hospital municipal dr. mÁrio gatti Área de licitaÇÕ .2018-11-22 · ... o presente pregão...

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  • HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia - C ampinas, SP CEP: 13036-902 - Telefone/fax: (19) 3772-5714 / 5821 / 5827

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    EDITAL - PREGO PRESENCIAL N: 35/2010 PROCESSO N. 172/2010 OBJETO: Aquisio de materiais de higiene e limpeza (balde, disco removedor e outros), mediante o sistema de registro de preos. TIPO DE LICITAO: Menor Preo MODALIDADE: PREGO PRESENCIAL FUNDAMENTAO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/02 com aplicao subsidiri a da Lei n. 8.666/93 e Decreto Municipal n. 14.218/03, com suas altera es, DECRETO MUNICIPAL N. 11.447 DE 31/01/94, Lei Complementar 123 e Decreto Municipal n. 16.187/08. O Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti, Autarquia Municipal criada pela Lei n. 4.426/74, por intermdio da Coordenadoria de Suprimentos, comunica aos interessados que realizar licitao na modalidade PREGO PRESENCIAL, do tipo de menor preo por item.

    Os envelopes A (Proposta Comercial) e B (Documentos para Habilitao) e amostra para os itens ofertados, devero ser entregues at s 14h00 do dia 05 de abril de 2010 na rea de Licitaes do HMMG, no endereo constante de seu prembulo. Aps data e hora estabelecidas, no mais sero aceitos tais envelopes. Imediatamente aps o encerramento desse prazo, no mesmo local ser dado incio conforme a programao seguinte: Dia 05/04/2010 14h00minh Incio do Credenciamento com Anlise Prvia e Recebimento dos Envelopes n. 01 Proposta, Envelopes n. 02 Documentao e amostras para cada item cotado. 14h30minh Suspenso da Sesso para anlise das amostras pelo Pregoeiro e equipe de apoio; Dia 13/04/2010 as 09h00minh Reincio da Sesso com incluso dos Dados e Informaes das Propostas no Sistema de Prego, apresentao da Classificao das amostras, abertura das Propostas e Etapa de Lances. 1 DO OBJETO E DAS AMOSTRAS 1.1 O presente Prego Presencial tem por objeto a aquisio de materiais de higiene e limpeza (balde, disco removedor e outros), mediante o siste ma de registro de preos , de acordo com as especificaes constantes do Anexo I. 1.2 - Devero ser apresentadas amostras dos itens contidos no Descrito do Objeto Anexo I, que podero ser devolvidas aos licitantes que se manifestarem quando da sua entrega. Estas amostras sero para verificar a compatibilidade do produto apresentado com o produto solicitado. 2 - DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL 2.1 - Integram o presente edital, como partes indissociveis:

    Anexo I Descritivo do objeto; Anexo II Termo de Credenciamento; Anexo III Declarao de cumprimento dos requisitos de habilitao; Anexo IV Declarao de Condio de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;

  • HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia - C ampinas, SP CEP: 13036-902 - Telefone/fax: (19) 3772-5714 / 5821 / 5827

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    Anexo V Minuta de Ata de Registro de Preos; Anexo VI - Modelo de Ordem de Fornecimento; Anexo VII Comprovante de entrega de amostra.

    3 - CONDIES DE FORNECIMENTO E DOS PRODUTOS E TESTES As licitantes devero apresentar na proposta: 3.1 Os documentos exigidos na proposta podero ser apresentados por fotocpia do original, devidamente autenticada ou atravs do documento equivalente original, extrado via internet. 3.2 A entrega dos materiais ser no Almoxarifado Central do H.M.M.G. no prazo mximo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento/Nota de Empenho, no horrio de 08h00 as 16h00 horas, de segunda as sextas-feiras, aos cuidados da Servidora Sandra. 3.3 - A compatibilidade dos produtos (itens 21 e 22) faz-se necessria devido a complementaridade dos produtos no processo de lavagem de bandejas, portanto obrigatrio tecnicamente serem do mesmo fabricante. Para o teste do produto, a Coordenadoria de Nutrio agendar uma data (posterior a abertura do credenciamento) que o licitante acompanhe o teste, devendo o mesmo providenciar a instalao do dosador para o teste do produto. (Amostra 5 Litros e rendimento). 4 - CONDIES DE PARTICIPO 4.1 - Podero participar desta licitao as empresa interessadas que satisfizerem as condies de habilitao preliminar enumeradas no item 9 do presente Edital. 4.2 - No poder participar desta licitao, empresa temporariamente suspensa de licitar e impedida de contratar junto ao Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti - HMMG. 4.3 - No poder participar da licitao, empresa declarada inidnea para licitar junto a qualquer rgo ou entidade da Administrao direta ou indireta, Federal, Estadual ou Municipal, sob pena de incidir no previsto no pargrafo nico do Art. 97 da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alteraes. 4.4 - vedada a participao nesta licitao, empresas das quais participem, seja a que ttulo for, servidor pblico Municipal de Campinas. 4.5 - No ser permitida a participao nesta licitao, empresas em consrcio. 4.6 - No poder participar da licitao empresa com falncia decretada ou concordatria. 5 CREDENCIAMENTO 5.1 - No dia, hora e local estipulados no prembulo deste edital, os licitantes devero estar representados por agentes credenciados, com poderes para formular lances, negociar preos e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatrias. 5.2 - O credenciamento far-se- por procurao atravs de instrumento pblico ou particular, em original ou cpia autenticada, devendo obrigatoriamente apresentar os dados constantes do Anexo II Termo de Credenciamento.

    5.2.1 Juntamente com a procurao, o representante dever, obrigatoriamente , apresentar cpia autenticada do Contrato Social, Estatuto, Ato Constitutivo com a respectiva eleio de seus administradores ou qualquer outro documento idneo em comprovar os poderes de quem assina a procurao.

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    5.3 - Sendo o representante scio ou dirigente do licitante, bastar a apresentao do documento aludido no subitem anterior, o qual ter os mesmos efeitos da procurao / termo de credenciamento e ficar retido nos autos do processo administrativo. 5.4 - O documento de credenciamento dever ser entregue juntamente com a respectiva cdula de identidade ou documento equivalente, em separado dos envelopes A - PROPOSTA e B - HABILITAO. 5.5 - A no apresentao do documento de credenciamento ou do documento aludido no subitem 5.2.1 no ser motivo para a desclassificao ou inabilitao do licitante. Neste caso, o representante ficar apenas impedido de praticar os atos citados no subitem 5.1. 5.6 - Cada credenciado poder representar apenas uma empresa. 5.7 - Os documentos de credenciamento sero retidos pela Equipe de Prego e juntados ao processo administrativo, com exceo do documento aludido no subitem 5.2.1, que ficar em poder do representante credenciado. 5.8 - As licitantes que desejarem encaminhar seus envelopes via postal com AR tambm devero apresentar o credenciamento/procurao e a declarao de cumprimento dos requisitos habilitatrios em envelope separado e, caso no se faam representar durante a sesso de abertura, ficaro impossibilitadas de praticar os atos descritos no subitem 5.1. Os envelopes devero ser entregues diretamente na rea de licitaes, caso contrrio o pregoeiro no se responsabilizar pelo seu recebimento. 5.9 - Para participar na condio de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, a licitante dever apresentar equipe de Prego , juntamente com o Credenciamento, a declarao constante do Anexo IV - Declarao de Condio de M icroempresa ou Empresa de Pequeno Porte , comprovada por um dos seguintes documentos:

    5.9.1 Certido expedida pela Junta Comercial, caso exeram atividade comercial;

    5.9.2 Documento expedido pelo Registro Civil das Pessoas Jurdicas caso atuem em outra rea que no a comercial; 5.9.3 Comprovao de inscrio no Regime Especial Unificado de Arrecadao de Tributos e Contribuies Simples Nacional.

    5.10 Caso a licitante que declarar a sua condio de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte no a comprovar, poder ainda participar do certame sem os benefcios concedidos pela LC 123/06 e Decreto Municipal n 16.187/08. 6 - FORMA DE APRESENTAO DOS ENVELOPES 6.1 - Os Envelopes A - PROPOSTA e B - HABILITAO devero ser apresentados separadamente, lacrados, contendo os seguintes dizeres na parte externa:

    ENVELOPE A- PROPOSTA HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI PREGO PRESENCIAL N 35/2010 RAZO SOCIAL: DATA E HORRIO DA ABERTURA: 05/04/2010 s 14h00m ENVELOPE B - HABILITAO

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    HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI PREGO PRESENCIAL N.: 35/2010 RAZO SOCIAL: DATA E HORRIO DA ABERTURA: 05/04/2010 s 14h00m

    6.2 - A ausncia dos dizeres na parte externa no constituir motivo para desclassificao do licitante que poder inserir as informaes faltantes. 6.3 - Se eventualmente ocorrer a abertura do envelope B Habilitao, antes do envelope A - Proposta, ser aquele novamente lacrado sem anlise de seu contedo e rubricado o lacre por todos os presentes. 7 CONTEDO DOS ENVELOPES 7.1 - O Envelope A PROPOSTA COMERCIAL dever conter a proposta do licitante, de acordo com o disposto no item 8. 7.2 - O Envelope B - HABILITAO dever conter a documentao de qu

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