Avaliação setorial do Plano Diretor de Curitiba

Autores: Maria Teresa Bonatto de Castro; Marília Isfer Ravanello; Mônica Máximo da Silva; Nelson Yukio Nakata.

IPPUC: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba

Setembro, 2013

PLANO DIRETOR VIGENTE: lei nº 11.266/2004:

Revisão do Plano Diretor de 1966 e adequação ao Estatuto das Cidades¹.

¹Lei 10.257 de 10 de julho de 2001;

Resolução nº 34/2005 – Ministério das Cidades (orientações e recomendações quanto à forma de elaboração do PDDU).

MONITORAMENTO e acompanhamento do Plano Diretor: Responsabilidade do IPPUC (Setor de

Monitoração);

CONTEXTO

Desenvolvimento de uma METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO que refletisse de forma eficiente o

DESEMPENHO DO MUNICÍPIO e que permitisse a MONITORAÇÃO CONTÍNUA das políticas urbanas.

OBJETIVO

Avaliação SETORIAL do Plano Diretor;

Adoção de INDICADORES de Desenvolvimento; Tradução em NÚMEROS, ou em VARIÁVEIS

QUANTIFICÁVEIS, o desempenho das diretrizes e das ações específicas do Plano Diretor e dos planos

subsequentes;

Definição CONJUNTA dos indicadores com as secretarias, fundações e demais instituições

envolvidas.

METODOLOGIA

CRITÉRIOS para seleção dos indicadores:

Relevância: Relação lógica entre o indicador e a avaliação a que se

propõe;

Consistência: Confiabilidade e precisão dos dados;

Viabilidade: Disponibilidade e periodicidade da divulgação dos

dados;

Maleabilidade: Capacidade da equipe avaliadora em analisar e

relatar os dados;

Abrangência: Cobertura territorial ou disponibilidade de série

histórica;

Acessibilidade: Simplicidade na comunicação dos resultados.

METODOLOGIA

Metodologia para avaliação dos indicadores:

ANÁLISE DE DESEMPENHO

MÉTODO GENEBRINO OU DISTANCIAL

METODOLOGIA

ANÁLISE DE DESEMPENHO DEFINIÇÃO: Comparação e análise quantitativa entre valores resultados de uma e outra época;

MÉTODO DE AVALIAÇÃO: O desempenho é avaliado individualmente, conforme critérios estabelecidos pelas competências envolvidas;

RESULTADO: Método simples de cores, onde:

Não houve alterações significativas;

Houve melhora nos resultados do indicador;

Houve piora nos resultados do indicador.

ANÁLISE DE DESEMPENHO EXEMPLO: PLANO SETORIAL DE SAÚDE

Foto: Cesar Brustolin/SMCS

SAUDE ÁREAS INDICADORES 1970/1979 1980/1989 1990/1999 2000/2009 DESEMPENHO

POPULAÇÃO 972.984 1.256.783 1.558.790 1.851.215

NASCIDOS VIVOS

Número total de nascidos vivos 29.302 24.821

Proporção de nascidos vivos segundo idade materna inferior a 20 anos - 2008

18,9 14,3

Proporção de nascidos vivos segundo mães analfabetas e com escolaridade até 1º grau incompleto - 2008

38,5 19,1

Proporção de nascidos vivos segundo número de consultas de pré-natal > e = 7 - 2008

73,6 88,6

COBERTURA VACINAL

Cobertura vacinal para menores de 1 ano - Tetravalente 95,4 95,0

SITUAÇÃO NUTRICIONAL

Prevalência de déficit ponderal (peso abaixo do 3º percentil) em crianças menores de cinco anos nas chamadas nutricionais

4,30 2,80

MORTALIDADE

Coeficiente de mortalidade infantil < 1 ano por 1.000 nascidos vivos

47,32 28,18 14,73 8,9

Taxa de mortalidade infantil até 5 anos por 1.000 nascidos vivos

54,22 31,58 16,84 10,75

Taxa de mortalidade por acidentes de trânsito para 100.000 habitantes

30,94 42,16 25,94 18,04

Taxa de homicídios para 100.000 habitantes 7,30 16,01 22,41 41,22

Coeficiente de mortalidade geral padronizado por idade por 1.000 habitantes (população brasileira de 2000)

8,24 7,57 6,28 5,49

Taxa de mortalidade por Aids para 100.000 habitantes 9,15 6,32

Taxa de mortalidade por neoplasias de câncer de útero ajustado por idade por 100.000 mulheres

8,80 8,62 8,38 4,36

Taxa de mortalidade por doenças transmissíveis para 100.000 habitantes

81,30 23,86 23,17 15,83

SAUDE

ÁREAS INDICADORES 1970/1979 1980/1989 1990/1999 2000/2009 DESEMPENHO

POPULAÇÃO 972.984 1.256.783 1.558.790 1.851.215

MORBIDADE

Taxa de incidência de leptospirose para 100.000 habitantes

11,65 4,69

Taxa de incidência de tuberculose para 100.000 habitantes

48,27 30,83 24,40

Taxa de incidência de hepatite A para 100.000 habitantes

44,90 5,22

Taxa de incidência de Aids para 100.000 habitantes 39,60 32,93

INFRAESTRUTURA

Nº total de equipamentos de saúde - rede municipal

8 43 94 134

Nº de unidades 24H + CMUMs 5 8

Nº de unidades de saúde básicas com especialização + especializadas

5 11

Nº total de hospitais 65 78

Nº de hospitais que prestam atendimento ao SUS 35 31 *

Nº total de leitos 6.746 6.817

Nº de leitos SUS 4.733 3.652 *

Nº de leitos em UTI 526

Nº de leitos em UTI - SUS 229 254

*Esta redução não é indicativa de piora de desempenho, mas aponta a reorganização da atenção à saúde no Município.

MÉTODO GENEBRINO

Desenvolvido na década de 60 pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento das Nações Unidas (UNRISD): Indicador de medição do nível de satisfação das necessidades materiais e

culturais da população.

No Brasil, a primeira aplicação da metodologia ocorreu em 1984, por meio de um trabalho conjunto entre o IPPUC e o

IPARDES².

Década de 90: Monitoração da qualidade de vida.

²Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social

MÉTODO GENEBRINO

1º PASSO) Definição GRUPOS DE NECESSIDADE da população: PLANOS SETORIAIS;

MOBILIDADE urbana e transporte integrado; HABITAÇÃO e habitação de interesse

social; CONTROLE AMBIENTAL e desenvolvimento sustentável;

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; Desenvolvimento social –

ABASTECIMENTO; Desenvolvimento social – CULTURA; Desenvolvimento social –

SAÚDE; Desenvolvimento social - promoção e AÇÃO SOCIAL; Desenvolvimento

social – EDUCAÇÃO; Desenvolvimento social - ESPORTE E LAZER; SEGURANÇA

e defesa civil.

2º PASSO) Seleção dos medidores: INDICADORES;

MÉTODO GENEBRINO 3º PASSO) Definição dos LIMIARES mínimos, máximos e empírico: Uso de critérios ESTATÍSTICOS³ e COMPARATIVOS4;

³BAIRROS DO MUNICÍPIO: com corte de 20% daqueles com melhor e pior desempenho;

4CAPITAIS BRASILEIRAS: Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Salvador, Goiânia e Campo

Grande.

4º PASSO) Cálculo do ÍNDICE PARCIAL: Índice numérico, calculado através de fórmula específica5, variável de 0 a 100;

5 I = 100 . (Y – Ymin)

Ymáx - Ymin

Onde: I = Índice Parcial; Y = Indicador observado; Ymáx

= limiar máximo; Ymín

= limiar mínimo.

MÉTODO GENEBRINO EXEMPLO: Taxa de mortalidade por Aids para 100.000 habitantes - 2008

100%

0%

88,2%

Limiar máximo = 4,1/100 mil habitantes (Brasília)

Valor empírico = 7,5/100 mil habitantes (Curitiba)

Limiar mínimo= 33/100 mil habitantes (Porto Alegre)

MÉTODO GENEBRINO 5º PASSO) Cálculo6 dos ÍNDICES GRUPAIS e do ÍNDICE SINTÉTICO (Índice de Desenvolvimento de Curitiba - IDC).

6 média aritmética simples

Resultados divididos em cinco faixas de satisfação:

20 a 40 % - Regular;

40 a 60% - Bom;

0 a 20% - Ruim.

60 a 80% - Ótimo;

80 a 100% - Excelente;

MÉTODO GENEBRINO EXEMPLO: PLANO SETORIAL DE SAÚDE

Foto: Brunno Covello/SMCS

SAUDE EIXOS ÁREAS INDICADORES

MELHOR VALOR

PIOR VALOR

VALOR EMPÍRICO

ÍNDICE PARCIAL

ÍNDICE GRUPAL

ÍNDICE SINTÉTICO

SA

ÚD

E

NASCIDOS VIVOS

Proporção de nascidos vivos segundo idade materna inferior a 20 anos - 2008

13,0 19,3 14,7 73,0

91,0

80,7

Proporção de nascidos vivos segundo mães analfabetas e com escolaridade até 1º grau incompleto - 2008

20,2 28,3 20,2 100,0

Proporção de nascidos vivos segundo número de consultas de pré-natal > e = 7 - 2008

88,2 62,7 88,2 100,0

COBERTURA VACINAL

Cobertura vacinal para menores de 1 ano - Tetra - 2009

95,0 82,0 94,7 97,7 97,7

MORTALIDADE

Taxa de mortalidade infantil < 1 ano (/1.000 NV) - 2008

9,8 14,0 9,8 100,0

71,69

Taxa de mortalidade infantil até 5 anos (/1.000 NV) - 2008

11,2 16,4 11,2 100,0

Taxa de mortalidade por acidentes de trânsito para 100.000 habitantes - 2008

9,8 31,7 24,0 35,1

Taxa de homicídios para 100.000 habitantes - 2008

25,3 43,6 43,6 0,0

Taxa de mortalidade por Aids para 100.000 habitantes - 2008

4,10 33,00 7,5 88,2

Taxa de mortalidade por neoplasias de câncer de colo de útero ajustado por idade por 100.000 mulheres - 2008

4,07 6,10 4,5 78,8

Taxa de mortalidade por doenças transmissíveis para 100.000 habitantes - 2008

18,3 51,8 18,4 99,7

MORBIDADE

Taxa de incidência de tuberculose para 100.000 habitantes - 2008

14,7 127,5 29,5 86,9 84,9

Taxa de incidência de Aids para 100.000 habitantes - 2008

7,5 61,8 16,7 82,9

INFRAESTRUTURA

N° de unidades de saúde - 2008 167 20 121 68,7

58,29 Nº total de leitos/1.000 habitantes - 2008 5,2 1,2 3,6 60,0 Nº de leitos do SUS/1.000 habitantes - 2008 3,4 0,8 2,0 46,2

IDC INDICE DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA

EIXOS ÁREAS ÍNDICE GRUPAL

ÍNDICE SINTÉTICO

ÍNDICE DE CURITIBA

CONTROLE AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL

Meio Físico e Biota 74,66 73,20

63,16

Gestão Ambiental 71,73

MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE INTEGRADO

Acessibilidade 69,01

62,58 Trânsito 43,78

Transporte Público 70,11

Infraestrutura 67,42

HABITAÇÃO E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Produção Habitacional 46,69

57,23 Ocupações Irregulares 49,29

Unidades Habitacionais 75,72

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Renda 81,50

70,73 Economia 68,70

Turismo 62,00

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Abastecimento 60,46

59,88

Assistência e Promoção Social 84,91

Cultura 26,22

Educação 58,02

Esporte e Lazer 48,49

SAÚDE 81,20

SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

Crimes e Contravenções 33,66

55,36 Trânsito 85,70

Ação Policial e Defesa Civil 46,71

http://www.ippuc.org.br/

DIFICULDADES: • INDISPONIBILIDADE DE DADOS;

• PERIODICIDADE de divulgação;

• Desafio na INTERPRETAÇÃO DE FENÔMENOS URBANOS COMPLEXOS;

CONQUISTAS: Obtenção ao mesmo tempo de um INDICADOR GLOBAL,

síntese de uma série de indicadores, e a AVALIAÇÃO PONTUAL das ações do município, por meio dos índices parciais.

Ferramenta que permite a MONITORAÇÃO CONTÍNUA do município e, em muitos casos, a identificação da LOCALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS que afetaram o

seu desempenho.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Aumento de DEMANDA pelo acesso à INFORMAÇÃO;

Uso dos INDICADORES como FONTE DE PESQUISA e como INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (Ex. PPA);

Reflexo do fortalecimento dos mecanismos de PARTICIPAÇÃO SOCIAL e do reconhecimento da atividade da monitoração como FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO

URBANO.

Contexto de REVISÃO de PLANOS DIRETORES Municipais: a atividade da monitoração urbana

ganha prestígio no cenário nacional.

OPORTUNIDADE para discussão e consolidação de METODOLOGIAS de sistemas de acompanhamento e controle das ações municipais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ALVIM, A. T. B.; CASTRO, L. G. R. Avaliação de Políticas Urbanas: contexto e perspectivas. São Paulo, SP: Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mackpesquisa e Romano Guerra Editora, 2010.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Estatuto da cidade (2001). Estatuto da Cidade: Lei nº. 10.257, de 10 de Julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. Brasília, DF: 2001.

CIDADES. Resolução nº 34, de 01 de Julho de 2005. Brasília, DF: Diário Oficial da União de 14 de Julho de 2005, Seção 1, pag.89, 2005.

CURITIBA. Lei nº. 2.828 de 31 de julho de 1.966. Institui o Plano Diretor de Curitiba e aprova as suas diretrizes básicas, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do município. Curitiba, PR: 1966.

CURITIBA. Lei nº. 11.266 de 16 de dezembro de 2004. Dispõe sobre a adequação do Plano Diretor de Curitiba ao Estatuto da Cidade - lei federal nº 10.257/01, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do município. Curitiba, PR: 2004.

IPPUC. Qualidade de vida. Curitiba, PR: IPPUC, 2003.

SLIWIANY, R. M. Sociometria: Como avaliar a qualidade de vida e projetos sociais. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.

REFERENCIAS