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AVC no o fim Ultrapassagem peloacostamento termulta de R$ 957 eracha dar at 10anos de priso

A CADA HORA, 1 GAYSOFRE VIOLNCIA NOBRASIL; DENNCIASCRESCEM 460%

Secretaria Nacional de Direitos Humanos mostra que registros de homofobiasaltaram de 1.159, em 2011, para 6,5 mil casos at outubro deste ano

Edgar Maciel21 Novembro 2014 | 03h 00

SO PAULO - A cada hora, um homossexual sofre algum tipo de

violncia no Brasil. Nos ltimos quatro anos, o nmero de

denncias ligadas homofobia cresceu 460%. Segundo nmeros

obtidos pelo Estado, o Disque 100, da Secretaria de DireitosHumanos da Presidncia da Repblica (SDHPR), registrou 1.159

casos em 2011. Neste ano, em um levantamento at outubro, os

episdios de preconceito contra gays, lsbicas, travestis e

transexuais (LGBTT) j superam a marca de 6,5 mil denncias. Os

jovens so as principais vtimas dos atos violentos e representam

33% do total das ocorrncias. A cada quatro casos de homofobia

registrados no Brasil, trs so com homens gays.

Estudante de Direito na USP, Andr Baliera, de 29 anos, foi

espancado em 2012 por dois homens no bairro Pinheiros, zona

oeste de So Paulo. Ele voltava a p para a casa pela Rua

Henrique Schaumann quando Bruno Portieri e Diego Souza o

ofenderam pela sua orientao sexual. Aps uma discusso, foi

agredido pela dupla.

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"Nos primeiros dias, no saa de casa. Fui ao psiquiatra, tomei

remdios e fiquei seis meses sem passar na frente do posto em que

fui agredido", conta. Quase dois anos depois, receio e medo esto

presentes no dia a dia. Andr continua a vida. Sai com os amigos,

passeia com o namorado, mas ainda alvo de preconceito. "Em

junho deste ano estava com meu namorado assistindo um filme

em Santos e fomos xingados de 'viados' dentro do cinema. Chamei

a polcia na hora", disse.

Para a SDHPR, o crescimento das denncias um fator positivo

para combater a violncia homofbica. A coordenadora da rea

LGBT, Samanda Freitas, diz que o prximo desafio garantir que

esses crimes sejam apurados. "Precisamos melhorar o atendimento

desses casos e isso passa por um treinamento dos policiais para

que identifiquem os crimes de dio LGBT e investiguem com o

mesmo cuidado que as demais ocorrncias", afirmou.

Cerca de 26% dos casos acontecem nas ruas das grandes cidades.

Em 2007, a transexual Renata Peron voltava de uma festa com

um amigo quando nove rapazes os cercaram na Praa da

Repblica, centro da capital paulista. Trinta minutos de violncia

foram tempo suficiente para chutes, socos, xingamentos, trs litros

de sangue e um rim perdidos por Renata. Ela denunciou o crime

na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerncia

(Decradi), mas a investigao no teve sucesso.

"Ningum foi preso e fica um sentimento de pena. Nem bicho faz

essas coisas. Passei seis meses fazendo terapia para entender por

que fui agredida."

Renata, felizmente, no fez parte da estatstica que deixa o Brasil

na liderana do nmero de assassinatos de travestis e transexuais

em todo o mundo, segundo relatrio da ONG Transgeder Europe.

Entre janeiro de 2008 e abril de 2013 foram 486 mortes, quatro

vezes a mais que no Mxico, segundo pas com mais casos

registrados.

Assassinatos. A mesma sorte no teve o filho de Avelino MendesFortuna, de 52 anos. Nesta semana, fez dois anos que Lucas

Fortuna, de 28, morreu assassinado em Santo Agostim, na Grande

Recife, em Pernambuco. Jornalista, foi espancado por uma dupla

de homens e jogado ainda vivo no mar. Os assassinos foram presos

e confessaram o crime por homofobia, mas no inqurito a polcia

trata o caso como latrocnio.

Depois da morte do filho, Avelino virou ativista na ONG Mes pela

Igualdade, que luta pelo fim da discriminao contra

homossexuais e o engajamento dos pais LGBTs na vida de seus

filhos. "O pai que no sai do armrio junto com seu filho se torna

cmplice da morte e da agresso dele no futuro", afirmou. "Um

dos nossos objetivos fazer com que os pais participem, lutem

pelos direitos da sua famlia", completou.

As estatsticas oficiais de homicdios de homossexuais no Pas so

recentes. O Grupo Gay da Bahia h anos faz um levantamento

anual a partir de notcias divulgada na mdia. Em 2014 j foram

257 casos registrados at novembro. Nos ltimos 12 anos, o

crescimento supera 180%.

Discriminao. A discriminao e a violncia psicolgica, noentanto, esto entre as ocorrncias mais comuns registradas na

SDRPH e delegacias especializadas em Direitos Humanos. Cerca

de 76% dos casos so de homossexuais que sofrem preconceito no

trabalho, assdio moral e perseguio. No Maranho, o professor

universitrio Glcio Machado Siqueira, da Universidade Federal

do Maranho (UFMA), tem sido alvo de ofensas por parte dos

estudantes de Cincias Agrrias.

"Desde o comeo do ano recebo ameaas, injrias e boicotes das

minhas aulas por causa da minha orientao sexual. Entrei em

contato com todas as instncias da universidade e a resposta que

recebi foi o silncio", reclama.

A Organizao dos Advogados do Brasil entregou uma queixa-

crime para a UFMA. A reportagem entrou em contato com a

universidade, que no se manifestou. " triste ver que numa

universidade, onde estamos pra aprender e expandir

conhecimentos, acontece essa homofobia velada. Toda a minha

tristeza foi convertida na luta pelos meus direitos. Espero que

todos os homossexuais tomem coragem pra fazer o mesmo".

Para lembrar. Em um intervalo de sete dias, pelo menos trsjovens foram vtimas de ataques violentos: dois deles, no ltimo dia

9, foram agredidos por 15 homens em vago do metr. Marco

Souza, de 19 anos, foi assassinado a facadas em frente ao Parque

do Ibirapuera, no domingo passado. H suspeita de que ele tenha

sofrido um ataque homofbico.

SO PAULO LIDERACASOS DE VIOLNCIACONTRA HOMOSSEXUAIS

Segundo a delegada titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos deIntolerncia de So Paulo, h subnotificao das ocorrncias

SO PAULO - No gabinete da delegada Daniela Branco, titular da

Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerncia de So Paulo

(Decradi), no param de chegar casos motivados de intolerncia.

Cerca de 20% dos casos so agresses contra homossexuais. No

ano, a Decradi 157 boletins de ocorrncia at setembro, sendo 37

relacionados vtimas LGBTT - o maior nmero do Brasil.

A maioria dos crimes so contra a honra, seguidos de leso

corporal e ameaas. "Os casos so subnotificados. Geralmente, a

vtima foge da exposio porque as famlias no conhecem a

orientao sexual da pessoa", disse a delegada.

Na Decradi, h um banco de dados com fotos de rosto de

suspeitos de cometer os ataques. O objetivo ajudar as vtimas e a

polcia a encontrar os culpados. Uma tarefa difcil, segundo

Daniela Branco. "Esses tipos de crimes so difceis de enquadrar e

ultrapassam nossos limites", avaliou.

PROJETO QUECRIMINALIZAHOMOFOBIA S DEVE SERDISCUTIDO EM 2015

Proposta, que est no Senado, prev priso de at 5 anos para quem cometerdiscriminao motivada pela orientao sexual

SO PAULO - O projeto de lei 122, que criminaliza a homofobia,

est com o texto bloqueado h oito anos. Visto por especialistas

como principal instrumento para diminuir o nmero de

assassinatos e atos violentos contra homossexuais, a mobilizao

de grupos religiosos fez o texto parar no Senado Nacional. A

expectativa dos senadores que retorne pauta no ano que vem.

Apresentada em 2006 na Cmara dos Deputados, a proposta

prev penas de at cinco anos de priso para quem cometer atos

diretos ou indiretos de discriminao ou preconceito motivado

pela orientao sexual. O texto chegou a ser aprovado na Cmara

dos Deputados, mas no foi adiante no Senado. Na sua ltima

verso, ficou sob redao do senador Paulo Paim (PT-RS).

"Fiz um trabalho de costura e articulao com a bancada

evanglica e catlica, com a comunidade LGBT, em busca de uma

redao que agradasse a todos. Estvamos quase perto de um

acordo", conta o senador.

Aps uma negociao, o termo homofobia foi excludo do texto. A

proposta era enquadrar o delito como crime de dio, com as

mesmas regras vlidas para o racismo, com penas de carter

inafianvel e imprescritvel.

Para o juiz federal Roger Raupp Rios, especialista em Direitos

Humanos, os magistrados j tem adotado uma postura de

reprovao aos casos de discriminao homofbica, deferindo

multas e processos administrativos para os rus. Segundo ele, uma

alternativa para tornar o processo criminal seria uma orientao

clara do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. "O

Supremo j discute esse tema h anos, mas na primeira instncia

decidiu negar essa recomendao. Eles esto reavaliando a

equiparao do racismo aos casos de homofobia, o que seria um

passo para criminalizarmos a homofobia", defendeu.

Votao. Atualmente, o projeto est na Comisso de Constituioe Justia do Senado, para ser anexado discusso sobre a

reformulao do Cdigo Penal. Segundo Paim, os senadores

negociam levar o texto para votao a partir de 2015. " a nossa

esperana, mas ser difcil aprovar porque a bancada que foi eleita

para o novo mandato muito mais conservadora. Ser necessria

uma mobilizao muito maior da sociedade", ponderou.

MINISTRIOS CRIAMGRUPO PARA MAPEARATOS DE DISCRIMINAO

NA WEB

Segundo dados da Safernet Brasil, houve aumento de at 600% em crimescibernticos de 2013 para 2014

SO PAULO - O governo federal instaurou nesta quinta-feira, 20,

um grupo de trabalho para mapear atos de discriminao na

internet. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da

Presidncia da Repblica, Ideli Salvatti, diz acreditar que, alm de

incentivar as denncias de violncia e crimes de dio no Brasil,

necessrio investigar casos virtuais. "O crime virtual desemboca,

infelizmente, no crime real", disse.

O grupo ser formado por representantes de diferentes

ministrios, incluindo a Polcia Federal, e usar informaes

fornecidas pelo Laboratrio de Estudos em Imagem e Cibercultura

(Labic) da Universidade Federal do Esprito Santo (UFES). O

laboratrio desenvolveu um aplicativo capaz de monitorar em

tempo real milhes de mensagens em redes como Facebook,

Twitter, Instagram, YouTube e Flickr.

Segundo dados da Safernet Brasil, houve aumento de at 600%

em crimes cibernticos de 2013 para 2014 - o nmero absoluto no

foi divulgado. "As aes para controle dos crimes online

atualmente esto dispersas em vrias reas do governo. Integrar

esse trabalho vai facilitar que a polcia consiga muito mais que

computar os casos, mas resolv-los", afirmou Ideli.

Homofobia. Para a ministra, o crescimento dos nmeros dedenncias de atos violentos contra homossexuais revela um

movimento de ao LGBT pela busca de seus direitos. "Anos atrs,

as pessoas tinham receio em denunciar pelo medo da exposio e

de novas agresses. Estamos mudando esse paradigma e

precisamos desenvolver novas aes", avaliou.

Segundo Ideli, a reduo dos homicdios e agresses contra

homossexuais passa, sem desvios, pela aprovao da

criminalizao da homofobia. Sem previso de votao, a ministra

aposta nas aes do Judicirio.

Ideli disse que tem se reunido com o procurador-geral da

Repblica, Rodrigo Janot, que j adotou como alternativa usar a

lei do racismo como um instrumento para crimes homofbicos. "Se

ainda no temos uma lei especfica, aplicamos a geral. Mesmo sem

aprovao do Congresso, no podemos virar as costas para esse

tema", diz.

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