módulo de prevenção de acidentes – aula 1 prof.ª taciana nipo

Módulo de Prevenção de Acidentes – AULA 1Módulo de Prevenção de Acidentes – AULA 1Prof.ª Taciana NipoProf.ª Taciana Nipo

FTSTFTSTFormação Técnica em Segurança do Formação Técnica em Segurança do

TrabalhoTrabalho

Conhecer o Histórico da Saúde e Segurança do Trabalho, no Brasil e no Mundo. O surgimento da OIT. A Legislação Prevencionista no Brasil. As Normas Regulamentadoras.

COMPETÊNCIASCOMPETÊNCIAS QUE TRABALHAREMOS NESTE QUE TRABALHAREMOS NESTE MÓDULOMÓDULO

Legislação aplicada á Prevenção contra AcidentesLegislação aplicada á Prevenção contra Acidentes

Histórico da Saúde e Segurança do Trabalho,no Brasil e no Mundo.

Surge a OIT (Organização Internacional do Trabalho).

A Legislação Prevencionista no Brasil.

As Normas Regulamentadoras.

Trabalho como Instrumento de Transformação sempre aliado ao ser humano ao longo de sua evolução histórica.

Em 1700 era publicado na Itália, “De Morbis Artificum Diatriba” do médico Bernardino Ramazzini .

Advento da Revolução Industrial.

Histórico da Saúde e Segurança do Trabalho, Histórico da Saúde e Segurança do Trabalho, no Brasil e no Mundono Brasil e no Mundo

O Trabalho como Instrumento de Transformação do O Trabalho como Instrumento de Transformação do ser Humanoser Humano

Assegurava ao ser humano a continuidade de sua existência física e proporcionava oportunidades contínuas de melhoria da qualidade de vida.

Desenvolvimento da raça humana de forma cada vez mais especializada com relação ao trabalho minimizando os impactos negativos para sua saúde e integridade física.

Mudança da conotação negativa do termo trabalho, tornando-se uma ferramenta de realização, progresso e felicidade.

““De Morbis Artificum Diatriba”De Morbis Artificum Diatriba”

Publicado em 1700 na Itália, pelo médico Bernardino Ramazzini, considerado o “Pai da Medicina do Trabalho” .

Descritas cerca de 100 profissões diversas e os riscos específicos de cada uma.

A preocupação de Bernardino Ramazzini com as profissões desenvolvidas pelo homem.

Advento da Revolução IndustrialAdvento da Revolução Industrial

Teve origem na Inglaterra na segunda metade do século XVIII, onde as ferramentas foram substituídas por máquinas.Exploração da Mão-de-obra, incluindo mulheres e crianças.

Advento da Revolução IndustrialAdvento da Revolução Industrial

Péssimas condições de trabalho e Carga horária abusiva.

Surgimento da Lei das Fábricas em 1833 na Inglaterra.

Organização Internacional do TrabalhoOrganização Internacional do Trabalho

Foi criada pela Conferência de Paz após a Primeira Guerra Mundial.

Fundada em 1919, tem como objetivo promover a justiça social.

Possuí estrutura Tripartite.


Em 1944 foi adotada a Declaração da Filadélfia.

Em 1969 a Organização recebeu o Prêmio Nobel da Paz.

Em 1988 adotada a Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu segmento.


O principal eixo de atuação da OIT é o conceito de trabalho

decente, o qual deve ser produtivo e adequadamente

remunerado, exercido em condições de liberdade,

equidade e segurança, sem quaisquer discriminação,

garantindo uma vida digna a todas as pessoas que vivem

dele.

A Legislação Prevencionista no BrasilA Legislação Prevencionista no Brasil

Em 1919 surgiu a Lei n. 3724, no tocante a legislação acidentária do trabalho (princípio do risco profissional).

Em 1923 a Lei n. 4682 foi chamada de Lei Elói Chaves (marco inicial da Previdência Social).


Em 1925, através da Lei n. 4982, férias de 15 dias úteis aos empregados de estabelecimentos comerciais, industriais e bancários.

Em 1927, cód. menores pelo Dec. 17934-A, o qual estabelecia a idade mínima de 12 anos para o trabalho, a proibição do trabalho noturno e em minas, entre outros.


Em 1943 – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, destacando o título II, do capítulo V, que trata da Segurança e Medicina do Trabalho.

Em 1944 surgiu a Lei n. 7036 – 1ª legislação acidentária.


Também em 1944, através do Decreto Lei n. 7036, no seu artigo 82, estabeleceu a obrigatoriedade, para as empresas com mais de 100 empregados, instalar CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.


Em 1966 – Criação da FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do

Trabalho, onde nesta época foram realizados os 1º estudos e pesquisas no Brasil de vários problemas de doenças sobre

os riscos da exposição ocupacional.


Em 1972 através da Portaria 3.237: regulamenta a

Constituição e Funcionamento do SESMT. No dia 27 de Julho é o DIA

NACIONAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE

TRABALHO.


Em 1977, através da Lei n. 6.514 de 23/12/1977, aprovada pela portaria 3.214 de 08/06/1978:

Institui as NR´s – Normas Regulamentadoras ,

aprovada pela portaria 3.214 de 08/06/78


Em 1988, art. 7º Constituição: São direitos dos trabalhadores

urbanos e rurais, além de outros que visem á melhoria de

sua condição social: XXII – Redução dos riscos

inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e

segurança;

AS NORMAS REGULAMENTADORASAS NORMAS REGULAMENTADORAS

NR 01: Disposições Gerais; NR 02: Inspeção Prévia; NR 03: Embargo ou Interdição; NR 04: Serviços Especializados

em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho;

NR 05: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes;


NR 06: Equipamento de Proteção Individual;

NR 07: Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional;

NR 08: Edificações; NR 09: Programas de

Prevenção de Riscos Ambientais; NR 10: Segurança em

Instalações e Serviços em Eletricidade;


NR 11: Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais;

NR 12: Máquinas e Equipamentos;

NR 13: Caldeiras e Vasos de Pressão;

NR 14: Fornos NR 15: Atividades e

Operações Insalubres.


NR 16: Atividades e Operações Perigosas;

NR 17: Ergonomia; NR 17 Anexo I - Trabalho dos

Operadores de Checkouts; NR 17 Anexo II -Trabalho em

Teleatendimento/Telemarketing; NR 18: Condições e Meio

Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;


NR 19: Explosivos; NR 19 Anexo I -

Segurança e Saúde na Indústria de Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos;

NR 20: Líquidos Combustíveis e Inflamáveis;

NR 21: Trabalho a Céu Aberto;


NR 22: Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração;

NR 23: Proteção Contra Incêndios;

NR 24: Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho;

NR 25: Resíduos Industriais; NR 26: Sinalização de

Segurança.


NR 27: Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008, Reg. Prof. do Téc. de Segurança do Trabalho no MTB;

NR 28: Fiscalização e Penalidades; NR 29: Norma Regulamentadora de

Segurança e Saúde noTrabalho Portuário; NR 30: Norma Regulamentadora de

Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário;


NR 30: Anexo I: Pesca Comercial e Industrial;

NR 30: Anexo II: Plataformas e Instalações de Apoio;

NR 31: Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura;


NR 32: Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde;

NR 33: Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados;

NR 34: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

NR 35: Trabalho em Altura

ATIVIDADEATIVIDADE

1ª Parte:

Faça uma síntese do Histórico da Saúde e Segurança do Trabalho, no Brasil e no Mundo.

Faça uma análise pessoal da situação atual da Segurança do Trabalho no Brasil, utilizando os últimos números de acidentes do anuário da Previdência Social(2010).

2ª Parte:Comente:1- O que ocorreu no ano de 1919?2- O que estabelecia o Código de Menores pelo Decreto nº 17934-A?3- Em que ano ocorreu a Criação da OMS? Apresente sua reflexão sobre o conceito de saúde.4- O que determina a Lei nº 7036? E qual o seu objetivo?

ATIVIDADEATIVIDADE

ATIVIDADEATIVIDADEATIVIDADEATIVIDADE3ª Parte:

1- Qual a importância das Normas Regulamentadoras para o Técnico de Segurança do Trabalho?2- Qual a Lei que instituiu as NR´s e qual a portaria aprovada?3- Escolha 5 Normas Regulamentadoras e faça uma análise pessoal de cada uma, citando seus principais objetivos.

DICAS PARA SUA ATIVIDADE DICAS PARA SUA ATIVIDADE SER SFO!!! SER SFO!!!

Nossa atividade deve ter os seguintes tópicos:

Capa:Capa: + Nome do Aluno + Nome do Polo

+ Nome do Tutor + Módulo + Disciplina + Nome do Professor + Nº da Atividade.

Sumário:Sumário: Tópicos da atividade e sua localização na atividade (nº da página).

Introdução:Introdução: Suas considerações sobre a atividade.

Desenvolvimento:Desenvolvimento: Apresentação de todos os tópicos da atividade, atendendoao solicitado pelo Professor, sempre mostrando sua própria produção.Lembrando que cada tópico corresponde a um subtítulo, que deve estardestacado no texto.

Conclusão:Conclusão: Suas considerações finais. Devem ser exclusivamente suas!

Bibliografia/Fonte de Pesquisa:Bibliografia/Fonte de Pesquisa: Links e livros consultados(Revistas técnicas também são uma ótima opção de pesquisa!)

Utilize o Guia “Minha Atividade é SFO!”Utilize o Guia “Minha Atividade é SFO!”Disponível no AVADisponível no AVA

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