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  • Modelos Assistenciais:

    Sistemas, Modelos e Redes de Ateno a

    Sade

  • Texto produzido por meio de compilao de partes literalmente extradas de: MINAS GERAIS. Escola de Sade Pblica do Estado de Minas Gerais. Oficinas de qualificao da ateno primria sade em Belo Horizonte: Oficina 2 Redes de Ateno a Sade e Regulao Assistencial. Guia do Participante. Belo Horizonte: ESPMG, 2011.Disponvel em: . Acesso em: 20/02/2013

  • MODELOS ASSISTENCIAIS:SISTEMAS, MODELOS E REDES DE ATENO A SADE1

    O Sistema de Sade Brasileiro construdo e organizado tendo como base princpios determinados pela Constituio Brasileira. Esses princpios regem ou devem reger todas as aes realizadas pelos diversos pontos de ateno do sistema para manter, recuperar ou promover a sade da populao. Esses princpios so: a universalidade, a integralidade, a equidade e a participao popular. Podemos dizer que eles conformam um modelo para a organizao do Sistema nico de Sade SUS. Para entender como em que esses princpios afetam o nosso trabalho, necessrio aprofundar os conceitos de modelos assistenciais, de sistemas de sade, e redes de ateno sade dentro do contexto atual da organizao do SUS em Minas Gerais.

    Os Sistemas de Ateno a SadeOs sistemas de ateno sade so de nidos pela Organizao Mundial da Sade como o conjunto de atividades cujo propsito primeiro promover, restaurar e manter a sade de uma populao (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2000). Ento, os sistemas de ateno sade so respostas sociais, organizadas deliberadamente, para responder s necessidades, demandas e representaes das populaes, em determinada sociedade e em certo tempo.

    Os sistemas de ateno sade apresentam os seguintes objetivos: i. O alcance de um nvel timo de sade, distribudo de forma equitativa; ii. A garantia de uma proteo adequada dos riscos para todos os cidados; iii. O acolhimento humanizado de todos os cidados; iv. A garantia da prestao de servios efetivos e de qualidade; v. A garantia da prestao de servios com e cincia (MENDES, 2002).

    Os sistemas de servios de sade podem apresentar-se, na prtica social, por meio de diferentes formas organizacionais. Na experincia internacional contempornea, as tipologias mais encontradas so de sistemas fragmentados e redes de ateno sade.

    Os sistemas fragmentados de ateno sade, fortemente hegemnicos, so aqueles que se (des) organizam atravs de um conjunto de pontos de ateno sade isolados uns dos outros, incomunicados entre eles e que, por consequncia, so incapazes de prestar uma ateno contnua populao. Em geral, no h uma populao adscrita de responsabilizao. Neles, a ateno primria sade no se comunica uidamente com a ateno secundria sade e, esses dois nveis, tambm no se comunicam com a ateno terciria sade. Diferentemente, os sistemas integrados de ateno sade so aqueles organizados atravs de uma rede integrada de pontos de ateno sade que presta uma assistncia contnua e integral a uma populao de nida, com comunicao uida entre os diferentes nveis de ateno sade.

    _________________________________________________________1. MENDES, Eugnio Vilaa. Os fundamentos para a construo e os elementos constitutivos das Redes de Ateno Sade no SUS. In:

    MINAS GERAIS. Escola de Sade Pblica do Estado de Minas Gerais. Implantao do Plano Diretor da Ateno Primria Sade: O cina I Redes de Ateno Sade. Belo Horizonte: ESPMG, 2009. p. 50-56.

  • Nos modelos fragmentados de ateno sade, predomina uma viso de uma estrutura hierrquica, de nida por nveis de complexidades crescentes, e com relaes de ordem e graus de importncia entre os diferentes nveis. Essa concepo de sistema hierarquizado, organizado por nveis de ateno segundo uma complexidade crescente, tem srios problemas. Ela fundamenta-se num conceito de complexidade equivocado, ao estabelecer que a ateno primria sade menos complexa do que a ateno nos nveis secundrio e tercirio. Tal viso distorcida de complexidade leva, consciente ou inconscientemente, a uma banalizao da ateno primria sade e a uma sobrevalorizao, seja material, seja simblica, das prticas que exigem maior densidade tecnolgica e que so exercitadas nos nveis secundrio e tercirio de ateno sade. Nas redes de ateno sade, essa concepo de hierarquia substituda pela de poliarquia e o sistema organiza-se sob a forma de uma rede horizontal de ateno sade. Assim, nas redes de ateno sade no h uma hierarquia entre os diferentes pontos de ateno sade, mas a conformao de uma rede horizontal de pontos de ateno sade de distintas densidades tecnolgicas, sem ordem e sem grau de importncia entre eles. Todos os pontos de ateno sade so igualmente importantes para que se cumpram os objetivos das redes de ateno sade. Apenas se diferenciam pelas diferentes densidades tecnolgicas que caracterizam os diversos pontos de ateno sade.

    A gura abaixo procura ilustrar essa mudana de um sistema hierrquico, nos nveis de ateno primria, secundria e terciria sade, para uma rede horizontal integrada, organizada a partir de um centro de comunicao, o ponto da ateno primria sade, representado pelo crculo central.

    Figura 1 Dos sistemas fragmentados para as redes de ateno sade

    DOS SISTEMAS FRAGMENTADOS PARA AS REDES DE ATENO SADE

    SISTEMA FRAGMENTADO E HIERARQUIZADO

    AC

    MC

    APS

    APS

    FONTE MENDES (2002)

    REDES POLIRQUICAS DE ATENO SADE

    A gura acima aponta para mudana radical da organizao dos sistemas de ateno sade que no pode se limitar a uma inverso desses sistemas, como proposto frequentemente. Porque no se trata, apenas, de inverter a forma piramidal, mas de subvert-la, substituindo-a por outra forma organizacional, de qualidade inteiramente distinta, a rede polirquica de ateno sade.Quadro 1 Diferenciao entre as caractersticas do sistema fragmentado e a Rede de Ateno Sade

  • CARACTERSTICA SISTEMA FRAGMENTADO REDE DE ATENO SADE

    Forma de organizao Hierarquia Poliarquia

    Coordenao da ateno Inexistente Feita pela ateno primria

    Comunicao entre os componentes

    Inexistente Feita por sistemas logsticos e cazes

    Foco Nas condies agudas por meio de unidades de pronto atendimento

    Nas condies agudas e crnicas por meio de uma rede integrada dos pontos de ateno sade.

    Objetivo Objetivos parciais de diferentes servios e resultados no medidos

    Objetivos de melhoria da sade de uma populao com resultados clnicos e econmicos medidos.

    Populao Voltado para indivduos isolados Populao adscrita dividida por subpopulaes de risco e sob responsabilidade da rede.

    Sujeito Paciente que recebe prescries dos pro ssionais de sade

    Agente corresponsvel pela prpria sade.

    A forma da ao do sistema Reativa, acionada pela demanda dos pacientes

    Proativa, baseada em planos de cuidados de cada usurio realizado conjuntamente pelos pro ssionais e pelos usurios.

    nfase das intervenes Curativas e reabilitadoras sobre doenas ou condies estabelecidas

    Promocionais, preventivas, curativas, cuidadoras, ou reabilitadoras sobre determinantes sociais da sade, sobre fatores de risco e sobre as doenas ou condies estabelecidas.

    Modelo de ateno Fragmentado por ponto de ateno sade, sem estrati cao de riscos e voltado para as doenas ou condies estabelecidas

    Integrado, com estrati cao dos riscos, e voltado para os determinantes sociais da sade, os fatores de riscos e as doenas ou condies estabelecidas.

    Planejamento Planejamento da oferta, de nido pelos interesses dos prestadores

    Planejamento da demanda de nido pelas necessidades de sade da populao adscrita

    nfase do cuidado Nos pro ssionais de sade, especialmente nos mdicos

    Na relao entre equipes multipro ssionais e os usurios e suas famlias e com nfase no autocuidado orientado.

    Conhecimento e ao clnicos Concentradas nos pro ssionais, especialmente mdicos

    Partilhado por equipes multipro ssionais e usurios.

    Tecnologia de informao Fragmentada, pouco acessvel e com baixa capilaridade nos componentes das redes

    Integrada a partir de carto de identidade dos usurios e dos pronturios eletrnicos e articulada em todos os componentes da rede.

    Organizao territorial Territrios poltico-administrativos de nidos por lgica poltica

    Territrios sanitrios de nidos pelos uxos sanitrios da populao em busca de ateno.

    Sistema de nanciamento Financiamento por procedimentos em pontos de ateno sade isolados

    Financiamento por valor global ou por capitao da rede.

    Participao social Participao social passiva e a comunidade vista como cuidadora

    Participao social ativa por meio de conselhos de sade com presena na governana da rede.

  • Redes de Ateno a SadeAs redes de ateno sade so organizaes polirquicas de um conjunto de servios de sade que permitem ofertar uma ateno contnua e integral a determinada populao, coordenada pela ateno primria sade, prestada no tempo certo, no lugar certo, com o custo certo e com a qualidade certa e com responsabilidade sanitria e econmica sobre essa populao. Dessa de nio emergem os contedos bsicos das redes de ateno sade: tm responsabilidades sanitrias e econmicas inequvocas por sua populao; so organizadas sem hierarquia entre os pontos de ateno sade; implicam um contnuo de ateno nos nveis primrio, secundrio e tercirio; implicam a ateno integral com intervenes promocionais, preventivas, curativas, cuidadoras, reabilitadoras e paliativas; operam sob coordenao da ateno primria sade; e prestam ateno oportuna, em tempo e lugares certos e com a qualidade certa.

    As redes de ateno sade, como outras formas de produo econmica, podem ser organizadas em arranjos produtivos hbridos que combinam a concentrao de certos servios com a disperso de outros. Em geral, os servios de ateno primria sade, devem ser dispersos; ao contrrio, servios de maior densidade tecnolgica, como hospitais, unidades de processamento de exames de pa