Ministério Público de

Pernambuco

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Coordenadoria Ministerial de Apoio Técnico

2003-2006Recife, 18 de julho de 2006

I ENCONTRO NACIONAL DO SERVIÇO I ENCONTRO NACIONAL DO SERVIÇO SOCIAL NO MINISTERIO PÚBLICOSOCIAL NO MINISTERIO PÚBLICO

18 e 19/9/2006 - Porto Alegre/RS18 e 19/9/2006 - Porto Alegre/RS

Experiência Técnica

Ministerial

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rLegislação

• Lei Orgânica Ministerial nº.12/1994

• Lei nº.11.375/1996 – Dispõe sobre a estrutura dos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo

• Lei nº.12.342/2003 – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal sobre os Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo

• Resolução RES-PGJ Nº.001/2004

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r“A pluralidade é a condição da ação humana pelo fato

de sermos todos” os mesmos, isto é, humanos, sem que ninguém seja exatamente igual a qualquer

pessoa que tenha existido, exista ou venha existir”

Grupos V

ulnerá

veis

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rIntegrados na Defesa da Cidadania

dos Grupos Vulneráveis

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rTipos de demandas por nº atendimento

Natureza e nº de Demandas Atendidas no período de 2003 e julho 2006

346 269 145 58 50 27 16

0%20%40%60%80%

100%S

aúde

Menta

l

Idoso

Inspeções

Inte

rdiç

ão e

Cura

tela

Saúde

Criança e

Adole

scente

Pessoa c

om

Defic

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rGolpe a golpe, passo a passo,Caminhante, não há caminho,o caminho é feito ao andar.Andando, se faz o caminhoe se você olhar para trástudo que verás são marcasde pessoas que algum diaseus pés tornarão a percorrer.Caminhante, não há caminho,o caminho é feito ao andar.

Serrat -1977

Golpe a golpe, passo a passo,Caminhante, não há caminho,o caminho é feito ao andar.Andando, se faz o caminhoe se você olhar para trástudo que verás são marcasde pessoas que algum diaseus pés tornarão a percorrer.Caminhante, não há caminho,o caminho é feito ao andar.

Serrat -1977