CURSO DE MEDICINA LEGALPROFESSOR CARLOS ANDR BUENO KLOJDAPERITO DO MINISTRIO PBLICO-RJMESTRE E DOUTORANDO EM MEDICINA PELA UERJ

ORIENTAO BIBLIOGRFICA

MEDICINA LEGAL FRANA GUANABARA KOOGANMEDICINA LEGAL HLIO GOMES

FREITAS BASTOS

MEDICINA LEGAL

ROBERTO BLANCO

SINONIMIA DA MEDICINA LEGAL

MEDICINA JUDICIRIABIOLOGIA LEGALANTROPOLOGIA JURDICAMEDICINA DOS TRIBUNAISJURISPRUDNCIA MDICA

RELAES DA MEDICINA LEGAL COM O DIREITO

DIREITO PENAL- Leses Corporais , Homicdio, Tribunal do Jri.DIREITO CIVIL- Nascimento, Morte e Investigao de Vnculo Gentico.DIREITO ADMINISTRATIVO- Percias Mdicas.

DIVISES DA MEDICINA LEGALAntropologia ForensePsicologia JudiciriaSexologia ForenseTraumatologiaAsfixiologiaToxicologiaTanatologia

PERITOS E PERCIAS

Cdigo de Processo Civil

Artigos 145 147 e 420 439

Cdigo de Processo Penal

Artigos 158 184

CRNIO AO TRMICA

CRNIO HUMANO- FRATURA

PERITOS Do latim peritus, a, um. Aquele que sabe por experincia, hbil , instrudo. Observe o C.P.P nos artigos 158 a 184 .

Peritos Oficiais os exames de corpo de delito sero feitos por DOIS peritos oficiais (artigo 159 do C.P.P )

PERITOSPeritos Oficiais so aqueles cujo a nomeao para o cargo decorre de aprovao em Concurso Pblico , tem F Pblica .

PERITOS Peritos ad hoc ( no oficiais ) em determinadas localidades no h peritos oficiais para atenderem s percias locais.Assim como preceitua o C.P.P em seu artigo 159 1 , sero designadas duas pessoas , idneas , com diploma de curso superior , escolhidas preferentemente ente as que tiverem habilitao na rea a que se destina a percia .

CORPO DE DELITO

DEFINIO : O CONJUNTO DOS ELEMENTOS SENSVEIS DE UM ATO ILCITO OU O CONJUNTO DE CONSTITUINSTES DA MATERIALIDADE DO DELITO

IML AFRNIO PEIXOTO

FUNO DOS PERITOS

Perito Legista Realizar percias em pessoas humanas, vivas ou mortas, inteiras ou em partes.Em sua quase totalidade necessita que tenham formao superior em medicina Perito - Criminal Realizar percias em coisas (o cadver coisa )

QUESITOS OFICIAIS

So perguntas pr-formuladas que sero respondidas pelos peritos; so especficas para cada situao penal que tenha exame de corpo de delito:

Leso Corporal

Exame Cadavrico

Atentado ao Pudor

Conjuno Carnal

DOCUMENTOS MDICO- LEGAISATESTADOS- So os documentos mais elementares e resumem-se na declarao pura e simples, por escrito, de um fato mdico e suas conseqncias.Oficiosos-Quando fazem provas ou justificativas mais simples, como na ausncia aulas ou provas.

ATESTADOS ADMINISTRATIVOS Quando para o servio pblico, para efeitos de licenas , aposentadorias ou abono de faltas .

JUDICIRIOS Para interesse da administrao da Justia .

RELATRIOS

a descrio mais minuciosa de uma percia mdica afim de responder a solicitao da autoridade policial ou judiciria frente ao inqurito . Se esse relatrio realizado pelos peritos aps suas investigaes, chama-se laudo

PARTES DE UM LAUDO Prembulo Quesitos Histrico Descrio Discusso Concluso Resposta aos Quesitos

DVIDAS NO LAUDO Consulta Mdico-Legal - Esse documento consiste em perguntas que a parte interessada pode fazer no intuito de esclarecer aspectos controversos do laudo apresentado pelos peritos.Parecer Mdico Legal- A resposta dada consulta Mdico-Legal pode ser oferecido pelos prprios peritos que elaboraram o auto de exame em questo , ou at mesmo por outros peritos.

Concurso Pblico para Delegado de Polcia - 2002A declarao de bito tem a funo de encerrar a vida civil das pessoas naturais. Deve ser preenchida pelo mdico assistente sempre que no se trate de morte violenta ou suspeita.Mas o mdico no est obrigado a firmar declarao nos casos de :

Concurso Pblico para Delegado de Polcia - 2002

natimortos; concepto com menos de 1000gr; causa de morte indeterminada;prematuros; cadver no identificado;