infraestrutura física dos serviços de saúde no conceito hospitais seguros “iniciativas da...
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Infraestrutura Física dos Serviços de Infraestrutura Física dos Serviços de
Saúde no Conceito Hospitais Saúde no Conceito Hospitais
SegurosSeguros
““INICIATIVAS DA ANVISA e OPAS/OMS PARA IMPLANTAÇÃO DA INICIATIVAS DA ANVISA e OPAS/OMS PARA IMPLANTAÇÃO DA
ESTRATÉGIA SEGURANÇA DO PACIENTE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESTRATÉGIA SEGURANÇA DO PACIENTE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE
DO PAÍS”DO PAÍS”
Coordenação de Infraestrutura em Serviços de SaúdeCoordenação de Infraestrutura em Serviços de SaúdeCINFS/GGTES/ANVISACINFS/GGTES/ANVISA
abril, 2010abril, 2010
Nossos serviços de Nossos serviços de
saúde estão preparados saúde estão preparados
para manter o para manter o
funcionamento em funcionamento em
situações de desastres?situações de desastres?
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
O planejamento das redes de O planejamento das redes de
saúde e de seus estabelecimentos saúde e de seus estabelecimentos
tem sido direcionado principalmente tem sido direcionado principalmente
para o atendimento as demandas para o atendimento as demandas
assistenciais programáticas, sendo assistenciais programáticas, sendo
ainda incipiente, para o atendimento ainda incipiente, para o atendimento
em situações de desastres de origem em situações de desastres de origem
natural e/ou provocados pelo homem.natural e/ou provocados pelo homem.
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G1 - http://g1.globo.com/Noticias 08/04/2010
DESLIZAMENTO EM NITERÓI - RJ
Motivos do incidente Segundo o Corpo de Bombeiros, a comunidade atingida pelo deslizamento no Morro do Bumba, em Niterói, foi construída numa área onde funcionava um antigo lixão.
De acordo com moradores, no momento do deslizamento não chovia na região. No entanto, segundo os bombeiros, o fato de o terreno ser propício a deslizamentos pode ter contribuído para o acidente.
A cidade, segundo o secretário de Serviços Públicos, José Mocarzel, é suscetível a deslizamentos porque há grande ocupação irregular do solo.
G1 - http://g1.globo.com/Noticias 08/04/2010
Os desastres e emergências que Os desastres e emergências que
possam ocorrer em uma região, não possam ocorrer em uma região, não
são incluídos como base de são incluídos como base de
planejamento dos estabelecimentos planejamento dos estabelecimentos
assistenciais de saúde (EAS), assistenciais de saúde (EAS),
desestruturando-os, quando da desestruturando-os, quando da
ocorrência do incidente.ocorrência do incidente.Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Que instrumentos e ferramentas Que instrumentos e ferramentas
possuímos, em relação a qualidade da possuímos, em relação a qualidade da
infraestrutura física dessas infraestrutura física dessas
edificações, que possam afiançar ou edificações, que possam afiançar ou
minimizar os potenciais danos minimizar os potenciais danos
decorrentes de desastres naturais, decorrentes de desastres naturais,
garantindo o seu funcionamento? garantindo o seu funcionamento? Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Construção do ModeloConstrução do Modelo
RiscoQualidade
“Em serviços de Saúde Em serviços de Saúde qualidadequalidade e e riscorisco são indissociáveis” são indissociáveis”
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Resolução ANVISA RDC nº 189/2003:Resolução ANVISA RDC nº 189/2003:dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de Estabelecimentos avaliação e aprovação dos projetos físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde(EAS) no Sistema Nacional de Vigilância Assistenciais de Saúde(EAS) no Sistema Nacional de Vigilância SanitáriaSanitária.
Resolução ANVISA RDC nº 50/2002:Resolução ANVISA RDC nº 50/2002:dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.estabelecimentos assistenciais de saúde.
Regulamentação EspecíficaRegulamentação Específica
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A avaliação do projeto é o 1º ato de vigilância sanitária A avaliação do projeto é o 1º ato de vigilância sanitária
na área de infraestrutura física.na área de infraestrutura física.
Em se tratando de estabelecimentos de saúde, exige-se Em se tratando de estabelecimentos de saúde, exige-se
uma aprovação complementar de forma que o projeto uma aprovação complementar de forma que o projeto
atenda não só as exigências do código de obras do atenda não só as exigências do código de obras do
município, como também as normas do Ministério da município, como também as normas do Ministério da
Saúde/ANVISA e complementarmente das VISAs locais.Saúde/ANVISA e complementarmente das VISAs locais.
Análise de Projetos Físicos de Análise de Projetos Físicos de Estabelecimentos de SaúdeEstabelecimentos de Saúde
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Realizada pela equipe de análise de Realizada pela equipe de análise de projetos físicos de estabelecimentos de projetos físicos de estabelecimentos de saúde dsaúde das Vigilâncias Sanitárias (estaduais Vigilâncias Sanitárias (estaduais e municipais). e municipais).
Equipe técnica multiprofissional Equipe técnica multiprofissional composta de, no mínimo, um profissional composta de, no mínimo, um profissional legalmente habilitado pelo sistema legalmente habilitado pelo sistema CONFEA/CREA.CONFEA/CREA.
Análise de Projetos Físicos de Análise de Projetos Físicos de Estabelecimentos de SaúdeEstabelecimentos de Saúde
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Projeto Básico de Arquitetura - PBAProjeto Básico de Arquitetura - PBA
Representação gráfica da solução proposta, contendo todos os componentes do projeto arquitetônico, marcação da estrutura e dos diversos pontos de instalações.
O autor ou autores dos projetos (arquitetura e complementares), devem anexar a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.
DocumentaçãoDocumentação
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Relatório Técnico (Relatório Técnico (conteúdoconteúdo))
• Memorial descritivo do Memorial descritivo do projeto projeto ((justificativa do partido adotado e da justificativa do partido adotado e da
solução escolhida, sua descrição e características principais)solução escolhida, sua descrição e características principais)
• Resumo da proposta assistencial;Resumo da proposta assistencial;
• Quadro de número de leitos (por especialidade);Quadro de número de leitos (por especialidade);
• Especificação básica de materiais;Especificação básica de materiais;
• Descrição sucinta da solução adotada para o abastecimento Descrição sucinta da solução adotada para o abastecimento
de água potável, energia elétrica, destinação dos efluentes, de água potável, energia elétrica, destinação dos efluentes,
dos resíduos sólidos e águas pluviais da edificação;dos resíduos sólidos e águas pluviais da edificação;
• No caso de instalações radiativas, o licenciamento de acordo No caso de instalações radiativas, o licenciamento de acordo
com a norma da CNEN NE 6.02com a norma da CNEN NE 6.02
DocumentaçãoDocumentação
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Parecer TécnicoParecer Técnico
Adequação do Projeto de Arquitetura as atividades propostas;Adequação do Projeto de Arquitetura as atividades propostas;
Funcionalidade do edifício;Funcionalidade do edifício;
Dimensionamento dos ambientes;Dimensionamento dos ambientes;
Instalações ordinárias e especiais;Instalações ordinárias e especiais;
Especificações materiais; Especificações materiais;
Condicionantes do terreno: geográficas, ambientais e Condicionantes do terreno: geográficas, ambientais e
urbanísticasurbanísticas.
Avaliação do ProjetoAvaliação do Projeto
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PARTE I -PROJETO DE EASPARTE I -PROJETO DE EAS
Transferência das informações sobre avaliação e Transferência das informações sobre avaliação e verificação de conformidade para resolução verificação de conformidade para resolução específicaespecífica 1 - Elaboração de Projetos Físicos1 - Elaboração de Projetos Físicos
PARTE II -PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FUNCIONAL DOS PARTE II -PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FUNCIONAL DOS EAS EAS Revisão e inclusão de novos ambientesRevisão e inclusão de novos ambientes
2 - Organização Físico-funcional 2 - Organização Físico-funcional
3 - Dimensionamento, Quantificação e Pontos de 3 - Dimensionamento, Quantificação e Pontos de Instalação dos Ambientes.Instalação dos Ambientes.
Revisão da RDC 50/2002Revisão da RDC 50/2002
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PARTE III - CRITÉRIOS PARA PROJETO DE EASPARTE III - CRITÉRIOS PARA PROJETO DE EAS
4 - 4 - Circulações Externas e InternasCirculações Externas e Internas
5 - Condições Ambientais de Conforto: 5 - Condições Ambientais de Conforto: conforto ambiental conforto ambiental
em seus diversos aspectos: visuais, higrotérmicos, em seus diversos aspectos: visuais, higrotérmicos,
acústicos, lumínicos e ergonômicos.acústicos, lumínicos e ergonômicos.
6 - Condições Ambientais de Controle de Infecção: 6 - Condições Ambientais de Controle de Infecção:
atualização dos conceitos de classificação das áreasatualização dos conceitos de classificação das áreas
Revisão da RDC 50/2002Revisão da RDC 50/2002
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PARTE III - CRITÉRIOS PARA PROJETO DE EASPARTE III - CRITÉRIOS PARA PROJETO DE EAS
7 - Instalações Prediais Ordinárias e Especiais: 7 - Instalações Prediais Ordinárias e Especiais:
atualização em função dos avanços tecnológicos e atualização em função dos avanços tecnológicos e
detalhamento de pontos específicos descritos nas detalhamento de pontos específicos descritos nas
normas técnicas da ABNT.normas técnicas da ABNT.
8 – Condições de Segurança Contra Incêndio: 8 – Condições de Segurança Contra Incêndio: abordar as abordar as
reais necessidades de segurança e os parâmetros de reais necessidades de segurança e os parâmetros de
projeto contra incêndio para um EAS, a serem utilizados projeto contra incêndio para um EAS, a serem utilizados
para as diferentes situações de risco em que as unidades para as diferentes situações de risco em que as unidades
funcionais se classificam.funcionais se classificam.
Revisão da RDC 50/2002Revisão da RDC 50/2002
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PARTE III - CRITÉRIOS PARA PROJETO DE EASPARTE III - CRITÉRIOS PARA PROJETO DE EAS
9 - Condições de Proteção dos EAS em situações de 9 - Condições de Proteção dos EAS em situações de
desastres naturais:desastres naturais: abordar as condições de redução de abordar as condições de redução de
vulnerabilidade das novas edificações de saúde no vulnerabilidade das novas edificações de saúde no
enfrentamento de situações de desastres naturais e no enfrentamento de situações de desastres naturais e no
restabelecimento de funcionamento (condicionantes restabelecimento de funcionamento (condicionantes
para seleção do terreno: geográficas, ambientais e para seleção do terreno: geográficas, ambientais e
urbanísticas, menção ao Plano Diretor Territorial da urbanísticas, menção ao Plano Diretor Territorial da
cidade).cidade).
Revisão da RDC 50/2002Revisão da RDC 50/2002
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AÇÕESAÇÕES
• Inclusão de capítulo específico na regulamentação Inclusão de capítulo específico na regulamentação
técnica para o planejamento, programação e projeto de técnica para o planejamento, programação e projeto de
EAS sobre a EAS sobre a redução da vulnerabilidade das edificações redução da vulnerabilidade das edificações
de saúdede saúde..
•Elaboração de manual sobreElaboração de manual sobre a redução da a redução da
vulnerabilidade das edificações de saúde no vulnerabilidade das edificações de saúde no
enfrentamento de situações de desastres naturais e no enfrentamento de situações de desastres naturais e no
restabelecimento e funcionamento desses restabelecimento e funcionamento desses
estabelecimentos.estabelecimentos.
• Capacitação dos técnicos do SNVS da área de avaliação Capacitação dos técnicos do SNVS da área de avaliação
de projetos e dos projetistas a área de saúde de projetos e dos projetistas a área de saúde na na
apropriação dos conceitos de redução de vulnerabilidade apropriação dos conceitos de redução de vulnerabilidade
das edificações de saúde.das edificações de saúde.Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Endereço na INTERNET Endereço na INTERNET
http://www.anvisa.gov.brhttp://www.anvisa.gov.br
[email protected]@anvisa.gov.brr
Fone: (61) 3462-6883Fone: (61) 3462-6883 Fax: (61) 3462-6895Fax: (61) 3462-6895