Módulo de Saúde Ocupacional – AULA 3

FTSTFormação Técnica em Segurança do

Trabalho

Competências a serem trabalhadas nesta aula

Estabelecer os parâmetros e diretrizes necessários para garantir um padrão adequado de saúde ocupacional para a organização, assessorando-a no cumprimento das políticas de SST com apoio dos estudos da ciência da ergonomia

O que veremos neste módulo...

Medicina do Trabalho e Ergonomia

História da Medicina do Trabalho. A contribuição da obra

Bernardino Ramazzine para a medicina do Trabalho. PCMSO - Programa de controle

médico e saúde ocupacional.

Medicina do Trabalho

Estabelecer ações preventivas e corretivas

para a promoção da saúde ocupacional no ambiente de trabalho

com foco nos riscos ocupacionais e em ações

com o PCMSO.

Medicina do Trabalho

Medicina do trabalho ou Medicina ocupacional é uma especialidade

médica que se ocupa da promoção e preservação da saúde do trabalhador.

O médico do trabalho avalia a capacidade do candidato a

determinado trabalho e realiza reavaliações periódicas de sua saúde dando ênfase aos riscos ocupacionais

aos quais este trabalhador fica exposto.

Medicina do Trabalho

Bernardino Ramazzini, médico italiano nascido em Módena

em 1633, é considerado o Pai da Medicina do Trabalho pela contribuição de seu livro:

“As Doenças dos Trabalhadores”, em 1700

Medicina do Trabalho

Em seu livro Bernardino Ramazzini, relaciona 54 profissões e descreve os principais problemas de saúde

apresentados pelos trabalhadores, chamando a atenção para a

necessidade dos médicos conhecerem a ocupação, atual e

pregressa, de seus pacientes, para fazer o diagnóstico correto e adotar

os procedimentos.

Medicina do Trabalho

A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra no século

XVIII desencadeando transformações radicais na

forma de produzir e de viver das pessoas e portanto de seu

adoecer e morrer, deu novo impulso à Medicina do

Trabalho.

Medicina do Trabalho

 

O MÉDICO DO TRABALHO é o médico portador de certificado de conclusão de curso de especialização

em medicina do trabalho, em nível de pós-graduação, Atua na área da saúde ocupacional, realizando exames admissionais, de retorno ao

trabalho, de mudança de função, complementares e demissionais, e elabora o

PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

Campo de Atuação da Médico do Trabalho

 

Integrante do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e de Medicina do Trabalho (SESMT);

Prestador de serviços técnicos, na elaboração do PCMSO; ou de consultoria;

Campo de Atuação da Médico do Trabalho

Na normalização e fiscalização das condições de saúde e segurança no trabalho desenvolvida pelo Ministério do Trabalho;

Na rede pública de serviços de saúde, no desenvolvimento das ações de saúde do trabalhador;

Campo de Atuação da Médico do Trabalho

 

Na assessoria sindical em saúde do trabalhador, nas organizações de trabalhadores e de empregadores;

Na Perícia Médica da Previdência Social, enquanto seguradora do Acidente do Trabalho (SAT). (Na perspectiva da privatização do SAT, este campo deverá ser ampliado);

Atuação junto ao Sistema Judiciário, como perito judicial em processos trabalhistas, ações cíveis e ações da Promotoria Pública;

Campo de Atuação da Médico do Trabalho

 

Na assessoria sindical em saúde do trabalhador, nas organizações de trabalhadores e de empregadores;

Na Perícia Médica da Previdência Social, enquanto seguradora do Acidente do Trabalho (SAT). (Na perspectiva da privatização do SAT, este campo deverá ser ampliado);

Atuação junto ao Sistema Judiciário, como perito judicial em processos trabalhistas, ações cíveis e ações da Promotoria Pública;

NR 7 - PCMSO

 

Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que

admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde

Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do

conjunto dos seus trabalhadores.

NR 7 - PCMSO

O PCMSO é parte integrante do conjunto

mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado

com o disposto nas demais NR.

NR 7 - PCMSO

O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e

diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados

ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de

casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde

dos trabalhadores.

NR 7 - PCMSO

O PCMSO deverá ser planejado e implantado

com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os

identificados nas avaliações previstas nas demais NR.

NR 7 - PCMSO

 

Competências do médico coordenador:

Realizar os exames médicos previstos no item 7.4.1 ou encarregar os mesmos a outro profissional médico.

Encarregar dos exames complementares previstos

nos itens, quadros e anexos desta NR profissionais e/ou entidades devidamente capacitados, equipados e qualificados.

NR 7 - PCMSO

O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização

obrigatória dos exames médicos:

a) admissional; b) periódico; c) de retorno ao trabalho; d) de mudança de função; e) demissional.

Para cada exame médico realizado, previsto no item 7.4.1, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, em 2 (duas) vias.

A primeira via do ASO ficará

arquivada no local de trabalho do trabalhador, inclusive frente de trabalho ou canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho.

ASO

Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação

clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registrados em prontuário

clínico individual, que ficará sob a responsabilidade do médico-

coordenador do PCMSO.

ASO

Todos os registros pertinentes ao

PCMSO deverão ser mantidos por período mínimo de 20 (vinte)

anos após o desligamento do

trabalhador.

REGISTROS DO PCMSO

O PCMSO deverá obedecer a um

planejamento em que estejam previstas as

ações de saúde a serem executadas durante o

ano, devendo estas ser objeto de relatório anual.

NR 7 - PCMSO

 

Deverá discriminar, por setores da empresa:

o número e a natureza dos exames médicos,

avaliações clínicas e exames complementares,

estatísticas de resultados considerados anormais,

planejamento para o próximo ano, tomando como base no Quadro III desta NR.

Relatório anual do PCMSO

Deverá ser apresentado e

discutido na CIPA, quando existente na empresa, de acordo

com a NR 5, sendo sua cópia anexada ao livro

de atas daquela comissão.

Relatório anual do PCMSO

ATIVIDADE

1. Com base na NR 7 – PCMSO, em que circunstâncias as empresas ficam desobrigadas pela Lei em indicar um Médico Coordenador do PCMSO?

2. Com base na NR 7 – PCMSO, comente sobre os tipos de exames médicos contemplados no PCMSO (comente os principais).

ATIVIDADE3. Com base na NR 7 – PCMSO, em que circunstâncias são

realizados os exames periódicos? Comente sobre os intervalos de tempo recomendados.

4. Com base na NR 7 – PCMSO, que informações o ASO deve conter (no mínimo)?

5. Com base na NR 7 – PCMSO, como deve proceder o Médico Coordenador do PCMSO, em caso de ocorrência ou agravamento de doenças profissionais?

ATIVIDADE6. Com base na NR 4 – SESMT, pesquise em que

circunstâncias se faz necessário o Médico do Trabalho na Empresa.

7. Pesquise e apresente 3 doenças relacionadas no livro de Ramazzini, citando as causas de cada uma delas.

8. Qual a relação do Setor de Segurança do Trabalho com o Setor de Medicina Ocupacional?

9. Qual a relação do PCMSO com o PPRA?