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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM

PLANO DE AÇÃO 2009

Belém – Pará

2009

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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

MINISTRO

GEDDEL VIEIRA LIMA

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM

SUPERINTENDENTE

DJALMA BEZERRA MELLO

Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas

PEDRO CALMON PEPEU GARCIA VIEIRA SANTANA

Diretor de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos

INOCENCIO RENATO GASPARIM

Diretora de Administração

GEORGETT MOTTA CAVALCANTE

Chefe de Gabinete

ALDA SELMA FROTA MONTEIRO

Procuradora – Geral

MARCIA LIRA DOPAZO

Assessora de Gestão Institucional

KEILA ADRIANA RODRIGUES DE JESUS

Assessora de Comunicação Social e Marketing Institucional

LEIDEMAR OLIVEIRA

Coordenador-Geral de Elaboração e Avaliação dos Planos de Desenvolvimento

ADAGENOR LOBATO RIBEIRO

Coordenador-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável

ANDRÉ LUIZ LOPES DE SOUZA

Coordenadora-Geral de Administração e Finanças

MARIA MARCIANA CONCEIÇÃO BATISTA

Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas

WANDERLEY LOPES DE ANDRADE JUNIOR

Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento

MARTA MARIA ROCHA DE MATOS

Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros

INDALÉCIO RODRIGUES PACHECO

Coordenação de Planejamento e Programação Orçamentária

ROBERTO CARLOS BARBOSA

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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAM

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA


BELÉM – PARÁ

2009

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© 2009 Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM

Av. Almirante Barroso, 426 – Marco

CEP: 66.090-900 - Belém-PA

[email protected]

www.sudam.gov.br


Normalização: Biblioteca da SUDAM

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Plano de Ação 2009.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Belém: SUDAM, 2009

1. SUDAM – Plano de Ação 2009 I. Título.

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APRESENTAÇÃO

A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM apresenta, através deste documento, o seu “PLANO DE AÇÃO 2009 – PROGRAMAS E AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E NÃO ORÇAMENTÁRIAS”, documento balizador das ações institucionais para o ano de 2009. O Plano envolve um leque de programas e ações convergentes com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Integração Nacional, contemplando os Programas do Plano Plurianual - PPA 2008/2011.

O presente Plano de Ação é resultado do Planejamento realizado pela SUDAM para o cumprimento de sua missão institucional na promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia e será um dos instrumentos de execução do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – PRDA.

Estão contidos na programação do Plano um conjunto de sete programas finalísticos, e dois programas de apoio administrativos, quais sejam: Programas Finalísticos: Zoneamento Ecológico-Econômico; Gestão da Política de Integração Nacional; Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais – PROMESO; Prevenção e Preparação para Desastres; Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior – PITCE; Desenvolvimento Macrorregional Sustentável; e Operações Especiais - Financiamento com Retorno. Programas de Apoio Adminstrativo: Previdencia de Inativos e Pensionistas da União; e Apoio Administrativo.

A execução dos programas se dará através das ações elencadas em cada programa, sob a responsabilidade das Coordenações Gerais, de acordo com as atribuições regimentais de cada coordenação. O Plano inclui, também, as ações dos projetos de cooperação técnica internacional, quais sejam: PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), PRODESAM (Projeto de Ações Integradas para o Planejamento do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia).

A implementação do Plano utilizará como critério para o enquadramento de projetos apoiados através de transferências voluntárias nos termos da Portaria Interministerial no

127, de 29/05/2008, publicada no DOU de 30 de maio de 2008, que estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.

As Ações de Promoção de Investimentos deverão obedecer aos critérios da legislação vigente referente ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA e a Redução de Imposto de Renda Pessoa Jurídica.

Ao institucionalizar o Plano de Ação 2009 a SUDAM espera contribuir com o modelo de desenvolvimento regional capaz de reduzir as desigualdades inter e intra-regionais, produzir melhoria da qualidade de vida à população, através da inclusão social e redução da pobreza, bem como garantir a conservação e preservação do meio ambiente.

DJALMA BEZERRA MELLOSUPERINTENDENTE

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1. Objetivo Geral do Plano de Ação

Orientar as ações da SUDAM a serem realizadas no exercício 2009, em tornode prioridades expressas por uma estrutura de programas e ações a serem executadas com recursos do Orçamento Geral da União, conforme diretrizes da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008 (LDO/2009) e estimativa de receita e fixação de despesa estabelecidas na Lei nº 11.897 (LOA/2009), de 30 de dezembro de 2008, bem como as não-orçamentárias e as que tiveram continuidade em 2009 em decorrência da execução orçamentária dos Restos a Pagar de 2007 e 2008.

2. Estratégias de Implementação do Plano de Ação

2.1. Premissas Básicas da programação 2009

O Plano de Ação 2009 estabelece um conjunto de programas e ações constantes no PPA 2008-2011, como um dos pilares e condições para impulsionar o crescimento econômico regional, tendo necessariamente como pressuposto a implantação de um modelo de desenvolvimento em bases sustentáveis para a Amazônia brasileira.

A estratégia preconizada pelo Plano leva em consideração o grau de desenvolvimento econômico e social dos Estados da Amazônia, principalmente dos Estados com menor nível de renda e menor dinamismo econômico. Com base nesses critérios, serão priorizados para o exercício 2009, os Estados com menor dinamismo econômico agrupados de acordo com o quadro a seguir:

CATEGORIAS GRUPOS DE ESTADOS

Maior dinamismo Amazonas, Mato Grosso e Pará

Intermediários Maranhão, Rondônia e Tocantins

Menor dinamismo Acre, Amapá e Roraima

2.1.1- Atividades Finalísticas

As ações chamadas de atividades finalísticas a serem apoiadas a partir dos recursos orçamentários da SUDAM, agrupam-se em sete áreas envolvendo os seguintes temas:

1. Zoneamento ecológico-econômico;2. Arranjos Produtivos Locais;3. Capacitação para o Desenvolvimento Regional Sustentável; 4. Colaboração em eventos de caráter técnico-científicos de abrangência regional e

nacional;5. Ciência, Tecnologia e Inovação; 6. Defesa Civil na Amazônia; e

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7. Promoção de Investimentos;

1. . Zoneamento ecológico-econômico

Apoio prioritário aos Estados da Amazônia Legal que ainda não iniciaram ou não concluíram o Zoneamento na totalidade de seu território nos termos da Carta dos Governadores da Amazônia, entregue ao Presidente da República em 29/04/2008.

2. Arranjos Produtivos Locais

O foco nos Arranjos Produtivos Locais – APL será direcionado prioritariamente aos estados que apresentam menor dinamismo econômico, o que não impede que outros Estados da Amazônia Legal também possam ser trabalhados, desde que estejam dentro dos critérios estabelecidos nos estudos dos APL e da disponibilidade orçamentária/financeira do Órgão.

3. Capacitação para o Desenvolvimento Regional Sustentável

Este tema objetiva apoiar a capacitação de recursos humanos no exercício de funções de planejamento e gestão do desenvolvimento regional sustentável, visando a melhorar o desempenho em elaboração, execução, acompanhamento, avaliação e prestação de contas de políticas públicas nas unidades federadas da Amazônia Legal.

4. Colaboração em Eventos de Caráter Técnico-Científicos de Abrangência Regional e

Nacional

A colaboração institucional em eventos de caráter técnico-científicos de abrangência regional deverá focar a temática do Desenvolvimento Regional Includente e Sustentável com a participação efetiva da SUDAM, a fim de oportunizar a divulgação dos trabalhos desenvolvidos pela Instituição, com objetivo de resgatar sua imagem e importância nas discussões regionais sobre planejamento e desenvolvimento regional sustentável.

5. Ciência, Tecnologia e Inovação

A Lei Complementar No 124, de 03 de janeiro de 2007, que cria a SUDAM, em seu Art. 16, § 2º, regulamentada pelo Decreto nº 6.218 de 04 de outubro de 2007, art. 7º, Inciso XIII, alínea e), prevê que, “a cada parcela de recursos liberados do FDA, será destinado 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento) para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional, na forma a ser definida pelo Conselho Deliberativo”.

Nesse sentido o Conselho Deliberativo da SUDAM, através da Resolução do CONDEL no 08 de 18 de novembro de 2008, estabelece critérios de aplicação dos recursos destinados ao custeio de atividades em Pesquisa, Desenvolvimento e Tecnologia de interesse do desenvolvimento regional, conforme a seguir descritos:

As contrapartidas serão exigidas de acordo com a classificação dos estados da Amazônia Legal, nas seguintes categorias/proporções:

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CategoriaRelação

recursos / contrapartidaEstados

A 80 / 20 Pará, Amazonas e Mato Grosso

B 90 / 10Maranhão, Rondônia, Tocantins, Amapá, Roraima e

Acre

Proposta de distribuição dos recursos - os recursos para apoio às ações de C,T&I obedecerão aos seguintes critérios e proporções:

a) 20% serão destinados à demanda ampla, para atendimento a concorrência de projetos para toda a Região.

b) 80% para serem divididos para as demandas específicas dos Estados da Amazônia Legal, considerando o grau de desenvolvimento econômico e social e as prioridades de cada Estado, e ainda, o grau de dinamismo econômico.

As áreas priorizadas para 2009 são aquelas que se enquadram nos recursos orçamentários da SUDAM para o exercício de 2009 e resultaram de um amplo diálogo envolvendo os Secretários de C e T da Amazônia Legal, quais sejam: Florestal não Madeireiro,· Agricultura Familiar, Biocosméticos, Aqüicultura e Pesca, Bioenergia, Biotecnologia em Recursos Naturais e Biofármacos.

6. Defesa Civil na Amazônia

O apoio às ações de defesa civil na Amazônia tem ênfase na necessidade de ampliação e intensificação das ações de prevenção e monitoramento de desastres naturais na região amazônica e de atendimento às situações de emergência e de calamidade pública em parceria e articulação com os Estados, Municípios e a sociedade.

As ações de prevenção destacam-se pela disseminação de conhecimentos técnicos e operacionais para formação e fortalecimento de Núcleos Comunitários de Defesa Civil –NUDEC e de Coordenações Municipais de Defesa Civil – COMDEC.

7. Promoção de Investimentos

7.1. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - FDA

O Fundo de Desenvolvimento da Amazônia – FDA tem por finalidade assegurar recursos para a realização de investimentos privados na Amazônia, impulsionando o desenvolvimento da Região.

Os recursos do Fundo poderão ser aplicados para Implantação, ampliação, modernização e diversificação de empreendimentos privados localizados na Amazônia Legal, de acordo com as diretrizes e prioridades aprovadas pelo Conselho Deliberativo para o Desenvolvimento da Amazônia, limitada a 60% do investimento total e a 80% do investimento fixo do projeto

As diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia – FDA, para o exercício de 2009, foram estabelecidas pela Resolução nº 12/2008 do Conselho Deliberativo da SUDAM – CONDEL, com observância das orientações estabelecidas pela Política de Desenvolvimento Regional – PNDR, pelas opções do Plano Amazônia Sustentável – PAS e as focadas na proposta do Plano Regional de Desenvolvimento Amazônia - PRDA (em elaboração).

Serão considerados prioritários os setores da Infraestrutura; Setores Tradicionais;

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Setores com ênfase na Inovação Tecnológica; e De Serviços, concedendo-se tratamento diferenciado e favorecido aos empreendimentos de infraestrutura e dos demais setores, quando localizados nas mesorregiões prioritárias da PNDR, na faixa de fronteira ou nos municípios caracterizados como: de baixa renda; dinâmicos ou estagnados, de acordo com a tipologia da PNDR.

Para o exercício de 2009 estão previsto recursos no montante de R$986.475.535.

7.2. REDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA – RIRPJ

A redução do IR é um incentivo à produção voltada às pessoas jurídicas com projetos de implantação, diversificação ou modernização total ou parcial, enquadrados em setores da economia considerados prioritários ao desenvolvimento regional, de acordo com o Decreto 4.212/2002 alterado pelo Decreto 6.810/2009. O benefício consiste na redução de até 75% no imposto de renda devido, calculado com base no lucro da exploração.

7.3. REINVESTIMENTO

As pessoas jurídicas instaladas na área de atuação da SUDAM (Amazônia Legal), poderão depositar, para reinvestimentos, no Banco da Amazônia S/A (BASA), desde que acrescida em 50% de recursos próprios, 30% do imposto de renda devido, que devam pagar, calculados com base no lucro de exploração, ficando, porém, a liberação dos citados recursos condicionada à aprovação, pela SUDAM, dos respectivos projetos técnico-econômicos de modernização, ampliação ou diversificação.

2.1.2- Atividades-Meio

As ações de atividades-meio são aqui conceituadas como aquelas que venham dotar o órgão de uma infra-estrutura física melhorada ou modernizada, bem como, que auxiliam e possibilitam a execução das ações finalísticas, proporcionando apoio administrativo, acompanhamento, controle e avaliação, contribuindo para o alcance dos objetivos da autarquia.

3. Programas e Ações Contida no Plano de Ação

3.1- Programas/Ações Finalísticas

Estão contidos na programação do Plano de Ação 2009 um conjunto de sete programas finalísticos e dezoito ações assim distribuídas:

Programa 0512 - Zoneamento Ecológico-Econômico.

Unidade Responsável: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio AmbienteUnidade Orçamentária Executora: SUDAMObjetivo: Promover o zoneamento ecológico-econômico para planejar e organizar, de forma sustentável, o processo de uso e ocupação, subsidiando o planejamento territorial do País.

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Ação 04.127.0512.8689.0020 - Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000 Na Amazônia

Finalidade: Fornecer instrumentos relevantes para o planejamento e o desenvolvimento sustentável de áreas selecionadas, visando conhecer as potencialidades e as limitações econômicas e ambientais a fim de definir atividades adequadas ao mercado e à capacidade de suporte ambiental.

Público Alvo: Estados da Amazônia Legal

Programa 0757 – Gestão da Política de Integração Nacional

Unidade Responsável: Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração NacionalUnidade Orçamentária Executora: SUDAMObjetivo: Coordenar o planejamento e a formulação de políticas de desenvolvimento regional e ordenamento territorial.

Ação 04.122.0757.2272.0101 – Gestão e Administração do Programa Na Amazônia Legal

Finalidade: Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa, a exemplo do custeio de viagens e locomoção, sistemas de informações gerenciais internos; estudos e promoção de eventos relacionados com o objetivo do programa e atividades relacionadas com a gestão do programa.

Público Alvo: Órgãos Públicos

Ação 04.128.0757.4572.0425 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Na Amazônia Legal

Finalidade: Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.

Público Alvo: Servidores da SUDAM

Ação 04.121.0757.8892.0010 – Manutenção do Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

Finalidade: Tornar operacional o tratamento e análise de informações e indicadores, a espacialização de ações governamentais nas diversas escalas e a sua contribuição para o estabelecimento de diagnósticos compartilhados de regiões prioritárias, com foco nas desigualdades regionais e com base na PNDR.

Público Alvo: Diferentes níveis de governo e seus órgãos representativos; e entidades representativas de classe.

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Programa 1025 – Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais –PROMESO

Unidade Responsável: Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional Unidade Orçamentária Executora: SUDAMObjetivo: Aumentar a autonomia e a sustentabilidade de espaços sub-regionais, por meio da organização social, do desenvolvimento do seu potencial endógeno e do fortalecimento da sua base produtiva, com vistas à redução das desigualdades inter e intra-regionais tendo como público alvo gestores públicos, lideranças sociais, comunidades locais e produtores, com ênfase nos pequenos e médios empreendedores.

Ação 04.122.1025.2272.0001 – Gestão e Administração do Programa NacionalFinalidade: Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.


Ação 22.333.1025.6424.0010 – Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-Regionais Na Região Norte

Finalidade: Desenvolver o potencial e a capacidade produtiva de empreendimentos locais, potencialmente competitivos, visando sua inserção nas economias local, regional, nacional e internacional.

Público Alvo: Gestores públicos, lideranças sociais, comunidades locais e produtores, com ênfase nos pequenos e médios empreendedores.

Ação 22.333.1025.6424.0016 - Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em espaços Sub-regionais no Estado do Amapá – Emenda Parlamentar

Finalidade: Desenvolver o potencial e a capacidade produtiva de empreendimentos locais, potencialmente competitivos, visando sua inserção nas economias local, regional, nacional e internacional. No caso de Emenda Parlamentar, o foco das ações será direcionado aos espaços sub-regionais do estado do Amapá.

Produto: Arranjo produtivo local viabilizado.

Ação 15.244.1025.7K66.0142 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Soure – PA – Emenda Parlamentar

Ação 15.244.1025.7K66.0158 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Vila Vitória - Oiapoque – AP – Emenda Parlamentar

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Programa 1027 - Prevenção e Preparação para Desastres

Unidade Responsável: Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.Unidade Orçamentária Executora: SUDAMObjetivo: Reduzir os danos e prejuízos provocados por desastres naturais e antropogênicos.

Ação 06.182.1027.8172.0010 - Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil na Região Norte

Finalidade: Fortalecer os órgãos Estaduais e Municipais de defesa Civil, promovendo uma melhor articulação e preparo entre os integrantes do SINDEC, planejando e organizando recursos humanos, materiais e financeiros no âmbito do SINDEC.

Público Alvo: Instituições de Defesa Civil

Ação 06.182.1027.8363.0010 - Gerenciamento de Riscos e Desastres na Amazônia Legal – Na Região Norte

Finalidade: Promover o planejamento preventivo, e de contingência e o atendimento da população afetada por desastres, em apoio a Estados e Municípios, com a consolidação do Sistema de Monitoramento Climático e Hidrológico em Tempo Real e a interligação das informações de riscos e desastres em âmbito regional.

Público Alvo: Instituições de Defesa Civil

Programa 1388 Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de comércio Exterior (PITCE)

Unidade Responsável: Ministério da Ciência e Tecnologia

Unidade Orçamentária Executora: SUDAM

Objetivo: Promover o desenvolvimento científico e tecnológico e inovações voltadas à melhoria da competitividade dos produtos e processos das empresas nacionais, à criação e consolidação de nichos de mercado baseados em novas tecnologias e à ampliação da inserção da economia brasileira no mercado internacional.

Ação 19.571.1388.4544.0103 - Fomento a Centros de Ensino e Pesquisa na Área de Biotecnologia e Recursos Genéticos Na Amazônia Legal

Finalidade: Ampliar o conhecimento científico tecnológico sobre o uso sustentável dos recursos genéticos amazônicos.


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Programa 1430 - Desenvolvimento Macrorregional Sustentável

Unidade Responsável: Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração NacionalUnidade Orçamentária Executora: SUDAMObjetivo: Promover o desenvolvimento e integrar os instrumentos de crédito e de financiamento público ao desenvolvimento regional.

Ação 04.122.1430.2272.0010 - Gestão e Administração do Programa Na Região Norte

Finalidade: Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.


Ação 19.573.1430.8340.0010 - Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação Na Região Norte

Finalidade: Articular empreendedores e agentes do sistema de apoio à inovação de forma a propiciar condições para que se possa implantar na macrorregião uma estrutura produtiva baseada na inovação, informação e conhecimento.


Ação 04.121.1430.8898.0101 - Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Potencialidades Regionais Na Amazônia Legal

Finalidade: Implementar ações e projetos voltados à atenuação da pressão antrópica sobre os ecossistemas naturais, consolidação da fronteira aberta e inserção de áreas de várzeas e áreas alteradas/degradadas ao processo de desenvolvimento econômico regional.

Público Alvo: Diferentes níveis de governo e seus órgãos representativos; e entidades representativas de classe.

Ação 19.691.1430.8902.0010 - Promoção de Investimentos em Infra-Estrutura Econômica Na Região Norte

Finalidade: Promover ações que contribuam para a superação dos limites da infra-estrutura à expansão dos investimentos regionais.

Público Alvo: Estados e Municípios da Amazônia Legal

Ação 04.128.1430.8917.0010 - Fortalecimento das Administrações Locais Na Região Norte

Finalidade: Contribuir para a melhoria da capacidade de gestão do poder público local, mediante assistência técnica para o aperfeiçoamento dos recursos humanos, financeiros e organizacionais das prefeituras, em municípios selecionados.

Público Alvo: Estados e Municípios da Amazônia Legal

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Programa 0902 – Operações Especiais: Financiamento com Retorno

Unidade Responsável: Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração NacionalUnidade Orçamentária Executora: SUDAMObjetivo: Assegurar recursos para a realização de investimentos privados na Amazônia, impulsionando o desenvolvimento da Região.

Ação 28.846.0902.0353.0000 – Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no Âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA

Finalidade: Assegurar recursos orçamentários para realização de investimentos do setor privado na Amazônia, sob a forma de debêntures conversíveis em ações, limitado a 50% de participação nas inversões totais de cada projeto, com objetivo de reduzir a desigualdade econômica e social entre as regiões mais desenvolvidas do País e a Amazônia.

Público Alvo: empreendimentos privados localizados na Amazônia Legal,

3.2. Programas de Apoio Institucional

Estão contidos na programação do Plano um conjunto de dois programas de Apoio Institucional com oito ações assim distribuídas:

Programa 0089 – Previdencia de Inativos e Pensionistas da União

Unidade Responsável: Secretaria Executiva do Ministério da Integração NacionalUnidade Orçamentária Executora: SUDAMObjetivo: Garantir o pagamento devidos aos servidores civis inativos do Poder Executivo a aos seus pensionistas, em cumprimento as disposições contidas em regime previdenciário próprio.

Ação 09.272.0089.0181.0001 – PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES –SERVIDORES CIVIS

Finalidade: Garantir o pagamento devidos aos servidores civis inativos do Poder Executivo aos seus pensionistas, em cumprimento as disposições contidas em regime previdenciário próprio.Programa 0750 – Apoio Administrativo

Unidade Responsável: Secretaria Executiva do Ministério da Integração NacionalUnidade Orçamentária Executora: SUDAMObjetivo: Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.

Ação 04.122.0750.2000.0001 - Administração da Unidade

Finalidade: Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos da União, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.

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Ação 04.126.0750.2003.0001 – Ações de Informática

Finalidade: Proporcionar recursos relacionados à área de informática que contribuam para manutenção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Administração Pública Federal.

Ação 04.301.0750.2004.0001 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus DependentesFinalidade: Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.

Ação 04.306.0750.2012.0001 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Finalidade: Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório.

Ação 04.365.0750.2010.0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Finalidade: Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.

Ação 04.306.0750.2011.0001 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Finalidade: Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.

Ação 04.122.0750.09HB.0001 - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Finalidade: Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

4. Acordos de Cooperação Técnica Internacional

O Plano inclui, ainda, ações dos acordos de cooperação técnica internacional, as quais funcionam como um mecanismo auxiliar ao fortalecimento do planejamento regional. Nesse sentido, a SUDAM desenvolve dois projetos de cooperação técnica internacional, quais sejam: PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e PRODESAM (Projeto de Ações Integradas para o Planejamento do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia).

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PNUD:No âmbito do Acordo de Cooperação Técnica com o Programa das Nações Unidas

para o Desenvolvimento - PNUD, a SUDAM está desenvolvendo o projeto BRA/06/029 objetivando ao seu fortalecimento institucional.

Os objetivos do projeto são: Aprimorar a capacidade institucional instalada da SUDAM, mediante a capacitação

profissional, a modernização administrativa, o desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento ou obtenção de sistemas de informação, monitoramento e de avaliação, bem como a integração dos bancos de dados existentes;

Desenvolver instrumentos e mecanismos para subsidiar o planejamento do desenvolvimento sustentável regional; e

Promover a divulgação institucional.

PRODESAM:O Projeto de Ações Integradas para o Planejamento do Desenvolvimento Sustentável

da Amazônia – PRODESAM, objeto do Acordo de Cooperação Técnica firmado em dezembro de 2004 com a Organização dos Estados Americanos – OEA, vem contribuindo para a implementação de ações na Região voltadas a fortalecer e a realimentar o papel precípuo da SUDAM, que é o de planejar e coordenar o desenvolvimento includente e sustentável da Amazônia, mediante ampla articulação com o setor público e privado e com a sociedade civil organizada, no concernente a promoção e realização de debates, pesquisas e estudos para subsidiar a definição de políticas públicas.

Nesse sentido, o plano de trabalho do PRODESAM reflete seu objetivo proposto em contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, contemplando dois objetivos específicos: elaborar o macroplanejamento e definir ações de meio ambiente e de ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável.

5. Quadro das Prioridades/2009

As prioridades foram agrupadas em três blocos, quais sejam: tividades Finalísticas, Atividades Meio e Acordos de Cooperação Técnica Internacional O primeiro bloco está composto por sete programas finalísticos e dezoito ações. O segundo bloco relaciona um conjunto de atividades voltadas para o aperfeiçoamento de processos internos e a execução de providências que visam a melhoria da eficiência, da eficácia e da efetividade dos gastos públicos, além da melhoria da estrutura e infra-estrutura física. O terceiro bloco relaciona ações voltadas ao fortalecimento do planejamento e desenvolvimento da região.

Considera-se, naturalmente, que todas essas atividades resultarão em um conjunto de ações articuladas necessárias à transformação da realidade sócio-econômica regional.

O detalhamento das ações segue-se nos anexos.

A N E X O S

P L A N O D E A Ç Ã O 2009

2

Programa PPA: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Diretoria: Diretoria de AdministraçãoUnidade Responsável da Ação: Coord.-Geral de Administração e Finanças - COGAF

Ação PPA: 09.272.0089.0181.0001 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Nacional

Limite Custeio 18.143 Limite Capital

Ação programada Atividades Produtos Metas ResponsávelMeta Financeira Estimada Cronograma

Trimestral

Custeio Capital 1° 2º 3º 4º

Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder

Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime

previdenciário próprio.

Pagamento, via sistemas informatizados, dos

proventos e pensões aos inativos e pensionistas,

respectivamente.

Pessoa Beneficiada

02 Pessoas

CGP 18.143,00 x x x x

3

Programa PPA: 0512 Zoneamento Ecológico-Econômico

Diretoria Responsável: Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas - DIPLAN

Unidade Responsável da Ação : Coord.-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável - CODESUS

Ação PPA: 04.127.0512.8689.0101 - Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000 Na Amazônia Legal

Limite Custeio 300.000 Limite Capital 200.000

Ação programada Atividades Produtos Metas Responsável Meta Financeira Estimada CronogramaTrimestral

Custeio Capital 1° 2º 3º 4ºZoneamento ecológico-

econômico estadualApoio complementar ao ZEE

do Estado do MaranhãoKm2 12500 COMAM 200.000,00 300.000,00 x x x

4

Programa PPA: 0750 Apoio Administrativo


Ação PPA: 04.122.0750.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional

Limite Pessoal 6.897.110 Limite Custeio 4.701.580 Limite Capital 2.322.550

Total 13.921.240


Trimestral


Dotar o órgão de infra-estrutura física melhorada ou modernizada, bem como, que auxiliam e possibilitam a execução das ações finalísticas, proporcionando apoio administrativo, acompanhamento, controle e avaliação, contribuindo para o alcance dos objetivos da autarquia - Despesas previstas no PACOS - Plano Anual de compras obras e serviços

1. Manutenção de contratos Administarivos (Contratos contínuos, Loc. Mão-de-obra e aquisições de material) 3.753.091

x x x x

2 . Diarias e Passagens 900.000 x x x x

2.1 Diárias 300.000 x x x x

2.2 Passgens Aéreas 600.000 x x x x

3. Benfícios 184.346 x x x x

4. Obras de Engenharia 4.280.000

x x

5. Aquisições de equipamentos e Mobililiários 570.000

x x

Total Custeio e Capital 4.837.437 4.850.000

5

Diretoria Responsável: Diretoria de AdministraçãoUnidade Responsável da Ação: Coord.-Geral de Administração e Finanças - COGAF

Ação PPA: 04.301.0750.2004.0001 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes Nacional

Limite Custeio 388.080

Ação programada Atividades Produtos Metas ResponsávelMeta Financeira Estimada

Cronograma

Trimestral


Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.

Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.

Pessoas Beneficiadas

770 CGP 388.080 x x x x

Diretoria Responsável: Diretoria de AdministraçãoUnidade Responsável da Ação: Coord.-Geral de Administração e Finanças - COGAF

Ação PPA: 04.331.0750.2011.0001 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados Nacional



Cronograma

Trimestral


Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual

Pagamento, em pecúnia, do auxílio-transporte ao servidor ativo.

Servidor Beneficiado

80 CGP 88.000 x x x x

Diretoria Responsável: Diretoria de Administração

6

Unidade Responsável da Ação: Coord.-Geral de Administração e Finanças - COGAF

Ação PPA: 04.365.0750.2010.0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados Nacional



Cronograma

Trimestral


Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.

Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.

Crianças Atendidas

24 CGP 19.200,00 x x x x

Diretoria Rsponsável: Diretoria de AdministraçãoUnidade Responsável da Ação: Coord.-Geral de Administração e Finanças - COGAF

Ação PPA: 04.306.0750.2012.0001 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Nacional



Cronograma

Trimestral


Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório.

Pagamento, em caráter indenizatório, do auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos.

Servidor Beneficiado

150 CGP 239.742,00 x x x x

7


Ação PPA: 204.122.0750.09HB.0001 - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores.

Limite Encargos 1.128.823 Limite Capital


Cronograma

Trimestral


Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

CGP 1.128.823,00 x x x x

8

Diretoria Responsável: Diretoria de AdministraçãoUnidade Responsável da Ação: Coord.-Geral de Tecnologia da Informação

Ação PPA: 04.126.0750.2003.0001 - Ações de Informática Nacional


Total 1.210.870


Cronograma

Trimestral


Proporcionar recursos relacionados à área de informática que contribuam paramanutenção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Administração Pública Federal. Despesas previstas no PACOS -Plano Anual de compras obras e serviços

Apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; desenvolvimento de aplicações na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação e aquisição de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e softwares.

CGTI 998.420,00 212.450,00 x x x x

Total Custeio e Capital 998.420 212.450

9

Programa PPA: 0757 Gestão da Política de Integração Nacional

Diretoria Responável: Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas - DIPLAN

Ação PPA: 04.122.0757.2272.0101 - Gestão e Administração do Programa Na Amazônia Legal

Unidade Responsável da Ação: Coord.-Geral de Elaboração e Avaliação dos Planos de Desenvolvimento - CGEAP


Ação programada Atividades Produtos Metas ResponsávelMeta Financeira

EstimadaCronogramaTrimestral


Potencializar o capital humano e institucional da Sudam e Estados da Amazônia Legal, com o objetivo de fornecer subsídios à formulação de políticas públicas regionais, tendo como base a produção de sistemas de informações gerenciais na temática do desenvolvimento sustentável.

Preparação e realização de seminário de sensibilização sobre informação para o desenvolvimento regional da Amazônia (indicadores);

Seminário de sensibilização realizado;

Capacitação de 50

colaboradoes

CGEAP 75.000 25.000 x x x

Formação de uma rede social de colaboradores para operacionalização do sistema de indicadores.

Rede social de colaboradores para operacionalizaçãodo sistema de indicadores de desenvovimento regional implantada.

Formação da rede social entre os 50

colaboradores

Total 75.000 25.000

10

Diretoria Responável: Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas - DIPLAN

Ação PPA: 04.121.0757.8892.0010 - Manutenção do Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial






Fortalecimento de recursos humanos e institucionais da

Sudam e Estados da Amazônia Legal para o tratamento e análise de informações e

indicadores de desenvolvimento regional, com o objetivo de

estabelecer monitoramento e avaliação de ações

governamentais na Região amazônica, com base na

estruturação de informações pertinentes ao desenvolvimento.

Identificação, definição e coleta de dados;

Base de informações estruturada

Formação do banco de dados

CGEAP 100.000 150.000 x x x

Elaboração do Banco de dados e extração de indicadores para

monitoramento e avaliação;

Banco de dados Implantados

Extração indicadores produzidos e testados

Implementação da infraestrutrura tecnológica

Infraestrutura tecnológica implantada

Hardware e Software adquiridos

Implementação do web site

Web site dos indicadores do desenvolvimento regional construído,

testado e liberado para operação

Implementação do Web dos Indicadores do

Desenvolvimento da Amazônia

Produção de relatórios técnicos do sistema

Relatórios técnico produzidos

6 relatórios

Produção de material para divulgação.

Divulgação realidaElaboração de 100 folder

e 100 folhetos

Total 100.000,00 150.000,00

11

Diretoria responsável: Diretoria de AdministraçãoUnidade Responsável da Ação: Coord.-Geral de Administração e Finanças - COGAF

Ação PPA: 104.128.0757.4572.0425 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Na Amazônia Legal



Cronograma

Trimestral


Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.

Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.

Servidor Capacitado

148 CGP 200.000,00 x x x x

12

Programa PPA: 1025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO


Ação PPA: 23.122.1025.2272.0001 - Gestão e Administração do Programa NacionalUnidade Responsável da Ação : Coord.-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável - CODESUS



CronogramaTrimestral


Colaborar com eventos ou divulgação de caráter técnico-científicos de abrangência regional

Apoio Financeiro a em eventos de caráter regional e/ou nacional

Evento Apoiado 3 CODESUS 100.000

Apoio à participação Institucional e de técnicos em eventos de caráter regional e/ou nacional (inscrições, diárias, passagens, suprimento de fundo)

participação Institucional e

de técnicos em eventos

6 CODESUS 50.000 x x x

Total 150.000,00

13

Ação PPA: 22.333.1025.6424.0010 - Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais Na Região NorteUnidade Responsável da Ação : Coord.-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável - CODESUS



TrimestralCusteio Capital 1° 2º 3º 4º

Fortalecimento da cadeia produtiva dos derivados de leite

Capacitação em gestão e tecnologia da produção;Organização de pequenos produtores em redes de comercialização.

Cadeia Produtiva

Fortalecida1 CDES 50.000,00 300.000,00 x x x

Aquisição de insumos e equipamentos para as unidades produtivas.

Apoio a organização produtiva da cadeia de atividade garimpeira

Diagnóstico sócio-demográfico e econômico; Oficinas de capacitação em gestão e ourivesaria; Organização produtiva deste segmento social;

Nº de diagnósticos realizados;

Nº de pessoas capacitadas;

Nº de associações criadas e/ou fortalecidas.

Realizar 02 diagnósticos

sócio-demográfico e

econômico; Capacitar 60

pessoas; Criar e /ou

fortalecer 03 associações

CDES 50.000,00 300.000,00 x x x

Fortalecimento do APL de Pesca na Mesorregião do Alto Solimões

Aquisição e reforma de câmaras frigoríficas

Projeto 1 CODESUS 50.000,00 250.000,00 x x x

Fortalecimento do APL de piscicultura

Promover o aumento da base de conhecimentos científicos necessários para o manejo do pirarucu em cativeiro

Projeto 1 150.000,00 150.000,00 x x x

Total 300.000,00 1.000.000,00

14


Ação PPA: 15.244.1025.7K66.0142 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Soure - PAUnidade Responsável da Ação : Coord.-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável - CODESUS

Limite Capital 400.000


EstimadaCronograma


Apoio a emnda parlamentar para o município de Soure-PA

Acompanhar a definição do projeto junto ao parlamentar

Projeto 1 COIE 400.000,00 x x

Total 400.000,00

Ação PPA: 22.333.1025.6424.0016 - Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais No Estado do AmapáUnidade Responsável : Coord.-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável - CODESUS



EstimadaCronograma


Apoio a emnda parlamentar no Estado do Amapá


Projeto 1 COIE 200.000,00 400.000,00

x x

Total 200.000,00 400.000,00

Ação PPA: 15.244.1025.7K66.0158 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Vila Vitória - Oiapoque - AP

Unidade Responsável : Coord.-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável - CODESUS





Apoio a emenda parlamentar no Estado do Amapá - Vila Vitória -Oiapoque


Projeto 1 COIE 200.000,00 x x

Total 200.000,00

15

Programa PPA: 1027 Prevenção e Preparação para Desastres

Diretoria Responsável: Superintendencia/ GabinteUnidade Responsável da Ação: Coordenação de Defesa Civil

Ação PPA: 06.182.1027.8172.0010 - Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil Na Região Norte




Cronograma

Trimestral


Encontros, Seminários, cursos e workshops sobre Mudanças

Climáticas e Defesa Civil na Amazônia

Projeto para realizalção do Encontro

Projeto 2 CORDEC 50.000,00

X X XFortalecimento de NUDECSProjeto de Implantação de

NUDECSProjeto 2 CORDEC 50.000,00

Fortalecimento de CEDECS/COMDECS

Projeto de Fortalecimento de CEDECS/COMDECS

Projeto 3 CORDEC 150.000,00

Total 200.000,00 50.000,00

Unidade Responsável da Ação: Coordenação de Defesa CivilAção PPA: 06.182.1027.8363.0010 - Gerenciamento de Riscos e Desastres na Amazônia Legal Na Região Norte


Limite Capital -


Cronograma

Trimestral


“Monitoramento, previsão de alerta de desastres para ações de defesa civil

na Amazônia Legal”

Desenvolvolvimento de Projeto para ações de preparação e

previsão nos Estados da Amazônia Legal com

susceptibilidade a eventos extremos

Projeto Apoioado

Primeira Etapa do Projeto

CORDEC 300.000,00 X X X

Total 300.000,00 0,00

16

Programa PPA: 1388 Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)


Ação PPA: 19.571.1388.4544.0103 - Fomento a Centros de Ensino e Pesquisa na Área de Biotecnologia e Recursos Genéticos Na Amazônia LegalUnidade Responsável da Ação : Coord.-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável - CODESUS

LOA * Crédito Supl. Total

* Foi solicitado ao MI abertura crédito suplementar com base em excesso de arrecadação da receita de 1,5% do FDA.

Limite Custeio 150.000 6.013.070 6.163.070

Limite Capital 50.000 2.577.030 2.627.030

8.790.100


Cronograma

Trimestral


Colaborar com eventos de caráter técnico-científicos de abrangência regional

Apoio Financeiro a eventos de caráter regional

Evento Apoiado 3CODESUS/

COMAM90.000 x

Gestão junto ao MI para suplementação orçamentária dos recursos de 1,5% para aplicação em C&T&I.

Solicitação suplementar junto sistema SIDOR/SOF no valor de R$8.590.100 para Ação

Crédito solicitado 1 CPOR 0 x

Acompanhamento e gestão junto ao MI e Congresso Nacional para aprovação do crédito

Crédito Aprovado 1 DIPLAN 0 x

Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos dos Sistemas Estaduais de C,T&I, na forma e condições estabelecidas na Resolução nº008/2008 - CONDEL

Elaboração do Edital aos Estados da Amazônia Legal

Edital Elaborado 1 CODESUS 0 x

Aprovação do Edital - Diretoria da SUDAM e publicação.

Edital Aprovado 1 Colegiado 0

Cadastro no SICONV de projetos pelos Estados (80%), para os temas definidos na Resolução No 08/2008 do CONDEL: Florestal não madeireiro,· Agricultura familiar, Biocosméticos, Aqüicultura e Pesca, Bioenergia, Biotecnologia em recursos naturais, Biofármacos.

Estados beneficiados

9 CODESUS 4.810.456 2.061.624 x x x

Apoio a projetos Demanda Ampla (20%) definida para área de atuação da SUDAM, que visem capacitação de recursos humanos, pesquisa aplicada em C&T&I e/ou desenvolvimento de produtos, processos e serviços.

Projetos apoiados

3 CODESUS 1.262.614 565.406

Total 6.163.070,00 2.627.030,00

17

Programa PPA: 1430 - Desenvolvimento Macrorregional Sustentável

Diretoria Responsável: Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas - DIPLANAção PPA: 04.122.1430.2272.0010 - Gestão e Administração do Programa Na Região Norte





Cronograma

Trimestral


Fortalecimento de recursos humanos e institucionais da Sudam e Estados da Amazônia Legal para o tratamento e análise de informações e indicadores de desenvolvimento regional, com o objetivo de estabelecer monitoramento e avaliação de ações governamentais na Região amazônica, com base na estruturação de informações pertinentes ao desenvolvimento.

Desenvolvimento de projeto de capacitação na forma de curso de aperfeiçoamento em indicadores de desenvovimento regional

Curso de aperfeiçoamento em indicadores de desenvovimento regional realizado

01 curso de aperfeiçoamento

CGEAP 90.000 40.000 x x xProdução de cartilha e vídeos de indicadores de desenvolvimento regional

Cartilha e vídeos de indicadores de desenvolvimento regional produzidos

Produção de 50 cartilhas e vídeos

Promoção de Workshop sobre estado da arte em indicadores de desenvolvimento regional

Workshop sobre estado da arte em indicadores de desenvolvimento regional realizado

01 workshop na temática de indicadores

90.000,00 40.000,00

18

Ação PPA: 19.573.1430.8340.0010 - Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação Na Região Norte

Unidade Responsável da Ação: Coord.-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável -CODESUSLOA *Créd. Suplementar Total

* Foi solicitado ao MI abertura crédito suplementar com base em excesso de arrecadação da receita de 1,5% para o custeio de C&T, através do controle SIDOR nº001021/2009 de 07.04.2009 Limite Custeio 25.000 1.529.570 1.554.570

Limite Capital 85.000 655.530 740.530

Ação programadaAtividades Produtos Metas Responsável

Meta Financeira Estimada CronogramaTrimestral

Custeio Capital 1° 2º 3º 4ºSelecionar propostas para apoio financeiro a projetos dos Sistemas Estaduais de C,T&I, na forma e condições estabelecidas na Resolução nº008/2008 - CONDEL

Elaboração aprovação e publicação do Edital aos Estados da Amazônia Legal

Edital elaborado, aprovado e publicado

1 CODESUS 0 x

Cadastro no SICONV de projetos pelos Estados (80%), para os temas definidos na Resolução No 08/2008 do CONDEL: Florestal não madeireiro,· Agricultura familiar, Biocosméticos, Aqüicultura e Pesca, Bioenergia, Biotecnologia em recursos naturais, Biofármacos.

Estados beneficiados

9 CODESUS 1.223.656 524.424 x x x

Apoio a projetos Demanda Ampla (20%) definida para área de atuação da SUDAM, que visem capacitação de recursos humanos, pesquisa aplicada em C&T&I e/ou desenvolvimento de produtos, processos e serviços.

Projetos apoiados

3 CODESUS 330.914 189.885

Total 1.554.570 714.309

19

Diretoria responsável: Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas - DIPLAN

Ação PPA: 04.121.1430.8898.0101 - Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Potencialidades Regionais Na Amazônia Legal

Unidade Responsável da Ação: Coord.-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável- CODESUS





Fomento a ações que envolvam produção de mudas e plantio de espécies para recuperação de áreas alteradas pela ação antrópica.

Produzir mudas de essências florestais e frutíferas com vista a enriquecer áreas agredidas pela ação do homem, como as margens de rios e igarapés que tiveram suas matas ciliares alteradas

PROJETO 1 CODESUS 80.000,00 30.000,00 X

Fortalecimento das cadeias produtivas das atividades de fruticultura e dos resíduos madeireiro e extrativos nos estados da Amazônia Legal

Capacitação e certificação dos produtos e melhoria das embalagens

Pessoas Capacitadas

60 CODESUS 35.000,00 x

Aquisição de equipamentos para unidades produtivas e Inserção/ fortalecimento de redes de comercialização

unidades produtivas equipadas

4 CODESUS 57.459,00 519.910,00 x

Total 172.459,00 549.910,00

20

Ação PPA: 19.691.1430.8902.0010 - Promoção de Investimentos em Infra-Estrutura Econômica Na Região Norte

Unidade Responsável da Ação : Coord.-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável- CODESUS




Cronograma

Trimestral


Fortalecimento do APL de Madeira e móveis

Construção de infra-estrutura para processamento, secagem e armazenamento de madeira

Projeto 1 CODESUS 400.000,00 x

Fortalecimento do APL de Pesca na Mesorregião do Alto solimões

Aquisição e reforma de câmaras frigorificas

Projeto 1 CODESUS 150.000,00 377.631,00 x

Total 150.000,00 777.631,00

Ação PPA: 04.128.1430.8917.0010 - Fortalecimento das Administrações Locais Na Região Norte

Unidade Responsável da Ação : Coord.-Geral de Promoção do Desenvolvimento SustentávelGeral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável- CODESUS

Limite CusteioLimite Capital 1.050.000


CronogramaTrimestral


Melhorar da capacidade de gestão do poder público local, mediante

assistência técnica para o aperfeiçoamento dos recursos

humanos, financeiros e organizacionais das prefeituras,

em municípios selecionados

Apoio a administrações locais na estruturação de Centros de treinamento e capacitação para a gestão local

Projetos apoiados

4CODESUS/

COIE1.050.000,00

Total 1.050.000,00

21

AÇÕES PRODESAM - Projeto de Ações Integradas para o Planejamento Sustentável da Amazônia

Diretoria Responsável: Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas

Unidade Responsável da Ação: Coord.-Geral de Cooperação Técnica e Articlulação de Políticas - CGCAP

Saldo Financeiro (Exerc.Anteriores) 887.508


Estimada

Cronograma Financeiro

1° 2º 3º 4º

Criação do Portal de Integração Intraregional

Elaboração o termo de referência

Portal Implantado 1CGCAP/CCT

CGEAP33.350,00

x

Contratação de consultoria x

Seleção de produtores e comerciantes

x

Criação do Portal x

Realização de eventos de divulgação

x

Elaboração e disseminação da base de planejamento da SUDAM

Elaboração de Termo de Referência

Base de Planejamento disseminada e

integrada

1CGCAP/CCT

CGEAP161.700,00

x


Criação de um boletim com indicadores sócio-econômicos-ambientais e análise conjuntural

x

Disseminar o uso de geotecnologias

x

Apoiar a realização de dois eventos participativos

x

22


Estimada


1° 2º 3º 4º

Ampliação e modernização do Banco de Dados da Amazônia

Construção do novo modelo de dados

Banco de dados ampliados e

modernizados1

CGCAP/CCTCGEAP

143.623,00

x

Construção de um site de administração do BADAM com as rotinas de manutenção das informações

x

Realização de treinamento x

Reconstrução e elaboração de relatórios x x

Elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA

Contratação de consultoria

- Versão final do PRDA elaborada

PRDA divulgado e implementado

1CGCAP/CCT

CGEAPCODESUS

368.000,00

x

Realização de eventos participativos x

Elaboração do Plano x x

Divulgação e implementação do Plano x

Difusão de tecnologias adequadas e experiências em saneamento básico

Elaboração de termo de referência

Experiência piloto implantada

1CGCAP/CCTCODESUS

170.825,00

x


Realização de eventos participativos x

Realização de treinamento x

Aquisição de softwares x

Impressão de documento final x

Divulgação do documento final x

Total 877.498,00

23

AÇÕES DO PROJETO BRA/06/029 – FORTALECIMENTO INSTITUCIONALACORDO SUDAM/PNUD

Diretoria: Diretoria de Planejamento e Articulação de PolíticasUnidade Responsável da Ação: Coord.-Geral de Cooperação Técnica e Articlulação de Políticas – CGCAP


EstimadaCronograma Financeiro

1° 2º 3º 4º

Elaboração do Termo de Referência

Termo de ref. elaboardo 1 x

Sistema de Gestão com indicadores de desempenho institucional da SUDAM

Contratação de empresa especializada

Empresa contratada 1

CGCAP/CCT 250.000,00

x

Sistema de Gestão contendo 10 indicadores de desempenho institucional

Sistema de Gestão de Projetos e seus aplicativos instalado

1 x

01 Manual de usuário desenvolvido e implantado

Manual de usuário desenvolvido e implantado

1 x

Treinamentos realizados

Treinamento dos Sistemas para os usuários finais internos, realizado.

1 x

Treinamento operacional dos Sistemas para os usuários da área de informática realizado.

1 x

24


Estimada


1° 2º 3º 4º

Cooperação Tec. Operacional ampliada mediante a capacitação em língua estrangeira de técnicos da SUDAM envolvidos com essa atividade

Elaboração dos Termos de Referência

Curso de língua estrangeira -etapa I, realizado

1

CGCAP/CCT 15.000,00 x


x

Curso de língua estrangeira – etapa I x x

Divulgação Institucional voltada ao fortalecimento da imagem da ADA junto àsociedade – Produção de 01 vídeo institucional


Plano de trabalho elaborado

1

ASCOM 140.000,00 x


x

Apresentação do Plano de Trabalho x

Criação, edição e formatação de Vídeo institucional.

Vídeo institucional, criado, editado e formatado.

1 x

Divulgação Institucional voltada ao fortalecimento da imagem da ADA junto à sociedade – Produção e Impressão de Revista Institucional


ASCOM 190.000,00 x


x

Confecção de 15 banners e 15 suportes construídos em ferro galvanizados

Banner confccionado

15 x

Impressão gráfica de 10.000 exemplares da 1ª edição da Revista Institucional

Impressão de exemplares da revista institucional

20000

x

Impressão gráfica de 10.000 exemplares da 2ª edição da Revista Institucional

x

25


EstimadaCronograma Financeiro

1° 2º 3º 4º


x

Divulgação Institucional voltada ao fortalecimento da imagem da SUDAM junto à sociedade – Criação do Website da SUDAM.


Website da SUDAM criado,

implementado e operando na

Instituição

1 ASCOM 180.000,00

x

Apresentação do Plano de Trabalho x

Levantamento de requisitos e Relatório preliminar para Avaliação das unidades responsáveis.

X

Apresentação do protótipo para análise e aprovação, ajustes e correções.

x

Implantação do Website e ajustes X

Total 775.000,00

26

Orçamento 2009 – Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA

Cod. Programa/ Ação Dot.Inicial CredAdic Autorizado

0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no Âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (MP nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2002.

0353 986.475.535 - 986.475.535

T o t a l 986.475.535 - 986.475.535

27

Detalhamento do Orçamento 2009 - Programa e Ações

Programa/ Ação/ GND Font

e

PLOALimite (Dec.

6.808/09 e Port. 64/09)

% Corte

18.143 18.143 0%

0181- Pagamento de Aposentadorias 18.143 18.143 0%1. Pessoal 153 18.143 18.143 0%

16.995.955 14.407.169 15%2000-Administração da Unidade Nacional 13.921.240 11.623.801 17%4. Investimento 250 1.400.000 420.000 70%1. Pessoal 100 6.897.110 6.897.110 0%3. Outras Despesas Correntes 100 1.301.350 1.115.443 14%4. Investimento 100 922.550 276.765 70%3. Outras Despesas Correntes 250 3.400.230 2.914.483 14%2003 - Ações de Informática Nacional 1.210.870 919.524 0%4. Investimento 100 212.450 63.735 70%3. Outras Despesas Correntes 250 998.420 855.789 14%

2004 - Assistência Médica e Odontológica 388.080 388.080 0%3. Outras Despesas Correntes 100 388.080 388.080 0%2012.- Auxílio-Alimentação 239.742 239.742 0%3. Outras Despesas Correntes 100 239.742 239.742 0%2011 - Auxílio-Transporte 88.000 88.000 0%3. Outras Despesas Correntes 100 88.000 88.000 0%

2010 - Assistência Pré-Escolar 19.200 19.200 0%3. Outras Despesas Correntes 100 19.200 19.200 0%09HB - Contribuição da União 1.128.823 1.128.823 0%1. Pessoal 100 1.128.823 1.128.823 0%

17.014.098 14.425.312 15%

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas

0750 Apoio Administrativo

T O T A L

28

Programa/ Ação/ GND Fonte LOA Limite Empenho

500.000 317.1438689 - Zoneamento Ecológico-Econômico 500.000 317.1433. Outras Despesas Correntes 250 300.000 257.1434. Investimento 250 200.000 60.000

550.000 373.9292272 - Gestão e Administração do Programa 100.000 71.7863. Outras Despesas Correntes 250 75.000 64.2864. Investimento 250 25.000 7.5004572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais 200.000 171.4293. Outras Despesas Correntes 250 200.000 171.429

8892 - Manut. do Sist. Nacional de Infor. para o Desenv. Regional e Ord. Territorial 250.000 130.7144. Investimento 250 150.000 45.0003. Outras Despesas Correntes 250 100.000 85.714

2.065.000 842.3572272 - Gestão e Administração do Programa 150.000 128.5713. Outras Despesas Correntes 250 150.000 128.5716424 - Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais 1.915.000 713.7864. Investimento 100 965.000 289.5003. Outras Despesas Correntes 250 250.000 214.2864. Investimento 250 700.000 210.000

0512 Zoneamento Ecológico-Econômico

0757 Gestão da Política de Integração Nacional

1025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO

29

1027 Prevenção e Preparação para Desastres 550.000 443.5718172 - Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil 250.000 186.4293. Outras Despesas Correntes 250 200.000 171.4294. Investimento 250 50.000 15.0008363 - Gerenciamento de Riscos e Desastres 300.000 257.1433. Outras Despesas Correntes 250 300.000 257.1431388 Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tec. e de Com.Exterior (PITCE) 200.000 143.5714544 - Fomento a Centros de Ensino e Pesq. na Área de Biotec. e Rec. Genéticos 200.000 143.5713. Outras Despesas Correntes 250 150.000,00 128.571,434. Investimento 250 50.000,00 15.000,001430 Desenvolvimento Macrorregional Sustentável 2.900.000 1.676.4412272 - Gestão e Administração do Programa 90.000 54.8573. Outras Despesas Correntes 250 50.000 42.8574. Investimento 250 40.000 12.0008340 - Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação 110.000 46.9294. Investimento 250 85.000 25.5003. Outras Despesas Correntes 250 25.000 21.4298898 - Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Potencialidades Regionais 722.369 312.7953. Outras Despesas Correntes 250 172.459 147.8224. Investimento 250 549.910 164.9738902 - Promoção de Investimentos em Infra-Estrutura Econômica 927.631 361.8613. Outras Despesas Correntes 250 150.000 128.5714. Investimento 250 777.631 233.2898917 - Fortalecimento das Administrações Locais 1.050.000 900.0003. Outras Despesas Correntes 250 1.050.000 900.000

T O T A L 6.765.000 3.797.013

30

Programa/ Ação/ GND Fonte LOA1025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO 1.200.000,00

6424 - Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais No Estado do Amapá 600.000,003. Outras Despesas Correntes 100 200.000,004. Investimento 100 400.000,00

7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Soure - PA 400.000,004. Investimento 100 400.000,007K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Vila Vitória - Oiapoque - AP 200.000,004. Investimento 100 200.000,00

31

GND FONTE Dot.Inicial

Corte Limite %

PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS 17.014.098 2.588.786 14.425.312 15%Pessoal 8.044.076 - 8.044.076 0%

100 8.025.933 8.025.933 0%153 18.143 18.143 0%

Benefícios Assistências 735.022 - 735.022 0%100 735.022 735.022 0%

Outras Despesas Correntes 5.700.000 814.286 4.885.714 14%100 1.301.350 185.907 1.115.443 14%250 4.398.650 628.379 3.770.271 14%

Investimentos 2.535.000 1.774.500 760.500 70%100 1.135.000 794.500 340.500 70%250 1.400.000 980.000 420.000 70%

PROGRAMAS FINALISTICOS 6.765.000 2.967.987 3.797.013 44%Outras Despesas Correntes 3.172.459 453.208 2.719.251 14%

100 - - 14%250 3.172.459 453.208 2.719.251 14%

Investimentos 3.592.541 2.514.779 1.077.762 70%100 965.000 675.500 289.500 70%250 2.627.541 1.839.279 788.262 70%

EMENDAS 1.200.000 - 1.200.000 0%Outras Despesas Correntes 100 200.000 200.000 0%Investimentos 100 1.000.000 1.000.000 0%

T o t a l 24.979.098 5.556.773 19.422.325 22%

Limite Empenho - Decreto 5.762, 6.608/2009 e Portaria Interm. 64/09

32

Dotação LOA Corte Decreto Limite

8.872.459,00 1.267.494,14 7.604.964,86

8.779.098,00 8.779.098,00

6.127.541,00 4.289.278,70 1.838.262,30

1.200.000,00 1.200.000,00

24.979.098,00 5.556.772,84 19.422.325,16

•PAC/PPI – 100% da dotação

Parametros utilizados

T o t a l

•Despesas Obrigatórias – 100% da dotação (Pessoal e benefícios)

•Custeio – 12/14 do PL (=8.872.459/14 x 12 = 7.604.964)

•Investimentos – 30% do PL (corte de 70%)

•Emendas 100%

plano de aÇÃo 2009 - sudam - superintendência do ... · diretor de planejamento e articulação...

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