migra§µes internas no brasil

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  • Anais do Seminrio Quantos Somos e Quem Somos no Nordeste 50

    Tendncias e Modalidades Recentes das MigraesInternas e Distribuio Populacional no Brasil:um olhar para o Nordeste

    Neide PatarraProfessora Livre Docente/UNICAMO. Pesquisadora Titular da Escola Nacional de Cincias Estatsticas/IBGE.

    INTRODUO

    Este texto consiste numa reflexoa respeito das tendncias dos movimen-tos migratrios e da distribuio espa-cial da populao, enfocando particu-larmente a Regio Nordeste e tendocomo ponto de chegada alguns resul-tados do Censo Demogrfico de 2000.

    Considerando as marcantes trans-formaes ocorridas com o fenmenosocial em questo, a partir dos anos1970, busca-se, num primeiro momen-to, sintetizar as tendncias gerais no pase o papel do Nordeste no perododesenvolvimentista; o argumento, nes-te caso, ressalta o significado distinto dasdistintas modalidades dos movimentosmigratrios entre os anos 1950 e 1980,bem como suas distintas implicaes emtermos do processo de urbanizao, damobilidade social e da diviso social dotrabalho no perodo.

    Na segunda parte, sob o enfoquedo desenvolvimento regional, traa-seum breve panorama das transforma-es ocorridas a partir dos anos 1980,particularmente sob o efeitos do con-texto macro estrutural na espacializaoda populao e das atividades econ-micas no territrio.

    A terceira parte, finalmente, apre-senta uma primeira reflexo a respeitode dados do Censo Demogrfico de2000. Longe de apresentar um trata-mento exaustivo da problemtica dasmigraes de e para o Nordeste, o al-cance do trabalho circunscreve-se aconsiderar algumas dimenses emp-ricas que sustentam o delineamento da

    problemtica em questo, no contextoatual da vida econmica e social do pas.

    O texto se encerra com algumasconsideraes gerais no sentido de for-talecer a continuidade da reflexo e dodilogo com especialistas afins.

    Desde os anos oitenta do sculopassado demgrafos e especialistas emestudos de populao vem apontandopara o fato de que, a partir daquelemomento, as migraes internas noBrasil estavam assumindo novas confi-guraes, tanto no que se refere ao seuvolume como no que se refere a seusfluxos e s caractersticas sociais e eco-nmicas da populao migrante. Naverdade, estudos sucessivos vm apon-tando que essa dcada estaria signifi-cando um momento de inflexo nascaractersticas e tendncias dos movi-mentos migratrios e na distribuioespacial da populao brasileira, indi-cando o incio de uma nova etapa nasua dinmica.

    O entendimento dessas mudan-as tem demandado tambm, uma dis-cusso a respeito da interpretao dosdados censitrios sobre migraes edistribuio da populao pelo territ-rio, sua possibilidades, limitaes emudanas. Como se sabe, os censosdemogrficos constituem a fonte bsi-ca de informaes a respeito dessasdimenses da dinmica demogrfica;por outro lado, considerando-se o ca-rter eminentemente social das migra-es ao contrrio da mortalidade eda fecundidade o levantamento dofenmeno passa tambm por intrnse-cas dificuldades para delimitar geogra-

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    ficamente o que entra na rubrica migrao, peladificuldade de recuperao de inmeros movi-mentos que podem ocorrer nos perodosintercensitrios e, finalmente, pela definio pre-cisa de reas de origem e reas de destino dosmltiplos e, por vezes, sucessivos movimentosmigratrios. Essas limitaes tornam-se mais for-tes quando se considera que, justamente as trans-formaes macro ocorridas nas ltimas dcadastem significado tambm um novo ordenamentoterritorial, onde os limites geogrficos tradicionaisao estudo do fenmeno reas urbanas e rurais,Unidades da Federao, e Grandes Regies difi-cilmente podem captar a emergncia de novosfluxos com novas caractersticas. Sabe-se que napauta de discusses recentes encontra-se, comfora, a questo do novo rural e do novo ur-bano, evidenciando a dificuldade de se associ-ar, como no passado, os movimentos migratriosa deslocamentos de grupos sociais especficos bemcomo a uma ntida transferncia de atividadeseconmicas para setores rurais ou urbanos.

    No caso desse componente da dinmicademogrfica, ademais e principalmente, o cortetransversal necessrio anlise mediante as in-formaes censitrias, toma-se mais difcil e, porvezes, mais perigosa, a interpretao de seus re-sultados e a percepo de mudanas. Emboraconsiderando-se, como de consenso, que as in-formaes censitrias sobre migraes tem avan-ado consideravelmente e nos colocam entre osmelhores levantamentos censitrios a respeito dotema no contexto internacional a introduo dolevantamento de data fixa, entre outras mudan-as, significa, sem dvida, uma abertura para no-vas possibilidades de anlise ainda os proble-mas inerentes a esse tipo de levantamento persis-tem e nos acautelam sobre interpretaes que,por vezes parecem ser mudanas, mas que, naverdade, so momentos de processos iniciados an-teriormente e que ou no foram detectados porquestes de definio de quesitos e de recortesadotados, ou por aparecerem, em momentos an-teriores, como no significativos, mas que, naverdade, representavam fenmenos emergentesnuma viso de processos.

    Nesse sentido, a reconstruo histrica sem-pre aparece como um recurso lgico importantepara se reconstruir processos de longo prazo que,conectados com processos de transformao eco-nmica e social, balizam a interpretao de re-

    sultados e respaldam as tentativas de discusso daperspectiva futura desses movimentos. Alm dis-so, mister acoplar, sempre que possvel, as in-formaes censitrias a outras sries de informa-es, inclusive locais e/ou qualitativas.

    nesse sentido que se coloca a proposta dese recuperar tempos e espaos do movimentomigratrio, que, com recursos da periodicidadehistrica, suas defasagens com a dinmica eco-nmica e suas interaes com as transformaesterritoriais que constituem as distintas e comple-xas reas de origem e reas de destino dessesmovimentos, permitem avanar no entendimen-to das modalidades recorrentes e emergentes dasmigraes. Em outras palavras, permitem confi-gurar o que se poderia chamar de tipos e etapasdos movimentos migratrios.

    ANTECEDENTES

    Os movimentos migratrios no Brasil, comose sabe, assumiram uma grande magnitude e ex-presso a partir dos anos 1950 do sculo passado,num processo concomitante com a intensa urba-nizao do perodo e um acirramento das desi-gualdades regionais. Os intensos fluxos de popu-lao estiveram interligados concentrao daatividade econmica, aliada produo de umexcedente populacional no campo e prpriaincapacidade das reas urbanas das regies maisatrasadas em absorver essa populao.

    Na verdade, a partir dos anos 50 inicia-seuma etapa mais dinmica da economia nacional.Superada a dinmica da economia cafeeira assis-te-se ao que Furtado (1970) chamou de desloca-mento do eixo dinmico da economia, mais pro-priamente, a configurao de uma dinmica deacumulao assentada na indstria aquilo quecaracterizaria o longo perodo de industrializa-o brasileira, ou ainda, a montagem das basesmateriais do capitalismo nacional.

    A consolidao de um territrio nacional in-tegrado, um processo que comeou nos anos 30,completa-se no apenas pela integrao comerci-al e, posteriormente, pela integrao econmica(Guimares, 1986) das vrias regies, mas tambmpor uma articulao do mercado de trabalho.

    At 1960 o processo de industrializao,essencialmente de cunho mercantil, foi conduzi-do pelo capital sediado em So Paulo. Nesse pe-rodo explicitam-se essas diretrizes gerais: elimi-

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    nao de impostos interestaduais, melhoria dossistemas de transporte e converso dos antigosproblemas regionais em problemas nacionais.Paralelamente criam-se polticas e instituiesnacionais com a finalidade de enfrentar os pro-blemas de custo, subsdios e preos de uma sriede produtos regionalmente localizados.

    O protecionismo de que se beneficiou aindstria nacional, em razo da crise do caf, daII Guerra Mundial e tambm dos desequilbrioscambiais, em conjunto com o aumento da rendae do emprego, permitiram uma integrao pou-co competitiva, pelo menos at o incio dos anos50. Apenas no incio dessa dcada, com a mo-dernizao e expanso da indstria no Sudeste que se ampliou a competitividade inter-regional,com efeitos destrutivos sobre a indstria leve daperiferia, notadamente no Nordeste. Em que pe-sem esses efeitos destrutivos, os anos 1930-1960caracterizaram-se no apenas por elevadas taxasde crescimento da produo industrial, mas tam-bm pelo fato de nenhuma regio do pas terregredido ou estagnado.

    Mas esse processo de integrao avanaria,de fato, mudando inclusive suas caractersticas,apenas aps o Plano de Metas, em razo da pr-pria industrializao e tambm das polticas queampararam a migrao de capital produtivo doSudeste para as periferias regionais notadamentepara o Norte e Nordeste do pas (Cano, 1985).Na verdade, urna vez montada a industria pesa-da e de bens durveis em So Paulo, a integraodo mercado nacional bloqueava as possibilidadesde eventuais industrializaes autnomas. Seesse processo no inviabilizava o crescimento dasdemais regies que, ao contrrio, seguiam cres-cendo a taxas expressivas, resultava num elevadograu de complementaridade entre suas estruturasindustriais: O resultado foi uma sensvel concen-trao regional da industria brasileira.

    Nesse contexto, o sentido geral dos movi-mentos migratrios adquiriu sentido em funodo realinhamento territorial das atividades eco-nmicas. Esses movimentos, por sua vez, foramdecisivos na temporalidade e nas caractersticasdo desenvolvimento urbano-industrial no Brasil.Esse processo, ao definir as articulaes da eco-nomia, passou a provocar, no meio rural, tantosituaes de expulso da populao derivadas daintroduo de formas capitalistas de produo eda concentrao fundiria, corno situaes de

    incorporao no segmento urbano, quer na con-dio de assalariados, quer ainda pela multiplica-o de formas no capitalistas de produo recri-adas pelo pr