o mar nao ta pra peixe. conflitos sociais ambientais na baixada santista. parte 1

Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743

1

“O MAR NÃO TA PRA PEIXE”.

1a. PARTE: A PESISTÊNCIA DA CULTURA CAIÇARA.1

Carlo Romani∗∗∗∗

RESUMO: O acompanhamento dos trabalhos do Zoneamento Ecológico-Econômico, ZEE, realizado na Baixada Santista entre os anos de 2000 e 2001, mostrou a existência de dezenas de áreas de conflitos sócio-ambientais em toda extensão deste trecho do litoral. Foram analisadas à parte, cinco áreas onde ainda residem comunidades de pescadores em disputa pela posse de suas terras. As áreas conflituosas envolvem as vilas de Pouca Farinha, Conceiçãozinha, Ilha Diana, Monte Cabrão e Prainha Branca. Neste artigo inicialmente apresentamos a localização geográfica dessas áreas e a atividade econômica presente nelas. A partir desse panorama, é realizada uma genealogia (nos termos de Foucault) da ocupação territorial histórica, buscando caracterizar a origem caiçara das populações moradoras, ao mesmo tempo em que se problematiza o significado de ser caiçara na atualidade.

Palavras chave: zoneamento ecológico-econômico, conflito sócio-ambiental, pescadores tradicionais, caiçaras, genealogia.

ABSTRACT: During the years 2000 and 2001 we have followed the works developed by the ZEE (Ecological-Economic Zoning) in Santos shore area. We have observed a lot of areas where has been happening social and environmental conflicts. So, we have investigated and studied five different areas where are

1 Este artigo corresponde ao primeiro capítulo de “O mar não ta pra peixe. Conflitos sócio-ambientais na

Baixada Santista”, relatório de pesquisa elaborado para o Programa de Formação de Quadros Profissionais do

Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP/SP, no biênio 2004-05, financiado pela CAPES com

bolsa de recém-doutor. Agradeço a todos os companheiros (pesquisadores e ativistas) que contribuíram com

informações, sugestões, contraditórios, e leituras críticas, fundamentais para a finalização deste trabalho. ∗

Carlo Romani é engenheiro civil pela E. E. Mauá – IMT e doutor em História Cultural pelo

IFCH/UNICAMP. Desde 1999, é professor titular da Faculdade do Guarujá, FAG, e membro do CAVE,

Coletivo Alternativa Verde. (e-mail para contato [email protected])


2

living fishermen communities until now. That villages are: Pouca Farinha, Conceiçãozinha, Ilha Diana, Monte Cabrão, and Prainha Branca. This paper was divided in two parts and the second one will be published later. Here, we start the work showing the geographic localization of the struggle areas and the economic supports to the communities. Next, we have made a genealogy (in Foucault concept) of the territorial occupation belong the history. That genealogy tries to show the caiçara origins of the population, while asks about the mean to be caiçara nowadays.

Key words: ecological-economic-zoning, social-environmental conflict, traditional fishermen, caiçaras, genealogy.

Introdução. Um estudo do ZEE da Baixada Santista

Este trabalho originou-se de um estudo cujo objetivo

inicial era o de analisar a participação da sociedade, através de suas

entidades representativas, na elaboração das políticas de macro-

planejamento ambiental do Estado de São Paulo para suas áreas

litorâneas2. A região costeira do estado, exprimida entre o Oceano

Atlântico e a Serra do Mar, conserva mais de 80% de seu território

dentro de áreas de proteção ambiental3. Essa distribuição geográfica

2 A Resolução CONAMA 004/84 regulamentou o uso das florestas e outras formas de vegetação permanente

e a Resolução CONAMA 303/2002 trata ainda mais especificamente da vegetação em áreas costeiras. Na

Constituição de 1988, há um capítulo específico sobre o Meio Ambiente. No cap. V, artigo 225, parágrafo 4o,

lê-se: “A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-grossense e a

Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que

assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”. Com base nisto, a

Lei Federal n º. 7661/88 instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. A Lei n º 10019/98 instituiu o

Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. Para desenvolver esse plano, o litoral do estado de São Paulo foi

dividido em quatro grandes setores: Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananéia; Vale do Ribeira;

Região Metropolitana da Baixada Santista; Litoral Norte. 3 As áreas de proteção ambiental (APA) dentro do domínio da Mata Atlântica incluem áreas de preservação

permanente (além de manguezais e restingas, vegetação exclusiva da faixa litorânea, também aquelas áreas

cuja cobertura vegetal é remanescente de maciços florestais mantendo, em grande parte de sua extensão, uma


3

peculiar potencializa o conflito existente pela apropriação dos recursos

naturais disponíveis entre os interesses distintos dos agentes de

desenvolvimento do mercado e os dos moradores das comunidades

litorâneas. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, responsável pela

coordenação dos trabalhos do planejamento, reconheceu que “esses

conflitos constituem desafios a serem enfrentados pelo Plano Estadual

de Gerenciamento Costeiro, que deverá buscar alternativas para

promover o desenvolvimento sócio-econômico com a manutenção e/ou

recuperação da qualidade dos ecossistemas costeiros” (SMA, 1998, p.

1).

O principal instrumento do planejamento ambiental é o

Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)4 que, uma vez aprovado, induz

a um determinado modelo de desenvolvimento. Segundo a lei que

instituiu o Plano Estadual de Gerenciamento, para evitar-se a

centralização do processo decisório somente a cargo de poucos experts,

o plano de zoneamento deveria ser realizado por diferentes atores

sociais buscando-se, assim, superar a utopia tecnocrática dos anos

setenta. A Constituição Federal prevê a criação de mecanismos de

gestão participativa e democrática, como os conselhos consultivos e vegetação em estado avançado de regeneração). Incide vasta legislação sobre o assunto: Decreto Federal

99.274/90 (sobre as APAs), Constituição Estadual artigo 197 (define áreas de preservação permanente), entre

outras leis. Um histórico detalhado sobre a legislação ambiental brasileira foi realizado por Lucila Vianna e

Cristina Adams (1995, p. 14-38). Na área do Direito Ambiental indico o trabalho de Varella & Borges (1998). 4 O Zoneamento Ecológico-Econômico estabelece as normas disciplinadoras para a ocupação do solo e o

manejo dos recursos naturais que compõem os ecossistemas costeiros, bem como aponta as atividades

econômicas mais adequadas para cada zona.


4

deliberativos, através de um sistema colegiado de gestão tripartite

(governo estadual, municipal, e sociedade civil)5. Com a pluralidade do

colegiado, a Secretaria pretendia “tornar transparente o processo de

gestão e, ao mesmo tempo, aumentar qualitativamente a participação

comunitária na formulação das políticas públicas” (SMA, 1998, p. 1). No

entanto, como já alertava Antonio Carlos Diegues ao avaliar a

participação da sociedade no gerenciamento costeiro, “na mesa de

negociação, dada a fragilidade da sociedade civil, as chamadas

‘populações tradicionais’ não dispõem do mesmo nível de informações e

poder dos grupos econômicos preponderantes que investem no litoral”

(DIEGUES, 2001, p. 137)6. Essa afirmação pôde ser constatada durante

o acompanhamento dos trabalhos do ZEE7. Dentro do colegiado, as

posições dos representantes “conservacionistas8”, defendidas por uma

organização ambientalista e por uma associação comunitária caiçara,

pouca voz tiveram em relação ao conjunto de interesses majoritários

5 O colegiado do conselho consultivo para o Plano Estadual de Gerenciamento em 1998 foi constituído por 27

membros. Esse conjunto foi dividido em três grupos de conselheiros: nove representantes das secretarias de

Estado, nove representantes de cada uma das prefeituras que compõem o setor e 9 representantes da sociedade

civil dividida em segmentos sócio-econômicos (mercado, sindicatos, ensino e pesquisa, comunidades e

ambientalistas). 6 O uso da palavra tradicional neste trabalho refere-se às comunidades que ainda mantêm descendentes de

moradores vivendo no mesmo território desde pelo menos antes da década de 1950, época em que se inicia

um acentuado processo induzido de migração, fruto do surto de desenvolvimento urbano e industrial, que

trouxe a descaracterização das antigas relações econômicas e culturais caiçaras. 7 A forma de gestão proposta para a elaboração do ZEE inviabilizou a conclusão dos trabalhos do primeiro

Gerenciamento Costeiro e o texto final foi vetado pelo Governador do Estado em 2001. Uma análise desse

primeiro trabalho de gerenciamento foi publicada nos anais do 8 º. Congresso Internacional de Direito

Ambiental (ROMANI, 2004). 8 Adota-se aqui a divisão clássica entre “conservacionistas”, para quem as populações humanas fazem parte

do ecossistema a ser preservado, e “preservacionistas”, para quem as áreas naturais de proteção devem estar

alijadas de agrupamentos humanos vivendo em seu interior. A organização ambientalista era o MDV,

Movimento em Defesa da Vida. O delegado caiçara representava os moradores da Prainha Branca.


5

representados pelas entidades ligadas ao mercado e pelas prefeituras

municipais. A existência dessa relação desequilibrada de forças faz com

que o instrumento de planejamento do ZEE conduza a um projeto de

desenvolvimento que, embora pautado por uma análise técnica, torna-

se, ao mesmo tempo, resultado de um embate político (SCHUBART, p.

1994).

O acompanhamento das atividades do gerenciamento

costeiro para efeito desta pesquisa centrou-se no setor da Baixada

Santista, justamente por ser aquele em que a degradação ambiental dos

ecossistemas costeiros encontra-se mais acentuada. Durante a fase de

acompanhamento do ZEE observou-se a grande quantidade de conflitos

sócio-ambientais9 existentes e que se tornaram explícitos no decorrer

dos trabalhos do gerenciamento costeiro. A prevalência da temática

desses conflitos nas audiências do ZEE fez com que eles fossem

tomados como objetos privilegiados desta pesquisa. Para efeito do

trabalho ora apresentado, o instrumento do ZEE prestou-se como “um

meio de caracterização de zonas equiproblemáticas para processos de

negociação e regulação jurídico-política” (ACSELRAD, 2000, p. 8). O

diagnóstico dessas problemáticas não pode restringir-se ao mero

aspecto técnico-ambiental, apontando para a necessidade de um

9 Por conflito sócio-ambiental entende-se a disputa envolvendo interesses conflitantes entre sujeitos e agentes

(VIANNA & ADAMS, 1994, p. 223). Neste trabalho, adota-se a perspectiva das comunidades locais serem os

sujeitos conflitantes confrontados pelo interesse desenvolvimentista do mercado e/ou do Estado.


6

entendimento da legitimidade dos processos históricos de ocupação e,

portanto, deslocando o encaminhamento da solução dos conflitos para

uma arena que ultrapassa as instâncias normativas da lei, tornando-se,

assim, uma disputa eminentemente política.

Partindo-se dos conflitos sócio-ambientais debatidos no

âmbito do ZEE, esta pesquisa voltou-se para o estudo da genealogia da

ocupação histórica territorial tentando compreender como as

comunidades envolvidas atuaram em proveito de seus interesses

específicos. E dentro dessa dinâmica, principalmente a partir da década

de 1980, compreender a importância do discurso ambientalista que

passa a ser usado pelas populações tradicionais enquanto estratégia

política para a manutenção da posse da terra. A seguir, é apresentado o

primeiro capítulo deste trabalho, caracterizando as áreas de conflito

estudadas e o processo histórico de ocupação do território pelos seus

moradores.

Panorama geral da área de pesquisa

1. Levantamento dos conflitos sócio-ambientais.


7

Com base nas atas das reuniões do grupo de trabalho10,

inicialmente foram levantados todos os casos de conflitos ambientais

correspondentes ao setor do gerenciamento costeiro da Baixada

Santista.

O grupo de trabalho do ZEE levantou, para a Baixada

Santista, 76 pontos de conflitos ambientais. Dessas 76 áreas de

conflitos existentes, 45 mantinham ocupação humana permanente para

usos habitacionais ou atividades econômicas de baixo impacto

ambiental, tanto em áreas urbanas como rurais, permitindo considerá-

los como conflitos sócio-ambientais. As outras 31 áreas existentes

caracterizavam conflitos cuja matriz principal não era a disputa para fins

de moradia ou de pequena atividade econômica. São áreas com

características diferentes entre si, mas, todas, praticamente sem

ocupação humana para efeito de moradia permanente. Esses locais

encontram-se destinados para o despejo de resíduos urbanos e

industriais, são áreas destinadas a atividades econômicas de forte

impacto ambiental como as zonas industriais e portuárias ou áreas de

reserva imobiliária com forte presença de vegetação nativa destinadas à

especulação futura e que, portanto, não interessam a esta pesquisa. Os

45 pontos de conflito considerados como sócio-ambientais também são

10 Atas das reuniões do grupo setorial da Baixada Santista para o Zoneamento Ecológico-Econômico.

Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Fichas de conflito: abril a junho de 1999.


8

caracterizados por diferentes processos de ocupação. Nesse bloco

incluem-se desde áreas com forte densidade urbana passando por áreas

de loteamentos regulares e irregulares com média e baixa densidade de

ocupação, até áreas ocupadas por antigas comunidades de pescadores e

camponeses, mantendo, ainda no presente, algumas características

tradicionais. Essas últimas áreas de ocupação somam ao todo 19 pontos

de conflito. Destes, cinco foram estudados à parte e compõem a base

empírica deste trabalho.

2. Localização geográfica e atividade econômica das

áreas.

Para este estudo foram selecionadas aquelas comunidades

que ainda mantêm a atividade econômica da pesca (não

exclusivamente) como a principal característica social do grupo de

moradores. A área do estudo foi geograficamente delimitada dentro de

um trecho que permitisse a realização do trabalho de campo. As

comunidades selecionadas são aquelas relativas às áreas de conflito 41

(Ilha Barnabé/Diana), 42 (Monte Cabrão), 64 (Conceiçãozinha), 65

(CING/ Pouca Farinha) e 76 (Prainha Branca), localizando-se nos

municípios de Santos e Guarujá, ambos sediados em ilhas. As vilas de

Ilha Diana, Conceiçãozinha e Santa Cruz dos Navegantes, popularmente

conhecida como Pouca Farinha, são ribeirinhas ao canal de Santos

enquanto as de Monte Cabrão e Prainha Branca (incluindo-se aqui o


9

Sítio Cachoeira) situam-se às margens do canal de Bertioga. Em toda a

macro-área do estuário de Santos concentram-se diversos terminais

portuários, depósitos de combustíveis, áreas de armazenamentos de

produtos tóxicos usados pelas indústrias petroquímicas, siderúrgicas e

de fertilizantes situadas ao longo do canal e no distrito industrial de

Cubatão.11 Há suspeitas de que a capacidade de suporte à contaminação

química desse ecossistema continental-marinho já tenha ultrapassado o

limite de saturação desde a década passada12. O último relatório técnico

da CETESB, divulgado em 2001, traz um levantamento das principais

áreas já contaminadas e com alto risco de contaminação na região da

Baixada Santista, mostrando que vários pontos de observação

continuam mantendo índices de contaminação do solo e das águas

muito além dos limites permitidos de toxidade. Trata-se, portanto, de

uma região com um passivo ambiental enorme, ainda pouco recuperado

pelos agentes poluidores, e com grande potencial para o incremento dos

11

Nas margens do canal de Santos estão localizadas plantas portuárias, retroportuárias e industriais. Além do

tradicional porto de Santos sob controle da CODESP, localizam-se outros terminais portuários privados

pertencentes às empresas Dow Química, Cargill, Tecon, Tefer, Santos-Brasil, Carbocloro, Ultrafértil, Cosipa

e Petrobrás. Portanto, além de empresas especializadas em logística portuária, todas as principais companhias

instaladas no pólo industrial de Cubatão e nos municípios de Santos e Guarujá têm seus próprios terminais de

exportação e importação. As plantas industriais aí instaladas são fabricantes de produtos de alta toxidade

causando impacto negativo em toda a cadeia biológica produtiva e cujo passivo de resíduos industriais já

comprometeu significativamente o meio ambiente. Apesar de algumas companhias já terem compromissos

firmados com o Ministério Público (Termo de Ajustamento de Conduta, TAC), até o momento ainda não

houve real compensação dos danos causados ao ambiente, somente a tomada de medidas mitigadoras de

novos impactos. Uma rápida passagem no passivo existente aponta para o despejo de resíduos sólidos

comprometendo o solo (lançamento de organoclorados, dioxinas, calcário, enxofre, cobre, mercúrio,

chumbo); lançamento de elementos particulados aéreos (nitratos, ozônio, sulfatos, óxidos de carbonos);

efluentes líquidos lançados diretamente ao mar e nos rios que deságuam no estuário (benzo(a)pireno, dimetil-

benzeno, fenóis). Além dos relatórios da CETESB, indico (BRANCO, 1983) e (GUTBERLET, 1996). 12

Estudo reservado realizado a pedido da CODESP pela equipe técnica do IO/USP em 1992.


10

graves problemas existentes devido à contínua expansão portuária e

industrial.

Nesse mesmo entorno geográfico ainda convivem

comunidades de pescadores herdeiras da antiga cultura caiçara da costa

paulista junto a outras comunidades urbanas de baixa renda. Essa

última urbanização ocupou áreas de preservação permanente

avançando sobre os manguezais e sobre as encostas de baixa cota da

Mata Atlântica, resultado de um processo de expansão desordenada

ocorrido nos últimos cinqüenta anos (MANTOVANI, 2000). No que tange

às populações de pescadores, além do tradicional liame existente com o

território, a manutenção das antigas atividades pesqueiras de

subsistência deve-se ao fato de que, “os sistemas estuarinos, recebendo

um aporte rico em matéria orgânica da drenagem continental e do

próprio mangue, e estando em comunicação com o oceano através do

movimento das marés, constituem viveiros naturais de inúmeras

espécies de pescado (crustáceos, moluscos e peixes)” (DIEGUES, 1983,

p. 114-16). A importância do manguezal não é somente ecológica, já

que apresenta as condições propícias para a alimentação, proteção e

reprodução de muitas espécies marinhas, mas também sócio-

econômica, beneficiando diretamente, através da produtividade

pesqueira (peixes, caranguejos, camarões e ostras), as populações que

dele dependem (SCHAEFFER-NOVELLI, 1992). Os peixes (principalmente


11

o bagre, o parati e a pescada) junto à banana e à farinha de mandioca

constituem tradicionalmente a base da dieta das populações caiçaras

(HANAZAKI, 2001). Especificamente para as populações moradoras em

áreas de mangue, segundo o depoimento de pescadores locais, também

o siri e os mariscos de mangue complementam a dieta. Assim, a

manutenção de uma atividade pesqueira, em alguns casos ainda

familiar, além de fornecer a base diária de proteínas da dieta, gera

também receita com a venda externa a bares, restaurantes, ou

diretamente aos turistas, incrementando o escasso orçamento

doméstico.

Apesar da intensa urbanização da área do estuário

provocada pela atividade portuária e industrial e a crescente

urbanização da faixa costeira pela especulação imobiliária, ainda

persistem nessa região alguns enclaves formados por pequenas

comunidades pesqueiras. Do ponto de vista econômico, essas vilas

ainda mantêm áreas de pesca que podem ser consideradas como

pertencendo à pequena produção mercantil, com os pescadores

trabalhando em um regime que varia entre a pequena produção familiar

e a pequena produção artesanal, considerando-se a classificação

proposta por Diegues (1983, p. 148-56). O mesmo autor entende ser

essa uma forma de produção articulada a outras modalidades fazendo

com que algumas relações produtivas artesanais mantenham-se ainda


12

compatíveis, mesmo que subordinadas, ao capitalismo (DIEGUES, 1983,

p. 204). Essa ocupação econômica não é exclusiva, pois em todos os

núcleos comunitários estudados encontra-se o emprego de

trabalhadores assalariados no regime da grande produção pesqueira e o

trabalho, também, fora das vilas, em empregos ligados à atividade

portuária de pequeno porte (marinas e estaleiros) e outras atividades de

serviços.

Comparando os dados de uma pesquisa publicada em

1989, envolvendo comunidades de moradores nos canais de Santos e de

Bertioga, foram encontrados vários pontos de semelhança com as

comunidades litorâneas aqui estudadas. Todas se localizam próximas ao

estuário; têm livre acesso aos recursos; membros da família

desenvolvem atividades complementares; habitam locais próximos a

serviços públicos complementares; sofrem a interferência direta do

turismo e sofrem bastante com a poluição das indústrias (RIBEIRO

NETO & OLIVEIRA, 1989, p. 47-8). Em todas as atuais vilas de

pescadores ainda se encontram esses mesmos elementos comuns, além

de também se manterem as formas de produção descritas por Diegues,

em maior ou menor grau, o que valida o estudo específico desses cinco

casos. A pesca artesanal continua sendo uma das principais atividades

econômicas exercidas pelos moradores em seus territórios, que ainda

são pouco utilizados como atrativo turístico. Entretanto, esta avaliação


13

não desmerece a consideração de que a maior parte do sustento das

famílias moradoras nessas comunidades deva-se a trabalhos efetuados

em locais distantes de sua área de moradia e em atividades econômicas

distintas da pesca e ligadas ao porto, às marinas, ao turismo e em

ocupações diversas do setor de serviços.

3. A constituição histórica das comunidades

O forte impacto da migração interna, desenvolvida após a

década de 1950 e caracterizada pelo fluxo de pessoas de procedência

distante da área geográfica sob influência caiçara13, não descaracterizou

completamente a ocupação histórica havida em todas essas vilas de

pescadores. O povoamento remonta ao estabelecimento na região,

desde a segunda metade do século XIX, de antigas famílias “formadas

pela mescla da contribuição étnico-cultural dos indígenas, dos

colonizadores portugueses e, em menor grau, dos escravos africanos”

(DIEGUES, 2002, p. 40). No caso específico dessa região da costa de

Santos, a peculiaridade de uma herança étnica de origem africana

tornou-se bastante significativa nas populações tradicionais devido à

presença, desde o período colonial, de vários quilombos nas encostas da

Serra do Mar. Um trecho específico dessa conformação montanhosa,

inclusive, chama-se Serra do Quilombo. O rio Quilombo deságua no

13

Segundo Diegues e Arruda (2001) a cultura caiçara desenvolveu-se, principalmente, na região costeira que

vai de Florianópolis (Santa Catarina) à divisa dos estados do Rio de Janeiro com Espírito Santo.


14

estuário de Santos e, junto aos rios Jurubatuba e Jaguareguava, são

cursos que mantiveram, durante os séculos XVIII e XIX, grandes

formações de quilombos com a presença de alguns milhares de escravos

fugidos assentados em suas áreas de vale (SANTOS, 1937). A herança

étnica européia, além da presença predominante da colonização

portuguesa ao longo de toda atual costa sul e sudeste brasileira,

provêm, mais especificamente, dos colonizadores açorianos,

principalmente entre os descendentes caiçaras de Santa Catarina, e,

ainda, de espanhóis estabelecidos no litoral norte de São Paulo

(particularmente em Ilhabela), portanto, uma herança de origem ibérica

(MUSSOLINI, 1980; MARCÍLIO, 1986). Quanto à influência indígena

citada, remonta ao início da conquista portuguesa (MADRE DE DEUS,

1975). Durante o período colonial, houve uma intensa domesticação dos

nativos através do aparato religioso-militar com o aldeamento dos índios

Tupiniquim, Guaianá e Carijó (PREZIA & HOORNAERT, 1944), antigos

habitantes dessa porção da costa, além do contato belicoso com os

Tupinambá, gentios bravios, habitantes do litoral norte paulista e da

costa sul fluminense, também chamados de tamoios, descritos nas

crônicas de viagem de Hans Staden (1975) e combatidos pelos

portugueses (MAESTRI, 1993). A esses grupos indígenas centenários

somou-se a circulação de outros índios do interior trazidos, inicialmente,

através da redução jesuítica e da escravidão imposta pelos bandeirantes


15

nos séculos XVII e XVIII. Posteriormente, esse movimento continuou

com a incessante migração ocorrida a partir do final do século XVIII por

parte dos índios Guarani dos grupos Ñandeva e Mbyá (LADEIRA &

AZANHA, 1988) em sua busca profética pela terra sem males

(CLASTRES, 1978). Essa circulação indígena que adentrou o século XX

levou à constituição de aldeamentos Guarani ao longo de toda a Serra

do Mar paulista, sendo que três das aldeias levantadas nesta pesquisa

também se apresentam em situação de conflito sócio-ambiental.

4. Sucessivos fluxos migratórios

4.1. Os deslocamentos locais

Essa formação étnico-cultural não pode ser delimitada,

nem territorialmente, muito menos quanto à genealogia aqui

apresentada. Isso não permite estabelecer uma identificação dessas

populações como se elas fossem provindas exclusivamente dessa

mistura étnica. A começar porque a própria constituição histórica das

vilas de pescadores recebeu o aporte de sucessivos deslocamentos

locais. Um fluxo populacional motivado pela intensa pressão econômica

exercida pelo avanço da especulação imobiliária sobre as áreas costeiras

somado à crescente migração interna (regional e inter-regional)

decorrida durante todo o século XX. Os deslocamentos de caráter local,

em geral, foram fruto da peregrinação por novas áreas propícias para a


16

pesca e agricultura tradicional, uma movimentação realizada desde o

século XIX pelas populações caiçaras da micro-região da Baixada

Santista (SCHMIDT, 1947). Uma movimentação em parte motivada por

uma dinâmica relativa à própria expansão familiar e, em outras

circunstâncias, na maioria das vezes, essas famílias foram forçadas a

deixarem seus espaços de origem em direção aos sertões, próximos às

beiradas do estuário e às áreas de mangue, devido ao aumento da

urbanização da costa e a conseqüente valorização e especulação

imobiliária das terras marítimas14.

Uma das poucas vilas cuja constituição inicial origina-se

de uma migração não forçada pela especulação imobiliária é a da

comunidade da Prainha Branca no município de Guarujá. Na área de

influencia da comunidade, adjacente à entrada da barra do canal de

Bertioga, ainda resistem, apesar de mal conservados, três patrimônios

históricos da América portuguesa: as ruínas do forte São Felipe, datando

de 1553 (KATINSKY, 1999); as ruínas da Ermida de Santo Antônio do

Guaibê e as fundações da Armação das Baleias, cujo início dos contratos

datam de 1748 expirando em 1836 (ELLIS, 1969). A extração do óleo

de baleia no período colonial foi uma atividade que se desenvolveu em

toda a costa brasileira, havendo dois centros dessa indústria na região

14

Segundo os censos do IBGE, o município de Guarujá contava com uma população de 13.203 habitantes em

1950; passou para 40.071 em 1960; 94.906 em 1970; 150.347 em 1980; 208.818 em 1990; 265.155 em 2000.

O número de domicílios fechados, que servem de base para o cálculo da população flutuante, passou de 10%

na década de 1950 para 50% na atual década (SILVA, 2000).


17

de Santos. Um deles encontrava-se nesta área hoje denominada Prainha

Branca causando, enquanto durou a contratação, um pequeno

povoamento na ponta extrema do canal. Essa ocupação anterior não

teve continuidade, nem se estendeu até a praia onde hoje se encontra

estabelecida a vila. Os primeiros povoadores definitivos desta

comunidade, caiçaras lavradores e pescadores, remontariam ao início do

século XX (TULIK, 1981). A tradição caiçara ainda se encontrava

fortemente visível durante o período de pesquisa de campo desta

autora, sobretudo na distribuição das habitações em meio à vegetação

espontânea e entre árvores frutíferas. A maior parte dos moradores

descende de caiçaras provenientes de localidades do litoral norte do

estado. Através das falas dos moradores mais antigos, desenvolveu-se a

memória histórica da comunidade com a crença de que as primeiras

famílias estabelecidas seriam naturais da ilha do Monte de Trigo, e

teriam migrado para esta praia no início do século XX influenciando

decisivamente o seu povoamento15. Ainda através da pesquisa de Olga

Tulik, é possível perceber que vários dos moradores aí estabelecidos

tiveram como razão da mudança a perda do terreno onde viviam, sendo

seis moradores provenientes da praia vizinha de Iporanga, cuja área foi

incorporada, durante os anos setenta, para a construção de um extenso

15

Ilha oceânica na altura da divisa entre os atuais municípios de Bertioga e São Sebastião.


18

condomínio com acesso privativo à praia, tornando-se pivô de um

conflito fundiário e ambiental ainda não resolvido até o presente.

Na mesma região da Serra do Guararu, denominação de

toda a extensão norte da ilha de Santo Amaro, na vertente voltada para

o canal de Bertioga encontra-se outra comunidade tradicional.

Denominada Sítio Cachoeira, seus primeiros moradores, pescadores e

plantadores de cana, banana e cacau, remontariam ao ano de 1874

(MIRANDA, 2004). O então proprietário da área, Gabriel Bento de

Oliveira, teria cedido a posse da terra em regime de comodato em troca

do trabalho nas referidas plantações16. Durante o século XX, a

comunidade foi ampliando-se com a migração de pescadores de outras

localidades, como, por exemplo, o caso da família de Sidney Bibiano,

atual presidente da SOMAC, Sociedade de Melhoramentos Amigos da

Cachoeira17. A família Bibiano, provinda de Ubatuba, reside no mesmo

local desde 1934, conforme o registro na carteira de pesca do pai de

Sidney. Várias das famílias mais antigas aí residentes são descendentes

de famílias de pescadores também vindas de outros municípios do litoral

norte. Entre as décadas de 1930 e 40, boa parte das famílias dedicou-se

à exploração de carvão para abastecimento do porto de Santos,

existindo ainda vestígios de carvoarias desativadas na região. Na década

16

Conforme 2 º. Cartório de Notas e Ofício de Justiça, Santos, Livro 21, Folha 27 (11/04/1976). “Cachoeira e

Buracão com novas escolas”, Diário de Santos, 10/03/1963. 17

Depoimento ao autor em 27/06/2005.


19

de 1950, quatro indústrias de enlatamento de sardinha estabeleceram-

se nas margens do canal de Bertioga absorvendo parte da oferta de

mão-de-obra local, mas todas já se encontram desativadas há pelo

menos vinte anos. Após essa ocupação agressiva ao ambiente, houve

uma contínua recuperação da mata no entorno, que atualmente

encontra-se em estado adiantado de regeneração. Uma pesquisa

efetuada duas décadas atrás, mostrou que apenas alguns pescadores

mais velhos dedicavam-se à pesca do peixe e do camarão enquanto que

os mais novos faziam a coleta de ostras com equipamentos de mergulho

ao longo do canal (RIBEIRO NETO & OLIVEIRA, 1989). Atualmente a

atividade pesqueira diminuiu significativamente e encontramos apenas

poucos velhos moradores sobrevivendo da pesca e da coleta do marisco

de mangue, enquanto os novos descendentes trabalham como

empregados no setor de serviços18. Em ambas comunidades da Serra do

Guararu já se constata a existência de um deslocamento local de

residentes vindos de outros bairros de Guarujá e de Bertioga, fato que

vêm aumentando desde a década de 1990.

Longe de ser um movimento espontâneo de migração,

geralmente, essa transferência de moradia dá-se devido a elementos

exteriores às próprias famílias. Esses movimentos de circulação com

característica local multiplicaram-se durante todo o século XX e estão na 18

Com o oceanógrafo Fabrício Gandini do Instituto Maramar foram obtidas informações sobre a história de

ocupação da região e o uso atual dos recursos.


20

base, por exemplo, da origem da vila da Ilha Diana. Formado no final da

década de 1930, esse novo grupamento originou-se da transferência de

famílias de pescadores residentes na região conhecida como Bocaina,

em Vicente de Carvalho, e que foram desapropriadas para a implantação

da Base Área de Santos (VICENTE, 2004). Como indenização receberam

a concessão de moradia na área atual, encravada entre o mangue e a

restinga, na foz do rio Diana, onde encontraram na época de sua

chegada somente uma antiga família nativa19.

A pressão pela desocupação de áreas tomadas por

pescadores cuja posse perde-se na história é fato recorrente em toda a

costa brasileira. Nesta porção do litoral o processo de tomada das áreas

mais valorizadas por empreendedores imobiliários não foi diferente,

como veremos nos relatos que se seguem, transitando entre a memória

do difícil passado vivido e a tristeza em relação a esse mesmo passado

perdido.

“Naquele tempo tinha um cruzeiro no morro do Guaiuba. A gente mesmo fazia as redes de pescar; as embarcações eram só a remo. [...] Depois das pescarias, bem de madrugada, saíamos lá de casa, eu e os companheiros, numa escuridão danada e pegávamos o trenzinho pra levar os peixes até Itapema, e de lá pegar as canoas pra ir vender o peixe no mercado em Santos”.

A narrativa acima, relatada por Edegar à Baronesa Esther

Karwinsky no ano de 1971, revela um pouco do cotidiano caiçara da

época. Esse pescador é mais um personagem característico desse fluxo

19

Em seu depoimento, Antônia Bittencourt de Souza, a Dona Dina, atualmente com 77 anos, moradora na

ilha Diana há mais de 60 anos desde a referida transferência, lembra-se que lá se encontrava instalada a

família Viscardi da qual somente restou um pequeno ramo de descendentes.


21

migratório local. Tendo nascido em Boiçucanga (município de São

Sebastião), migrou com os pais para a Ilha de Santo Amaro e

estabeleceu-se na praia do Guaiuba, atualmente ocupada por casas de

veranistas. Em seu extenso trabalho de pesquisa sobre o folclore da ilha

de Santo Amaro, a Baronesa recolheu várias narrativas de pescadores

contadas quando ainda havia estreitos laços culturais entre os

moradores das cidades de Santos e Guarujá com as populações

herdeiras da antiga cultura caiçara da costa paulista. Karwinsky é uma

referência obrigatória para o estudo da memória dos pescadores locais.

No decorrer de sua vida, produziu um vasto trabalho de recuperação do

folclore e do artesanato caiçara de Guarujá, tornando-se uma

autoridade local nesses assuntos.

Nessas narrativas, relatando os contos populares da ilha,

surgem vários elementos confirmando a contínua desocupação dos

terrenos da costa por parte das famílias de pescadores, geralmente com

táticas ameaçadoras contestando a legitimidade da posse da terra ou,

no limite, usando o emprego da força física. A folclorista, ao traçar a

trajetória de um de seus narradores, comenta a dura transformação

urbana trazida pelo avanço implacável da especulação imobiliária sobre

a orla: “e assim, coagido a vender o terreno onde residia por quantia

irrisória Edegar foi para o bairro de Vila Zilda” (KARWINSKY, 1999, p.

10).


22

Em outro relato, Marlene Reis Rodrigues, viúva de um

pescador e dona de uma barraca de peixes e mariscos na vila de

Perequê, lembra-se:

“por volta de 1972, o prefeito da época mandou expulsar os pescadores da Praia do Perequê, ameaçando derrubar com tratores as barracas de quem não saísse. O Capitão dos Portos atendeu com gentileza, mas informou não se tratar de medida sua, mas da prefeitura do Guarujá. No fim, nada conseguimos e tive de arrumar a tralha e mudar para um terreninho na Vila Zilda”.20

A gestão municipal de então procurava urbanizar a praia

do Perequê, transformando-a em um terminal turístico para visitantes,

assim precisava desalojar as famílias de baixa renda vivendo à beira-

mar. Por ironia do destino, essa mesma praia passou a receber, desde a

década de 1990, um fluxo migratório local inverso, com moradores

vindos dos bairros periféricos de Guarujá, constituindo-se, hoje, em uma

das maiores áreas de ocupação irregular do município.

Esses não são os únicos relatos sobre a saída de

pescadores instalados nessa parte da costa paulista, relatos com mais

de trinta anos de idade que nos remetem à época em que se consolidou

a expulsão dos velhos habitantes da costa de suas antigas moradias nas

atraentes praias de Santos e Guarujá. Uma saída forçada, às vezes tida

como voluntária, se bem que pareça muito difícil crer que alguém que

viva do mar possa sair voluntariamente de uma cabana na praia para

um barraco numa favela longe desse mesmo mar. Uma transformação 20

Depoimento dado em 07/02/1990 (KARWINSKY, 1999, p. 24). A narrativa original foi ligeiramente

modificada para permitir uma melhor compreensão.


23

paisagística da orla marítima dando lugar a um tipo de desenvolvimento

econômico especulativo com a construção de arranha-céus cuja principal

inovação arquitetônica, talvez, tenha sido o fato de esconderem o sol

das praias já por volta das três horas da tarde, mesmo em pleno verão.

4.2. A migração inter-regional

Além dos deslocamentos locais que estão na base do

processo de transformação das antigas comunidades caiçaras, temos,

num segundo momento, uma migração inter-regional. O primeiro fluxo

migratório constante de caráter inter-regional remonta à virada do

século XIX para o XX, inicialmente ainda dentro da área de influência da

cultura caiçara, quando, “os sulinos, de origem portuguesa, oriundos do

Estado do Paraná, instalaram-se especialmente na Praia do Perequê,

Santa Cruz dos Navegantes, Conceiçãozinha, e Praia do Tombo”

(KARWINSKY, 1993). Conforme o depoimento de velhos moradores, os

primeiros caiçaras que se estabeleceram em Conceiçãozinha nesse

período, também não são, em sua maioria, nativos da região21. Na praia

de Santa Cruz, popularmente conhecida como Pouca Farinha, a partir da

década de 1950 houve um significativo aumento da presença de

pescadores provindos de Ubatuba que deixaram a atividade artesanal

para trabalharem na indústria pesqueira, principalmente no enlatamento

21

Depoimento de moradores publicado em A Tribuna, 14/07/2002. “Há indícios de ocupação da área desde

1898”, Newton, 52 anos, cujo pai nasceu em Conceiçãozinha em 1928. Sobre Conceiçãozinha ver o trabalho

de Carlos Eduardo Vicente (2002).


24

da sardinha (MALLMANN, 2002, p. 31-34). Alguns depoimentos já

relatam a constância desse movimento migratório de pescadores de

outros municípios do litoral norte (São Sebastião e Ilhabela) como

ocorrendo desde fins do século XIX. 22

Num segundo momento, houve uma mudança da área de

procedência dessa migração costeira e o fluxo mais recente foi

protagonizado, principalmente, por levas de migrantes de diversos

estados do Nordeste brasileiro e de Minas Gerais atraídas pelo boom da

construção civil empreendida pela indústria do turismo doméstico.

Durante os anos sessenta, setenta e início dos anos oitenta foram os

migrantes provenientes do êxodo rural que começaram a ocupar a

região. Já, a partir de meados da década de 1980, há uma terceira

mudança no fluxo dos novos habitantes, sendo estes, em sua maioria,

pessoas já estabelecidas na região e que interromperam sua trajetória

errante pelo país fixando-se nas pequenas comunidades pesqueiras,

transformando-as e, em muitos casos, descaracterizando-as quase que

completamente. O pescador Newton Gonçalves, presidente da Unipesc,

nascido na vila de Conceiçãozinha em 1950 e que acompanhou todo

esse processo histórico de ocupação, faz uma breve análise sociológica

dessa transformação:

22

Essas informações foram recolhidas pela Baronesa “em 18.06.77, em visita à Praia de Santa Cruz dos

Navegantes, [...] esta versão nos foi confirmada por Maria Verônica de Jesus, senhora de 107 anos na época,

ainda muito lúcida”. (KARWINSKY, 1999, p. 14).


25

“São pessoas desempregadas que vêm fugir do aluguel, são pessoas, principalmente de Vicente de Carvalho, diferentemente de até a década de 70, que eram pessoas do Nordeste, que fugiam pra cá, mas era uma mini-ocupação. De 90 pra cá, já é uma ocupação do próprio município ocasionada principalmente pela falta de dinheiro, e vão para as áreas de mata”.23

Até a chegada desse último fluxo migratório, antes dos

anos noventa, a existência e a permanência dessa migração continuada

não chegou a descaracterizar totalmente a atividade econômica dos

moradores mais tradicionais, mesmo porque a exploração dos recursos

naturais foi incorporada por boa parcela da população migrante

(RIBEIRO NETO & OLIVEIRA, 1989, p. 21-3). Contudo, mais

recentemente, a explosão demográfica em algumas vilas de pescadores,

causada por um intenso trânsito doméstico de pessoas, a maioria já

protagonista de uma migração anterior sem nenhuma vinculação com o

meio, provocou um estranhamento dos antigos moradores vinculados às

atividades marítimas em relação ao modo de vida dos mais novos sem

interação com o meio:

“E a maioria desse mangue aqui, é tudo nortista. Então é aquele pessoal que não está nem preocupado com o lixo... Por exemplo; você não deixa juntar lixo nem mato em frente a sua casa. Se você vê o matagal, você vai dar um jeito de limpar. Pra eles não. Tanto, faz como fez. Tem um barraco, que tem a caçamba de lixo aqui. Você tenho certeza que pegaria o lixo, e traria aqui, e colocaria na caçamba. Eles não. Abrem a janela e jogam no rio. São pessoas que não tem compromisso com nada daqui. Essa é que é a verdade. Não tem vínculo nenhum. Simplesmente achou a moradia, onde não paga água, onde não paga luz, onde não paga IPTU.” (Mo.)24

Para Andréia Estrella, essas opiniões, emitidas por alguns

caiçaras, não podem ser entendidas como um fenômeno generalizado de

23

Newton Gonçalves, depoimento dado a Carlos Eduardo Vicente. 24

Depoimento dado a Andréia Estrella na Vila do Perequê em Guarujá.


26

etnocentrismo, pois os pescadores têm a compreensão de que a

migração por si só, não é a responsável pela descaracterização do meio,

mas apenas um dos efeitos provocados pelo avanço das relações

capitalistas sobre os elos mais fracos da sociedade (ESTRELLA, 2004, p.

60-4). A autora do estudo justifica seu argumento, ao mostrar que no

convívio cotidiano na vila do Perequê não só não existem divisões em

guetos, como também há uma miscigenação entre as famílias provindas

de diferentes regiões do país.

Assim, resumindo, poderíamos caracterizar três distintos

processos de migração, não exclusivos e, em alguns casos, ocorrendo

simultaneamente. O primeiro povoamento que levou à fundação dessas

vilas de pescadores foi resultado de uma migração de caráter local, às

vezes espontânea, perseguindo novos espaços para a realização da

atividade econômica, e outras vezes forçada, provocada pelo aumento

do interesse especulativo sobre os terrenos da zona costeira. Um

segundo movimento migratório, aqui denominado de regional e inter-

regional, foi caracterizado pela migração de pescadores e habitantes

dentro da área de influência da cultura caiçara, desde Santa Catarina

até o Rio de Janeiro. O último fluxo migratório, a partir da década de

1960, teve como principal motivo o aumento da especulação imobiliária

nas praias paulistas, insuflada pela indústria do turismo doméstico, e

que atraiu a vinda de migrantes de várias regiões do país,


27

particularmente de estados do nordeste. Com o fim dessa atração

econômica, a partir da década de 1990, retornam os trânsitos locais,

agora protagonizados já não mais por famílias de pescadores, mas,

pelos descendentes das últimas gerações de migrantes provenientes dos

bairros mais pobres da região e que passam a ocupar terrenos em áreas

de mata e de mangue, alargando as áreas restritas ocupadas pelas

antigas vilas de pescadores aqui estudadas. Com toda esta mistura

étnica e cultural seria ainda possível falar em pescadores artesanais e,

ainda mais, em caiçaras?

5. Ainda existe a cultura caiçara?

Todo essa genealogia traçada, em parte relativa a uma

origem remota, que, além de tudo, muito dificilmente poderá ser

precisada, não é o meio pelo qual se procura caracterizar a permanência

no presente de elementos da antiga cultura caiçara no entendimento

das próprias populações locais. Para se compreender o que leva os

descendentes atuais dessas populações a se reconhecerem como

caiçaras é necessário ultrapassar os critérios étnicos da ancestralidade.

Entre os habitantes das vilas de pescadores o pertencimento a essa

cultura é dado, principalmente, por uma atualização e reinvenção dos

costumes e das tradições herdadas através da atividade produtiva

(DIEGUES & ARRUDA, 2001). O efetivo pertencimento a uma

comunidade caiçara não se explica pelo estudo da composição étnica de


28

sua população, mesmo que ela ainda possa estar relacionada àqueles

traços étnicos historicamente determinados. O que faz com que as

comunidades de pescadores ainda reclamem para si o rótulo de caiçara

é a manutenção de alguns costumes produtivos, artísticos e alimentares

que somados a uma revitalização das festas mais tradicionais mantêm

nessas populações uma relação de dependência e o vínculo com o

espaço habitado. Durante o seu convívio com o mundo caiçara, Kilza

Setti teve a impressão de que havia uma consciência grupal garantindo

a preservação da herança cultural tradicional (SETTI, 1985, p. 37).

Porém, não basta somente ter nascido no litoral para que o morador

possa ser considerado um caiçara pela própria comunidade; é

necessário partilhar saberes e técnicas dessa cultura: “Por exemplo,

alguém lá da cidade fala ´Eu vou lá pra terra dos caiçara comer um azul

marinho´, chega aqui e pergunta pra uma pessoa que está morando,

que é um caiçara, fazer um azul marinho e ele não sabe aprontar, ela

praticamente não é um caiçara, assim dos legitimo.”25

O folclore caiçara é muito rico, particularmente as festas religiosas

(DIEGUES, 1983, p. 225-7), que, apesar da intensa urbanização por que

passou a região da Baixada Santista, ainda persistem em todas as vilas

de pescadores. Todo ano em agosto a festa religiosa em homenagem a

25

Depoimento dado por um morador da praia de Cambhury, em Ubatuba, a Candice Mansano (1997). O azul-

marinho é o prato mais tradicional da culinária caiçara. Prepara-se o peixe cozido junto à banana que solta

uma tinta azulada durante o cozimento, cuja coloração dá nome ao prato.


29

Bom Jesus é a grande celebração realizada na ilha Diana, cuja

preparação da procissão marítima e a apresentação da Congada que se

segue é mantida com enorme expectativa pela comunidade local.

Folguedos de origem religiosa como a Folia de Reis continuam sendo

praticados pelos moradores da Prainha Branca com a tradicional

distribuição de doces. Na praia do Tombo e do Guaiuba, a procissão de

São Pedro, padroeiro dos pescadores, ainda realizava-se até meados da

década de 1980, seguida de uma procissão de barcos e canoas.

Recentemente, essa festa do padroeiro voltou a ser comemorada pela

colônia de pescadores da praia de Perequê numa tentativa de retomar

esse elemento do folclore caiçara regional. Em Santa Cruz (Pouca

Farinha) persiste a tradição em louvor de Nossa Senhora dos

Navegantes, com a procissão marítima anual. O fandango, moda de

origem portuguesa ao ritmo da viola, da caixa e da rabeca, após ter

quase desaparecido do cenário cultural, foi sendo retomado por grupos

de jovens moradores tanto da Pouca Farinha como de Vicente de

Carvalho (distrito industrial e portuário de Guarujá) e reincorporado ao

repertório musical local. A tradição do pasquim, um tipo de cordel

caiçara, foi recuperada sob a influência maior da literatura de cordel

trazida pela forte migração de populações do Nordeste, berço brasileiro

dessa atividade literária.


30

A utilização do violino, a rabeca, e sua fabricação pelos

músicos caiçaras, remonta a uma tradição influenciada pelos

colonizadores portugueses e até bem pouco tempo ainda muito usual

em toda a faixa litorânea paulista. Da mesma forma o fandango, a

dança do cateretê, deriva dessa mesma influência, também encontrada,

se bem que de forma um pouco distinta, na antiga cultura caipira

(CANDIDO, 2001). A Folia de Reis é tradicionalmente realizada com

esses elementos musicais através da passagem dos músicos guiados

pela bandeira do Divino, perfazendo um percurso pelos sítios durante

toda a madrugada até o raiar do novo dia (SETTI, 1985). Ao contrário

da procissão marítima de Navegantes, aquela em louvor de São Pedro,

segundo a mesma autora, não faria parte do imaginário marítimo da

antiga tradição caiçara e teria sido incorporada durante o século

passado como influência do “catolicismo oficial”, o que denotaria, para a

autora, uma circulação dos elementos culturais pertencentes aos grupos

dominantes.

Retomando a questão título do capítulo, o que se percebe

desde a década de 1990 é uma revitalização dos elementos

pertencentes à antiga cultura caiçara e que se encontravam em fase de

acentuada descaracterização. Particularmente na Baixada Santista, essa

seria uma expressão cultural já tida por muitos como absolutamente

perdida. Entre estes, Mauro Cherobin, em cuja pesquisa efetuada nos


31

anos de 1979/80 afirmou que os mais jovens perderam todo e qualquer

compromisso com o contexto cultural anterior (CHEROBIN, 1986, p. 56).

Estamos muito longe de haver uma opinião consensual sobre o assunto.

Apoiado em seu estudo sobre os pescadores de Conceiçãozinha, Vicente

critica essa opinião hermética quanto à manifestação de uma cultura

tradicional. Para o autor, a sobrevivência de uma comunidade, ou pelo

menos daqueles que herdaram a cultura caiçara, pode continuar

ocorrendo, por exemplo, através do resgate do artesanato, da história,

da produção manual de suas ferramentas de pesca, e da prática de

limpeza do manguezal (VICENTE, 2002, p. 59-60).

Um dos fatores, talvez o principal, que levou a essa

retomada da tradição cultural local, vincula-se diretamente à luta

política desenvolvida pelas associações de moradores pela manutenção

e regularização da posse de suas moradias, ameaçados de expulsão pelo

crescimento das duas grandes atividades econômicas regionais: a

indústria do turismo e a expansão portuária. Em todas as vilas de

pescadores visitadas há, por parte dos mais jovens, uma preocupação

em apreender e reproduzir as antigas tradições artesanais como a

produção de cestos, frasqueiras e outros apetrechos em palha, e o

entalhamento de pequenas peças e móveis, atividades praticamente

abandonadas pelas duas gerações anteriores. Da mesma forma, isso

ocorre com a culinária local, cujos pratos tradicionais de pescados como


32

tainha na folha da bananeira, azul-marinho, siri ensopado e marisco

lambe-lambe, passaram a ser oferecidos nos bares e restaurantes de

alguns vilarejos, motivados pelo crescente interesse turístico existente

em relação aos “últimos redutos caiçaras”. Tratou-se, portanto, de

adequar aquela herança cultural existente e que se encontrava um tanto

quanto adormecida, como se fosse uma qualidade que definisse

pejorativamente o grupo, reinventa-la e explora-la economicamente

para atender às novas demandas turísticas criadas em busca do passado

perdido.

No tocante à atividade produtiva, a contínua expropriação

das terras dos caiçaras tomadas pela especulação imobiliária promovida

pelo avanço do turismo levou a maior parte da população costeira a

abandonar o antigo modo de vida baseado na pesca artesanal e na

lavoura tradicional. Essa transformação da relação econômica mantida

com o espaço fez com que a maioria desses antigos moradores e seus

descendentes se tornassem pescadores exclusivos, muitos deles

empregando-se na indústria pesqueira ou, até, abandonando

completamente as antigas atividades econômicas (SILVA, 1993).

Apoiada na tese de Milton Santos (1987), para quem as relações entre

cultura e territorialidade são inseparáveis, Maria Calvente procurou

mostrar que a cultura caiçara ainda subsiste, apesar de todo o processo

de transformação do espaço onde ela está situada (CALVENTE, 1993). A


33

cultura, sendo uma manifestação dinâmica, não poderia ser encontrada

congelada com as mesmas características de 20 ou 30 anos atrás,

exatamente por coexistirem, ambiguamente, elementos de resistência

associados a traços de conformismo. Da mesma forma, analisando o

contato entre nativos e estrangeiros26, Maria Teresa Luchiari entende

haver uma convivência entre o que seria ainda “tradicional”, relativo aos

descendentes dos caiçaras, e o “moderno”, trazido pelos turistas e pelos

migrantes (LUCHIARI, 1992).

Assim, esse pequeno “resgate” da cultura caiçara que vem sendo

promovido, não se trata de um retorno a um modo de vida que, tanto

pela herança étnica, quanto do ponto de vista da antiga atividade

econômica, efetivamente desapareceu. A retomada das antigas

tradições dá-se num contexto político desfavorável, em que a

descaracterização cultural ocorrida colocou em risco a própria

sobrevivência das famílias em seu espaço de origem. Acusados de

ocuparem irregularmente os terrenos em que residem, os novos

caiçaras resistem à remoção, adequando-se ao novo contexto

econômico e incorporando, definitivamente, o atendimento ao turista

como uma atividade profissional. Veremos adiante como essa

revitalização do sentimento de pertencimento a uma cultura caiçara

influenciou positivamente na construção de uma agenda política pelas 26

A sociologia do turismo diferencia o nativo, habitante local, do estrangeiro, tanto o turista como aquele que

migrou em função da atividade turística.


34

comunidades. Estabelece-se, a partir desse momento, uma relação

estratégica com o novo discurso ambientalista em voga desde a década

de 1990.

Comentários preliminares

A elaboração deste relatório aqui apresentado somente foi

possível devido à participação, mesmo que minoritária, de

representantes diretos de diferentes associações da sociedade no Plano

de Gestão Costeira. Talvez, essa participação social tenha sido o

principal mérito das atividades desenvolvidas durante a primeira etapa

do ZEE. Isto permitiu que os conflitos sócio-ambientais existentes

envolvendo antigas comunidades de pescadores fossem amplamente

debatidos, mostrando as posições divergentes dos diversos atores de

modo muito mais explícito. O acompanhamento da etapa de definição

do zoneamento e dos debates que se seguiram fez com que

percebêssemos que a solução dos conflitos existentes não poderia se

restringir somente aos aspectos técnicos do Meio Ambiente, ou

normativos do Direito. A busca por uma solução socialmente mais justa

deverá necessariamente levar em conta o processo histórico de

ocupação dessas áreas, chamadas por Acselrad de equiproblemáticas.

O estudo da ocupação desse território nos remete a movimentos

contínuos de migração que, no passado, tiveram várias dimensões. Foi


35

através desse processo histórico continuado que se constituíram as

comunidades de pescadores e a cultura caiçara do litoral paulista e,

também, mais recentemente, sua profunda transformação. A

descaracterização dessa forma cultural ocorreu no decorrer da segunda

metade do século XX movida por um surto de desenvolvimento da

Baixada Santista que atendeu duas grandes demandas econômicas: a

portuária e a turística.

Contudo, apesar do desenvolvimento econômico ter praticamente

destruído os antigos hábitos caiçaras, restaram algumas áreas onde

ainda persiste uma significativa herança cultural. Nas últimas três

décadas, estabeleceu-se nessas áreas remanescentes um conflito pela

posse ou propriedade da terra e, conseqüentemente, por sua ocupação

territorial. Essas áreas de que falamos caracterizam-se por terem tido,

até pouco tempo atrás, escasso valor econômico, e assim

permanecerem como uma espécie de sertões, quase que fundos

territoriais na expressão usada por Robert Moraes, tanto em terras da

União como nos registros cartoriais de particulares, áreas de reserva

visando futuros empreendimentos econômicos.

A manutenção de fundos territoriais ou áreas de reserva, mais do

que uma característica localizada, constituiu-se na estratégia política por

excelência utilizada por todos os mandantes da nação e, desde antes, na

América portuguesa. Uma estratégia baseada na conquista territorial


36

dos sertões, no exercício guloso da extensão da soberania, mesmo que,

na prática, fosse impossível a efetiva colonização ou exploração

econômica da imensidão dessas terras. A política de integração nacional

se fez com uma estratégica reserva do território para apropriação

futura, bem como com a manutenção de um desejável excedente

populacional para a exploração laboriosa. Ambos, terra e gente,

entendidos como recursos de reserva a serem apropriados na medida

em que a expansão do mercado os demandasse.

Também na Baixada Santista, embora em menor escala, tivemos

a reprodução dessa política de reserva de espaços para

empreendimentos futuros. As terras públicas da União foram concedidas

aos empreendedores particulares para a expansão portuária, implicando

na remoção dos antigos posseiros, em sua maioria pescadores

artesanais. Os outros fundos territoriais aqui descritos, como vastas

áreas da Serra do Guararu ou o Sítio Sândi foram abandonadas pelos

proprietários particulares de documentos cartoriais sem interesse

econômico em sua exploração. Em algumas áreas, esse abandono

resultou na ocupação centenária desses territórios por habitantes

tradicionais da costa que aí constituíram sua vida e cujos costumes

consolidaram-se em uma cultura denominada caiçara.

As áreas de conflito aqui expostas, definidas como de conflito

sócio-ambiental, repito, foram áreas abandonadas pelos interesses do


37

mercado que agora, tidas de alguma forma como rentáveis pelos seus

“proprietários”, buscam ser retomadas. A questão central implícita,

portanto, é a posse da terra e, conseqüentemente, quem fará uso dos

recursos naturais. Os conflitos ambientais existentes são, antes de tudo,

conflitos fundiários. Só recentemente, nos últimos vinte anos, a disputa

sobre a posse efetiva dessas terras incorporou nos discursos, seja de

proprietários como de posseiros, o tema do meio ambiente.

BIBLIOGRAFIA CITADA ACSELRAD, H. 2000. “O Zoneamento Ecológico-Econômico e a multiplicidade de ordens sócio-econômicas na Amazônia”, Novos Cadernos NAEA, vol. 3, nº. 2, Belém. ADAMS, C. 1994. “Caiçara, uma cultura que resiste”, Revista Ecologia e Desenvolvimento, n º. 39. Rio de Janeiro. ___________. 2000. Caiçaras na Mata Atlântica. São Paulo. Annablume. BRANCO, S. 1984. O Fenômeno Cubatão. São Paulo. Convênio CETESB/ASCETESP. CALVENTE, M. C. 1993. No território do azul-marinho. Dissertação de Mestrado. Geografia, FFLCH/USP. CANDIDO, A. 2001. Os Parceiros do Rio Bonito. São Paulo. Duas Cidades. CETESB. 1979. Poluição das águas no Estuário e Baía de Santos. Relatório Técnico CETESB. Volume I. ___________. 1981. Metais pesados na Baia de Santos e Estuários de Santos e São Vicente. Relatório Técnico CETESB. ___________. 1990. Contaminantes na bacia do rio Cubatão e seus reflexos na biota aquática. Relatório Técnico CETESB. ___________. 2001. Sistema estuarino de Santos e São Vicente. Programa de Controle de Poluição. CHEROBIN, M. 1986. Os Índios Guarani do litoral do Estado de São Paulo. Coleção Antropologia. FFLCH/USP. CLASTRES, H. 1978. Terra sem mal, o profetismo Tupi-Guarani. São Paulo. Brasiliense. DIEGUES, A. C. 1983. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. São Paulo. Ática. ____________. 2001. Ecologia humana e planejamento costeiro. São Paulo. NUPAUB/USP. ____________ (org.). 2002. Povos e águas. São Paulo. NUPAUB/USP. DIEGUES, A. C. e ARRUDA, R. 2001. Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília. Ministério do Meio Ambiente. ELLIS, M. 1969. A Baleia no Brasil colonial. São Paulo. Melhoramentos. ESTRELLA, A. 2004. Ekos da vida: estudos sobre a comunidade do Perequê. Dissertação de Mestrado. Serviço Social, PUC/SP. GUTBERLET, J. 1996. Cubatão: Desenvolvimento, exclusão social e degradação ambiental. São Paulo. EDUSP.


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HANAZAKI, N. 2001. Ecologia de Caiçaras: uso de recursos e dieta. Tese de Doutorado. IB/Unicamp. KARWINSKY, B. E. 1993. O Caiçara. Guarujá. Associação de Folclore e Artesanato. _____________. 1999. Contos caiçaras de Guarujá. Guarujá. Ass. de Folclore e Artesanato. KATINSKY, J. 1999. “Monumentos quinhentistas da Baixada Santista” in Revista USP, 41. LADEIRA, M. I. e AZANHA, G. 1988. Os Índios da Serra do Mar. São Paulo. CTI. LUCHIARI, M.T. 1992. Caiçaras, migrantes e turistas. Dissertação de Mestrado. Sociologia, IFCH/Unicamp. MADRE DE DEUS, F. G. 1975. Memórias para a história da Capitania de São Vicente. Belo Horizonte. Itatiaia. MAESTRI, M. 1993. Terra do Brasil: A Conquista Lusitana e o Genocídio Tupinambá. São Paulo. Moderna. MALLMANN, N. 2002. A Vida cotidiana dos pescadores da praia de Santa Cruz dos Navegantes. Guarujá. Dissertação de Mestrado. Educação, Universidade São Marcos. MANSANO, C. 1997. O Homem urbano industrial ensinando o homem tradicional a conservar a natureza. Relatório de qualificação de Mestrado. FE/Unicamp. MANTOVANI, W. 2000. “A região litorânea paulista” in Seminário Mudanças climáticas globais e seqüestro de carbono. São Paulo. Instituto de Botânica. Anais... MARCÍLIO, M. L. 1986. Caiçara, terra e população. São Paulo. Paulinas. MIRANDA, M. 2004. Proposta de integração urbana para a Comunidade da Cachoeira, na Serra do Guararu, no município de Guarujá/SP. Santos. TFG, FAU/UNISANTA. MORAES. A. C. R. 2002. Território e História no Brasil. São Paulo. Hucitec. MUSSOLINI, G. 1980. Ensaios de Antropologia Indígena e Caiçara. São Paulo. Paz e Terra. PREZIA, B. e HOORNAERT E. 1944. Esta terra tinha dono. São Paulo. CIMI/FTD. RIBEIRO NETO, F. e OLIVEIRA, M. 1989. Estratégias de sobrevivência de comunidades litorâneas em regiões ecologicamente degradadas: o caso da Baixada Santista. São Paulo. Fundação Ford/UICN/IO/USP. ROMANI, C. 2003. Clevelândia, Oiapoque – Aqui começa o Brasil! Tese de Doutorado em História. IFCH/UNICAMP, 2003. ___________. 2003 “O macrozoneamento costeiro do Estado de São Paulo”, Reflexões em Ciências Humanas, Guarujá, FAG, n º. 3. ___________. 2004. “Uma análise do zoneamento ecológico da Baixada Santista”, 8 º. Congresso Internacional de Direito Ambiental. Fauna, políticas públicas e instrumentos legais. Anais... São Paulo, Instituto O Direito por um Planeta Verde. SANTOS, F. 1937. História de Santos. 2 vol. São Vicente. Caudex. SANTOS, M. 1987. O Espaço do cidadão. São Paulo. Nobel. SCHAEFFER-NOVELLI, Y. 1991. Manguezais brasileiros. Tese de Livre Docência. IO/USP. SCHUBART, H. 1994. “O Zoneamento Ecológico-Econômico e o Ordenamento Territorial”, Workshop Zoneamento Ecológico-Econômico: Instrumentos para o Desenvolvimento Sustentável dos recursos da Amazônia. Anais... Manaus, INPA. SETTI, K. 1985. Ubatuba nos cantos das praias. São Paulo. Ática. SILVA, A. B. 2000. Análise ambiental e tutela do meio ambiente na zona costeira. Dissertação de Mestrado. PROCAM/USP. SILVA, L. G. 1993. Caiçaras e Jangadeiros: cultura marítima e modernização no Brasil. CEMAR/USP. SMA. 1996. Macrozoneamento do Litoral Norte. São Paulo. Governo do Estado. __________. 1997. Gestão das águas. São Paulo. Governo do Estado


39

__________. 1998(a). Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, São Paulo. Governo do Estado. __________. 1998(b). Proposta para discussão do Sistema Estadual de Unidades de Conservação. São Paulo. PROBIO/SP. Governo do Estado. STADEN, H. 1975. Duas viagens ao Brasil. Belo Horizonte. Itatiaia. TULIK, O. 1981. Praia do Góis e Prainha Branca. Coleção Museu Paulista, USP. VARELLA, M. A. & BORGES, R. C. (org.) 1998. O Novo em Direito Ambiental. Belo Horizonte. Del Rey. VIANNA L. 1996. Considerações críticas sobre a construção da idéia de população tradicional no contexto das unidades de conservação. Dissertação de Mestrado. FFLCH/USP. VIANNA L. & ADAMS, C. 1995. Conflitos entre populações humanas em Unidades de Conservação em Mata Atlântica. Relatório de pesquisa. NUPAUB/USP. VICENTE, C. E. 2002. Sitio Conceiçãozinha. TCC. História, UNISANTOS. ACERVOS, ENTIDADES E NÚCLEOS DE PESQUISA CONSULTADOS APAEC, Associação de Pais e Amigos da Escola Cachoeira. CAVE, Coletivo Alternativa Verde www.cave.org.br CEC, Centro de Estudos Caiçaras. Centro de Educação Ambiental e Estudos do Mangue. CETESB, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. DPRN, Departamento de Proteção aos Recursos Naturais. Polícia Florestal. IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, www.ibama.gov.br Instituto Maramar para o Manejo Responsável dos Recursos Naturais, www.institutomaramar.org.br MDV, Movimento em Defesa da Vida NUPAUB, Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras. SMA, Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Sociedade Amigos da Prainha Branca. Sociedade de Amigos da Praia de Santa Cruz dos Navegantes. Sociedade Melhoramentos da Ilha Diana. SOMAC, Sociedade de Melhoramentos Amigos da Cachoeira. SOMECON, Sociedade Melhoramentos da Conceiçãozinha. UNIPESC, União dos Pescadores. RELAÇÃO DE ENTREVISTADOS Antonia Bittencourt de Souza, Ilha Diana Dejanira Batista dos Santos, Conceiçãozinha Élson Maceió, CAVE Fabrício Gandini, Instituto Maramar Newton Gonçalves, Conceiçãozinha Sidney Bibiano, Sítio Cachoeira

o mar nao ta pra peixe. conflitos sociais ambientais na baixada santista. parte 1

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