1. direito internacional pÚblico prof. ms. kleber stefano prof. ms. kleber stefano 2

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  • DIREITO INTERNACIONAL PBLICO Prof. Ms. Kleber Stefano Prof. Ms. Kleber Stefano 2
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  • FUNDAMENTOS HISTRICOS 3
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  • SOCIEDADE INTERNACIONAL J existia desde a mais remota antiguidade, quando os povos mantinham relaes entre si, podendo- se afirmar que o direito internacional to antigo quanto a civilizao em geral, posto que seja consequncia necessria e inevitvel de toda a civilizao. 4
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  • PAZ DE VESTFLIA (1648) Corresponde a uma srie de tratados que puseram fim a diversas guerras que duravam dcadas no continente europeu. Nestes tratados se reconhece a coexistncia de vrias unidades polticas sobre a base dos princpios da soberania e da igualdade. 5
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  • A EUROPA DEPOIS DA ASSINATURA DO TRATADO 6
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  • TRATADO DE MNSTER em 1648 Quadro de Gerard Terborch 7
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  • PAZ DE VESTFLIA (1648) ESTABELECEU O POSTULADO DA SOBERANIA ENTRE OS ESTADOS 8
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  • PAZ DE VESTFLIA (1648) SURGIU A OBRIGAO DE NO INTERVENO EXTERNA NOS ASSUNTOS INTERNOS 9
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  • PAZ DE VESTFLIA (1648) ASSEGUROU A IGUALDADE JURDICA ENTRE OS ESTADOS, POSICIONADOS EM MESMO NVEL HIERRQUICO. 10
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  • HUGO GROTIUS (1583-1645) o precursor, junto com Francisco de Vitria, do Direito Internacional. Grcio ajudou a formar o conceito de sociedade internacional, uma comunidade ligada pela noo de que Estados e seus governantes tm leis que se aplicam a eles. Todos os homens e as naes esto sujeitos ao Direito internacional e a comunidade internacional se mantm coesa por um acordos escritos e costumes. 11
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  • HUGO GROTIUS (1583-1645) 12
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  • SOCIEDADE INTERNACIONAL ATORES INTERNACIONAIS. Surge em um momento em que a coletividade independente com a organizao poltica se relaciona, quando as relaes entre as coletividades passam a ser mais ou menos contnuas. A sociedade internacional uma estrutura que se apresenta a partir do relacionamento dos ATORES INTERNACIONAIS. 13
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  • CONGRESSO DE VIENA (1815) Conferncia de grandes potncias europeias para redesenhar o mapa poltico europeu aps a derrota da Frana napolenica. Proibio do trfico negreiro; Liberdade de navegao pelos rios europeus; Classificao para agentes diplomticos; Reconhecimento da Sua como Estado neutro; Nova ordem poltica na Europa. 14
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  • REPRESENTAO DO CONGRESSO DE VIENA (1815). Quadro de Jean Baptiste Isabey (1819) 15
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  • CRIAO DAS NAES UNIDAS 16
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  • CRIAO DA ONU (1945) Fase de impulso do DIP com a Comisso de Direito Internacional da ONU (1947): Conveno das Relaes Diplomticas (1961); Conveno das Relaes Consulares (1963); Direito dos Tratados (1969); Representao dos Estados em suas relaes com organizaes internacionais (1975); Sucesso dos Estados em matria de tratados (1978); 17
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  • CRIAO DA ONU (1945) E ainda: Sucesso de Estados em matrias de dvidas estatais e arquivos; Direito dos Tratados entre Estados e Organizaes Internacionais ou entre as Organizaes Internacionais (1985); Conveno sobre o Direito do Mar (1982); Estatuto de Roma e o TPI (1998). 18
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  • SOCIEDADE INTERNACIONAL Caractersticas 19 Universal, a partir da Segunda Guerra Mundial; Universal, a partir da Segunda Guerra Mundial; Aberta, j que no existe um nmero determinado de atores internacionais; Aberta, j que no existe um nmero determinado de atores internacionais; Descentralizada, isto , sem organizao institucionalizada; Descentralizada, isto , sem organizao institucionalizada; Paritria, pois consagra a igualdade jurdica. Paritria, pois consagra a igualdade jurdica. Universal, a partir da Segunda Guerra Mundial; Universal, a partir da Segunda Guerra Mundial; Aberta, j que no existe um nmero determinado de atores internacionais; Aberta, j que no existe um nmero determinado de atores internacionais; Descentralizada, isto , sem organizao institucionalizada; Descentralizada, isto , sem organizao institucionalizada; Paritria, pois consagra a igualdade jurdica. Paritria, pois consagra a igualdade jurdica.
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  • ATORES INTERNACIONAIS Ps-Segunda Guerra: 20 Estados Estados Organizaes Internacionais Organizaes Internacionais Indivduo Indivduo Empresas Transnacionais Empresas Transnacionais Santa S Santa S Beligerantes e Insurgentes Beligerantes e Insurgentes ONGS, Cruz Vermelha etc. ONGS, Cruz Vermelha etc. Estados Estados Organizaes Internacionais Organizaes Internacionais Indivduo Indivduo Empresas Transnacionais Empresas Transnacionais Santa S Santa S Beligerantes e Insurgentes Beligerantes e Insurgentes ONGS, Cruz Vermelha etc. ONGS, Cruz Vermelha etc.
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  • ATORES INTERNACIONAIS Estado Sujeito de DIP 21 Titulares plenos do DIP, j que so destinatrios das normas internacionais. Eles criam as normas e incorrem em responsabilidade internacional caso venham a descumpri-las. Podem at reclamar sua aplicao em Tribunais internacionais.
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  • ATORES INTERNACIONAIS Organizaes Internacionais 22 Entes formados por acordo de Estados, dotados de personalidade jurdica prpria, como a ONU, OEA, Agncia Internacional de Energia Atmica, a Unio Postal Universal, UIT. Elas so criadas como resultado de um reconhecimento dos Estados quanto s dificuldades de dilogos nas tratativas problemas.
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  • ATORES INTERNACIONAIS Pessoa Humana Sujeito de DIP 23 Passa a ser reconhecido como sujeito depois da elaborao da Carta da ONU e sucessivos documentos internacionais produzidos para proteo da pessoa humana. Temos aqui a internacionalizao dos direitos humanos por conta das graves violaes sofridas.
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  • ATORES INTERNACIONAIS Santa S Sujeito de DIP 24 Sempre foi reconhecida no plano das relaes internacionais. Tratado de Latro de 11.2.1929 reconhece a personalidade jurdica da Santa S, que ter representao diplomtica, ativa e passiva, no mundo. Constituio pelo Papa e a Cria Romana.
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  • ATORES INTERNACIONAIS Empresas Transnacionais 25 Empresas pblicas transnacionais Empresas pblicas transnacionais, constitudas por fora de um tratado internacional, celebrado por vrios Estados para realizar objetivos econmicos de interesse comum. Empresas privadas de atividade transnacional Empresas privadas de atividade transnacional so unidades econmicas de produo e comercializao cujo mbito de atividade no est preso fronteira nacional.
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  • BELIGERANTES e INSURGENTES 26
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  • ATORES INTERNACIONAIS Beligerantes / Insurgentes 27 Beligerantes: Beligerantes: revoltosos em uma guerra civil de grande intensidade que dominam parte do territrio estatal e apresentam um comandante responsvel pelas operaes militares. Insurgentes: Insurgentes: ocorre quando uma manifestao assume propores de guerra civil sem, contudo, reconhecer o carter jurdico desta, no caracterizando um estado de beligerncia, mas tambm no sendo puro vandalismo.
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  • ATORES INTERNACIONAIS Cruz Vermelha 28 Surge a partir dos escritos de Henri Dunant, 1859, em Lembranas de Solferino. Em 1876 adota o nome de Comit Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Organizao independente, imparcial e neutra que objetiva proteger a vida humana e levar assistncia a todos que so vtimas de guerra e violncia.
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  • ATORES INTERNACIONAIS ONGs 29 Por regra so associaes de particulares sem fins lucrativos que, no obstante possurem personalidade jurdica de direito interno, se manifestam na sociedade internacional e gozam de status jurdico no direito internacional, participando de Conferncias internacionais, prestando consultoria. Exemplos: Green Peace e World Wild Fund. (WWF), Anistia e Transparncia Internacional, FIFA