proj eto ana/iica: brm ica/1 2/003 - ana/interaguas...
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PROJ ETO ANA/IICA: BRM ICA/1 2/003 - ANA/INTERAGUAS
PRODUTO 02
10 Relatório Parcial sobre a preparação da técnica Delphi contendo os
resultados das Atividades: (1) Definição dos atores que responderão aos
questionários da técnica Delphi; e (2) Elaboraçao dos questionários da técnica
Delphi a ser utilizada na avaliação das metas de gerenciamento estadual do
Programa de Consolidacao do Pacto Nacional pela Gestão das Aguas - Progestao.
CONTRATO N°: 116117
Consultora: Monise Terra Cerezini
BRASiLIA
Julho/201 6
Diviso de Protocoo e Expedi';c
N°IJj Uork1efl'Q
at Souza B. jánioi DPROE/CE000/SGE
Agenda Nacional de Aguas
PRODUTO 02
10 RELATORIO PARCIAL
Preparaçao da técnica Delphi contendo os resultados das Atividades: (1)
Definicão dos atores que responderâo aos questionários da técnica Delphi; e (2)
Elaboracao dos questionários da técnica Delphi a ser utilizada na avaliação das
metas de gerenciamento estadual do Programa de Consolidacao do Pacto Nacional
pela Gestão das Aguas - Progestão.
FOLHA DE ROSTO PARA PRODUTOS DE COOPERAçAO TECNICA
Identificaçao Consultora:Monise T rra Cerezini Nümero do Contrato: 116117
Nome do Projeto: PCT/BRA/IICA/12/003 - ANA/INTERAGUAS
Oficial/Coordenador Técnico Responsável: Data/Local: J ulho de 201 6/BrasIha
Classificacao Temas Prioritários do IICA
Agroenergia e Biocombustiveis = Sanidade Agropecuária Biotecnologia e Biossegurança = Tecnologia e Inovacão Comércio e Agronegócio Agroindüstria Rural Desenvolvimento Rural Recursos Naturais [ X PolIticas e Comércio Comunicacao e Gestão do çonhecimento Agricultura Orgânica Outros: Modernizacão Institucional
Pavras-Chave: Progestão, Técnica Delphi, Gestão de Recursos Hidricos. Resumo
Titulo do Produto: 10 Relatório Parcial sobre a preparacão da técnica Delphi Resumo do Produto: 10 Relatório Parcial sobre a preparaçao da técnica Delphi contendo os resultados das Atividades: (1) Definiçâo dos atores que responderão aos questionários da técnica Delphi; e (2) Elaboracao dos questionários da técnica Delphi a ser uti(izada na avaliação das metas de gerenciamento estadual do Programa de Consolidaçao do Pacto Nacional pela Gestão das Aguas - Progestâo.
QjevoELmár1odo produto? Apresentar detaihadamente as etapas de definição dos atores que responderão aos questionários e elaboracâo dos guestionários da técnica Delphi. Que problemas o produto deve resolver? Subsidiar a aplicaçâo da técnica Delphi para a avaliaçâo das metas de gerenciamento de recursos hidricos em âmbito estadual do Progestao. Quais resultados mais relevantes? Descriçâo detalhada da escolha dos participantes da pesquisa e da elaboracâo do questionário a ser aplicado por meio da técnica Delphi a ser utitizado para a avaliação das metas de gerenciamento de recursos hIdricos.
[Oque se deve fazer corn o produto para potencializar o seu uso? Aplicar corretamente o questionário apresentado nos participantes selecionados de forma a obter os resultados da metodoia escchidaedesenvohierasatividadesprevistas nosaazos definidos.
VA
LISTA DE TABELAS
TABELA 1. Cronograma de execuçâo das atividades e entrega do Produto 02.......18
TABELA 2. Definicao dos participantes selecionados para esta pesquisa. .............. 22
LISTA DE APENDICES
APENDICE A - LISTA DOS PARTICIPANTES .........................................................22
APENDICE B - MODELO DA CARTA-CONVITE .....................................................23
APENDICE C - QUESTIONARIO DA ia RODADA DA PESQU ISA..........................24
APENDICE D - CARTA EXPLICATIVA SOBRE 0 PRE-TESTE ..............................31
APENDICE E - RESULTADOS DA APLICAçAO DO PRE-TESTE ..........................32
3
LISTA DE SIGLAS
rd
Agenda Nacional de Aguas
Comité de Bacia Hidrográfica
Conseiho Estadual de Recursos Hidricos
Conseiho Nacional de Recursos Hidricos
Coordenação de Apoio e Articulação corn o Poder PUblico
Departamento de Inforrnática do Sisterna Unico de Saüde
Instituto Interarnericano de Cooperaçao para Agricultura
Prograrna de Desenvolvimento do Setor Agua
Ministério do Meio Ambiente
Projeto de Cooperaçao Técnica
Poiltica Nacional de Recursos Hidricos
CBH
CERH
CNRH
COAPP
DATASUS
IICA
INTERAGUAS
MMA
PCI
PROGESTAO Programa de Consolidaçao do Pacto Nacional pela Gestão das
Aguas
SEGREH Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hidricos
SINGREH Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos
SRHU Secretaria de Recursos Hidricos e Ambiente Urbano
SUS Sisterna Cinico de Saüde
UF Unidades da Federação
UORG Unidades Organizacionais da ANA
SUMARIO
APRESENTAcAO .6
I INTRODUcAO ..................................................................................................... 7
2 DEFINIcAO DOS PARTICIPANTES DA PESQUISA........................................10
3 ELABORAcAO DOS QUESTIONARIOS DA TECNICA DELPHI .....................11
4 PLANO DE ATIVIDADES E PRAZOS ...............................................................17
5 CONSIDERAcOES FINAlS ............................................................................... 18
DOCUMENTOS CONSULTADOS............................................................................20
REFERENCIAS ........................................................................................................21
APENDICES ............................................................................................................. 22
5
APRESENTAçAO
0 presente relatãrio, denominado Produto 02, corresponde ao segundo
produto do trabaiho de consultoria que se insere no planejamento da Coordenacao de
Apoio e Articulação corn o Poder PUblico (COAPP) da Superintendéncia de Apoio ao
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos (SINGREH), no que se
refere a efetivacão do Progestão coma programa indutor para a gestao compartilhada
dos recursos hIdricos no pals.
A consultoria prevista contnbuirá para o fortalecirnento da capacidade de
planejamento e gestao do Setor Agua, enquadrando-se nas atividades do Projeto de
Cooperacao Técnica (PCT) do Instituto Interamericano de Cooperacao para
Agricultura (IICA), juntamente corn a Agência Nacional de Aguas (ANA) "Gestão de
Recursos HIdricos no Programa de Desenvolvimento do Setor Agua - INTERAGUAS",
cujo objetivo irnediato é a "Consolidação do Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos HIdricos no Brasil".
Este documento contém informaçöes detalhadas das etapas de definiçâo dos
participantes da pesquisa e da elaboraçâo dos questionários da técnica Delphi a ser
utilizada para a avaliacão das metas de gerenciamento de recursos hidricos em
àmbito estadual do Prograrna de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das
Aguas - Progestao, implementado pela ANA para fortalecer a gestao dos recursos
hIdricos nas Unidades da Federação e proposicão de sua melhoria.
0 documento traz inicialmente uma (1) breve introducão corn a
contextualizaçâo deste trabaiho, ressaltando a importância desta pesquisa; (2) os
objetivos, geral e especlficos; (3) a descriçao das etapas e procedimentos realizados
para a definiçâo e escoiha dos participantes da pesquisa; (4) a descriçâo da
elaboracao dos questionários utilizados na aplicaçao da técnica Delphi; (5) o piano de
atividades corn os prazos e respectivo cronograma de execuçao das atividades
previstas neste produto; (6) as consideracöes finais corn os direcionarnentos para a
alcance dos resultados esperados nesse trabaiho; e por fim (7) no Apêndices são
apresentadas os instrumentos de pesquisa elaborados.
7
I INTRODUcAO
0 Progestao e urn prograrna desenvolvido pela ANA e regularnentado por
meio da Resoluçâo ANA no 379/2013, corn a objetivo de fortalecer e apoiar Os
Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hidricos (SEGREHs) que
integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos (SINGREH),
no sentido de promover a efetiva articulação entre as processos de gestao das águas
e de regulaçao dos seus usos, conduzidos nas esferas nacional e estadual e fortalecer
a modelo brasileiro de governanca das aguas, integrado, descentratizado e
participativo, bern como consolidar a cooperaçao federativa para a gestão
compartilhada dos recursos hIdricos.
Portanto, desde 2013, os estados tern a oportunidade de aderir ao Programa
de forma voluntária, buscando a methoria na gestão da água por meio de metas de
gerenciamento de recursos hIdricos corn base em diagnóstico e prognóstico sobre a
situaçao da gestâo dos recursos hidricos, utilizando metodologia e instrumentos de
avaliaçao desenvolvidas pela ANA. Os primeiros estados a aderirem ao Progestão
assinaram contratos em 2013 e alguns adotaram esse mesmo ano como 10 PerIodo
de Certificacão, conctuindo seus contratos em 2017. Outros adotaram a ano de 2014
como 10 PerIodo de Certificacao e terminam seus contratos em 2018, outros adotaram
o ano de 2015 ou de 2016 como 10 PerIodo de Certificação, terminando seus contratos
em 2019 ou 2020, respectivamente.
Para dar continuidade ao Programa e promover a sua meihoria é necessário,
primeiramente, realizar uma avaliacão consistente do seu impacto no âmbito dos
sistemas de gestao estaduais e do Distrito Federal, de forma abrangente. Neste ano,
as primeiros nave estados que aderiram ao Programa entraram no ültimo ano de
certificação. Portanto, este é urn rnomento oportuno para verificar as avanços e avaliar
as desafios do Progestao, visando a proposiçâo de urna nova etapa do Programa.
Neste sentido, a participacão e envolvirnento dos diversos atores é etapa essencial
do processo de adequacâo e aprirnorarnento do Progestão, buscando sernpre o pacto
para a gestao cornpartilhada dos recursos hIdricos.
Para obter avaliacoes de urn püblico alvo abrangente e integrante do Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos, a presente pesquisa Avaliação das
n.
metas de gerenciamento de recursos hidricos em âmbito estadual do Pro gestäo está
sendo realizada corn o objetivo de coletar contribuiçöes para avaliaçâo das metas do
Progestäo e prospectar contribuicoes para a sua melhoria, de acordo corn o contrato
Projeto de Cooperação Técnica (ANA - IICAISLE02).
Para realizacao desta pesquisa, foram selecionados diversos especialistas de
importantes Orgãos e instituicaes no que diz respeito a gestão de recursos hidricos,
entre esses destacarn-se: Orgãos gestores; Unidades Organizacionais da ANA
(UORGs); Secretaria de Recursos Hidricos e Arnbiente Urbano do Ministérlo do Meio
Ambiente (SRHU/MMA); Conseihos Estaduais de Recursos HIdricos (CERH) e
Conseiho Nacional de Recursos HIdricos (CNRH) e; Comités de Bacia Hidrográfica
estaduais e interestaduais (CBH). Além desses, tambérn forarn selecionados outros
atores que atuam de maneira indireta, mas que possuem grande influência na gestao
dos recursos hidricos corno universidades e dernais setores da sociedade.
A metodologia utilizada nesta pesquisa é a técnica Delphi, caracterizada como
urn método de coleta de opiniães de especialistas a respeito de urn mesrno objeto de
estudo. A escoiha da metodologia baseou-se na necessidade de consulta a diversos
atores envolvidos no gerenciamento de recursos hidricos, de forrna a obter respostas
rápidas e eficientes, além de propiciar a troca de informacöes e opinioes,
possibilitando a revisão das respostas diante dos argurnentos dos demais
participantes para buscar consensos e mantendo-se o anonirnato entre Os
respondentes. Por ser realizada por meio de questionários, essa metodologia não
exige encontros presenciais, o que é uma excelente vantagem desta metodologia,
visto que o püblico-alvo desta pesquisa são de várias localidades do pals.
Par meio da aplicação da técnica Delphi, será possivel avaliar de forma mais
objetiva e abrangente as diversas metas de gerenciamento de recursos hidricos em
âmbito estadual propostas no programa, por meio de consultas aos atores
estratégicos que vivenciam a gestão dos recursos hidricos e aqueles que trabaiham
nos Orgaos gestores dos recursos hidricos nos estados e no Distrito Federal.
OBJ ETIVOS
3.1 OBJETIVO GERAL
0 objetivo principal do Produto 02 é apresentar o 10 Reiatório Parcial sabre a
preparacão da técnica Delphi, contendo a definicao dos atores que participarão da
pesquisa e a eiaboração dos questionários utilizados para a avaliação das metas de
gerenciarnento estadual do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela
Gestão das Aguas - Progestao.
3.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS
Entre as objetivos especIficos do trabaiho devern ser considerados as
seguintes:
Descrever de forma detaihada as etapas e procedimentos realizados para a
definição e escoiha dos participantes da pesquisa;
Descrever de forma detaihada a elaboraçao dos questionários utilizados na
aplicação da técnica Delphi; e
C) Apresentar piano e cronograma de execucão das atividades, corn a descricão
das etapas do trabaiho e indicação dos prazos de entrega, formato e conteüdo
do 11 RelatOrio Parcial.
10
2 DEFINIcAO DOS PARTICIPANTES DA PESQUISA
0 prirneiro passo para aplicação do método DELPHI é a selecao do püblico
alvo, sendo considerado urn dos estágios mais irnportantes desse tipo de estudo
(CANDIDO et al., 2007). Portanto, urn cuidadoso trabaiho foi realizado em relaçâo a
escoiha do nUmero e da representatividade dos participantes, de forma que o
resultado da pesquisa não seja tendencioso ou comprometido.
Neste sentido, o profissional consultor, em conjunto corn os especialistas da
ANA, realizou o Ievantamento e a seleçâo dos participantes que atuam no SINGREH,
assim corno outros participantes que atuarn em universidades, institutos de pesquisa,
poder püblico, setor produtivo e outros setores da sociedade. 0 equilibrio em relacäo
a representatividade dos participantes é urn fator irnportante a ser considerado na
selecão da amostra, visto que a qualidade do resultado da pesquisa dependerá
necessariamente dos participantes (WRIGHT; GIOVINAZZO, 2000). Considerando o
princIplo da representatividade neste estudo, buscou-se selecionar os participantes
de forma a contemplar as 27 unidades da federaçâo, procurando distribuir de forma
equilibrada o nümero de participantes que devem ser contempladas nesta pesquisa.
Foram selecionados, para partidpação na pesquisa, aproxirnadamente 1000
pessoas, entre servidores dos orgaos gestores estaduais, membros dos Conseihos
Nacional e Estaduais de Recursos HIdricos, dos Comitês de Bacia Estaduais e
Interestaduais, alérn de especialistas da ANA e profissionais de Universidades ou
instituicoes de pesquisas voltadas ao tema de recursos hidricos. Foi elaborada uma
lista dos participantes selecionados, corn seus respectivos contatos, constando de e-
mails, telefones e outras inforrnacoes necessárias para a pesquisa. A lista dos atores
que responderão aos questionários desta pesquisa encontra-se no final do relatôrio
(APEND ICE A).
Para legitimar a pesquisa e servir como urn estIrnulo a participação dos
especialistas na pesquisa, foi elaborado urna Carta-Convite, contendo explicaçoes
sobre a técnica Delphi, o objetivo do estudo em questao, a irnportância da participaçao
no estudo e instrucOes para o acesso e preenchimento do questionário. A Carta-
convite será enviada por e-mail aos participantes selecionados e, caso a equipe
coordenadora julgar necessário, outros documentos explicativos podern ser
anexados. 0 modelo da Carta-Convite elaborada para esta pesquisa encontra-se no
final do relatOrio (APEN DICE B).
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Durante a pesquisa, o consultor enviará outras mensagens, via e-mail, para
os participantes que ainda nao responderam os questionários, de forma a obter o
rnáximo de respostas possivel. Os questionários recebidos serão conferidos e,
estando em ordem, uma mensagem de confirmaçâo de recebimento será enviada
para cada respondente.
ELABORAcAO DOS QUESTIONARIOS DA TECNICA DELPHI
Inicialmente, antes da elaboraçao do questionário ou da seleçao dos
participantes, os objetivos da pesquisa foram claramente definidos pela equipe
coordenadora. No caso da presente pesquisa, a técnica Delphi será aplIcada corn o
objetivo de avaliar as metas de gerenciamento de recursos hIdricos em âmbito
estadual do Progestão, a firn de fortalecer a gestão dos recursos hIdricos nas
Unidades da Federacâo (UF) e propor melhorias. Pensando nisso, iniciou-se a
construcão do principal instrumento da pesquisa - o questionário.
Elaboracao do questionário da ia rodada
A elaboraçâo do questionário foi realizada de forma integrada corn os
especialistas da ANA, assegurando a correçao técnica das questaes forrnuladas. As
questoes elaboradas se relacionaram as metas do Programa e aos seus mecanisrnos
operacionais, de forma a alcançar o objetivo proposto. Para cada questão formulada
foi apresentado urn resumo das principals informacoes necessárias ao entendimento
do assunto, de forma a facilitar a compreensão do objetivo da questâo e o raciocInio
do respondente. Também foi incluldo no questionário, corno uma fonte adicional de
inforrnacao ao participante da pesquisa, o endereço da página institucional do
Progestão (http://progestao.ana.gov.br/).
Em funcão das necessidades especIficas desta pesquisa, diferentes tipos de
questOes foram utilizados. Para as perguntas fechadas, onde as opcoes de respostas
estão previstas no próprio questionário, foram utilizadas as seguintes opçoes de
respostas: respostas dicotômicas (sim ou nao), respostas de mültipla escolha
(permitindo a escolha de mais de uma alternativa), resposta simples (permite a
escolha de apenas uma alternativa) e respostas em escalas (onde as alternativas são
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escoihidas segundo o grau de importância ou concordância), neste caso foi seguida a
escala definida segundo Likert. Também foram utihzadas, na construcao do
questionário, as perguntas abertas, onde cada participante poderá responder
expressando suas opiniöes de forma livre.
0 primeiro conjunto de questoes para a elaboração do questionário teve como
ponto de partida os documentos técnicos relativos ao Progestao, tais como: Nota
Técnica n° 002/20 1 3/ANA, Documento Base do Pacto Nacional pela Gestão das
Aguas, Volume I; Documento Base do Pacto Nacional pela Gestão das Aguas, Volume
II; Resolucao n° 379, de 21 de marco de 2013; Resolução n° 512, de 29 de abril de
2013; e Resolucào n° 1485, de 16 de dezembro de 2013.
A partir dos estudos dos documentos acima citados, foi elaborada a versão I
do questionário, cujas perguntas foram distnbuIdas nas secöes: "Dados Pessoais",
"Dados Institucionais", "Objetivos do Progestão", "Tipologias do Progestao", "Gestão
P01 Metas", "Metas de Cooperaçao Federativa", "Metas de Fortalecimento dos
Sistemas Estaduais", "Metas por Tipologia" e "NIveis de Exigência por Tipologia". A
versão I do questionário foi apresentada aos especialistas da ANA, em reunião
presencial, e algumas modificacöes foram feitas quanto a estrutura das perguntas,
temas abordados e conteüdo das questOes. A partir desses apontamentos e
sugestoes foi construlda a versão II do questionáno, que foi apresentado novamente
aos especialistas da ANA para estruturação de novas questöes necessárias.
A partir das modificaçOes da versão II, realizadas pelos especialistas da ANA,
foi elaborada a versão III do questionário, cam questOes distnbuIdas nas secaes:
"Dados Pessoais", "Dados Institucionais", "Estrutura do Progestao", "Metas de
Gerenciamento de Recursos HIdricos em Ambito Estadual", "Variáveis Legais,
Institucionais e de Articulação Social", "Variáveis de Planejamento", "Variáveis de
Informaçâo e Suporte", "Variáveis Operacionais e Avaliação das Variáveis". Esta
versão do questionário compreendeu 29 questoes, entre perguntas abertas e
fechadas.
A versâo III do questionário foi então transferida para a plataforma FormSUS
e, devido as especificacOes técnicas deste sistema, algumas questöes tiveram que
ser reestruturadas quanta ao seu conteüdo e formato. Devido a estas modificacoes,
foi elaborada uma nova versão do questionáno, versão IV. Esta versão do questionário
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compreendeu 30 questOes, distribuldas nas mesmas seçoes apresentadas para a
versão III, sendo 17 perguntas abertas e 13 perguntas fechadas. Para cada uma das
perguntas fechadas que compreendem uma escala de avaliacão, foi deixado urn
campo aberto para sugestaes, crIticas destinado aos comentários pertinentes a
apreciacâo da respectiva pergunta.
A fim de testar a versâo IV do questionário, assim como testar a plataforma
FormSUS, foi realizado urn primeiro Pré-teste corn equipe de trabaiho desta pesquisa
- denorninada aqui corn Equipe Progestao, onde participaram 5 colaborados da ANA,
entre eles os especialistas que coordenam esta pesquisa, e a consultora da pesquisa.
Esse teste teve o objetivo: testar o link de acesso ao questionário; o tempo de
preenchimento; verificar o entendimento do vocabulário empregado nas questöes;
testar os links de acesso a página do Progestao inseridos na plataforma do
questionário; e testar os formatos das perguntas e respostas. As consideracoes e
sugestôes resuftantes deste teste foram anotadas e repassadas ao consultor, que
forrnulou uma nova versão do questionário, versão V.
Além de pesquisas nos documentos citados anteriormente e das contribuicoes
dos especialistas da ANA e de outros profissionais consultados nos testes do
questionário, tarnbém foram consultados trabalhos acadêmicos (Linstone; Turoff,
2002; Junior; Netto; Nascimento, 2003; Lima; Pinsky; Ikeda, 2008; Padilha, 2009 e
Antunes, 2014), afim de subsidiar as etapas de construçâo dos instrumentos utilizados
nesta pesquisa. Todas essas contribuiçães constituiram especial fonte de subsidios a
consolidacâo da versão final do questionário a ser utilizado na aplicação da técnica
de Delphi. A versão final do questionário pode ser vista ao final do presente relatório
(APENDICE C).
Pré-teste do questionário
A elaboraçâo do questionário é uma das etapas mais importantes na
aplicação da técnica Delphi, pois a construçao de cada pergunta envolve urn profundo
e extenso trabaiho de pesquisa, reflexào e elaboracão. Nesse sentido, (Cardoso et al.,
2005) recomenda a realizaçâo de testes de validaçao previa do questionário Delphi
como uma etapa fundamental para garantir a qualidade do processo de consulta.
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Para a elucidação das várias questOes provenientes da etapa de elaboracao
dos questionários aplicados no Delphi, recomenda-se a aplicaçâo de pré-testes junta
a urna amostra do püblico-alvo, visando a certificacao de todos as desdobrarnentos
do questionário antes de dar inIcio ao processo da coleta de dados da pesquisa
(CARVALHO et al., 2010; FAERSTEIN, 1999). Para Babbie (1999), as pré-testes
seriarn testes iniciais de urn ou mais aspectos do instrumento de pesquisa. Nesse
sentido, podemos caracterizar esta etapa da pesquisa como 'Pré-Teste', no sentido
de testar o questionário e de toda a concepçâo da sua aplicação.
0 objetivo deste Pré-Teste foi avaliar a estratégia de coleta de dados, em
condiçOes reais, de modo a diagnosticar fragilidades e lacunas e corrigi-las antes da
coleta definitiva de dados, procurando conhecer a opiniao dos participantes quanto a
clareza e pertinência do conteOdo do questionário. 0 instrumento testado foi a versâo
V do questionário elaborado para a 1a rodada da pesquisa.
Para participação no Pré-Teste, foram selecionados 11 colaborados internos
da ANA e 5 representantes de Orgãos gestores, de forma a representar a püblico-alvo
da pesquisa Foi elaborada uma Carta Explicativa sobre a Pré-Teste, enviada aos
participantesjuntarnente corn o link de acesso ao questionário, assim corno instrucöes
e prazo para a preenchimento do questionário. Foi solicitado aos participantes que
preenchessem a questionário, no prazo rnáximo de 5 dias, e avaliassem a
entendimento do conteüdo, a clareza na forrnulacão das perguntas e a forrnato deste
instrumento, nos retornando corn comentários e sugestOes por meio de e-mail
instituciortal informado. A Carta Explicativa sabre o Pré-Teste pode ser ericoritrada no
final do presente relatOrio (APENDICE D).
Dentre os 16 especialistas convidados a participar do Pré-Teste, obteve-se a
colaboracao de 9 participantes, representando 50% da amostra selecionada. Os
participantes do Pré-Teste responderam ao questionário enviado, simulando a
participacâo na pesquisa e avaliando o conteüdo e estrutura do questionario. De forma
geral, as participantes do Pré-Teste avaliaram a questionário de forma positiva e
consideraram a estrutura direta e objetiva, sugerindo apenas algumas modificacoes
no conteüdo e redaçao das questoes.
Urn dos participantes relatou problernas corn o acesso a página do Progestão
apontada no prearnbulo do questionário, sugeriu a inclusão de perguntas relacionadas
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a efetividade do Progestao e tambérn ressaltou a importância da devolucão dos
resultados aos participantes da pesquisa. Outro participante sugeriu apenas
mudancas relacionas a ortografia e ao conteüdo da redação de duas perguntas. Não
houve comentários reladonados a plataforma utilizada e nem ao tempo de
preenchimento e estrutura das perguntas e respostas. Tais sugestoes foram avaliadas
pela equipe coordenadora desta pesquisa e as modificacöes e ajustes considerados
pertinentes, baseadas nos comentários e contribuicoes recebidas, foram realizadas
no questionário. Os resultados gerais do Pré-Teste podern ser encontrados no final
do presente relatôrio (APENDICE E).
lnfraestrutura tecnolOgica
Para a construçâo e aplicação do questionário, fez-se necessário a utilizacao
de uma infraestrutura de tecnologia da informacão, que permitisse o acesso ao
instrumento da pesquisa pode meio do acesso a Internet, visto que o püblico-alvo a
ser consultado nesta pesquisa se encontra em diversos locais do pals. Para atender
esta demanda, foi recomendado a utilizaçâo de formulários desenvolvidos no âmbito
do Governo Federal em funcao da seguranca da informaçâo prestada pelos
participantes. Para atender a esta dernanda, a plataforma a ser utilizada nessa
pesquisa será o FormSUS, urn servico püblico para a criação de formulários, corn
normas de utilizaç.ao definidas, cornpativeis corn a legislação e corn a politica de
informaçâo e informática dos Orgãos püblicos.
0 FormSUS é urn servico do Departamento de lnformática do Sistema Unico
de Saüde (SUS) (DATASUS) para a criaçâo de formulários na WEB, destinado ao uso
do SUS e de outros ôrgäos püblicos, para atividades de interesse pUblico. 0 FormSUS
foi desenvolvido para viabilizar de forma simples e ágil, o processo de coleta e
disseminaçao de dados por meio da Internet. Possibilita aos tOcnicos e profissionais
autonomia para char e modificar formulários por meio de uma interface simples, sendo
necessária apenas uma conexão corn a Internet. Assim, qualquer profissional de
instituição municipal, estadual ou federal, pode criar formulários no FormSUS para
atender suas dernandas (Manual FormSUS, 2016).
Para utilizacão do FormSUS é necessário seguir suas Normas de Utilizacao,
que são compativeis corn a legislaçao e corn a Politica de lnformacão e lnformática
16
do SUS. Na plataforma do FormSUS 6 possIvel coletar dados do pUblico alvo,
armazenar as informaçOes coletadas de forma organizada, gerar relatórios
rapidarnente e utilizá-los em outros sistemas. A plataforma também permite o acesso
aos dados de qualquer lugar via Internet (Manual FormSUS, 2016).
Para a criaçào dos questionários no FormSUS, foi realizado o cadastro no site
da plataforma (http://formsus.datasus.gov.br/site/default.php) e realizada a construção
do instrurnento da pesquisa. Sempre que necessário, forarn realizadas consultas no
manual do FormSUS (Manual FormSUS, 2016), para o esclarecimento de düvidas
quanto a interface do sistema. Durante a construção do questionário, foi possivel
conhecer as vantagens e limitacOes da plataforma, constando-se que a plataforma
FormSUS atendia aos requisitos necessário para a realizacäo desta pesquisa, tais
como: armazenarnento e seguranca de dados; privacidade dos dados pessoais;
flexibilidade na criacão e envio dos questionários; personalizacão de layout e dos
campos das perguntas; flexibilidade na análise e monitoramento das fichas
preenchidas; visualização dos resultados; acompanhamento da coleta de dados; e
exportacão dos resultados.
Elaboracao do questionário da 2a rodada
Após processamento e análise das contribuicOes iniciais, obtidas pela
aplicação do questionário da 1a rodada, urn novo questionário será criado e enviado
pela segunda e ültima vez ao mesmo grupo de especialistas que participou da 1a
rodada. Na segunda rodada da pesquisa, as respondentes receberão os resultados e
a consolidacão dos comentários obtidos na primeira rodada, bern como a novo
questionário, que terá a mesma configuração do já respondido na primeira rodada,
corn a finalidade de oferecer aos participantes urna oportunidade de reconsiderar sua
análise, frente aos argurnentos do grupo. 0 questionário da segunda rodada, assim
corno o anterior, seré disponibilizado via internet.
Durante a elaboracão do questionário da 2a rodada, a profissional consultor,
juntarnente corn os especialistas da ANA, deverá decidir sobre a eventual
necessidade de inclusâo de novas questOes, de acordo corn a nIvel de consenso ou
resultado desejado. Portanto, na realizacao da 2a rodada, as perguntas que tenham
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atingido o resultado desejado na rodada anterior serão finalizadas, e dernais questOes
serão reformuladas ou incluIdas e novamente submetidas a análise dos especialistas.
Ressalta-se que apás cada rodada, a informacoes resultantes da aplicacão
dos questionários serão sistematizadas e analisadas. As respostas dos questionários
serão submetidas a urn tratarnento estatIstico descritivo simples, definindo-se a
rnediana e a dispersão interquartil corn a finalidade de facilitar a avaliação do grau de
convergência das respostas. Para o questionário da 2a rodada também serão
realizados Pré-Testes de forma a diagnosticar possiveis faihas e lacunas na
elaboraçäo das perguntas, permitindo a obtencao de respostas conclusivas quanto
aos objetivos da pesquisa. 0 resultado final da segunda rodada da pesquisa também
será enviado a cada participante para seu conhecirnento.
PLANO DE ATIVIDADES E PRAZOS
5.1 PRODUTOS, PRAZOS E CRONOGRAMA DE EXECUcAO
Este trabaiho de consultoria compreende o desenvolvimento de 4 (quatro)
produtos, em termos de atividades intermediárias e finais. 0 presente documento,
denominado Produto 2, se refere ao 10 Relatório Parcial sabre a preparacão da técnica
Delphi. Este produto refere-se a apresentaçâo do 10 Relatório Parcial contendo os
resultados das atividades: (1) Definiçao dos atores que responderão aos questionários
da técnica Delphi; (2) Elaboraçao dos questionários da técnica Delphi e (3) Elaboracao
e entrega do 10 Relatório Parcial. A apresentaçâo desse relatôrio seré realizada em
formato word e pdf e deverá ser entregue ao final do 31 mês a partir do inIclo do
trabaiho de consultoria. 0 cronograrna de execucao das atividades e entrega do
Produto 02, de acordo corn as etapas do trabaiho, é apresentado na Tabela 1.
TABELA 1. Cronograma de execuçâo das atividades e entrega do Produto 02.
Produto 2— 10 Relatorio Parcial sobre a preparação da tecnica Delphi
K
Atividade 1 - Definição dos participantes
Atividade 2 - Elaborapão dos Questionános
IN
Pré-Teste corn a Equipe Progestäo
Pré-Teste Oficial
Ajuste do Questionário
Contato telefônico (CERHs)
Atividade 3 - Entrega do 10 RelatOrio Parcial
Reuniôes de acompanharnento (Presencial)
ReuniOes de acompanhamento (Skype)
3 C0NSIDERAcOES FINALS
0 presente reatório, denominado Produto 02, teve coma finalidade organizar
e planejar as atividades necessárias para a aplicacão da técnica Delphi no
desenvolvimento da pesquisa Avaliacão das metas de gerenciamento de recursos
hIdricos em âmbito estadual do Progestao para a realização dos servicos de
consultoria do Projeto de Cooperacao Técnica (ANA - IICA/SLE02), conforme
informacöes do Termo de Referéncia.
No processo de definicão do pCiblico-alvo, a identificaçâo dos participantes foi
realizada por meio da internet, em buscar realizadas nas páginas oficiais dos orgaos
e entidades relacionadas a gestão dos recursos hIdricos, assim como das
universidades e demais instituicães consideradas na pesquisa. Houve certa
dificuldade na identificação dos contatos dos representantes dos conseihos estaduais,
19
considerados essências para participacâo pesquisa, sendo necessário realizar
contato via e-mail ou telefone para solicitação destes s contatos.
Na preparação dos questionários, buscou-se a elaboracâo de urn instrurnento
que fosse adequado quanto aos objetivos da pesquisa e de fácil compreensão, acesso
e preenchirnento para o püblico-alvo. Levando em consideração que muitos
participantes nâo tern contato direto corn Prograrna a ser avaliado, buscou-se utilizar
uma linguagern clara na elaboracao das perguntas e, sempre que possivel, oferecer
mais informacOes necessárias ao entendirnento do assunto. Pensando nisso e para
obter a versão definitiva do instrumento, foi fundamental a elaboracao das diversas
versOes do questionário e a aplicação dos Pie-Testes.
A partir das atividades elaboradas e apresentadas neste relatOrio, espera-se
obter bons resultados tanto na aplicaçâo dos instrumentos da pesquisa quanto na
obtencâo e análise dos dados, de forma a avaliar as metas do Programa e obter
contribuicoes dos diversos atores envolvidos na gestão de recursos hIdricos,
propondo melhorias para o programa avaliado e para a gestao compartilhada dos
recursos hidricos. A partir disso, e visando a realização do objetivo proposto nesta
pesquisa, este relatôrio servirá corno urn documento de orientação, planejamento e
acompanharnento das atividades a serem realizadas no decorrer da prestacão do
servico de consultoria.
20
DOCUMENTOS CONSULTADOS
Carta dos secretários de recursos hidricos e dirigentes de orgaos gestores de recursos hidricos em prol de urn "Pacto Nacional pela Gestão das Aguas". 2011. DisponIvel em: <http://arguivos.ana.gov.br/imprens2/noticlas/20111216 Pacto Nacional para Gest ao das Aquas.pdf> Acesso em: 12/04/2016.
FormSUS. Manual do Gestor. Ministério da Saüde. Secretana Executiva, DATASUS. Rio de Janeiro. Abril, 2016. DisponIvel em: http://formsus.datasus.qov.br/manual/formsus manual.pdf. Acesso em: 12/06/2016.
Lei n°. 9.433, de 8 DE JANEIRO DE 1997 - lnstitui a Poiltica Nacional de Recursos Hidricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos HIdricos, regulamenta a inciso XIX do art. 21 da Constituiçao Federal, e altera a art. 10 da Lei no 8.001, de 13 de marco de 1990, que modificou a Lei n° 7.990, de 28 de dezembro de 1989. DisponIvel em: http://www.planalto.qov.br/ccivil 03/Leis/L9433.htm. Acesso em: 12/04/2016.
Pacto Nacional pela Gestão das Aguas: construindo urna visão nacional (Volume I - Aspectos Conceituais), Brasilia: ANA, 2013. DisponIvel em: <http:11143. 107.1 O8.83/siqrh/basecon/proqestao/DocumentoBase-Voume1 - AspectosConceituais.pdf>. Acesso em: 12/04/201 6.
Pacto Nacional pela Gestão das Aguas: construindo uma visão nacional (Volume II - Estratégia), Brasilia: ANA, 2013. DisponIvel em: <http:II1 43107.1 08.83/siqrh/basecon/proqestao/DocumentoBase-Volume2-Estrateca. pdf>. Acesso em: 12/04/2016.
Resolução ANA n° 379, de 21 de marco de 2013. Aprova o Regulamento do Programa de Consolidacâo do Pacto Nacional pela Gestão de Aguas - PROGESTAO e dá outras providências. DisponIvel em: <httø:I/1 43.1 07.1 08.83/siarh/basecon/oroaestao/Resolucao ana oroaestao 379-2013.pdf>. Acesso em: 12/04/2016
Resoluçao ANA n° 512, de 29 de abril de 2013. Define as valores anuais dos contratos a serem firmados no ârnbito do Programa de Consolidacao do Pacto Nacional pela Gestão de Aguas - PROGESTAO. DisponIvel em: <htto:Ilwww. ceivao.ora. br/haislacao/Resolucoes-ANA/201 3/Resolucao.-ANA-512.pdf>. Acesso em: 12/04/2016
Resoluçâo ANA n° 1485, de 16 de dezembro de 2013. Estabelece procedimentos para acompanhamento e certificaçâo das metas do Programa de Consolidaçâo do Pacto Nacional pela Gestão de Aguas - PROGESTAO, e define os critérios a serem observados para o alcance das metas de cooperaçâo federativa, correspondentes ao ano de 2013. DisponIvel em: <http://arguivos.ana.gov.br/resolucoes/2013/1485-2013. pdf>. Acesso em: 12/04/2016.
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REFERENCIAS
ANTUNES, M. M. Técnica Delphi: metodologia para pesquisas em educacao no Brasil. Revista de Educação PUC-Campinas, v. 19, n. 1, p. 63-71, 2014.
BABBlE, E. Métodos de pesquisas de Survey. Belo Horizonte: UFMG, 1999. 311 p.
CANDIDO, R. et al. Método Delphi: uma ferramenta para uso em Microempresas de Base Tecnológica. Revista FAE, v. 10, n. 2, p. 157-164, 2007.
CARDOSO, L. R. DE A. et al. Prospecçao de futuro e Método Delphi: uma aplicação para a cadeia produtiva da construção habitacional. Revista Ambiente Construido, v. 5, n. 3, p. 63-78, 2005.
CARVALHO, F. S. et al. Desenvolvimento e pré-teste de urn questionário de frequencia alimentar para graduandos. Revista de Nutrição, Campinas, v. 23, n. 5, p. 847-857, 2010.
FAERSTEIN, E. et al. Pré-teste de urn questionário multidimensional autopreenchEvel: a experiencia do estudo prO-Saüde UERJ. Physis: Revista de Saüde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 117-130, 1999.
JUNIOR, A. P. M.; NETTO, 0. DE M. C.; NASCIMENTO, N. DE 0. Os Indicadores como Instrurnentos Potenciais de Gestão das Aguas no Atual Contexto Legal-Institucional do Brasil - Resultados de urn painel de especialistas. Revista Brasileira de Recursos HIdricos, v. 8, n. 4, p. 49-67, 2003.
LIMA, M. D. 0.; PINSKY, D.; IKEDA, A. A. A Utilização do Delphi em Pesquisas Acadérnicas em Administração: urn Estudo nos Anais do EnAnpad. XI SemeAd - Seminários em Adrninistração, p. 1-13, 2008.
LINSTONE, H. A.; TUROFF, M. The Delphi Method: Techniques and applications. Portland. 618p. 2002
PADILHA, M. L. DE M. L. Indicadores de desenvolvirnento sustentável para o setor téxtil. Tese (Doutorado em Saüde Püblica). Universidade de São Paulo - Programa de Pós-Graduaçao em Sacide Püblica. São Paulo, 2009. 312 p.
WRIGHT, J. T. C.; GIOVINAZZO, R. A. Delphi: uma ferramenta de apolo ao planejamento prospectivo. Caderno de Pesquisas em Administraçao, v. 1, n. 12, p. 54-65, 2000.
APENDICES
APENDICE A - LISTA DOS PARTICIPANTES
TABELA 2. Definiçâo dos participantes selecionados para esta pesquisa.
Entidades Estados Representados Nümero de Participantes
Universidades 15 152
CBH (Esfaduais e Interestaduais) 22 477
CNRH - 37
CERI-1 27 135
OGERH 27 200
ANA - 82
TOTAL PARTICIPANTES 1083
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APENDICE B - MODELO DA CARTA-CONVITE
Prezado(a) Senhor(a),
A AgOncia Nacional de A'giias (ANA) es/a realizando a pesquisa A valiaçdo dos Me/as Estaduais do Progestão, cu/o obje/ivo é avaliar as me/as de gerenciamenlo de recursos hidricos do Programci de ('onsolidaçâo do Paclo Nacional pelas Ges/äo das Agiias (Progesião, em ámhiio esiadual. Para lanto, a ANA espera receber a co/ahoraçâo dos diversos atores e insliluiçöes que compöem o Sisiema Nacional de Gerencia,nento de Reczirsos Hidricos (SINGREH), mo/ivopelo qua/es/amos dirigindo es/c convite a você. Siias contrihuiçöes seräo mui/o impor/anles para a ana/ise da efetividade do programa e a proposta de sua me/horia.
A pesquisa será realizadapor meio do técnica Delphi em duas rodudus: iia I" o participante
i,?forma sezis dadospessoais e instilucionais e mcmi sua opiniao e experiencia a respeilo dos me/as e ohjetn'os do programa: na 20 novas ques/öeS per/men/es a compreensão do otyelivo da pesquisa poderão ser consideradas. Ao final des/as etapas, os dados .veräo compilados, anal/sados e os resul/ados finals serão encaminhados por e-mail aos parlicipan/es.
LsIa pesquisa é i'oluntária e anónima e lodas asfases acontecerao em ambienie virtual. Os questionarios poderao ser respondidos conforme sua disponibi/idade e conveniencia, respeilando os prazos de retorno solicitados pc/a ANA.
A sna co/ahoracao é /ia,damen/al para que es/a avaliaçäo se/a abrangenle em /ermos dos interesses das par/es envolvidas e adequada a realidade brasileira. Co/ocamo-nos a disposição para even/na/s day/dos pelo e-mail: . . . ..'.
(a.sv concorde em par//cipar desta pesquisa, clique no lizik a seguir para re,sponder ao qzies/ionário da 10 rodada. 0 prazo é a/é dia 14/08/16:
Paulo Varella I Diretor de Gestão da ANA
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A N A MINISTERO DO MEIO AMBIENTE
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APEN DICE C - QUESTIONARIO DA ia RODADA DA PESQU ISA
Prezado(a) participante,
Vdc6 foi selecionado(a) para contribuir corn esta pesquisa devido a sua experiência e atuacao na area de recursos hIdricos, sendo considerado(a) um(a) especialista neste tema.
objetivo principal desta pesquisa é avaliar as metas de gerenciarnento de recursos hIdricos do Programa de Consolidacao do Pacto Nacional pela Gestão das Aguas - Progestao, de forma a obter contribuiçOes dos diversos atores envolvidos na gesto de recursos hIdricos.
questionario a ser respondido abaixo ë constituido por 30 questOes, sendo 17 perguntas abertas, onde cada participante poderá responder expressando suas opiniOes de forrna livre; e 13 perguntas fechadas, corn as opçoes de respostas pre vistas no prOprio questionáno, onde cada participante deveré assinalar as alternativas de acordo corn suas ideias e conhecimentos. Exceto a pergunta inicial sobre
norne do participante, todas as dernais são de preenchimento obrigatOno.
Mesrno que você não tenha muito conhecimento sobre o Progestao, consideramos sua participacão fundarnental para nossa pesquisa e durante o preenchimento do questionario vocO terá acesso a informacOes que ajudarão a entender urn pouco rnais sobre o Pro grarna.
Para maiores inforrnacoes sobre o Pro gestao, consulte a pagina:
!ittp:llportais.ana.qov.br/portallprogestao
Nome (opcional): No decorrer da coleta de dados, sua identidade e privacidade serão preservadas.
Escolaridade:
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino Técnico
Ensino Superior Incompleto
Ensino Superior
Especiahzação
- Mestrado
Doutorado
Mestrado
Pós-doutorado
Possui alguma formacao na area de recursos hidricos ou areas afins?
Sim
Não
Qual? Infomie abaixo sua formação:
Ha quanto tempo atua na area de recursos hIdricos? Indique abaixo o tempo de expenência que possui na area
Não atua na area
Menos de 5 anos
-: Entre5eloanos
Entrel0e2Oanos
Acirna de 20 anos
Nome da instituição: Informe abaixo o nome da instituição em que trabalha:
Estado:
Atua efou trabatha em algum ente do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos HIdricos (SINGREH)?
- Conseiho Nacional de Recursos HIdncos (CNRH)
Conseiho Estadual de Recursos HIdncos (CERH)
Comité de Bacia Hidrográfica Estadual
Comitê de Bacia Hidrogràfica Interestadual
Entidade Delegatana/Agencia de Bacia
- Orgão ou entidade do poder ptblico - Federal
Orgão ou entidade do poder pUblico - Estadual
Orgão ou entidade do poder piblico - Municipal
Agencia Nacional de Aguas (ANA)
Outros
9) Qual a sua opiniäo sobre a estrutura do Progestao? 0 Programa de Consolidaçâo do Pacto Nacional pela Gestäo das Aguas (Progestäo) foi desenvolvido pela Agenda Nacional de Aguas (ANA) em apoio aos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos HIdricos (SEGREHs) que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos (SINGREH). No Programa são propostos 2 grandes grupos de metas: (I) Metas de cooperaçâo federativa e (II) Metas de gerenciamento de recursos hIdricos em âmbito estadual. Cada urn desses grupos de metas representa 50% do peso total atnbuIdo as metas do Progestão e devem ser cumpndas em 5 anos. A certificação das metas do grupo (I) é realizada pela ANA e a aprovação do cumprimento das metas do grupo (II) é reafizada pelos Conseihos Estaduals de Recursos HIdricos (CERHs).
25
26
10) Você concorda corn a classificacäo utilizada no Progestao? A metodologia do Progestão e baseada no conceito de Tipologias de Gestão que classifica Os estados conforme a complexidade do processo de gestão dos recursos hIdncos. Dessa forma, quanto major for o grau de complexidade da gestão, em termos da abrangencia, intensidade, nümero e solução ou mitigacão de conflitos existentes nas regiOes hidrogrãficas do estado, major é a exigência em termos de estrutura institucional para fazer frente aos desafios de gerenciarnento dos recursos hIdricos. A ANA identificou 4 tipologias de gestão que vanam de estrutura básica (tipologia A), ou interrnediána (tipologia B), ou robusta (tipologia C), para uma estrutura avançada (tipologia D), em função da complexidade.
Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
11) lnclua aqui a sua sugestão para melhora classificacao utilizada no Programa:
12) Você concorda corn a divisão dos grupos de metas do Progestao? As metas de gerenciamento de recursos hIdricos em âmbito estadual são escoltiidas pelos estados, em função da tipologia de gestão adotada (A, B, C ou D), refletem aspectos referentes a organizaçäo institucional e a implementação dos instrurnentos de gestão, sendo divididas em 4 grupos de variáveis: I) Variáveis legais, institucionais e de articulacão social; II) Variãveis de planejamento; Ill) Variáveis de informação e suporte; e IV) Vanáveis operacionais.
Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
13) lnclua aqui a sua sugestao para melhorar o agrupamento de metas:
14) Avalie a irnportância das variáveis apresentadas abaixo para o grupo (I) Variâveis legais institucionais e de articulacao social. As variáveis do grupo (I) procurarn medir o grau de implementação de instrumentos, ferrarnentas, açOes ou atividades de natureza legal e institucional relacionadas a politica estadual de recursos hIdricos. Consiste em 10 vanáveis, corn metas que podem variar do nIvel de exigência 1 ao 5, de acordo corn a tipologia de gestão adotada. São estas as vanáveis deste grupo:
Não é Pouco Muito Indiferente Importante importante
importante importante 1.1. Organizacâo institucional do modelo de
gestao: Iridica a existéncia e o grau de estruturação da adrniriistraçao püblica para atuar na gestão estadual dos recursos hIdricos e a existéncia de conflitos de competéncia corn outras areas (obras, gestão ambiental)
1.2. Organismo(s) Coordenador/Gestor: Indica se o orgao da adrninistração publica coordenador da poiltica estadual de recursos hidricos coincide ou nào corn o Orgào gestor dos recursos hidricos e mede o grau de estruturacão desses organismos
1.3. Gestáo de processos: Avalia se o orgão gestor dispôe de processos gerencials e administrativos bern estabelecidos para suas atribuicoes institucionais
1.4. Arcabouco legal: Avalia a existéncia e o grau da regulamentaçao e atualizaçao do arcabouco legal para a gestao estadual dos recursos hidricos
1.5. Conselho Estadual de Recursos Hidricos: Avalia a existéncia do CERH e suas condicöes de funcionarnento
1.6. Comités de bacia e organismos colegiados: Avalia a existéncia de comités ou organismos colegiados em todas as bacias estaduals ou somente nas areas criticas
1.7. Agendas de água e entidades delegatarias: Avalia se ha apoio ao funcionamento dos comités de bacia hidrograflca instalados
1.8. Comunicação social e difusão: Avalia se as acöes de cornunicacão social e difusâo de informacoes em recursos hidricos possuem base técnica e planejamento adequado
1.9. Capacitacão setorial: Avalia se existe programa de capacitação em âmbito estadual para temas afetos aos recursos hidricos devidamente formalizado, realizado de modo continuo e baseado em demandas
1.10. Articulacao corn setores usuários: Avalia o grau de articulaçao do poder püblico corn Os setores usuários e transversais
Qual sua opiniao sobre as variáveis avaliadas neste grupo?
Ha alguma variável que você considera que deve ser incluida ou exciulda desse grupo?
Avalie a importância das variáveis apresentadas abaixo para o grupo (II) Variáveis de planejamento. As variáveis do grupo (II) Variáveis de planejamento procura medir o grau de implementaçào de instrumentos, fen-amentas, açôes ou atividades de planejamento relacionadas a gestão de recursos hidricos no âmbito dos estados. Consiste em 8 variãveis, com metas que podem variar do nIvel de exigência 1 ao 5, de acordo corn a tipologia de gestão adotada. São estas as vanáveis deste grupo:
Não é Pouco Muito lndiferente Importante
importante importante importante 2.1. Balanco hidrico:
Avalia o grau de conhecimento das demandas e disporiibitidades hidncas
2.2. Divisão hidrográfica: Avalia o nivel de reconhecimento formal da C C divisào hidrográfica
2.3. Planejamento estratégico institucional: Avalia a existência e o grau de implementacão do
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pianejamento estratégico para orientar as açOes do poder pUblico na gestao de recursos hidricos
2.4. Piano Estadual de Recursos HIdncos: Avalia a existéncia, o nivel de atualizacão e 0 grau de apropriacao do Piano Estadual de Recursos Hidricos pelos gestores estaduals
2.5. Pianos de bacias: Avalia a existéncia de pianos de bacia aprovados -. C pelos respectivos comitês
2.6. Enquadrarnento: Avalia a existéncia de enquadramento em corpos hidricos de dominlo dos estados
2.7. Estudos especials de gestao: Avalia a existéncia e a atualizacão de estudos especiais para temas relevantes a gestão dos recursos hidricos
2.8. Modelos e sisternas de suporte a decisão: Avalia a existéncia e a utiiizacao de sisternas e/ou modeios de suporte a decisão operacional
Qual sua opiniao sobre as variãveis avaliadas neste grupo?
Ha alguma variável que vocé considera que deve ser incluida ou exciulda desse grupo?
Avalie a importãncia das variáveis apresentadas abaixo para o grupo (III) Variâveis de informacao e suporte. As vanáveis do grupo (III) procurarn medir o grau de irnplementacäo de instrurnentos, ferramentas, açôes ou atividades de organizaçâo e acesso a informacöes relacionadas a gestão de recursos hidricos em ârnbito estadual. Consiste em 6 vanáveis, corn metas que podern vanar do nivel de exigência 1 ao 5, de acordo corn a tipologia de gestao adotada. São estas as vanáveis deste grupo:
Não é Pouco Muito indiferente Importante
importante importante importante 3.1. Base cartográflca:
Avalia a existéncia de area especifica para processarnento de dados georreferenciados e de anãlise do contexto geogrãflco para recursos hidricos, bern como indica a atuaiizaçao do acervo
:de mapeamento 3.2. Cadastros de usuãrios e infraestrutura:
:Avalia a existéncia de cadastros e compara ao universo de usuários no estado
3.3. Monitorarnento hidrometeorolOgico: Avalia a operacão de redes piuviornétricas e fluviométricas comparada ao seu planejamento
3.4. Monitorarnento da quaiidade de ãgua: Avalia a existéncia de rede de monitorarnento de quaiidade de água comparada ao pianejamento da RNQA
3.5. Sisterna de inforrnacães: Avalia a existência de informaçôes organizadas e sistematizadas em banco de dados e de ferramentai computacional para acesso e anáiise gerenciai
3.6. Pesquisa, desenvolvimento e inovação: Avalia a existéncia de acoes, financiadas e/ou prornovidas no âmbito do estado, voitadas a pesquisa e desenvoMmento tecnoiOgico, corn
resultados apropriados em inovacäo e/ou capacaacao
Qual sua opiniao sobre as variãveis avaliadas neste grupo?
Ha alguma variável que você considera que deve ser inclulda ou exciulda desse grupo?
Avalie a importância das variãveis apresentadas abaixo para o grupo (IV) Variáveis operacionais. As vanáveis do grupo (IV) procuram medir o grau de irnplementacão de instrumentos, ferrarnentas, açOes ou atividades de natureza operacional relacionadas as politicas estaduais de recursos hidricos. Consiste em 8 vanáveis, corn metas que podem vanardo nivel de exigência 1 ao 5, de acordo corn a tipologia de gestão adotada. São estas as vanãveis deste grupo:
Nào e Pouco Muito Indiferente Importante
importante importante importante 4.1 Outorga de direito de uso:
Avalia a existência e a emissão de outorgas para captacao e lancamento de efluentes e compara esses dados 80 universo de usurios de recursos hIdricos no estado
4.2 Fiscalização: Avalia se ha açOes de fiscalização dos usuários outorgados e se estas decorrem de denUncias ou de programação regular
4.3 Cobranca: Avalia a existéncia da cobranca por servicos de água bruta e/ou pelo uso da água, bern como a adequacao de seus mecanismos e valores
4.4 Sustentabihdade financeira do sistema de gestão: Avalia o grau de arrecadacao do sistema estadual de recursos hidricos frente as suas necessidades
4.5 infraestrutura hIdrica: Avalia 0 grau de participacão da area de gestão de recursos hidricos na gestäo de infraestrutura hidrica
4.6 Gestão e controle de eventos criticos: Avalia o grau de planejamento e execucão das açães de controle e mitigaçáo dos efeitos de eventos hidrolOgicos extrernos
4.7 Fundo Estadual de Recursos Hidncos: Avalia a existOncia e a operacionalidade do fundo estadual de recursos hidricos
4.8 Programas indutores: Avalia a existéncia de programas ou projetos indutores para a gestao dos recursos hidricos no estado (incentivos fiscais, pagamento por servicos ambientais, premiaçäo de boas praticas)
Qual sua opiniao sobre as variáveis avaliadas neste grupo?
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25) Ha alguma variãvel que você considera que deve ser incluida ou exclulda desse grupo?
all
Você concorda que as metas do Progestao devem ser avaliadas por niveis de exigência conforme a tipologia de gestão dos estados? 0 Programa e composto por urn conjunto de 32 variâveis que são avaliadas por no mInimo 3 (trés) a 5 (cinco) niveis de exigéncia, conforrne a tipologia de gestão adotada pelo estado. Assim, Os estados participantes do Progestão classificados na tipologia de gestão de menor complexidade (Tipologia A), deverão atingir niveis menores de exigéncia para cada vanável; e estados classificados na tipologia de gestão de major complexidade (Tipologia D), deverão atingir niveis maiores de exigência para cada variável. Portanto, pois quanto major for o grau de complexidade no gerenciamento de recursos hidricos maior será o nivel de exigéncia que o estado deverá atingir em cada vanável.
Discordo totaimente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
27) Qual sua opiniao sobre a avaliacao das variáveis por meio de niveis de exigencia?
Como você avalia a efetividade do Progestao no fortalecirnento da gestão integrada, descentralizada e participativa dos recursos hidricos no seu estado. 0 Progestäo tern como pnncipal objetivo o fortalecimento da gestão integrada, descentralizada e participativa das águas de dominio dos estados e da União, em consonância corn a Lei 9.433/1997
que institui a Politica Nacional de Recursos HIdncos.
Não é efetivo
Pouco efetivo
Indiferente
Efetivo
Muito efetivo
Inclua aqui a sua sugestao para meihorar a efetividade do Programa na gestäo integrada, descentralizada e participativa dos recursos hidricos:
Considerando sua experiência, você tern alguma outra sugestao de alteracao para a meihoria do Progestao?
APENDICE D - CARTA EXPLICATIVA SOBRE 0 PRE-TESTE
Prezado('q) Senhor(a),
Es/amos emfase de prc-lesle do instrurnento dapesquisa Avaliação das Metas Estaduais do
Progestio, cujo objeilvo é avaliar as me/as de gerenciarnenlo de recursos hIdricos do
Prograrna de ('onsolidação do I'acio Nacional pela Gestão das Agzias Progeslao,. em
árnbi/o esladual. Para laiilo, so/ic//amos sna colaboracâo.
o objetivo do Pré-Tesie e avaliar a esiralégia de co/eta de dados, em condiçöes reals, de
n?odo a diagnosE/car fragi/idades e lacunas para corrigi-/as an/es da co/eta de dados
de,flnitiva. 0 insirumenlo a ser testado é composlo pelo Questionário, que cons/ste em
pergunlasformuladas corn o objelivo de avaliar a estrulura, lipologia e me/as do Progeslão
a ser enviado para os diversos a/ores e instituicoes que compoem o S/sterna Naciona/ de
Gerenciarnento de Recursos Hidricos (SJNGREH).
Para a realização des/c Pré-Tesie, pedimos que preencham o Questionario ale o dia
22/0 7116, avaliem o en/end/menlo do conteñdo, a clareza na forrnu/açao das pergunlcis e 0
formato deste instrumenlo e nos relorne corn corneniár/os e sugestöes por melo do e-mail.
[:31/
Link para acesso e preenchimenlo do queslionário ale o dw 22/07/16: L1L1L2JiISIIS da/asus. go r. br site. tornnilario.php?icl ap/icacaoj2 253
Agradecernos sua vci/iosa colahoracão.
31
APENDICE E - RESULTADOS OBTIDOS NA APLICAcAO DO PRE-TESTE
PERGUNTAS RESPOSTAS 1. Nome (opcional) * *
2. Escolaridade Qtd Qtd % Especializacão 2 22.22 % Mestrado 3 33.33 %
Doutorado 3 33.33 % Pôs-doutorado 1 11.11 % 3. Possui alguma formaçao na area de recursos hIdricos ou areas afins? Qtd Qtd % Sim 9 100% 4. Qual? * *
5. Ha quanto tempo atua na area de recursos hIdricos? Qtd Qtd % Menosde5anos 1 11.11% Entre 5 e 10 anos 1 11.11% Entre 10 e 20 anos 6 66.67 % Acima de 20 anos 1 11.11% 6. Nome da instituicão Qtd Qtd % Agência Nacional de Aguas 5 55.56 % Jmasul 1 11.11 % Instituto de Aguas do Paraná - AGUASPARANA 1 11.11 % Instituto Mineiro de Gestão das Aguas 1 11.11 % Vérflce sociedade civil de profissionais associados - Vértice Associados 1 11.11 % 7. Estado Qtd Qtd % Distnto Federal 6 66.67 % Mato Grosso do Sul 1 11.11 % MinasGerais 1 11.11 % Paraná 1 11.11 % 8. Atua e/ou trabaiha em algum ente do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos HIdricos (SINGREH)?
Qtd Qtd %
Conselho Nacional de Recursos Hidncos (CNRH) 2 22.22 % ConseTho Estadual de Recursos Hldricos (CERH) 1 11.11 % ComitO de Bacia Hidrográfica Estadual 3 33.33 % Comitê de Bacia _Hidrográfica_Interestadual 2 22.22 % Entidade Delegatána/Agência de Bacia 1 11.11 % Orgão ou entidade do poder püblico - Federal 1 11.11 % Ôrgâo ou entidade do poder püblico - Estadual 4 44.44 % Orgao ou entidade do poder püblico - Municipal 1 11.11 % Agenda Nacional de Aguas (ANA) 6 66.67 % 9. Qual a sua opiniao sobre a estrutura do Progestão? * *
10. Você concorda corn a classificacäo utilizada no Progestao? Qtd Qtd % 2. Discordo parcialmente 1 11.11 % 4. Concordo parcialmente 2 22.22 % 5. Concordo totalmente 6 66.67 % 11. lnclua aqui a sua sugestão para meihor a classificacao utilizada no Programa:
* *
12. Qual a importância do Progestao no fortalecirnento da gestão compartilhada dos recursos hIdricos?
Qtd Qtd %
Importante 3 3333 °"°
32
33
Muito importante 6 66.67 % [13. lnclua aqui a sua sugestao para melhorar o impacto do Programa na
gestäo compartilhada dos recursos hIdricos:
* *
14. Você concorda corn a divisäo dos grupos de metas do Progestão? Qtd Qtd % Concordo parcialmente 2 22.22 % Concordo totalmente 77.78 % 15. lnclua aqui a sua sugestäo para melhorar o agrupamento de metas: * *
16. Avalie a importância das variãveis apresentadas abaixo para o grupo ( ) Variãveis legais institucionais e de articulação social.
1.1. Organizacao institucional do modelo de gestão Qtd Qtd % Importante 3 33.33 % Muito importante 6 66.67 % 1.2. Organismo(s) Coordenador/Gestor Qtd Qtd % Indiferente 1 11.11 % Importante 4 44.44% Muito importante 4 44.44% 1.3. Gestão de processos Qtd Qtd % Importante 6 66.67 % Muito importante 3 33.33 % 1.4. Arcabouço legal Qtd Qtd % Importante 1 11.11 % Muito importante 8 88.89 % 1.5. Conselho Estadual de Recursos HIdricos Qtd Qtd % Importante 5 55.56% Muito importante 4 44.44% 1.6. Comitês de bacia e organismos colegiados Qtd Qtd % Importante 4 44.44% Muito importante 5 55.56 % 1.7. Agendas de água e entidades delegatárias Qtd Qtd % Indiferente 1 11.11 % Importante 5 55.56 % Muito importante 3 33.33 % 1.8. Cornunicacao social e difusão Qtd Qtd % Importante 6 66.67 % Muito importante 3 33.33 % 1.9. Capacitacao setorial Qtd Qtd % Importante 4 44.44% Muito importante 5 55.56 % 1.10. Articulaçao corn setores usuários Qtd Qtd % Importante 7 77.78 % Muito importante 2 22.22 % 17. Qual sua opiniao sobre as variãveis avaliadas neste grupo? * *
18. Ha algurna variável que você considera que deve ser incluida ou excluIda desse grupo?
* *
19. Avalie a irnportância das variãveis apresentadas abaixo para o grupo (II) Variáveis de planejamento.
2.1. Balanco hIdrico Qtd Qtd % Importante - 2 22.22 % Muito importante 7 77.78 % 2.2. Divisão hidrogrãfica Qtd Qtd % Indiferente 1 11.11 %
Importante 3 33.33 %
Muito importante 5 55.56 % 2.3. Planejamento estratégico institucional Qtd Qtd %
Importante 6 66.67 % Muito importante 3 33.33 % 2.4. PIano Estadual de Recursos HIdricos Qtd Qtd %
Importante 4 44.44%
Muito importante 5 55.56 % 2.5. PIanos de bacias Qtd Qtd % Importante 5 55.56 % Muito importante 4 44.44% 2.6. Enquadramento Qtd Qtd % Indiferente 1 11.11% Importante 3 33.33 % Muito importante 5 55.56 % 2.7. Estudos especiais de gestäo Qtd Qtd % Indiferente 1 11.11 %
Importante 7 77.78 % Muito importante 1 11.11% 2.8. Modelos e sistemas de suporte a decisäo Qtd Qtd % Indiferente 2 22.22 % Importante 4 44.44% Muito importante 3 33.33 %
Qual sua opinião sobre as variãveis avaliadas neste grupo? * *
Ha alguma variável que vocé considera que deve ser incluida ou
excluida desse grupo?
* *
Avalie a importância das variãveis apresentadas abaixo para o grupo (III) Variãveis de informacao e suporte.
3.1. Base cartográfica Qtd Qtd % Importante 3 33.33 % Muito importante 6 66.67 % 3.2. Cadastros de usuários e infraestrutura Qtd Qtd % Importante 2 22.22 % Muito importante 7 77.78 % 3.3. Monitoramento hidrometeorológico Qtd Qtd % Importante 2 22.22% Muito importante 7 77.78 % 3.4. Monitoramento da qualidade de água Qtd Qtd % Importante 2 22.22 % Muito importante 7 77.78 % 3.5. Sistema de informacoes Qtd Qtd % Importante 1 11.11 % Muito importante 8 88.89 % 3.6. Pesquisa, desenvolvimento e inovação Qtd Qtd % Importante 5 55.56% Muito importante 4 44.44%
Qual sua opiniao sobre as variáveis avaliadas neste grupo? * *
Ha alguma variável que voce considera que deve ser incluida ou exciulda desse grupo?
* *
Avalie a importância das variãveis apresentadas abaixo para o grupo (IV) Variâveis operacionais.
35
4.1 Outorga de direito de uso Qtd Qtd % Importante 1 11.11 % Muito importante 8 88.89 % 4.2 Fiscalizaçao Qtd Qtd % Importante 2 22.22 % Muito importante 7 77.78 % 4.3 Cobranca Qtd Qtd % Importante 4 44.44% Muito importante 5 55.56 % 4.4 Sustentabilidade financeira do sisterna de gestäo Qtd Qtd % Importante 2 22.22 % Muito importante 7 77.78 % 4.5 Infraestrutura hIdrica Qtd Qtd % Indiferente 2 22.22 %
Importante 5 55.56 % Muito importante 2 22.22 % 4.6 Gestão e controle de eventos crIticos Qtd Qtd % Importante 2 22.22 % Muito importante 7 77.78 % 4.7 Fundo Estadual de Recursos Hidricos Qtd Qtd % Importante 3 33.33 % Muito importante 6 66.67 % 4.8 Programas indutores Qtd Qtd % Importante 6 66.67 % Muito importante 3 33.33 %
Qual sua opiniäo sobre as variãveis avaliadas neste grupo? * *
Ha alguma variável que voce considera que deve ser incluida ou excluida desse grupo?
* *
Você concorda que as metas do Progestão devem ser avahadas por niveis de exigência conforme a tipologia de gestão dos estados?
Qtd Qtd %
Concordo parcialmente 2 22.22 % Concordo totalmente 7 77.78 %
Qual sua opiniao sobre a avatiacão das variáveis por meio de niveis de exigencia?
* *
Você tern alguma outra sugestão de meihoria para 0 Progestao? * *
As respostas marcadas corn (*) nao foram consideradas neste rnornento do Pré-Teste.
BrasIlia, 28 de julho de 2016.
Monise Terra Cerezini
Consultora
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