HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI ÁREA DE LICITAÇÕ ?· interessados que realizará licitação…

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<p> HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia - C ampinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone/fax: (19) 3772-5712 / 5865 </p> <p> 1 </p> <p>EDITAL - PREGO PRESENCIAL N 38/2013 PROCESSO N 1115/2012 OBJETO: Aquisio de filmes para Raio X, mediante o sistema de Registro de Preos. INTERESSADO: Central de Abastecimento Farmacutico. TIPO DE LICITAO: Menor Preo MODALIDADE: PREGO PRESENCIAL FUNDAMENTAO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/02 com aplicao subsidiri a da Lei n. 8.666/93 e Decreto Municipal n. 14.218/03, com suas alteraes, DECRETO MUNICIPAL N. 11.447 DE 31/01/94, Lei Complementar 123 e Decreto Municipal n. 16.187/08. O Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti, Autarquia Municipal criada pela Lei n. 4.426/74, por intermdio da Coordenadoria de Suprimentos, comunica aos interessados que realizar licitao na modalidade PREGO PRESENCIAL, do tipo menor preo por item. </p> <p> As despesas da presente licitao ocorrero por conta da dotao </p> <p>oramentria sob nmero: 517 51302 1030210094188 33903036. </p> <p>O edital estar disposio dos interessados do ramo pertinente a partir do dia 21/03/2013, Av. Prefeito Faria Lima, n. 340 - 2 andar (Co mplexo Administrativo Procurador Ren Penna Chaves Filho), CEP: 13036-902 Parque Itlia, em Campinas/SP, nos horrios das 08h00 s 12h00 e das 13h00 s 16h30, pela internet no site: www.hmmg.sp.gov.br/licitacoes ou enviando sua solicitao atravs do e-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br. </p> <p> Os envelopes A (Proposta Comercial) e B (Documentos para </p> <p>Habilitao), e amostra dos itens 02 e 03 devero ser entregues at s 14h00 do dia 04 de abril de 2013 na rea de Licitaes do HMMG, no endereo constante de seu prembulo. Aps data e hora estabelecidas, no mais sero aceitos tais envelopes. Imediatamente aps o encerramento desse prazo, no mesmo local ser dado incio a abertura dos envelopes PROPOSTA e DOCUMENTAO , na presena dos interessados. 1 - OBJETO 1.1 - O presente Prego Presencial tem por objeto aquisio de filmes para Raio X, mediante o sistema de Registro de Preos , de acordo com as especificaes constantes do Anexo I. 1.2 - O prazo de vigncia do Registro de Preo ser de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogao de prazo at 12 (doze) meses nos termos vigentes da Lei n 8.666/93 e do Decreto Municipal n 11.447/94, alterado pelo Decreto n 15.242/05. 2 - DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL 2.1 - Integram o presente edital, como partes indissociveis: </p> <p> Anexo I - Descritivo do objeto; Anexo II - Termo de Credenciamento; Anexo III - Declarao de cumprimento dos requisitos de habilitao; </p> <p> HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia - C ampinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone/fax: (19) 3772-5712 / 5865 </p> <p> 2 </p> <p>Anexo IV - Declarao de Condio de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; Anexo V - Minuta de Ata de Registro de Preos; Anexo VI - Modelo de Ordem de Fornecimento. </p> <p> 3 - CONDIES DE FORNECIMENTO 3.1 - Para o item 09 a licitante dever oferecer em comodato 01 impressora de imagem para tomografia com processamento a seco (dry), incluindo todos os insumos necessrios ao funcionamento e conforme as seguintes especificaes tcnicas mnimas </p> <p>a) Tamanho de filme: 35 x 43 ou multiformato que inclua obrigatoriamente o </p> <p>tamanho 35 x 43; </p> <p>b) Possibilidade de carregamento dos filmes em ambiente iluminado; </p> <p>c) Capacidade mnima da bandeja equivalente ao da embalagem das pelculas; </p> <p>d) Rendimento Mnimo: 70 pelculas/hora; </p> <p>e) Resoluo mnima: 300 dpi; </p> <p>f) Capacidade para conexo direta ou impresso em rede padro DICOM; </p> <p>g) Alimentao: 100 240 V automtico; </p> <p>h) A impressora dever ter no mximo 01 ano de uso. </p> <p> 3.1.2 - Instalao desta impressora </p> <p> a) A contratada ser responsvel pelo transporte e instalao de todos os </p> <p>componentes do sistema, incluindo a interligao entre a impressora e o equipamento de tomografia computadorizada pr-existente, sem que isso implique em qualquer custo adicional contratante. </p> <p> b) Para isto, as empresas interessadas devero vistoriar o local de forma a </p> <p>confirmar as exigncias para o interfaceamento (cabos, conexes, tipos de sinal) e a quantidade de materiais necessrios execuo da instalao, incluindo o custo destes componentes no valor da proposta. </p> <p> c) A interligao entre a impressora e o equipamento CT dever ser realizada </p> <p>de maneira que, ao final do contrato, as condies inicialmente verificadas no sistema possam ser prontamente reestabalecidas sem qualquer custo adicional para a contratante. </p> <p>d) Aps a montagem, o sistema dever ser submetido a procedimentos de teste, eventuais ajustes e calibrao permitindo sua pronta utilizao pelo hospital. </p> <p> 3.1.3 - Manuteno preventiva e corretiva </p> <p> a) A contratada ser responsvel pela execuo de todos os procedimentos </p> <p>de manuteno preventiva e corretiva necessrios para garantir o funcionamento do sistema e o atendimento aos parmetros de qualidades exigidos. </p> <p> HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia - C ampinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone/fax: (19) 3772-5712 / 5865 </p> <p> 3 </p> <p>b) A contratada dever fornecer toda e qualquer pea (inclusive eventuais consumveis) cuja substituio se faa necessria durante o perodo de vigncia do contrato, sem que isso implique em qualquer custo adicional para a contratante. </p> <p> c) A contratada dever empregar, nos equipamentos sob sua </p> <p>responsabilidade, componentes novos, originais de fabricao ou equivalentes, obedecendo s normas vigentes da ABNT e do fabricante, sendo vedada a utilizao de peas usadas ou recondicionadas, salvo motivos de fora maior, desde que devidamente justificado e com justificativa aceita pelas reas tcnicas competentes deste HMMG. </p> <p> d) A contratada dever manter um planto tcnico para atendimento </p> <p>solicitaes de carter corretivo num prazo inferior a 01 (um) dia til. Na impossibilidade do reparo ser realizado dentro do prazo mximo de 02 (dois) dias teis, contados do momento de realizao do chamado, a contratada dever realizar a substituio do equipamento, de forma a garantir a, sem que isso implique em qualquer custo adicional para a contratante. </p> <p> e) Havendo necessidade de remoo do equipamento do local, para a </p> <p>realizao de procedimentos de manuteno, os custos decorrentes da desinstalao, transporte e re-instalao do equipamento so de total responsabilidade da contratada. </p> <p> 3.2 - Para os itens 01 a 10, apresentar Registro dos Produtos no Ministrio da Sade e Certificado de Boas Prticas de Fabricao. </p> <p> 3.3 - Os itens 01 a 09 devero atender RDC 185 de 22/10/2001. </p> <p> 3.4 - Durante a validade do contrato, caso seja constatada qualquer dvida quanto composio, apresentao, etc., a mesma ser documentada e seu lote ser interditado junto ao sistema de estoque do hospital, ficando a contratada, responsvel em troc-los, no prazo mximo de 48 horas, sem nus Instituio, alm de fornecer ao hospital, retorno documentado quanto s providncias tcnicas encaminhadas e seus resultados. As empresas aps contratadas, que intercorrerem na inobservncia do disposto estaro automaticamente desclassificados para os prximos certames, para o item em questo. 3.5 - A entrega dos produtos ser no C.A.F. do H.M.M.G. no horrio de 08h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00, de segunda a sexta-feira, com a servidora Eliane, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar do recebimento de cada Nota de Empenho. Em cada entrega os produtos devero ter 80% do seu prazo de validade. 3.6 - Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti, se reserva no direito de solicitar atravs de diligncia, para atendimento em 03 (trs) dias teis, esclarecimentos ou complemento de instruo do processo, sob pena de possvel desclassificao do licitante pelo no cumprimento. 4 - CONDIES DE PARTICIPAO 4.1 - Podero participar desta licitao as empresa interessadas que satisfizerem as condies de habilitao preliminar enumeradas no item 9 do presente Edital. </p> <p> HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia - C ampinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone/fax: (19) 3772-5712 / 5865 </p> <p> 4 </p> <p>4.2 - No poder participar desta licitao, empresa temporariamente suspensa de licitar e impedida de contratar junto ao Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti - HMMG. 4.3 - No poder participar da licitao, empresa declarada inidnea para licitar junto a qualquer rgo ou entidade da Administrao direta ou indireta, Federal, Estadual ou Municipal, sob pena de incidir no previsto no pargrafo nico do Art. 97 da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alteraes. 4.4 - vedada a participao nesta licitao, empresas das quais participem, seja a que ttulo for, servidor pblico Municipal de Campinas. 4.5 - No ser permitida a participao nesta licitao, empresas em consrcio. 4.6 - No poder participar da licitao empresa com falncia decretada ou concordatria. 5 - CREDENCIAMENTO 5.1 - No dia, hora e local estipulados no prembulo deste edital, os licitantes devero estar representados por agentes credenciados, com poderes para formular lances, negociar preos e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatrias. 5.2 - O credenciamento far-se- atravs da identificao do representante, por cdula de identidade ou documento equivalente, e da apresentao de Termo de Credenciamento, de acordo com o Anexo II - Modelo de Termo de Credenciamento, ou de procurao, em instrumento pblico ou particular, em original ou cpia autenticada, que confira ao procurado os poderes mnimos constantes do referido Anexo. </p> <p> 5.2.1 Juntamente com a procurao, o representante dever, obrigatoriamente , apresentar cpia autenticada do Contrato Social, Estatuto, Ato Constitutivo com a respectiva eleio de seus administradores ou qualquer outro documento idneo em comprovar os poderes de quem assina a procurao. </p> <p> 5.3 - Sendo o representante scio ou dirigente do licitante, bastar a apresentao do documento aludido no subitem anterior, o qual ter os mesmos efeitos da procurao / termo de credenciamento e ficar retido nos autos do processo administrativo. 5.4 - O documento de credenciamento dever ser entregue juntamente com a respectiva cdula de identidade ou documento equivalente, em separado dos envelopes A - PROPOSTA e B - HABILITAO. 5.5 - A no apresentao do documento de credenciamento ou do documento aludido no subitem 5.2.1 no ser motivo para a desclassificao ou inabilitao do licitante. Neste caso, o representante ficar apenas impedido de praticar os atos citados no subitem 5.1. 5.6 - Cada credenciado poder representar apenas uma empresa. </p> <p> HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia - C ampinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone/fax: (19) 3772-5712 / 5865 </p> <p> 5 </p> <p>5.7 - Os documentos de credenciamento sero retidos pela Equipe de Prego e juntados ao processo administrativo, com exceo do documento aludido no subitem 5.2.1, que ficar em poder do representante credenciado. 5.8 - As licitantes que desejarem encaminhar seus envelopes via postal com AR tambm devero apresentar o credenciamento/procurao e a declarao de cumprimento dos requisitos habilitatrios em envelope separado e, caso no se faam representar durante a sesso de abertura, ficaro impossibilitadas de praticar os atos descritos no subitem 5.1. Os envelopes devero ser entregues diretamente na rea de licitaes, caso contrrio o pregoeiro no se responsabilizar pelo seu recebimento. 5.9 - Para participar na condio de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, a licitante dever apresentar equipe de Prego , juntamente com o Credenciamento, a declarao constante do Anexo IV - Declarao de Condio de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte , comprovada por um dos seguintes documentos: </p> <p>5.9.1 Certido expedida pela Junta Comercial, caso exeram atividade comercial; </p> <p> 5.9.2 Documento expedido pelo Registro Civil das Pessoas Jurdicas caso atuem em outra rea que no a comercial; 5.9.3 Comprovao de inscrio no Regime Especial Unificado de Arrecadao de Tributos e Contribuies Simples Nacional. </p> <p> 5.10 - facultado ao Pregoeiro na falta de apresentao desta comprovao de ME ou EPP, verificar junto ao site da Receita Federal o enquadramento do licitante, caso no seja comprovado, poder ainda participar do certame sem os benefcios concedidos pela LC 123/06 e Decreto Municipal n. 16.187/08. 6 - FORMA DE APRESENTAO DOS ENVELOPES 6.1 - Os Envelopes A - PROPOSTA e B - HABILITAO devero ser apresentados separadamente, lacrados, contendo os seguintes dizeres na parte externa: </p> <p>ENVELOPE A- PROPOSTA HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI PREGO PRESENCIAL N 38/2013 RAZO SOCIAL: DATA E HORRIO DA ABERTURA: 04/04/2013 s 14h00 ENVELOPE B - HABILITAO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI PREGO PRESENCIAL N 38/2013 RAZO SOCIAL: DATA E HORRIO DA ABERTURA: 04/04/2013 s 14h00 </p> <p>6.2 - A ausncia dos dizeres na parte externa no constituir motivo para desclassificao do licitante que poder inserir as informaes faltantes. </p> <p> HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia - C ampinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone/fax: (19) 3772-5712 / 5865 </p> <p> 6 </p> <p>6.3 - Se eventualmente ocorrer abertura do envelope B Habilitao, antes do envelope A - Proposta, ser aquele novamente lacrado sem anlise de seu contedo e rubricado o lacre por todos os presentes. 7 - CONTEDO DOS ENVELOPES 7.1 - O Envelope A PROPOSTA COMERCIAL dever conter a proposta do licitante, de acordo com o disposto no item 8. 7.2 - O Envelope B - HABILITAO dever conter a documentao de que trata o item 9. 8 - ENVELOPE A PROPOSTA 8.1 - A proposta dever ser apresentada preferencialmente em papel timbrado da licitante, em 01 (uma) via datilografada ou impressa por computador, datada, rubricada e assinada, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, e conter, alm de outras informaes de livre disposio, o seguinte: </p> <p>a) Designao do nmero desta licitao; b) Descrio detalhada do objeto oferecido, na mesma ordem dos itens no Anexo </p> <p>I, apresentando unidade e quantidades idnticas s do Anexo I do Edi...</p>

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