pesquisa perfil do profissional de segurança pública

PESQUISA PERFIL PESQUISA PERFIL DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICADAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA

Ministério da Justiça

Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública

Brasília2013

Presidenta da RepúblicaDilma Rousseff

Ministro da JustiçaJosé Eduardo Cardozo

Secretária ExecutivaMárcia Pelegrini

Secretária Nacional de Segurança PúblicaRegina Maria Filomena De Luca Miki

Diretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação eDesenvolvimento de Pessoal em Segurança PúblicaIsabel Seixas de Figueiredo

Ministério da Justiça


Brasília2013

2013 © Secretaria Nacional de Segurança PúblicaTodos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que seja citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial.

Esplanada dos Ministérios, Bloco “T”, Palácio da Justiça Raymundo Faoro, Edifício Sede,5° andar, Sala 500, Brasília, DF, CEP: 70.064-900.

Disponível em http://portal.mj.gov.brISBN: 978-85-85820-33-6Tiragem: 1.000 exemplaresImpresso no Brasil


Edição e DistribuiçãoMinistério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança Pública

Equipe ResponsávelCoordenação GeralIsabel Seixas de Figueiredo e Cristina Neme

Coordenação TécnicaCecília Maria de Souza Escobar e Cristiane Torisu

Equipe de ApoioAna Carolina Cambeses Pareschi, Ana Carolina Ribeiro Vieira Santos, Ana Paula Dias Quirino da Silva, Cristiane do Socorro Loureiro Lima, Dover Eduardo Agassi de Oliveira, Emerson Soares Batista Rodrigues, Eraldo José Augusco, Mirella Soares Diniz, Rafael Rodrigues de Sousa, Rodrigo Quintino, Ronis Zaina, Rui Moreira Félix, Ygor Sousa Rodrigues

Diagramação e Projeto GráficoEmerson Soares Batista Rodrigues

363.2P474p

Pesquisa perfil das instituições de segurança pública. – Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), 2013.254p.

ISBN: 978-85-85820-33-6

1. Segurança pública, Brasil. 2. Política de segurança, Brasil. I. Brasil. Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

CDD

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça

SUMÁRIOApresentação ..........................................................................................7

Introdução ...............................................................................................9

POLÍCIA MILITAR ......................................................................................11Estrutura Organizacional ........................................................................... 17Orçamento ................................................................................................ 23Gestão da Informação ............................................................................... 31Recursos Materiais .................................................................................... 39Recursos Humanos .................................................................................... 49Capacitação e Valorização Profissional ...................................................... 71Ações de Prevenção .................................................................................. 81

POLÍCIA CIVIL ...........................................................................................85Estrutura Organizacional ........................................................................... 91Orçamento ................................................................................................ 107Gestão da Informação ............................................................................... 111Recursos Materiais .................................................................................... 117Recursos Humanos .................................................................................... 127Capacitação e Valorização Profissional ...................................................... 149Ações de Prevenção .................................................................................. 161

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR .............................................................167Estrutura Organizacional ........................................................................... 175Orçamento ................................................................................................ 185Gestão da Informação ............................................................................... 195Recursos Materiais .................................................................................... 205Recursos Humanos .................................................................................... 221Capacitação e Valorização Profissional ...................................................... 243Ações de Prevenção .................................................................................. 259

APRESENTAÇÃO

É com satisfação que a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, órgão do Governo Federal responsável por conceber e implementar a Política Nacional de Segurança Pública, publica os resultados da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública das Unidades da Federação.

Realizada anualmente desde 2004, a Pesquisa Perfil tem coletado informações, em todas as Unidades da Federação, sobre instituições que compõem o sistema de segurança pública, visando subsidiar a elaboração e a execução de políticas públicas para a área.

A pesquisa representa um importante instrumento que retrata o estado da arte das instituições de segurança pública do Brasil e possibilita compilar informações sobre suas condições de funcionamento, estrutura organizacional, recursos humanos e materiais existentes, orçamento, ações de prevenção e atividades de capacitação e valorização profissional realizadas. Considerando que uma das principais atribuições da SENASP é o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as instituições de segurança pública do país, é fundamental a composição de diagnósticos que permitam, por um lado, a implementação de uma agenda de políticas e de investimentos de âmbito nacional, e, por outro, levem em consideração as especificidades de cada Unidade da Federação.

A publicação de seus resultados é parte do compromisso do Ministério da Justiça com a transparência e representa uma importante fonte de informações para comunidade acadêmica, para a sociedade civil em geral e demais interessados neste tema.

Somos gratos às contribuições prestadas pelas Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares que enviaram os dados referentes à realidade de suas instituições e esperamos que o conteúdo deste relatório seja útil para gestores públicos, profissionais das instituições de segurança pública, pesquisadores do tema e a sociedade.

Boa leitura!

Regina Maria Filomena De Luca Miki Secretária Nacional de Segurança Pública

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INTRODUÇÃO

A Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública coleta anualmente dados sobre as Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do país com objetivo de produzir um conjunto de informações sobre sua estrutura organizacional e funcionamento. Representa o esforço da SENASP em produzir informações em âmbito nacional que venham subsidiar a elaboração de diagnósticos sobre essas instituições e, conseqüentemente, aprimorar as políticas públicas no campo da segurança.

Cabe ressaltar que a fonte dos dados são as próprias instituições estaduais de segurança pública, cabendo à SENASP sistematizá-los. Em 2012, a pesquisa coletou dados relativos ao ano de 2011 e obteve participação de quase todas as instituições.

Metodologicamente, observa-se que, embora tenha havido retorno de quase todas as instituições, nem todas as questões do formulário foram respondidas. Por essa razão, por meio de notas acrescidas às tabelas, chama-se a atenção para os dados que se revelaram inconsistentes ou incompletos.

A seguir, serão apresentados em três capítulos os resultados referentes às pesquisas realizadas em âmbito nacional com as três instituições estaduais. Esses capítulos estão estruturados em sete seções, que dispõem em tabelas as informações obtidas sobre os seguintes temas: estrutura organizacional, orçamento, gestão da informação, recursos materiais, recursos humanos, capacitação e valorização e ações de prevenção.

A primeira seção caracteriza a estrutura organizacional e funcionamento das instituições, trazendo informações sobre o universo das unidades operacionais, suas especificidades e infraestrutura, assim como sobre as modalidades de policiamento, as atividades realizadas e as principais configurações institucionais.

A segunda seção apresenta informações a respeito do orçamento anual das instituições, considerando as principais fontes de recursos bem como a distribuição dos recursos financeiros recebidos e do orçamento executado em 2011, segundo a categoria de despesas.

A terceira seção procura apresentar um diagnóstico básico dos sistemas de gestão da informação, identificando a existência de sistemas informatizados e integrados nas instituições de segurança pública assim como a sua abrangência.

A quarta seção apresenta um levantamento sobre os principais recursos materiais utilizados pelas instituições, tais como equipamentos, armamentos e meios de transporte.

Na quinta seção, apresenta-se o perfil dos recursos humanos das instituições, caracterizando seus efetivos segundo sexo, faixa etária, cor/raça, tempo de serviço e remuneração.

Nas sexta e sétima seções, apresentam-se informações sobre ações de capacitação e valorização voltadas aos profissionais, assim como sobre as principais iniciativas de prevenção desenvolvidas pelas instituições, de acordo com suas especificidades.

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POLÍCIA MILITAR

POLÍCIA MILITAR

Esse capítulo apresenta, em sete seções, informações a respeito das Polícias Militares de todas as unidades federativas em relação à estrutura organizacional, orçamento anual, gestão da informação, recursos materiais, recursos humanos, capacitação e valorização profissional e ações de prevenção.

Na seção 1, que traz informações relativas à estrutura organizacional, verifica-se que 5 estados possuem mais de 100 unidades operacionais distribuídas por seu território. São eles Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e São Paulo. No outro extremo, 4 estados informaram possuir 15 unidades operacionais ou menos, todos localizados na Região Norte (Roraima, Rondônia, Amapá e Acre). Em 16 estados, 50% ou mais das unidades operacionais se localizam no interior.

São Paulo é a unidade da federação que possui maior número de bases de polícia comunitária, sejam fixas ou móveis (468 no total), seguido pelo Espírito Santo e pelo Distrito Federal (152 e 130 bases, respectivamente).

No que se refere às modalidades de policiamento, em 2011, observou-se que em todos os estados as Polícias Militares realizam policiamento ambiental e mais de 90% informaram fazer policiamento escolar, rodoviário e de trânsito. A modalidade de policiamento menos frequente é o policiamento turístico, realizado em 17 estados, quatro deles localizados na região norte. Por fim, em 18 estados existe, no âmbito das Polícias Militares, serviço de recebimento de reclamações, sugestões e elogios aos seus profissionais.

A seção 2 consolida as informações a respeito do orçamento anual das Polícias Militares, buscando conhecer as fontes de recursos, bem como a destinação e a forma de distribuição do quantitativo financeiro recebido em 2011 por essas instituições.

De maneira geral, os maiores gastos referem-se à folha de pagamento, representando mais de 80% das despesas em quase todos os estados, e ao custeio. Os maiores gastos dentre as Unidades da Federação respondentes foram das Polícias Militares de Minas Gerais e de São Paulo, somando cerca de 13,5 bilhões de reais, conjuntamente. Os menores gastos foram os das Polícias Militares do Mato Grosso e do Amapá (cerca de 18 e 5 milhões, respectivamente).

Analisados de maneira detalhada, os dados sobre orçamento mostram que, desconsiderando-se as despesas com folha de pagamento, o maior gasto das Polícias Militares é com material de consumo, responsável por 25,64% do orçamento, seguido pela aquisição de meios de transporte, que consome 18,54% dos recursos. Apenas 3,5% do montante é aplicado em ações de capacitação dos profissionais, e cerca de 10% são revertidos em iniciativas pertinentes à promoção da saúde e qualidade de vida dos policiais militares.

As Polícias Militares informaram a existência de outros recursos além daqueles previstos no orçamento estadual, tendo sido mais citados aqueles provenientes de órgãos da esfera federal, que contribuem com 13 estados.

As informações sobre gestão da informação nas Polícias Militares estão organizadas na seção 3, que trata da abrangência e das características dos sistemas de informação nessas instituições.

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Em 15 estados, as Polícias Militares possuem registro informatizado de ocorrências, feitos em banco de dados, sendo que, em 9 deles, o sistema abrange todo o território. Em parte dos estados, Polícia Militar e Polícia Civil possuem sistemas integrados de registro de ocorrências.

O acesso à internet é bastante limitado em alguns estados, tais como Acre, onde 47% das unidades não possuem acesso à internet, Mato Grosso e Piauí, onde essa proporção é superior a 56%, e finalmente Roraima, cujas unidades operacionais não possuem acesso a essa tecnologia.

As informações sobre os recursos materiais das Polícias Militares do Brasil estão estruturadas na seção 4, que apresenta um levantamento sobre os principais recursos materiais utilizados por essas instituições, tais como equipamentos, armamentos e meios de transporte em 2011.

Com relação aos equipamentos de segurança em uso pelos policiais militares, destaca-se que as maiores razões entre efetivo e coletes balísticos foram observadas a partir dos dados informados pelos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Piauí e Paraíba, iguais ou superiores a 4. Isso significa que, nessas localidades, há cerca de 4 policiais (ou mais) para cada colete balístico. No outro extremo estão Espírito Santo, Paraná, Distrito Federal e São Paulo, cujo número de coletes balísticos é superior ao de policiais.

Para se calcular a razão entre efetivo e armas de fogo, foram agregados os quantitativos informados de pistolas e revólveres, por serem os tipos de armas de fogo mais utilizadas pelos policiais. Observou-se que, em 11 estados, a razão entre efetivo e armas de fogo é menor que 1, significando que o arsenal de armamento é maior que o efetivo.

Em relação aos equipamentos de menor potencial ofensivo em uso pelas Polícias Militares em 2011, as tonfas, bastões policiais ou similares são os mais numerosos nas corporações, compondo mais de 80% do total de equipamentos de menor potencial ofensivo informado em 14 estados.

Os dados sobre recursos humanos das Polícias Militares informados pelos estados estão estruturados na seção 5, discriminados por sexo, patente, faixa etária, raça/ cor, grau de instrução, tempo de serviço e remuneração.

O maior efetivo das Polícias Militares está concentrado no Estado de São Paulo, composto por mais de 85 mil profissionais. Minas Gerais e Rio de Janeiro também apresentam elevados efetivos, contando com um número superior a 40 mil policiais em cada um. No entanto, são os estados do Acre, Amapá, Rondônia e o Distrito Federal que apresentam as menores razões entre populacão e efetivo (menos de 300 habitantes por policial).

Quando observada a totalidade do efetivo das Polícias Militares, mais de 90% são praças, dos quais 53,1% são soldados, 20,4% cabos, 19,4% sargentos e quase 2% subtenentes. Dentre os oficiais, que correspondem a quase 8% do efetivo, 38,9% são tenentes, 27% capitães, 14,6% majores, 7,3% tenentes-coronéis e 2,5% coronéis. Além disso, trata-se de uma instituição eminentemente masculina, uma vez que, em todas as unidades da federação, o número de homens na instituição representa 85% ou mais do contingente. Observe-se que os dados sobre distribuição do efetivo por carreira e sexo

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são muito inconsistentes.

Considerando a limitação da informação sobre raça/cor, disponível para apenas 42% do efetivo total informado, mais de 55% dos policiais são brancos, seguidos pelos pardos, que representam 37,8%.

Os dados informados referentes ao grau de instrução mostram que cerca de 55% do efetivo da Polícia Militar possui ensino médio completo, e 15%, curso superior completo.

Em relação à faixa etária, 80% do contingente se distribui de maneira praticamente equânime pelas faixas etárias entre 25 e 45 anos. E sobre o tempo de serviço policial militar, mais de 60% dos profissionais está há mais de 11 anos na corporação.

Somente 17 unidades da federação apresentaram dados sobre a remuneração dos policiais militares, notando-se que, dentre as instituições que não prestaram essa informação, está a Polícia Militar do Distrito Federal, que responde pelos maiores salários do país, segundo os dados da pesquisa Perfil de 2010. Considerando a limitação dos dados obtidos, verifica-se que, em média, a remuneração mínima do mais alto posto (coronel) é 5,5 vezes superior do que a da mais baixa graduação (soldado). Entre os oficiais, a remuneração do posto de coronel é em média quase 2,5 vezes superior do que a de tenente, assim como, entre os praças, a remuneração mínima do subtenente é 1,7 vezes superior do que a do soldado.

Quanto à diferença entre as unidades da federação, os policiais dos estados que apresentam as melhores remunerações recebem cerca de 2 vezes mais do que os policiais dos estados cujas remunerações são mais baixas. Para os oficiais, o valor médio da remuneração mínima variou de R$ 5.682,15 a R$ 11.611,54. Para os praças, de R$ 1.679,32 a R$ 4.007,14, valendo ressalvar novamente a ausência dessa informação para 10 unidades da federação.

As informações sobre capacitação e valorização profissional estão sistematizadas na seção 6 e mostram que existe pelo menos uma unidade de ensino nas Polícias Militares de quase todos os estados, com exceção de Pernambuco e do Acre. Chamam a atenção as informações prestadas por Minas Gerais e Paraíba, com 22 e 9 unidades de ensino, respectivamente.

Em relação ao atendimento psicológico, 17 estados oferecem serviço de atendimento psicológico feito por profissional do quadro próprio da PM, em 6 existe atendimento psicológico em clínicas conveniadas com a PM e em 12 são promovidas campanhas institucionais relacionadas à promoção do bem estar psicológico, podendo o mesmo estado oferecer mais de uma modalidade de atendimento.

Em relação à oferta de serviço de saúde, 20 estados disponibilizam atendimento em unidades médicas próprias da PM, 10 oferecem atendimento ao profissional em clínica médica privada em convênio com a PM, e o mesmo número realiza campanhas institucionais relacionadas à promoção da saúde física.

Por fim, a seção 7 estrutura as informações sobre ações de prevenção desenvolvidas no âmbito das Polícias Militares, fazendo um mapeamento das áreas temáticas privilegiadas para esse tipo de ação em cada estado.

As áreas em que as ações de prevenção se concentraram, em 2011, segundo os dados informados, foram “Prevenção ao uso de substâncias psicoativas” e “Policiamento comunitário”. Foram desenvolvidas ações relativas a esses dois temas nas Polícias

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Militares de 23 estados. Por outro lado, ações de prevenção relativas aos temas “Enfrentamento ao preconceito e à violência racial” e “Enfrentamento à Homofobia” foram desenvolvidas em apenas 7 estados.

Estrutura Organizacional

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18 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar

Tabela 1 – Unidades operacionais das Polícias Militares, segundo subdivisão, por Unidade da Federação, 2011.

UF Batalhão Batalhão Especializado

Companhia Independente Total

AC 11 1 4 16AL 13 7 5 25AM 15 12 44 71AP 12 4 1 17BA 21 3 82 106CE 17 3 10 30DF 22 11 0 33ES 14 5 5 24GO 31 7 39 77MA 15 2 11 28MG 56 7 21 84MS 14 2 7 23MT 24 4 11 39PA 33 2 27 62PB 14 3 1 18PE 23 6 14 43PI 15 3 7 25PR 21 7 9 37RJ 39 9 1 49RN 12 2 12 26RO 7 1 4 12RR 2 0 7 9RS 40 10 0 50SC 27 5 2 34SE 8 3 6 17SP 104 17 0 121TO 8 0 8 16

Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

Estr

utur

a O

rgan

izaci

onal

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Tabela 2 - Tipos/ modalidades de policiamento realizados pelas Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF Rodoviário Ambiental Aéreo Turístico Escolar TrânsitoAC X X X X XAL X X X X XAM X X X X X XAP X X XBA X X X X X XCE X X X X XDF X X X X X XES X X X XGO X X X X X XMA X X X X XMG X X X X X XMS X X X X XMT X X X X XPA X X X X X **PB X X X X XPE X X X X XPI X X X X X XPR X X X X XRJ X X X X X XRN X X X X X XRO X X X XRR X X XRS X X X X X XSC X X X X X XSE X X X X X XSP X X X X XTO X X X X X X

Legenda: ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.Nota:“X” significa “sim”, células vazias significam “não”.


Tabela 3 - Existência de um serviço de recebimento de reclamações, sugestões e elogios a profissionais das Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF Serviço de recebimento de reclamações, sugestões e elogios

ACALAM XAP XBA XCE XDF XES XGO XMAMG XMS XMT XPAPB XPEPI XPRRJ XRNRO XRRRS XSC XSE XSP XTO

Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

Estr

utur

a O

rgan

izaci

onal

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Tabela 4 - Existência de Corregedoria no âmbito das Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF Própria da PM

Vinculada à outra instituição

policial

Vinculada à SSP e/ou Defesa Social

Vinculada a outro órgão do Governo

Estadual

Vinculada à outra instituição pública

AC XALAM XAP XBA XCE XDF XES XGO XMA XMG XMS XMT XPA XPB XPE XPI XPR XRJ XRN XRO XRR XRS XSC XSE XSP XTO X

Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.


Tabela 5 – Quantidade de bases de Polícia Comunitária existentes nas Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UFBases de Polícia ComunitáriaFixas Móveis

AC 6 5AL 5 **AM 29 0AP 1 **BA 4 0CE 29 0DF 130 0ES 113 39GO 70 0MA 0 17MG 14 26MS 13 5MT 15 6PA 5 0PB 4 3PE 12 2PI 7 35PR ** **RJ ** **RN 32 4RO 11 12RR 0 0RS 7 **SC ** 20SE 28 2SP 252 216TO 32 3

Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

Orçamento

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Orç

amen

to

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Tabela 6 - Valores executados (em R$) pelas Polícias Militares, segundo a categoria de despesa, por Unidade da Federação, 2011.

UF Folha de pagamento

Custeio, exceto folha de pagamento

Capital (investimentos) Outros Total

AC 109.062.829,60 8.079.295,44 ** ** 117.142.125,04AL ** ** ** ** **AM 336.196.798,21 49.045.843,55 9.024,00 ** 385.251.665,76 AP 0,00 3.873.146,18 2.030.912,01 ** 5.904.058,19BA 1.537.014.182,00 174.307.118,00 29.058.758,00 ** 1.740.380.058,00CE 494.052.251,91 73.915.969,67 762.835,77 ** 568.731.057,35DF 1.965.434.705,02 183.805.208,00 55.806.343,00 ** 2.205.046.256,02ES 676.854.396,22 49.384.857,29 3.476.073,65 ** 729.715.327,16GO 770.432.678,92 31.844.936,75 230.532,57 0,00 802.508.148,24MA 292.393.140,73 24.564.938,01 21.690.135,01 ** 338.648.213,75MG 4.658.774.198,67 328.674.007,01 34.941.026,00 ** 5.022.389.231,68MS 370.090.006,00 12.199.819,48 1.688.271,56 0,00 383.978.097,04MT ** 14.659.987,67 915.246,99 3.061.813,00 18.637.047,66PA 471.287.782,94 63.784.767,90 ** ** 535.072.550,84PB 364.015.534,76 15.399.667,77 5.793.477,37 ** 385.208.679,90PE 1.184.541.286,99 245.554.772,21 1.183.657,92 ** 1.431.279.717,12PI 163.867.009,00 20.065.992,00 146.148,00 ** 184.079.149,00PR 725.218.889,00 49.443.606,00 15.557.856,00 23.827.237,00 814.047.588,00RJ 1.775.249.261,34 253.078.747,36 56.386.574,29 ** 2.084.714.582,99RN 344.415.993,74 5.129.375,34 1.426.743,82 3.472.615,55 354.444.728,45RO 213.335.425,00 5.473.767,25 2.191.325,00 0,00 221.000.517,25RR 32.643.857,19 433.262,54 44.187,95 7.831.533,54 40.952.841,22RS 859.214.570,12 124.738.154,00 17.901.235,67 ** 1.001.853.959,79SC 875.688.236,00 93.038.603,00 18.776.392,00 ** 987.503.231,00SE 391.688.811,56 20.848.128,55 269.876,23 ** 412.806.816,34SP 7.588.533.936,98 565.879.502,41 299.039.136,51 ** 8.453.452.575,90TO 290.465.875,15 42.719.061,94 234.026,11 ** 333.418.963,20



Tabela 7 - Detalhamento da utilização dos recursos financeiros em reais das Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UFAquisição de

equipamentos de proteção individual

%Aquisição

de meios de transporte

%Aquisição de

equipamentos de comunicação

%

AC 53.715,00 1,49 ** ** 1.840,00 0,05AL ** ** ** ** ** **AM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00AP 221.088,00 4,34 1.033.700,00 20,27 85.500,00 1,68BA 291.374,38 0,45 2.316.968,95 3,59 0,00 0,00CE 175.329,81 0,35 0,00 0,00 667.508,08 1,32DF 4.151.864,84 4,02 33.649.873,00 32,55 9.115,50 0,01ES 1.227.400,00 3,61 10.297.989,00 30,29 ** **GO 9.039,66 0,04 0,00 0,00 0,00 0,00MA 6.000,00 0,07 0,00 0,00 150.000,00 1,79MG 3.494.032,80 2,93 18.086.128,13 15,14 959.733,43 0,80MS 2.136,52 0,04 2.196.518,64 36,06 59.683,07 0,98MT 375.000,00 4,13 ** ** 58.100,00 0,64PA ** ** ** ** ** **PB 514.400,00 4,07 0,00 0,00 0,00 0,00PE 819.052,07 0,94 3.360.896,00 3,86 0,00 0,00PI 0,00 0,00 96.900,00 1,41 0,00 0,00PR 1.162.252,00 1,31 2.184.980,00 2,46 77.773,00 0,09RJ ** ** 32.142.166,88 13,04 11.028,48 0,00RN 307.306,00 10,10 0,00 0,00 0,00 0,00RO ** ** 980.520,00 7,13 ** **RR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RS 3.232.768,71 4,36 7.566.414,19 10,21 843.776,18 1,14SC 6.219.045,00 14,62 1.751.911,00 4,12 922.620,00 2,17SE 0,00 0,00 0,00 0,00 27.235,00 0,39SP 4.949.011,00 1,59 137.544.318,00 44,17 38.021.819,00 12,21TO 253.563,12 0,58 212.800,00 0,48 0,00 0,00

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.

Orç

amen

to

27

Aquisição de equipamentos de informática/tecnologia da

informação%

Aquisiçao de armamento e

munição% Desenvolvimento/

atualização de sistemas %

11.810,35 0,33 60.820,00 1,69 ** **** ** ** ** ** **

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00264.240,00 5,18 375.154,60 7,36 0,00 0,00467.528,43 0,72 2.293.610,00 3,55 0,00 0,00205.706,59 0,41 492.528,70 0,98 0,00 0,00

6.683.839,01 6,47 16.099.222,76 15,57 966.836,73 0,94325.152,86 0,96 2.703.122,00 7,95 * **

5.565,00 0,02 0,00 0,00 0,00 0,0014.210,00 0,17 295.546,42 3,52 0,00 0,00

754.497,94 0,63 310.388,30 0,26 5.929.644,42 4,962.162,20 0,04 0,00 0,00 0,00 0,00

1.830.694,70 20,17 825.823,70 9,10 * **** ** ** ** ** **

275.325,20 2,18 5.793.477,37 45,89 96.412,70 0,76204.969,91 0,24 5.659.592,00 6,50 0,00 0,00

0,00 0,00 6.100,00 0,09 0,00 0,001.128.329,00 1,27 13.130.000,00 14,78 0,00 0,00

20.248,15 0,01 3.129.203,15 1,27 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

** ** 2.035.782,80 14,80 ** **0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.128.393,23 1,52 2.139.279,20 2,89 3.017.731,48 4,07819.622,00 1,93 5.083.271,00 11,95 6.746.419,00 15,86

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0014.327.719,29 4,60 35.925.065,00 11,54 5.729.288,05 1,84

7.103,89 0,02 13.269,32 0,03 118.924,80 0,27

continua na página 28


Tabela 7 - Detalhamento da utilização dos recursos financeiros em reais das Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011 (continuação).

UFManutenção de meios de transporte

% Manutenção de equipamentos % Material Consumo %

AC 2.392.756,43 66,37 58.413,51 1,62 519.911,71 14,42AL ** ** ** ** ** **AM 8.200.412,77 83,62 0,00 0,00 1.506.512,51 15,36AP 233.600,00 4,58 173.600,00 3,40 1.435.610,18 28,16BA 56.726.023,06 87,90 82.851,04 0,13 484.814,58 0,75CE 17.021.293,75 33,74 6.787.479,12 13,45 3.567.157,27 7,07DF 12.992.546,25 12,57 1.949.813,87 1,89 19.456.065,72 18,82ES 3.375.129,19 9,93 ** ** 15.875.793,32 46,69GO 0,00 0,00 0,00 0,00 22.692.010,92 99,55MA 0,00 0,00 0,00 0,00 7.928.138,15 94,45MG 10.991.804,63 9,20 1.227.446,08 1,03 54.917.668,35 45,98MS 2.421.508,81 39,75 54.140,00 0,89 1.241.972,77 20,39MT ** ** 55.200,00 0,61 2.870.272,70 31,62PA ** ** ** ** ** **PB 1.787.965,20 14,16 2.199.610,68 17,42 1.355.663,95 10,74PE 2.726.422,51 3,13 116.749,21 0,13 21.624.059,36 24,84PI 1.350.000,00 19,62 0,00 0,00 5.288.912,00 76,87PR 10.217.957,00 11,50 3.315.609,00 3,73 29.964.677,00 33,73RJ 53.857.224,42 21,85 2.374.613,90 0,96 70.719.422,51 28,68RN 984.241,88 32,35 0,00 0,00 1.751.383,57 57,56RO 94.000,00 0,68 ** ** 1.982.846,88 14,42RR 109.399,37 4,52 0,00 0,00 1.675.148,79 69,22RS 12.825.522,36 17,31 1.008.993,86 1,36 41.933.482,97 56,59SC 6.443.683,00 15,15 428.403,00 1,01 12.658.403,00 29,76SE 280.293,08 4,06 0,00 0,00 6.600.733,22 95,55SP 20.548.885,75 6,60 548.363,57 0,18 18.764.055,79 6,03TO 17.170.923,49 39,08 0,00 0,00 5.222.373,28 11,89

Orç

amen

to

29

Tabela 7 - Detalhamento da utilização dos recursos financeiros em reais das Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011 (continuação).

UFManutenção de meios de transporte

% Manutenção de equipamentos % Material Consumo %

AC 2.392.756,43 66,37 58.413,51 1,62 519.911,71 14,42AL ** ** ** ** ** **AM 8.200.412,77 83,62 0,00 0,00 1.506.512,51 15,36AP 233.600,00 4,58 173.600,00 3,40 1.435.610,18 28,16BA 56.726.023,06 87,90 82.851,04 0,13 484.814,58 0,75CE 17.021.293,75 33,74 6.787.479,12 13,45 3.567.157,27 7,07DF 12.992.546,25 12,57 1.949.813,87 1,89 19.456.065,72 18,82ES 3.375.129,19 9,93 ** ** 15.875.793,32 46,69GO 0,00 0,00 0,00 0,00 22.692.010,92 99,55MA 0,00 0,00 0,00 0,00 7.928.138,15 94,45MG 10.991.804,63 9,20 1.227.446,08 1,03 54.917.668,35 45,98MS 2.421.508,81 39,75 54.140,00 0,89 1.241.972,77 20,39MT ** ** 55.200,00 0,61 2.870.272,70 31,62PA ** ** ** ** ** **PB 1.787.965,20 14,16 2.199.610,68 17,42 1.355.663,95 10,74PE 2.726.422,51 3,13 116.749,21 0,13 21.624.059,36 24,84PI 1.350.000,00 19,62 0,00 0,00 5.288.912,00 76,87PR 10.217.957,00 11,50 3.315.609,00 3,73 29.964.677,00 33,73RJ 53.857.224,42 21,85 2.374.613,90 0,96 70.719.422,51 28,68RN 984.241,88 32,35 0,00 0,00 1.751.383,57 57,56RO 94.000,00 0,68 ** ** 1.982.846,88 14,42RR 109.399,37 4,52 0,00 0,00 1.675.148,79 69,22RS 12.825.522,36 17,31 1.008.993,86 1,36 41.933.482,97 56,59SC 6.443.683,00 15,15 428.403,00 1,01 12.658.403,00 29,76SE 280.293,08 4,06 0,00 0,00 6.600.733,22 95,55SP 20.548.885,75 6,60 548.363,57 0,18 18.764.055,79 6,03TO 17.170.923,49 39,08 0,00 0,00 5.222.373,28 11,89

Ações pertinentes à capacitação profissional

%Ações pertinentes à

saúde e qualidade de vida dos profissionais

% Outros %

505.824,39 14,03 ** ** ** **** ** ** ** ** **

57.000,00 0,58 43.411,88 0,44 ** **** ** ** ** 1.275.967,99 25,03

1.594.899,33 2,47 278.040,80 0,43 0 0,001.433.750,33 2,84 25.996,24 0,05 20.071.926,47 39,797.418.715,97 7,18 ** ** ** **

196.424,49 0,58 ** ** ** **88.562,52 0,39 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.471.215,28 1,23 21.297.148,96 17,83 ** **

113.871,19 1,87 0,00 0,00 ** **2.662.340,80 29,33 399.272,14 4,40 ** **

** ** ** ** ** **542.359,50 4,30 58.799,76 0,47 ** **

6.522.546,50 7,49 46.017.646,67 52,86 ** **138.248,00 2,01 0,00 0,00 ** **

0,00 0,00 0,00 0,00 27.647.122,00 31,122.374.419,61 0,96 49.812.793,16 20,20 32.098.219,69 13,02

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00** ** 5.263.676,41 38,27 3.396.920,37 24,70

0,00 0,00 0,00 0,00 635.396,87 26,26403.500,14 0,54 ** ** ** **835.009,00 1,96 621.446,00 1,46 ** **

0,00 0,00 0,00 0,00 ** **20.788.346,04 6,68 14.249.812,09 4,58 ** **

148.151,54 0,34 0,00 0,00 20.789.425,99 47,32


Tabela 8 - Fontes de recursos financeiros das Polícias Militares além dos provenientes do orçamento estadual, por Unidade da Federação, 2011.

UF Órgão Federal

Órgão Municipal

Administração Indireta

ACALAMAPBA X XCE XDF XESGOMAMG X X XMS XMT XPA XPBPE XPIPR XRJRNRO XRRRS X X XSCSESP X XTO X X


Gestão da Informação

31


Tabela 9 – Forma de registro dos atendimentos realizados pelas Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF Registro informatizado, em banco de dados

Registro manual e informatizado

AC XAL XAM XAP XBA XCE XDF XES XGO XMA XMG XMS XMT XPA XPB XPE XPI XPR XRJ XRN XRO XRR XRS XSC XSE XSP XTO X


Gest

ão d

a In

form

ação

33

Tabela 10- Implantação do sistema de registro de informação das Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF Sistema usado em todas as Unidades

Sistema usado em apenas algumas Unidades

Sistema não existe

AC XAL ** ** **AM XAP XBA XCE XDF XES XGO XMA XMG XMS XMT XPA ** ** **PB XPE XPI XPR XRJ XRN XRO XRR XRS XSC XSE XSP XTO X

Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.


Tabela 11 – Unidades da Federação cujo sistema de registros policiais da Polícia Militar é integrado ao sistema de registros da Polícia Civil, 2011.

UF Sistema de informação integrado

AC XALAMAPBA XCE XDF XES XGOMA XMG XMS XMT XPAPBPEPIPR XRJRNRORRRS XSCSESP XTO

Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: Os dados informados pelas Polícias Militares e Polícias Civis a respeito da integração dos sistemas de registro de ocorrência são divergentes: segundo as Polícias Militares, há sistemas integrados em 12 unidades da federação; segundo as Polícias Civis, em 8 unidades da federação.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

Gest

ão d

a In

form

ação

35

Tabela 12 - Abrangência dos sistemas de registro de ocorrências das Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF Capital e a região metropolitana Capital Estado Não tem

sistema Outro

AC XAL ** ** ** ** **AM XAP XBA XCE XDF XES XGO X XMA XMG XMS XMT XPA ** ** ** ** **PB X XPE XPI XPR XRJ XRN XRO XRR XRS XSC XSE XSP XTO X

Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.Nota: As informações prestadas nessa tabela pelas UF do AM, AP, CE, DF, ES, MA, RO e RS se chocam com aquelas prestadas na tabela 12.Nota 2: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.Nota 3: No estado de Goiás, o sistema de registro de ocorrências atinge a capital, região metropolitana e 80% do Estado.Nota 4: No estado da Paraíba, o sistema de registro de ocorrência abrange as principais cidades do estado, sendo João Pes-soa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras.


Tabela 13 – Quantidade de unidades operacionais das Polícias Militares que não possuem acesso à Internet, por Unidade da Federação, 2011.

UF Total de unidades

Unidades sem acesso à internet %

AC 15 7 46,67AL 23 0 0,00AM 69 0 0,00AP 13 2 15,38BA 127 27 21,26CE 66 1 1,52DF 33 2 6,06ES 24 0 0,00GO 77 10 12,99MA 31 0 0,00MG 107 0 0,00MS 23 0 0,00MT 253 138 54,55PA 271 2 0,74PB 18 0 0,00PE 43 0 0,00PI 49 30 61,22PR 37 0 0,00RJ 69 0 0,00RN 31 7 22,58RO 12 0 0,00RR 9 9 100,00RS 57 ** **SC 42 0 0,00SE 19 0 0,00SP 121 0 0,00TO 16 0 0,00


Gest

ão d

a In

form

ação

37

Tabela 14 – Quantidade de unidades operacionais das Polícias Militares que lavram termo circunstanciado, por Unidade da Federação, 2011.

UF Unidades OperacionaisAC 0AL **AM 0AP 0BA 0CE 0DF 0ES 3GO 0MA 0MG 0MS 0MT 5PA 0PB 0PE 0PI *PR 35RJ 0RN 0RO 0RR 0RS **SC 42SE 8SP 0TO 0

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

Recursos Materiais

39


Tabela 15 – Quantidade de meios de transporte existentes em uso pelas Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UFViatura

Trailer Helicóptero Avião Embarcação Pequena/média Grande Transporte de

presos AC 83 44 ** 5 ** ** 14AL ** ** ** ** ** ** **AM ** 0 0 0 2 0 29AP 114 83 * * * * 20BA 2.848 188 0 13 3 2 33CE 989 1 21 2 0 0 5DF 3.386 222 971 ** ** 1 17ES 1.123 38 0 5 0 0 6GO 338 20 0 0 2 0 31MA 637 15 0 59 0 0 2MG 5.948 2.389 0 6 8 1 336MS 295 24 8 0 0 0 50MT 642 16 0 0 3 4 9PA 1.045 07 10 27 2 1 8PB 1.053 38 * 4 * * 2PE 1.513 60 6 53 2 0 5PI 428 6 0 0 2 0 1PR 3.475 268 332 0 4 1 38RJ 4.484 284 1 42 * * 19RN 400 0 0 0 0 0 1RO 315 16 0 7 0 0 11RR 159 6 0 2 0 0 4RS 2.566 483 2 25 * 12 99SC 921 56 0 0 2 2 29SE 363 2 0 0 0 0 2SP 21.888 969 17 51 ** 6 910TO 305 3 6 2 0 0 15

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.


Recu

rsos

Mat

eria

is

41

Bicicleta Motocicleta Reboque Caminhão Ônibus Cavalos Outro

** 130 8 2 4 25 **** ** ** ** ** ** **

0 631 1 0 22 40 *** 163 * 1 1 * **

96 771 42 38 21 185 12107 1.033 6 3 9 114 **

25 1.105 15 6 9 ** **340 346 3 21 ** 102 23

0 495 21 30 24 68 0175 216 1 4 0 45 **

1.057 2.071 265 75 53 343 240 323 1 8 2 0 *** 171 10 5 2 0 **

208 625 8 14 7 ** **102 414 * 3 10 86 *

0 1.075 19 9 11 160 50 637 4 7 9 49 *0 986 135 91 108 201 **

** 1.038 75 29 115 4 660 522 2 12 3 153 0

305 320 7 5 8 0 044 125 0 3 4 30 **70 877 127 37 42 705 101** 546 0 48 58 139 **18 118 2 5 1 65 **

433 3.083 ** 134 66 427 13132 429 7 6 8 0 20

Tabela 15 – Quantidade de meios de transporte existentes em uso pelas Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UFViatura

Trailer Helicóptero Avião Embarcação Pequena/média Grande Transporte de

presos AC 83 44 ** 5 ** ** 14AL ** ** ** ** ** ** **AM ** 0 0 0 2 0 29AP 114 83 * * * * 20BA 2.848 188 0 13 3 2 33CE 989 1 21 2 0 0 5DF 3.386 222 971 ** ** 1 17ES 1.123 38 0 5 0 0 6GO 338 20 0 0 2 0 31MA 637 15 0 59 0 0 2MG 5.948 2.389 0 6 8 1 336MS 295 24 8 0 0 0 50MT 642 16 0 0 3 4 9PA 1.045 07 10 27 2 1 8PB 1.053 38 * 4 * * 2PE 1.513 60 6 53 2 0 5PI 428 6 0 0 2 0 1PR 3.475 268 332 0 4 1 38RJ 4.484 284 1 42 * * 19RN 400 0 0 0 0 0 1RO 315 16 0 7 0 0 11RR 159 6 0 2 0 0 4RS 2.566 483 2 25 * 12 99SC 921 56 0 0 2 2 29SE 363 2 0 0 0 0 2SP 21.888 969 17 51 ** 6 910TO 305 3 6 2 0 0 15




Tabela 16 – Quantidade de equipamentos em uso pelas Polícias Militares, por Unidade da Federação, em 2011.

UF Algema Colete Balístico Escudo Capacete Outros

AC 457 2.254 2 10 **AL ** ** ** ** **AM 1.683 3.976 66 105 **AP 649 1.557 56 48 **BA 1.407 13.306 0 7.877 246CE 4.835 12.773 69 740 **DF 11.774 17.846 113 3.857 **ES 2.600 12.100 285 447 **GO 4.681 5.351 220 217 0MA 693 2.253 ** ** **MG 21.096 37.612 719 842 **MS 1.200 2.379 208 210 *MT 500 2.322 20 65 **PA 3943 5129 118 413 **PB 850 2.252 2 185 62PE 2.000 9.084 156 1.110 5.000PI 333 1.142 7 21 *PR 14.665 21.523 943 13.505 **RJ 8.960 8.728 2.330 3.919 8.040RN 500 2.392 50 200 0RO 955 3.272 25 1.000 0RR 549 768 36 278 **RS 3.820 16.060 1.022 1.006 30SC 10.332 6.339 667 2.288 **SE 1.585 2.402 33 655 **SP 72.713 86.508 3.695 1.560 **TO 728 1.900 100 100 0


Recu

rsos

Mat

eria

is

43

Tabela 17 – Razão entre o total de efetivo por colete balístico em uso pelas Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF Efetivo Colete Balístico RazãoAC 2.695 2.254 1,20AL 7.530 ** **AM 7.618 3.976 1,92AP 3.611 1.557 2,32BA 31.869 13.306 2,40CE 14.934 12.773 1,17DF 15.510 17.846 0,87ES 7.917 12.100 0,65GO 12.547 5.351 2,34MA 7.585 2.253 3,37MG 45.489 37.612 1,21MS 5.919 2.379 2,49MT 6.982 2.322 3,01PA 14.724 3.943 3,73PB 9.698 2.252 4,31PE 19.545 9.084 2,15PI 5.980 1.142 5,24PR 17.244 21.523 0,80RJ 43.547 8.728 4,99RN 9.674 2.392 4,04RO 5.544 3.272 1,69RR 1.452 768 1,89RS 25.011 16.060 1,56SC 11.444 6.339 1,81SE 5.211 2.402 2,17SP 85.056 86.508 0,98TO 4.060 1.900 2,14

Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.


Tabela 18 – Quantidade de equipamentos de menor potencial ofensivo em uso pelas Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UFTonfa, bastão

policial ou similar

Arma de condutividade elétrica ou dispositivo eletrônico de

controle

Granada de efeito moral Outros

AC 435 85 20 **AL ** ** ** **AM 0 0 0 **AP 1.500 * 300 **BA 2.364 381 658 5CE 13.116 672 315 **DF 9.448 375 175 **ES 2.000 70 650 **GO 2.250 241 0 0MA 1.875 260 60 **MG 20.458 705 1.400 **MS 1.143 30 25 *MT ** 50 554 **PA 1.123 200 613 **PB 2.300 190 11.044 2.079PE 5.000 100 500 **PI 650 100 10 *PR 13.051 160 3.191 **RJ 3.085 765 3.650 8.565RN 1.000 260 40 0RO 722 0 0 0RR 396 25 51 **RS ** 550 766 **SC 14.422 351 320 **SE 2.975 45 471 **SP 57.470 715 93.828 **TO 988 100 416 100


Recu

rsos

Mat

eria

is

45

Tabela 19 – Quantidade de armas de fogo em uso pelas Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF Revólver Pistola Carabina Espingarda Metralhadora Fuzil OutrosAC 530 1.885 70 82 50 99 40AL ** ** ** ** ** ** **AM 2.131 1.724 23 235 0 0 **AP 2.023 775 84 ** 60 289 **BA 4.981 12.897 796 357 935 299 **CE 3.996 3.988 366 321 149 377 **DF 8.041 17.315 866 400 246 281 **ES 3.018 6.898 248 689 395 88 **GO 3.362 10.569 282 33 306 1.287 7MA 1.200 2.330 401 96 161 800 **MG 8.785 34.646 2.383 1.476 979 5.376 **MS 3.421 4.161 341 309 123 61 *MT 2.862 2.841 55 475 71 207 490PA ** ** ** ** ** ** **PB 4.471 1.139 292 223 227 1.029 4PE 4.877 10.550 192 885 536 308 **PI 1.565 3.697 101 31 190 811 *PR 5.779 17.539 1.254 850 275 57 **RJ 16.272 29.677 1.323 709 1.396 2.838 206RN 2.598 2.123 128 336 239 1.319 0RO 1.982 3.329 168 318 138 45 0RR 1.308 417 130 40 104 192 2RS 11.802 13.398 443 1.425 218 2.253 48SC 7.061 6.367 463 2.113 166 206 **SE 2.016 2.522 200 228 235 224 **SP 8.641 127.651 6.428 6.687 2.562 382 **TO 1.793 2.403 102 119 105 727 3



Gráfico 2 - Percentual dos tipos de armamento em uso pelas Polícias Militares por Unidade da Fede-ração, 2011.


Recu

rsos

Mat

eria

is

47

Tabela 20 - Razão entre efetivo e armas de fogo em uso pelas Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF Efetivo Armas de fogo RazãoAC 2.695 2.415 1,12AL 7.530 ** **AM 7.618 3.855 1,98AP 3.611 2.798 1,29BA 31.869 17.878 1,78CE 14.934 7.984 1,87DF 15.510 25.356 0,61ES 7.917 9.916 0,80GO 12.547 13.931 0,90MA 7.585 3.530 2,15MG 45.489 43.431 1,05MS 5.919 7.582 0,78MT 6.982 5.703 1,22PA 14.724 ** **PB 9.698 5.610 1,73PE 19.545 15.427 1,27PI 5.980 5.262 1,14PR 17.244 23.318 0,74RJ 43.547 45.949 0,95RN 9.674 4.721 2,05RO 5.544 5.311 1,04RR 1.452 1.725 0,84RS 25.011 25.200 0,99SC 11.444 13.428 0,85SE 5.211 4.538 1,15SP 85.056 136.292 0,62TO 4.060 4.196 0,97


Recursos Humanos

49

Recu

rsos

Hum

anos

51

Tabela 21 – Efetivo ativo total informado pelas Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF Policiais MilitaresAC 2.695AL 7.530AM 7.618AP 3.611BA 31.869CE 14.934DF 15.510ES 7.917GO 12.547MA 7.585MG 45.489MS 5.919MT 6.982PA 14.724PB 9.698PE 19.545PI 5.980PR 17.244RJ 43.547RN 9.674RO 5.544RR 1.452RS 25.011SC 11.444SE 5.211SP 85.056TO 4.060

Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.


Tabela 22 – Razão entre a população e o efetivo das Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF População / Efetivo AC 277AL 417AM 464AP 190BA 442CE 571DF 168ES 448GO 485MA 876MG 434MS 419MT 441PA 522PB 391PE 454PI 525PR 610RJ 370RN 331RO 284RR 317RS 429SC 552SE 401SP 489TO 345

Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança

Pública, 2013. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2012.

Recu

rsos

Hum

anos

53

Tabela 23- Efetivo das Polícias Militares, por sexo e Unidade da Federação, 2011.

UF Fem. % Masc. % Total% em relação

ao total informado***

AC 229 8,50 2.466 91,50 2.695 100,00 AL ** ** ** ** ** **AM 908 11,92 6.710 88,08 7.618 100,00 AP 672 18,61 2.939 81,39 3.611 100,00 BA 4.315 13,54 27.554 86,46 31.869 100,00 CE 392 2,62 14.542 97,38 14.934 100,00 DF 1.383 ** 14.503 ** 15.886 102,42 ES 940 11,87 6.977 88,13 7.917 100,00 GO 961 7,66 11.586 92,34 12.547 100,00 MA 387 5,10 7.198 94,90 7.585 100,00 MG 3.823 8,40 41.666 91,60 45.489 100,00 MS 459 7,75 5.454 92,14 5.913 99,90 MT 309 4,43 6.370 91,23 6.679 95,66 PA 1.810 12,29 12.914 87,71 14.724 100,00PB 672 6,93 9.026 93,07 9.698 100,00 PE 1.899 9,72 17.646 90,28 19.545 100,00 PI 214 3,58 5.578 93,28 5.792 96,86 PR 1.000 5,80 16.244 94,20 17.244 100,00 RJ 2.888 ** 40.709 ** 43.597 100,11 RN 208 2,15 9.466 97,85 9.674 100,00 RO 652 11,76 4.892 88,24 5.544 100,00 RR 213 14,67 1.239 85,33 1.452 100,00 RS 2.571 ** 22.707 ** 25.278 101,07 SC 618 5,40 10.826 94,60 11.444 100,00 SE 315 6,04 4.896 93,96 5.211 100,00 SP 8.586 10,09 76.470 89,91 85.056 100,00 TO 486 11,97 3.574 88,03 4.060 100,00

Legenda: ** Não informado; *** O dado desagregado por sexo não corresponde exatamente ao total do efetivo informado em parte das UFs.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-

ca, 2013.


Tabela 24 – Efetivo das Polícias Militares, segundo o posto/graduação, por Unidade da Federação, 2011.

UF Coronel Tenente Coronel Major Capitão Tenente Aspirante a

oficialCadete e

Aluno-oficial

AC 6 16 27 23 101 0 0AL ** ** ** ** ** ** **AM 40 78 128 59 63 221 0AP 12 35 38 47 324 1 60BA 29 130 282 881 1.032 139 335CE 38 79 163 275 172 1 0DF 44 161 308 387 321 38 34ES 22 52 96 220 260 18 44GO 42 99 163 282 423 0 120MA 19 45 101 177 132 2 130MG 41 151 428 881 1.619 64 127MS 23 54 79 75 55 39 8MT 26 65 105 184 136 21 100PA 31 124 213 322 211 0 35PB 40 53 121 246 305 0 117PE 36 103 214 534 501 1 2PI 15 49 75 191 296 0 0PR 21 77 161 361 575 79 169RJ 126 319 723 968 1.142 77 269RN 17 57 89 140 227 14 16RO 11 39 59 30 113 54 0RR 14 17 25 46 60 0 24RS 36 112 310 472 637 3 *SC 30 133 188 162 142 42 53SE 14 31 40 98 202 12 2SP 59 235 462 1.400 2.854 148 349TO 20 36 100 142 225 0 44

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado; *** O dado desagregado por patente não corresponde ao total do efetivo informado em parte das UFs.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

Recu

rsos

Hum

anos

55

Subtenente Sargento Cabo Soldado Aluno Soldado Total

% em relação ao efetivo total informado***

81 1.686 2 609 144 2.695 100,00** ** ** ** ** 0 **55 881 2.114 3.979 0 7.618 100,00

164 1.046 570 1.103 211 3.611 100,00621 3.432 411 22.622 1.955 31.869 100,00731 1.860 3.289 8.326 0 14.934 100,00707 7.371 3.532 2.432 175 15.510 100,00181 1.523 1.318 3.532 651 7.917 100,00281 3.212 2.437 5.440 48 12.547 100,00115 2.051 1.791 2.776 0 7.339 96,76413 11.302 11.814 18.422 227 45.489 100,00121 1.088 1.583 2.566 126 5.817 98,28

10 647 1.609 4.064 15 6.982 100,00159 2.365 6.247 4.991 25 14.724 100,00125 1.942 2.920 3.631 198 9.698 100,00157 1.522 4.235 12.239 1 19.545 100,00131 737 358 4.108 0 5.960 99,67267 2.485 2.570 10.170 309 17.244 100,00

1.052 12.764 13.679 8.578 3.850 43.547 100,00122 1.347 911 6.734 0 9.674 100,00

59 871 891 3.417 0 5.544 100,0066 440 101 659 0 1.452 100,00

* 6.239 * 14.491 * 22.300 89,16171 1.195 1.509 6.610 1.206 11.441 99,97134 1.311 1.341 2.015 ** 5.200 99,79952 10.803 14.803 49.208 3.783 85.056 100,00418 716 2.340 14 5 4.060 100,00


Tenente Aspirante a oficial Cadete e Aluno-oficial Subtenente

Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem.86 15 0 0 0 0 71 10** ** ** ** ** ** ** **50 13 117 44 0 0 51 4

276 48 1 0 55 5 154 10942 90 124 15 308 27 553 68151 21 1 0 0 0 713 18293 28 34 4 31 3 656 51210 50 16 2 40 4 164 17380 43 0 0 102 18 259 22146 16 2 ** 115 15 109 6

1.354 265 58 6 114 12 368 4543 12 38 1 8 0 114 7

122 14 19 2 91 9 10 0173 48 0 0 25 10 136 23237 68 0 0 90 27 113 12434 67 1 0 1 0 134 23263 33 0 0 0 0 129 2521 54 57 22 120 49 ** **759 383 77 0 269 0 1.055 47222 5 14 0 16 0 122 0109 4 48 6 0 0 57 2

60 0 0 0 20 4 65 1714 42 * * * * * *131 11 38 4 51 2 167 4174 28 10 2 1 1 128 6

2.495 359 147 1 262 87 879 73207 18 0 0 38 6 359 59


Tabela 25 - Efetivo das Polícias Militares segundo posto/graduação e sexo, por Unidade da Federação, 2011.

UFCoronel Tenente Coronel Major Capitão

Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem.AC 5 1 15 1 26 1 22 1AL ** ** ** ** ** ** ** **AM 39 1 71 7 117 11 53 6AP 11 1 33 2 36 2 42 5BA 29 0 130 0 281 1 707 174CE 38 0 79 0 157 6 263 12DF 43 1 152 9 283 25 329 58ES 21 1 48 4 93 3 192 28GO 40 2 92 7 144 19 249 33MA 18 1 43 2 108 3 165 12MG 38 3 134 17 360 68 709 172MS 23 0 54 0 74 5 73 2MT 26 0 59 6 86 16 166 18PA 29 03 112 12 179 34 290 32PB 38 2 49 4 113 8 200 46PE 35 1 100 3 186 28 481 53PI 15 0 446 3 71 4 157 34PR 20 1 75 2 160 1 356 5RJ 123 3 300 19 541 182 660 308RN 17 0 55 2 81 8 112 28RO 9 2 38 1 55 4 25 5RR 14 0 17 0 25 0 44 2RS 36 * 110 2 299 11 422 50SC 30 0 130 3 183 5 157 5SE 14 ** 26 5 40 ** 94 4SP 56 3 221 14 435 27 1.295 105TO 20 0 33 3 73 27 99 43

Legenda: Legenda: * Não se aplica; ** Não informado; ***O dado desagregado segundo posto/graduação e sexo não corresponde ao total do efetivo informado em parte das UFs.


Recu

rsos

Hum

anos

57

Tenente Aspirante a oficial Cadete e Aluno-oficial Subtenente

Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem.86 15 0 0 0 0 71 10** ** ** ** ** ** ** **50 13 117 44 0 0 51 4

276 48 1 0 55 5 154 10942 90 124 15 308 27 553 68151 21 1 0 0 0 713 18293 28 34 4 31 3 656 51210 50 16 2 40 4 164 17380 43 0 0 102 18 259 22146 16 2 ** 115 15 109 6

1.354 265 58 6 114 12 368 4543 12 38 1 8 0 114 7

122 14 19 2 91 9 10 0173 48 0 0 25 10 136 23237 68 0 0 90 27 113 12434 67 1 0 1 0 134 23263 33 0 0 0 0 129 2521 54 57 22 120 49 ** **759 383 77 0 269 0 1.055 47222 5 14 0 16 0 122 0109 4 48 6 0 0 57 2

60 0 0 0 20 4 65 1714 42 * * * * * *131 11 38 4 51 2 167 4174 28 10 2 1 1 128 6

2.495 359 147 1 262 87 879 73207 18 0 0 38 6 359 59



Tabela 25 - Efetivo das Polícias Militares segundo posto/graduação e sexo, por Unidade da Federação, 2011 (continuação).

UFSargento Cabo Soldado

Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem.AC 1.552 134 2 0 547 62AL ** ** ** ** ** **AM 804 77 1.982 132 3.371 613AP 905 141 496 74 793 310BA 2.721 711 411 0 19.538 3.084CE 1.833 27 3.260 29 8.047 279DF 6.944 427 3.368 164 2.204 228ES 1.310 213 1.244 74 3.028 504GO 3.004 208 2.305 132 4.967 473MA 2.019 124 1.101 421 2.635 721MG 10.287 1.015 11.028 786 17.073 1.349MS 986 102 1.611 72 2.323 243MT 589 58 1.531 78 3.656 108PA 1.975 390 5.451 796 4.519 472PB 1.818 124 2.796 124 3.404 227PE 1.453 119 3.978 257 10.892 1.347PI 725 12 348 10 3.858 250PR ** ** ** ** ** **RJ 12.190 574 13.061 618 7.824 754RN 1.253 94 893 18 6.681 53RO 844 27 802 89 2.905 512RR 411 29 85 16 498 161RS 7.553 296 * * 12.591 1.963SC 1.118 77 1.499 10 6.211 399SE 1.295 16 1.297 44 1.817 209SP 10.248 555 13.538 1.265 43.113 6.096TO 657 59 2.076 264 9 5

Recu

rsos

Hum

anos

59

Aluno SoldadoTotal

% em relação ao efetivo total informado***Masc. Fem.

140 4 2.695 100,00** ** ** **

0 0 7.563 99,28137 74 3.611 100,00

1.810 145 31.869 100,000 0 14.934 100,00

166 9 15.510 100,00611 40 7.917 100,00

44 4 12.547 100,000 0 7.782 102,60

142 85 45.488 100,00106 14 5.911 99,86

15 0 6.679 95,6625 0 14.724 100,00

168 30 9.698 100,000 0 19.593 100,250 0 6.360 106,35

** ** 1.443 8,373.850 0 43.597 100,11

0 0 9.674 100,000 0 5.544 100,000 0 1.452 100,00* * 24.089 96,31

1.110 96 11.441 99,97** ** 5.211 100,00

3.782 1 85.057 100,003 2 4.060 100,00


Total % em relação

ao efetivo total informado***51 a 55 56 ou mais

89 14 2.556 94,84** ** ** **** ** ** **

104 3 3.611 100,00663 141 31.869 100,00924 297 14.894 99,73381 7 12.469 80,39154 1 7.833 98,94274 0 12.527 99,84526 91 7.505 98,95449 18 45.810 100,71152 30 5.909 99,83

72 3 6.991 100,13** ** ** **

327 21 9.698 100,00** ** 823 4,21** ** ** **

3 0 17.242 99,993.363 479 41.311 94,87

97 6 9.674 100,0010 0 307 5,5473 3 1.451 99,93

1.045 810 24.793 99,13354 17 11.441 99,97

** ** ** **663 18 85.056 100,00

64 2 4.049 99,73

Tabela 26 - Efetivo das Polícias Militares segundo faixa etária, por Unidade da Federação, 2011.

UFEfetivo por faixa etária

18 a 24 25 a 30 31 a 35 36 a 40 41 a 45 46 a 50

AC 164 450 404 468 565 402AL ** ** ** ** ** **AM ** ** ** ** ** **AP 358 798 605 693 722 328BA 968 6.006 7.219 7.699 6.614 2.559CE 761 2.411 2.801 3.863 2.225 1.612DF 26 917 1.753 2.420 3.930 3.035ES 680 1.359 805 1.706 1.911 1.217GO 64 2.000 2.088 2.964 3.355 1.782MA 103 1.024 935 1.687 1.923 1.216MG 4.501 8.901 7.779 9.360 9.599 5.203MS 295 1.263 1.247 953 1.133 836MT 878 1.760 1.683 1.157 962 476PA ** ** ** ** ** **PB 533 1.731 2.014 718 2.306 2.048PE 823 ** ** ** ** **PI ** ** ** ** ** **PR 611 5.543 4.310 4.255 2.327 193RJ 853 4.785 9.047 9.898 7.840 5.046RN 154 1.878 2.270 2.486 1.792 991RO 14 46 47 40 120 30RR 29 297 418 218 238 175RS 1.860 5.064 2.628 3.690 6.735 2.961SC 344 2.468 1.586 1.925 2.457 2.290SE ** ** ** ** ** **SP 2.818 13.669 16.690 19.729 20.917 10.552TO 53 749 718 964 1.032 467

Legenda: ** Não informado,*** Os dados desagregados por faixa etária não correspondem ao total do efetivo informado em parte das UFs.


Recu

rsos

Hum

anos

61


ao efetivo total informado***51 a 55 56 ou mais

89 14 2.556 94,84** ** ** **** ** ** **

104 3 3.611 100,00663 141 31.869 100,00924 297 14.894 99,73381 7 12.469 80,39154 1 7.833 98,94274 0 12.527 99,84526 91 7.505 98,95449 18 45.810 100,71152 30 5.909 99,83

72 3 6.991 100,13** ** ** **

327 21 9.698 100,00** ** 823 4,21** ** ** **

3 0 17.242 99,993.363 479 41.311 94,87

97 6 9.674 100,0010 0 307 5,5473 3 1.451 99,93

1.045 810 24.793 99,13354 17 11.441 99,97

** ** ** **663 18 85.056 100,00

64 2 4.049 99,73


Tabela 27 - Efetivo das Polícias Militares segundo grau de instrução, por Unidade da Federação, 2011.

UF

Fundamental Médio Superior

Especial. Mest. Dout. Total

% em relação ao

efetivo total informado***

Inc. Comp. Inc. Comp. Inc. Comp.

AC 8 13 17 1.302 300 597 43 ** ** 2.280 84,60AL ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** **AM 354 1.366 240 4.904 287 480 ** ** ** 7.631 100,17AP ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** **BA 89 1.037 1.599 19.571 6.376 2.756 324 9 1 31.762 99,66CE 0 14.206 0 0 0 448 280 ** ** 14.934 100,00DF ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** **ES ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** **GO ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** **MA * * * 60 109 1.662 258 ** ** 2.089 27,54MG 1.013 6.051 735 32.457 ** 4.319 507 56 13 45.151 99,26MS 21 62 101 2.928 1.052 1.019 125 8 2 5.318 89,85MT 15 228 140 4.487 1.172 803 135 0 0 6.980 99,97PA ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** **PB 582 1.558 763 5.978 90 533 194 ** ** 9.698 100,00PE 351 849 866 10.633 3.350 2.857 81 37 7 19.031 97,37PI ** ** ** ** ** 15 * 6 0 21 0,35PR ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** **RJ ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** **RN 0 1.570 0 6.700 0 1.361 43 0 0 9.674 100,00RO ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** **RR 67 25 24 841 272 220 0 3 0 1.452 100,00RS ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** **SC 98 861 519 4.747 1.604 2.391 1.674 52 5 11.951 104,43SE ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** **SP 149 1.244 4.980 49.714 9.246 18.119 1.151 264 89 84.956 99,88TO 0 66 0 2.308 519 937 230 0 0 4.060 100,00


Legenda: * Não se aplica, ** Não informado; ***Os dados desagregados por grau de instrução não correspondem ao total do efetivo informado em parte das UFs.


Recu

rsos

Hum

anos

63

Tabela 28 - Efetivo das Polícias Militares do país, segundo raça/ cor e patente/graduação, 2011.

Graduação / Patente Branca Preta Parda Amarela e Indígena

Coronel 199 16 120 0Tenente Coronel 635 50 257 12

Major 1.162 88 495 22Capitão 2.330 119 1.052 49Tenente 3.685 157 1.441 69

Aspirante a oficial 314 50 226 10Cadete e Aluno-oficial 502 31 282 21

Subtenente 1.787 158 954 33Sargento 17.708 1.600 9.481 80

Cabo 18.661 2.705 14.665 174Soldado 49.514 6.220 37.847 733

Aluno Soldado 2.979 219 1.249 58


Nota: A informação disponível sobre raça/cor corresponde a 42% do efetivo total informado.


Tabela 29 - Efetivo das Polícias Militares, segundo atividade, por Unidade da Federação, 2011.

UF Atividade-fim Atividade-meio Total% em relação

ao efetivo total informado

AC 2.659 36 2.695 100,0AL ** ** ** **AM ** ** ** **AP ** ** ** **BA ** ** ** **CE ** ** ** **DF ** ** ** **ES ** ** ** **GO ** ** ** **MA ** ** ** **MG 38.369 5.009 43.378 95,4MS 4.350 1.550 5.900 99,7MT 6.155 827 6.982 100,0PA ** 0 ** **PB ** 0 ** **PE 14.014 8.650 22.664 116,0PI ** ** ** **PR ** ** ** **RJ 21.829 11.882 33.711 77,4RN 7.393 2.012 9.405 97,2RO ** ** ** **RR 903 505 1.408 97,0RS 22.350 3.513 25.863 103,4SC 10.257 1.244 11.501 100,5SE 4.103 622 4.725 90,7SP 79.201 5.855 85.056 100,0TO 3.342 627 3.969 97,8

Legenda: ** Não informado; *** Os dados desagregados por tipo de atividade não correspondem exatamente ao total do efetivo informado em parte das UFs.


Recu

rsos

Hum

anos

65

Tabela 30 – Efetivo das Polícias Militares segundo tempo de serviço, por Unidade da Federação, em 2011.

UFEfetivo por tempo de serviço


ao efetivo total informado***

Menos de 1 ano

1 a 5 anos

6 a 10 anos

11 a 20 anos

Mais de 20 anos

AC ** 589 513 905 544 2.551 94,66AL ** ** ** ** ** ** **AM 44 1.595 1.287 3.045 1.647 7.574 99,42AP 422 484 695 1.115 860 3.154 87,34BA 2.662 7.369 4.921 7.622 2.711 22.623 70,99CE 0 1.300 4.282 6.822 2.530 14.934 100,00DF 38 1.374 917 4.352 8.134 14.777 95,27ES 650 1.507 249 2.706 2.778 7.240 91,45GO ** 1.130 1.404 6.075 3.984 12.593 100,37MA 26 1.477 961 2.454 2.693 7.585 100,00MG 218 13.238 7.181 13.410 10.907 44.736 98,34MS 126 1.262 804 1.795 1.673 5.534 93,50MT 1.248 532 2.160 1.996 1.076 5.764 82,56PA ** ** ** ** ** ** **PB 198 2.251 1.731 1.435 4.083 9.500 97,96PE ** ** ** ** 3.550 3.550 18,16PI 1 ** 50 366 339 755 12,63PR 309 3.650 3.980 8.370 944 16.944 98,26RJ ** ** ** ** ** ** **RN 120 2.690 1.513 3.619 1.732 9.554 98,76RO 11 21 52 78 144 295 5,32RR 1 330 558 61 502 1.451 99,93RS * 6.722 2.349 7.171 7.137 23.379 93,47SC 1.246 1.464 1.100 2.721 4.804 10.089 88,16SE ** ** 1.176 2.022 2.013 5.211 100,00SP 1.568 10.853 17.006 35.897 19.732 83.488 98,16TO 0 737 999 1.399 920 4.055 99,88

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado; *** Os dados desagregados por tempo de serviço não correspondem ao total do efetivo informado em parte das Ufs.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-

ca, 2013.


Tabela 31 – Piso salarial e remunerações mínima e máxima dos Policiais Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF

Coronel Tenente Coronel Major

Piso Salarial (1)

Remuneração (2)Piso

Salarial (1)


Salarial (1)

Remuneração (2)Bruta

mínimaBruta

máximaBruta

mínimaBruta

máximaBruta

mínimaBruta

máximaAC 2.768,12 12.529,93 14.618,25 2.516,46 10.620,04 12.390,05 2.437,98 9.082,89 10.596,71AL ** ** ** ** ** ** ** ** **AM 1.052,40 8.387,70 11.688,58 1.016,60 7.633,00 10.610,55 980,80 6.907,17 9.574,03AP ** ** ** ** ** ** ** ** **BA 1.006,93 7.707,65 ** 944,81 6.997,52 ** 894,89 6.379,85 **CE 302,14 7.694,45 7.785,09 271,95 6.137,19 6.218,78 256,85 4.912,76 4.989,82DF ** ** ** ** ** ** ** ** **ES 10.442,05 * 13.778,05 8.680,74 * 11.454,05 7.442,67 * 9.794,04GO 13.760,00 13.760,00 ** 12.400,00 12.400,00 ** 11.144,00 11.144,00 **MA 11.487,18 12.805,64 13.339,39 8.856,62 9.822,43 10.277,43 7.891,62 8.815,14 9.225,14MG 8.645,35 12.968,02 15.561,63 7.798,20 10.917,48 14.036,76 6.950,81 9.731,13 12.511,45MS 14.809,73 7.730,00 17.365,09 12.680,37 6.711,45 14.871,77 11.250,53 6.379,21 13.213,00MT 16.725,51 * * 13.039,94 * * 11.409,94 * *PA ** ** ** ** ** ** ** ** **PB 4.125,88 8.701,76 10.993,40 3.270,38 6.969,75 8.615,06 2.891,91 6.140,22 7.453,13PE 8.725,00 11.390,09 11.898,00 7.380,00 9.317,43 9.680,00 5.985,00 7.845,44 8.200,00PI 10.115,34 11.279,86 22.932,27 7.671,22 8.068,26 19.422,77 5.927,30 6.149,82 9.515,07PR 12.412,58 ** ** 11.791,95 ** ** 11.202,35 ** **RJ 1.219,05 10.581,39 ** 1.097,15 8.908,85 ** 987,43 7.050,28 **RN 2.179,58 10.436,93 12.186,93 1.943,40 7.756,57 8.145,25 1.746,39 6.841,44 7.190,72RO 8.507,56 * * 7.962,31 * * 7.453,94 * *RR 3.323,82 * 9.839,93 3.190,87 * 9.466,34 3.047,94 * 8.150,34RS 2.312,50 7.928,15 7.928,15 2.210,85 7.559,98 7.559,98 2.155,74 7.237,56 7.237,56SC 5.764,13 11.435,01 14.611,34 5.208,95 10.395,57 13.236,71 4.952,80 9.672,44 12.280,38SE 10.171,97 13.223,56 17.292,35 8.845,19 11.498,75 15.036,82 8.041,09 10.453,42 13.669,85SP 3.311,90 12.201,63 12.201,63 2.997,19 10.582,34 11.247,01 2.718,39 9.435,23 10.383,12TO 12.874,80 15.374,80 16.624,80 11.587,32 * 12.712,32 10.428,58 * 11.328,59

Legenda: * Não se aplica, ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.(1) Piso salarial refere-se ao vencimento, ou soldo, ou salário base, excluído de adicionais, gratificações ou outras vantagens pecuniárias comuns a todos os profissionais da respectiva categoria. Dado de 31 de dezembro de 2011.(2) Remuneração corresponde ao vencimento, ou soldo, ou salário base, acrescido de adicionais, gratificações ou outras vantagens pecuniá-rias comuns a todos os profissionais da respectiva categoria. Dado de 31 de dezembro de 2011.

Recu

rsos

Hum

anos

67

Capitão Tenente Aspirante a oficial

Piso Salarial (1)


Salarial (1)


Salarial (1)


mínimaBruta

máximaBruta

mínimaBruta

máximaBruta

mínimaBruta

máxima1.950,38 7.717,50 9.003,75 1.585,67 6.186,89 7.735,30 1.223,60 3.912,97 3.912,97

** ** ** ** ** ** ** ** **945,02 5.977,92 8.242,72 902,00 5.369,38 7.379,68 859,10 3.672,65 4.938,75

** ** ** ** ** ** ** ** **810,74 5.473,49 ** 650,17 4.230,73 ** 632,12 2.705,07 **241,74 4.271,78 4.344,30 226,61 2.992,15 3.060,13 181,29 2.402,42 2.402,42

** ** ** ** ** ** ** ** **6.416,20 * 8.446,04 5.158,12 * 7.304,04 4.403,27 * 5.810,039.797,76 9.797,76 ** 6.000,00 6.000,00 ** 4.955,93 4.955,93 **6.478,77 6.970,15 7.320,95 4.652,31 4.865,77 5.240,17 3.664,41 3.796,45 4.135,806.433,99 7.720,79 10.937,78 5.724,04 5.724,07 9.730,93 4.368,52 4.368,52 4.368,528.908,27 5.023,26 10.459,78 6.675,37 3.759,09 7.836,39 ** ** **9.127,96 * * 6.937,24 * * 5.257,64 * *

** ** ** ** ** ** ** ** **2.514,75 5.340,65 6.704,30 2.131,44 4.542,48 5.657,32 1.512,60 3.346,20 4.111,414.995,00 6.385,08 6.650,00 3.915,00 4.700,33 5.550,00 1.790,00 1.979,50 1.879,504.712,46 4.856,82 5.615,62 3.850,43 3.994,59 4.618,94 2.759,51 ** **

10.642,24 ** ** 5.746,80 ** ** 4.597,45 ** **888,69 5.401,02 ** 719,24 3.101,73 ** 627,32 2.474,37 **

1.520,94 5.521,90 5.826,09 1.281,92 3.616,16 4.611,24 893,94 2.519,67 2.519,676.539,62 * * 5.427,32 * * 4.032,37 * *2.399,80 * 6.523,49 ** * ** 1.864,66 * 4.807,371.633,20 5.956,06 5.956,06 906,86 3.062,17 3.062,17 * * *4.709,62 8.103,46 10.205,40 4.479,79 7.677,34 9.641,95 3.734,33 6.222,36 7.682,316.992,25 9.089,93 11.886,83 4.661,50 6.059,95 9.905,70 4.482,21 5.826,87 6.499,202.454,65 7.403,30 9.601,31 2.221,40 6.200,40 8.893,78 1.421,11 4.599,82 4.914,829.385,72 * * 7.503,19 * * 5.752,58 * *


Tabela 31 – Piso salarial e remunerações mínima e máxima dos Policiais Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF

Coronel Tenente Coronel Major

Piso Salarial (1)


Salarial (1)


Salarial (1)


mínimaBruta

máximaBruta

mínimaBruta

máximaBruta

mínimaBruta

máximaAC 2.768,12 12.529,93 14.618,25 2.516,46 10.620,04 12.390,05 2.437,98 9.082,89 10.596,71AL ** ** ** ** ** ** ** ** **AM 1.052,40 8.387,70 11.688,58 1.016,60 7.633,00 10.610,55 980,80 6.907,17 9.574,03AP ** ** ** ** ** ** ** ** **BA 1.006,93 7.707,65 ** 944,81 6.997,52 ** 894,89 6.379,85 **CE 302,14 7.694,45 7.785,09 271,95 6.137,19 6.218,78 256,85 4.912,76 4.989,82DF ** ** ** ** ** ** ** ** **ES 10.442,05 * 13.778,05 8.680,74 * 11.454,05 7.442,67 * 9.794,04GO 13.760,00 13.760,00 ** 12.400,00 12.400,00 ** 11.144,00 11.144,00 **MA 11.487,18 12.805,64 13.339,39 8.856,62 9.822,43 10.277,43 7.891,62 8.815,14 9.225,14MG 8.645,35 12.968,02 15.561,63 7.798,20 10.917,48 14.036,76 6.950,81 9.731,13 12.511,45MS 14.809,73 7.730,00 17.365,09 12.680,37 6.711,45 14.871,77 11.250,53 6.379,21 13.213,00MT 16.725,51 * * 13.039,94 * * 11.409,94 * *PA ** ** ** ** ** ** ** ** **PB 4.125,88 8.701,76 10.993,40 3.270,38 6.969,75 8.615,06 2.891,91 6.140,22 7.453,13PE 8.725,00 11.390,09 11.898,00 7.380,00 9.317,43 9.680,00 5.985,00 7.845,44 8.200,00PI 10.115,34 11.279,86 22.932,27 7.671,22 8.068,26 19.422,77 5.927,30 6.149,82 9.515,07PR 12.412,58 ** ** 11.791,95 ** ** 11.202,35 ** **RJ 1.219,05 10.581,39 ** 1.097,15 8.908,85 ** 987,43 7.050,28 **RN 2.179,58 10.436,93 12.186,93 1.943,40 7.756,57 8.145,25 1.746,39 6.841,44 7.190,72RO 8.507,56 * * 7.962,31 * * 7.453,94 * *RR 3.323,82 * 9.839,93 3.190,87 * 9.466,34 3.047,94 * 8.150,34RS 2.312,50 7.928,15 7.928,15 2.210,85 7.559,98 7.559,98 2.155,74 7.237,56 7.237,56SC 5.764,13 11.435,01 14.611,34 5.208,95 10.395,57 13.236,71 4.952,80 9.672,44 12.280,38SE 10.171,97 13.223,56 17.292,35 8.845,19 11.498,75 15.036,82 8.041,09 10.453,42 13.669,85SP 3.311,90 12.201,63 12.201,63 2.997,19 10.582,34 11.247,01 2.718,39 9.435,23 10.383,12TO 12.874,80 15.374,80 16.624,80 11.587,32 * 12.712,32 10.428,58 * 11.328,59

Legenda: * Não se aplica, ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.(1) Piso salarial refere-se ao vencimento, ou soldo, ou salário base, excluído de adicionais, gratificações ou outras vantagens pecuniárias comuns a todos os profissionais da respectiva categoria. Dado de 31 de dezembro de 2011.(2) Remuneração corresponde ao vencimento, ou soldo, ou salário base, acrescido de adicionais, gratificações ou outras vantagens pecuniá-rias comuns a todos os profissionais da respectiva categoria. Dado de 31 de dezembro de 2011.


Tabela 31– Piso salarial e remunerações mínima e máxima dos Policiais Militares, por Unidade da Federação, 2011 (continuação).

UF

Cadete e aluno*oficial Subtenente Sargento

Piso Salarial (1)


Salarial (1)


Salarial (1)


mínimaBruta

máximaBruta

mínimaBruta

máximaBruta

mínimaBruta

máximaAC 1.223,60 3.178,71 3.178,71 1.182,50 4.070,22 4.748,59 1.037,28 2.779,82 4.363,26AL ** ** ** ** ** ** ** ** **AM 787,51 3.579,59 3.579,59 744,55 3.500,84 4.741,17 715,92 3.092,77 4.162,35AP ** ** ** ** ** ** ** ** **BA 777,77 777,77 ** 585,46 2.654,53 ** 579,23 2.413,75 **CE 90,65 2.378,53 2.378,53 166,22 2.384,41 2.434,28 151,10 2.150,84 2.196,17DF ** ** ** ** ** ** ** ** **ES 4.227,47 * 5.644,02 4.025,85 * 5.312,04 3.271,00 * 4.814,01GO 4.000,00 4.000,00 ** 4.955,93 4.955,93 ** 4.000,00 4.000,00 **MA 2.331,90 2.331,90 2.581,90 3.503,54 3.678,33 4.048,33 3.113,03 3.269,76 3.674,76MG 3.893,39 3.893,39 3.893,39 4.368,52 6.115,92 7.426,48 3.893,39 5.061,41 6.618,76MS ** ** ** 5.504,12 3.003,55 6.456,47 4.072,99 2.365,83 4.782,71MT 3.286,06 * * 4.980,59 * * 4.108,99 * *PA ** ** ** ** ** ** ** ** **PB 1.326,03 1.326,03 1.326,03 1.512,60 3.346,20 4.111,41 1.326,03 2.922,05 3.653,99PE 975,70 1.024,48 1.024,48 3.420,00 4.201,13 4.350,00 2.205,00 2.746,75 3.800,00PI * * * 2.363,90 2.456,28 2.787,71 1.908,19 1.985,70 2.255,79PR 2.156,63 ** ** 3.600,77 ** ** 2.849,83 ** **RJ 425,45 1.138,08 ** 647,32 4.129,89 ** 491,28 2.618,52 **RN 491,25 1.373,95 1.443,12 872,15 2.774,11 3.035,76 783,79 2.566,26 2.801,40RO 1.468,28 * * 3.826,80 * * 3.137,28 * *RR 1.678,53 * 3.957,77 1.678,53 * 4.713,11 ** * **RS 2.778,03 2.778,03 2.778,03 * * * 673,99 2.170,25 2.170,25SC 3.190,38 3.989,58 5.238,77 2.174,77 4.094,25 5.556,92 1.931,54 3.548,55 4.813,13SE 3.711,98 4.825,57 4.825,57 3.897,58 5.066,85 6.625,89 2.856,24 3.713,11 6.310,37SP 799,00 2.391,50 3.020,60 1.155,17 4.864,55 5.059,55 1.022,28 2.878,78 4.656,45TO 3.862,44 * * 5.752,60 * * 4.905,74 * *

Recu

rsos

Hum

anos

69

Cabo Soldado Aluno soldado (em curso)

Piso Salarial (1)


Salarial (1)


Salarial (1)


mínimaBruta

máximaBruta

mínimaBruta

máximaBruta

mínimaBruta

máxima631,14 2.602,88 3.036,70 589,85 2.436,53 2.522,58 515,20 1.870,65 1.870,85

** ** ** ** ** ** ** ** **665,80 2.089,05 2.729,51 651,49 1.819,87 2.345,64 601,37 1.193,20 1.193,20

** ** ** ** ** ** ** ** **572,87 2.193,41 ** 566,44 2.020,43 ** 545,00 545,00 **

96,69 1.670,23 1.699,24 84,62 1.606,01 1.631,40 60,43 741,22 741,22** ** ** ** ** ** ** ** **

2.641,96 * 3.486,03 2.100,98 * 2.772,22 ** * **3.202,56 3.202,56 ** 2.989,85 2.989,85 ** 2.711,88 2.711,88 **2.331,90 2.465,33 2.755,33 2.240,60 2.370,26 2.657,96 459,67 459,67 459,672.599,32 2.599,32 4.418,85 2.245,91 2.251,91 3.368,86 1.921,48 1.921,48 1.921,482.726,85 1.825,65 3.212,72 1.950,00 1.320,62 2.648,03 ** ** **3.237,39 * * 2.365,78 * * 1.369,66 * *

** ** ** ** ** ** ** ** **857,07 1.916,33 2.334,25 767,13 1.714,26 2.129,06 545,00 545,00 545,00

1.890,00 2.360,36 2.450,00 1.700,00 2.035,97 2.100,00 970,42 1.018,94 1.018,941.793,42 1.854,29 2.545,17 1.704,10 * 2.504,34 852,05 997,05 **2.636,10 ** ** 2.438,39 ** ** 1.219,19 ** **

425,45 1.981,53 ** 369,37 1.720,36 ** 304,76 815,24 **588,05 1.909,16 2.085,58 542,47 1.818,50 1.981,24 510,00 657,50 657,50

2.352,12 * * 2.217,91 * * 1.026,01 * *900,75 * 2.580,72 801,04 * 2.350,40 548,43 * 1.629,77463,35 1.491,99 1.491,99 427,24 1.375,71 1.375,71 357,30 1.150,51 1.150,51

1.364,20 2.815,49 3.784,60 1.283,16 2.580,22 3.459,79 1.121,03 1.998,74 2.218,742.596,57 3.375,54 4.414,17 2.378,25 3.091,73 3.919,36 1.981,88 1.981,88 2.576,44

708,49 2.694,58 3.704,62 626,98 2.491,56 3.407,37 502,29 2.242,38 2.427,383.778,71 * * 3.057,76 * * 1.520,14 * *

Capacitação e Valorização Profissional

71


Tabela 32 – Quantidade de unidades de ensino existentes nas Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF Unidades de ensinoAC 0AL 3AM 7AP 1BA 6CE 1DF 4ES 1GO 2MA 2MG 22MS 1MT 3PA 2PB 9PE 0PI 3PR 3RJ 5RN 2RO 1RR 2RS 6SC 3SE 1SP 6TO 1


Capa

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ção

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ação

Pro

fissio

nal

73

Tabela 33 - Número de capacitações ou treinamentos realizados no âmbito das Policiais Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF Presencial Distância

AC 13.003 1.840AL ** **AM 97.086 **AP 11.409 **BA 2.445 **CE ** **DF 19.595 **ES 4.285 *GO 102 1.308MA 3.570 10.013MG 244.498 **MS 3.216 2.372MT 15.728 1.678PA ** **PB 1.204 0PE 833 14.194PI 1.260 0PR 187 *RJ 3.510 19.426RN 965 11.015RO 103 **RR 131 165RS 134.770 **SC 1.760 0SE 296 1.172SP 397.291 **TO 785 **

Legenda: * Não se aplica, ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.Nota: Os dados refletem a quantidade de capacitações realizadas em diversos temas (um policial pode fazer mais de uma capacitação).


Tabela 34- Polícias Militares que oferecem atendimento psicológico aos seus profissionais, segundo tipo de atendimento, por Unidade da Federação, 2011.

UFPor profissionais do quadro específico

da PM

Em clínica de psicologia em

convênio com a PM

Em campanhas institucionais relacionadas à promoção do bem

estar psicológicoAC XAL ** ** **AM XAP XBA XCE X X XDF ** XES * * *GO XMA X *MG X XMS XMT X XPA ** ** **PB X XPE X XPI X X XPR XRJ XRNRO XRR * * *RS XSC X X XSE X ** XSP X XTO X ** **

Legenda: * Não se aplica, ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

Capa

cita

ção

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loriz

ação

Pro

fissio

nal

75

Tabela 35 -Policias Militares que oferecem atendimento de saúde aos seus profissionais, segundo tipo de atendimento, por Unidade da Federação, 2011.

UFEm unidade

médica própria da PM

Em clínica médica privada em convênio

com a PM

Em campanhas institucionais relacionadas à promoção da saúde física

AC X XAL ** ** **AM X XAP X XBA XCE X XDF ** ** **ES XGO XMA * * *MG X X XMS X XMT XPA ** ** **PB X XPE X XPI X X XPR X X XRJ X X XRN XRORR * * *RS XSC X X XSE X ** **SP X X XTO X ** **

Legenda: * Não se aplica, ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.

Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.


Tabela 36- Polícias Militares que possuem perfil profissiográfico, segundo posto/graduação, por Unidade da Federação, 2011.

UF Coronel Tenente Coronel Major Capitão Tenente Aspirante a oficialACALAMAPBACEDF X X X X X XESGO * * * * * *MAMG XMSMT * * * * * *PAPBPEPIPRRJRNRO X X XRRRSSC XSE X X X X X XSPTO

Legenda: * Não se aplica.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.


Capa

cita

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nal

77

Cadete e Aluno-oficial Subtenente Sargento Cabo Soldado Aluno SoldadoX

X X X X X X

* * * * * *

X

* * * * * *

X X

X XX X

X X X

XX X X X X

Tabela 36- Polícias Militares que possuem perfil profissiográfico, segundo posto/graduação, por Unidade da Federação, 2011.

UF Coronel Tenente Coronel Major Capitão Tenente Aspirante a oficialACALAMAPBACEDF X X X X X XESGO * * * * * *MAMG XMSMT * * * * * *PAPBPEPIPRRJRNRO X X XRRRSSC XSE X X X X X XSPTO

Legenda: * Não se aplica.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.



Tabela 37 - Polícias Militares que oferecem assistência por seguro aos seus profissionais, por Unidade da Federação, 2011.

UF Em caso de morte

Em caso de acidente de trabalho incapacitante

AC X XAL ** **AM X XAPBA XCE X XDF ** **ESGOMAMGMSMTPA ** **PBPE X XPI X XPR X XRJ X XRNRORRRS XSC X XSE X XSP X XTO



Capa

cita

ção

e Va

loriz

ação

Pro

fissio

nal

79

Tabela 38 – Quantidade de policiais militares mortos ou feridos em serviço, por Unidade da Federação, 2011.

UF Mortos Com Lesão temporária

Com Lesão permanente

AC 2 27 3AL ** ** **AM 31 56 65AP 9 ** **BA ** ** **CE 15 ** **DF ** ** **ES 2 3 3GO ** ** **MA ** ** **MG 14 44 17MS 4 ** **MT 15 ** **PA ** ** **PB ** ** **PE 15 ** **PI ** ** **PR 11 ** **RJ 108 423 224RN ** ** **RO ** 1 **RR 2 25 16RS 2 225 0SC ** ** **SE 3 16 2SP 134 ** **TO 5 12 10

Legenda: * Não se aplica, ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.

Ações de Prevenção

81


Tabela 39 - Temas abordados nas ações de prevenção no âmbito das Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UFPrevenção ao uso

de substâncias psicoativas

Policiamento comunitário Inclusão social

Proteção a crianças, adolescentes e

jovens em situação de vulnerabilidade

socialAC X X XALAM X XAP X X X XBA X X XCE X X XDFES X X X XGO X X XMA X X XMG X X X XMS X X X XMT X X X XPAPB X X XPE X X X XPI X X X XPR X X X XRJ X X X XRN X X X XRO X X XRR X XRS X X X XSC X XSE X XSP X X X XTO X X X X



Açõe

s de

Prev

ençã

o

83

Enfrentamento à violência doméstica e

de gênero

Enfrentamento da exploração sexual

Enfrentamento ao preconceito e à violência racial

Enfrentamento à Homofobia

X

X

X

X XX

X X XX XX X X XX X X

X X X

X X X X

X X X

X X X X

XX X XX


Gráfico 3 – Temas abordados nas ações de prevenção no âmbito das Polícias Militares, 2011.

Legenda:(1) Prevenção ao uso de substâncias psicoativas.(2) Policiamento comunitário.(3) Inclusão social.(4) Proteção a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.(5) Enfrentamento à violência doméstica e de gênero.(6) Enfrentamento da exploração sexual.(7) Enfrentamento ao preconceito e à violência racial.(8) Enfrentamento à Homofobia.(9) Prevenção à pirataria.(10) Proteção ao meio ambiente.(11) Prevenção e/ou redução de homicídios.(12) Prevenção ao dano do patrimônio público.(13) Enfrentamento ao tráfico de seres humanos.(14) Policiamento Escolar.(15) Policiamento de Trânsito.(16) Orientação às populações localizadas em áreas de risco.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

POLÍCIA CIVIL

POLÍCIA CIVIL

Esse capítulo apresenta informações a respeito das Polícias Civis de todas as unidades federativas, com exceção de Roraima, em relação à estrutura organizacional, orçamento anual, gestão da informação, recursos materiais, recursos humanos capacitação e valorização profissional e ações de prevenção, divididas em 7 seções.

A seção 1 apresenta informações sobre “estrutura organizacional”, contemplando o universo das unidades / delegacias de polícia das Polícias Civis do país.

Observa-se uma realidade bastante diferenciada no país em relação à quantidade de delegacias existentes. Nos estados do Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e no Distrito Federal, verifica-se a menor quantidade de delegacias em relação à população estadual. A razão oscila de uma delegacia para 41.232 habitantes, em Pernambuco, até uma para 93.137 no Rio de Janeiro. No outro extremo, 10 estados apresentam razões inferiores a 1 delegacia a cada 20 mil habitantes, com destaque para Tocantins, que possui uma para cada 6.671 habitantes. Em situação intermediária, encontram-se 12 estados cuja razão oscila de 1 delegacia para 20 até 34 mil habitantes.

Essas delegacias estão localizadas majoritariamente no interior dos estados (74,4%), seguido pelas capitais (17%) e pelas regiões metropolitanas (9%). Em situação diferenciada estão os estados do Acre, Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá e o Distrito Federal, onde mais de 37% das delegacias localizam-se nas capitais.

Do universo das delegacias do país, em média 15% são especializadas. Chama a atenção o estado do Amapá e o Distrito Federal, onde 40% das delegacias são especializadas. Por outro lado, em Minas Gerais, Alagoas, Bahia, Piauí e Pernambuco, menos de 10% o são. Como se verifica no Gráfico 1, as delegacias especializadas no Atendimento à Mulher representam a maior parte, correspondendo a 27% das especializadas existentes, às quais se seguem as especializadas em Criança e Adolescente (10%), Entorpecentes (9%), Operações Especializadas (7%), Idoso (6%) e Homicídio (6%). Considerando a distribuição entre as unidades da federação, 44% das delegacias especializadas em Homicídio estão localizadas na Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo; 57% das especializadas em Entorpecentes localizam-se em São Paulo; 34% das especializadas em Proteção ao Idoso estão no Rio Grande do Sul e 28% em São Paulo. Em Santa Catarina, localizam-se 20% das especializadas em Criança e Adolescente e em São Paulo 38% das especializadas no Atendimento à Mulher.

Na grande maioria dos estados, apenas uma pequena parte das delegacias está equipada com Câmara de Gesell (sala de espelho unidirecional para reconhecimento). Destacam-se os estados do Rio de Janeiro, que informou possuir 80% de suas delegacias assim equipadas, e a Bahia, com 64%.

Dentre os 23 estados que prestaram informação sobre a existência de carceragem nas delegacias, 7 possuem carceragem em mais de 50% de suas delegacias, com destaque para Amazonas, Ceará, Paraná, Rio de Janeiro e Sergipe, onde o percentual de delegacias com carceragem é superior a 75%. Dos presos em carceragens no país, 70% são provisórios e 30% condenados, considerando os dados informados pelas Polícias Civis de 22 unidades da federação.

87

A seção 2 traz informações a respeito do orçamento anual das Polícias Civis, considerando as principais fontes de recursos bem como a distribuição do orçamento executado em 2011.

Verifica-se que, em média, mais de 80% do orçamento é destinado à folha de pagamento. Para além do orçamento estadual, a principal fonte de recursos utilizados pelas polícias civis são os convênios com o governo federal. Dentre as 15 unidades da federação que informaram possuir recursos provenientes de convênios, 10 são convênios com o governo federal.

Em relação aos sistemas de gestão da informação existentes, cuja situação é apresentada na seção 3, verifica-se que as Polícias Civis do país contam, em sua maioria, com sistemas de registro informatizado das ocorrências em banco de dados. Em cerca de 60% dos estados, o sistema de registro de ocorrências está implantado em todas as unidades policiais e abrange todo o estado. Porém, cerca de 14% das delegacias do país não possuem acesso à Internet, com destaque para os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte, onde essa proporção é igual ou superior a 50%. Por fim, menos da metade das unidades da federação informou haver integração entre os sistemas de registros policiais das Polícias Civil e Militar.

Os dados a respeito dos recursos materiais das Policias Civis estão estruturados na seção 4, que apresenta um levantamento sobre os principais recursos materiais utilizados por essas instituições, tais como equipamentos, armamentos e meios de transporte.

Os meios de transporte mais utilizados pelas Polícias Civis do país são as viaturas de pequeno e médio porte, correspondendo a 82% dos meios existentes. Em seguida, vêm as motocicletas (8%), as viaturas para transporte de presos (6%), as viaturas grandes (3%) e outros meios, os quais incluem trailers, helicópteros, aviões, embarcações, reboques, ônibus, caminhões, entre outros. Dentre as unidades da federação, o estado do Piauí configura exceção, visto a prevalência de motocicletas entre seus meios de transporte (82%).

Em relação aos equipamentos de investigação, as informações são precárias, podendo refletir a inexistência dos equipamentos ou a indisponibilidade do dado.

A razão entre a quantidade de coletes balísticos e os efetivos das polícias civis indica que poucos estados possuem um ou mais coletes por policial, quais sejam Paraíba, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, com destaque para a elevada quantidade neste último (4 coletes por policial).

Considerando as 25 unidades da federação que informaram o quantitativo de armas de fogo em uso (revólveres e pistolas) em suas Polícias Civis, em 16 delas há mais de 1 arma por policial e em 7 essa razão se aproxima a 1 por 1.

Sobre o tipo de munição utilizada pelas polícias civis do país em 2011, prevalece a munição para arma de fogo, correspondendo a 92,5% do total consumido. Quanto ao uso de munições de menor potencial ofensivo, os estados do Mato Grosso do Sul e Espírito Santo apresentaram as maiores proporções – 23,3% e 7,8%, respectivamente – em relação ao total de munição consumida.

Em relação aos recursos humanos das Polícias Civis, cujas informações estão estruturadas na seção 5, observa-se que o efetivo compõe-se, em média, por 25,8% de policiais do sexo feminino e 74,2% do sexo masculino. Distrito Federal, Espírito Santo,

88

Goiás, Mato Grosso, Rio Grande Sul e Santa Catarina apresentam as maiores proporções de policiais do sexo feminino, cerca de 30% ou mais. Por outro lado, no Piauí se encontra a menor representação: apenas 11% dos policiais são mulheres.

Quando se observa a distribuição do efetivo segundo o sexo e a carreira, verifica-se que as maiores proporções de delegadas estão no Ceará, Maranhão, Pará e Sergipe (entre 33% e 38,6%). Por outro lado, as maiores proporções de delegados do sexo masculino estão no Acre, Espírito Santo, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo, onde mais de 81% são homens.

Quanto ao nível de instrução, 50% do efetivo possui curso superior completo e 34% ensino médio.

Considerando os limites dos dados disponíveis, pois apenas 13 unidades da federação prestaram informação sobre raça/cor, em média 79,8% dos policiais civis são brancos, 19,2% são negros e 1% são amarelos ou indígenas. Em relação à faixa etária, tem-se que 39% do efetivo possui entre 41 e 50 anos e 29% entre 31 e 40 anos. Por fim, 34% do efetivo possui mais de 20 anos de serviço, e 31% entre 11 e 20 anos de serviço.

Observa-se grande variação entre as carreiras e também entre estados em relação à remuneração dos policiais civis. Por exemplo, no caso dos delegados, a comparação da remuneração mínima e máxima indica diferenças de valores duas a três vezes superiores entre os estados. Considerando a remuneração mínima, os delegados de Sergipe, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal, Alagoas e Rio de Janeiro recebem os maiores valores, entre R$ 10.000,00 e R$ 14.000,00. No caso dos escrivães, os valores mais elevados da remuneração mínima encontram-se nas polícias do Sergipe, de Santa Catarina e do Distrito Federal.

Na seção 6, evidenciam-se as informações sobre capacitação e valorização profissional. Considerando as 15 unidades da federação que informaram a quantidade de policiais civis que passaram por processo de capacitação ou treinamento em 2011 nos temas apresentados, tem-se o montante de 28.420 profissionais capacitados, sendo 84,5% em cursos presenciais e 15,5% em cursos à distância.

Das 27 Polícias Civis, 14 informaram prestar assistência à saúde aos seus profissionais, dentre os quais a maioria (10) o faz por meio de assistência em unidade médica própria da instituição. Em 17 unidades da federação, as Polícias Civis oferecem assistência psicológica por meio de atendimento prestado por profissionais do quadro da própria instituição. Em 10 unidades da federação existe assistência por seguro aos profissionais em caso de morte e, em 8, em caso de acidente de trabalho incapacitante. Por fim, em apenas 5 unidades da federação as Polícias Civis possuem perfil profissiográfico para suas carreiras.

Finalmente, a seção 7 traz informações sobre as ações de prevenção, indicando as principais áreas em que as polícias civis desenvolvem suas estratégias, dentre as quais se destacam: enfrentamento à violência doméstica e de gênero, proteção a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, prevenção ao uso de substâncias psicoativas e prevenção e/ou redução de homicídios, entre outras.

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91

92 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil

Tabela 1 - Unidades policiais/ delegacias das Polícias Civis segundo a região, por Unidade da Federação, 2011.

UF Total Capital RM InteriorAC 51 19 0 32AL 131 22 8 101AM 120 39 10 71AP 40 21 1 18BA 558 28 20 510CE 128 40 20 68DF 53 22 31 *ES 140 41 26 43GO 264 66 ** 198MA 340 60 3 277MG 576 75 58 443MS 118 24 7 87MT 164 18 13 133PA 279 52 35 192PB 290 28 35 227PE 215 18 23 174PI 280 29 7 244PR 491 35 29 427RJ 173 66 40 67RN 232 33 8 191RO 75 28 5 42RR ** ** ** **RS 548 59 52 437SC 418 22 19 377SE 102 23 5 74SP 1.999 466 203 1.330TO *** 210 24 24 186

Legenda: ** Não informado; *** O dado desagregado por região não corresponde ao total de unidades/delegacias informado. Para fins de análise, considerar-se-á o total informado como referência.


Estr

utur

a O

rgan

izaci

onal

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Tabela 2 - Razão entre população e unidades policiais, por Unidade da Federação, 2011.

UF População/Delegacias

AC 14.635AL 23.995AM 29.487AP 17.108BA 25.264CE 66.642DF 49.245ES 25.336GO 23.033MA 19.546MG 34.251MS 20.996MT 18.756PA 27.558PB 13.074PE 41.232PI 11.215PR 21.410RJ 93.137RN 13.787RO 21.019RR **RS 19.586SC 15.113SE 20.488SP 20.804TO 6.671

Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-

ca, 2013.


Tabela 3 - Delegacias Especializadas das Polícias Civis, por Unidade da Federação, 2011.

UF Delegacias (total)

Delegacias Especializadas %

AC 51 7 13,7AL 131 12 9,2AM 120 16 13,3AP 40 16 40BA 558 48 8,6CE 128 21 16,4DF 53 21 39,6ES 140 30 21,4GO 264 30 11,4MA 340 48 14,1MG 576 57 9,9MS 118 28 23,7MT 164 26 15,9PA 279 40 14,3PB 290 47 15,5PE 215 11 5,1PI 271 18 6,6PR 491 55 11,2RJ 173 37 21,4RN 232 26 11,2RO 75 25 33,3RR ** ** **RS 548 69 12,6SC 418 65 15,6SE 102 17 16,7SP 1.999 387 19,4TO 210 39 18,6

Legenda: ** Não informado.


Estr

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Gráfico 1 – Proporção de delegacias especializadas, por tipo, 2011.

Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-

ca, 2013.


Tabela 4 - Delegacias Especializadas segundo a demanda a que se destinam, por Unidade da Federação, 2011.

UF Atendimento à Mulher

Criança e Adolescente Entorpecentes

Operações Especializadas

ou similar Idoso Homicídio Patrimônio

AC 1 1 1 0 0 0 1AL 3 2 1 1 0 1 0AM 11 11 1 1 11 1 0AP 3 4 1 0 0 1 2BA 15 3 3 1 1 10 14CE 7 2 1 0 0 1 1DF 1 3 1 2 0 1 1ES 11 2 1 1 1 11 2GO 8 1 1 16 0 1 0MA 19 1 2 1 1 7 2MG 3 6 7 1 1 13 **MS 12 3 1 1 * 1 *MT 5 1 1 1 * 1 5PA 1 1 1 1 1 1 1PB 7 5 2 11 2 2 2PE 7 3 3 1 1 6 1PI 8 4 1 2 1 0 0PR 15 5 7 2 0 2 1RJ 11 3 1 1 1 3 1RN 5 4 2 1 1 1 2RO 7 2 3 1 0 1 1RR ** ** ** ** ** ** **RS 15 15 5 1 2 2 10SC 27 27 1 32 27 1 1SE 5 6 1 1 5 1 0SP 133 9 67 11 22 6 8TO 11 10 1 1 1 1 *

TOTAL 351 134 117 92 79 76 56

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota 1: Criança e Adolescente refere-se a Delegacias de Proteção à Criança e Adolescente e/ou Criança ou Adolescente em Conflito com a LeiNota 2: O dado desagregado por tipos de especializadas não corresponde ao total de delegacias especializadas informado para a maioria

dos estados. Há que se considerar que diferentes especializadas podem funcionar em uma mesma unidade policial.

Estr

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97

Trânsito Furtos e Roubos de Veículos e/ou

Cargas

Meio ambiente

Extorsão e/ou Sequestro

Crimes contra a Administração Pública e/ou Ordem Tributária

Outros

0 1 0 0 0 12 1 0 1 1 01 1 1 0 1 71 0 1 0 1 20 2 2 0 1 61 1 0 1 2 40 1 1 1 1 41 2 1 1 1 81 1 1 1 1 52 1 1 1 2 82 4 2 6 ** 12* 1 1 1 * 3* 1 1 1 1 30 1 1 1 1 42 2 2 0 1 51 1 1 1 1 51 1 0 0 1 34 3 1 0 0 9

** 3 1 1 1 101 1 1 0 1 61 1 1 1 2 5

** ** ** ** ** **12 2 1 0 1 5

4 1 1 1 0 31 1 1 0 1 44 5 11 14 10 191 1 1 1 1 2

43 40 35 34 33 143


Tabela 5 - Unidades Policiais que possuem câmara de Gesell, por Unidade da Federação, 2011.

UF Delegacias (total)

Com Câmara de Gesell %

AC 51 13 25,5AL 131 2 1,5AM 120 45 37,5AP 40 0 0BA 558 357 64CE 128 37 28,9DF 53 18 34ES 140 * *GO 264 25 9,5MA 340 0 0MG 576 ** **MS 118 15 12,7MT 164 ** **PA 279 33 11,8PB 290 0 0PE 215 3 1,4PI 271 5 1,8PR 491 12 2,4RJ 173 138 79,8RN 232 0 0RO 75 0 0RR ** ** **RS 548 ** **SC 418 51 12,2SE 102 ** **SP 1.999 ** **TO 210 * *

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: Câmara de Gesell é uma sala dividida em dois ambientes, separados por um vidro com visão unilateral, que permite a observação de pessoas preservando o aninimato de quem observa.

Estr

utur

a O

rgan

izaci

onal

99

Tabela 6 - Unidades Policiais que possuem carceragem, por Unidade da Federação, 2011.

UF Total de Unidades Policiais

Unidades Policiais com carceragem %

AC 51 0 0AL 131 11 8,4AM 120 91 75,8AP 40 0 0BA 558 ** **CE 128 109 85,2DF 53 0 0ES 140 23 16,4GO 264 26 9,8MA 340 87 25,6MG 576 143 24,8MS 118 68 57,6MT 164 ** **PA 279 163 58,4PB 290 0 0PE 215 * *PI 271 150 55,4PR 491 561 114,3RJ 173 138 79,8RN 232 1 0,4RO 75 0 0RR ** ** **RS 548 0 0SC 418 79 18,9SE 102 90 88,2SP 1.999 ** **TO 210 * *


Nota: No estado do Paraná, o número de unidades com carceragem é superior ao total de unidades informado.


Tabela 7 - Presos provisórios e condenados em carceragens de unidades policiais, por Unidade da Federação, 2011.

UF Presos Provisórios % Presos

Condenados % Total

AC * * * * *AL 2.175 100,0 0 0,0 2.175AM 559 66,3 284 33,7 843AP 0 0,0 0 0,0 0BA ** ** ** ** **CE 17.633 97,9 378 2,1 18.011DF * * * * *ES 1.137 15,9 6.002 84,1 7.139GO 4.272 35,8 7.670 64,2 11.942MA 1.429 83,9 274 16,1 1.703MG 2.800 45,9 3.302 54,1 6.102MS 736 70,7 305 29,3 1.041MT ** ** ** ** **PA ** ** 1.100 ** 1.100PB 0 0,0 0 0,0 0PE * * * * *PI ** ** 0 0,0 0PR 8.585 68,9 3.876 31,1 12.461RJ 10.122 73,9 3.574 26,1 13.696RN 90 100,0 0 0,0 90RO * * * * *RR ** ** ** ** **RS * * * * *SC 1.862 100,0 0 0,0 1.862SE ** ** ** ** **SP 68.654 73,9 24.230 26,1 92.884TO * * * * *

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado; Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

Estr

utur

a O

rgan

izaci

onal

101

Tabela 8 - Unidades da Federação cujas Perícias Oficiais são vinculadas à Polícia Civil, 2011.

UFPerícia Oficial

vinculada à Polícia Civil

AC XAL

AM XAP

BA

CE

DF XES XGO

MA XMG XMS

MT

PA

PB XPE XPI XPR

RJ XRN

RO XRR **RS

SC

SE

SP

TO X




Tabela 9 - Existência de serviço de recebimento de reclamações, sugestões e elogios aos profissionais da Polícia Civil, por Unidade da Federação, 2011.

UF Administrado pela própria PC

Oferecido pela Ouvidoria, SSP e/ou

Defesa SocialNão possui

AC X

AL X

AM X

AP X

BA X

CE X

DF X

ES X

GO X

MA X

MG X

MS X

MT X

PA X

PB X

PE X

PI X

PR X

RJ X

RN X

RO X

RR ** ** **RS X

SC X

SE X

SP X

TO X



Estr

utur

a O

rgan

izaci

onal

103

Tabela 10 - Situação da corregedoria responsável pela Polícia Civil, por Unidade da Federação, 2011.

UF É própria da PC É vinculada à SSP e/ou Defesa Social Outros

AC X

AL X

AM X

AP X

BA X

CE XDF X

ES X

GO X

MA X

MG X

MS X

MT X

PA X

PB X

PE X

PI X

PR X

RJ X X

RN X

RO X

RR ** ** **RS X

SC X

SE X

SP X

TO X




Tabela 11 - Quantidades totais de boletins de ocorrência registrados, inquéritos policiais instaurados e concluídos nas unidades da Polícia Civil, por Unidade da Federação, 2011.

UF BO registrados IP instaurados IP concluídosAC 42.678 7.916 4.873AL 92.259 10.589 5.336AM 157.628 7.358 7.296AP 61.867 3.539 3.175BA 532.240 36.466 30.177CE 520.564 24.665 11.506DF 252.142 18.244 15.093ES 14.635 1.911 1.702GO 226.334 42.714 38.382MA 189.587 8.860 7.676MG 395.043 ** 160.692MS 212.521 29.246 30.137MT 255.423 28.149 25.820PA 651.713 62.106 39.246PB 80.122 11.065 8.588PE 211.200 35.484 31.287PI 41.999 4.537 **PR 483.804 71.138 52.416RJ 246.139 122.289 61.857RN 75.705 4.285 4.148RO 246.985 13.948 13.642RR ** ** **RS 1.371.673 184.271 222.838SC 696.795 57.563 55.267SE 80.194 9.512 8.551SP 3.037.791 372.083 368.434TO 52.753 8.837 7.819



Estr

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onal

105

Tabela 12 - Mandados de prisão cumpridos, prisões efetuadas e armas apreendidas registradas nas unidades policiais da Polícia Civil, por Unidade da Federação, 2011.

UF Mandados de prisão cumpridos

Prisões efetuadas

Armas apreendidas

AC ** ** **AL 371 ** 1.435AM 1.259 3.813 763AP 271 ** **BA 2.456 14.508 4.088CE 8.437 14.730 4.971DF 8.871 24.583 2.332ES 3.589 13.797 2.058GO 7.354 27.126 2.211MA 1.587 3.491 854MG 43.354 68.580 8.888MS 5.356 15.084 920MT 4.073 13.634 1.187PA 808 17.502 2.383PB 236 3.891 1.279PE 4.217 19.859 1.732PI ** 2.696 379PR 8.297 ** 6.505RJ 14.162 35.893 8.888RN 956 1.549 257RO 1.558 6.527 1.144RR ** ** **RS 5.275 35.616 7.283SC 4.484 20.321 1.899SE 2.352 6.445 1.504SP 47.193 119.744 27.222TO 581 3.429 661


Orçamento

107


Tabela 13 - Polícias Civis que possuem autonomia orçamentária, por Unidade da Federação, 2011.

UF Autonomia orçamentária

AC XAL XAM XAP XBA XCE XDF XES XGOMAMG XMSMTPA XPBPEPIPR XRJRN XRORR **RSSC XSESP XTO


Orç

amen

to

109

Tabela 14 - Valores executados (em R$) pelas Polícias Civis segundo categoria de despesa, por Unidade da Federação, 2011.

UF Folha de pagamento Custeio, exceto folha de pagamento Capital (investimentos) Outros

AC 59.992.524,46 7.553.349,01 456.020,01 **AL 116.646.946,00 8.545.392,00 421.278,00 0,00AM 173.425.520,40 24.964.986,07 2.068.241,25 0,00AP ** 3.032.892,84 1.444.723,00 0,00BA 391.842.094,00 64.681.719,00 50.355.750,00 **CE 127.150.972,66 33.417.413,41 4.007.708,05 **DF 1.386.521.102,00 47.453.975,00 32.152.260,00 22.579.839,00ES 244.080.782,38 20.863.777,57 7.163.015,48 *GO 245.944.000,00 21.760.489,00 143.177,00 **MA ** ** ** **MG 791.665.720,23 256.686.383,70 6.326.077,98 **MS * * * *MT * 14.490.466,00 1.879.702,00 *PA 191.571.063,67 26.475.641,69 3.890.714,30 **PB 107.786.000,00 9.751.000,00 2.335.000,00 0,00PE 474.649.971,99 71.612.881,60 1.843.132,42 **PI 106.752.974,87 18.165.174,23 4.757.047,69 0,00PR 258.428.355,77 65.889.176,33 2.675.421,80 0,00RJ 765.869.811,00 131.109.377,00 4.311.424,00 **RN 131.165.749,31 10.585.906,45 0,00 0,00RO ** ** ** **RR ** ** ** **RS 359.761.727,64 64.505.988,18 40.849.418,76 **SC 71.666.666.067,00 51.761.324,52 7.217.673,48 **SE 223.384.628,00 30.416.309,00 2.930.794,00 **SP 2.130.191.347,00 344.402.826,00 109.972.442,00 **TO 192.576.496,74 14.673.749,53 983.598,88 **

Legenda: * Não se aplica; ** Não informadoFonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.


Tabela 15 - Fontes de Recursos Financeiros das Polícias Civis, além dos provenientes do orçamento estadual, por Unidade da Federação, 2011.

UF Federal Municipal Administração Indireta Outros

AC X **

AL **

AM X

AP

BA **

CE **

DF X **

ES X

GO X **

MA **

MG X X

MS ** ** ** **MT X **

PA X **

PB X

PE **

PI X

PR **

RJ X **

RN *

RO ** ** ** **RR ** ** ** **RS X X **

SC

SE X **

SP X X **

TO X




111


Tabela 16 - Forma de registro dos atendimentos (ocorrências) das Polícias Civis, por Unidade da Federação, 2011.

UF Registro manual

Registro manual e informatizado

Registro informatizado em banco de dados

AC XAL XAM XAP XBA XCE XDF XES XGO XMA XMG XMS XMT XPA XPB XPE XPI XPR XRJ XRN XRO XRR ** ** **RS XSC XSE XSP XTO X


Gest

ão d

a In

form

ação

113

Tabela 17 - Implantação do sistema de registro de ocorrências das Polícias Civis, por Unidade da Federação, 2011.

UF

Nas unidades policiais da UF Abrangência

Não tem Em algumas unidades

Em todas as unidades

Todo o estado

Capital e região metropolitana

Apenas capital Outro

AC X X

AL X X

AM X X

AP X X

BA X XCE X X

DF X X

ES X X

GO X XMA X X

MG X X

MS X X

MT X X

PA X X

PB X XPE X X

PI X X XPR X X

RJ X X

RN X X

RO X X

RR ** ** ** ** ** ** **RS X X

SC X X

SE X X

SP X X

TO X * * * *

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota 1: A comparação dos dados informados pelas Polícias Civis de Pernambuco e Rio Grande do Norte não são congruentes. No caso do DF, considere-se abrangência para todo o Distrito Federal.Nota 2: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.


Tabela 18 - Existência de integração entre os sistemas de registros policiais das Polícias Civil e Militar, por Unidade da Federação, 2011.

UF Sistemas de registros integrados

AC XALAM XAPBACE XDFESGOMAMG XMS XMT XPAPBPEPIPR XRJRNRORR **RSSCSESP XTO

Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: Os dados informados pelas Polícias Militares e Polícias Civis a respeito da integração dos sistemas de registro de ocorrências são divergen-tes: segundo as Polícias Militares, há sistemas integrados em 12 unidades da federação; segundo as Polícias Civis, em 8 unidades da federação.Nota 2: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

Gest

ão d

a In

form

ação

115

Tabela 19 - Unidades policiais que NÃO possuem acesso à internet, por Unidade da Federação, 2011.

UF Total de Unidades Policiais

Unidades Policiais sem acesso à Internet %

AC 51 ** **AL 131 83 63,4AM 120 60 50,0AP 40 0 0,0BA 558 291 52,2CE 128 28 21,9DF 53 0 0,0ES 140 0 0,0GO 264 0 0,0MA 340 122 35,9MG 576 0 0,0MS 118 0 0,0MT 164 16 9,8PA 279 22 7,9PB 290 150 51,7PE 215 0 0,0PI 280 50 17,9PR 491 100 20,4RJ 173 0 0,0RN 232 115 49,6RO 75 0 0,0RR ** ** **RS 548 0 0,0SC 418 0 0,0SE 102 0 0,0SP 1.999 0 0,0TO 210 86 41,0


Recursos Materiais

117


Tabela 20 - Meios de transporte em uso nas Polícias Civis, segundo o tipo, por Unidade da Federação, 2011.

UFViatura pequena/média Viatura pequena/média com GPS

ou Tablets embarcados Viatura grande

Caract. Descaract. Caract. Descaract. Caract. Descaract.

AC 17 32 0 0 4 4AL 96 81 0 0 0 0AM 91 86 0 0 0 0AP ** ** ** ** ** **BA 476 363 ** ** ** **CE 0 75 174 0 2 0DF 230 612 * * 134 43ES 396 392 ** ** 7 0GO 151 946 0 0 4 3MA 528 54 0 0 80 3MG 1.384 1.200 0 0 18 6MS 131 200 * * 101 31MT 422 * * * 5 *PA 79 84 79 53 100 59PB 324 120 0 0 6 0PE 543 536 ** ** 4 4PI 65 32 0 0 5 0PR 530 1.384 0 0 25 12RJ 1.590 ** 0 ** 0 **RN 69 104 0 0 0 30RO 31 88 ** 2 3 2RR ** ** ** ** ** **RS 574 701 0 0 110 46SC 426 1.224 0 0 71 5SE 250 200 0 0 16 16SP 5.819 3.090 0 0 107 12TO 167 109 * * 5 *

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: A categoria “outros” inclui trailer, helicóptero, avião, embarcação, reboque, ônibus, caminhão e outros tipos, com destaque para o quantitativo de ônibus e caminhões distribuídos entre a maiora dos estados (cerca de 2 centenas), além de 17 embarcações no Pará, 4 aviões em MG, 4 helicópteros em SP e 2 em MG.

Recu

rsos

Mat

eria

is

119

Viatura de transporte de presos Motocicleta Outros

Caract. Descaract. Caract. Descaract. Caract. Descaract.

3 0 0 57 0 00 0 2 0 194 0

82 0 42 0 5 0** ** ** ** ** **10 ** ** 72 4 0

0 1 0 104 3 0144 43 5 39 12 11396 0 0 0 0 0

0 57 2 182 9 60 0 0 36 3 4

561 0 350 190 48 12 * * 63 4 1* * 50 * 1 02 0 38 58 27 20 0 65 8 3 0

232 ** 42 50 19 15 0 330 155 0 0

23 0 0 46 5 5123 ** ** ** 34 3

0 0 0 10 0 09 5 2 28 2 1

** ** ** ** ** **6 0 0 20 22 40 0 0 76 11 00 0 0 56 5 0

83 1 110 125 56 19 * * 29 3 3


Tabela 21 - Equipamentos de investigação em uso nas Polícias Civis, segundo o tipo, por Unidade da Federação, 2011.

UF Filmadora Equipamento de desvio de áudio

Equipamento de desvio de dados

telemáticos

Equipamento de escuta de ambiente Outros

AC 18 0 0 2 **AL 10 0 0 1 0AM 20 0 0 0 0AP 0 0 0 0 0BA 164 2 ** 2 **CE ** 0 0 0 **DF 241 0 0 0 **ES 4 0 0 0 *GO 15 13 13 13 **MA 2 0 0 0 **MG 65 0 0 0 **MS ** ** ** ** **MT ** ** ** ** *PA 1 1 1 0 **PB 9 ** ** 12 19PE ** ** ** ** **PI 0 0 0 0 0PR 0 0 0 0 0RJ 5 0 0 10 **RN 0 0 0 0 0RO 15 3 ** 2 11RR ** ** ** ** **RS 27 0 0 2 750SC 176 0 0 0 **SE 62 ** ** ** **SP ** ** ** ** **TO 5 ** ** 13 44

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: Os estados do AM, PI, PR e RN informaram valor “zero” para todas as categorias. Pode se tratar de inexistência dos equipamentos ou da informação.

Recu

rsos

Mat

eria

is

121

Tabela 22 - Equipamentos em uso nas Polícias Civis, segundo o tipo, por Unidade da Federação, 2011.

UF Algema Colete balístico

AC 884 415AL 393 600AM 350 949AP ** **BA 800 3.455CE 2.050 1.531DF 15.460 21.604ES 998 119GO 2.250 969MA 2.414 1.800MG 8.130 1.533MS 1.750 1.592MT 400 1.675PA ** 1.869PB 800 1.500PE 1.885 1.923PI ** 450PR 750 1.115RJ 1.444 6.414RN 100 85RO 121 384RR ** **RS 8.100 6.122SC 2.455 1.310SE 800 570SP 4.400 27.766TO 556 551



Tabela 23 - Razão entre Efetivo Ativo e Coletes Balísticos, por Unidade da Federação, 2011.

UF Efetivo Ativo Colete balístico Razão

AC 1.200 415 2,9AL 1.983 600 3,3AM 2.685 949 2,8AP 1.231 ** **BA 5.745 3.455 1,7CE 2.194 1.531 1,4DF 5.346 21.604 0,2ES 2.045 119 17,2GO 3.362 969 3,5MA 2.180 1.800 1,2MG 10.150 1.533 6,6MS 1.666 1.592 1,0MT 2.616 1.675 1,6PA 2.904 1.869 1,6PB 1.400 1.500 0,9PE 6.053 1.923 3,1PI 1.284 450 2,9PR 4.002 1.115 3,6RJ 9.579 6.414 1,5RN 1.356 85 16,0RO 2.519 384 6,6RR ** ** **RS 5.458 6.122 0,9SC 3.127 1.310 2,4SE 1.347 570 2,4SP 34.480 27.766 1,2TO 1.489 551 2,7


Recu

rsos

Mat

eria

is

123

Tabela 24 – Equipamento de menor potencial ofensivo em uso nas Polícias Civis, segundo o tipo, por Unidade da Federação, 2011.

UF Tonfa, bastão policial ou similar

Arma de condutividade elétrica ou dispositivo eletrônico de controle

Granada de efeito moral (luz e som) Outros

AC 0 30 0 10AL 0 2 0 0AM 40 0 0 0AP ** ** ** **BA ** 20 ** **CE 0 70 0 **DF 0 0 0 **ES * 30 * *GO 0 25 0 **MA 0 0 15 **MG * * * **MS * * * *MT ** 9 140 **PA 0 0 0 **PB ** ** ** **PE 32 12 112 32PI 0 4 0 0PR 12 0 15 0RJ 0 0 0 **RN ** ** ** **RO 2 ** ** **RR ** ** ** **RS ** ** ** **SC 0 40 0 **SE 0 0 0 **SP 0 0 0 **TO ** ** 2.470 **



Tabela 25 – Armas de fogo em uso nas Polícias Civis, segundo o tipo, por Unidade da Federação, 2011.

UF Revólver Pistola Carabina Espingarda Metralhadora Fuzil OutroAC 387 582 46 0 41 0 33AL 626 920 58 77 101 21 0AM 457 1.803 12 265 205 0 0AP ** ** ** ** ** ** **BA 780 5.297 187 528 349 118 **CE 1.260 2.082 30 399 170 48 **DF 239 1.135 236 200 85 4 **ES 852 2.161 138 217 205 21 *GO 458 2.825 200 210 120 15 **MA 314 2.022 117 165 237 3 0MG 3.879 8.050 74 ** 536 265 **MS 1.121 1.508 190 197 168 3 *MT 700 2.249 201 384 61 27 **PA 1.090 2.525 193 308 131 15 **PB 632 1.470 93 174 0 16 0PE 350 4.864 70 278 320 17 **PI 548 1.122 ** ** ** ** **PR 2.348 3.863 710 700 308 39 0RJ 7.139 10.752 353 1.233 570 727 **RN 915 1.017 52 62 81 60 0RO 300 572 76 66 64 24 7RR ** ** ** ** ** ** **RS 8.170 5.061 517 529 0 15 37SC 1.889 3.189 292 622 36 10 **SE 300 900 150 70 150 45 **SP 14.143 30.676 1.657 3.106 1.268 7 **TO 381 935 102 51 26 3 1


Recu

rsos

Mat

eria

is

125

Tabela 26 - Razão entre armas de fogo (revólver e pistola) e efetivo, 2011.

UF Armas de fogo / Efetivo

AC 0,81AL 0,78AM 0,84AP **BA 1,06CE 1,52DF 0,26ES 1,47GO 0,98MA 1,07MG 1,18MS 1,58MT 1,13PA 1,24PB 1,50PE 0,86PI 1,30PR 1,55RJ 1,87RN 1,42RO 0,35RR **RS 2,42SC 1,62SE 0,89SP 1,30TO 0,88



Tabela 27 – Quantidade de munição consumida (valor unitário) nas Polícias Civis, segundo o tipo, por Unidade da Federação, 2011.

UF Munição de menor potencial ofensivo

Munição química

Munição para arma de fogo Outro

AC 0 0 3.592 **AL 0 0 11.387 0AM 0 0 56.900 0AP 0 0 0 0BA 1.000 ** 145.101 **CE 187 0 63.842 **DF 0 0 310.525 **ES 59.200 * 436.687 266.300GO 0 0 55.528 **MA 646 435 57.062 **MG * * ** **MS 20.000 * 65.814 *MT * * 24.600 4.200PA 0 0 36.074 **PB ** ** 95.000 90.000PE 1.100 187 43.560 **PI 0 0 5.755 0PR 500 26 140.000 **RJ ** ** 1.026.021 **RN 0 0 0 0RO 229 80 8.719 **RR ** ** ** **RS 0 0 92.000 **SC 7.000 0 128.825 **SE 0 0 35.684 **SP 0 0 2.706.350 **TO 3.000 2.690 75.000 **

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: Os estados do AP e RN informaram valor “zero” para todas as categorias.

Recursos Humanos

127


Tabela 28 - Efetivo das Polícias Civis, por Unidade da Federação, 2011.

UF Efetivo AtivoAC 1.200AL 1.983AM 2.181AP 1.231BA 5.745CE 2.194DF 5.346ES 2.045GO 3.362MA 2.180MG 10.150MS 1.666MT 2.616PA 2.904PB 1.400PE 6.053PI 1.284PR 4.002RJ 9.579RN 1.356RO 2.519RR **RS 5.458SC 3.127SE 1.347SP 34.480TO 1.489


Recu

rsos

Hum

anos

129

Tabela 29 - Efetivo das Polícias Civis segudo o sexo, por Unidade da Federação, 2011.

UF Fem. % Masc. % Total% em relação

ao efetivo total informado ***

AC 233 25,3 688 74,7 921 76,8AL 377 19,0 1.606 81,0 1.983 100,0AM 1031 47,3 1150 52,7 2.181 100,0AP ** ** ** ** ** **BA 1.353 23,6 4.392 76,4 5.745 100,0CE 546 24,9 1.648 75,1 2.194 100,0DF 1.427 29,7 3.375 70,3 4.802 89,8ES 592 28,9 1.453 71,1 2.045 100,0GO 1.104 32,8 2.258 67,2 3.362 100,0MA 430 22,2 1.505 77,8 1.935 88,8MG 2.050 22,0 7.284 78,0 9.334 92,0MS 415 24,9 1.251 75,1 1.666 100,0MT 871 33,3 1.745 66,7 2.616 100,0PA 717 24,7 2.187 75,3 2.904 100,0PB 309 22,1 1.091 77,9 1.400 100,0PE 1.129 20,3 4.431 79,7 5.560 91,9PI 140 10,9 1.144 89,1 1.284 100,0PR 1.017 23,1 3.385 76,9 4.402 110,0RJ 1.485 18,0 6.757 82,0 8.242 86,0RN 256 18,9 1.100 81,1 1.356 100,0RO ** ** ** ** ** **RR ** ** ** ** ** **RS 1.607 29,4 3.851 70,6 5.458 100,0SC 971 31,1 2.156 68,9 3.127 100,0SE 307 22,8 1.040 77,2 1.347 100,0SP 9.420 27,3 25.060 72,7 34.480 100,0TO 402 27,0 1.087 73,0 1.489 100,0

Legenda** Não informado; *** O dado desagregado por sexo não corresponde ao total do efetivo ativo informado em parte das UFs. Nesses casos, a soma dos dados desagregados por sexo resulta em valores inferiores ao efetivo total informado, com exceção do Paraná. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.


Tabela 30 - Efetivo das Polícias Civis segundo a carreira, por Unidade da Federação, 2011.

UF Agente % Delegado % Escrivão % Comissário % Carcereiro ou similares %

AC 742 8,1 79 8,6 100 10,9 ** ** ** **AL 1.452 7,3 131 6,6 207 10,4 0 0,0 15 0,8AM 0 0,0 268 12,3 433 19,9 0 0,0 0 0,0AP 864 7,0 125 10,2 242 19,7 0 0,0 0 0,0BA ** ** 899 15,6 985 17,1 ** ** ** **CE 0 0,0 334 15,2 645 29,4 0 0,0 0 0,0DF 3.354 6,3 399 7,5 428 8,0 * * * *ES 498 2,6 183 9,7 272 14,4 * * * *GO 1.504 4,5 374 11,1 981 29,2 0 0,0 244 7,3MA 0 0,0 371 17,0 320 14,7 77 3,5 0 0,0MG * * 964 10,3 1.552 16,6 * * * *MS * * 228 13,7 342 20,5 * * * *MT * * 190 7,3 612 23,4 * * * *PA 0 0,0 546 18,8 535 18,4 0 0,0 0 0,0PB 810 5,8 296 21,1 294 21,0 0 0,0 0 0,0PE 2.198 4,0 514 9,2 677 12,2 1.932 34,7 * *PI 984 7,7 147 11,4 153 11,9 0 0,0 0 0,0PR 40 0,1 356 8,1 671 15,2 1 0,0 317 7,2RJ 1.335 1,4 552 5,8 1.342 14,0 0 0,0 * *RN 1.085 8,0 137 10,1 134 9,9 0 0,0 0 0,0RO ** ** ** ** ** ** ** ** ** **RR ** ** ** ** ** ** ** ** ** **RS 0 0,0 548 10,0 2.010 36,8 507 9,3 0 0,0SC 2.170 6,9 408 13,0 522 16,7 0 0,0 0 0,0SE 1.029 7,6 142 10,5 173 12,8 ** ** ** **SP * * 3.117 9,0 7.822 22,7 * * 3.671 10,6TO 878 5,1 171 9,9 306 17,8 ** ** ** **

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado; *** O dado desagregado por carreira não corresponde ao total do efetivo ativo informado em parte das UFs. Nesses casos, a soma dos dados desagregados resultam em valor inferior ao efetivo total informado, com exceção de Tocantins e Paraná. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: As Unidades da Federação possuem estruturas de carreiras diferentes, de forma que alguns cargos são inexistentes em algumas UFs.

Recu

rsos

Hum

anos

131

Inspetor % Investigador % Outros % Total% em relação


** ** ** ** ** ** 921 76,80 0,0 0 0,0 176 8,9 1.981 99,90 0,0 1.480 67,9 0 0,0 2.181 81,20 0,0 0 0,0 0 0,0 1.231 100,0

** ** 3.861 67,2 ** ** 5.745 100,01.215 55,4 0 0,0 ** ** 2.194 100,0

* * * * 1.165 21,8 5.346 100,0* * 793 42,1 139 7,4 1.885 92,20 0,0 0 0,0 259 7,7 3.362 100,00 0,0 1.181 54,2 231 10,6 2.180 100,0* * 6.818 73,0 ** ** 9.334 92,0* * 1.096 65,8 * * 1.666 100,0* * 1.814 69,3 * * 2.616 100,00 0,0 1.384 47,7 439 15,1 2.904 100,00 0,0 0 0,0 0 0,0 1.400 100,0* * * * 239 4,3 5.560 91,90 0,0 0 0,0 0 0,0 1.284 100,00 0,0 2.717 61,7 300 6,8 4.402 110,0

5.384 56,2 966 10,1 ** ** 9.579 100,00 0,0 0 0,0 0 0,0 1.356 100,0

** ** ** ** ** ** ** **** ** ** ** ** ** ** **

2.046 37,5 347 6,4 0 0,0 5.458 100,00 0,0 0 0,0 27 0,9 3.127 100,0

** ** ** ** 3 0,2 1.347 100,0* * 10.432 30,3 9.438 27,4 34.480 100,0

** ** ** ** 368 21,4 1.723 115,7


Tabela 31 - Efetivo das Polícias Civis segundo a carreira e o sexo, por Unidade da Federação, 2011.

UFAgente Delegado

Masc. % Fem. % Total Masc. % Fem. % TotalAC 571 77,0 171 23,0 742 65 82,3 14 17,7 79AL ** ** ** ** ** ** ** ** ** **AM ** ** ** ** ** ** ** ** ** **AP ** ** ** ** ** ** ** ** ** **BA ** ** ** ** ** 499 55,5 400 44,5 899CE 0 0,0 0 0,0 0 205 61,4 129 38,6 334DF 2.380 71,0 974 29,0 3.354 306 76,7 93 23,3 399ES 368 73,9 130 26,1 498 150 82,0 33 18,0 183GO 1.292 85,9 212 14,1 1.504 284 75,9 90 24,1 374MA 0 0,0 0 0,0 0 238 64,2 133 35,8 371MG * * * * * 739 76,7 225 23,3 964MS ** ** ** ** ** ** ** ** ** **MT * * * * * 151 79,5 39 20,5 190PA 0 0,0 0 0,0 0 353 64,7 193 35,3 546PB 696 85,9 114 14,1 810 210 70,9 86 29,1 296PE 1.626 74,0 572 26,0 2.198 365 71,0 149 29,0 514PI 922 93,7 62 6,3 984 124 84,4 23 15,6 147PR 21 52,5 19 47,5 40 305 85,7 51 14,3 356RJ 0 0,0 0 0,0 0 413 74,8 139 25,2 552RN 892 82,2 193 17,8 1.085 117 85,4 20 14,6 137RO ** ** ** ** ** ** ** ** ** **RR ** ** ** ** ** ** ** ** ** **RS 0 0,0 0 0,0 0 401 73,2 147 26,8 548SC 1.583 72,9 587 27,1 2.170 331 81,1 77 18,9 408SE 822 79,9 207 20,1 1.029 95 66,9 47 33,1 142SP * * * * * 2.563 82,2 554 17,8 3.117TO 728 82,9 150 17,1 878 125 73,1 46 26,9 171


Recu

rsos

Hum

anos

133

Escrivão ComissárioMasc. % Fem. % Total Masc. % Fem. % Total

52 52,0 48 48,0 100 ** ** ** ** **** ** ** ** ** ** ** ** ** **** ** ** ** ** ** ** ** ** **** ** ** ** ** ** ** ** ** **

503 51,1 482 48,9 985 ** ** ** ** **404 62,6 241 37,4 645 0 0,0 0 0,0 0265 61,9 163 38,1 428 * * * * *144 52,9 128 47,1 272 * * * * *399 40,7 582 59,3 981 0 0,0 0 0,0 0192 60,6 125 39,4 317 75 98,7 1 1,3 76712 45,9 840 54,1 1.552 * * * * *

** ** ** ** ** ** ** ** ** **282 46,1 330 53,9 612 * * * * *308 57,6 227 42,4 535 0 0,0 0 0,0 0185 62,9 109 37,1 294 0 0,0 0 0,0 0443 65,4 234 34,6 677 1.807 93,5 125 6,5 1.932

98 64,1 55 35,9 153 0 0,0 0 0,0 0388 57,8 283 42,2 671 1 100,0 0 0,0 1825 61,5 516 38,5 1.341 0 0,0 0 0,0 0

91 67,9 43 32,1 134 0 0,0 0 0,0 0** ** ** ** ** ** ** ** ** **** ** ** ** ** ** ** ** ** **

1.142 56,8 868 43,2 2.010 441 87,0 66 13,0 507238 45,6 284 54,4 522 0 0,0 0 0,0 0121 69,9 52 30,1 173 ** ** ** ** **

4.248 54,3 3.574 45,7 7.822 * * * * *169 55,2 137 44,8 306 ** ** ** ** **



Tabela 31 - Efetivo das Polícias Civis segundo a carreira e o sexo, por Unidade da Federação, 2011 (continuação).

UFCarcereiro ou similares Inspetor

Masc. % Fem. % Total Masc. % Fem. % TotalAC ** ** ** ** ** ** ** ** ** **AL ** ** ** ** ** ** ** ** ** **AM ** ** ** ** ** ** ** ** ** **AP ** ** ** ** ** ** ** ** ** **BA ** ** ** ** ** ** ** ** ** **CE 0 0,0 0 0,0 0 1.039 85,5 176 14,5 1.215DF * * * * * * * * * *ES * * * * * * * * * *GO 28 11,5 216 88,5 244 0 0,0 0 0,0 0MA 0 0,0 0 0,0 0 0 0,0 0 0,0 0MG * * * * * * * * * *MS ** ** ** ** ** ** ** ** ** **MT * * * * * * * * * *PA 0 0,0 0 0,0 0 0 0,0 0 0,0 0PB 0 0,0 0 0,0 0 0 0,0 0 0,0 0PE * * * * * * * * * *PI 0 0,0 0 0,0 0 0 0,0 0 0,0 0PR 275 86,8 42 13,2 317 0 0,0 0 0,0 0RJ * * * * * 4.682 87,0 702 13,0 5.384RN 0 0,0 0 0,0 0 0 0,0 0 0,0 0RO ** ** ** ** ** ** ** ** ** **RR ** ** ** ** ** ** ** ** ** **RS 0 0,0 0 0,0 0 1.599 78,2 447 21,8 2.046SC 0 0,0 0 0,0 0 0 0,0 0 0,0 0SE ** ** ** ** ** ** ** ** ** **SP 2.757 75,1 914 24,9 3.671 * * * * *TO ** ** ** ** ** ** ** ** ** **

Recu

rsos

Hum

anos

135

Investigador OutrosMasc. % Fem. % Total Masc. % Fem. % Total

** ** ** ** ** ** ** ** ** **** ** ** ** ** ** ** ** ** **** ** ** ** ** ** ** ** ** **** ** ** ** ** ** ** ** ** **

3.390 87,8 471 12,2 3.861 ** ** ** ** **0 0,0 0 0,0 0 ** ** ** ** *** * * * * 424 68,3 197 31,7 621

631 79,6 162 20,4 793 160 53,5 139 46,5 2990 0,0 0 0,0 0 255 98,5 4 1,5 259

1.000 85,4 171 14,6 1.171 ** ** ** ** **5.833 85,6 985 14,4 6.818 ** ** ** ** **

** ** ** ** ** ** ** ** ** **1.312 72,3 502 27,7 1.814 * * * * *1.185 85,6 199 14,4 1.384 341 77,7 98 22,3 439

0 0,0 0 0,0 0 0 0,0 0 0,0 0* * * * * 190 79,5 49 20,5 2390 0,0 0 0,0 0 0 0,0 0 0,0 0

2.264 83,3 453 16,7 2.717 131 43,7 169 56,3 300837 86,7 128 13,3 965 ** ** ** ** **

0 0,0 0 0,0 0 0 0,0 0 0,0 0** ** ** ** ** ** ** ** ** **** ** ** ** ** ** ** ** ** **

268 77,2 79 22,8 347 0 0,0 0 0,0 00 0,0 0 0,0 0 4 14,8 23 85,2 27

** ** ** ** ** 2 66,7 1 33,3 39.195 88,1 1.237 11,9 10.432 6.297 66,7 3.141 33,3 9.438

** ** ** ** ** 65 48,5 69 51,5 134


Tabela 32 - Efetivo das Polícias Civis segundo raça / cor, por Unidade da Federação, 2011.

UF Branca % Preta % Parda %

AC 316 34,3 35 3,8 570 61,9AL 450 22,7 181 9,1 1.352 68,2AM 704 66,4 30 2,8 320 30,2AP ** ** ** ** ** **BA ** ** ** ** ** **CE ** ** ** ** ** **DF 4.605 86,1 70 1,3 646 12,1ES 498 24,3 50 2,4 1.499 73,0GO 1.783 53,0 176 5,2 1.403 41,7MA ** ** ** ** ** **MG ** ** ** ** ** **MS ** ** ** ** ** **MT ** ** ** ** ** **PA ** ** ** ** ** **PB ** ** ** ** ** **PE 3.426 61,6 147 2,6 1.977 35,6PI ** ** ** ** ** **PR 3.886 88,3 131 3,0 350 8,0RJ 8.064 96,3 128 1,5 186 2,2RN ** ** ** ** ** **RO ** ** ** ** ** **RR ** ** ** ** ** **RS 5.143 94,2 143 2,6 168 3,1SC 2.899 94,5 70 2,3 90 2,9SE ** ** ** ** ** **SP 29.438 85,4 1.395 4,0 2.951 8,6TO 417 35,2 89 7,5 668 56,5

Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: A maioria das UFs não infomou o dado desagregado por raça/cor e, em parte das UFs que prestaram essa informação, o dado desa-

gregado não corresponde ao eferivo total informado.

Recu

rsos

Hum

anos

137

Amarela e Índígena % Total

% em relação ao efetivo totalinformado

** ** 921 76,8** ** 1.983 100,0

7 0,7 1.061 39,5** ** ** **** ** ** **** ** ** **25 0,5 5.346 100,0

6 0,3 2.053 100,40 0,0 3.362 100,0

** ** ** **** ** ** **** ** ** **** ** ** **** ** ** **** ** ** **10 0,2 5.560 91,9** ** ** **35 0,8 4.402 110,0** ** 8.378 87,5** ** ** **** ** ** **** ** ** **

4 0,1 5.458 100,010 0,3 3.069 98,1** ** ** **

696 2,0 34.480 100,09 0,8 1.183 79,4


Tabela 33 - Efetivo das Polícias Civis segundo a faixa etária, por Unidade da Federação, 2011.

UF 18 a 24 25 a 30 31 a 35 36 a 40 41 a 45

AC 17 40 390 245 156AL 0 4 437 450 341AM 4 453 403 382 553AP ** ** ** ** **BA ** ** 65 1.263 1.393CE 6 173 349 315 254DF 5 396 738 880 1.589ES 12 168 165 186 368GO 3 261 532 658 720MA ** ** ** ** **MG 1.995 2.084 2.227 1.380 1.016MS 2 280 380 560 380MT ** ** ** ** **PA 12 169 171 438 667PB 4 228 280 150 117PE 158 854 953 748 828PI 5 77 110 81 202PR 35 611 1.400 94 698RJ 4 237 899 2.288 0RN 0 2 169 317 284RO ** ** ** ** **RR ** ** ** ** **RS 7 389 605 795 1.194SC 36 368 471 416 416SE ** ** ** ** **SP 121 1.494 3.088 5.172 6.822TO 8 288 310 300 228

Legenda: ** Não informado; *** O dado desagregado por faixa etária não corresponde ao total informado em parte das UFs.


Recu

rsos

Hum

anos

139

46 a 50 51 a 55 56 ou mais Total% em relação


36 19 17 920 76,7370 333 48 1.983 100,0530 330 302 2.957 110,1

** ** ** ** **974 880 1.170 5.745 100,0390 382 290 2.159 98,4

1.465 229 44 5.346 100,0459 371 311 2.040 99,8637 330 221 3.362 100,0

** ** ** ** **952 446 50 10.150 100,0

38 20 6 1.666 100,0** ** ** ** **

716 408 323 2.904 100,0269 204 149 1.401 100,1

1.146 583 290 5.560 91,9346 194 269 1.284 100,0776 512 272 4.398 109,9

5.453 ** ** 8.881 92,7331 178 75 1.356 100,0

** ** ** ** **** ** ** ** **

1.080 886 502 5.458 100,0509 483 431 3.130 100,1

** ** ** ** **6.885 5.203 5.695 34.480 100,0

168 125 62 1.489 100,0


Tabela 34 - Efetivo das Polícias Civis segundo o grau de instrução, por Unidade da Federação, 2011.

UF FundamentalIncompleto

Fundamental Completo

MédioIncompleto

MédioCompleto

SuperiorIncompleto

Superior Completo

AC ** 10 80 470 141 206AL 0 10 9 316 338 1.220AM 0 11 0 636 44 1.555AP ** ** ** ** ** **BA 11 39 77 3.230 871 1.366CE 3 ** 2 703 243 995DF 0 3 4 520 475 3.282ES 0 ** ** ** ** **GO 0 0 0 1.185 0 2.177MA ** ** ** ** ** **MG ** ** ** ** ** 1.780MS ** ** ** 595 ** 1.071MT ** ** ** ** 190 **PA ** 98 ** 1.631 1 672PB 7 8 8 592 178 587PE 7 39 156 1.640 1.056 2.423PI 0 22 74 406 123 608PR ** 1 ** 282 127 3.835RJ 4 804 2 5.368 60 3.911RN ** ** ** 133 163 1.060RO ** ** ** ** ** **RR ** ** ** ** ** **RS 1 101 719 1.638 552 2.244SC ** ** ** 1.510 ** 502SE ** ** ** ** ** 315SP ** 558 201 12.041 3.300 18.380TO ** ** ** 228 265 646

Legenda: ** Não informado; *** O dado desagregado por nível de instrução não corresponde ao total do efetivo ativo informado em parte das UFs.


Recu

rsos

Hum

anos

141

Espec. Mest. Dout. Total% em relação


4 8 2 921 76,890 0 ** 1.983 100,0

437 0 ** 2.683 99,9** ** ** ** **

145 9 1 5.749 100,1234 14 ** 2.194 100,0

1.013 40 9 5.346 100,0** ** ** ** **

0 4 4 3.370 100,2** ** ** ** **** ** ** 1.780 17,5** ** ** 1.666 100,0** ** ** 190 7,3

494 8 ** 2.904 100,019 1 ** 1.400 100,0** ** ** 5.321 87,943 3 8 1.287 100,2

152 5 1 4.403 110,0** ** ** 10.149 106,0** ** ** 1.356 100,0** ** ** ** **** ** ** ** **

192 11 ** 5.458 100,01.017 24 4 3.057 97,8

** ** ** 315 23,4** ** ** 34.480 100,0

186 10 ** 1.335 89,7


Tabela 35 - Efetivo das Polícias Civis segundo o tempo de seviço, por Unidade da Federação, 2011.

UF Menos de 1 ano 1 a 5 anos 6 a 10 anos 11 a 20 anos

AC 5 228 165 49AL 0 52 923 108AM 940 0 628 89AP ** ** ** **BA 173 739 1.203 2.164CE 67 341 487 499DF 10 786 1.012 2.707ES 176 402 331 772GO 6 558 1.267 967MA ** 539 253 513MG 1 3.293 941 4.114MS 0 242 749 327MT ** ** ** **PA 19 497 516 1.195PB 46 201 497 8PE 608 1.405 895 558PI 0 142 112 447PR 630 1.339 479 1.388RJ 94 1.105 1.984 1.415RN 0 202 426 318RO ** ** ** **RR ** ** ** **RS 1 1.184 857 2.238SC 2 693 521 603SE ** ** ** **SP 872 1.631 4.145 12.508TO ** ** ** **

Legenda: ** Não informado; *** O dado desagregado por tempo de serviço não corresponde ao total do efetivo ativo informado em parte das UFs.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

Recu

rsos

Hum

anos

143

Mais de 20 anos Total

% em relação ao efetivo total informado ***

474 921 76,8900 1.983 100,0611 2.268 84,5

** ** **1.466 5.745 100,0

800 2.194 100,0831 5.346 100,0359 2.040 99,8564 3.362 100,0644 1.949 89,4

1.801 10.150 100,0348 1.666 100,0

** ** **677 2.904 100,0648 1.400 100,0

2.094 5.560 91,9684 1.385 107,9563 4.399 109,9

4.556 9.154 95,6410 1.356 100,0

** ** **** ** **

1.178 5.458 100,01.304 3.123 99,9

** ** **15.324 34.480 100,0

** ** **


Tabela 36 - Piso e Remuneração das Polícias Civis segundo a carreira, por Unidade da Federação, 2011.

UF

Agente Delegado

Piso Salarial (1)


Salarial (1)


mínimaBruta

máximaBruta

mínimaBruta

máximaAC 833,75 ** 2.286,42 1.803,20 ** 9.064,76AL 2.071,00 2.209,00 3.571,00 12.593,00 13.433,00 17.250,00AM * * * 2.164,94 7.183,46 11.334,98AP ** ** ** ** ** **BA ** ** ** 3.279,72 4.496,86 6.375,92CE * * * 7.937,54 * 10.279,34DF 7.514,33 7.514,33 11.879,08 13.368,68 13.368,68 19.699,82ES 2.648,59 2.648,59 5.385,55 7.344,71 7.344,71 13.717,42GO 2.971,00 2.971,00 5.638,00 9.586,00 9.586,00 13.150,00MA ** ** ** ** ** **MG * * * 6.288,56 6.288,56 9.509,85MS * * * * 9.035,55 23.420,13MT ** ** ** 12.190,00 12.190,00 16.725,00PA * * * 1.361,44 5.881,29 6.661,29PB 1.180,83 1.992,69 2.649,31 3.968,36 4.948,47 6.040,26PE 1.275,73 2.551,46 2.707,44 1.965,04 6.386,38 12.101,08PI 2.336,02 ** 2.806,62 8.099,81 ** 11.292,65PR 2.082,84 2.082,84 3.234,22 11.378,88 11.378,88 13.175,49RJ ** ** ** 4.516,09 14.541,81 16.779,20RN * 2.777,93 7.001,70 * 9.185,40 17.237,00RO ** ** ** ** ** **RR ** ** ** ** ** **RS * * * 7.094,98 7.094,98 18.236,17SC 781,82 1.910,17 5.982,49 4.442,58 9.583,45 14.009,61SE 3.192,81 4.150,65 9.591,41 7.861,08 10.219,40 23.615,30SP 1.385,64 2.623,24 3.292,13 4.909,30 6.666,90 8.696,39TO 3.930,89 ** 8.522,40 10.168,25 ** 19.173,74

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.(1) Piso salarial refere-se ao vencimento, ou soldo, ou salário base, excluído de adicionais, gratificações ou outras vantagens pecuniárias comuns a todos os profissionais da respectiva categoria. Dado de 31 de dezembro de 2011.(2) Remuneração corresponde ao vencimento, ou soldo, ou salário base, acrescido de adicionais, gratificações ou outras vantagens pecu-niárias comuns a todos os profissionais da respectiva categoria. Dado de 31 de dezembro de 2011.


Recu

rsos

Hum

anos

145

Escrivão Comissário

Piso Salarial (1)


Salarial (1)


mínimaBruta

máximaBruta

mínimaBruta

máxima833,75 ** 2.286,42 ** ** **

2.017,00 2.209,00 3.571,00 * * *889,17 2.563,06 5.826,77 * * *

** ** ** ** ** **735,34 1.914,93 2.621,23 ** ** **

2.125,14 * 2.828,55 * * *7.514,33 7.514,33 11.879,08 * * *3.732,09 3.732,09 7.588,73 * * *2.971,00 2.971,00 5.638,00 * * *

** ** ** ** ** **2.245,89 2.245,89 4.282,72 * * *

* 2.361,21 6.120,27 * * *2.460,00 2.460,00 6.231,00 ** ** **

548,22 2.368,31 2.908,31 * * *1.180,83 1.992,69 2.649,31 * * *1.275,73 2.551,46 3.591,06 1.502,09 3.004,18 3.591,002.336,02 ** 2.806,62 * * *2.856,92 2.856,92 5.081,12 2.856,92 2.856,92 5.081,12

678,83 2.308,02 3.354,16 956,10 3.354,16 3.354,16* 2.777,93 7.001,70 * * *

** ** ** ** ** **** ** ** ** ** **

706,52 2.274,99 6.931,15 1.198,04 1.198,04 8.753,341.313,24 4.444,90 5.892,49 * * *3.192,81 4.150,65 9.591,41 * * *1.782,29 3.059,89 3.887,32 * * *3.930,89 ** 8.522,40 ** ** **



Tabela 36 - Piso e Remuneração das Polícias Civis segundo a carreira, por Unidade da Federação, 2011 (continuação).

UF

Carcereiro e similares Inspetor

Piso Salarial (1)

Remuneração (2)Piso Salarial

(1)

Remuneração (2)

Bruta mínima Bruta máxima Bruta mínima Bruta

máximaAC ** ** ** ** ** **AL 2.071,00 2.209,00 3.571,00 * * *AM * * * * * *AP ** ** ** ** ** **BA ** ** ** ** ** **CE * * * 2.125,14 * 2.828,55DF * * * * * *ES * * * * * *GO 2.971,00 2.971,00 5.638,00 * * *MA ** ** ** ** ** **MG * * * * * *MS * * * * * *MT ** ** ** ** ** **PA * * * * * *PB * * * * * *PE * * * * * *PI * * * * * *PR 1.358,68 1.358,68 1.358,68 * * *RJ 678,83 2.308,02 2.308,02 678,83 2.308,16 3.394,16RN * * * * * *RO ** ** ** ** ** **RR ** ** ** ** ** **RS * * * 706,52 2.274,99 6.931,15SC * * * * * *SE * * * * * *SP 1.385,64 2.623,24 3.292,13 * * *TO ** ** ** ** ** **

Recu

rsos

Hum

anos

147

Investigador Outros

Piso Salarial (1)

Remuneração (2)Piso Salarial (1)

Remuneração (2)

Bruta mínima Bruta máxima Bruta mínima Bruta máxima

** ** ** ** ** *** * * 2.071,00 2.209,00 2.571,00

889,17 2.563,06 5.826,77 * * *** ** ** * * *

735,34 1.914,93 2.621,23 ** ** *** * * ** ** *** * * 13.368,68 13.368,68 19.699,82

3.732,09 3.732,09 7.588,73 3.732,09 3.732,09 7.588,73* * * * * *

** ** ** ** ** **2.245,89 2.245,89 4.282,72 4.863,2 4.863,2 6.670,35

* 2.361,21 6.120,27 * * *2.460,00 2.460,00 6.231,00 ** ** **

575,62 2.486,68 3.026,68 601,27 2.597,49 3.137,49* * * ** ** *** * * 3.192,2 6.384,4 9.656,75 * * * * * *

2.703,83 2.703,83 5.081,12 2.856,92 2.856,92 5.081,12678,83 2.308,16 2.647,45 ** ** **

* * * * * *** ** ** ** ** **** ** **

494,97 1.593,80 6.348,72 * * ** * * 1.813,53 3.461,68 5.892,49* * * 2.979,7 3.873,61 7.186,23

1.782,29 3.059,89 3.887,32 1.863,39 3.140,89 3.986,74 ** ** ** 3.930,89 ** 8.522,4


149


Tabela 37 - Quantitativo de Unidades de Ensino das Polícias Civis, por Unidade da Federação, 2011.

UF Unidades de Ensino

AC **AL 1AM 1AP 0BA 1CE 0DF 1ES 1GO 1MA 1MG 1MS 1MT 1PA 1PB 1PE 1PI 1PR 1RJ 1RN 1RO 1RR **RS 1SC 1SE 1SP 11TO 1



Capa

cita

ção

e Va

loriz

ação

Pro

fissio

nal

151

Tabela 38 - Polícias Civis que possuem programas de capacitação para os profissionais, por Unidade da Federação, 2011.

UFPrograma de Capacitação Continuada

Capacitação técnica periódica para o manuseio

de arma de fogoAC XAL X XAM XAPBA X XCEDF X XESGO X XMA XMGMSMT X XPA X XPB X XPEPI XPR X XRJ X XRNRO X XRR ** **RSSC X XSE XSP XTO X X




Tabela 39 - Número de policiais civis capacitados (presencialmente ou à distância), segundo o tema, por Unidade da Federação, 2011.

UF Uso Diferenciado da Força

Armas de fogo

Técnicas de Investigação

Inteligência Policial

Direitos Humanos

AC 0 100 29 0 19AL 0 17 77 0 61AM 23 16 375 9 45AP 0 0 0 0 0BA ** 447 ** 431 **CE ** ** ** ** **DF 131 310 373 166 0ES 111 201 43 110 59GO ** 1.557 ** 328 335MA 4 60 0 3 10MG 100 0 0 0 0MS 422 422 422 422 422MT 17 * 194 85 52PA 0 301 461 253 557PB 9 137 145 22 191PE 133 * 561 47 *PI 3 21 19 22 5PR 0 1.564 241 35 241RJ ** 146 26.759 3.403 6.253RN 0 0 79 87 0RO ** ** ** ** **RR ** ** ** ** **RS 0 0 0 685 0SC 164 52 20 70 0SE 5 8 142 97 27SP 179 826 246 139 101TO 4 ** ** 24 9



Capa

cita

ção

e Va

loriz

ação

Pro

fissio

nal

153

Análise Estatística de Dados Criminais

Ocorrências Criminais

Código de Conduta

Profissional

Condução e Operação de

Viaturas

Defesa Pessoal

Direção Defensiva

23 0 0 0 0 00 0 167 17 17 17

39 51 203 0 0 00 0 0 0 0 0

** ** ** ** ** **** ** ** ** ** **

102 0 44 0 27 016 * * * * *** ** ** 19 487 **13 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0422 422 0 0 422 0

37 * * * * *0 21 21 166 187 0

69 45 0 0 41 0265 167 * * * *

4 0 0 0 0 00 0 241 0 14 241

** 10.257 ** ** 166 **0 0 0 0 0 0

** ** ** ** ** **** ** ** ** ** **

0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0

10 0 0 0 21 0721 362 505 101 101 101

30 ** ** ** ** **



Tabela 39 - Número de policiais civis capacitados (presencialmente ou à distância), segundo o tema, por Unidade da Federação, 2011 (continuação).

UF Educação Ambiental

Legislação de Trânsito

Legislação Penal Brasileira

Mediação de Conflitos

AC 25 0 0 12AL 0 0 28 123AM 39 4 76 38AP 0 0 0 0BA ** ** ** 42CE ** ** ** **DF 22 0 0 0ES * * 200 59GO 20 25 641 6MA 16 0 0 9MG 0 0 0 230MS 0 0 0 422MT 63 21 * 39PA 21 21 21 21PB 64 20 0 43PE 230 * * 172PI 60 2 25 9PR 0 0 309 241RJ ** ** 2.371 **RN 0 0 0 0RO ** ** ** **RR ** ** ** **RS 0 0 123 0SC 0 34 470 0SE 20 7 0 78SP 107 101 432 101TO 38 16 ** 20

Capa

cita

ção

e Va

loriz

ação

Pro

fissio

nal

155

Violência Doméstica e de

Gênero

Preservação do Local do Crime

Prevenção ao uso de substâncias psicoativas

Primeiros Socorros Outros

0 6 0 11 12677 0 0 17 90

118 24 13 11 1.4920 0 0 0 0

** 45 ** ** **** ** ** ** **

0 0 39 71 269* 43 * * *

342 240 ** 379 28817 2 0 0 **28 228 0 19 214

422 422 0 0 0105 30 * 42 *111 224 21 21 360132 253 0 38 177382 162 * 125 **

16 1 154 0 00 241 0 241 604

13.147 ** ** ** 1.8960 62 0 0 232

** ** ** ** **** ** ** ** **

0 22 0 0 5050 0 0 0 108

51 65 2 30 79297 101 101 136 929

** 10 ** ** 70


Tabela 40 - Polícias Civis que oferecem assistência psicológica aos seus profissionais, segundo o tipo de atendimento, por Unidade da Federação, 2011.

UF Por profissionais do quadro da PC

Em clínica de psicologia em convênio com a PC

Em campanhas institucionais relacionadas à promoção do bem

estar psicológicoOutros

AC XAL XAM X X X XAP X *BA X XCE X XDF X XES X XGO XMA X X XMG X XMS XMT XPA X XPB XPE XPI X XPR X XRJ XRNRO X XRR ** ** ** **RS X XSC X X XSE XSP X X XTO ** ** ** **

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

Capa

cita

ção

e Va

loriz

ação

Pro

fissio

nal

157

Tabela 41 - Polícias Civis que oferecem assistência à saúde aos seus profissionais, segundo o tipo de atendimento, por Unidade da Federação, 2011.

UF Em unidade médica própria da PC

Em clínica médica privada em convênio com a PC

Campanhas institucionais relacionadas à promoção da

saúde físicaOutro

ACALAM X XAPBA XCEDF X X XES X XGO XMA X XMG XMSMT X XPA X XPB X XPEPIPRRJ X XRNRO X XRR ** ** ** **RS X XSCSESP X XTO ** ** ** **

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segu-rança Pública, 2013.



Tabela 42 - Polícias Civis que oferecem assistência por seguro aos seus profissionais, segundo o tipo,por Unidade da Federação, 2011.

UF Em caso de morte

Em caso de acidente de trabalho incapacitante

Outras assistências

ACAL XAM XAPBA X XCEDF X XESGOMAMGMSMTPA X XPBPE X XPIPR X XRJ X XRNRO X X XRR ** ** **RS X XSC XSESP XTO



Capa

cita

ção

e Va

loriz

ação

Pro

fissio

nal

159

Tabela 43 - Polícias Civis que possuem perfil profissiográfico, segundo os cargos, por Unidade da Federação, 2011.

UF Agente Delegado Escrivão Comissário Carcereiro ou similares Inspetor Investigador Outro

ACALAMAPBACEDF X X X XESGOMAMGMSMT X X XPAPBPEPIPRRJRNRO X X X X XRR ** ** ** ** ** ** ** **RSSC X X X XSE X X XSPTO

Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segu-rança Pública, 2013.



161


Tabela 44 - Temáticas de ações de prevenção desenvolvidas pelas Polícias Civis segundo o tipo, por Unidade da Federação, 2011.

UFPrevenção ao uso

de substâncias psicoativas

Policiamento comunitário Inclusão social

Proteção a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social

AC XAL XAM X X X XAPBACE X XDF X X X XESGO X X XMA X X X XMG XMS X X XMT X X X XPA X X X XPB X X X XPE X XPI X X X XPR X X X XRJ XRNRO X X X XRR ** ** ** **RS X X X XSCSE X X X XSP XTO X X X



Açõe

s de

Prev

ençã

o

163

Enfrentamento à violência doméstica e

de gênero

Enfrentamento da exploração

sexual

Prevenção e/ou redução de

homicídios

Enfrentamento ao tráfico de seres

humanos

XX X X X

X X

X X X XX

XX X XXX XX X XX X X XX X XX X X XX X XX X X XX X X X

X X X X** ** ** **X X X X

X X X XX XX X



Tabela 44 - Temáticas de ações de prevenção desenvolvidas pelas Polícias Civis segundo o tipo, por Unidade da Federação, 2011 (continuação).

UF Enfrentamento à Homofobia

Enfrentamento ao preconceito e à violência

racial

Prevenção à Pirataria

ACAL XAM X X XAPBACEDF X X XESGOMA X XMGMS XMT X XPA X X XPB X XPE X X XPI X XPR XRJ X X XRNRO X X XRR ** ** **RS X X XSCSE X XSP XTO X

Açõe

s de

Prev

ençã

o

165

Proteção ao meio ambiente

Prevenção ao dano do patrimônio público

Orientação às populações localizadas

em áreas de riscoOutro

X X X X

X X XX X

X XX

XX XX X XX XX XX XX X

X

X X X** ** ** **X X X X

XXXX X X

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

Esse capítulo apresenta informações a respeito dos Corpos de Bombeiros Militares - CBM de todas as unidades federativas em relação à estrutura organizacional, orçamento anual, gestão da informação, recursos materiais, recursos humanos, capacitação e valorização profissional, ações e atribuições e ações de prevenção, divididas em 8 seções.

De acordo com as informações enviadas pelos entes federados, na maior parte dos estados os Corpos de Bombeiros Militares são autônomos em relação à Polícia Militar, exceto em São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia.

A seção 1 reúne informações sobre a estrutura organizacional dos Corpos de Bombeiros Militares, tais como a quantidade e a localização de suas unidades operacionais e a existência de unidades de atendimento técnico e de assessoria, além de corregedorias e serviços de recebimento de reclamações, sugestões e elogios aos profissionais.

Observa-se que as unidades operacionais dos Corpos de Bombeiros se concentram, em números absolutos, nos estados do Sul e do Sudeste. Juntas, essas regiões somam 735 unidades operacionais que representam 68,5% do total nacional. Na região norte, a maior em extensão territorial e a menor em densidade demográfica, encontra-se o menor número de unidades operacionais dos CBM: 86 das 1.071 unidades informadas pelos estados. Em relação à distribuição espacial, mais de 50% das unidades operacionais estão distribuídas pelo interior de 15 estados, e as capitais concentram a maioria das unidades em 3 estados: Amapá, Piauí e Roraima.

Destaca-se a quantidade elevada de unidades de atendimento técnico, que atuam na prevenção de casos de incêndio e de pânico, informada pelos Estados de São Paulo e Santa Catarina (127 e 109 unidades, respectivamente, correspondendo a 46% do total existente no conjunto dos CBM). Em 22 estados, 50% ou mais dessas unidades estão distribuídas pelo interior.

Em relação às unidades de assessoria aos Corpos de Bombeiros, tais como unidades hospitalares, policlínicas, unidades integradas de saúde ou centros de suprimentos e manutenção, os estados que apresentam o maior número são Rio de Janeiro e São Paulo (16 unidades no primeiro, e 9 no segundo).

Em 40% dos estados (11), essas instituições não possuem corregedoria própria, e, em 6 Estados, não possuem serviço de recebimento de reclamações, sugestões e elogios aos seus profissionais, quais sejam: Acre, Alagoas, Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

A seção 2 estrutura os dados sobre o orçamento anual informados pelos Corpos de Bombeiros Militares, contendo informações sobre a distribuição de seus gastos, e a existência de recursos além dos provenientes do orçamento estadual.

O item de maior dispêndio no orçamento dessas instituições é relativo à folha de pagamento dos profissionais,. Os gastos com o pagamento dos servidores comprometem, em média, 87% do orçamento das instituições. Os maiores gastos, em 2011, foram informados pelos Corpos de Bombeiros do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, que possuem o primeiro e o terceiro maior efetivo, respectivamente. Cada um gastou em torno de 900 milhões de reais com o pagamento de profissionais.

169

Em relação aos recursos provenientes de outras fontes além do orçamento estadual, 17 estados informaram receber recursos de convênios, 11 recebem de fundos e 2 recebem recursos provenientes de emendas parlamentares suplementares. Esses recursos são oriundos, em sua maioria, de instituições da administração indireta e de órgãos federais.

Considerando os gastos além da folha de pagamentos, os materiais de consumo são os que consomem maior parcela dos recursos, somando mais de 50% do total gasto pelo conjunto dos Corpos de Bombeiros. Os gastos em ações relativas à capacitação profissional e à saúde e qualidade de vida dos profissionais comprometem 3,3% dos recursos.

Na seção 3, em que se estruturam os dados relativos à gestão da informação, verifica-se que em 15 estados os CBM possuem sistema de registro de ocorrências que abrange todas as unidades, e em seis o sistema abrange apenas capital e região metropolitana. Os Corpos de Bombeiros da Bahia e Roraima informaram não possuir sistema de registro de ocorrências.

Em 17 estados existe sistema para controle de viaturas que cobre total ou parcialmente as unidades dos CBM; em 20, existe sistema de registro de controle de área técnica que cobre pelo menos parte das unidades dos CBM; e em 22, essas instituições possuem sistema que cobre total ou parcialmente os chamados recebidos pelo 193.

O acesso à Internet é bastante difundido entre as unidades dos Corpos de Bombeiros da maioria dos estados. Por outro lado, destaca-se a existência de unidades operacionais sem acesso à internet nos estados do Ceará, Amapá, Roraima, Rondônia e Amazonas.

Os dados sobre os recursos materiais existentes no âmbito dos CBM estão estruturados na seção 4, que abrange informações sobre quantitativo de meios de transporte e equipamentos utilizados pelos profissionais.

Em relação aos meios de transporte utilizados, 68,5% são viaturas, dentre as quais sobressaem os furgões para atendimento pré-hospitalar (35,6% das viaturas). Em seguida, as embarcações, que representam 31,2% do total de meios, dentre as quais 60% são embarcações a motor de pequeno/médio porte.

São apresentadas informações sobre a quantidade de equipamentos de proteção individual, de equipamentos de salvamento e para atendimento de ocorrências envolvendo produtos perigosos, segundo seus diversos tipos, assim como equipamentos gerais utilizados pelos corpos de bombeiros. Em relação aos equipamentos de proteção individual, especificamente capacetes, verifica-se maior escassez no estado do Piauí, onde a razão é de um capacete para 56 bombeiros, seguido pelo Acre (um para 35) e por Alagoas (1 para 31). Para as balaclavas, as maiores razões foram observadas nos estados do Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Sergipe, com uma balaclava para 41, 37 e 32 bombeiros, respectivamente.

Em relação às armas de fogo, os revólveres e as pistolas representam 75% do total de armas de fogo utilizadas pelos Corpos de Bombeiros Militares.

A seção 5 traz informações sobre os recursos humanos dos CBM. Observa-se que, em números absolutos, o estado do Rio de Janeiro apresenta o maior efetivo do país, com mais de 16 mil profissionais. Em termos relativos, Distrito Federal, Amapá e Rio de Janeiro são as unidades da federação que possuem a maior quantidade de bombeiros.

170

No Distrito Federal, a razão é de um bombeiro para 460 habitantes, no Amapá, um para 781 e, no Rio de Janeiro, um para 988. Por outro lado, em seis estados encontram-se os efetivos mais escassos, onde se verificam razões entre um bombeiro para 5 mil até um para mais de 9.000 habitantes.

Em média, 45% dos efetivos estão alocados nas capitais, 36% no interior e 19% nas regiões metropolitanas. Já nos estados do Amazonas, Amapá, Ceará, Maranhão, Piauí, Roraima e Sergipe, mais de 70% do efetivo está localizado nas respectivas capitais.

O efetivo é majoritariamente masculino (90,7%). Apenas nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e Roraima o efetivo feminino é superior a 16%, chegando a 22,7% na Bahia. Considerando o corpo de oficiais bombeiros no conjunto das unidades da federação, a representação feminina se eleva, alcançando 21,8% do efetivo. No Rio de Janeiro, encontram-se os três coronéis do sexo feminino existentes no país.

Quase 80% dos profissionais estão lotados no quadro de combatentes, os demais se distribuindo nos quadros de especialistas, saúde e auxiliares.

Em relação ao grau de instrução, 41,3% dos bombeiros do país possuem ensino médio completo e 23% superior completo, ressalvando-se que as incompletudes na prestação dessa informação não permite comparação entre as unidades da federação.

Verifica-se o mesmo problema em relação à variável cor/raça, visto que se obteve essa informação para apenas 33,1% dos efetivos do país. Considerando essa limitação, 60,8% dos bombeiros são brancos, 31% pardos e o restante se divide igualmente entre pretos e amarelos/indígenas.

Em relação à faixa etária, tem-se que 43,7% do efetivo possui entre 31 e 40 anos e 30,7% possui entre 41 e 50 anos. Os efetivos mais jovens encontram-se nos estados de Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Rondônia e Tocantins, onde os profissionais com 30 anos ou menos correspondem a cerca de 30% do efetivo.

Os dados apresentados sobre a remuneração dos bombeiros indicam que, em média, a remuneração mínima do mais alto posto (coronel) é quase 5 vezes superior do que a da mais baixa graduação (soldado). Entre os oficiais, a remuneração do posto de coronel é em média 2 vezes superior a de tenente, assim como, entre os praças, a remuneração mínima do subtenente é 2 vezes superior a do soldado.

Entre as unidades da federação, a diferença de remuneração mínima entre os postos e graduações varia de 2 a 4 vezes. Considerando a remuneração mínima média das corporações das 19 unidades da federação que prestaram essa informação, os maiores valores encontram-se nos estados de Santa Catarina, Goiás, Sergipe e no Distrito Federal (valor médio superior a R$ 8.000,00).

Desagregando os dados por postos, observa-se que os oficiais superiores (coronéis, tenentes coronéis e majores) que recebem os maiores valores são os dos corpos de bombeiros do Mato Grosso do Sul, Goiás, Santa Catarina, Distrito Federal e Sergipe, onde a remuneração mínima equivale, em média, a cerca de R$ 14.000,00.

Entre os praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes), verificam-se os maiores valores de remuneração mínima nos estados de Goiás, Sergipe, Rondônia e no Distrito Federal (em média, valores superiores a R$ 4.000,00 nos três primeiros e a R$ 6.000,00 no Distrito Federal).

As informações sobre capacitação e valorização profissional estão consolidadas

171

na seção 6 e mostram que, considerando as 20 unidades da federação que informaram a quantidade de bombeiros que passaram por processo de capacitação ou treinamento em 2011, tem-se o montante de 10.643 profissionais, sendo 90,8% em cursos presenciais e 9,2% em cursos à distância.

Dos 24 CBM que informaram disponibilizar assistência à saúde aos profissionais, em 17 o atendimento é prestado em unidade de saúde da polícia militar e, em 11, em unidade médica da própria instituição, podendo em alguns casos ser oferecido por ambas e também por clínica médica conveniada.

Apenas em 12 unidades da federação os Corpos de Bombeiros informaram disponibilizar assistência psicológica aos seus profissionais, sendo a maioria (10) por meio de atendimento prestado por profissionais do quadro específico da instituição. Em alguns estados há também atendimento em clínica de psicologia conveniada e campanhas de promoção do bem estar psicológico.

A maioria dos corpos de bombeiros (15) informou não oferecer assistência por seguro aos profissionais. Em apenas 4 estados – Acre, Ceará, Minas Gerais e Tocantins – há assistência por seguro em caso de morte, e em 6 – Amazonas, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Sergipe e São Paulo –, em caso de acidentes incapacitantes.

Em apenas 8 unidades da federação há perfil profissiográfico, para alguns ou todos os postos/patentes da carreira de bombeiro.

Por fim, em relação à vitimização profissional, observa-se que poucas unidades da federação apresentaram informações completas. Considerando a informação disponível, verifica-se maior registro de lesões temporárias ocorridas em serviço.

As ações e atribuições dos CBM estruturam-se na seção 7 e explicitam que, em relação à natureza das ocorrências registradas pelos corpos de bombeiros no país, prevalece o atendimento pré-hospitalar / resgate (46,6%), ao qual se seguem ocorrências de outros tipos (24,9%), de busca e salvamento (16,2%) e de combate a incêndios (11,9%).

O atendimento pré-hospitalar é a maior demanda nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul, onde corresponde a mais de 50% das ocorrências registradas, e também no Sudeste (42,5%). Já no Nordeste prevalecem as ocorrências de busca e salvamento (42%), com destaque para os estados do Ceará e Sergipe, onde estas chegam a 78,3% e 61,7% das ocorrências, respectivamente.

Considerando o total informado de ocorrências registradas pelos CBM no país, seria possível obter alguns indicadores da atividade dessa instituição em âmbito nacional. Porém, as diferenças de metodologia de registro dos dados (número de ocorrências operacionais) nas instituições, assim como a possibilidade de inconsistência na informação prestada, são problemas que prejudicam os resultados e conseqüentemente fragilizam uma abordagem comparativa da atividade entre as instituições das 27 unidades da federação.

Em relação à atividade dos corpos de bombeiros, prevalecem as vistorias técnicas de edificações (53%), seguidas pela emissão de autos/alvarás (25,8%), análises técnicas de projetos (10,5%) e respostas a consultas técnicas (5,4%).

Por fim, em relação às ações de prevenção, cujas informações constam na seção 8, a grande maioria dos corpos de bombeiros faz campanhas voltadas à prevenção de incêndios, de acidentes domésticos, de afogamentos, de acidentes em eventos e de

172

trânsito, além de educação em primeiros socorros.

173


175

176 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar

Tabela 1 - Quantidade de postos de bombeiros operacionais existentes, por Unidade da Federação, 2011.

UF PostosAC 7AL 10AM 17AP 7BA 15CE 25DF 24ES 12GO 47MA 12MG 75MS 33MT 25PA 30PB 11PE 25PI 8PR 85RJ 106RN 8RO 14RR 4RS 106SC 116SE 7SP 235TO 7


Estr

utur

a O

rgan

izaci

onal

177

Tabela 2 – Postos operacionais dos Bombeiros Militares, segundo região, por Unidade da Federação, 2011.

UF Capital % Região Metropolitana % Interior % Total

AC 3 42,9 0 0 4 57,1 7AL 4 28,6 4 28,6 6 42,9 10AM 12 70,6 ** ** 5 29,4 17AP 3 42,9 0 0 4 57,1 7BA 6 33,3 6 33,3 6 33,3 15CE 11 44, 3 12, 11 44,0 25DF 9 31, 20 69, ** ** 24ES 2 16,7 3 25, 7 58,3 12GO 9 19,1 5 10,6 33 70,2 47MA 5 41,7 0 0 7 58,3 12MG 12 14,0 18 20,9 56 65,1 75MS 8 24,2 0 0 25 75,8 33MT 4 16, 6 24, 15 60,0 25PA 9 30, 4 13,3 17 56,7 30PB 3 21,4 5 35,7 6 42,9 11PE 2 7,7 11 42,3 13 50,0 25PI 4 50, 0 0 4 50,0 8PR 12 14,1 8 9,4 65 76,5 85RJ 50 47,2 10 9,4 46 43,4 106RN 4 33,3 5 41,7 3 25,0 8RO 2 14,3 * * 12 85,7 14RR 2 66,7 0 0 1 33,3 4RS 11 10,4 10 9,4 85 80,2 106SC 8 6,9 5 4,3 103 88,8 116SE 3 42,9 1 14,3 3 42,9 7SP 43 18,3 53 22,6 139 59,1 235TO 3 42,9 0 0 4 57,1 7

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado,Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,

2013.


Tabela 3 – Quantidade de Unidades operacionais dos Bombeiros Militares, segundo subdivisão, por Unidade da Federação, 2011.

UF Batalhão Batalhão Especializado Total

AC 7 0 7AL 5 2 7AM 0 3 3AP 0 0 0BA 0 15 15CE 6 3 9DF 22 6 28ES 4 0 4GO 9 4 13MA 10 ** 10MG 10 1 11MS 6 0 6MT 4 0 4PA 14 4 18PB 5 1 6PE 6 3 9PI 2 ** 2PR 9 1 10RJ 29 14 43RN 3 1 4RO 4 1 5RR 2 0 2RS 12 1 13SC 12 1 13SE 5 0 5SP 19 1 20TO 1 0 1



Estr

utur

a O

rgan

izaci

onal

179

Tabela 4 - Corpos de Bombeiros Militares autônomos em relação à Polícia Militar, por Unidade da Federação, 2011.

UF CBM com autonomia

AC XAL XAM XAP XBACE XDF XES XGO XMA XMG XMS XMT XPA XPB XPE XPI XPRRJ XRN XRO XRR XRSSC XSE XSPTO X




Tabela 5 - Quantidade de unidades de atendimento técnico (prevenção contra incêndio e pânico) existentes nos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF Unidades de atendimentoAC 7AL 7AM 1AP 6BA 4CE 8DF 2ES 12GO 39MA 8MG 20MS 16MT 1PA 1PB 9PE 7PI 6PR 48RJ 29RN 6RO 14RR 1RS 12SC 109SE 5SP 127TO 4


Estr

utur

a O

rgan

izaci

onal

181

Tabela 6 - Quantidade de unidades de atendimento técnico (prevenção contra incêndios e pânico) nos Corpos de Bombeiros Militares, por localização e Unidade da Federação, 2011.


AC 3 42,9 0 0 4 57,1 7AL 2 22,2 2 22,2 5 55,6 9AM 1 100,0 0 0 0 0 1AP 3 50,0 0 0 3 50,0 6BA 1 25,0 1 25,0 2 50,0 4CE 1 12,5 1 12,5 6 75,0 8DF 1 50,0 1 50,0 ** ** 2ES 1 8,3 3 25,0 8 66,7 12GO 1 2,8 4 11,1 31 86,1 36MA 1 12,5 ** ** 7 87,5 8MG 3 13,0 4 17,4 16 69,6 23MS 3 18,8 0 0 13 81,3 16MT 1 50,0 1 50,0 0 0 2PA 1 4,5 4 18,2 17 77,3 22PB 1 12,5 2 25,0 5 62,5 8PE 1 12,5 3 37,5 4 50,0 8PI 2 33,3 0 0 4 66,7 6PR 2 4,1 7 14,3 40 81,6 49RJ 12 30,0 2 5,0 26 65,0 40RN 3 42,9 1 14,3 3 42,9 7RO 1 7,1 * * 13 92,9 14RR 1 100,0 0 0 0 0 1RS 1 8,3 1 8,3 10 83,3 12SC 1 0,9 4 3,7 104 95,4 109SE 1 20,0 1 20,0 3 60,0 5SP 1 0,8 13 10,2 113 89,0 127TO 1 25,0 0 0 3 75,0 4

Legenda: * Não se aplica, ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-

ca, 2013.


Tabela 7 - Quantidade de unidades de assessoria aos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF Unidade Hospitalar própria

Policlínica/Unidades Integradas de Saúde

(ambulatórios)

Centro de Suprimentos e Manutenção

Outros

AC 0 1 1 0AL 0 1 1 0AM 0 0 1 1AP 0 0 0 0BA 0 0 0 1CE 0 0 1 **DF 0 1 3 **ES 0 1 1 **GO 0 0 1 **MA ** 1 ** **MG 1 5 1 **MS 0 0 1 **MT 0 0 0 **PA 0 1 1 0PB 0 0 1 **PE 0 0 1 **PI 0 0 1 **PR 0 1 1 0RJ 1 4 1 10RN 0 0 1 **RO 0 0 0 **RR 0 0 1 **RS 2 ** 1 **SC 0 0 1 *SE * 1 1 **SP 0 2 1 6TO 0 1 0 0

Legenda: * Não se aplica, ** Não informado.


Estr

utur

a O

rgan

izaci

onal

183

Tabela 8 - Corpos de Bombeiros Militares que possuem corregedoria própria, por Unidade da Federação, 2011.

UF Corregedoria própriaAC XAL XAMAP XBACEDF XES XGO XMAMG XMSMT XPA XPB XPEPIPRRJ XRNRO XRR XRSSC XSE XSPTO X




Tabela 9 - Corpos de Bombeiros Militares que oferecem um serviço de recebimento de reclamações, sugestões, elogios a profissionais, 2011.

UF Administrado pelo CBM

Oferecido pela Ouvidoria, administrada pela SSP e/ou

Defesa SocialNão possui Outro

AC X

AL X

AM X

AP X

BA X

CE X

DF X

ES X

GO X

MA X

MG X

MS X

MT X

PA X

PB X

PE X

PI X

PR X

RJ X

RN X

RO X

RR X

RS X

SC X

SE X

SP X

TO X

Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota 1: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.Nota 2: Outros: No MT, o serviço é vinculado à ouvidoria do Estado; No RN, o serviço é oferecido pelo site institucional; Em RR, o serviço

oferecido pela Corregedoria do CBM; Em SC, o serviço de Ouvidoria administrado pela Secretaria da Administração do Estado.

Orçamento

185


Tabela 10 - Valores executados (em R$) pelos Corpos de Bombeiros Militares, segundo a categoria de despesa, por Unidade da Federação, 2011.

UF Folha de pagamento % Custeio % Valor em Capital %

AC ** ** 2.232.387,00 89,45 263.403,22 10,55AL 65.705.031,92 92,33 4.543.070,32 6,38 917.518,13 1,29AM 31.761.086,07 84,99 5.242.996,88 14,03 300.974,09 0,81AP 115.455,60 3,36 2.155.085,06 62,64 1.169.997,24 34,01BA ** ** ** ** ** **CE 64.479.607,57 80,15 15.946.345,44 19,82 21.257,00 0,03DF 818.510.452,90 84,89 86.055.683,54 8,92 59.678.950,00 6,19ES 47.054.521,00 87,46 4.631.561,00 8,61 2.112.892,00 3,93GO 144.805.581,18 95,68 6.507.437,35 4,30 29.258,00 0,02MA ** ** ** ** ** **MG 424.886.929,15 91,49 33.605.937,15 7,24 5.921.224,45 1,27MS 96.841.152,91 93,53 3.402.583,45 3,29 2.611.818,70 2,52MT 62.990.774,83 84,16 5.993.595,91 8,01 5.857.885,27 7,83PA ** ** ** ** ** **PB 48.887.665,56 93,70 3.284.788,05 6,30 ** **PE 128.000.000,00 79,55 26.600.000,00 16,53 6.300.000,00 3,92PI 11.800,00 0,00 540.000,00 0,04 203.912,51 0,02PR 119.170.394,00 82,64 22.526.819,00 15,62 2.508.957,00 1,74RJ 850.258.764,55 94,57 22.436.720,87 2,50 26.385.985,45 2,93RN 24.131.789,35 92,09 2.003.556,93 7,65 68.650,00 0,26RO 30.196.870,00 77,04 5.000.000,00 12,76 4.000.000,00 10,20RR 11.723.277,58 83,63 1.458.664,48 10,41 835.440,02 5,96RS ** ** ** ** ** **SC 129.671.211,71 76,45 34.568.654,98 20,38 5.369.032,04 3,17SE 56.712.349,94 95,81 1.580.362,60 2,67 867.341,82 1,47SP ** ** 37.380.835,48 59,04 25.929.227,97 40,96TO 31.938.927,82 93,19 2.182.172,79 6,37 150.341,25 0,44



Orç

amen

to

187

Outros % Total em R$

** ** 2.495.790,220,00 0,00 71.165.620,37

65.460,47 0,18 37.370.517,510,00 0,00 3.440.537,90

** ** **** ** 80.447.210,01** ** 964.245.086,44** ** 53.798.974,00** ** 151.342.276,53** ** **** ** 464.414.090,75

689.500,00 0,67 103.545.055,06** ** 74.842.256,01** ** **** ** 52.172.453,61** ** 160.900.000,00

1.210.287.850,00 99,94 1211043562,510,00 0,00 144.206.170,00

** ** 899.081.470,87** ** 26.203.996,28** ** 39.196.870,00** ** 14.017.382,08** ** **

* * 169.608.898,7335.373,75 0,06 59.195.428,11

* * 63.310.063,450,00 0,00 34.271.441,86


Tabela 11 - Fontes de recursos financeiros dos Corpos de Bombeiros Militares além daqueles provenientes do orçamento estadual, por Unidade da Federação, 2011.

UF Convênios FundosEmendas

Parlamentares Suplementares

AC ** ** **AL ** ** **AM X X **AP X X *BA ** ** **CE ** ** **DF X X **ES X X XGO ** ** **MA X X **MG X * *MS X X **

MT X

PA ** ** **PB X X **PE X * *PI X ** XPR X X *RJ ** ** **RN X * *RO X X **RR ** ** **RS ** ** **

SC X X

SE X * *SP ** * *

TO X X



Orç

amen

to

189

Tabela 12 - Fontes de recursos financeiros dos Corpos de Bombeiros Militares além daqueles provenientes do orçamento estadual, por órgão/instituição concedente e Unidade da Federação, 2011.

UF Órgão Federal

Órgão Municipal

Administração Indireta

AC X

AL X

AM X

AP X

BA

CE X

DF X

ES X

GO

MA X

MG X X XMS X X X

MT X X

PA

PB X

PE X

PI X

PR X

RJ X

RN X

RO

RR

RS

SC X

SE X

SP X X

TO X X



Tabela 13 - Distribuição dos recursos financeiros dos Corpos de Bombeiros Militares, segundo a categoria, por Unidade da Federação, 2011.

UF

Aquisições de equipamentos

Proteção individual Transporte Comunicação Combate a

Incêndio Resgate urbano

AC 3.660,00 0,00 2.412,00 32.741,00 0,00AL 132.667,02 373.533,18 14.276,00 70.457,50 21.512,21AM 8.590,70 182.640,00 7.610,00 29.440,46 7.820,11AP 0,00 1.169.997,94 0,00 0,00 0,00BA ** ** ** ** **CE 1.517.110,00 0,00 0,00 98.060,00 0,00DF 15.441.911,00 35.770.352,73 123.736,90 8.292.705,50 3.305.664,00ES 150.000,00 150.000,00 108.000,00 150.000,00 300.000,00GO 29.258,00 ** ** ** **MA ** ** ** ** **MG 705.777,44 ** 705.777,44 ** 0,00MS 268.081,00 689.500,00 4.338,00 ** 280.240,00MT ** ** ** ** **PA ** ** ** ** **PB ** 1.632.636,32 ** 212.638,89 5.460,00PE 201.668,00 4.494.678,21 3.898,59 638.126,14 1.395.039,60PI ** 115.500.000,00 ** ** 7.550.000,00PR 1.500.000,00 11.480.000,00 0,00 200.000,00 0,00RJ 5.983.770,02 24.599.118,76 107.880,00 488.300,05 5.056.614,02RN ** ** ** ** **RO 200.000,00 3.000.000,00 ** 400.000,00 500.000,00RR 0,00 822.926,70 0,00 0,00 0,00RS 220.837,41 186.344,50 30.125,50 59.387,69 2.501,72SC 0,00 875.679,61 387.964,98 0,00 0,00SE 15.672,30 644.000,00 8.762,00 63.439,28 34.234,29SP 7.535.060,90 18.765.575,00 128.040,00 1.286.080,00 486.360,00TO 70.589,00 0,00 0,00 157.912,30 38.056,98



Orç

amen

to

191

Aquisições de equipamentos

Mergulho Salvamento em altura

Perícia de incêndio e Pesquisa

Agentes extintores Informática / TI

0,00 0,00 0,00 0,00 6.847,0047.380,00 8.645,00 0,00 0,00 14.461,5020.630,00 3.200,00 0,00 3.045,50 9.698,90

0,00 0,00 0,00 0,00 46.156,00** ** ** ** **

0,00 0,00 0,00 0,00 21.257,001.466.148,96 1.675.716,00 120.967,15 0,00 14.395,00

80.000,00 120.000,00 0,00 55.000,00 150.000,00** ** ** ** **** ** ** ** **

0,00 0,00 0,00 0,00 44.372.514,00** ** ** 28.953,95 26.480,00** ** ** ** **** ** ** ** **** ** ** ** 17.728,00

223.036,27 49.674,80 0,00 57.223,85 66.380,80** ** ** ** **

100.000,00 60.000,00 0,00 765.000,00 50.000,002.436.016,22 0,00 0,00 469.000,05 221.434,67

** ** ** ** **20.000,00 20.000,00 ** ** 200.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,0016.362,10 8.705,97 0,00 6.650,40 60.964,58

0,00 25.986,01 0,00 0,00 456.739,9651.318,00 7.199,92 699,99 5.235,00 12.934,90

7.992,50 0,00 0,00 85.284,00 51.017,0028.519,90 96,00 0,00 0,00 0,00



Material de Consumo

Capacitação profissional

Saúde e qualidade de vida dos profissionais Outros Total

1.154.221,57 25.487,00 0,00 0,00 1.283.921,571.522.494,12 1.197.725,00 0,00 0,00 3.527.676,411.468.606,69 12.804,00 79.424,37 ** 2.857.738,81

495.124,08 38.226,00 0,00 0,00 2.133.059,75** ** ** ** **

3.169.295,64 9.030,00 0,00 ** 5.231.046,324.963.454,58 1.165.708,73 31.251.712,77 ** 110.953.102,631.600.000,00 282.000,00 ** ** 3.865.000,00

461.620,41 50.875,00 ** 2.867.172,43 19.637.491,74** ** ** ** 0,00

9.844.081,80 1.941.730,25 818.205,52 ** 177.745.513,351.488.534,09 ** ** ** 4.071.075,181.634.010,99 238.450,00 * ** 1.872.460,99

** ** ** ** 0,00824.328,65 5.444,00 ** ** 3.517.655,25

6.456.272,33 519.803,04 17.710,00 ** 14.589.119,39684.564.340,00 ** ** ** 807.614.340,00

3.625.604,00 0,00 0,00 0,00 19.956.053,0051.183.134,74 663.751,41 ** 0,00 95.072.140,35

** 7.265,44 ** 2.064.941,49 2.072.206,932.000.000,00 300.000,00 ** ** 7.308.000,00

882.993,28 0,00 ** ** 1.705.919,98242.821,43 3.795,00 0,00 0,00 2.080.821,68263.987,87 654.973,17 50.000,01 8.005.741,47 11.878.257,21658.466,18 22.300,00 0,00 ** 2.143.585,60

24.304.006,42 5.731.407,03 0,00 * 63.898.614,56** 27.345,00 0,00 1.237.594,60 2.332.513,82

Tabela 13 - Distribuição dos recursos financeiros dos Corpos de Bombeiros Militares, segundo a categoria, por Unidade da Federação, 2011 (continuação).

UF

ManutençãoArmamento e

muniçãoDesenvolvimento/

atualização de sistemasVeículos Equipamentos

AC 35.993,00 22.560,00 0,00 0,00AL 110.913,88 13.611,00 0,00 0,00AM 995.875,08 28.353,00 0,00 0,00AP 383.555,73 0,00 0,00 0,00BA ** ** ** **CE 328.118,68 88.175,00 0,00 0,00DF 4.013.505,79 415.746,02 34.000,00 2.897.377,50ES 420.000,00 0,00 0,00 300.000,00GO 16.225.098,90 3.467,00 ** **MA ** ** ** **MG 10.498.490,90 0,00 0,00 108.858.936,00MS 1.249.808,14 ** ** 35.140,00MT ** ** ** **PA ** ** ** **PB 581.405,39 238.014,00 ** **PE 286.424,00 111.562,36 29.000,00 38.621,40PI ** ** ** **PR 1.691.299,00 484.150,00 0,00 0,00RJ 3.261.917,65 0,00 0,00 601.202,76RN ** ** ** **RO 600.000,00 50.000,00 10.000,00 8.000,00RR 0,00 0,00 0,00 0,00RS 1.105.367,67 136.957,71 0,00 **SC 897.649,34 45.987,87 90.000,01 123.546,91SE 396.616,74 212.325,00 0,00 10.382,00SP 3.479.129,48 2.038.662,23 0,00 0,00TO 588.510,34 183.889,70 0,00 0,00

Orç

amen

to

193

Material de Consumo

Capacitação profissional

Saúde e qualidade de vida dos profissionais Outros Total

1.154.221,57 25.487,00 0,00 0,00 1.283.921,571.522.494,12 1.197.725,00 0,00 0,00 3.527.676,411.468.606,69 12.804,00 79.424,37 ** 2.857.738,81

495.124,08 38.226,00 0,00 0,00 2.133.059,75** ** ** ** **

3.169.295,64 9.030,00 0,00 ** 5.231.046,324.963.454,58 1.165.708,73 31.251.712,77 ** 110.953.102,631.600.000,00 282.000,00 ** ** 3.865.000,00

461.620,41 50.875,00 ** 2.867.172,43 19.637.491,74** ** ** ** 0,00

9.844.081,80 1.941.730,25 818.205,52 ** 177.745.513,351.488.534,09 ** ** ** 4.071.075,181.634.010,99 238.450,00 * ** 1.872.460,99

** ** ** ** 0,00824.328,65 5.444,00 ** ** 3.517.655,25

6.456.272,33 519.803,04 17.710,00 ** 14.589.119,39684.564.340,00 ** ** ** 807.614.340,00

3.625.604,00 0,00 0,00 0,00 19.956.053,0051.183.134,74 663.751,41 ** 0,00 95.072.140,35

** 7.265,44 ** 2.064.941,49 2.072.206,932.000.000,00 300.000,00 ** ** 7.308.000,00

882.993,28 0,00 ** ** 1.705.919,98242.821,43 3.795,00 0,00 0,00 2.080.821,68263.987,87 654.973,17 50.000,01 8.005.741,47 11.878.257,21658.466,18 22.300,00 0,00 ** 2.143.585,60

24.304.006,42 5.731.407,03 0,00 * 63.898.614,56** 27.345,00 0,00 1.237.594,60 2.332.513,82


195


Tabela 14 - Sistemas de gestão da informação utilizados pelos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UFSistema de Registro de Ocorrências

Não tem Em todas as unidades Em algumas unidades

AC XAL XAM XAP XBA XCE XDF XES XGO XMA XMG XMS XMT XPA ** ** **PB XPE XPI XPR XRJ XRN XRO XRR XRS XSC XSE XSP XTO X



Gest

ão d

a In

form

ação

197

Sistema de Controle de Viaturas


XXX

XXXX

XX

XX

XX

** ** **X

XX

XX

XX

XXXXX

X



Tabela 14 - Sistemas de gestão da informação utilizados pelos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011 (continuação).

UFSistema de Registro de Controle de área técnica (prevenção contra incêndios)


AC XAL XAM XAP XBA XCE XDF XES XGO XMA XMG XMS XMT XPA ** ** **PB XPE XPI XPR XRJ XRN XRO XRR XRS XSC XSE XSP XTO X

Orç

amen

to

199

Sistema de Gestão dos chamados do 193


XX

X* * *X

XX

XX

XX

XX

** ** **XXXX

XX

XX

XXX

XX


Tabela 15 - Total de chamadas provenientes de ligações do 193, segundo o tipo, por Unidade da Federação, 2011.

UF Chamados atendidos

Falso aviso de ocorrência (trote) Outro

AC 35.870 1.095 0AL 0 0 0AM 6.457 36.307 **AP 24.377 0 0BA 0 0 **CE 64.406 ** **DF 80.876 482 **ES ** ** **GO 94.716 243 **MA 4.199 ** **MG 335.885 ** **MS ** ** **MT 66.147 ** **PA ** ** **PB 26.010 16.892 **PE 74.428 22.691 **PI 3.958 ** **PR ** ** **RJ 99.697 20.934 **RN ** ** 10.112RO 43.000 4.600 **RR 5.729 434 **RS ** ** **SC 148.499 ** *SE 7.183 15.772 **SP 8.400.000 18.361 *TO 435 53 0


Nota: AM e SE informaram quantidades de trotes muito superior a de chamadas atendidas.

Gest

ão d

a In

form

ação

201

Tabela 16 – Quantidade de unidades operacionais dos Corpos de Bombeiros Militares que não possuem acesso à Internet, por Unidade da Federação, 2011.

UF Unidades operacionaisAC 0AL 0AM 4AP 5BA 0CE 24DF 0ES 0GO 0MA 0MG 0MS 0MT 0PA **PB 0PE 0PI 0PR 0RJ 0RN 2RO 0RR 2RS 0SC 0SE 0SP 0TO 0

Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-

ca, 2013.


Tabela 17 – Unidades Federativas cujo sistema de registros de ocorrências do Corpo de Bombeiros Militar é integrado ao sistema de registros da Polícia Militar, 2011.

UF Sistema integrado

AC XAL XAM XAPBA XCE XDF XESGO XMA XMGMS XMT XPA **PB XPE XPIPRRJRN XRO XRRRS XSCSE XSP XTO X



Gest

ão d

a In

form

ação

203

Tabela 18 - Abrangência dos sistemas de registro de ocorrências dos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF Atinge todo o estado

Atinge a capital e a região metropolitana Não tem sistema Outro

AC X¹

AL X

AM X

AP X

BA X

CE X

DF X

ES X

GO X

MA X

MG X

MS X

MT X

PA ** ** ** **

PB X

PE X

PI X²

PR X

RJ X

RN X³

RO X

RR X

RS X

SC X

SE X

SP X

TO X

Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.Nota: ¹ É para todo o Estado, no entanto só está funcionando na Capital; ² Atinge todo o estado; ³ Atinge toda a região me-tropolitana e mais as cidades de Mossoró , Caicó e Pau dos Ferros que são consideradas cidades polos no Estado.

Nota 2: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

Recursos Materiais

205


Tabela 19 - Aeronaves, embarcações e viaturas em uso pelos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF

Aeronaves Embarcações

Avião Helicópteroa motor sem motor

Grande Porte Peq./Méd. Porte Bote, balsa, caiaque, etc

AC 0 0 0 11 0AL 0 1 4 8 3AM 0 0 0 15 2AP 0 0 2 16 0BA 0 0 0 0 0CE 0 0 1 19 10DF 5 2 0 15 8ES 0 0 1 15 28GO 0 1 7 62 2MA ** ** 16 10 **MG 1 2 0 217 0MS 0 0 0 42 0MT 0 0 0 ** 0PA 0 1 9 22 5PB 0 0 4 9 4PE 0 0 6 79 2PI 0 0 0 2 16PR 0 0 0 12 0RJ 0 3 22 57 134RN 0 0 0 9 3RO 0 0 7 13 0RR 0 0 0 0 8RS 0 0 0 36 6SC 0 1 0 110 75SE 0 0 0 7 0SP * * 8 305 351TO * * * 20 3



Recu

rsos

Mat

eria

is

207

Viaturas

Furgão para Atendimento Pré-Hospitalar (resgate)

Produtos Perigosos

Auto BombaAuto tanque (AT)Salvamento (ABS) Tanque (ABT)

1 0 3 3 213 0 4 9 0

2 0 5 11 46 0 0 6 20 0 0 0 08 0 2 12 6

70 3 3 24 531 2 0 7 2

126 0 25 28 68 ** 1 10 2

163 8 32 121 2439 0 26 18 328 0 19 18 034 1 10 17 320 0 13 14 061 0 6 32 7

1 0 2 8 0141 3 136 107 72116 1 105 74 53

3 0 1 5 133 0 3 18 3

4 0 4 3 026 0 11 74 30

136 0 59 46 193 0 6 5 1

372 11 44 * 1667 * 4 4 *



Tabela 19 - Aeronaves, embarcações e viaturas em uso pelos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011 (continuação).

UF

Viaturas

Apoio de água(superior a

10mil litros)

Busca e Salvamento

Até 3500kg Superior 3500kg

AC 0 2 0AL 3 6 4AM 1 0 0AP 0 0 0BA 0 0 0CE 2 5 6DF 0 68 21ES 0 16 13GO 4 0 0MA ** ** **MG 2 63 52MS 8 0 6MT 2 4 0PA 6 36 4PB 0 26 1PE 1 32 2PI 0 0 0PR 5 ** **RJ 12 66 39RN 0 6 1RO 0 27 0RR 0 0 0RS 5 6 2SC 8 42 6SE 1 7 7SP 18 18 26TO 2 4 *

Recu

rsos

Mat

eria

is

209

Viaturas

Auto Escada (AE)

Auto Plataforma (AP)

Auto Guincho (AG)

Viaturas de comando de operações(SCI-SCO-SICOE)

0 0 0 00 0 0 01 1 0 00 0 0 00 0 0 01 1 0 **1 10 2 **1 9 1 00 4 2 **1 1 ** **4 2 3 21 0 1 **4 0 1 02 4 0 **1 0 0 00 2 2 130 1 0 **2 6 1 **

11 9 2 751 1 1 01 0 0 00 0 0 0

15 0 0 24 0 0 11 0 0 0

31 22 15 1* * * *

Tabela 19 - Aeronaves, embarcações e viaturas em uso pelos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011 (continuação).

UF

Viaturas

Apoio de água(superior a

10mil litros)

Busca e Salvamento

Até 3500kg Superior 3500kg

AC 0 2 0AL 3 6 4AM 1 0 0AP 0 0 0BA 0 0 0CE 2 5 6DF 0 68 21ES 0 16 13GO 4 0 0MA ** ** **MG 2 63 52MS 8 0 6MT 2 4 0PA 6 36 4PB 0 26 1PE 1 32 2PI 0 0 0PR 5 ** **RJ 12 66 39RN 0 6 1RO 0 27 0RR 0 0 0RS 5 6 2SC 8 42 6SE 1 7 7SP 18 18 26TO 2 4 *


Tabela 20 – Quantidade de equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção respiratória em uso pelos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UFCapacete (tipo americano ou

europeu)Balaclava Capa (roupa de

aproximação/proteção)Calça para combate a

incêndio urbano

Par de acessórios

Botas Luvas

AC 15 0 15 0 30 200AL 75 0 60 60 0 0AM ** ** ** ** ** **AP 100 100 100 100 100 100BA 0 0 2 2 1 1CE 800 0 500 0 1250 40DF 400 ** ** 1300 ** **ES 90 400 90 90 0 450GO 461 140 166 0 100 60MA ** ** ** ** ** **MG 1904 2215 2236 2236 1951 2436MS 100 30 100 100 40 100MT 300 200 253 0 232 138PA 1000 1000 1000 1000 1000 1000PB 119 207 272 232 147 179PE 363 105 184 0 531 139PI 6 0 8 8 6 6PR 2800 2500 3000 3000 2000 5000RJ 1675 1675 813 0 708 1000RN 25 82 27 27 27 12RO 186 186 206 206 206 206RR 0 120 120 0 120 120RS 801 272 677 539 800 923SC 764 965 965 867 995 1011SE 63 20 48 48 19 28SP 10500 10500 8500 8500 9000 0TO 105 200 110 110 110 115



Recu

rsos

Mat

eria

is

211

EPR (máscara, cilindro e suporte)

Óculos de proteção

Equipamentos para combate a Incêndio FlorestalOutosConjunto calça e

camisa ou macacãoPares de

botas Capacete Pares de Luvas

21 0 15 0 150 0 00 0 0 34 0 51 0

** ** ** ** ** ** **40 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 **20 20 0 0 0 0 0** ** ** ** ** ** **60 950 0 0 320 2000 **

102 150 0 0 52 200 **** ** ** ** ** ** **

2436 0 150 150 0 150 **80 250 0 0 0 200 **73 27 0 0 0 42 30

110 0 0 0 40 60 12790 14 0 0 0 0 **48 0 0 0 0 0 **

3 12 0 0 0 0 3500 0 0 0 350 0 2030230 891 0 0 0 200 **

13 12 0 0 0 0 **81 ** 0 0 0 0 **

6 ** 0 0 0 0 **177 618 107 6 15 19 0266 502 202 79 30 61 *

27 34 0 0 0 0 0350 0 0 0 0 0 *

20 200 400 200 80 200 203


Tabela 21 – Quantidade de equipamentos de salvamento em uso pelos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UFRoupas Pares de acessórios

Neoprene Seca Nadadeiras Joelheiras Cotoveleiras Luvas de salvamento (tipo vaqueta)

AC 15 0 35 0 0 30AL 2 0 14 12 12 90AM ** ** ** ** ** **AP 50 0 50 0 0 0BA 0 0 0 0 0 0CE 8 0 0 0 0 0DF ** ** ** ** ** **ES 26 0 227 0 0 0GO 74 6 153 0 0 40MA ** ** ** ** ** **MG 380 1 350 0 0 1350MS 80 0 75 100 0 120MT 76 0 243 0 0 270PA 44 ** 100 80 80 500PB 15 8 53 0 0 23PE 55 0 137 240 77 59PI 3 0 10 0 0 0PR 1600 0 1400 20 20 1000RJ 0 0 544 0 0 1159RN 15 0 115 2 0 15RO 61 0 46 0 0 100RR 22 0 29 0 0 0RS 53 0 90 0 0 433SC 236 17 481 35 35 670SE 10 0 22 10 20 0SP 1360 0 200 2250 2250 7500TO 22 * 80 * * 100



Recu

rsos

Mat

eria

is

213

Capacetes Coletes Conjunto completo para mergulho

autônomo

Máscara facial/snorkelMergulho

técnicoSalvamento (altura,

aquático, BREC)Salvamento

aquático Equilibradores

0 0 70 21 21 350 76 8 16 13 17

** ** ** ** ** **0 0 0 50 30 500 91 0 0 0 00 60 0 20 15 0

** ** ** ** ** **0 285 30 24 71 240 45 102 8 47 66

** ** ** ** ** **0 1125 365 203 987 3000 120 30 20 20 1200 215 194 68 0 1580 500 6 8 23 420 35 180 0 21 70 383 204 21 20 60 0 0 4 4 6

150 500 900 1400 1400 16000 800 330 0 49 1540 32 32 10 12 710 26 180 80 60 460 120 0 23 21 **0 78 91 11 4 44 260 257 98 97 1650 40 2 13 44 120 440 550 120 400 200* 40 30 20 22 60



Tabela 21 – Quantidade de equipamentos de salvamento em uso pelos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011 (continuação).

UF Cadeirinha para salvamento em altura

Molas ou Mosquetões

Ascensores ou Descensores Outros

AC 25 210 0 0AL 25 200 12 **AM ** ** ** **AP 0 0 0 0BA 0 0 0 **CE 12 12 2 0DF ** ** ** **ES 0 130 65 **GO 23 156 20 **MA ** ** ** **MG 1250 650 239 36MS 0 80 15 **MT 28 447 280 50PA 150 600 300 85PB 45 190 9 6PE 54 386 684 **PI 0 0 0 0PR 1200 2200 1000 0RJ 0 549 0 307RN 37 70 6 30RO 68 244 1 **RR 11 82 13 **RS 77 148 25 0SC 223 408 150 *SE 25 50 20 **SP 800 0 0 *TO 30 ** ** 30

Recu

rsos

Mat

eria

is

215

Tabela 22 – Quantidade de equipamentos para atendimento a produtos perigosos, por Unidade da Federação, 2011.

UF Roupa de proteção Máscaras faciais filtrantes

Macacão para proteção contra secreções

Kits de descontaminação

OutrosNível A Nível B

AC 0 0 0 0 0 0AL 0 0 0 0 0 0AM 0 0 0 0 0 **AP 0 0 0 0 0 0BA 0 0 0 0 0 **CE 0 0 0 0 0 **DF ** ** ** ** ** **ES 0 0 3 0 0 **GO 6 0 10 0 0 **MA ** ** ** ** ** **MG 62 69 29 325 0 16.796MS 4 0 4 0 0 **MT 0 0 0 0 0 **PA 1 1 1 1 1 **PB 9 0 0 0 0 3PE 40 40 51 ** ** **PI 0 0 0 0 0 **PR 80 250 180 0 15 0RJ 25 15 27 10 3 **RN 0 0 0 0 0 **RO 0 0 0 0 0 **RR 0 0 50 0 0 **RS 6 3 23 4 1 0SC 16 6 11 4 0 *SE 15 0 0 0 0 **SP 16 17 0 0 0 *TO 5 12 20 * * **

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,

2013.


Tabela 23 – Quantidade de equipamentos gerais em uso pelos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF Motores de popa Desencarceradores Geradores

portáteisAlmofadas

pneumáticas Motobombas

portáteis Motoserra

AC 22 6 0 0 5 17AL 5 8 1 0 0 10AM 12 3 2 ** 15 36AP 0 5 4 0 22 25BA 0 0 0 0 0 0CE 14 17 25 0 20 55DF ** ** ** ** ** **ES 19 12 23 0 3 122GO 66 49 2 0 15 96MA ** ** ** ** ** **MG 193 187 110 109 106 425MS 29 25 12 0 14 28MT 24 20 4 0 11 54PA 27 36 4 0 30 30PB 15 20 7 0 14 12PE 75 58 3 6 9 142PI 6 2 0 0 1 2PR 60 150 60 0 30 120RJ 42 41 67 0 61 225RN 10 8 0 0 5 13RO 21 8 0 0 0 9RR 16 3 0 0 0 4RS 32 66 17 1 23 125SC 102 92 79 5 50 149SE 5 8 5 0 0 5SP 0 0 0 0 0 0TO 19 9 6 * 3 16



Recu

rsos

Mat

eria

is

217

Motoabrasivo (tipo policorte) Serra sabre Desfibrilador externo

automático (DEA)Oxímetros de

pulsoDetectores

multigásCâmera de imagem

térmica

1 0 0 0 0 00 4 0 0 4 0

** 3 2 ** ** **5 0 2 0 0 00 0 0 0 0 00 0 3 5 0 0

** ** ** ** ** **0 7 11 24 0 05 7 1 92 0 0

** ** ** ** ** **20 35 255 337 72 0

6 15 10 15 4 09 6 0 0 0 0

30 15 8 4 0 010 12 4 3 0 040 19 35 2 ** **

0 1 1 0 0 030 60 20 100 12 0

0 0 0 0 49 03 0 0 5 0 00 0 1 0 0 01 0 3 2 0 0

23 39 2 9 4 025 57 108 149 18 0

0 8 0 4 2 00 0 0 0 0 43 6 6 5 7 *



Tabela 23 – Quantidade de equipamentos gerais em uso pelos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011 (continuação).

UFSistemas de

potabilização de água

Sistema de recarga de cilindro tipo

cascataGPS portátil

Bombas costais de combate a Incêndio

FlorestalOutros

AC 0 1 12 60 0AL 0 0 4 0 0AM ** 1 ** 20 **AP 0 1 6 0 0BA 0 0 0 0 **CE 0 1 20 2 **DF ** ** ** ** **ES 0 1 72 55 **GO 0 1 60 20 **MA ** ** ** ** **MG 0 51 225 751 40MS 0 1 30 200 **MT 0 0 43 132 13PA 0 0 3 15 11PB 0 1 4 18 **PE ** 3 15 65 **PI 0 0 0 4 **PR 0 15 120 230 0RJ 0 0 10 383 **RN 0 0 0 30 **RO 0 3 0 17 **RR 0 0 11 160 **RS 0 1 13 34 0SC 0 34 74 128 *SE 0 0 0 21 3SP 0 30 0 0 *TO * 1 15 200 **

Recu

rsos

Mat

eria

is

219

Tabela 24 – Quantidade de armas de fogo existentes nos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF Revólver Pistola Metralhadora Fuzil (mosquefal) OutroAC 1 0 0 8 0AL 14 0 18 20 5AM 9 5 1 12 **AP 0 0 0 0 0BA 8 6 0 0 **CE 25 10 0 66 0DF 160 288 20 197 **ES 30 50 7 7 9GO 95 10 4 112 **MA ** ** ** ** **MG 695 0 0 239 **MS 91 0 0 36 **MT 60 0 0 30 **PA ** ** ** ** **PB 22 0 0 ** **PE 32 65 20 121 **PI 2 0 2 6 **PR 1 1 0 33 0RJ ** ** ** ** **RN 4 0 0 2 **RO 0 5 0 0 **RR 4 0 0 1 4RS 3 10 0 0 0SC 0 0 0 60 *SE 54 13 10 5 10SP 576 941 0 0 *TO * 26 * 12 **

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,

2013.

Recursos Humanos

221


Tabela 25 - Efetivo ativo dos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF EfetivoAC 532AL 23.32AM 551AP 876BA 2.158CE 1.547DF 5.674ES 1.130GO 2.698MA 1.134MG 5.541MS 1.231MT 1.388PA **PB 1.262PE 3.866PI 333PR 2.954RJ 16.303RN 634RO 954RR 285RS 2.276SC 2.287SE 639SP 9.329TO 441



Recu

rsos

Hum

anos

223

Tabela 26 – Razão entre população e efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF População/EfetivoAC 1.403AL 1.348AM 6.422AP 781BA 6.533CE 5.514DF 460ES 3.139GO 2.254MA 5.860MG 3.560MS 2.013MT 2.216PA **PB 3.004PE 2.293PI 9.430PR 3.559RJ 988RN 5.045RO 1.652RR 1.615RS 4.716SC 2.762SE 3.270SP 4.458TO 3.177


Disponível em www.ibge.gov.br. Acesso em: 16/10/2012


Tabela 27 – Efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo o sexo, por Unidade da Federação, 2011.

UF Masc. % Fem. % Total% em relação


AC 318 96,4 12 3,6 330 62,0AL 1.163 85,6 195 14,4 1.358 58,2AM 525 95,3 26 4,7 551 100,0AP 673 76,9 202 23,1 875 99,9BA 1.668 77,3 490 22,7 2.158 100,0CE 1.519 98,4 24 1,6 1.543 99,7DF 5.278 93,0 396 7,0 5.674 100,0ES 1.007 89,1 123 10,9 1.130 100,0GO 2.474 91,7 224 8,3 2.698 100,0MA ** ** ** ** ** **MG 5.130 92,6 411 7,4 5.541 100,0MS 1.193 93,3 86 6,7 1.279 103,9MT 930 95,1 48 4,9 978 70,5PA ** ** ** ** ** **PB 1.180 93,6 81 6,4 1.261 99,9PE 2.723 93,3 195 6,7 2.918 75,5PI 310 93,1 23 6,9 333 100,0PR 2.886 97,7 68 2,3 2.954 100,0RJ 13.612 83,5 2.691 16,5 16.303 100,0RN 630 99,4 4 0,6 634 100,0RO 604 90,8 61 9,2 665 69,7RR 234 82,1 51 17,9 285 100,0RS 2.215 97,3 61 2,7 2.276 100,0SC 2.212 96,7 75 3,3 2.287 100,0SE 566 88,6 73 11,4 639 100,0SP 9.038 96,9 291 3,1 9.329 100,0TO 388 88,0 53 12,0 441 100,0

Legenda: ** Não informado.*** O dado desagregado por sexo não corresponde ao total do efetivo ativo informado em parte das UFs.


Recu

rsos

Hum

anos

225

Gráfico 1 - Percentual do efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo o sexo, Brasil, 2011.


Gráfico 2 - Percentual do efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo o sexo e Gradu-ação e/ou Patente, 2011.

Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,

2013.


Tabela 28 - Efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo posto/graduação e sexo, por Unidade da Federação, 2011.

UFCoronel Tenente Coronel Major Capitão

Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem.

AC 2 0 7 0 15 0 11 0AL 6 0 23 0 20 0 47 9AM 7 0 11 0 7 0 13 0AP 7 0 11 0 19 4 10 0BA 4 ** 22 ** 23 ** 64 26CE 8 0 36 0 53 2 68 3DF 28 0 120 4 200 37 157 18ES 4 0 14 0 17 0 33 4GO 10 0 28 0 33 0 39 0MA ** ** ** ** ** ** ** **MG 11 0 30 1 47 5 128 14MS 10 0 19 0 37 0 39 3MT 8 0 27 0 18 0 20 3PA ** ** ** ** ** ** ** **PB 6 0 7 0 25 4 13 0PE 10 ** 30 ** 63 ** 90 **PI 4 0 10 0 17 0 2 1PR 2 0 17 0 47 0 73 0RJ 141 3 295 34 378 132 644 582RN 3 0 6 0 7 0 4 0RO 4 0 6 0 4 0 0 0RR 7 0 3 0 11 3 11 0RS 1 0 9 0 35 0 38 0SC 6 0 15 0 27 0 43 1SE 5 0 14 0 9 0 25 6SP 4 0 31 0 37 0 140 8TO 4 0 4 0 9 3 22 6

Legenda: ** Não informado, *** O dado desagregado por patente e sexo não corresponde ao total do efetivo ativo informado em parte das UFs.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

Recu

rsos

Hum

anos

227

Tenente Aspirante a oficial Cadete e Aluno oficial Subtenente

Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem.

23 0 0 0 0 0 11 0** 26 0 0 0 0 24 230 2 0 0 0 0 9 095 21 0 0 0 0 57 650 5 0 0 0 0 71 1948 3 2 1 0 0 221 0

249 6 16 8 21 4 441 1022 3 4 1 16 3 21 8

118 10 19 2 40 11 107 0** ** ** ** ** ** ** **

162 16 48 7 64 11 180 546 1 0 0 5 1 68 049 6 6 1 23 3 0 0** ** ** ** ** ** ** **99 16 13 7 31 13 51 0

148 10 0 ** 2 ** 45 **52 2 0 0 0 0 37 045 8 52 22 28 5 79 0

533 651 0 0 145 13 1432 2934 2 5 1 0 0 7 029 1 0 0 7 0 4 0

8 1 0 0 0 0 26 968 0 0 0 0 0 0 032 5 19 2 44 2 45 050 6 13 2 0 0 16 0

320 42 0 0 0 0 178 626 5 18 2 1 1 36 3



Tabela 28 - Efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo posto/graduação e sexo, por Unidade da Federação, 2011 (continuação).

UFSargento Cabo Soldado

Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem.

AC 171 0 2 0 78 12AL 371 48 120 8 462 99AM 204 9 63 1 181 14AP 159 22 121 24 194 125BA 342 112 111 0 981 328CE 518 0 311 0 254 15DF 3.322 203 418 51 9 1ES 207 8 89 3 480 89GO 791 46 453 55 495 56MA ** ** ** ** ** **MG 1.624 68 1.115 52 1.701 229MS 416 1 174 0 379 80MT 304 3 197 5 278 27PA ** ** ** ** ** **PB 183 4 282 2 414 20PE 327 4 620 ** 1.054 138PI 102 9 0 0 86 11PR 476 2 683 2 1.366 29RJ 6.859 413 2.413 824 670 7RN 105 1 46 0 413 0RO 152 13 68 13 319 34RR 96 22 22 6 50 10RS 208 9 0 0 1.266 52SC 337 4 315 5 1.268 46SE 270 12 53 17 114 29SP 1.764 20 1.955 57 4.609 158TO 68 6 119 18 93 7

Recu

rsos

Hum

anos

229

Aluno SoldadoTotal

% em relação ao efetivo total informado ***Masc. Fem.

0 0 332 62,41 0 1.266 54,30 0 551 100,00 0 875 99,9

** ** 2.158 100,00 0 1.543 99,7

297 54 5.674 100,0100 4 1.130 100,0341 44 2.698 100,0

** ** ** **20 3 5.541 100,0

0 0 1.279 103,90 0 978 70,5

** ** 0 **56 15 1.261 99,9

334 43 2.918 75,50 0 333 100,0

18 0 2.954 100,00 0 16.198 99,40 0 634 100,00 0 654 68,60 0 285 100,00 0 1.686 74,1

61 10 2.287 100,00 0 641 100,30 0 9.329 100,00 0 451 102,3


Tabela 29 - Efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo cor/raça e posto/graduação, 2011.

Posto / Graduação Branca Preta Parda Amarela e Indígena

Coronel 25 2 22 1Tenente Coronel 115 6 62 16Major 162 16 121 18Capitão 319 10 151 22Tenente 502 36 297 49Aspirante a oficial 109 5 24 1Cadete e Aluno-oficial 110 5 39 3Subtenente 350 32 300 72Sargento 2.794 199 2.053 607Cabo 2.498 178 961 50Soldado 6.469 405 2.859 76Aluno Soldado 320 22 155 5


Nota: Ressalve-se que a informação sobre cor/raça foi obtida para apenas 33,1% do efetivo total.

Recu

rsos

Hum

anos

231

Tabela 30 – Efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo faixa etária, por Unidade da Federação, 2011.

UF 18 a 24 anos

25 a 30 anos

31 a 35 anos

36 a 40 anos

41 a 45 anos

46 a 50 anos

51 a 55 anos

56 anos ou mais Total

% em relação ao efetivo total informado ***

AC 19 45 24 49 110 75 7 1 330 62,0AL 37 499 270 290 138 98 10 ** 1.342 57,5AM 0 56 160 52 146 114 20 1 549 99,6AP ** ** ** ** ** ** ** ** ** **BA 390 250 515 649 289 39 22 4 2.158 100,0CE 22 208 147 603 348 187 25 0 1.540 99,5DF 161 358 901 2.067 1.574 453 159 1 5.674 100,0ES 235 305 150 182 169 77 12 0 1.130 100,0GO 236 834 762 379 280 179 28 0 2.698 100,0MA ** ** ** ** ** ** ** ** ** **MG 665 1.177 941 1.209 1.057 453 39 0 5.541 100,0MS ** 255 256 383 192 129 64 0 1.279 103,9MT 79 157 209 261 154 93 23 2 978 70,5PA ** ** ** ** ** ** ** ** ** **PB 108 354 191 140 276 77 9 2 1.157 91,7PE 79 728 637 657 480 269 66 2 2.918 75,5PI 29 48 22 59 71 57 21 5 312 93,7PR 271 454 514 597 678 358 82 0 2.954 100,0RJ 257 1.639 3.089 3.431 3.748 2.621 1.221 112 16.118 98,9RN 82 136 126 81 127 51 5 1 609 96,1RO 89 256 158 46 69 36 1 ** 655 68,7RR ** 68 86 57 38 31 5 ** 285 100,0RS 37 318 255 165 614 440 86 10 1.925 84,6SC 170 569 195 390 553 358 48 1 2.284 99,9SE 53 133 115 156 125 40 7 0 629 98,4SP 225 1.663 2.591 3.069 1.341 414 26 0 9.329 100,0TO 31 149 109 75 44 26 7 0 441 100,0

Legenda: ** Não informado; *** O dado desagregado por faixa etária não corresponde ao total do efetivo ativo informado em parte das UFs.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segu-

rança Pública, 2013.


Tabela 31 - Efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo grau de instrução, por Unidade da Federação, 2011.

UF Fudamental Incompleto

Fudamental Completo

Médio Incompleto

MédioCompleto

Superior Incompleto

Superior Completo

AC ** ** ** ** 274 34AL 0 0 0 501 429 338AM 0 2 0 264 73 212AP ** ** ** ** ** **BA 0 0 0 1.128 465 585CE ** 7 37 1.066 103 181DF 3 41 5 933 0 1.362ES 0 8 16 494 350 218GO 12 59 28 734 283 1.397MA ** ** ** ** ** **MG 0 730 16 4.189 0 480MS ** ** ** 443 193 567MT ** ** ** ** ** **PA ** ** ** ** ** **PB 24 106 136 600 120 194PE 25 39 77 1.319 561 741PI ** 2 ** 2 ** 40PR 1 11 83 1.238 402 1.062RJ ** 214 334 9.006 1.981 4.590RN 0 20 0 140 58 98RO 1 9 5 421 119 91RR ** ** ** ** ** **RS 0 0 0 0 0 0SC 30 59 29 1.145 257 451SE 0 13 45 188 180 178SP ** ** ** ** ** **TO 0 0 0 146 219 57

Legenda: ** Não informado;*** O dado desagregado por nível de instrução não corresponde ao total do efetivo ativo informado em parte das Fs.


Recu

rsos

Hum

anos

233

Especialização Mestrado Doutorado Total% em relação


24 ** ** 332 62,482 5 0 1.355 58,1

0 0 0 551 100,0** ** ** ** **

0 0 0 2.178 100,9150 3 0 1.547 100,0

14 0 4 2.362 41,643 1 0 1.130 100,0

175 10 0 2.698 100,0** ** ** ** **

126 0 0 5.541 100,071 1 ** 1.275 103,6** ** ** ** **** ** ** ** **45 2 2 1.229 97,4

150 5 1 2.918 75,5** ** ** 44 13,2

132 24 1 2.954 100,02.127 1.454 139 19.845 121,7

8 5 0 329 51,96 0 0 652 68,3

** ** ** ** **0 0 0 0 0,0

305 11 0 2.287 100,021 15 0 640 100,2** ** ** ** **16 3 0 441 100,0


Tabela 32 - Efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo a região, por Unidade da Federação, 2011.


AC 202 37,97 202 37,97 128 24,06 532AL 976 41,85 976 41,85 380 16,30 2.332AM 453 82,21 ** ** 98 17,79 551AP 614 70,09 * * 262 29,91 876BA 1.045 48,42 0 0,00 1113 51,58 2.158CE 1.088 70,33 213 13,77 246 15,90 1.547DF 2.988 52,66 2.686 47,34 ** ** 5.674ES 511 45,22 307 27,17 312 27,61 1.130GO 1.250 46,33 151 5,60 1297 48,07 2.698MA 1.134 100,00 ** ** ** ** 1.134MG 1.843 33,26 511 9,22 3187 57,52 5.541MS 608 49,39 0 0,00 623 50,61 1.231MT 409 29,47 516 37,18 463 33,36 1.388PA ** ** ** ** ** ** **PB 703 55,71 89 7,05 470 37,24 1.262PE 948 24,52 2.289 59,21 629 16,27 3.866PI 257 77,18 ** ** 76 22,82 333PR 723 24,48 254 8,60 1977 66,93 2.954RJ 9.770 59,93 2.506 15,37 4027 24,70 16.303RN 414 65,30 17 2,68 203 32,02 634RO 289 30,29 289 30,29 376 39,41 954RR 260 91,23 0 0,00 25 8,77 285RS 368 16,17 191 8,39 1717 75,44 2.276SC 521 22,78 127 5,55 1639 71,67 2.287SE 483 75,59 50 7,82 106 16,59 639SP 2617 28,05 1.392 14,92 5320 57,03 9.329TO 244 55,33 0 0,00 197 44,67 441



Recu

rsos

Hum

anos

235

Tabela 33 - Efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo o quadro de combatentes, especialistas, auxiliares e de saúde, por Unidade da Federação, 2011.

UF Combatentes Especialistas Auxiliares Saúde Total % sobre total informado ***

AC 326 0 0 4 330 62,0AL 1.164 152 53 23 1.392 59,7AM 435 102 14 ** 551 100,0AP 775 41 45 * 861 98,3BA 2.121 0 37 0 2.158 100,0CE 1.538 9 0 0 1.547 100,0DF 5.112 211 276 75 5.674 100,0ES 0 0 0 0 0 0,0GO 2.553 55 60 30 2.698 100,0MA ** ** ** ** ** **MG 5.395 74 20 22 5.511 99,5MS 997 238 48 0 1.283 104,2MT 464 514 0 0 978 70,5PA ** ** ** ** ** **PB 1.258 4 0 0 1.262 100,0PE 2.918 ** ** ** 2.918 75,5PI 36 52 245 0 333 100,0PR 2.896 58 * * 2.954 100,0RJ 5.680 5.548 167 4.641 16.036 98,4RN 621 11 * 2 634 100,0RO 665 0 0 0 665 69,7RR 205 0 80 0 285 100,0RS 2.276 0 0 0 2.276 100,0SC 2.287 0 0 0 2.287 100,0SE 498 129 * 12 639 100,0SP 9.235 0 82 12 9.329 100,0TO 380 31 22 8 441 100,0

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado; *** O dado desagregado não corresponde ao total do efetivo ativo informa-do em parte das UFs.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança

Pública, 2013.


Tabela 34 – Piso Salarial, Remuneração bruta mínima e máxima dos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF

Coronel Tenente Coronel

Piso Salarial (1)Remuneração (2)



AC 2.768,11 ** ** 2.516,46 ** **AL ** 12.109,64 12.109,64 ** 9.080,81 9.495,62AM 1.052,40 8.387,70 13.155,65 1.016,60 7.633,11 11.933,84AP 8.943,00 9.393,00 18.375,00 8.442,00 8.892,00 15.802,00BA ** ** ** ** ** **CE 9.153,24 9.153,24 23.309,58 7.486,98 7.486,98 1.080,74DF 2.760,00 15.518,24 26.723,13 2.649,60 14.040,88 26.723,13ES 10.442,00 ** 13.778,00 8.680,00 ** 11.454,00GO ** 15.561,78 ** ** 14.027,52 **MA ** ** ** ** ** **MG 8.645,35 8.645,35 14.697,10 7.798,21 7.798,21 13.256,95MS 15.698,31 15.698,31 19.622,90 13.441,19 13.441,19 16.801,49MT 17.596,91 ** ** 14.083,13 ** **PA ** ** ** ** ** **PB 4.249,66 8.499,32 10.174,59 3.368,49 6.736,98 8.073,22PE 8.725,00 11.699,03 11.898,00 7.380,00 9.317,43 9.680,00PI 8.869,42 12.801,08 18.383,07 6.561,67 8.061,20 10.435,09PR 11.655,00 11.655,00 17.482,00 11.072,00 11.072,00 16.608,00RJ 1.360,33 11.045,88 12.188,56 1.224,30 9.255,69 10.626,90RN 2.179,58 11.813,15 15.357,09 1.943,40 8.145,05 11.094,41RO 8.507,56 10.027,40 17.488,17 7.962,31 10.583,69 12.829,01RR 3.323,82 9.218,21 9.218,21 3.190,87 8.869,49 8.869,49RS ** ** ** ** ** **SC 5.246,42 15.000,00 15.000,00 4.722,82 14.319,61 15.000,00SE 10.171,97 16.783,75 17.292,35 8.845,19 14.152,30 15.036,82SP 3.311,90 8.381,40 12.201,63 2.997,19 7.751,98 11.247,01TO 12.874,80 ** ** 11.587,32 ** **

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.(1) Piso salarial refere-se ao vencimento, ou soldo, ou salário base, excluído de adicionais, gratificações ou outras vantagens pecuniárias comuns a todos os profissionais da respectiva categoria. Dado de 31 de dezembro de 2011.(2) Remuneração corresponde ao vencimento, ou soldo, ou salário base, acrescido de adicionais, gratificações ou outras vantagens pecu-niárias comuns a todos os profissionais da respectiva categoria. Dado de 31 de dezembro de 2011.


Recu

rsos

Hum

anos

237

Major Capitão




2.437,98 ** ** 1.950,38 ** **** 8.403,56 8.744,77 ** 7.299,51 7.892,42

980,80 6.907,16 10.759,29 945,02 5.977,92 9.249,317.351,00 7.801,00 10.210,00 6.094,00 6.544,00 8.953,00

** ** ** ** ** **6.176,83 6.176,83 8.101,34 5.490,98 5.490,98 6.828,262.530,92 13.080,03 26.723,13 2.103,12 10.663,69 26.723,137.422,00 ** 9.794,00 6.416,00 ** 8.466,00

** 12.602,85 ** ** 11.024,97 **** ** ** ** ** **

6.950,81 6.950,81 11.816,38 6.433,99 6.433,99 10.937,7811.925,56 11.925,56 14.906,96 9.442,77 9.442,77 11.803,4612.322,74 ** ** 9.858,19 ** **

** ** ** ** ** **2.978,67 5.957,34 7.204,48 2.590,19 5.180,38 6.366,725.985,00 7.850,83 8.200,00 4.995,00 6.389,11 6.650,004.987,18 5.341,20 6.805,96 3.889,96 4.352,58 4.792,96

10.518,00 10.518,00 15.777,00 9.992,00 9.992,00 14.989,001.181,86 7.586,36 8.148,31 991,69 5.795,13 6.722,351.746,59 6.841,44 8.893,87 1.520,94 5.826,09 7.573,917.435,97 9.667,02 9.667,02 6.539,62 7.782,80 7.782,803.047,95 8.494,62 8.494,62 2.399,80 6.293,00 6.293,00

** ** ** ** ** **4.485,93 13.131,65 15.000,00 4.260,94 10.524,51 13.114,778.041,09 12.463,69 13.669,85 6.992,25 10.138,76 11.886,832.712,39 7.182,38 10.383,12 2.454,65 6.666,90 9.601,31

10.428,59 ** ** 9.385,73 ** **



Tabela 34 – Piso Salarial, Remuneração bruta mínima e máxima dos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011 (continuação).

UF

Tenente Aspirante a oficial




AC 1.481,94 ** ** 1.223,60 ** **AL ** 4.696,31 5.081,63 ** ** **AM 902,05 5.369,38 8.273,14 859,10 3.972,65 4.938,75AP 5.439,00 5.889,00 7.763,00 4.461,00 4.911,00 4.911,00BA ** ** ** ** ** **CE 4.121,78 4.121,78 5.471,18 3.490,77 3.490,77 3.490,77DF 1.943,04 9.699,73 26.723,13 1.548,36 7.715,23 26.723,13ES 5.535,00 ** 7.304,00 4.403,00 ** 5.810,00GO ** 6.503,07 7.561,71 ** 5.638,31 **MA ** ** ** ** ** **MG 5.724,07 5.724,07 9.730,92 4.368,52 4.368,52 7.426,48MS 6.562,27 6.562,27 9.486,89 6.009,39 6.009,39 6.009,39MT 7.886,55 7.097,89 7.886,55 5.467,94 ** **PA ** ** ** ** ** **PB 1.892,09 3.784,18 5.330,91 1.557,98 3.115,96 3.745,14PE 4.365,00 5.363,20 5.550,00 1.790,80 1.790,80 1.790,80PI 3.189,82 3.417,94 4.990,18 2.759,51 2.759,51 2.759,51PR 5.995,00 5.995,00 8.993,00 4.316,00 4.316,00 6.475,00RJ 892,37 5.214,83 6.049,20 722,34 2.761,13 3.639,67RN 1.281,92 4.611,24 5.994,61 545,00 2.390,15 3.107,19RO 4.239,51 7.330,24 7.330,24 4.028,02 6.752,13 6.752,13RR 1.997,56 5.322,01 5.322,01 1.864,67 5.001,22 5.001,22RS ** ** ** ** ** **SC 3.947,25 8.734,42 10.932,11 3.357,60 6.057,60 6.057,60SE 4.661,50 6.293,03 7.458,40 4.482,21 6.050,98 6.723,32SP 2.221,40 6.200,40 8.893,78 1.421,11 4.599,82 6.466,23TO 7.503,20 ** ** 5.752,60 ** **

Recu

rsos

Hum

anos

239

Cadete e aluno-oficial Subtenente




** ** ** 1.182,49 ** **** ** ** ** 4.176,96 4.759,28** ** ** 744,55 3.500,84 4.741,17

3.186,00 3.636,00 3.636,00 4.435,00 4.885,00 5.688,00** ** ** ** ** **

3.465,22 3.465,77 3.465,22 3.471,51 3.471,54 4.647,91609,96 4.325,89 26.723,13 1.393,80 8.240,16 26.723,13

4.277,00 ** 5.644,00 4.025,00 ** 5.312,00** 3.945,24 4.931,55 ** 5.638,31 **** ** ** ** ** **

3.893,38 3.893,38 6.618,75 4.368,52 4.368,52 7.426,483.087,23 3.087,23 4.013,40 5.834,37 5.834,37 7.292,963.548,94 ** ** 5.379,04 ** **

** ** ** ** ** **1.036,26 1.036,26 1.665,81 1.557,98 3.115,96 3.916,14

975,70 975,70 975,70 3.420,00 4.203,39 4.350,002.164,59 2.164,59 2.164,59 1.935,69 2.182,43 3.694,072.500,00 2.500,00 3.750,00 3.381,00 3.381,00 5.071,00

474,76 1.269,97 1.269,97 722,34 4.926,33 5.085,24510,00 1.392,70 1.392,70 872,15 2.774,11 3.606,34

1.200,00 1.200,00 1.200,00 3.826,80 6.195,56 6.192,561.678,53 4.113,30 4.113,30 1.678,53 4.902,70 4.902,70

** ** ** ** ** **2.602,23 3.422,00 3.926,06 1.913,58 4.915,57 5.362,333.678,39 6.587,32 7.347,56 3.897,57 6.041,23 6.625,87

484,45 2.391,50 3.020,60 1.155,17 3.587,94 5.059,553.862,44 ** ** 5.752,60 ** **



Tabela 34 – Piso Salarial, Remuneração bruta mínima e máxima dos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011 (continuação).

UF

Sargento Cabo




AC 757,37 ** ** 631,14 ** **AL ** 2.794,91 4.272,95 ** 2.223,92 2.350,59AM 715,92 3.092,77 4.162,35 665,80 2.089,05 2.729,51AP 3.848,00 4.298,00 5.101,00 2.220,00 2.670,00 3.473,00BA ** ** ** ** ** **CE 3.221,58 3.221,58 4.396,33 2.707,33 2.707,33 3.873,99DF 1.214,40 7.110,77 26.723,13 692,76 4.869,34 26.723,13ES 3.648,00 ** 4.814,00 2.641,00 ** 3.486,00GO ** 3.945,24 4.931,55 ** 3.598,06 **MA ** ** ** ** ** **MG 2.998,99 2.998,99 5.098,28 2.599,32 2.599,32 4.418,85MS 3.544,63 3.544,63 6.513,08 2.890,46 2.890,46 3.613,08MT 4.841,14 4.034,28 4.841,14 3.765,33 3.227,43 3.765,33PA ** ** ** ** ** **PB 1.365,81 2.731,62 3.416,15 882,78 1.765,56 2.298,38PE 2.970,00 3.669,19 3.800,00 1.890,00 2.361,72 2.450,00PI 1.780,92 2.080,95 5.491,51 1.573,66 1.814,04 4.264,18PR 3.127,00 3.127,00 4.691,00 2.475,00 2.475,00 3.712,00RJ 548,22 2.809,59 3.596,28 474,76 2.403,45 2.788,00RN 783,79 2.566,26 3.336,13 588,05 1.909,16 2.481,90RO 2.597,06 4.142,87 7.142,87 2.352,12 4.446,76 4.446,76RR 1.013,74 2.682,28 2.682,28 900,75 2.439,05 2.439,05RS ** ** ** ** ** **SC 1.636,59 2.985,41 4.304,88 1.163,15 2.914,70 4.187,46SE 2.856,24 4.141,55 4.427,17 2.596,57 3.635,20 3.894,86SP 1.022,28 3.322,16 4.656,45 708,49 2.694,58 3.704,62TO 4.905,74 ** ** 3.778,71 ** **

Recu

rsos

Hum

anos

241

Soldado Aluno soldado (em curso)




589,86 ** ** 492,20 ** **** 2.200,00 2.200,00 ** 1.047,65 1.047,65

651,49 1.819,87 2.345,64 601,37 1.193,20 **2.027,00 2.477,00 3.280,00 1.240,00 1.690,00 1.690,00

** ** ** ** ** **2.638,61 2.638,61 3.797,19 1.713,29 1.713,29 1.713,29

609,96 4.576,28 26.723,13 433,32 3.579,16 26.723,132.100,00 ** 2.772,00 ** ** **

** 3.276,58 ** ** 2.971,95 **** ** ** ** ** **

2.245,91 2.245,91 3.818,05 1.921,48 1.921,48 3.266,522.200,00 2.200,00 2.996,74 1.440,14 1.440,14 1.440,142.958,48 2.151,62 2.958,48 1.479,24 ** **

** ** ** ** ** **790,20 1.580,40 2.076,39 615,00 615,00 615,00

1.700,00 2.036,94 2.100,00 970,42 970,42 970,421.405,37 1.598,11 1.903,24 702,68 847,68 847,682.289,00 2.289,00 3.434,00 1.144,00 1.144,00 1.717,00

412,18 1.919,73 2.337,06 340,08 909,72 909,72545,00 1.822,68 2.369,48 545,00 545,00 545,00

2.217,91 3.390,37 3.390,37 900,00 900,00 900,00801,04 2.224,40 2.224,40 549,70 1.539,73 1.539,73

** ** ** ** ** **1.013,07 2.075,68 3.544,54 938,02 2.075,68 2.075,682.378,25 3.091,44 3.551,92 1.981,88 2.576,44 2.576,44

626,98 2.491,56 3.407,37 502,39 2.248,38 2.427,383.057,77 ** ** 1.520,15 ** **


243


Tabela 35 – Quantidade de unidades de ensino existentes nos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UF Unidades de Ensino AC 1AL 1AM 1AP 1BA 0CE 1DF 12ES 1GO 1MA 2MG 1MS 1MT 0PA **PB 6PE 1PI 0PR 1RJ 5RN 1RO 1RR 1RS 0SC 1SE 1SP 1TO 1



Capa

cita

ção

e Va

loriz

ação

Pro

fissio

nal

245

Tabela 36– Quantidade de bombeiros que passaram por processo de capacitação ou treinamento, por Unidade da Federação, 2011.

UF Modalidade Presencial

Modalidade a Distância

AC ** 123AL 44 29AM ** **AP 72 0BA ** **CE ** **DF 330 0ES 107 32GO 1.885 717MA ** **MG 92 0MS 932 **MT 148 78PA ** **PB 241 0PE 298 **PI 132 0PR 302 0RJ 1.125 **RN ** **RO 144 **RR 52 **RS ** 0SC 2.722 *SE 109 **SP 905 0TO 23 0

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.Nota: O dado informado pode corresponder ao número de capacitações (podendo haver mais de uma capacitação por bom-

beiro), por exemplo no caso de SC.


Tabela 37 - Tipo de assistência psicológica disponibilizada aos profissionais dos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UFPor profissionais do

quadro específico do CBM

Em clínica de psicologia em

convênio com o CBM

Campanhas institucionais de promoção do bem estar

psicológicoAC X * X

AL

AM X X

AP X X XBA ** ** **

CE X

DF X X **

ES ** **

GO X X

MA X X XMG X X XMS ** ** **

MT X

PA ** ** **PB ** ** **PE ** ** **PI ** ** **PR ** ** **

RJ X X

RN

RO X X

RR ** ** **

RS

SC

SE X X

SP

TO X



Capa

cita

ção

e Va

loriz

ação

Pro

fissio

nal

247

Tabela 38 - Tipo de assistência à saúde disponibilizada aos profissionais dos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011.

UFEm unidade

médica própria do CBM

Em unidade de saúde (hospital e policlínica)

da Polícia Militar

Em clínica médica privada em convênio

com o CBM

AC X *

AL X

AM X X

AP X X *BA ** ** **CE ** ** **

DF X X

ES X

GO X

MA X X XMG X X XMS ** ** **MT * X *PA ** ** **

PB X

PE ** X **

PI X

PR X

RJ X * X

RN X

RO ** X **

RR X

RS X

SC X

SE X

SP X X *

TO X




Tabela 39 – Existência de perfil profissiográfico nos Corpos de Bombeiros Militares segundo o posto/graduação, por Unidade da Federação, 2011.

UF Coronel Tenente Coronel Major Capitão Tenente Aspirante a oficial

ACAL * * * * * *AM * * * * * *APBA * * * * * *CE * * * * * *DF * * * * * *ES * * * * * *GO * * * * * *MA * * * * * *MG * * * * * *MS X X X X X XMT X X X X X XPA * * * * * *PB * * * * * *PE * * * * * *PI * * * * * *PR * * * * * *RJ * * * * * *RN * * * * * *RO X X X X X XRR X X X X X XRS * * * * * *SC XSE X X X X X XSP * * * * * *TO * * * * * *

Legenda: * Não se aplica.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

Capa

cita

ção

e Va

loriz

ação

Pro

fissio

nal

249

Cadete e Aluno-oficial Subtenente Sargento Cabo Soldado Aluno Soldado (em

curso)

X X* * * * * ** * * * * *X X X X* * * * * ** * * * * ** * * * * ** * * * * ** * * * * ** * * * * ** * * * * *X X X X X XX X X X X X* * * * * ** * * * * ** * * * * ** * * * * ** * * * * ** * * * * ** * * * * *X X X X X XX X X X X X* * * * * *

XX X X X X X* * * * * ** * * * * *


Tabela 40 – Corpos de Bombeiros Militares que oferecem assistência por seguro, por Unidade da Federação, 2011.

UF No caso de morte No caso de acidentes de trabalho incapacitantes Não possui

AC X

AL X

AM X

AP X

BA X

CE X

DF X

ES X

GO X

MA X

MG X

MS X

MT X

PA ** ** **

PB X

PE X

PI X

PR X

RJ X

RN X

RO ** ** **

RR X

RS X

SC X

SE X

SP X

TO X



Capa

cita

ção

e Va

loriz

ação

Pro

fissio

nal

251

Tabela 41 - Quantidade de bombeiros mortos ou feridos em serviço, por Unidade da Federação, 2011.

UF Mortes Lesões temporárias Lesões permanentesAC 0 5 0AL 0 144 2AM 0 0 2AP 0 0 0BA 0 0 0CE ** ** **DF 1 ** **ES 1 16 2GO 3 25 0MA ** ** **MG 0 0 0MS ** ** 10MT 1 1 0PA ** ** **PB ** ** **PE 1 ** 1PI ** ** **PR ** ** **RJ ** 221 3RN ** ** 1RO ** 3 **RR 0 1 0RS 0 0 0SC ** 19 0SE 0 1 0SP 1 84 1TO 0 0 0

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: O CBM de Santa Catarina informou 280 licenças para tratamento de saúde.


Tabela 42 – Total de ocorrências operacionais respondidas pelos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, em 2011.

UF OcorrênciasAC 9.187AL 9.465AM **AP 17.817BA 22.838CE 62.406DF 80.882ES 20.068GO 95.364MA 4.199MG 335.885MS 94.459MT 66.147PA **PB 39.011PE 46.019PI 3.958PR 139.469RJ 252.411RN 13.692RO 43.784RR 5.729RS 121.799SC 301.997SE 7.183SP 543.266TO 13.955



Capa

cita

ção

e Va

loriz

ação

Pro

fissio

nal

253

Tabela 43 – Total de ocorrências segundo o tipo, por Unidade da Federação, 2011.

UF Combate a incêndio % Busca e

salvamento % Atendimento pré-hospitalar (resgate) %

AC 1.923 20,9 2.685 29,2 102 1,1AL 1.040 9,9 1.257 12,0 4.436 42,4AM ** ** ** ** ** **AP 985 7,2 2.238 16,3 10.471 76,5BA 3.820 37,6 4.845 47,7 1.473 14,5CE 6.227 10,0 48.897 78,3 7.287 11,7DF 12.241 14,9 2.747 3,3 29.389 35,8ES 3.542 17,6 3.377 16,8 10.371 51,7GO 7.538 7,9 8.381 8,8 68.050 71,4MA ** ** ** ** ** **MG 69.773 31,4 83.303 37,4 69.369 31,2MS 3.424 3,6 1.554 1,6 40.682 43,1MT 11.410 17,2 11.433 17,3 33.923 51,3PA ** ** ** ** ** **PB 4.752 12,2 6.598 16,9 11.288 28,9PE 4.445 9,7 8.290 18,0 27.088 58,9PI 1.501 37,9 1.025 25,9 697 17,6PR 12.478 11,1 5.229 4,6 94.630 84,0RJ 17.134 6,8 73.228 29,0 140.031 55,5RN 2.000 18,5 1.500 13,9 4.000 37,0RO 1.579 5,0 2.293 7,3 25.840 82,0RR 674 11,8 352 6,1 2.374 41,4RS 18.720 42,0 9.845 22,1 15.967 35,9SC 7.053 5,3 2.542 1,9 84.368 63,3SE 1.650 23,4 4.354 61,7 870 12,3SP 70.945 8,2 76.558 8,9 356.235 41,4TO 1.684 13,4 1.869 14,9 8.480 67,5


Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,

2013.


Tabela 43 – Total de ocorrências segundo o tipo, por Unidade da Federação, 2011 (continuação).

UF Produtos perigosos % Outros % Total

AC 143 1,6 4.334 47,2 9.187AL 11 0,1 3.721 35,6 10.465AM ** ** ** ** **AP 0 0,0 ** ** 13.694BA 27 0,3 ** ** 10.165

CE ** ** ** ** 62.411DF 883 1,1 36.778 44,8 82.038ES 118 0,6 2.660 13,3 20.068GO 172 0,2 11.223 11,8 95.364MA ** ** ** ** **MG 7 0,0 ** ** 222.452

MS ** 48.799 51,7 94.459MT 24 0,0 9.381 14,2 66.171PA ** ** ** ** **PB ** ** 16.373 42,0 39.011PE 947 2,1 5.249 11,4 46.019PI 0 0,0 735 18,6 3.958PR 283 0,3 ** ** 112.620RJ 43 0,0 21.965 8,7 252.401RN 300 2,8 3.000 27,8 10.800RO ** ** 1.800 5,7 31.512RR ** ** 2.329 40,7 5.729RS 0 0,0 0 0,0 44.532SC 110 0,1 39.247 29,4 133.320SE 186 2,6 ** ** 7.060SP 4.251 0,5 352.277 40,9 860.266TO 55 0,4 478 3,8 12.566

Capa

cita

ção

e Va

loriz

ação

Pro

fissio

nal

255

Tabela 44 – Quantidade de análises de projetos, vistorias e notificações realizadas pelos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, em 2011.

UF Vistorias técnicas de edificações % Análise técnica

de projetos %Autos de vistoria

(AVCB/Alvará) emitidos

%

AC 6.079 63,2 742 7,7 2.724 28,3AL 3.074 66,8 874 19,0 316 6,9AM 2.324 48,6 1.190 24,9 885 18,5AP 1.185 49,3 34 1,4 952 39,6BA 736 45,4 138 8,5 420 25,9CE 2.176 42,1 1.321 25,5 1.674 32,4DF 3.363 25,0 4.787 35,6 1.373 10,2ES 49.487 41,7 35.586 30,0 32.669 27,5GO 94.366 94,9 4.262 4,3 499 0,5

MA ** ** ** ** ** **

MG ** ** ** ** ** **MS 9.551 33,0 3.847 13,3 6.579 22,7MT 9.468 47,2 1.522 7,6 6.095 30,4PA ** ** ** ** ** **PB 17.519 50,9 1.666 4,8 14.018 40,8

PE ** ** ** ** ** **PI 4.302 48,4 1.097 12,3 3.470 39,1

PR 234.414 87,8 13.962 5,2 * *RJ 10.499 26,8 15.798 40,4 8.303 21,2

RN 3.227 54,6 2.683 45,4 ** **RO 5.319 11,9 3.528 7,9 23.083 51,8RR 1.028 47,0 163 7,5 778 35,6RS 81.864 37,7 22.893 10,5 80.634 37,1SC 123.357 41,8 17.078 5,8 108.931 36,9SE 3.357 51,6 1.046 16,1 1.930 29,7SP 137.231 50,4 21.798 8,0 92.155 33,8TO 2.666 34,5 2.365 30,6 1.692 21,9


Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de

Segurança Pública, 2013.


Tabela 44 – Quantidade de análises de projetos, vistorias e notificações realizadas pelos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, em 2011 (continuação).

UF

Auto de vistoria (AVCB/Alvará)

emitidos para eventos temporários

%Consultas técnicas

respondidas%

AC ** ** 53 0,6AL 0 0,0 0 0,0AM 360 7,5 6 0,1AP 115 4,8 0 0,0BA 0 0,0 15 0,9CE ** ** ** **DF ** ** 2.342 17,4ES 463 0,4 142 0,1GO 317 0,3 ** **MA ** ** ** **MG ** ** ** **MS 519 1,8 147 0,5MT ** ** ** **PA ** ** ** **PB 60 0,2 607 1,8PE ** ** ** **PI ** ** ** **PR * * * *RJ 2.637 6,7 1.300 3,3RN ** ** ** **RO 96 0,2 ** **RR 69 3,2 54 2,5RS 0 0,0 10.758 4,9SC ** ** 45.176 15,3SE 139 2,1 1 0,0SP 0 0,0 21.170 7,8TO 244 3,2 ** **

Capa

cita

ção

e Va

loriz

ação

Pro

fissio

nal

257

Perícias de incêndios realizadas

% Notifícações emitidas % Outras % Total

18 0,2 ** ** ** ** 9.6160 0,0 341 7,4 0 0,0 4.6050 0,0 21 0,4 ** ** 4.786

47 2,0 59 2,5 14 0,6 2.4060 0,0 312 19,2 ** ** 1.621* * ** ** ** ** 5.171

200 1,5 1.367 10,2 ** ** 13.432168 0,1 148 0,1 ** ** 118.663

** ** ** ** ** ** 99.444** ** ** ** ** ** **** ** ** ** ** ** **** ** 8.293 28,7 ** ** 28.936** ** ** ** 2.977 14,8 20.062** ** ** ** ** ** **23 0,1 402 1,2 102 0,3 34.397** ** ** ** ** ** **16 0,2 ** ** ** ** 8.885

* * * * 18.478 6,9 266.854** ** 592 1,5 ** ** 39.129

0 0,0 ** ** ** ** 5.910** ** 2.305 5,2 10.189 22,9 44.52020 0,9 17 0,8 57 2,6 2.186

0 0,0 21.285 9,8 0 0,0 217.43412 0,0 ** ** 547 0,2 295.10127 0,4 ** ** ** ** 6.500

0 0,0 0 0,0 * * 272.3540 0,0 768 9,9 ** ** 7.735


259


Tabela 45 - Temas abordados nas campanhas de educação pública realizadas pelos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, em 2011.

UFPrevenção contra

incêndio e Abandono de edificações

Prevenções efetuadas em

festas e eventos

Prevenção de acidentes domésticos

Prevenção de acidentes de

trânsito

Prevenção de afogamento

AC X X X XAL X X XAM X X XAP X X X XBA X X X XCE X X X X XDF X X X X XES X X X X XGO X X X X XMA X X X X XMG X X X X XMS XMT X X X X XPA ** ** ** ** **PB X X X X XPE X X X X XPI X X XPR X X X X XRJ X X XRN X X X X XRO X X X X XRR X X X X XRS X X X X XSC X X X X XSE X X X X XSP X X X X XTO X X X X X




Açõe

s de

Prev

ençã

o

261

Prevenção a desabamento, deslizamento e

desmoronamento

Operações simuladas de

salvamento, busca e resgate

Primeiros socorros

Desastres (enchentes,

deslizamentos de terra, raios,

epidemias)

Outro

X X X XX X

X XX X

X XX X X XX X X XX X X X XX X X X

X XX X X X X

XX X X

** ** ** ** **X X X XX X X X

XX XX X

X XX X

X X XX X X X

X XX X

X X X X

Ministério daJustiça

Secretaria Nacional deSegurança Pública

pesquisa perfil do profissional de segurança pública

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