seguranÇa pÚblica no rio de janeiro indicadores, diagnóstico, serviços e políticas leonarda...

SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO DE JANEIROIndicadores, diagnóstico,

serviços e políticas

Leonarda [email protected]

Agosto de 2007

Conceitos, fontes e indicadores. A criminalidade violenta no Estado do Rio de Janeiro

1ª aula:

24/08

Condicionantes e coadjuvantes dos problemas de segurança do estado

2ª aula:

31/08

Instituições e serviços de segurança pública3ª aula:

03/09

Políticas de segurança no Rio de Janeiro: histórico e perspectivas4ª aula:

14/09

Seminário5ª aula:

28/09

Conceitos, fontes e indicadores. A criminalidade violenta no Estado do Rio de Janeiro

1ª aula:

24/08/2007

CRIME (ou DELITO): Ato ilícito tipificado pela legislação penal.

Não há crime sem lei anterior que o defina

VIOLÊNCIA: Uso ou ameaça de uso da força física; atitudes (mesmo não-intencionais) que causem ou ameacem causar danos físicos a si próprio(a) ou a terceiros.

I - Definições

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define violência como

“uso de força física ou poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande probabilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”

Muitos atos podem ser consideradas “violentos” mesmo que não envolvam força física – por exemplo, descaso, abandono, discriminação, ofensa moral ou tortura psicológica -, mas, para fins de análise estatística, quase sempre se restringe o termo “violência” a situações em que a coação física está presente de forma real ou potencial.

(1) nem todos os atos socialmente reprováveis são crimes; (2) nem toda violência é criminosa; (3) nem todo crime é violento.

Violência não-criminosa Violência criminosa

esportes violentos não proibidos por lei uso legal da força em tempo de guerra

uso legal da força por agentes de segurança públicalegítima defesa

suicídio e lesões auto-inflingidas

atos violentos (dolosos e culposos) puníveis por leiterrorismo

violação de tratados internacionais no uso da força em tempo de guerra

uso ilegal da forçapor agentes de segurança pública (tortura, execução, abuso de poder etc.)

Violência não-criminosa Violência criminosa

esportes violentos não proibidos por lei uso legal da força em tempo de guerra

uso legal da força por agentes de segurança públicalegítima defesa

suicídio e lesões auto-inflingidas

atos violentos (dolosos e culposos) puníveis por leiterrorismo

violação de tratados internacionais no uso da força em tempo de guerra

uso ilegal da forçapor agentes de segurança pública (tortura, execução, abuso de poder etc.)

CRIMINALIDADE VIOLENTA INTENCIONAL:

VIOLÊNCIA: Crimes violentos intencionais e não-intencionais, acidentes suicídios

• Violência doméstica e de gênero• Violência no trânsito• Violência no campo• Violência policial etc.

II - Focos

CRIMINALIDADE: Crimes violentos e não violentos

Crimes letais intencionais: homicídios e latrocínios (roubos com morte).

Crimes não-letais intencionais contra a pessoa: lesão corporal dolosa, tentativa de homicídio, estupro, atentado violento ao pudor, ameaça.

Crimes violentos contra o patrimônio: roubo, extorsão, extorsão mediante seqüestro, “seqüestro-relâmpago”.

Segurança pública

II – Principais fontes de dados

Sistema de Saúde

Sistema de Justiça Criminal ou Sistema de Segurança e Justiça

Polícias (Militar, Civil, Federal)

Ministério Público

Justiça Penal

Sistema Penitenciário

Pesquisas de Vitimização

Levantamentos específicos

Sistema de Saúde/Datasus

(2) SIM – Sistema de Informações de MortalidadeBase: Declaração de Óbito (padronizada nacionalmente)Série histórica: desde 1979Cobertura: nacionalDivulgação: irrestrita (CD-Rom e Internet)Dados de interesse: Óbitos por causas externas, discriminados por:

• Causa detalhada, segundo CID 9 e CID 10• Local de ocorrência da morte e de residência da vítima• Sexo, faixa etária, raça/cor, local (residência, hospital, via pública etc.), assistência médica ou não, escolaridade, estado civil, ocupação habitual da vítima.• Arma ou instrumento da violência

(1) SIH – Sistema de Informações de Internação HospitalarFonte ainda pouco utilizada nos estudos sobre violência: Só inclui internações nos hospitais do SUS e só registra causas externas desde 1997.

Fonte: Luciana Phebo. Impacto da arma de fogo nasaúde da população no Brasil, 2005, com base em dados do SIM/Datasus/Ministério da Saúde.

Falhas na cobertura: • Grande número de óbitos não registrados, sobretudo no Norte/Nordeste, por dificuldade de acesso a cartórios, cemitérios clandestinos que não exigem a DO, falta de assistência médica, principalmente em áreas rurais ou isoladas, e dificuldades das Secretarias de Saúde em coletar as DOs existentes. • Nacionalmente, estima-se, comparando com projeções demográficas do IBGE, que a cobertura do sistema fique entre 80 e 90%.

Falhas no preenchimento: • 15% de óbitos com causas mal definidas, chegando a 32% no Nordeste. Nos países desenvolvidos esse percentual não passa de 3%. • Campos de identificação da vítima não preenchidos ou mal preenchidos: idade, raça, ocupação etc.• Campos para descrição das circunstâncias da morte deixados em branco.

Limitações:

Demora na liberação dos dados: • Alguns estados atrasam o fechamento dos dados em nível nacional.• Crítica dos dados lenta e divulgação demorada • No momento (agosto de 2007), acabaram de ser liberados na internet os dados de 2005.

No caso específico das mortes violentas:• Alto número de mortes sem intencionalidade definida (10% em 2002) → necessidade de estimações corretivas.• Falta de informação sobre local onde ocorreu a violência causadora da morte → superestimação das taxas de homicídios e de acidentes nas capitais, onde se concentram os serviços de emergência.• Falta de integração entre os sistemas de saúde e policiais dificulta complementação e correção mútua dos dados.

Sistema de Segurança e Justiça

• Incidência de todos os tipos de crimes notificados (registros policiais)

• Características dos agressores

• Circunstâncias detalhadas dos crimes; relação vítimas/agressores

• Indicadores de funcionamento do sistema (taxas de esclarecimento, taxas de “atrito”, níveis de impunidade, vieses raciais, de gênero etc.)

Estatísticas policiais – crimes notificados

Base: Boletim de Ocorrência (NÃO padronizado nacionalmente)Série histórica: muito variável entre os estados (Rio de Janeiro: 1990-91; São Paulo, 1995)Cobertura: estadualClassificação: Legislação penal (sujeita a interpretações)

Em 2001, a Senasp iniciou a montagem de uma base nacional de estatísticas de segurança pública. Há dados de todos os estados e capitais para o período 2001-2005, mas só para algumas categorias de crimes e contendo muitas lacunas e inconsistências.

http://www.mj.gov.br/senasp

http://www.mj.gov.br/senasp

Principais limitações:

Subnotificação e sub-registro:• Estima-se que só 20% dos crimes que ocorrem na América Latina são notificados à polícia.

• Nos EUA, em 2003, essa proporção era de 48% para crimes violentos e de 39% para crimes não violentos contra o patrimônio.

Interpretações e filtros:• Apesar de ancoradas na legislação penal, não há padronização das classificações de ocorrências criminais.

• Margem de negociação e de arbítrio da polícia para decidir quando, quem, o quê e como será registrado.

• Para os policiais, BO é documento cartorário, não instrumento para coleta de dados estatísticos.

Falhas de preenchimento:• Deficiência de recursos e falta de uma cultura de produção de dados geram enormes lacunas na informação derivada dos BOs;

• Informatização ainda muitíssimo incipiente das delegacias no Brasil (Delegacias Legais no RJ, Infocrim em SP).

Falhas na produção e na divulgação de estatísticas:• Alterações de método, classificação, abrangência etc. → descontinuidade das séries;

• Falta de transparência; divulgação inexistente ou altamente seletiva; cultura do “segredo de Estado”;

• Politização extrema da informação na área de segurança pública.

http://www.isp.rj.gov.brhttp://www.ssp.sp.gov.br/estatisticas/

http://www.isp.rj.gov.br/

http://www.ssp.sp.gov.br/estatisticas/

Registros de roubo em coletivo, por 100 mil habitantesEstado e Município do Rio de Janeiro - 1991/2004

Fonte: CESeC. Indicadores de Segurança Pública 2005. Com base em Registros de Ocorrência da Polícia Civil.

33,237,2 36,1 36,1

38,640,9

49,5

31,334,2

48,651,4 50,4 51,9

55,852,8

63,8

91,4

41,8 43,547,759,6

35,135,5

55,6

48,5

43,9

67,7

77,8

20

40

60

80

100

120

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

ESTADO CAPITAL

Poucas informações sobre agressores:• Falta de investigação e baixíssima taxa de esclarecimento de crimes pela polícia, mesmo de crimes letais, impede conhecimento mais detalhado sobre os autores de delitos;

• Perfil da população carcerária não é representativo do perfil dos criminosos.

Boa parte das hipóteses sobre causas da criminalidade e boa parte das estratégias de prevenção da violência baseia-se em suposições não comprováveis acerca das características dos agressores reais ou potenciais e das circunstâncias que induzem ao crime.

Falta de integraçãodas informações de Justiça Criminal:• Etapas não informatizadas ou só parcialmente informatizadas impedem estudos do fluxo de justiça e o cálculo de taxas de eficiência, impunidade etc.

Proporção de casos de estupro e de AVP registrados pela polícia em que o agressor foi preso ou indiciado, segundo relação vítima/agressor

Estado do Rio de Janeiro - 2001 a 2003

Fonte: Aparecida Fonseca Moraes, Barbara Musumeci Soares e Greice Maria S. da Conceição. Crimes sexuais no estado do Rio de Janeiro - 2001 a 2003. Boletim Segurança e Cidadania, ano 4, nº 9, julho de 2005. Com base em Registros de

Ocorrência da Polícia Civil.

88,5 93,5 90,5 89,8 86,7 86,2

4,210,12,63,63,8

3,3

9,53,17,55,98,3 2,8

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Conhecidos davítima

Desconhecidosda vítima

Relaçãoignorada/ não

informada

Conhecidos davítima

Desconhecidosda vítima

Relaçãoignorada/ não

informada

Estupro AVP

% d

e a

uto

res

Indiciados

Presos

Nem indiciadosnem presos

(a) estimar a quantidade de delitos e conflitos ocorridos no período de referência, registrados ou não pela Polícia;

(b) estimar as taxas de notificação à Polícia para cada categoria de crimes;

(c) conhecer os motivos da subnotificação, para cada categoria de crimes;

(d) conhecer as circunstâncias em que ocorrem os diversos tipos de delitos (locais, horários etc.);

(e) conhecer detalhadamente as características das vítimas (sexo, idade, raça, renda, escolaridade, hábitos, estilos de vida etc.), permitindo a definição dos “grupos de risco” para cada categoria de crimes;

Pesquisas de vitimização

(f) conhecer as características dos agressores identificados pelas vítimas e especificar, para os vários tipos de crimes, a relação existente entre vítima e agressor (familiar, conhecido, desconhecido etc.);

(g) conhecer as percepções de insegurança e o grau de confiança da população nas agências do sistema de justiça criminal;

(h) conhecer as medidas preventivas utilizadas pelas vítimas reais ou potenciais, as providências tomadas após a vitimização e os mecanismos endógenos (informais, ou não-oficiais) de resolução de conflitos;

(i) calcular “taxas de atrito” (gargalos) do Sistema de Justiça Criminal

International Crime Victimization Survey (ICVS) - ONU

National Crime Victimization Survey (NCVS) - EUA • Realizado semestralmente desde 1972• Amostra nacionalmente representativa (42 mil domicílios; 75 mil pessoas)• É uma das fontes de estatísticas oficiais do Departamento de Justiça

• Realizado bianualmente desde 1982• Abrange Inglaterra, Escócia e País de Gales (desde 1988, apenas Inglaterra e Gales)

British Crime Survey (BCS)

• Realizado em 1989, 1992, 1996, 2000 e 2004• Surveys nacionais e locais (cidades)• Número crescente de países (14 a 70)

http://www.unicri.it/wwd/analysis/icvs/data.php



Alguns indicadores de criminalidade violentano Estado do Rio de Janeiro

845.291 mortos em 26 anos

Vítimas de homicídios no Brasil – 1980/2005

Fonte: Datasus/Ministério da Saúde

Elaboração: CESeC/Ucam

51.5

34

48.1

36

49.8

16

48.0

32

13.9

11

45.4

33

42.9

47

41.9

74

40.5

31

38.9

29

37.1

52

32.6

31

30.6

18

17.4

10

15.5

54

15.2

16

19.7

68

19.7

48

20.4

83

23.1

00

23.3

70

28.7

67

32.0

15

28.5

55

30.7

52

48.9

09

R2 = 0,9763

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

1980

1981

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Homicídios no Brasil: vítimas por 100 mil habitantes – 1980/2005



11,7

28,8

21,8

26,1

R2 = 0,9461

0

5

10

15

20

25

30

35

19

80

19

81

19

82

19

83

19

84

19

85

19

86

19

87

19

88

19

89

19

90

19

91

19

92

19

93

19

94

19

95

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

Vítimas de homicídios intencionais (dados do sistema de saúde)

Estado do Rio de Janeiro – 1980/2005




8.13

6

7.40

8

7.74

9

5055

4516

7.09

8

4291

30643791

2451

2550

2463

2511

2170

1862

5362 64

17 8228

8053

7967

7574

7256

7.35

9

2.94

6

7363 83

58

R2 = 0,8439

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000

10000

1980

1981

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Vítimas de homicídios por 100 mil habitantes Estado do Rio de Janeiro - 1980/2005



R2 = 0,76703

48,2

56,1

26,1

61,9

35,0

56,8

15,9

0

10

20

30

40

50

60

70

1980

1981

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Taxa de homicídios por 100 mil habitantes nas Unidades da Federação - 2005

Fonte: Datasus/Munistério da SaúdeElaboração: CESeC/Ucam12,2

18,6

20,9

22,024,3

26,1

28,229,0

36,2

47,0

27,6

21,0

18,5

13,5

10,8

14,6

18,5

20,7

21,9

24,7

27,9

32,4

39,9

51,5

15,3

33,0

48,2

0 10 20 30 40 50 60

Santa CatarinaPiauí

Rio Grande do NorteTocantinsMaranhão

AcreAmazonas

Rio Grande do SulParaíba

BahiaCeará

São PauloMinas Gerais

RoraimaSergipe

GoiásPará

Mato Grosso do SulDistrito Federal

ParanáMato Grosso

AmapáRondôniaAlagoas

Espírito SantoRio de Janeiro

Pernambuco

Taxa de homicídios por 100 mil habitantes nas capitais federais - 2005

Fonte: Datasus/Munistério da SaúdeElaboração: CESeC/Ucam18,5

29,4

30,0

34,638,0

40,5

44,544,7

54,4

68,683,9

48,1

24,4

88,2

56,4

46,0

44,4

40,1

34,1

29,4

28,7

23,9

13,0

23,1

29,4

31,9

40,8

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90

PalmasNatal

Boa VistaRio Branco

FlorianópolisCampo

São PauloTeresinaManaus

São LuísBrasília

FortalezaGoiâniaMacapá

Porto AlegreAracaju

SalvadorCuiabá

CuritibaBelém

Rio de JaneiroJoão Pessoa

Belo HorizontePorto Velho

MaceióVitóriaRecife

Evolução das taxas de homicídio por 100 mil habitantes nos estados da Região Sudeste - 1980/2005

(número-índice: 1980 = 100)



0

50

100

150

200

250

300

350

400

1980

1981

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo

Homicídios intencionais por 100 mil habitantes Estado de São Paulo - 1996/2005



35,3

43,0 41,8 41,637,7

35,838,7

35,3

28,5

21,9

R2 = 0,9558

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Taxa de homicídios intencionais por cem mil habitantes, segundo sexo

Estado do Rio de Janeiro - 2005



93,4114,6

110,0

6,4

9,4

7,3

0

20

40

60

80

100

120

140

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

Homens Mulheres

Taxa de homicídios intencionais por cem mil habitantes, segundo sexo e faixa etária

Estado do Rio de Janeiro - 2005

Fonte: Datasus/Ministério da SaúdeElaboração: CESeC/Ucam

5,4

172,2

228,4

197,8

111,6

72,5

47,8

24,1

1,39,3 11,2 9,4 8,0 6,3 5,6 3,1

0

50

100

150

200

250

Até 14anos

15 a 19anos

20 a 24anos

25 a 29anos

30 a 39anos

40 a 49anos

50 a 59anos

60 anosou mais

Homens Mulheres

Taxa de homicídios intencionais por cem mil habitantes, por faixas etárias (sexo masculino)

Estado do Rio de Janeiro - 1996/2005


0

50

100

150

200

250

300

Até 14anos

15 a 19anos

20 a 24anos

25 a 29anos

30 a 39anos

40 a 49anos

50 a 59anos

60 anos oumais

1996 1997 1998 1999 2000

2001 2002 2003 2004 2005

Distribuição das vítimas masculinas de homicídios intencionais por raça/cor, segundo faixa etária (em%)

Estado do Rio de Janeiro – 1997/2005


26,3

26,1

29,1

32,5

38,7

44,4

52,1

59,7

16,1

18,7

18,4

17,0

14,2

14,1

10,3

9,7

52,7

49,9

47,2

44,9

41,6

35,8

32,0

25,3

5,2

5,1

5,3

5,6

5,3

5,5

4,9

5,4

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Até 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

60 anos ou mais

Branca Preta Parda Ignorada

Vítimas de homicídios dolosos (dados policiais)Estado do Rio de Janeiro - 1990/2006

Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ)



7.8

58

6.3

23

6.6

20

6.4

38

6.6

24

7.7

20

7.6

35

7.5

18

8.4

08

8.4

38

7.2

59

6.9

23

5.7

41

5.9

30

6.2

87

6.8

85

6.1

63

0

1.000

2.0003.000

4.000

5.000

6.000

7.0008.000

9.000

10.000

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

Vítimas de homicídios dolosos por 100 mil habitantes Estado e Município do Rio de Janeiro - 1991/2006



63,3

73,2

40,237,9

58,763,8

40,742,0

0

10

20

30

40

50

60

70

8019

90

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

CAPITAL ESTADO

Taxa de homicídios por 100 mil habitantes nas capitais estaduais brasileiras - 2005

Fonte: Secretaria Nacional de Segurança PúblicaElaboração: CESeC/Ucam9,0

19,7

23,8

25,526,3

28,3

36,440,9

45,1

61,6

43,5

16,9

59,4

42,4

34,9

27,3

24,5

19,9

17,9

14,1

5,8

14,0

19,3

24,0

32,8

0 10 20 30 40 50 60 70 80

PalmasBrasília

Boa VistaFlorianópolis

Campo GrandeJoão Pessoa

TeresinaMacapá

São LuísFortaleza

São PauloRio Branco

ManausGoiâniaAracaju

BelémSalvador

Rio de JaneiroVitória

Porto VelhoNatal

Belo HorizonteCuritiba

RecifeCuiabá

Homicídios dolosos e latrocínios por cem mil habitantes Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo - 1996/2006

Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) e Secretaria de Segurança Pública de São Paulo


19,723,6

29,7

35,2

24,4

34,637,8

31,9

16,8

32,436,2

43,842,9

51,955,4

42,043,745,7

48,043,643,7

44,1

R2 = 0,553

R2 = 0,937

0

10

20

30

40

50

60

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

SP RJ

Taxa de homicídios dolosos por 100 mil habitantes O Rio de Janeiro e outras cidades do mundo - 2005

Fontes: Diversas (estatísticas policiais)Elaboração: CESeC/Ucam

1,2

1,6

1,9

2,4

4,5

16,0

23,2

42,0

58,8

73,2

35,4

87,0

55,5

6,4

1,1

6,6

3,0

62,8

39,5

39,3

0 20 40 60 80 100

Santiago (Chile)

Sydney (Australia)

Paris (França)

Montreal (Canadá)

Londres (Inglaterra)

Toronto (Canadá)

Amsterdam (Holanda)

Buenos Aires (Argentina)

Nova York (EUA)

Moscou (Rússia)

Bogotá (Colômbia)

Washington, DC (EUA)

Detroit (EUA)

Rio de Janeiro

Baltimore (EUA)

Medellín (Colômbia)

Port Elizabeth (África do Sul)

Johannesburg (África do Sul)**

Cáli (Colômbia)

Caracas (Venezuela)

Homicídios dolosos por 100 mil habitantesRio de Janeiro e Bogotá - 1994/2005

Fontes: para homicídios: Policía Nacional de Colombia e ISP-RJ; para população: Departamento Administrativo Nacional de Estadística (Dane) e IBGE.


39,5

73,2

23,2

66,1

0

20

40

60

80

100

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Rio de Janeiro Bogotá

Homicídios dolosos por 100 mil habitantesRio de Janeiro e Medellín - 1991/2005

Fontes: Homicídios Medellín: Decypol (1991-93) e Policía Nacional de Colombia (1994/2005) e ISP-RJ. Homicídios Rio: ISP-RJ. População Medellín: Departamento

Administrativo Nacional de Estadística (Dane). População Rio: IBGE.


73,263,337,9

39,5

286,7

381,0

211,0231,7

55,5

0

50

100

150

200

250

300

350

400

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Rio de Janeiro Medellín

Homicídios dolosos por 100 mil habitantesRio de Janeiro e 4 cidades norte-americanas - 1985/2005

Fontes: US Department of Justice/Bureau of Justice Statistics e US Census Bureau; ISP-RJ e IBGE


0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Rio de Janeiro

Chicago

Detroit

New York*

Washington DC

Número de pessoas desaparecidasEstado do Rio de Janeiro - 1991/2006

57.789 desaparecidos em 16 anos

5.000 desaparecidos políticos no Chile

30.000 desaparecidos políticos na Argentina

300 desaparecidos políticos no Brasil



4.5624.559

4.055

4.981 4.800

3.483

2.6162.6462.473

2.7683.039

3.3623.235

4.397

3.620

3.193

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500

5000

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Pessoas mortas pela polícia(Autos de resistência - número de vítimas)

Estado do Rio de Janeiro - 1997/2006



9831098 1063900

300

397

289

427

592

1195 R2 = 0,8356

0

200

400

600

800

1000

1200

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Ocorrências com mortesEstado do Rio de Janeiro – 2000/2006

Homicídios dolosos 45.340

Lesões corporais seguidas de morte 436

Latrocínios (roubos com morte) 1.420

Pessoas desaparecidas (70% prováveis vítimas de homicídio)

12. 823

Civis mortos pela polícia(Autos de resistência)

6.258

Total 66.277



Policiais militares e civis mortosEstado do Rio de Janeiro - 2000/2006



23

50 50

33 29

118104

119133

111 111 117

2740

0

25

50

75

100

125

150

2000 2001 2002 2003 2004 2005* 2006*

(*) 2005 e 2006: Dados disponíveis só para a P M

Em serviço Na folga

Total de roubos registrados pela Polícia Civil, por 100 mil habitantes

Estado e Município do Rio de Janeiro – 1991/2006



R2 = 0,8683

R2 = 0,8880

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

ESTADO CAPITAL

Roubos de veículos registrados pela Polícia CivilEstado do Rio de Janeiro – 1991/2006

Fonte: ISP-RJ

Elaboração: IE/UFRJ – Projeto Prisma

421.323 veículos roubados em 16 anos24

.502

24.7

90

27.4

70

23.6

76

18.3

67

19.5

76

21.5

19 29.6

66

27.7

28

28.0

99

34.4

32

33.5

31

32.6

28

33.5

12

34.9

41

16.4

52

R2 = 0,6805

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

-6,6%

Roubos de veículos registrados pela Polícia CivilCidade do Rio de Janeiro - 2006/2007 (janeiro a julho)*

(*) De maio a julho, apenas dados das Delegacias Legais. Foram excluídos do mesmoperíodo de 2006 as delegacias não-legais da cidade: 1ª e 4ª (Centro); 27ª (Vicente de

Carvalho); 29ª (Madureira); 38ª (Brás de Pina) e 39ª (Pavuna)

Fonte: ISP-RJ


12.31713.184

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

janeiro a julho de 2006 janeiro a julho de 2007

65,0

53,1

35,2 32,3 32,227,2

18,4 19,114,6 18,4

13,65,6 2,1 1,9 0,5 0,2

105,2

0

20

40

60

80

100

120

RJ PE SP RS BA AL RO PR RN MT DF SE TO SC MS GO AP

Roubos de veículos por 10 mil veículos* em 17 Unidades da Federação - 2005

(*) Todos os tipos de automotores

Fontes: Senasp e Denatran


Roubos de veículos registrados pela Polícia CivilCidade do Rio de Janeiro e resto do estado – 1991/2006

Fonte: ISP-RJ


Cidade do Rio de Janeiro

72%

Resto do estado

28%

Taxas de roubos de veículosMunicípio do Rio de Janeiro e restante do estado – 1991/2006

Por 100 mil habitantes Por 10 mil veículos

Fontes: ISP-RJ, IBGE e Denatran


050

100150200250300350400450

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Capital Resto do estado

020406080

100120140160180

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006


Relação roubos/furtos de veículosMunicípio do Rio de Janeiro e restante do estado – 1991/2006

Fonte: ISP-RJ


0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006


Geografia da violência na Região Metropolitana do Rio de Janeiro – 2000/2005

Fonte: CESeC/Ucam – Geografia da violência na RMRJ – Boletim 11, 2006.

Vítimas de homicídios dolosos - Média anual 2000/2005

Vítimas de homicídios dolosos – 2000/2005 (taxa média anual por 100 mil habitantes)

Fonte: ISP-RJElaboração: CESeC/Ucam – Geografia da violência na RMRJ – Boletim 11, 2006.

49

62

83

194

539

701

735

925

1.944

0 500 1000 1500 2000 2500

Centro

Ilhas

Zona Sul

Barra/Jacarepaguá

Zona Norte 1

Niterói/S. Gonçalo

Zona Norte 2

Zona Oeste

Baixada

12,6

27,9

28,2

50,9

55,2

56,8

41,6

47,5

0 10 20 30 40 50 60

Zona Sul

Ilhas

Barra/Jacarepaguá

Zona Norte 1

Niterói/ S. Gonçalo

Zona Oeste

Baixada

Zona Norte 2

49

62

83

194

539

701

735

925

1.944

0 500 1000 1500 2000 2500

Centro

Ilhas

Zona Sul

Barra/Jacarepaguá

Zona Norte 1

Niterói/S. Gonçalo

Zona Norte 2

Zona Oeste

Baixada

12,6

27,9

28,2

50,9

55,2

56,8

41,6

47,5

0 10 20 30 40 50 60

Zona Sul

Ilhas

Barra/Jacarepaguá

Zona Norte 1


Zona Oeste

Baixada

Zona Norte 2

Municípios da Baixada: Taxa média anual de homicídios dolosos por cem mil habitantes – 2000/2005


19,2

40,9

42,6

44,3

49,2

57,6

58,7

60,2

61,3

62,4

81,0

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90

P aracambi

Mesquita

M agé e Guapimirim

São J oão de Meriti

Nilópolis

Belford Roxo

Queimados e J aperi**

Duque de Caxias

Nova Iguaçu

Seropédica

Itaguaí

Vítimas de homicídios dolosos, por circunscrições de delegacias policiais - 2000/2006

(Taxa média anual por 100 mil habitantes)

Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ)Elaboração: CESeC/Ucam

6,8

12,0

30,0

51,0

52,7

64,7

65,3

124,0

0 20 40 60 80 100 120 140

14ª DP - Leblon

15ª DP - Gávea

22ª e 38ª DPs - Penha e Irajá

35ª DP - Campo Grande

34ª DP - Bangu

36ª DP - Santa Cruz

21ª DP - Bonsucesso

39ª DP - Pavuna

Vítimas de lesões corporais dolosas – 2000/2005 (taxa média anual por 100 mil habitantes)

Vítimas de lesões corporais dolosas 2000/2005 (2000=100)

Fonte: ISP-RJElaboração: CESeC/Ucam – Geografia da violência na RMRJ – Boletim 11, 2006. 0

50

100

150

200

2000 2001 2002 2003 2004 2005

Centro

Zona Sul

Zona Norte 1

Zona Norte 2

Ilhas

Barra/J acarepaguá

Zona Oeste

Baixada


391,5

392,4

407,7

436,1

495,2

501,4

415,4

407,8

0 100 200 300 400 500 600

Zona Sul

Ilhas

Zona Norte 1

Zona Oeste

Zona Norte 2

Baixada

Niterói

Barra/Jacarepaguá

0

50

100

150

200

2000 2001 2002 2003 2004 2005

Centro

Zona Sul

Zona Norte 1

Zona Norte 2

Ilhas

Barra/J acarepaguá

Zona Oeste

Baixada


391,5

392,4

407,7

436,1

495,2

501,4

415,4

407,8

0 100 200 300 400 500 600

Zona Sul

Ilhas

Zona Norte 1

Zona Oeste

Zona Norte 2

Baixada

Niterói

Barra/Jacarepaguá

Civis mortos pela polícia em autos de resistência - 2000/2005


Média anual (RMRJ)

Distribuição (Estado)

5

20

25

26

76

85

172

197

218

0 50 100 150 200 250

Centro

Barra/ Jacarepaguá

Zona Sul

Ilhas


Zona Oeste

Baixada

Zona Norte 1

Zona Norte 2

Niterói/ S.

Gonçalo8,7%

Zona Oeste9,9%

Barra/

Jacarepaguá2,3%

Centro0,6%

Zona Norte 122,7%

Zona Norte 2

25,1%

Interior do

estado4,9%

Baixada

19,8%

Ilhas3,0%

Zona Sul2,9%

5

20

25

26

76

85

172

197

218

0 50 100 150 200 250

Centro

Barra/ Jacarepaguá

Zona Sul

Ilhas


Zona Oeste

Baixada

Zona Norte 1

Zona Norte 2

Niterói/ S.

Gonçalo8,7%

Zona Oeste9,9%

Barra/

Jacarepaguá2,3%

Centro0,6%

Zona Norte 122,7%

Zona Norte 2

25,1%

Interior do

estado4,9%

Baixada

19,8%

Ilhas3,0%

Zona Sul2,9%

Civis mortos pela polícia (autos de resistência) e policiais militares mortos em serviçoMédia anual 2003-2005, em duas escalas


0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

Zona Norte 1

Zona Norte 2

Baixada Zona Oeste

Niterói Ilha Zona Sul Barra/J acarepaguá

Centro

Aut

os d

e re

sist

ênci

a

0,0

2,0

4,06,0

8,0

10,0

12,014,0

16,0

18,0

Autos de resistência PMs mortos em serviço

Roubos e furtos de veículos, por grandes áreasEstado do Rio de Janeiro – 2000/2005

Roubos Furtos

Elaboração: CESeC/Ucam (Boletim Segurança e Cidadania, nº 11, 2006)

Fonte: ISP-RJ

Baixada13,3%

Zona Norte 116,5%

Centro2,0%Ilhas

1,3%Zona Oeste

8,4%


13,0%

Interior do estado14,5%

Zona Norte 213,2%

Barra/ J acarepaguá

6,0%

Zona Sul11,9%


5,1%

Zona Sul2,9%

Zona Oeste10,3%

Zona Norte 226,3%


5,7%


Centro0,8%

Ilhas2,3%

Zona Norte 123,6%

Baixada18,6%

Baixada13,3%

Zona Norte 116,5%

Centro2,0%Ilhas

1,3%Zona Oeste

8,4%


13,0%


Zona Norte 213,2%


6,0%

Zona Sul11,9%


5,1%

Zona Sul2,9%

Zona Oeste10,3%

Zona Norte 226,3%


5,7%


Centro0,8%

Ilhas2,3%

Zona Norte 123,6%

Baixada18,6%

Fonte: ISP-RJ


Roubos de veículos, por bairrosMunicípio do Rio de Janeiro - 2000 a 2005

Roubos em coletivo Roubos a transeunte

Elaboração: CESeC/Ucam (Boletim Segurança e Cidadania, nº 11, 2006)

Fonte: ISP-RJ

Roubos em coletivo e a transeunte, por grandes áreasEstado do Rio de Janeiro - 2000 a 2005

Zona Sul5,5%

Ilhas1,3%

Baixada19,0%


Zona Norte 2

16,2%

Zona Norte 114,7%

Centro3,8%

Barra/ Jacarepaguá

4,5%

Zona Oeste

8,8%Niterói/ S. Gonçalo17,3%


10,0%

Zona Oeste8,7%

Barra/ Jacarepaguá

4,4%

Centro6,9%

Zona Norte 1

19,6% Zona Norte 2

15,9%


Baixada15,4%

Ilhas1,7%

Zona Sul

7,9%

Zona Sul5,5%

Ilhas1,3%

Baixada19,0%


Zona Norte 2

16,2%

Zona Norte 114,7%

Centro3,8%

Barra/ Jacarepaguá

4,5%

Zona Oeste

8,8%Niterói/ S. Gonçalo17,3%


10,0%

Zona Oeste8,7%

Barra/ Jacarepaguá

4,4%

Centro6,9%

Zona Norte 1

19,6% Zona Norte 2

15,9%


Baixada15,4%

Ilhas1,7%

Zona Sul

7,9%

Condicionantes e coadjuvantes dos problemas de segurança pública do estado

2ª aula:

31/08/2007

Fonte: NECVU/IFCS/UFRJ [http://www.necvu.ifcs.ufrj.br], com base em dados da Polícia CivilElaboração: CESeC/Ucam

Taxa de homicídios por 100 mil habitantes (registros)Cidade do Rio de Janeiro – 1951/2001

0

10

20

30

40

50

60

70

1951

1953

1955

1957

1959

1961

1963

1965

1967

1969

1971

1973

1975

1977

1979

1981

1983

1985

1987

1989

1991

1993

1995

1997

1999

2001

Taxa de roubos por 100 mil habitantes (registros)Cidade do Rio de Janeiro – 1953/2006

Fonte: NECVU/IFCS/UFRJ [http://www.necvu.ifcs.ufrj.br], com base em dados da Polícia CivilElaboração: CESeC/Ucam

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1953

1955

1957

1959

1961

1963

1965

1967

1969

1971

1973

1975

1977

1979

1981

1983

1985

1987

1989

1991

1993

1995

1997

1999

2001

2003

2005

Histórico do Rio Tolerância ao ilícito, desde os tempos coloniais: contrabando de prata boliviana, tráfico ilegal de escravos etc.

Jogo do bicho Tolerância e envolvimento institucional

Grupos de extermínio Aumento da violência de retorno e das armas em posse de criminosos Entrada da cocaína Ampliação da economia do crime, do poder de fogo e do

poder de corrupção

CONTROLE TERRITORIAL ARMADO DE FAVELAS E PERIFERIAS

Tráfico de drogas – disputa territorial Atuação da polícia – controle territorial “Milícias” – da autodefesa à extorsão

Para além das drogas:

Poder de monopólio armado Venda compulsória de segurança Exploração de atividades ilícitas:

• Distribuição de luz, água e gás• Transporte “alternativo” (vans, mototaxi)• “Gatonet” etc.

Convergência de lógicas:

Transbordamento para o “asfalto” Alta incidência de crimes violentos contra o patrimônio nas áreas mais pobres

Alguns fatores institucionais, sociais e econômicos “Ausência” do Estado (omissão/cumplicidade) Desigualdade sócio-espacial Democratização parcial Degradação urbana/ favelização Órgãos de segurança obsoletos Alto nível de corrupção institucional

Alguns fatores culturais/ideológicos Consumo de drogas nas classes média e alta Glamurização do crime e das armas Valorização geral do mercado e do consumo Cultura conservadora/autoritária “Esquecimento” do tema pela esquerda Polarização entre “problema social” e “caso de polícia” Viés dos órgãos de comunicação: nobres e pobres

Chico Preto, amizadeA tua vida é mesmo de tirar o chapéuPulando que nem sapo pra fugir das gradeAndando pelo mato que nem cascavelMorando que nem rato só por liberdadeVivendo que nem bicho num mundo cruelGanga Zumba do morro, Zumbi da cidadeA tua história um dia vai virar cordel

Paulo Cesar Pinheiro e João Nogueira, Chico Preto,1984

Instituições e serviços de segurança pública

3ª aula:

03/09/2007

Polícia moderna

Auxiliar da Justiça: investigação de crimes,

detenção de suspeitos, execução de mandados judiciais

Foi criada na Inglaterra, cerca de 180 anos atrásQuais as funções da polícia

nas sociedades democráticas?

Força de segurança em tempo integral

Atua não só na repressão, mas também na prevenção de crimes, acidentes e desordens

Uso moderado da força para manter a paz e a ordem pública

Atuação definida e limitada por Lei

Respeito e proteção aos direitos dos cidadãos

AS POLÍCIAS BRASILEIRAS

POLÍCIA MILITAR POLÍCIA CIVIL

Polícia fardada

Policiamento ostensivo e preventivo

Presença permanente nas ruas

Polícia não fardada

Investigação e montagem de inquéritos

Ações ostensivas eventuais

POLÍCIA FEDERAL

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

Investigação de crimes federais

Patrulhamento de fronteiras e aeroportos

Patrulhamento de estradas federais

OS DESVIOS POLICIAIS

Em todos os países do mundo, não é fácil manter a ação daPolícia dentro dos limites da Lei

Por isso são sempre necessários controles especiais, dentro e fora das polícias, para punir e prevenir desvios policiais

MOTIVOS: Corporativismo policial

Proximidade com o mundo do crime

Idéia de que “os fins justificam os meios”

Sensação de poder

Em algumas polícias brasileiras, os desvios, crimes e abusos ultrapassam todos os limites

ALGUNSMOTIVOS:

Polícias serviram a ditaduras e ainda não se adaptaram à democracia

Certeza da impunidade, principalmente se os abusos forem contra pessoas e comunidades mais pobres

Controles da atividade policial pouco desenvolvidos

Baixos salários, péssimas condições de trabalho, falta de treinamento adequado

Tolerância das autoridades e da sociedade

Maior valorização do “combate ao crime” do que à proteção dos direitos dos cidadãos

DESVIOS E ABUSOS MAIS FREQÜENTES

Uso excessivo da forçaNo estado do Rio, nos últimos 5 anos, a Polícia matou mais de mil pessoas por ano em “confrontos”, três vezes mais que todas as polícias dos Estados Unidos, juntas.

Corrupção

Envolvimento com grupos criminosos

Prática de crimes: assassinatos, roubos, tráfico de armas

Abuso de poder

Tortura

CONSEQÜÊNCIAS:

Polícia não cumpre sua função de gerar segurança

Desmoralização da autoridade

Desmotivação dos bons policiais

• Desperta medo, raiva e desconfiança na população

• Aumenta a violência, em vez de reduzir

Eu prefiro mil vezesencontrar um bandido

do que um policial!

(morador de favela)

INSTÂNCIAS DE CONTROLE DA ATIVIDADE POLICIAL:

Controle interno:

Controle externo:

Ouvidoria de Polícia

Ministério Público

Imprensa

Organizações de Direitos Humanos nacionais e internacionais

Cadeia de comando

Corregedoria de Polícia

Outras organizações da sociedade civil

Efetivo policial por corporação e por graus hierárquicosEstado do Rio de Janeiro – março de 2007

Polícia Civil

Polícia Militar

Oficiais Praças Total 2.631 34.751 37.382

Delegados Agentes Total 541 9.838 10.379

Fonte: Ouvidoria de Polícia do Estado do Rio de Janeiro


Comunicações à Ouvidoria de Polícia, por tiposEstado do Rio de Janeiro– março de 1999 a março de 2007

PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº %

Falta de policiamento/mau atendimento 2.727 27,8 1.236 29,5 3.963 28,3Corrupção/peculato/prevaricação/ enriquecimento ilícito 955 9,7 911 21,8 1.866 13,3Extorsão/concussão 1.193 12,2 293 7,0 1.486 10,6Abuso de autoridade 841 8,6 333 8,0 1.174 8,4Homicídio/tentativa de homicídio/lesão corporal/agressão/desaparecimento de pessoas 856 8,7 263 6,3 1.119 8,0Ameaça 701 7,2 238 5,7 939 6,7Tráfico de drogas e de armas/ formação de quadrilha 403 4,1 129 3,1 532 3,8Cirmes contra o patrimônio 157 1,6 101 2,4 258 1,8Jogo do bicho, lenocínio, corrupção de menores, exploração de transporte alternativo, agiotagem 135 1,4 38 0,9 173 1,2Grupo de extermínio 121 1,2 28 0,7 149 1,1Espancamento/tortura 74 0,8 39 0,9 113 0,8Outras reclamações 1.464 14,9 445 10,6 1.909 13,6Elogio 143 1,5 122 2,9 265 1,9Sugestão 34 0,3 7 0,2 41 0,3TOTAL 9.804 100,0 4.183 100,0 13.987 100,0

Reclamações à Ouvidoria de Polícia, por corporaçãoEstado do Rio de Janeiro – março de 1999 a março de 2007


78,3 68,3

21,7 31,7

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Efetivo Reclamações

PMERJ PCERJ

Polícia Militar

Polícia Civil

Reclamações à Ouvidoria de Polícia, por

corporaçãoe por grau hierárquico

Estado do Rio de Janeiro – março de 1999 a março

de 2007


7,025,5

93,074,5

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Oficiais Praças

5,229,2

94,8

70,8

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Delegados Agentes

7,025,5

93,074,5

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Oficiais Praças

5,229,2

94,8

70,8

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Delegados Agentes

Reclamações à Ouvidoria de Polícia,

processos e punições, por corporação

e por grau hierárquicoEstado do Rio de

Janeiro – março de 1999 a março de 2007

Fonte: Ouvidoria de Polícia do Estado do Rio

de Janeiro

Polícia Militar

Polícia Civil

25,58,6 6,2

74,591,4 93,8

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Reclamações ProcedimentosInstaurados

PuniçõesImpostas

Oficiais Praças

29,2 19,35,2

70,8 80,794,8

0%

20%

40%

60%

80%

100%


PuniçõesImpostas

Delegados Agentes

25,58,6 6,2

74,591,4 93,8

0%

20%

40%

60%

80%

100%


PuniçõesImpostas

Oficiais Praças

29,2 19,35,2

70,8 80,794,8

0%

20%

40%

60%

80%

100%


PuniçõesImpostas

Delegados Agentes

Políticas de segurança no Rio de Janeiro: histórico e perspectivas

4ª aula:

14/09

Fonte: Forum Brasileiro de Seguança Pública, com base em dados do Tesouro Nacional

Despesa realizada com a função Segurança PúblicaUnião e Unidades Federativas – 2005 (em milhões de reais)

116

253

296

367389

431

637809

1.243

3.018

6.220

456

315

210

116

65

139

198

281

326

390

472

853

1.288

3.646

167

1.056

3.304

0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500 5000 5500 6000 6500

RoraimaDistrito Federal

AmapáAcre

TocantinsPiauí

SergipeRio Grande do

ParaíbaRondôniaMaranhão

AlagoasMato Grosso do Sul

CearáAmazonas

Espírito SantoMato Grosso

ParáGoiás

PernambucoParaná

Santa CatarinaBahia

Rio Grande do SulUnião

Minas GeraisRio de Janeiro

São Paulo

Despesa per capita com a função Segurança PúblicaUnidades Federativas – 2005 (em R$)


50

84

96

113119

126

162162

180

196207

172

68

237

193

165

154

121

108

90

78

66

48

52

83

107

128

0 50 100 150 200 250

CearáDistrito Federal

MaranhãoPiauíPará

ParaíbaParaná

R. Grande do NorteBahia

PernambucoSergipeAlagoas

GoiásR. Grande do Sul

AmazonasEspírito Santo

TocantinsSão Paulo

Mato Grosso do SulMato Grosso

RoraimaMinas Gerais

Santa CatarinaRondônia

AmapáAcre

Rio de Janeiro

Evolução dos gastos com a função Segurança Pública Estado do Rio de Janeiro – 2001/2005 (em milhões de reais de 2005)

Fonte: Fundação Getúlio Vargas, com base em dados do TCE-RJ

3.7243.694

3.640

3.358

3.646

3.100

3.200

3.300

3.400

3.500

3.600

3.700

3.800

2001 2002 2003 2004 2005

Participação dos gastos com as funções Segurança Pública e Defesa Nacional no total das despesas realizadas

Estado do Rio de Janeiro – 1995, 2000 e 2005 (em %)


8,5

10,6

12,1

0

2

4

6

8

10

12

14

1995 2000 2005

Entre 2003 e 2006, os gastos com a função Segurança Pública representaram cerca de 12% do total da despesa liquidada do Estado do Rio de Janeiro, perdendo apenas

para as funções “Encargos especiais” (35%) e “Educação” (13%)


(*) 2006: 1º semestre


Distribuição dos gastos com a função Segurança Pública por unidades orçamentárias

Estado do Rio de Janeiro – 2003/2006* (em %)

P olícia Militar26,2%

P olícia Civil13,5%

Secretaria de Segurança

1,5%

Fundo Especial CBMERJ

1,4%

Secretaria de Defesa Civil8,6%

Secretaria de Administração P enitenciária

2,0%

Detran11,8%

Outras unidades2,7% Fundo Único de

P revidência Social32,4%

Distribuição dos gastos com a função Segurança Pública por subfunções



Administração geral52%

Policiamento4,713%

Informação e inteligência

0,002%

Alimentação e nutrição2,354% Outros

3,776%

Normatização e f iscalização

3,900%

Previdência (estatutários)

32,521%

Distribuição dos gastos com a função Segurança Pública por programas de trabalho




Distribuição dos gastos com a função Segurança Públicapor subfunção, segundo categorias do SUSP




Políticas de segurança no Estado do Rio de Janeiro

Contexto internacional: “guerra às drogas”; militarização da segurança pública Aposta no “confronto” e na eliminação de “bandidos” em áreas sob domínio de grupos armados X repressão qualificada das redes e comandos criminosos Ações reativas (no limite, lógica da “vendetta”); influência da mídia Tolerância à ilegalidade (violência policial; abusos de poder e até corrupção) em nome da “guerra” Foco quase exclusivo na ação policial X políticas integradas para o enfrentamento do problema Ausência de planejamento, monitoramento e avaliação das ações policiais Falta de “vontade política” e de apoio social para a reforma das instituições de segurança Manutenção das condições dos sistemas prisional e sócio- educativo Fraca mobilização da sociedade civil (X política de AIDS)

Alguns avanços: Criação das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAMs) e outras delegacias especializadas Criação do Disque-Denúncia Criação das Ouvidorias de Polícia Valorização do tema na academia e no debate político Qualificação da cobertura da mídia Visão crítica dentro das próprias polícias Melhoria progressiva das estatísticas Experiências pontuais, bem sucedidas, de policiamento comunitário: Copacabana, Pavão-Pavãozinho, Cavalão (Niterói) Iniciativas pontuais de políticas preventivas direcionadas a jovens

Criação das Delegacias Legais Criação das Áreas Integradas de Segurança Pública Criação do ISP – Instituto de Segurança Pública

Alguns pontos em debate – âmbito federal:

Desconstitucionalização das organizações policiais Unificação das polícias militar e civil Manutenção do atual modelo bipartido, com alterações na estrutura interna de cada corporação Transformação das guardas municipais em polícias de ciclo completo Desvinculação entre PMs e Exército Etc.

Formalização do Sistema Único de Segurança Pública Padronização dos currículos policiais Padronização dos sistemas de informações e estatísticas Ampliação dos poderes e formalização das Ouvidorias de Polícia Criação, nos estados, de Gabinetes Gestão Integrada da Segurança Pública

Políticas sócio-econômicas e urbanas preventivas da violência e da criminalidade

Universais: educação, cultura, emprego Focalizadas:

Jovens Comunidades de baixa renda Profissionais da segurança pública

Alteração da política de drogas Política de desarmamento Reforma das instituições de segurança e do sistema prisional Criação de mecanismos para implantação de políticas inter- setoriais Despolitização da segurança pública Colaboração com Universidades e centros de pesquisa Autonomização e fortalecimento dos órgãos de perícia técnica e medicina legal Fortalecimento das Corregedorias e Ouvidorias de Polícia Formação, treinamento e valorização dos policiais

Alguns pontos em debate – âmbito estadual:

Alguns pontos em debate – âmbito municipal:

Reforma e ampliação das funções das guardas municipais: gestão comunitária da ordem pública, prevenção de crimes e acidentes Integração do trabalho das GMs com o das polícias Integração de bancos de dados de indicadores sócio- econômicos, urbanos e de segurança pública Políticas sociais integradas com as estaduais e federais Regularização urbana: propriedade da terra, ocupação do solo, oferta de serviços Unidades Integradas de Segurança Urbana Redes de serviços públicos e ONGs (prevenção e tratamento da violência) Ouvidorias municipais

Viabilidade:

Aporte de recursos compatível com a dimensão dos problemas

“Vontade política”

Participação social

seguranÇa pÚblica no rio de janeiro indicadores, diagnóstico, serviços e políticas leonarda...

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