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R. Amaral e Associados

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  • EXPEDIENTE Idealizao do Projeto Baixada Santista 2021: Instituto Metropolitano de Pesquisas Acadmicas e Consultoria Tcnico-Operacional (Impacto)

    Produo de Contedo/Anlise : R. Amaral & Associados Consultoria, Pesquisas e Anlise de Dados Equipe Tcnica: Rodolfo Amaral e Vernica Mendrona (jornalistas);

    Rubens Mendrona Filho (administrador de empresas)

    Fontes de Informao: Secretaria de Estado da Segurana Pblica; Secretaria de Estado da Administrao Pe-nitenciria; Secretaria de Estado da Fazenda; IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatsticas); Secretaria do Tesouro Nacional.

  • CENRIOS DA CRIMINALIDADE 04

    QUADRO DA PM DE INATIVOS CRESCE 22,2% 06

    CRIMINALIDADE REVELA RECUO EM HOMICDIOS 10

    SOBE 198,23% CUSTO DAS PENITENCIRIAS 14

    TAXA CRIMINAL SEGUE PERFIL DE VERANEIO 18

    SEGURANA GERA 2,13% DA DESPESA 22

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  • INTRODUO

    CENRIOS DA CRIMINALIDADE

    Uma das iniciativas do Governo do Estado o investimento em equipamentos

    04

  • O Poder Pblico vem enfrentando um deba-

    te nacional cada vez mais intenso em torno dos resultados apurados ano a ano pela rea de Se-gurana Pblica no mbito dos Estados.

    As diversas experincias adotadas nos trs nveis de governo para inibir o crime com inter-venes mais firmes nem sempre exibem os efeitos desejados.

    Os diversos indicadores de criminalidade revelam que as aes dos infratores se adaptam s circunstncias para burlar os meios de prote-o da populao, assim como est cada vez mais presente o vnculo entre a prtica de crimes e o uso de drogas.

    As tentativas de proteo da populao atin-gem os universos mais diversificados, mas nem sempre possvel manter o policiamento ostensi-vo por longas jornadas de trabalho nas imedia-es de escolas e nem mesmo nos locais de grande concentrao..

    Os municpios tentam colaborar neste pro-cesso de vigilncia com a oferta de guardas mu-nicipais e instalao de cmeras de vdeo para monitoramento de certas localidades, porm en-frentam limitaes de ordem financeira.

    Percebe-se, contudo, que as aes de Se-gurana Pblica seguem em grande escala no esforo de atingir os efeitos da expanso da cri-minalidade, enquanto caminham de forma lenta as intervenes prticas direcionadas conten-o das causas.

    Os elementos estatsticos utilizados pela chamada Polcia Cientfica revelam que os nveis de incidncia de criminalidade so amplamente diferenciados no contexto social e acusam forte vnculo com as condies socioeconmicas das localidades sob anlise.

    Os crimes associados ao patrimnio, por exemplo, se manifestam com mais intensidade nas regies mais adensadas e com maior poder aquisitivo, assim como em localidades de natu-

    reza turstica que recebem a influncia sazonal de populaes flutuantes.

    fato que a polcia vem aprimorando suas estratgias de combate criminalidade, tanto do ponto de vista de equipamentos, como tambm no chamado Servio de Inteligncia; da mesma forma como inegvel que os infratores diversifi-cam suas aes para elevar a probabilidade de xito nos seus atos.

    O Departamento de Investigaes Criminais da Polcia Civil (DEIC), por exemplo, constatou que, em 2010, as quadrilhas e organizaes cri-minosas direcionaram suas aes para caixas eletrnicos; lojas de comrcio de jias em shop-pings; invases de condomnios residenciais em reas nobres e tambm ao roubo de cargas.

    As estatsticas da ao da Segurana Pbli-ca no Estado de So Paulo tambm impressio-nam pela dimenso dos seus nmeros.

    No ano passado, por exemplo, foram presos em flagrante 68.303 criminosos; capturados nada menos que 13.548 pessoas procuradas pela pol-cia; recuperados 53.035 veculos roubados; apre-endidas 10.374 armas e mais de 20 toneladas de drogas.

    A sociedade tambm tem procurado fazer a sua parte neste processo. Criado em outubro de 2000, o Programa Disque Denncia, no ano se-guinte, registrou 34.560 denncias, mas, no ano passado, este volume cresceu para 1.073.345, resultando em 72.783 ligaes com sucesso.

    Na rea tecnolgica, a instituio dos Bole-tins de Ocorrncias Eletrnicos, em 2001, tam-bm revela sucesso. Na ltima dcada foram registrados 2.335.170 BOs neste sistema, reve-lando uma expanso de 42.724, em 2001, para 582.362, em 2010.

    Enfim, as aes na rea de Segurana P-blica tm mltiplas vertentes, mas o esforo cole-tivo a nica forma de combater com eficcia a expanso dos nveis de criminalidade.

    05

  • QUADRO DE PESSOAL

    QUADRO DA PM DE INATIVOS CRESCE 22,2%

    O custo da folha com inativos um dos limitadores da expanso do efetivo

    06

  • que demonstra que o Estado de So Paulo exibe uma situao cada vez mais crtica.

    Alm do registro estadual mdio de policiais disponveis por contingentes populacionais estar aqum dos parmetros considerados adequados, h tambm questes relacionadas distribuio deste policiamento pelas diferentes regies do Estado.

    O Comando da PM definiu um sistema de gesto que estabelece critrios para diviso do seu efetivo, levando em conta elementos como populao residente (peso de 72%); populao pendular (10% de influncia); ndices de crimina-lidade (11%) e peculiaridades locais (7%).

    Dentro deste mesmo conjunto de parme-tros h um mecanismo que estabelece a estrutu-ral de policiamento militar, indicando efetivos pa-ra Grupo, Peloto, Companhia e Batalho.

    Seguindo, portanto, tais critrios, com base

    O perfil profissional do quadro de pessoal da PM do Estado de So Paulo uma preocupao mpar no futuro da Segurana Pblica estadual.

    Apenas na ltima dcada, como revelam os dados oficiais, o quadro de inativos da PM saltou de 36.518 servidores para 44.641, ou 22,24%, enquanto o pessoal ativo exibiu uma expanso de apenas 5,74%.

    Este desequilbrio no quadro de pessoal reflete no processo de policiamento em geral, pois a relao entre policial PM e o nmero de habitantes fica cada vez mais problemtica.

    Em 2001, havia um policial PM para o uni-verso de 442,87 paulistas, porm ao final da d-cada esta relao foi de um PM para 461,38 ha-bitantes do Estado.

    Nos termos definidos pela Organizao das Naes Unidas (ONU), o nmero adequado de um PM para o contingente de 250 moradores, o

    07

    ANO

    PESSOAL

    ATIVO DA PM

    PM

    POR /HAB

    POPULAO CARCERRIA

    2001 84.579 442,87 98.822

    2002 91.227 415,52 109.535

    2003 92.486 414,56 123.932

    2004 91.828 422,21 131.764

    2005 86.536 453,00 138.248

    2006 90.252 439,00 144.430

    2007 88.265 453,43 153.056

    2008 87.665 461,07 158.447

    2009 87.205 468,04 163.915

    2010 89.432 461,38 163.448

    PESSOAL

    INATIVO DA PM

    36.518

    37.199

    38.159

    38.926

    40.161

    41.109

    41.784

    42.499

    43.586

    44.641

    PRESIDIRIO

    POR /HABITANTE

    379,03

    346,07

    309,37

    294,24

    283,56

    274,32

    261,48

    255,10

    249,00

    252,45

  • 08

    no efetivo mdio e na estrutura regional (exceto o Vale do Ribeira), presume-se que o contingente do CPI-6, rene em torno de 2.700 a 3.000 polici-ais militares.

    Este contingente torna a situao regional mais crtica, uma vez que pelo parmetro mdio da relao PM/Habitante registrado no Estado de So Paulo a Regio Metropolitana da Baixada Santista deveria contar com um quadro de 3.604 PMs nas suas nove cidades.

    H de se ressaltar, igualmente, que apenas cerca de 62% do contingente de policiais milita-res esto na condio de soldados, cabendo s graduaes de cabos e sargentos o ndice de 31% e os 7% aos postos de oficiais.

    No por acaso, portanto, que muitos pre-feitos vivem pleiteando a expanso do quadro de efetivo da PM em seus municpios e nem sempre obtm sucesso em suas reivindicaes, pois fica

    perceptvel que o limitado quadro de policiais dificulta a distribuio de policiamento nas cida-des em geral.

    No caso especfico da Regio Metropolitana da Baixada Santista h a preocupao de reforo policial nas festas de final de ano e na temporada de vero, mas fato que a populao flutuante tambm tem presena marcante na regio em outras datas, em especial nos feriados e finais de semana prolongado.

    Dentro destes cenrios, observa-se que a profisso de PM, em especial no seu conjunto de praas, h de se melhor valorizada financeira-mente, sob o risco da reposio do quadro de pessoal se tornar incompatvel com os nveis de aposentadorias verificado na PM.

    Outro componente que inibe o interesse pe-la profisso de PM na regio o elevado custo do solo, com seus efeitos diretos no custo de

    0

    10.000

    20.000

    30.000

    40.000

    50.000

    60.000

    70.000

    80.000

    90.000

    100.000

    2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

    PM (Ativo) PM (Inativo)

  • vida familiar, fato que, alis impe a oferta de gratificao salarial pelos municpios.

    A criao do Instituto de Previdncia Esta-dual para financiar a inatividade gerou certo al-vio de caixa para o Tesouro do Estado, porm o custo das reas de Segurana Pblica e de Ad-ministrao Penitenciria tem evoludo ano a ano e isto tambm reflete no aumento do contingente da PM e no quadro da Polcia Civil.

    verdade que em parte o avano da tecno-logia vem facilitando uma srie de atividades li-gadas ao policiamento civil e militar, com aes previamente estudadas pela rea de Inteligncia, contudo no h a menor dvida de que a presen-a fsica da PM nas ruas determinante no con-trole da criminalidade.

    Ao contrrio do que se observa na relao PM/habitantes, possvel verificar uma expressi-va expanso da chamada populao carcerria,

    que, apenas na ltima dcada, exibiu uma evolu-o percentual de 65,40%.