PAULO DE BARROS CARVALHOProfcssor Titular de Dircito Tributrio da PUC/SP e da USP

CURSO DE DIREITO , TRIBUTARIO

17.a edh;ao 2005

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Editora

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Saraiva

ISBN 85-02-05110-5Dados Internacionais de Catalogac;:ao na Publicac;:ao (CIP) (Camara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Carvalho, Paulo de Barros Curso de direito tributrio / Paulo de Barros Carvalho. - 17. ed. - Sao Paulo : Saraiva, 2005. Bibliografia. 1. Direito tributrio 2. Direito tributrio - Brasil 3. Direito tributrio - Legislac;:ao - Brasil 1. Ttulo. 04-8613 ndice para catlogo sistemtico: 1. Direito tributrio 34:336.2 CDU-34:336.2

Data de fechamento da edic;:ao: 31-3-2005.

oe ~";;.aivaAv. Marqus de Sao Vicente, 1697 - CEP 01139-904 - Barra Funda - Sao Paulo-SP Vendas: (11) 3613-3344 (tel.) / (11) 3611-3268 (fax) - SAC: (11) 3613-3210 (Grande SP) / 0800557688 (outras localidades) - E-mail: saraivajur@ed~orasaraiva.com.br - Acesse: www.saraivajur.com.br FiliaisMINAS GERAIS Rua Alm Paraiba, 457 - Bantim Fane: (31) 3429-8300 Fax: (31) 3429-8310 Belo Horizonte PARlAMAP Travessa Apinags, 186 - Batista Campos Fane: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 - Belm PARAN/SANTA CATARINA Rua Canselheiro Laurinda. 2895 - Prado Velha Fane/Fax: (41) 3332-4894 Curitiba PERNAMBUCO/PARABAlR. G. DO NORTE Rua Corredor do Bispa. 185 - Boa Vista Fane: (81) 3421-4246 Fax: (81) 34214510 - Recite RIBEIRAO PRETO/SAO PAULO Av. Francisco Junqueira. 1255 - Centro Fone: (16) 610-5843 Fax: (16) 6108284 - Ribe"aa Preta RIO DE JANEIRO/ESpRITO SANTO Rua Vlsconde de Santa Isabel. 113 a 119 - Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 - Fax: (21) 25778867/2577-9565 Ro de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. Cear. 1360 - Sao Geraldo Fone: (51) 3343-1467! 33437563 Fax: (51) 33432986 33437469 - Porto Alegre SAO PAULO Av. Marqus de Sao Vicente, 1697 (antiga Av. dos Emlssrlos) - Barra Funda Fane: PABX (11) 36133000 - Sao Paulo AMAZONASlRONDNIAlRORAIMAlACRE Rua Costa Azeveda, 56 - Centro Fane/Fax: (92) 633-4227/633-4782 Manaus BAHIAlSERGIPE Rua Agripina Drea, 23 - Brotas Fane: (71) 3381-5854/3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 - Salvador BAURU/SAO PAULO Rua Mansenhar Claro, 2-55/2-57 - Centro Fane: (14) 3234-5643 - Fax: (14) 32347401 Bauru CEARlPIAUlMARANHAO Av. Filomena Gomes, 670 - Jacarecanga Fane: (85) 3238-2323 Fax: (85) 3238-1331 - Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIG QD 3 BI. B . Laja 97 - Setar Industrial Grfico Fane: (61) 344-2920 / 344-2951 Fax: (61) 344-1709 - Brasilia GOISfTOCANTINS Av. Independencia, 5330 - Setar Aeroporto Fone: (62) 225-2882 / 212-2806 Fax: (62) 2243016 - Gainia MATO GROSSO DO SUUMATO GROSSO Rua 14 de Julha. 3148 - Centro Fone: (67) 3823682 - Fax: (67) 382-0112 Campo Grande

NSC Este livro dedicado

aminha mulher,

Sonia M. Faldo de Barros Carvalho.

Plano da Obra

Introdu~ao

I II III IV V VI VII VIII IX

-

X XI XII XIII XIV XV XVI XVII XVIII -

Direito Tributrio Tributo Fontes do direito tributrio Vigencia, aplica~ao e interpreta~ao da legisla~ao tributria Sistema e princpios constitucionais tributrios Imunidades tributrias Normas gerais de direito tributrio Competencia tributria A regra-matriz de incidencia. Hiptese tributria e fato jurdico tributrio A regra-matriz de incidencia. O conseqente da norma e as rela~6es jurdicas tributrias Sntese da regra-matriz de incidencia Crdito tributrio e lan~amento Suspensao da exigibilidade do crdito tributrio Extin~ao das obriga~6es tributrias "Exclusao" do crdito tributrio Infra~6es e san~6es tributrias Garantas e privilgios do crdito tributrio Administra~ao tributria

VII

Prefcio El 14.a

Edi~ao

Houve alterac;5es importantes no ordenamento jurdico tributrio brasileiro, com o advento de urna srie de normas inseridas por emendas constitucionais e, bem assim, por leis complementares e outros veCulos normativos de hierarquia inferior. Especialmente as Leis Complementares n. 104 e 105 trouxeram mutac;5es de relevo. O Curso, para manter-se atualizado, nao poderia deixar de fazer tais registros, assinalando as modificac;5es sistemicas que deles se irradiaram. Eis o motivo desta 14.a edic;ao, que se pretende ampliada e atualizada na conforrnidade do direito positivo vigente. Sao Paulo, 17 de abril de 2002Pauto de Barros Carvalho

IX

Prefcio El 13.a

Edi~ao

A interpreta