas o que for realmente necessário.
• Para armazenar os arquivos de sua área, utilize a pasta eletrônica. Fácil e
prático e você ainda ganha em organização e economia de espaço físico.
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• Se for preciso imprimir, não se esqueça de usar o verso do papel.
• Se você possui impressora que imprime frente e verso, não deixe de usareste recurso. Procure a CMTI para ajudá-lo.
• No modo rascunho, o toner das impressoras dura muito mais tempo.
• Para as impressões, use a Ecofonte Sprank Eco Sans, que reduz em até 20%o gasto de tintas na impressão de documentos. A fonte é de uso gratuito.
• Quando for necessário destacar uma informação no texto, prefira o subli-nhado ao negrito, que gasta muito mais tinta.
Ar-condicionado
• Com portas e janelas bem fechadas, o ar-condicionado rende mais e con-some menos energia.
• Quando possível, desligue o aparelho de ar-condicionado meia hora antesdo final do expediente. Você economiza energia enquanto o ambiente aindaretém a baixa temperatura do dia inteiro.
Elevadores
• Para subir um andar ou descer dois ou três, use as escadas e aproveite parase exercitar.
Água
• Deixe a torneira desligada ao escovar os dentes ou lavar as mãos.
• Comunique ao setor de manutenção ou a administração do seu prédio as
ocorrências de vazamento ou desperdício de água nas instalações sanitárias.
Reuso e Reciclagem
• Fique esperto: a reutilização é a principal atitude de quem quer preservar.Por isso, aproveite folhas de papel usadas como rascunho.
• O MPPE disponibiliza 55 kits de coleta seletiva completos, 640 coletores depapel e 124 coletores de copos descartáveis em prédios de todo o Estado dePernambuco. Informe-se sobre o local mais próximo à sua sala e pratique acoleta seletiva permanentemente.
Veja aqui como
instalar a ecofonte:1) Faça o download do arquivo
através dos sites de busca
2) Depois, basta copiá-lo ou
movê-lo para a pasta C:/WIN-
DOWS/Fonts.
3) Pronto. Com isso, a Spranq
Eco Sans já vai aparecer na lista
de fontes do seu editor de texto
(Word ou BR Office). Basta sel-
ecioná-la na hora de escrever.
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18 Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público de Pernambuco
• Coletores exclusivos de copos plásticos próximos aos bebedores garantemque a maior parte deste material seja reciclado. Mas os copos descartáveis sãovilões do meio ambiente. Traga sempre uma caneca ou garrafa permanentede casa e deixe de jogar na natureza cerca de 1.350 copos por ano, que de-moram em média 200 anos para se desintegrar.
PAPEL RECICLÁVEL Jornais e revistasEnvelopesIm pressos em g era lAparas de pape lFotocópiasPapel de faxPapelão
NÃO RECICLÁVEL Papel carbonoPapel higiênicoPapel alumínioPapel parafinadoPapel plastificadoPapel sujoPapel engorduradoPapel toalhaGuardanapos
FotografiasAdesivos
PLÁSTICORECICLÁVEL Copos para água e caféSacosTampasPotesEmbalagensGarrafas PETPVCCanos e tubos
Brinquedos
NÃO RECICLÁVEL TomadasAcrílicoFibra de vidro
VIDRORECICLÁVEL CoposGarrafas em geralRecipientes em geralFrascos em geral
NÃO RECICLÁVEL EspelhosCristaisLâmpadasLouças e cerâmicas
METAL RECICLÁVEL Chapas metálicasFios e aramesPregosSucatas em geralLatas de alumínio
NÃO RECICLÁVEL Clipes e gramposEsponjas de aço
Canos
Coleta Seletiva - faça a sua parte
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Descarte de Materiais Especiais
Mesmo com todo o cuidado na hora de descartar os materiais para reci-
clagem, existem produtos que exigem atenção especial. Pilhas, baterias,pneus, lâmpadas, toners e componentes de informática são resíduos sólidosperigosos para o meio ambiente e para a saúde pública quando descartadosde forma incorreta.
Pilhas e baterias
Contêm metais pesados em sua composição, que podem contaminar o solo eos lençois de água. Depois de usadas, coloque-as em coletores especiais, e dêpreferência ao uso de materiais recarregáveis. De acordo com a Resolução nº401 do Conama, os estabelecimentos comerciais que vendem estes produtosdevem recebê-los e promover a destinação adequada.
Pneus
Além de ser foco de doenças como a dengue, o pneu é um material de fácilcombustão, um risco para incêndios. A Resolução nº 258 do Conama, de 26de agosto de 1999, obriga os fabricantes e as importadoras de pneus a coletar
e dar destinação final ambientalmente adequada aos produtos inservíveis.
Lâmpadas fluorescentes
Também são compostas por metais pesados, e não podem ser recicladas comovidro comum. A Lei 12.305/2010 determina que os envolvidos no processode fabricação e distribuição sejam também responsáveis pelo seu recolhi-mento e destinação adequada. Como essa ação ainda não está acontecendo
na prática, sugere-se armazenar esses materiais para em breve promover odescarte seguro.
Toners e materiais de informática
O lixo eletrônico deve ser encaminhado para locais especiais. Em Recife, aEMLURB – Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana – destina o mate-rial corretamente, inclusive encaminhando o que pode ser consertado para
Ecodicas Os 3R´s devem ser aplicados
em todas as suas esferas de
convivência. Na sua casa, separe
o lixo reciclável. Estima-se que
cada pessoa produz 1 Kg de lixo
por dia. Isso significa que, ao
final de um ano, uma família de
5 pessoas terá produzido quase
duas toneladas de lixo.
O lixo reciclável pode ser
encaminhado para a coleta
seletiva da prefeitura ou
diretamente para associações
de catadores. Informe-se sobre
a melhor maneira de reciclar o
seu lixo.
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20 Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público de Pernambuco
Telecentros do governo. Há ainda outras instituições que recebem este mate-rial para ser consertado e novamente utilizado por comunidades carentes.Informe-se.
Neutralização das emissões de gases
Neutralizar é a palavra de ordem sempre que não for possível evitar a ativi-dade poluidora. Os gases emitidos pelos canos de escape dos carros e poraparelhos eletroeletrônicos, como ar condicionado e geladeira, por exemplo,são responsáveis pelo aumento do efeito estufa, contribuindo para o sérioproblema do aquecimento global.
Você sabe o que acontece?
O efeito estufa natural mantém o nosso planeta aquecido, pois a camada degases da atmosfera retém o calor e impede que a Terra se torne muito fria.Acontece que a atividade humana aumentou exageradamente a emissão de
gases do efeito estufa (gás carbônico, metano...), e a temperatura do planetaestá subindo – é o que conhecemos por aquecimento global .
Essa desordem na temperatura global acarreta efeitos climáticos extremos,como aumento do volume de chuvas, secas prolongadas e avanço do nível domar, que tem consequências dramáticas na vida da população.
No Brasil, os mais prováveis impactos do aquecimento global são:
• Chuvas e inundações frequentes e intensas nas regiões Sul e Sudeste.
• Perda de até 30% da vegetação da Floresta Amazônica.
• Aumento de até 4° na temperatura do Nordeste e subida do nível do maraté 0,5 metro, afetando 42 milhões de pessoas.
Ecodicas Diminua o uso do carro. Sempre
que possível, opte por caminhar,
ir de bicicleta, de transporte
coletivo ou de carona. O uso
compartilhado do carro é uma
alternativa interessante.
Prefira veículos movidos a
combustíveis de fonte renovável,
como álcool e biodiesel.
Escolha um carro mais eficiente
em relação ao consumo de
combustível e calibre sempre os
pneus.
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Guia de Práticas Ambientais: deixe a sustentabilidade entrar na sua vida 21
4. Novas práticas institucionaisno MPPE
Muitas práticas adotadas pela sociedade para trabalhar não são mais ade-quadas para uma situação de escassez de recursos e excesso de geração de
resíduos. É preciso aprimorar essa relação no início da cadeia de processos.Com esse objetivo, o MPPE vem estudando, sugerindo e implantando diver-sas práticas institucionais para reduzir o consumo de recursos e o lixo geradopela instituição.
Fique Sabendo O que é o Arquimedes
O uso da tecnologia é um fator importante para colaborar com o equilíbrio
ambiental. Com esse objetivo, foi adotado em 2006 o Sistema Arquimedes,
que promoveu um grande avanço no gerenciamento das informações do
MPPE. O programa disponibiliza todas as informações e denúncias criminais
do MPPE desde 2002, facilitando o acesso de promotores aos processos. Seuuso promove a redução de 30 a 40% no uso de papel e tinta de impressora.
Além dos documentos das promotorias, a tramitação no judiciário também é
disponibilizada, compartilhando o acesso com o sistema operacional do Ju-
diciário e permitindo um amplo intercâmbio de informações.
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22 Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público de Pernambuco
Processo Antes Hoje
Relatório de acompanhamentofuncional (RAF)
Mensalmente enviado em papel pelospromotores para a Corregedoria sobresua atuação em cada promotoria.
Preenchimento eletrônico do relatório. Não é necessá-rio impressão, envio ou arquivamento do documentoimpresso. Em breve, o sistema Arquimedes irá gerarautomaticamente o relatório, sem a necessidade depreenchimento do formulário.
Escala de férias Cada coordenador enviava formulárioimpresso com as férias da sua equipe. Preenchida através da intranet, sem o uso depapel e impressão.
Contra-cheque e demonstrativoanual de rendimentos
Cada integrante do MPPE recebia im-presso mensalmente
Informação disponível na internet para consulta.
Fichas funcionaisEm papel, algumas com mais de 30anos, em diversos formatos
Todas digitalizadas e arquivadas eletronicamenteno Arquimedes.
Pautas de Julgamento do TJElaboração de pasta com cópias dospareceres a partir de lista publicada noDiário Oficial
A atuação dos Procuradores é carregada para o siste-ma Arquimedes. Quando a pauta da sessão é publica-da pelo TJ, é importada para o sistema do MPPE o con-
junto de informações fica disponível. Todo o processopode ser acessado sem necessidade de impressão.
Digitalização de acervo de peçasPeças arquivadas em papel na Procura-doria Cível e CAOP Criminal
Milhares de peças foram digitalizadas, organizadas,
indexadas e adicionadas aos dados processuais impor-tados do TJ. Tudo está disponível no Arquimedes.
Arquivamento eletrônico dasatuações ministeriais
Emissão das peças produzidas em duasvias, para autos e tramitação.
Como o arquivamento só é obrigatório em meio ele-trônico, está sendo disponibilizado no Arquimedes. Osdados ficam guardados com segurança, integridadee sigilo em base de dados única e compartilhada portodas as promotorias. A guia de tramitação permitea volta do processo ao judiciário, sem precisar emitir
segunda via da peça.
Mudança de Práticas Institucionais
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Guia de Práticas Ambientais: deixe a sustentabilidade entrar na sua vida 23
5. Construções sustentáveis
A construção civil tem grande influência na economia, na sociedade e noplaneta. É uma das atividades humanas de maior impacto no ambiente. Ob-serve alguns dados:
A boa notícia é que há várias alternativas que reduzem o impacto ambientaldas construções, além de permitir que, após a entrega da obra, menos re-cursos como água e energia sejam necessários para a manutenção e uso doprédio. A Comissão de Gestão Ambiental vem estudando e implantando dire-trizes de sustentabilidade para reformas e construções dos prédios do MPPE.
de toda a m até ria -p r im a p roduz ida noBrasil é uti l izada na construção civi l
do l i xo prod uz ido n as c ida des sãoresídu os de co nstruções
da en erg ia bras ile ira é consum ida empréd ios com erciais e reside nciais
Fonte: Secretaria Nacional de Saneamento,Ministério das Cidades
Ecodicas Escolha aparelhos com a
graduação “A” do selo Procel de
eficiência energética.
Mantenha o freezer a geladeira
longe de fontes de calor (sol ou
fogão), regule a temperatura de
acordo com o uso adequado e
abra a porta somente quandonecessário.
Esquente mais de um alimento
por vez no microondas e observe
o tempo de aquecimento
adequado.
Deixe as panelas tampadas ao
cozinhar e abra o forno somente
ao final do cozimento.
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24 Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público de Pernambuco
Entre as principais adequações em andamento nas obras e reformasdo MPPE estão:
• Instalação de jardim no teto quando possível, minimizando a absorçãode calor e deixando o ambiente mais fresco.
• Uso de paredes com combogó, brises, elementos vazados e/ou
marquises, evitando o alto nível de insolação das fachadas.• Ventilação cruzada para reduzir o calor nas áreas comuns e evitar o uso
de refrigeração artificial.
• Instalação de paineis fotovoltaicos para uso de energia solar.
• Reaproveitamento de água das chuvas com uso de cisterna.
• Para economia de energia, uso de iluminação natural na recepção eáreas de circulação, além da instalação de sensores de presença.
• A economia de água com o uso de temporizador nas torneiras echuveiros, além da instalação de caixas acopladas nas bacias sanitáriascom fluxo duplo de 6 litros para sólidos e 3 litros para líquidos.
• Ao invés da pavimentação da área de estacionamento, aplicação deCobograma e plantação de árvores de espécies nativas.
• Bicicletários para funcionários e visitantes.
• Monitoramento da poluição sonora no ambiente de trabalho.
Ecodicas Troque as lâmpadas
incandescentes por fluorescentes
e apague-as sempre que sair do
ambiente.
Pinte a casa com cores claras,que refletem a luz e melhoram a
iluminação natural.
O banho deve durar no máximo
5 minutos, e sempre que possível,
deve ser frio.
Desligue todos os aparelhos
da tomada quando não
estiverem em uso e programe
o computador para o modo
“espera”.
Utilize toda a capacidade da
máquina de lavar e ligue o ferro
apenas quando juntar uma
grande quantidade de roupas
para passar.
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Guia de Práticas Ambientais: deixe a sustentabilidade entrar na sua vida 25
6. Comunicar para conscientizar
Como você pode ver, são várias as frentes de atuação da Comissão de GestãoAmbiental. Mas nenhuma ação seria efetiva sem a participação de todos quefazem o MPPE. Por isso, em paralelo às atividades realizadas, há sempre umaação de educação ambiental e comunicação sendo veiculada.
Sustentabilidade Quando a norueguesa Gro Harlem Brundtland criou essa palavra, sua defini-ção foi:
“suprir as necessidades da geração presente sem afetar a possibili-
dade das gerações futuras de suprir as suas”.
Mas, por essa questão ser relativamente nova, muitas pessoas ainda não in-corporaram esse conceito ao seu dia a dia. Aí então entra a educação am-biental. É com essa ferramenta que antigos hábitos e comportamentos quenão levam em consideração o impacto da ação humana no meio ambientepodem ser repensados. Assim, garante-se que as nossas futuras geraçõestambém possas suprir as suas necessidades.
Educação ambiental
A CMGA trabalha desde 2007 para promover a consciência ambiental entretodos que fazem o MPPE, buscando motivar positivamente o público internopara uma mudança de valores e atitudes em relação às formas de interagircom o meio ambiente.
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26 Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público de Pernambuco
O que é educação ambiental?
“Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quaiso indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimen-tos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservaçãodo meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadiaqualidade de vida e sua sustentabilidade”.Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999 (dispõe sobre a educação ambiental, institui aPolítica Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências).
“Processo em que se busca despertar a preocupação individual ecoletiva para a questão ambiental, garantindo o acesso à informaçãoem linguagem adequada, contribuindo para o desenvolvimento deuma consciência crítica e estimulando o enfrentamento das questõesambientais e sociais. Desenvolve-se num contexto de complexidade, procurando trabalhar não apenas a mudança cultural, mas tambéma transformação social, assumindo a crise ambiental como uma
questão ética e política.”(Mousinho, 2003).
O processo de educação ambiental com o público interno do MPPE
• A comunicação e acesso à informação como direito da sociedade;
• A disseminação de informações em bases igualitárias;• A promoção de intercâmbio de experiências, métodos e valores;
• O fortalecimento da cidadania.
• O fomento a processos de transformação de hábitos, atitudes ecomportamentos que levem a melhoria da qualidade de vida daspessoas em relação ao meio ambiente.
• O incentivo ao indivíduo como agente multiplicador dentroda instituição.
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Quem participa donosso programa deEducação Ambiental?Todo o Ministério Público de
Pernambuco: procuradores, pro-
motores, servidores do quadro,
extra-quadro e terceirizados, es-
tagiários, conveniados da Polícia
Militar e outras instituições, além
de familiares. Diretamente, são
cerca de 1.900 pessoas envolvidas
nas 143 comarcas do interior e na
Capital.
Como trabalhamos com a educação ambiental?
Fase 1
A primeira etapa foi a de conhecer os hábitos e atitudes do nosso público in-
terno. Assim, foi percebida a importância de se criar a Comissão de GestãoAmbiental, que também funciona como um canal de comunicação para oacesso democrático às informações.
Fase 2
Nesse momento, foi construído um plano de atuação com várias ferramen-tas para a disseminação de ideias e informações sobre a gestão ambientalcomo comunicação jornalística, folders, cartilhas, campanhas educativas,
concursos, exposições e ações de mobilização interna. Em paralelo, pesqui-sas continuaram a mostrar os resultados conquistados e apontar novos cam-inhos.
Fase 3
Troca de experiência com outras instituições, constante implantação de nov-os projetos e monitoramento das ações.
Hoje, as atividades da Comissão fazem parte do planejamento estratégicodo MPPE - ou seja, é impossível pensar em gestão sem considerar a im-portância da questão ambiental.
Guia de práticas ambientais: deixe a sustentabilidade entrar na sua vida 27
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28 Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público de Pernambuco
Algumas ações da Comissão de Gestão Ambiental
1. Concurso sobre melhorias na
gestão ambiental interna, es-
timulou integrantes do MPPE a
colaborar com sugestões.
2. Concurso criativo para conscien-
tizar sobre os problemas do uso de
copos descartáveis.
3. Jogo de Memória para crianças,
ensina de forma lúdica como
respeitar o meio ambiente.
4. Campanha sobre a coleta sele-
tiva, ensina e estimula o público
interno a adotar esse hábito.
5. Anúncio de fim de ano, com
balanço das ações realizadas pelaComissão.
1. 2.
3. 4. 5.
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Guia de Práticas Ambientais: deixe a sustentabilidade entrar na sua vida 29
Você é um cidadão consciente.
Não é preciso nenhum grande
esforço para viver em harmonia e
com respeito ao meio ambiente,
onde você é peça principal.
• Acredite na sua instituição.
Pense a respeito de como
colaborar no seu setor de
trabalho, na família, na
vizinhança, na escola dos seus
filhos e na comunidade.
• Estimule idéias inovadoras.Quanto mais você acredita e
contribui com a preservação
ambiental, mas ela será pos-
sível.
• Participe ativamente da
gestão ambiental interna do
MPPE. Envie suas ideias para
o e-mail da Comissão: [email protected].
Referências
• ENLAZADOR, Thomas. Almanaque para Práticas Sustentáveis. Disponívelem www.
• MOUSINHO, Patrícia. Glossário. In: Trigueiro, A. (Coord.) Meio ambienteno século 21. Rio de Janeiro: Sextante. 2003
• Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999 (dispõe sobre a educação ambiental, in-stitui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências).
• A3P
• Revista Veja. Edição Especial Sustentabilidade. Ano 43, Edição 2.196. Edi-tora Abril: 22 de dezembro de 2010.
É simples: participe das atividades da Comissão
e busque implantar as práticas corretas sugeri-
das nessa cartilha.
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Como está sua atitude ambiental? Você é ecologicamente correto ou precisareciclar seus hábitos para melhorar sua relação com o meio ambiente? Faça
o teste e descubra. Cada resposta verde vale 1 ponto.
1. Tenho caneca e xícarapara tomar água e caféno MPPE. Evito o uso decopos descartáveis.
sim
não
2. Tenho o hábito de usar osdois lados das folhas de papel.
sim não
3. A maior parte da minha comunicação é realizada
por meio eletrônico (e-mails, redes sociais). Usopouco o telefone. sim não
4. Faço o descarte correto dos materiais que não voumais utilizar nos coletores próprios para reciclagem.
sim não
5. Uso a fonte ecológica Sprank Eco Sans para im-primir meus documentos.
sim não
Teste sua atitude ambiental
Confira quantos pontos você marcou:De 8 a 11 pontos – Parabéns. Você está em dia com as atitudes de sustentabilidade. Continue assim e divulgue suas ações em favor do meio ambiente.De 4 a 7 pontos – Você está no caminho certo, mas ainda pode adotar novas práticas ambientais no seu dia a dia. Que tal começar a partir de agora?Até 3 pontos – Atenção. Para ficar em dia com o meio ambiente é preciso repensar suas práticas. A hora é agora!
6. Procuro reduzir a quantidade de impressões, fazendo oarquivamento eletrônico dos meus documentos.
sim não
7. Sempre que possível prefiro comprar produtos ecologi-camente corretos, como os orgânicos e recicláveis.
sim não
8. Procuro fazer compras de maneira equilibrada, evitandoos excessos e o desperdício.
sim
não
9. Ao sair da sala, desligo os equipamentos eletrônicos. sim não
10. Tenho o hábito de economizar água, sempre uso esserecurso buscando combater o desperdício.
sim não
11. Busco alternativas ao uso do carro para diminuir apoluição do ar.
sim não
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C
a l e n
d á r i o
e c o
l ó g i c o
Mês Dia Comemoração
Janeiro 11 Dia do controle da poluição por agrotóxicos
Fevereiro 06 Dia do Agente de Defesa Ambiental
Março 22 Dia Mundial da Água
Abril15
22
Dia Internacional de Conservação do Solo
Dia Mundial da Terra
Maio 22 Dia Internacional da Biodiversidade
Junho 05 Dia Mundial do Meio Ambiente
Julho 26 Dia do Mangue
Agosto 14 Dia de Combate à Poluição
Setembro 21 Dia da Árvore
Outubro 15 Dia do Educador Ambiental
Novembro 30 Dia do Estatuto da Terra
Dezembro 29 Dia Internacional da Biodiversidade