módulo de saúde ocupacional – aula 1

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Módulo de Saúde Ocupacional – AULA 1. FTST Formação Técnica em Segurança do Trabalho. Competências a serem trabalhadas nesta aula. Aplicar legislação brasileira e Norma Regulamentadora NR-7, específicas à Saúde Ocupacional. O que veremos neste módulo. - PowerPoint PPT Presentation

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Gesto da Carreira

Mdulo de Sade Ocupacional AULA 1

FTSTFormao Tcnica em Segurana do Trabalho

1Competncias a serem trabalhadas nesta aula Aplicar legislao brasileira e Norma Regulamentadora NR-7, especficas Sade Ocupacional.

O que veremos neste mdulo...

3Psicologia aplicada Sade OcupacionalCompreender os aspectos psicolgicos que contribuem para o aumento da incidncia de acidentes de trabalho, agindo sobre eles por meio de prticas saudveis na organizao.

4Medicina do Trabalho e ErgonomiaEstabelecer os parmetros e diretrizes necessrios para garantir um padro adequado de sade ocupacional para a organizao, assessorando-a no cumprimento das polticas de SST com apoio dos estudos da cincia da ergonomia.

5Medicina do Trabalho e ErgonomiaEstabelecer aes preventivas e corretivas para a promoo da sade ocupacional no ambiente de trabalho com foco nos riscos ocupacionais e em aes com o PCMSO.

6Higiene OcupacionalAnalisar as condies de sade e organizao do ambiente de trabalho, avaliando-as com foco em desenvolver aes e campanhas de preveno de riscos ocupacionais. Estabelecer aes preventivas e corretivas para a promoo da melhoria do ambiente de trabalho com foco na salubridade.

7Legislao aplicada Sade Ocupacional

8 CLT/Consolidao das leis do trabalho (captulo V, Ttulo II) Portaria n 3.214/78 do MTE a NR-07 e sua relao com as demais NRs Legislao Previdenciria: aspectos pertinentes SST.Legislao aplicada Sade Ocupacional

9CLT/Consolidao das leis do trabalho (captulo V, Ttulo II)Art . 1 - O Captulo V do Titulo II da Consolidao das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n 5.452, de 1 de maio de 1943, passa a vigorar com a seguinte redao: CAPTULO V DA SEGURANA E DA MEDICINA DO TRABALHO

Portaria n 3.214/78 do MTE a NR-07 e sua relao com as demais NRsNR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MDICO DE SADE OCUPACIONAL: parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da sade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR.

11Dever ter carter de preveno, rastreamento e diagnstico precoce dos agravos sade relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclnica, alm da constatao da existncia de casos de doenas profissionais ou danos irreversveis sade dos trabalhadores.Portaria n 3.214/78 do MTE a NR-07

Deve estar articulado e embasado no PPRAPrograma de Preveno dos Riscos Ambientais.Dever obedecer a um planejamento em que estejam previstas as aes de sade a serem executadas durante o ano, devendo estas ser objeto de relatrio anual, que deve ser apresentado e discutido na CIPA Comisso Interna de Preveno de AcidentesPortaria n 3.214/78 do MTE a NR-07

Legislao Previdenciria: aspectos pertinentes SST.DECRETO LEI 2171 DE 05/03/97:Acidente do trabalho o que ocorre pelo exerccio do trabalho a servio da empresa, com o segurado empregado, trabalhador avulso, mdico residente, bem como com o segurado especial, no exerccio de suas atividades, provocando leso corporal ou perturbao funcional que cause a morte, a perda ou reduo, temporria ou permanente, da capacidade para o trabalho.

Legislao Previdenciria: aspectos pertinentes SST. considerado como acidente do trabalho, nos termos deste item: A doena profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exerccio do trabalho peculiar a determinada atividade, constante da relao de que trata o Anexo II do Decreto n 2.172/97;

Legislao Previdenciria: aspectos pertinentes SST. A doena do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em funo de condies especiais em que o trabalho realizado e com ele se relacione diretamente.

Legislao Previdenciria: aspectos pertinentes SST.A Comunicao de Acidente do Trabalho CAT foi prevista inicialmente na Lei n 5.316/67, com todas as alteraes ocorridas posteriormente at a Lei n 9.032/95, regulamentada pelo Decreto n 2.172/97.A Lei n 8.213/91 determina no seu artigo 22 que todo acidente do trabalho ou doena profissional dever ser comunicado pela empresa ao INSS, sob pena de multa em caso de omisso.

Legislao Previdenciria: aspectos pertinentes SST.

NTEP - Nexo tcnico epidemiolgico previdencirio (Decreto 6042, de 12/02/07) a relao estatstico-epidemiolgica que se estabelece entre o cdigo de doena CID - Classificao Internacional de Doena - e o setor de atividade CNAE - Classificao Nacional de Atividades Econmicas - com base na srie histrica dos benefcios concedidos pelo INSS. Legislao Previdenciria: aspectos pertinentes SST.

B31 - auxlio-doena previdencirio (comum), B91 - auxlio-doena acidentrio, B93 - penso por morte em acidente do trabalho, B32 - aposentadoria por invalidez previdenciria (comum), B92 - aposentadoria por invalidez em acidente do trabalho, B94 - auxlio-acidente por acidente de trabalho.

Legislao Previdenciria: TIPOS DE BENEFCIOS

Aplicando NTEP: A tuberculose uma doena ocupacional?I-Tuberculose (A15-A19)Exposio ocupacional ao Mycobacterium tuberculosis (Bacilo de Koch) ou Mycobacterium bovis, em atividades em laboratrios de biologia, e atividades realizadas por pessoal de sade, que propiciam contato direto com produtos contaminados ou com doentes cujos exames bacteriolgicos so positivos (Z57.8) (Quadro XXV) Hipersuscetibilidade do trabalhador exposto a poeiras de slica (Slico-tuberculose) (J65.-)

ATIVIDADEFaa uma pesquisa e apresente as doenas ocupacionais mais comuns no Brasil. Escolha 5 doenas ocupacionais e escreva a relao dessa doena com as atividades e as funes que apresentam nexo causal.Exemplo: Funo: ProfessorAtividade: ministrar aulasDoena ocupacional: problemas nas cordas vocais, plipo nas cordas vocais.

ATIVIDADE2. Com base no Captulo V do Titulo II da Consolidao das Leis do Trabalho - CLT, faa um estudo para cada uma das sees, descrevendo com suas palavras a importncia de cada uma delas para a segurana e sade do trabalhador.Leia e analise o Decreto Lei 2171 DE 05/03/97, e cite todas as situaes que so equiparadas ao acidente de trabalho. Lembre-se: no cpia, voc ir relacionar as situaes indicadas na Lei.

ATIVIDADE4. Pesquise quais os tipos de benefcios concedidos pelo INSS, e detalhe as caractersticas de cada um deles.

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