escola com homofobia: analisando um discurso da ideologia

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Círculo Fluminense de Estudos Filológicos e Linguísticos 832 Revista Philologus, Ano 21, N° 63 – Supl.: Anais da X CNLF. Rio de Janeiro: CiFEFiL, set./dez.2015. ESCOLA COM HOMOFOBIA: ANALISANDO UM DISCURSO DA IDEOLOGIA CONSERVADORA Amanda Leal Castelo Branco (UFV/UENF) [email protected] Sharlys Jardim da Silva Santos (UNESA/UENF) [email protected] Shirlena Campos de Souza Amaral (UENF) [email protected] RESUMO Historicamente os homossexuais sofreram e ainda sofrem preconceitos, e vários tipos de violência: verbal, física, moral e até mesmo sexual. Tendo em vista esse fato, o Governo Federal, a partir do ano de 2004, em parceria com os movimentos em prol dos direitos humanos e movimentos civis organizados como LGBT, uniram-se demo- craticamente, para expor e requerer da sociedade o direito à diversidade e à liberdade sexual. Parte das ações foi o caderno Escola sem Homofobia e um kit de ferramentas educacionais que o acompanhava para compor uma base teórica e material, por meio da qual, o Ministério da Educação pretendia formar trabalhadores da educação aten- tos às questões de gênero e sexualidade. Tanto o caderno quanto o kit foram alvos de críticas, especialmente, por setores conservadores da sociedade e do congresso nacio- nal. Nesse contexto, insere-se a reportagem intitulada: “Serra diz que cartilha anti- homofobia do MEC estimula bissexualismo”, publicada no jornal O Globo, em sua ver- são online de 16/10/2012. Essa reportagem foi objeto dessa analise do discurso que ob- jetivou evidenciar a construção ideológica presente na mesma. O contexto era de dis- puta eleitoral entre José Serra do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Fernando Hadadd do Partido dos Trabalhadores (PT) pela prefeitura de São Paulo. Realçando o tom de disputa a reportagem abordou de maneira enfática a opinião con- trária de José Serra a respeito do caderno Escola Sem Homofobia e do kit pedagógico elaborados na gestão de Fernando Hadadd no Ministério da Educação, afirmando que ambos estimulavam a prática do bissexualismo. Diante disso, constatamos que a re- portagem assumiu a ideologia conservadora, ligada à manutenção das ideias morais e conservadoras presentes na sociedade e colocou-se contrária à ideologia de gênero ou “ideologia da ausência de gênero”, pautada na ideia de que a sexualidade humana é par- te das construções sociais e culturais. Palavras-chave: Homofobia. Análise do discurso. Sexualidade. 1. Apresentação Historicamente os homossexuais foram e ainda são vítimas de preconceito, discriminação, bem como violência verbal, física, moral e até mesmo sexual. De acordo com Souza e Camargo (2011), embora a

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  • Crculo Fluminense de Estudos Filolgicos e Lingusticos

    832 Revista Philologus, Ano 21, N 63 Supl.: Anais da X CNLF. Rio de Janeiro: CiFEFiL, set./dez.2015.

    ESCOLA COM HOMOFOBIA:

    ANALISANDO UM DISCURSO

    DA IDEOLOGIA CONSERVADORA

    Amanda Leal Castelo Branco (UFV/UENF)

    [email protected]

    Sharlys Jardim da Silva Santos (UNESA/UENF)

    [email protected]

    Shirlena Campos de Souza Amaral (UENF)

    [email protected]

    RESUMO

    Historicamente os homossexuais sofreram e ainda sofrem preconceitos, e vrios

    tipos de violncia: verbal, fsica, moral e at mesmo sexual. Tendo em vista esse fato, o

    Governo Federal, a partir do ano de 2004, em parceria com os movimentos em prol

    dos direitos humanos e movimentos civis organizados como LGBT, uniram-se demo-

    craticamente, para expor e requerer da sociedade o direito diversidade e liberdade

    sexual. Parte das aes foi o caderno Escola sem Homofobia e um kit de ferramentas

    educacionais que o acompanhava para compor uma base terica e material, por meio

    da qual, o Ministrio da Educao pretendia formar trabalhadores da educao aten-

    tos s questes de gnero e sexualidade. Tanto o caderno quanto o kit foram alvos de

    crticas, especialmente, por setores conservadores da sociedade e do congresso nacio-

    nal. Nesse contexto, insere-se a reportagem intitulada: Serra diz que cartilha anti-

    homofobia do MEC estimula bissexualismo, publicada no jornal O Globo, em sua ver-

    so online de 16/10/2012. Essa reportagem foi objeto dessa analise do discurso que ob-

    jetivou evidenciar a construo ideolgica presente na mesma. O contexto era de dis-

    puta eleitoral entre Jos Serra do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e

    Fernando Hadadd do Partido dos Trabalhadores (PT) pela prefeitura de So Paulo.

    Realando o tom de disputa a reportagem abordou de maneira enftica a opinio con-

    trria de Jos Serra a respeito do caderno Escola Sem Homofobia e do kit pedaggico

    elaborados na gesto de Fernando Hadadd no Ministrio da Educao, afirmando que

    ambos estimulavam a prtica do bissexualismo. Diante disso, constatamos que a re-

    portagem assumiu a ideologia conservadora, ligada manuteno das ideias morais e

    conservadoras presentes na sociedade e colocou-se contrria ideologia de gnero ou

    ideologia da ausncia de gnero, pautada na ideia de que a sexualidade humana par-

    te das construes sociais e culturais.

    Palavras-chave: Homofobia. Anlise do discurso. Sexualidade.

    1. Apresentao

    Historicamente os homossexuais foram e ainda so vtimas de

    preconceito, discriminao, bem como violncia verbal, fsica, moral e

    at mesmo sexual. De acordo com Souza e Camargo (2011), embora a

    mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]

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    Revista Philologus, Ano 21, N 63 Supl.: Anais da X CNLF. Rio de Janeiro: CiFEFiL, set./dez.2015 833

    escola seja um espao privilegiado para a discusso das temticas relaci-

    onadas ao corpo, gnero, sexualidade e relaes tnico-raciais, esta tem

    proferido discursos hegemnicos, que no contribuem para a superao

    dessa problemtica.

    A partir da segunda metade dos anos 80, no Brasil, a sexualidade

    (e a homossexualidade) passou a discutida em vrias instncias sociais,

    inclusive nas escolas. Essa insero foi oportunizada pela preocupao

    com o combate a doenas sexualmente transmissveis e fez com que or-

    ganismos oficiais como o Ministrio de Educao e Cultura, passassem a

    estimular projetos de educao sexual. Nessa direo, em 1996, o Minis-

    trio da Educao (MEC) incluiu a orientao sexual como tema trans-

    versal, nos Parmetros Curriculares Nacionais.

    Vale notar, contudo, que as condies que possibilitaram a ampliao da

    discusso sobre a sexualidade tambm tiveram o efeito de aproxim-la das

    ideias de risco e de ameaa, colocando em segundo plano sua associao ao

    prazer e vida. (TREVISAN, 2000, apud LOURO, 2001)

    Nesse sentido, observamos que de maneira geral as temticas cor-

    po, gnero e sexualidade, na escola educao bsica, tm sido tratadas

    em uma perspectiva puramente biologicista, privilegiando as discusses,

    anatmicas, fisiolgicas, reprodutivas e de preveno de doenas sexu-

    almente transmissveis. Essa abordagem embora legtima ignora que o

    corpo mais que pura biologia, tambm fruto das prticas sociais e da

    historicidade de suas relaes (SOUZA & CAMARGO, 2011). Ao mes-

    mo tempo, desconhece que gnero e sexualidade so construdos por

    meio de inmeras aprendizagens e prticas, empreendidas por um con-

    junto inesgotvel de instncias sociais e culturais, de modo explcito ou

    dissimulado, num processo sempre inacabado. (LOURO, 2008, p. 17)

    Entendemos que na medida em que a escola e outras instituies

    desconsideram os aspectos scio/histrico e culturais acabam por mante-

    rem-se neutras perante problemticas como a violncia contra mulher, o

    mito das diferenas de gnero; impossibilita aos educandos uma postura

    reflexiva em relao s novas conjugalidades (LOURO, 2008) e contribui

    para a naturalizao da heteronormatividade, termo utilizado para des-

    crever situaes nas quais identidades sexuais diferentes da heterossexual

    so marginalizadas, ignoradas ou perseguidas por prticas sociais, cren-

    as ou polticas. A heteronormatividade impe o entendimento de que os

    seres humanos recaem em duas categorias distintas e complementares:

    macho e fmea, pressupondo que relaes sexuais e maritais so normais

    somente entre pessoas de sexos diferentes (BENTO, 2006). Alm disso,

  • Crculo Fluminense de Estudos Filolgicos e Lingusticos

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    o conceito de heteronormatividade embasa e subsidia o preconceito, a

    discriminao e a violncia contra indivduos que fogem norma hete-

    rossexual.

    Nessa perspectiva, podemos afirmar que na medida em que a es-

    cola ignora essa problemtica, ela est, ao mesmo tempo, descumprindo

    sua reconhecida funo social de promoo da cidadania e reduo da

    vulnerabilidade social da juventude brasileira (GESSER et al., 2015, p.

    559). Tendo em vista toda essa problemtica e buscando transformaes

    no tratamento social das questes que envolvem a sexualidade, o Gover-

    no Federal, a partir do ano de 2004, em parceria com os movimentos em

    prol dos direitos humanos e movimentos civis organizados como LGBT,

    uniram-se democraticamente, para expor e requerer da sociedade o direi-

    to diversidade e liberdade sexual (NOTA OFICIAL, 2011). Parte das

    aes foi o Kit Escola sem Homofobia, por meio da qual, o Ministrio

    da Educao pretendia formar trabalhadores da educao atentos s ques-

    tes de gnero e sexualidade e promover ambientes polticos e sociais fa-

    vorveis garantia dos direitos humanos e da respeitabilidade das orien-

    taes sexuais.

    O Kit Escola sem Homofobia foi alvo de crticas, especialmente

    por setores conservadores da sociedade e do congresso nacional. Parte

    dessas crticas podem ser observadas na reportagem: Serra diz que carti-

    lha anti-homofobia do MEC estimula bissexualismo, publicada no jor-

    nal O Globo, em sua verso online de 16/10/2012, a qual trazida nesse

    artigo como objeto de analise de discurso, com o objetivo de evidenciar a

    ideologia conservadora presente na mesma.

    2. Corpo, gnero e sexualidade: abordagens na escola da Educao

    Bsica

    De uma maneira geral, as temticas corpo e sexualidade so trata-

    das na educao bsica apenas no mbito das disciplinas de cincias e/ou

    biologia, privilegiando os aspectos fisiolgicos, anatmicos e genticos

    que os envolve, focalizando, as diferenas anatmicas e fisiolgicas do

    aparelho reprodutor masculino e feminino, a preveno de doenas sexu-

    almente transmissveis e mtodos contraceptivos. Essa compreenso bio-

    logicista do corpo implica no entendimento de gnero e sexualidade co-

    mo algo "dado" pela natureza, inerente ao ser humano (LOURO, 2000),

    contribuindo, assim, para a institucionalizao da normalidade compuls-

    ria da heteronormatividade que visa regular e normatizar modos de ser e

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    Revista Philologus, Ano 21, N 63 Supl.: Anais da X CNLF. Rio de Janeiro: CiFEFiL, set./dez.2015 835

    de viver os desejos corporais e a sexualidade (PETRY & MEYER,

    2010). De acordo com Louro Petry e Meyer (2010, apud Louro, 1999),

    h uma lgica na representao da sexualidade que definiria uma coern-

    cia natural e intrnseca entre sexo gnero sexualidade. Em outras

    palavras, cada sexo s poderia interessar se pelo sexo oposto configu-

    rando uma sexualidade heterossexual. Este interesse seria ratificado pela

    possibilidade de procriao.

    Sobre o conceito de heteronormatividade, Petry e Maeyer (2010),

    tomando o vocbulo norma, afirmam que heteronormatividade diz res-

    peito a algo que regula e que busca tornar igual. Norma est associada

    ao normal, ou seja, aquilo que segue uma norma. Assim, pode-se com-

    preender o termo heteronormatividade como aquilo que tomado como

    parmetro de normalidade em relao sexualidade para designar como

    normal a atrao e/ou o comportamento sexual entre indivduos de sexos

    diferentes (PETRY & MEYER, 2010, p. 196) e, por conseguinte, anor-

    mal a prtica sexual entre indivduos do mesmo sexo.

    Todavia, deslocando a discusso de uma perspectiva biolgica pa-

    ra uma perspectiva social e cultural, intelectuais ps-crticos como Mi-

    chael Foucault, Simone de Beaouvoir, dentre outros, por meio de suas re-

    flexes, buscam destituir discursos construdos, que naturalizam desi-

    gualdades, preconceitos, discriminao e violncia contra mulheres e

    homossexuais. Nesse contexto, Petry e Meyer (2010) afirmam que a he-

    teronormatividade deve ser problematizada a partir de teorias que assu-

    mem as noes de cultura e histria para afirmar que no o momento

    do nascimento e da nomeao de um corpo como macho ou como fmea

    que faz deste um sujeito masculino ou feminino. A construo do gnero

    e da sexualidade d-se ao longo de toda a vida, continuamente, infinda-

    velmente. (LOURO, 2008, p. 22)

    Assim, para Meyer (2004), gnero remete a todas as formas de

    construo social e cultural de processos que diferenciam homens e mu-

    lheres. Para a pesquisadora da Universidade Federal do Mato Grosso do

    Sul (UFMS), Constantina Xavier Filha, gnero uma categoria poltica e

    analtica. a construo social e cultural de masculinidades a partir das

    diferenas sexuais. Nesse sentido, o gnero uma ferramenta de desnatu-

    ralizao e estranhamento das desigualdades e nos oferece outra forma de

    compreenso do corpo, da sexualidade e das identidades sexuais. (XA-

    VIER FILHA, 2014)

    Nessa perspectiva, o corpo passa a ser compreendido no apenas

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    como um dado natural e biolgico, mas, sobretudo, como produto de um

    intrnseco inter-relacionamento entre natureza e cultura. O corpo resulta

    de uma construo cultural sobre a qual so conferidas diferentes marcas

    em diferentes tempos, espaos, conjunturas econmicas, grupos sociais,

    tnicos, geracionais, entre outros. (SOUZA & CAMARGO, 2011)

    Da mesma forma, a sexualidade, ou seja, a forma de se expressar

    os desejos e prazeres deixa de ser algo dado, acabado e natural e

    passa a ser compreendida como uma prtica envolta por rituais, lingua-

    gens, fantasias, representaes, smbolos e convenes. Um processo

    profundamente cultural e plural. (LOURO, 1999). A sexualidade, afirma

    Foucault (1988, apud LOURO, 1999), um "dispositivo histrico, ou

    seja, uma inveno social, uma vez que se constitui, historicamente, a

    partir de mltiplos discursos sobre o sexo.

    Nesse sentido, compreender corpo, gnero e sexualidade para

    alm de seus aspectos biolgicos nos possibilita entender as identidades

    de gnero e as identidades sexuais. A esse respeito, Louro (2008) afirma

    que a identidade sexual uma construo e por isso contraditria, fra-

    gmentada e inacabada. A identidade sexual dos sujeitos se constitui a

    partir da forma como estes vivem sua sexualidade com parceiros ou par-

    ceiras do mesmo sexo, do sexo oposto, de ambos os sexos ou sem parcei-

    ros e/ou parceiras.

    Sintetizando esses argumentos, podemos afirmar que:

    Nada h de exclusivamente "natural" nesse terreno, a comear pela pr-

    pria concepo de corpo, ou mesmo de natureza. Atravs de processos cultu-

    rais, definimos o que ou no natural; produzimos e transformamos a na-

    tureza e a biologia e, consequentemente, as tornamos histricas. Os corpos

    ganham sentido socialmente. A inscrio dos gneros feminino ou masculi-

    no nos corpos feita, sempre, no contexto de uma determinada cultura e,

    portanto, com as marcas dessa cultura. As possibilidades da sexualidade das

    formas de expressar os desejos e prazeres tambm so sempre socialmente

    estabelecidas e codificadas. As identidades de gnero e sexuais so, portanto,

    compostas e definidas por relaes sociais, elas so moldadas pelas redes de

    poder de uma sociedade. (LOURO, 1999, p. 48)

    Ora, compreender as questes de gnero e de sexualidade a partir

    do ponto de vista das construes culturais e sociais permite sociedade

    de um modo geral, e escola em particular, contribuir para a soluo de

    grandes problemticas como a violncia contra a mulher, as novas confi-

    guraes familiares, as novas conjugalidades e, sobretudo, questionar, re-

    fletir e desmistificar a heteronormatividade, responsvel pela discrimina-

    o, pelo preconceito e pela violncia contra sujeitos que possuem iden-

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    Revista Philologus, Ano 21, N 63 Supl.: Anais da X CNLF. Rio de Janeiro: CiFEFiL, set./dez.2015 837

    tidades sexuais diferentes da heterossexual.

    Se, por um lado, alguns setores sociais passam a demonstrar uma crescen-

    te aceitao da pluralidade sexual e, at mesmo, passam a consumir alguns de

    seus produtos culturais, por outro lado, setores tradicionais renovam (e recru-

    descem) seus ataques, realizando desde campanhas de retomada dos valores

    tradicionais da famlia at manifestaes de extrema agresso e violncia fsi-

    ca. (LOURO, 2008, p. 21)

    No entanto, Gesser et al. (2015), afirma que ainda predomina nas

    escolas um processo de pedagogizao dos corpos e das sexualidades,

    que promove a manuteno de padres binrios de masculinidades e fe-

    minilidades, considerados saudveis e legtimos pela Igreja e pelo Esta-

    do. Dessa forma a escola acaba por contribuir com a manuteno das de-

    sigualdades de gnero (ALS, 2011, apud GESSER et al., 2015) e do

    preconceito em relao s pessoas que divergem dos chamados padres

    de normalidade. (COSTA, 2012, apud GESSER et al., 2015)

    As crticas s praticas escolares formadores e reprodutores de de-

    sigualdades sociais, emergiram discusses acerca da necessidade de se

    elaborar pedagogias ou prticas educativas no-sexistas (LOURO, 2004).

    Xavier Filha (2014) prope uma educao para a sexualidade, entendida

    como uma prtica que busque refletir, problematizar e desconstruir con-

    vices, evidenciando que os discursos, como o da heteronormatividade,

    so construes culturais e sociais capazes de produzir subjetividades.

    Todavia, para no corrermos o risco de incorrer em uma viso in-

    gnua, faz-se necessrio apontar que existem vrios limites implemen-

    tao de uma educao para a sexualidade na educao bsica. Nesse tra-

    balho trataremos daquele que consideramos o maior deles: a carncia de

    uma formao docente, inicial e continuada, que oferea aos professores

    uma base de conhecimento til problematizao das questes de gnero

    e sexualidade.

    No Brasil, desde a criao dos cursos de licenciatura na dcada

    1930 do sculo passado, a formao inicial de professores pauta-se na

    orientao acadmica, cujo objetivo fundamental o domnio dos conte-

    dos especficos das disciplinas de matemtica, qumica, fsica, biologia

    e as demais. Os futuros professores recebem uma formao especializa-

    da, tecnicista e centrada no domnio de conceitos e na estrutura discipli-

    nar da matria em que lecionar. De maneira geral, alia-se forte formao

    cientfica com uma escassa formao pedaggica (GARCIA, 1999). As-

    sim, no h espao para as discusses das questes de gnero e sexuali-

    dade nos currculos dos cursos de licenciatura. A universidade e outras

  • Crculo Fluminense de Estudos Filolgicos e Lingusticos

    838 Revista Philologus, Ano 21, N 63 Supl.: Anais da X CNLF. Rio de Janeiro: CiFEFiL, set./dez.2015.

    instituies formativas no problematiza a perspectiva biologicista de

    corpo, gnero e sexualidade tampouco oferece a possibilidade de uma

    compreenso destes a partir da cultura. Em relao formao continua-

    da, Gatti (2008) afirma que embora a partir da dcada de 90, tenha ocor-

    rido um aumento exponencial dos programas ou cursos de formao con-

    tinuada de professores, a qualidade destes cursos duvidosa, pois, muitos

    programas no exigem credenciamento ou reconhecimento e so realiza-

    dos no mbito da extenso ou da ps-graduao lato sensu.

    A nossa percepo de que falta formao inicial e continuada para

    que professores e professoras possam, por meio de suas prticas pedag-

    gicas, garantir os direitos sexuais no mbito da educao, corroborada

    pelo trabalho de Gesser et al. (2015) que objetivou estudar as concepes

    de sexualidade de docentes que atuam na educao bsica de uma capital

    do sul do pas

    (...) as professoras e os professores participantes da pesquisa, na sua

    maioria, no tiveram acesso formao inicial e nem formao continuada

    relacionada s temticas de gnero e sexualidade com base em uma perspecti-

    va voltada garantia dos direitos humanos. Alm disso, a maioria das pessoas

    entrevistadas no conhece os documentos oficiais que norteiam a atuao em

    sala de aula sobre tais temas. Essa informao mostra a necessidade de rever

    os currculos dos cursos de graduao de modo que eles abranjam conheci-

    mentos relacionados a gnero e sexualidade e polticas educacionais. (GES-

    SER, et al., 2015, p. 567)

    Tendo em vista essa problemtica, em 2004, o Governo Federal,

    no mbito do programa "Brasil sem Homofobia" criou o programa "Es-

    cola sem Homofobia" para auxiliar os educadores/as na abordagem das

    questes de corpo, gnero e sexualidade. Ambos os programas visam o

    combate discriminao e violncia contra gays, lsbicas, transgneros

    e bissexuais, alm da promoo da cidadania de homossexuais. O pro-

    grama "Escola sem Homofobia" foi criado pelo Ministrio da Educao

    (MEC) na gesto do ento Ministro Fernando Hadadd e ser abordado a

    seguir.

    3. O projeto "Escola sem Homofobia"

    O projeto "Escola sem Homofobia", criado pelo Ministrio da

    Educao/Secretaria de Educao Continuada, Alfabetizao e Diversi-

    dade (MEC/SECAD), tem como objetivo contribuir com aes que pro-

    movam ambientes polticos e sociais favorveis garantia dos direitos

    humanos e respeitabilidade das identidades sexuais e identidade de g-

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    Revista Philologus, Ano 21, N 63 Supl.: Anais da X CNLF. Rio de Janeiro: CiFEFiL, set./dez.2015 839

    nero no mbito escolar brasileiro (NOTA OFICIAL, 2011). O projeto

    tem como foco a formao de educadores para tratar questes relaciona-

    das ao gnero e sexualidade na escola.

    De acordo com nota oficial do Ministrio da Educao, os com-

    ponentes do Kit de material educativo "Escola sem Homofobia", pejora-

    tivamente batizado de Kit Gay, so: caderno Escola sem Homofobia,

    pea chave do kit, que contempla contedos tericos, conceitos bsicos e

    sugestes de praticas pedaggicas para o educador (a) trabalhar o tema

    da homofobia em sala de aula/na escola/na comunidade escolar visando

    reflexo, a compreenso, o confronto e eliminao da homofobia no am-

    biente escolar. Os boletins Escola sem Homofobia, destinados s/aos es-

    tudantes que discute assuntos relacionados ao tema da sexualidade, di-

    versidade sexual e homofobia. Audiovisuais que promovem por meio da

    fico, a reflexo crtica sobre como as expectativas de gnero e de sexu-

    alidade so culturalmente e socialmente construdas. E cartazes e cartas

    para gestores (as) e educadores (as) com a finalidade de divulgar e apre-

    sentar o projeto para a escola e para a comunidade escolar.

    Esse kit pedaggico, no entanto, foi alvo de polmicas, especial-

    mente em funo de discursos de setores conservadores da sociedade que

    afirmaram que o projeto "Escola sem Homofobia" induzia identidades

    sexuais diferentes da heterossexual. Assim, aps presso de setores fun-

    damentalistas da sociedade, em 2011 o programa foi vetado, sob acusa-

    o de doutrinador e propagador de uma ditadura gay.

    O discurso de uma ideologia conservadora: a reportagem Serra

    diz que cartilha anti-homofobia do MEC estimula bissexualismo: Para

    tucano, Haddad torrou dinheiro do governo com kit e levou pito de

    Dilma.

    Conforme exposto, o projeto "Escola sem Homofobia" desenca-

    deou reaes contrrias de setores fundamentalistas e conservadores da

    sociedade brasileira. Essas reaes podem ser observadas nos discursos

    proferidos por diferentes personalidades polticas, dentre elas, o ento

    candidato prefeitura de So Paulo, Jos Serra, cujo discurso ser anali-

    sado a seguir.

    4. Analise do discurso

    Inicialmente, destacamos que existem vrios estilos diferentes de

    anlise do discurso, a partir de diversas tradies tericas. No entanto,

  • Crculo Fluminense de Estudos Filolgicos e Lingusticos

    840 Revista Philologus, Ano 21, N 63 Supl.: Anais da X CNLF. Rio de Janeiro: CiFEFiL, set./dez.2015.

    esses diferentes estilos tm em comum a rejeio noo realista de que

    a linguagem simplesmente um meio neutro de refletir, ou descrever o

    mundo, alm de uma convico acerca da importncia central do discur-

    so na construo da vida social. (CAREGNATO & MUTTI, 2006)

    No presente trabalho, embasamo-nos na tendncia de anlise do

    discurso advinda da escola francesa, que articula o lingustico com o so-

    cial e o histrico, na qual a linguagem estudada no apenas enquanto

    forma lingustica, mas tambm forma material da ideologia. Alm de que

    no contato do histrico com o lingustico, que se constitui a materiali-

    dade especfica do discurso. (CAREGNATO & MUTTI, 2006, p. 680)

    Para a pesquisadora da Universidade de So Paulo (USP), Helena

    Hathsue Nagamine Brando, no trabalho intitulado Introduo Anlise

    do Discurso (BRANDO, 2009), o discurso conceituado como toda

    atividade comunicativa entre interlocutores. uma atividade produtora

    de sentidos que se d na interao entre falantes. O falante/ouvinte ou o

    escritor/leitor, por sua vez, so seres situados em um tempo histrico, em

    um espao geogrfico e pertencem a uma comunidade. Nesse sentido,

    carregam a ideologia do grupo ao qual pertencem e as veiculam em seus

    discursos. Portanto, no h discurso neutro, todo discurso produz senti-

    dos que expressam as posies sociais, culturais, ideolgicas dos sujeitos

    da linguagem. (BRANDO, 2009)

    Segundo Azambuja (2009), a anlise do discurso se faz na con-

    fluncia entre a lingustica e as cincias sociais. Por um lado, a anlise do

    discurso interroga a lingustica que exclui o que histrico e social; e,

    por outro lado, a lingustica interroga as cincias sociais que tende a des-

    considerar a linguagem em sua materialidade. Para Brando (2009) um

    conceito fundamental para a anlise do discurso o de condies de pro-

    duo, ou seja, conjunto dos elementos que cerca a produo de um dis-

    curso, so eles: o contexto histrico-social, os interlocutores, o lugar de

    onde falam, e a imagem que fazem de si, do outro e do assunto de que es-

    to tratando.

    Ademais, o discurso um dos lugares em que a ideologia se mani-

    festa e se concretiza por meio da lngua. Assim, Brando (2009) destaca

    outro elemento fundamental da anlise do discurso: a formao ideolgi-

    ca ou o conjunto de atitudes e representaes ou imagens que os falantes

    tm sobre si mesmos e sobre o interlocutor e o assunto em pauta. Essas

    atitudes, representaes e imagens, por sua vez, esto relacionadas com a

    posio social de onde falam ou escrevem, tm a ver com as relaes de

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    poder que se estabelecem entre eles e que so expressas quando intera-

    gem entre si. nesse sentido que a autora afirma que podemos falar em

    uma formao ideolgica colonialista, capitalista, neoliberal, socialista,

    religiosa, dentre outras. A ideologia entendida como o posicionamento

    do sujeito quando se filia a um discurso, sendo o processo de constituio

    do imaginrio que est no inconsciente, ou seja, o sistema de ideias que

    constitui a representao; a histria representa o contexto scio histrico

    e a linguagem a materialidade do texto gerando pistas do sentido que

    o sujeito pretende dar. (CAREGNATO & MUTTI, 2006, p. 681)

    Por fim, Caregnato e Mutti (2006), partindo do princpio que a

    anlise do discurso trabalha com o sentido, sendo o discurso heterogneo

    marcado pela histria e ideologia, entendem que a anlise do discurso

    no ir descobrir nada novo, apenas far uma nova interpretao ou uma

    releitura. Alm disso, a anlise do discurso mostra como o discurso fun-

    ciona, sem a pretenso de dizer o que certo, porque isso no est em

    julgamento.

    5. Serra diz que cartilha anti-homofobia do MEC estimula bissexua-lismo: Para tucano, Haddad "torrou" dinheiro do governo com kit

    e "levou pito" de Dilma

    A reportagem supracitada foi publicada no jornal O Globo, em

    sua verso online de 16/10 /2012. O contexto era de disputa eleitoral en-

    tre Jos Serra do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Fer-

    nando Hadadd do Partido dos Trabalhadores (PT) pela prefeitura de So

    Paulo. Jos Serra95, o falante, nasceu no bairro da Mooca, em So Paulo,

    em 19 de maro de 1942. Em 1960, ingressou no curso de engenharia ci-

    vil da Universidade de So Paulo (USP), onde iniciou sua militncia po-

    ltica no movimento estudantil. Em 1962, foi eleito presidente da Unio

    Nacional dos Estudantes (UNE) e, no mesmo ano, foi um dos fundadores

    da AP (Ao Popular), organizao de esquerda ligada Igreja Catlica.

    Com o Golpe Militar de 1964, Jos Serra fugiu do Brasil e regres-

    sou em 1977, impetrando uma candidatura a deputado pelo Movimento

    Democrtica Brasileiro (MDB), impugnada pelo regime no ano seguinte.

    95 A biografia de Jos Serra aqui apresentada foi redigida com base nas informaes disponveis no site: .

    http://eleicoes.uol.com.br/2010/pre-candidatos/conheca-a-trajetoria-de-jose-serra-pre-candidato-a-presidencia-pelo-psdb.jhtmhttp://eleicoes.uol.com.br/2010/pre-candidatos/conheca-a-trajetoria-de-jose-serra-pre-candidato-a-presidencia-pelo-psdb.jhtm

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    Na dcada de 1980, coordenou o programa de governo de Franco Monto-

    ro (PMDB) ao governo do Estado de So Paulo; eleito, Montoro colocou

    Serra frente da Secretaria Estadual de Planejamento. Deixou o cargo

    em 1986 para disputar e ganhar uma cadeira na Assembleia Nacional

    Constituinte pelo Partido do Movimento Democrtico Brasileiro

    (PMDB).

    Foi um dos fundadores, em 1988, do Partido da Social Democra-

    cia Brasileira (PSDB). Em 1990, retornou Cmara dos Deputados e, em

    1994, elegeu-se senador. No ano seguinte, assumiu o Ministrio do Pla-

    nejamento. Deixou o cargo em 1996, para disputar pela segunda vez a

    Prefeitura de So Paulo. Serra assumiu em 1998, o Ministrio da Sade

    no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), onde ganhou po-

    pularidade por conta da implementao dos remdios genricos e da cria-

    o de um programa de combate a AIDS reconhecido internacionalmen-

    te. Deixou o cargo no incio de 2002, para se candidatar Presidncia da

    Repblica. Chegou ao segundo turno, mas foi derrotado por Luiz Incio

    Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT). Em 2005, assumiu a

    Prefeitura de So Paulo aps derrotar a petista Marta Suplicy. Um ano

    depois, saiu do posto para concorrer ao governo do Estado paulista. Elei-

    to, permaneceu governador at maio de 2010, quando se lanou pela se-

    gunda vez como pr-candidato Presidncia da Repblica. Derrotado,

    em 2012, enfrentou Fernando Haddad na disputa pela prefeitura de So

    Paulo e foi novamente derrotado.

    A breve trajetria poltica de Jos Serra, aqui apresentada, eviden-

    cia duas caractersticas que consideramos fundamentais para analisar o

    seu discurso da reportagem Serra diz que cartilha anti-homofobia do

    MEC estimula bissexualismo: para tucano, Haddad torrou dinheiro do

    governo com kit e levou pito de Dilma: a primeira sua participao

    na fundao da Ao Popular, AP. Em relao AP, Teixeira (2009)

    afirma que este foi o principal grupo poltico de origem catlica no mbi-

    to das esquerdas, que buscava, de um lado, abrir maior espao de atuao

    dos leigos no interior da Igreja e, de outro, aumentar a influncia da Igre-

    ja na sociedade. A segunda caracterstica sua histrica oposio e dis-

    puta eleitoral com candidatos do PT.

    Nesse sentido, como pode ser observado a seguir, na reportagem

    supracitada o discurso de Jos Serra transparece essas questes: A carti-

    lha do MEC estimula a prtica do bissexualismo. (...) Ela no cartilha

    contra o preconceito. Ela induz um certo tipo de comportamento sexual e

    fala mais vantajoso voc ter duas opes sexuais. (RIBEIRO, 2012)

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    A fala apresentada, explcita uma ideologia conservadora96, ou se-

    ja, uma ideologia ligada manuteno dos valores sociais, culturais e

    morais da sociedade. A ideologia conservadora se ope ideologia de

    gnero ou da ausncia de gnero e entende a sexualidade simplesmente

    no mbito da biologia, tendo como um dos principais argumentos a

    procriao humana.

    Ora, o conservadorismo no apenas impede a expresso e a liber-

    dade plena de identidades sexuais diferentes da heterossexual, como

    tambm, favorece, e em alguns casos, estimula o preconceito, a discrimi-

    nao e a violncia contra homossexuais. Nos dizeres de Guacira Lopes

    Louro hoje, as chamadas minorias sexuais esto muito mais visveis

    e, consequentemente, torna-se mais explcita e acirrada a luta entre elas e

    os grupos conservadores. (LOURO, 2001, p. 542)

    Alm de veicular uma ideologia conservadora, algumas das falas

    de Jos Serra, a respeito do Kit Escola Sem Homofobia evidencia o

    embate eleitoral como Fernado Hadadd, pela prefeitura de So Paulo.

    O Haddad fez isso (elaborao da cartilha) gastando R$ 800 mil. A presi-

    dente Dilma vetou a cartilha com argumento semelhante ao que estou dando

    aqui. (...). O TCU est cobrando. O Haddad torrou dinheiro por incompetn-

    cia. O problema que ele fraco como administrador. Perdeu dinheiro e levou

    um pito da Dilma disse Serra. (RIBEIRO, 2012).

    Com base nesses argumentos, observamos que embora as crticas

    de carter conservador ao Kit Escola Sem Homofobia tenham sido o

    tema gerador do discurso, a disputa eleitoral e o ataque ao opositor foi

    potencializado, a ponto de consideramos que o foco principal das criticas

    ao Kit Escola Sem Homofobia, para alm da defesa de valores morais,

    foram as questes eleitorais e eleitoreiras que perpassam a sociedade bra-

    sileira. Independente da motivao das crticas ao Kit e ideologia de

    ausncia de gnero, o fato que este foi vetado e, desde ento, poucas

    aes foram implementadas para que a escola deixe de reproduzir discur-

    sos hegemnicos e culturalmente construdos.

    6. Consideraes finais

    O objetivo do presente trabalho foi evidenciar, por meio da Anali-

    se do Discurso, a construo ideolgica presente na reportagem Serra

    96 Consulta ao site: http://www.significados.com.br/ideologia/

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    844 Revista Philologus, Ano 21, N 63 Supl.: Anais da X CNLF. Rio de Janeiro: CiFEFiL, set./dez.2015.

    diz que cartilha anti-homofobia do MEC estimula bissexualismo: Para

    tucano, Haddad torrou dinheiro do governo com kit e levou pito de

    Dilma.

    Aps estabelecermos um dilogo com referenciais tericos que

    apontam a necessidade de a escola superar a viso puramente biolgica,

    anatmica e fisiolgica do corpo e da sexualidade humana, evidenciamos

    que o discurso analisado assumiu a ideologia conservadora, ligada ma-

    nuteno das ideias morais e conservadoras presentes na sociedade. Tal

    ideologia contrria ideologia de gnero ou ideologia da ausncia de

    gnero, pautada na a ideia de que a sexualidade humana parte das

    construes sociais e culturais.

    Evidenciamos ainda, que a reportagem analisada se encontra per-

    passada por questes de cunho eleitoral e eleitoreiro. Essa observao

    respaldada pelo contexto de sua produo: a disputa entre Jos Serra do

    PSDB, o falante, e Fernando Hadadd, do PT, o Ministro da Educao, na

    ocasio da elaborao do Kit Escola Sem Homofobia.

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