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Ano XIV - Edição Nº 1362 - 06 de Agosto de 2014

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XIV- Edição Nº 1362 - 06 de Agosto/2014

ATOS DA SECRETARIA DE PLANEJA-MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS DALICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 FMS- ProcessoAdministrativo 1610112/2014.

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento da habili-tação e propostas de preços da Tomada de Preços nº 004/2014 FMS, cujo objeto consistena reforma do quiosque do programa Academia da Saúde, resultou no seguinte:

Empresas Habilitadas:Secon Construções Ltda.Ilhominas Mão de Obra Ltda. ME

Empresas Classificadas:Secon Construções Ltda. com valor de R$29.281,65Ilhominas Mão de Obra Ltda. ME com valor de R$30.007,99

Empresa vencedora (Lei complementar 123/2006):

Ilhominas Mão de Obra Ltda. ME com valor de R$29.274,14

Itajaí, SC, 04 de agosto de 2014.

Jane de Fátima Gomes FurtadoPresidente da Comissão

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 150/2014Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Ilhominas Mao de Obra LTDA MeCNPJ: 03.087.273/0001-03Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Tomada de Preço 038/2014Número do Processo: 1520049/2014Objeto: COBERTURA E REFORMA DE CANCHAS DE BOCHA E MALHA JUNTO ÀPRAÇA DO ATLETA.Data Assinatura: 29/07/2014Vigência: O contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias.Valor: R$ 131640,69 (Valor total do contrato: cento e trinta e um mil, seiscentos e quarentareais e sessenta e nove centavos.)

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 151/2014Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Guarani Industria e Comercio de Materiais Esportivos LTDA MeCNPJ: 04.140.324/0001-86Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 110/2014Número do Processo: 1560108/2014Objeto: AQUISIÇÃO DE 10 KITS DE HÓQUEI.Data Assinatura: 29/07/2014Vigência: Dá-se ao presente contrato a vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Valor: R$ 56000,00 (Valor total do contrato: cinqüenta e seis mil reais.)

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 149/2014Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Dimas Comercio de Automoveis LTDACNPJ: 83.262.923/0001-49Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 104/2014Número do Processo: 1740310/2014Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS POPULARES TIPO HATCH 2014 OU SUPE-RIOR.Data Assinatura: 28/07/2014Vigência: Dá-se ao presente contrato a vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Valor: R$ 102000,00 (Valor total do contrato: cento e dois mil reais.)

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 152/2014

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Secon Construcoes LTDACNPJ: 02.529.184/0001-07Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Tomada de Preço 040/2014Número do Processo: 1560034/2014Objeto: REFORMA DO CEDIN LUCY CANZIANI.Data Assinatura: 01/08/2014Vigência: O contrato tem vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias.Valor: R$ 132032,29 (Valor total do contrato: cento e trinta e dois mil, trinta e dois reaise vinte e nove centavos.)

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 155/2014Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Debatin Pintura e Lanternagem LTDACNPJ: 78.359.783/0001-91Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 115/2014Número do Processo: 1550014/2014Objeto: CONSERTO DE CAMINHÃO DE COMBATE A INCÊNDIO, INCLUINDOMÃO DE OBRA E PEÇAS.Data Assinatura: 01/08/2014Vigência: Dá-se ao presente contrato a vigência de 150 (cento e cinquenta) dias a partir de suaassinatura.Valor: R$ 34396,66 (Valor total do contrato: trinta e quatro mil, trezentos e noventa e seisreais e sessenta e seis centavos.)

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 153/2014Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Santa Paulina Strasbourg Veiculos LTDACNPJ: 05.210.259/0001-80Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 114/2014Número do Processo: 1450070/2014Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO FURGÃO.Data Assinatura: 30/07/2014Vigência: Dá-se ao presente contrato a vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Valor: R$ 95800,00 (Valor total do contrato: noventa e cinco mil, oitocentos reais.)

Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2013Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Cepenge Engenharia LTDACNPJ: 03.064.330/0001-39Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 2010058/2014Objeto: OBRA DE EXECUÇÃO DE CABINE DE MEDIÇÃO, SUBESTAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA E DISTRIBUIÇÃO EM MÉDIA E BAIXA TENSÃO NO PÁTIO DOCENTRO TURÍSTICO.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação da vigência contratual, bem como doprazo de execução dos serviços, ambos por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, a contar de 21/07/2014 a 19/09/2014 e de 19/07/2014 a 17/09/2014, respectivamente, para que a obra seconclua dentro das qualidades e normas exigidas e visam atender o tempo necessário para aentrega dos Termos de Recebimento Provisório e Definitivo da mesma, e ainda, devido amudança no Projeto da subestação e a dificuldade de conseguir desligar o Pátio do CentroTurístico, tendo em vista a sua agenda de eventos, conforme justificativa anexa ao processosupracitado. O presente Termo Aditivo não altera o valor contratual.Data Assinatura: 18/07/2014

Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2014Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Magnus Projetos Construcoes e Representacoes Comerciais LTDACNPJ: 09.549.705/0001-37Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 2020049/2014Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E ARQUITE-TURA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS REFERENTESÀ AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação do prazo de execução dos serviços,por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, a contar de 21/07/2014 a 19/09/2014, para que a obrase conclua dentro das qualidades e normas exigidas e para que se tenha tempo hábil para asaprovações junto aos órgãos competentes, conforme justificativa anexa ao processosupracitado. O presente Termo Aditivo não altera o valor contratual.Data Assinatura: 21/07/2014


PREFEITURA DE ITAJAÍRua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí-SC

Jandir BelliniPrefeito Municipal

Dalva Maria RheniusVice-prefeita Municipal

Murilo José da ConceiçãoSecretaria Municipal de

Comunicação Social

Cláudia Cristina Batschauer Jornalista responsável

JP 00680-SC

Instituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redaçãointroduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de09 de março de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005.

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

RESCISÃO DO CONTRATO 004/2013

O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições etendo como prerrogativas os regramentos instituídos pela Lei Federal nº 8.666/93, econsiderando que a empresa KAEH PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA deixouvencer a documentação realtiva as certidões e por mais que devidamente notificada pararegularização, nenhuma providência tomou;

Pelo exposto, este secretário resolve RESCINDIR, o Contrato Administrativo nº 004/2013,de forma Unilateral, considerando os fatos ocorridos acima mencionados com base no art.77, Art. 78, Inciso V, c/c art. 79, I, da Lei nº 8.666/93.

LUIZ CARLOS PISSETTISECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 004/2014 FCIO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA, mediante as especificações e condi-ções previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 10h30min do dia 20 de agosto de 2014, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 20 de agosto de 2014.

Luiz Carlos PissettiSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 119/2014REABERTURA DE PRAZOO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, medi-ante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02,8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 08h30min do dia 19 de agosto de 2014, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 121/2014 RGPREABERTURA DE PRAZOO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DEEXPEDIENTE PARA O 7º BBM, mediante as especificações e condições previstas noEdital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14h30min do dia 19 de agosto de 2014, na Sala de Reuniões

do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 127/2014 RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DELIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS DIVERSOS, mediante as especificações e condi-ções previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 08h30min do dia 20 de agosto de 2014, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 128/2014 RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HI-DRÁULICOS, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência daLei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14h30min do dia 20 de agosto de 2014, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 129/2014 RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E DIVERSOS, mediante as especificações e condi-ções previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 08h30min do dia 21 de agosto de 2014, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES


Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado ospreços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 001/2014 FUMTUR - Atado Sistema de Registro de Preços 094/2014– AQUISIÇÃO DE VIDROS ESPECIAIS paraatender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Municípiode Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão,a saber:

Descrição Quant.: 100M² Vlr. Unit. R$ 291,00 Item: 3 Vidro Temperadoporta 10 mm MARCA: SULGLASS CÓDIGO: 3496

Descrição Quant.: 50M² Vlr. Unit. R$ 242,50Item: 4 Vidro Temperado Janela 8 mm MARCA: SULGLASS CÓDIGO: 25761

VIGÊNCIA: 04/08/2015

1ª Publicação.


Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado ospreços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 029/2014 FMS - Ata doSistema de Registro de Preços 095/2014– AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL paraatender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Municípiode Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão,a saber:

Descrição Quant.: 600pc Vlr. Unit. R$ 59,56Item: 1 RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS. PACOTE COM NO MÍNIMO 25 KG.Proteína Bruta mínimo 19%Extrato Etéreo mínimo 7,5%Matéria Fibrosa máximo 5%Matéria Mineral máximo 9%Cálcio entre 1% e 2%Sódio mínimo 0,2%Ômega 6 mínimo 1%MARCA: POPCOL MULTIRAÇAS CÓDIGO: 27984

Descrição Quant.: 200pc Vlr. Unit. R$ 71,00Item: 2 RAÇÃO PARA CÃES FILHOTES. PACOTE COM NO MÍNIMO 25 KG.Proteína Bruta mínimo 25%Extrato Etéreo mínimo 9%Matéria Fibrosa máximo 4%Matéria Mineral máximo 8%Cálcio entre 1% e 2%Sódio mínimo 0,3%Ômega 6 mínimo 1%MARCA: MANDAÍ DOG JÚNIOR CÓDIGO: 27985

Descrição Quant.: 15pc Vlr. Unit. R$ 74,00Item: 3 RAÇÃO PARA GATOS ADULTOS. PACOTE COM NO MÍNIMO 25 KG.Proteína Bruta mínimo 25%Extrato Etéreo mínimo 8%Matéria Fibrosa máximo 4,5%Matéria Mineral máximo 9%Cálcio entre 1% e 2%Taurina mínimo 0,1%Colina mínimo 0,24%MARCA: MANDAÍ CAT CÓDIGO: 27986

Descrição Quant.: 10pc Vlr. Unit. R$ 62,00Item: 4 RAÇÃO PARA GATOS FILHOTES. PACOTE COM NO MÍNIMO 5 KG.Proteína Bruta mínimo 32%Extrato Etéreo mínimo 10%Matéria Fibrosa máximo 3%Matéria Mineral máximo 8%Cálcio entre 1% e 2%Taurina mínimo 0,1%Colina mínimo 0,55%MARCA: MANDAÍ CAT JÚNIOR CÓDIGO: 27987

Descrição Quant.: 150pc Vlr. Unit. R$ 21,00Item: 5 RAÇÃO PARA EQÜINOS. PACOTE COM NO MÍNIMO 25 KG.Proteína Bruta mínimo 10%Extrato Etéreo mínimo 2%Matéria Fibrosa máximo 20%Matéria Mineral máximo 18%

Cálcio entre 1% e 3%MARCA: TROTE CÓDIGO: 27988


1ª Publicação.


Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado ospreços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 032/2014 FMS - Ata doSistema de Registro de Preços 096/2014– MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPA-MENTOS CLÍNICOS para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações edemais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria dePlanejamento, Orçamento e Gestão, a saber:

Descrição Quant.: 100UN Vlr. Unit. R$ 31,67Item: 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL CÓDI-GO: 21811

Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 1.416,25Item: 2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIACÓDIGO: 21811

Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 150,37Item: 3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASPIRADOR CIRÚRGICO CÓDIGO: 21811

Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 185,09Item: 4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AUDIÔMETRO CÓDIGO: 21811

Descrição Quant.: 60UN Vlr. Unit. R$ 495,91Item: 5 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AUTOCLAVE CÓDIGO: 21811

Descrição Quant.: 10UN Vlr. Unit. R$ 230,08Item: 6 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - BALANÇA DIGITAL CÓDIGO: 21811

Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 530,75Item: 7 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CARDIOTOCO CÓDIGO: 21811

Descrição Quant.: 4UN Vlr. Unit. R$ 460,63Item: 8 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CARDIOVERSOR CÓDIGO:

Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. Vlr. Total ClassificaçãoItem: 9 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COLPOSCOPIO CÓDIGO: 21811

Descrição Quant.: 20UN Vlr. Unit. R$ 125,65Item: 10 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETECTOR FETAL CÓDIGO: 21811

Descrição Quant.: 20UN Vlr. Unit. R$ 272,03Item: 11 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ELETRO CARDIÓGRAFO ECG - 6 CÓDIGO:

Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 186,04Item: 12 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ELETRO CAUTÉRIO CÓDIGO: 21811

Descrição Quant.: 25UN Vlr. Unit. R$ 11,03Item: 13 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESTETOSCÓPIO MARCA: CÓDIGO: 21811

Descrição Quant.: 12UN Vlr. Unit. R$ 330,00Item: 14 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESTUFA MARCA: CÓDIGO: 21811

Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 85,80Item: 15 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FOCO GINECOLÓGICO CÓDIGO: 21811

Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 96,80Item: 16 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LANTERNA CLÍNICA CÓDIGO: 21811SLS HOSPITALAR SERVIÇO EM EQUIPAMENTO R$ 96,80 R$ 484,00 1ºLugar

Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 112,45Item: 17 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LARINGOSCÓPIO CÓDIGO: 21811

Descrição Quant.: 12UN Vlr. Unit. R$ 485,61Item: 18 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MONITOR CARDÍACOMULTIPARAMÉTRICO CÓDIGO: 21811

Descrição Quant.: 7UN Vlr. Unit. R$ 91,48Item: 19 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - NEBULIZADOR PORTÁTIL CÓDIGO:


21811

Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 42,67Item: 20 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - NEGATOSCÓPIO CÓDIGO: 21811

Descrição Quant.: 16UN Vlr. Unit. R$ 78,42Item: 21 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OTOSCÓPIO CÓDIGO: 21811

Descrição Quant.: 8UN Vlr. Unit. R$ 496,47Item: 22 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OXÍMETRO DE DEDO CÓDIGO: 21811


1ª Publicação.


Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado ospreços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 103/2014 - Ata do Sistemade Registro de Preços 088/2014– AQUISIÇÃO DE LIVROS para atender a demanda dasSecretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo períodode 12 (doze) meses. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, a saber:

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 221,90Item: 1 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: A&C CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 165,00Item: 2 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: ABRIL CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 39,90Item: 3 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: ADUANEIRAS CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 279,29Item: 4 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: AGIR CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 34,00Item: 5 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: ALAMEDA CASA EDITORIAL CÓDI-GO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 29,50Item: 6 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: ALAÚDE CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 36,00Item: 7 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: ALFAGUARA/OBJETIVA CÓDIGO:24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 32,00Item: 8 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: ALINEA CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 89,70Item: 9 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: ALTA BOOKS CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 573,00Item: 10 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: AMBIENTES E COSTUMES CÓDIGO:24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 240,00Item: 11 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: ARPUADOR CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 530,10Item: 12 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: ARQUEIRO CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 179,00Item: 13 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: ARTE ENSAIO CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 618,87Item: 14 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: ARTMED CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 106,28Item: 15 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: ARX CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 60.298,91Item: 16 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: ÁTICA CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 599,00Item: 17 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: ATLAS CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 27,28Item: 18 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: ATUAL CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 1.433,00Item: 19 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: ALTENTICA ÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 252,00Item: 20 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: AUTORES ASSOCIADOS CÓDIGO:24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 85,20Item: 21 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: AVERCAMP CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 49,50Item: 23 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: BARROS,FICHER E ASSOCIADOSCÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 200,00Item: 24 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: BASE EDITORIAL CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 22,50Item: 25 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: BELAS LETRAS CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 83,25Item: 26 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: BENVIRÁ CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 89,61Item: 27 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: BERTRAND BRASIL CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 124,66Item: 28 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: BEST SELLER CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 3.490,00Item: 29 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: BICHO ESPERTO CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 51,00Item: 30 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: BOITEMPO CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 80,00Item: 31 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: BOOK TOY CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 1.065,00Item: 32 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: BOQUINHAS CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 478,09Item: 33 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: BRINQUE BOOK CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 394,00Item: 34 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: BRINQUET DE LEMOS CÓDIGO:24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 89,00Item: 35 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: BUTTERFLY CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 197,26Item: 36 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: CAMPUS-RJ CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 145,00Item: 37 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: CASA CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 127,93Item: 38 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: CASA DA PALAVRA CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 175,00Item: 39 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: CASA DOS ESPÍRITOS CÓDIGO:

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 332,00Item: 40 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: CASA PUBLICADORA BRASILEIRACÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 411,00Item: 41 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: CIA DAS LETRAS CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 58,10Item: 42 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: CIA DAS LETRINHAS CÓDIGO:24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 50,68Item: 43 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: CIENCIA MODERNA CÓDIGO: 24219


Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 650,65Item: 44 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: CIRANDA CULTURAL CÓDIGO:24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 373,59Item: 46 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: COMPANHIA DAS LETRAS CÓDI-GO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 40,78Item: 47 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: COMPANHIA DAS LETRINHASCÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 160,00Item: 49 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: CONTEXTO CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 340,58Item: 50 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: CORTEZ CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 146,46Item: 51 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: COSAC NAIFY CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 62,00Item: 52 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: CPAD CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 57,30Item: 54 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: BCL CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 295,00Item: 55 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: DEL REY CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 64,28Item: 56 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: DISAL CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 241,00Item: 57 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: DO LIVRO TÉCNICO CÓDIGO:

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 69,00Item: 58 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: DP ET ALII CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 257,00Item: 61 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: EDIOURO CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 65,00Item: 62 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: EDITORA DA UFF CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 90,00Item: 63 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: EDITORA DE CULTURA CÓDIGO:24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 50,00Item: 64 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: EDITORA PULO DO GATO LTDACÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 64,00Item: 65 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: EDITORA RCB CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 169,00Item: 67 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: EDUFAL CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 62,00Item: 69 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: ELEMENTAR CÓDIGO: 24219

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Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 59,00Item: 75 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: EVORA CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 3.975,69Item: 76 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: FGV CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 55,00Item: 77 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: FLECHA DO TEMPO CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 347,90Item: 78 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: FOCO JURÍDICO CÓDIGO: 24219

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Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 84,00Item: 84 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: FUNDEPE CÓDIGO: 24219

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Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 219,00Item: 92 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: GLOBO CÓDIGO: 24219

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Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 246,50Item: 95 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: HFULLMANN CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 289,90Item: 97 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: IBEP CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 39,94Item: 98 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: IBEP JR CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 16,69Item: 99 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: ÍCONE CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 54,90Item: 100 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: IDEA CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 58,50Item: 103 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: INSTITUTO PIAGET CÓDIGO:24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 47,50Item: 104 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: INSULAR CÓDIGO: 24219


Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 766,05Item: 105 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: INTRINSECA CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 91,50Item: 106 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: JOSÉ OLYMPIO CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 29,80Item: 107 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: JURUA CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 306,89Item: 108 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: L & PM CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 59,70Item: 110 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: LATTES CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 43,60Item: 111 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: LAZULI CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 4.729,80Item: 112 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: LEYA BRASIL CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 101.885,00Item: 113 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: LFK EDITORIAL CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 149,50Item: 114 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: LIVRARIA DA FÍSICA CÓDIGO:24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 79,80Item: 115 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: LUGANO EDITORA CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 55,50Item: 116 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: LUMEN EDITORIAL CÓDIGO:24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 90,00Item: 117 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: LUMEN JURES CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 72,92Item: 118 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: M BOOKS CÓDIGO:

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 178,00Item: 119 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: MADRAS CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 591,73Item: 120 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: MANOLE CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 202,82Item: 121 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: MARTINS FONTES CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 115,50Item: 122 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: MASTER BOOKS CÓDIGO: 24219

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Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 167,50Item: 128 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: MEMORIA JURÍDICA CÓDIGO:24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 21.585,33Item: 130 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: MODERNA CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 992,00Item: 131 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: NACIONAL CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 149,00

Item: 132 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: NAUMANN & GOBEL CÓDIGO:24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 205,00Item: 133 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: NOVA ALEXANDRIA CÓDIGO:24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 172,68Item: 134 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: NOVA FRONTEIRA CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 237,50Item: 135 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: NOVATEC CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 107,79Item: 136 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: NOVO CONCEITO CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 39,90Item: 137 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: NOVO SÉCULO CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 236,83Item: 138 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: OBJETIVA CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 203,52Item: 141 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: PANDA BOOKS CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 131,00Item: 142 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: PAPA - LIVRO CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 72,18Item: 143 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: PAPILOS CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 86,28Item: 144 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: PARALELA CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 294,48Item: 145 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: PAULUS CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 44,52Item: 146 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: PEIRÓPOLIS CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 35,84Item: 147 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: PENGUIN E COMPANHIA DAS LE-TRAS CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 33,70Item: 148 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: TENSO CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 15,45Item: 149 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: PHORTE CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 197,34Item: 150 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: PLANETA DO BRASIL CÓDIGO:24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 83,30Item: 151 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: PROJETO POA CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 30,00Item: 152 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: PRINCÍPIO CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 1.160,94Item: 153 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: PROJETO CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 33,93Item: 154 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: PRUMO CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 192,02Item: 155 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: PUBLIFOLHA CÓDIGO: 24219

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Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 501,23Item: 157 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: RECORD CÓDIGO: 24219

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Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 372,95Item: 161 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: ROCCO CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 311,90Item: 162 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: RT CÓDIGO: 24219

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Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 214,00Item: 164 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: S & T EDITORES CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 68,96Item: 165 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: SALAMANDRA CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 780,08Item: 166 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: SARAIVA CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 36.894,22Item: 167 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: SCIPIONE CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 38,26Item: 168 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: SEGUINTE CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 30,22Item: 169 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: SENACCÓDIGO: 24219

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Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 74,10Item: 171 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: SENAC SÃO PAULO CÓDIGO:24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 117,24Item: 172 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: XESTANTE CÓDIGO: 24219

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Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 199,00Item: 175 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: ST EDITORES CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 61,62Item: 176 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: SUMA DE LETRAS CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 456,00Item: 177 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: SUMMUS CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 137,00Item: 178 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: SINERGYA CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 391,00Item: 179 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: TERCEIRO NOME CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 54,30Item: 180 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: TEXTO NOVO CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 83,50Item: 181 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: THESAURUS CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 59,50Item: 182 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: THOMAS NELSON CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 3.985,00Item: 183 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: TODOLIVRO CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 115,00Item: 184 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: UEFS CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 217,99Item: 185 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: UFMG CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 52,00Item: 186 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: UNESP CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 65,00Item: 187 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: UNIJUI CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 157,99Item: 188 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: UNIVERSO DOS LIVROS CÓDIGO:24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 253,99Item: 189 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: USBORNE CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 137,50Item: 190 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: USINA DE LETRAS CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 57,47Item: 191 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: VERUS CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 218,99Item: 192 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: VIDA CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 85,50Item: 193 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: VIDA E CONSCIÊNCIA CÓDIGO:24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 183,5Item: 194 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: VOZES CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 155,73Item: 195 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: WAK CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 105,54Item: 196 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: WMF MARTINS FONTES CÓDIGO:24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 264,99Item: 198 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: YOYO BOOKS CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 49,50Item: 199 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: ZAHAR CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 446,99Item: 200 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: ZASTRAS CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 332,99Item: 201 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: SEM EDITORA ( conforme Termo deReferência) CÓDIGO: 24219

Descrição Quant.: 1Lo Vlr. Unit. R$ 89,37Item: 202 AQUISIÇÃO DE LIVROS EDITORA: VER CÓDIGO: 24219


1ª Publicação.


Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado ospreços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 109/2014 - Ata do Sistemade Registro de Preços 092/2014– AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO para atender ademanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí,pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, a saber:

Descrição Quant.: 172UN Vlr. Unit. R$ 4.975,00Item: 1 APARELHO DE AR CONDICIONADO LINHA PISO TETO 36.000 BTU’S220 VOLTS, CIRCUITO MONOFÁSICO, GÁS REFRIGERANTE R410A, CICLOFRIO, RESFRIAMENTO RÁPIDO, CONTROLE REMOTO, FILTROANTIBACTÉRIA, PROTEÇÃO ANTICORROSÃO, DIRECIONADOR DE AR,DISPLAY DIGITAL, CONSUMO DE ENERGIA CLASSE A, B OU C, INCLUSOSERVIÇO COMPLETO DE INSTALAÇÃO, COM PREVISÃO DE FORNECIMENTODE ATÉ 8 (OITO) METROS DE INFRAESTRUTURA (TUBULAÇÃO E FIAÇÃO).MARCA: CARRIER MODELO 38CC PO3655MC2XQM36C5 CÓDIGO: 21351

Descrição Quant.: 40UN Vlr. Unit. R$ 1.400,00Item: 2 AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTUS220 VOLTS. CICLO FRIO, RESFRIAMENTO RÁPIDO, COMPRESSOR ROTATIVO,


CONTROLE REMOTO, FILTRO ANTI BACTÉRIA, PROTEÇÃO ANTI CORRO-SÃO, DIRECIONADOR DE AR, DISPLAY DIGITALCOM INSTALAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ATÉ 6 (SEIS)METROS DE INFRAESTRUTURA (TUBULAÇÃO E FIAÇÃO).MARCA: komeco frio CÓDIGO: 12844

Descrição Quant.: 32UN Vlr. Unit. R$ 1.199,00Item: 3 APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 9000 BTU’S 220 VOLTSCICLO FRIO, RESFRIAMENTO RÁPIDO, COMPRESSOR ROTATIVO, CONTRO-LE REMOTO, FILTRO ANTI BACTÉRIA, PROTEÇÃO ANTI CORROSÃO,DIRECIONADOR DE AR, DISPLAY DIGITALCOM INSTALAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ATÉ 6 (SEIS)METROS DE INFRAESTRUTURA (TUBULAÇÃO E FIAÇÃO).MARCA: MIDEA CÓDIGO: 14066

Descrição Quant.: 10UN Vlr. Unit. R$ 1.125,00Item: 4 APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 7.000 BTU’S 220 VOLTSTSCICLO FRIO, RESFRIAMENTO RÁPIDO, COMPRESSOR ROTATIVO, CONTRO-LE REMOTO, FILTRO ANTI BACTÉRIA, PROTEÇÃO ANTI CORROSÃO,DIRECIONADOR DE AR, DISPLAY DIGITALCOM INSTALAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ATÉ 6 (SEIS)METROS DE INFRAESTRUTURA (TUBULAÇÃO E FIAÇÃO).MARCA: MIDEA CÓDIGO: 14071

Descrição Quant.: 56UN Vlr. Unit. R$ 1.600,00Item: 5 APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS 220 VOLTS.CICLO FRIO, RESFRIAMENTO RÁPIDO, COMPRESSOR ROTATIVO, CONTRO-LE REMOTO, FILTRO ANTI BACTÉRIA, PROTEÇÃO ANTI CORROSÃO,DIRECIONADOR DE AR, DISPLAY DIGITALCOM INSTALAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ATÉ 6 (SEIS)METROS DE INFRAESTRUTURA (TUBULAÇÃO E FIAÇÃO).MARCA: KOMECO FRIO CÓDIGO: 10837

Descrição Quant.: 192UN Vlr. Unit. R$ 2.395,21Item: 6 APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 24000 BTUS:22OV, CAPACIDADE NOMINAL 24.000 BTU, E REFRIGERAÇÃO 24.000 BTU/H,TENSÃO 220V, FREQÜÊNCIA 60HZ, CORRENTE 10,7A, POTÊNCIA APROX. DE2387W, CONTROLE DE TEMPERATURA, DESUMIDIFICAÇÃO DE 2,88 L/H, EER10,05 BTU/H W, VAZÃO DE AR (EXTERNO MÁX.) 42 M3/MIN., VAZÃO DE AR(INTERNO MÁX.) 12,8 M3/MIN., AUTO DIAGNÓSTICO, DEFLEXÃO DE ARMULTIDIRECIONAL, FILTRO ANTI-BACTÉRIA (LAVÁVEL), FILTRO NANO PLAS-MA, PROTEÇÃO ANTI CORROSÃO, JET COOL, OPERAÇÃO AUTOMÁTICA (FRIOOU QUENTE), OPERAÇÃO SLEEP, OPERAÇÃO SOFT DRY (SUAVEMENTE SECO),REINICIO AUTOMÁTICO, TIMER, MEDIDAS APROX. DA UNIDADE INTERNA1090X341X172 (MM) COM 12KG, MEDIDAS APROX. DA UNIDADE EXTERNA870X655X320 (MM) COM 60KG.COM INSTALAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ATÉ 6 (SEIS)METROS DE INFRAESTRUTURA (TUBULAÇÃO E FIAÇÃO).MARCA: KOMECO MODELO KOS24FC3LX CÓDIGO: 10545

Descrição Quant.: 19UN Vlr. Unit. R$ 3.200,00Item: 7 APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT COM CAPACIDADE DE RE-FRIGERAÇÃO E AQUECIMENTO 30.000BTU’SCICLO FRIO E QUENTE, CAPACIDADE RÁPIDA, COMPRESSOR ROTATIVO,CONTROLE REMOTO, FILTRO ANTI BACTÉRIA, PROTEÇÃO ANTI CORRO-SÃO, DIRECIONADOR DE AR, DISPLAY DIGITALCOM INSTALAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ATÉ 6 (SEIS)METROS DE INFRAESTRUTURA (TUBULAÇÃO E FIAÇÃO).MARCA: KOMECO FRIO CÓDIGO: 14067


1ª Publicação.


Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado ospreços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 117/2014 - Ata do Sistemade Registro de Preços 093/2014– AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAPARA A POLÍCIA MILITAR para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundaçõese demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria dePlanejamento, Orçamento e Gestão, a saber:

Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 4.500,00Item: 1 COMPUTADOR com processador de quatro núcleos e monitor de 21,5 polegadas

com as seguintes especificações:PROCESSADOR:I. Processador com no mínimo quatro núcleos físicos, frequência de clock de nomínimo 3.2 GHz, cache L2 mínimo de 4MB;II. Compatível com tecnologias x86-64, 64 bits;

MEMÓRIA PRINCIPAL:I. Mínimo de 4 (quatro) GB de memória instalada DDR III, com frequência de nomínimo 1600 Mhz;II. Possibilidade de expansão para no mínimo 32 (trinta e dois) GB.III. Com 4 Slots para memória.

UNIDADES INTERNAS DE ARMAZENAMENTO:• Unidade de disco rígido, com as seguintes características:I. Padrão Serial ATA II ou superior.II. Velocidade mínima de 7.200 (sete mil e duzentas) rotações por minuto.III. Mínimo de 500 GB de capacidade.IV. Conectada à Controladora Serial ATA II, integrada ao equipamento.• Unidade leitora de CD-ROM e DVD, da mesma cor do gabinete;

CONTROLADORAS:• Controladora de rede Gigabit Ethernet, com as seguintes características mínimas:

I. Em conformidade com os padrões IEEE.II. Possibilidade de operar a 10, 100 e 1000 Mbps com reconhecimento automáticoda velocidade da rede;III. Conector RJ-45 fêmea;IV. Duas placas de rede sendo uma delas onboard

PORTAS DE I/O:I. No mínimo 10 (dez) portas USB 2.0 (quatro frontais, seis traseiras), destas, nomínimo 4 (quatro) portas devem ser compatíveis com USB 3.0;II. Uma porta VGA, uma serial com a segunda opcional, duas portas PS/2 (mouse eteclado), conectores frontais para fone de ouvido e para microfone, porta RJ-45;

ALIMENTAÇÃO ELETRICA E REFRIGERAÇÃO:I. Fonte de Alimentação de no mínimo 240-watt PFC ativo com no mínimo 90% deeficiência (115V/230V automático);II. Equipamento deverá possuir certificação 80 plus;

GABINETEGabinete com as seguintes características:I. Tipo pequeno com medidas máximas de 11 cm de altura x 36 cm de largura x 41cm de profundidade, podendo ser utilizado tanto no sentido vertical quanto horizontal;II. O gabinete deve ter características “tool less”, ou seja, não utiliza ferramentaspara: abertura do gabinete, colocação/fixação e remoção de disco rígido, unidade óptica,placas de expansão tipo PCI. Não sendo aceito a utilização de parafusos recartilhados nodisco rígido unidade e óptica;III. Deve possuir local apropriado, já desenvolvido no projeto do produto, paracolocação de lacres ou cadeados mecânicos ou eletrônicos, não sendo aceito adaptações;IV. Acabamento interno com superfícies não cortantes;V. Ventilação forçada sendo a entrada de ar na parte frontal, com saída de ar exclusi-vamente na parte traseira;VI. Uma baia de 3,5" e uma baia de 5,25";VII. LEDs indicativos de equipamento ligado e de uso do disco rígido;VIII. Botão de Power-on;IX. O gabinete deverá estar em conformidade com as normas “RoHS” para suafabricação, ou seja, não agride o meio ambiente;

PERIFÉRICOS EXTERNOS:I. Teclado padrão ABNT2 USB ou PS/2;II. Mouse óptico a laser com 2 botões de rolagem disponíveis como USB ou PS/2;

SLOTSI. Mínimo de 01 (um) slot PCI;II. Mínimo de 01 (um) slot PCI Express X1;III. Mínimo de 01 (um) slot PCI Express X4;IV. Mínimo de 01 (um) slot PCI Express X16;

SOFTWARES

I. Sistema operacional Microsoft Windows 7 Professional (ou atual), em portuguêse acompanhado da respectiva licença de uso;II. Todos os drivers necessários para o pleno funcionamento do equipamento;

BIOS:I. Desenvolvida pelo mesmo fabricante do equipamento mediante declaração, nãosendo aceitas soluções em regime de OEM ou customizadas.


II. As atualizações, quando necessárias, devem ser disponibilizadas no site do fabri-cante; BIOS com disponibilização do número identificador do equipamento, único para ofabricante;III. Mostra no monitor de vídeo o nome do fabricante do equipamento sempre que oequipamento for inicializado;IV. Possui recursos de controle de permissão através de senhas, uma para inicializar ocomputador e outra para acesso e alterações das configurações do BIOS;

MONITORI. Deve possuir imagem visível mínima de 21.5 polegadasII. Deve ser do tipo de tela ativa colorida LED TFTIII. Deve possuir revestimento anti-reflexoIV. Deve possuir no mínimo 01 conector de entrada do tipo D (15 pinos) VGA e 01conector DVIV. Deve possuir frequencia de varredura horizontal automática com intervalo de 30 a83 KHzVI. Deve suportar resolução de no mínimo 1920x1080 @60HzVII. Deve possuir taxa de constraste de até 1000:1VIII. Deve ter tempo de resposta de até 5msIX. Deve possuir distância entre os píxeis de no máximo 0,248mm.

SEGURANÇAI. Implementação de segurança via TPM (Trusted Platform Module) 1.2;II. Os equipamentos ofertados deverão possuir software e recursos de segurança commodulo TPM, que deverá ter as seguintes funções:• Possuir capacidade de interação com o módulo TPM, possibilitando a utilizaçãode todosos recursos de segurança, criptografia e gerenciamento da solução;• Possuir solução de gerenciamento de senhas, possibilitando armazenar com segu-rançatodas as senhas dos usuários, permitindo acesso seguro e rápido aos aplicativos einformações protegidas integradas ao TPM;• Possuir função que permita aos usuários travarem automaticamente dados atravésdacodificação de arquivos e pastas;• Condições de operar em ambiente típico de escritório, segundo as normas daABNT;

DOCUMENTAÇÃO E GARANTIAI. Documentação completa (incluindo catálogos e/ou mostruários e manuais dereferência) sobre o equipamento original, emitida pelo fabricante;II. A CPU, monitor de vídeo, teclado e mouse, deverão ser todos do mesmo fabrican-te, sendo aceitos em regime de OEM.III. Os equipamentos Desktop e Monitor ofertados deverão possuir garantia mínimade 3 (três) anos on-site, com atendimento no próximo dia útil a partir da abertura dochamado. A abertura de chamados deverá ser feita por atendimento 0800 do fabricante doequipamento.IV. Quando o Licitante não for o próprio fabricante dos equipamentos ofertados,deverá apresentar documento do fabricante do equipamento indicando que este é revendaautorizada.V. Deverá ser anexado à proposta comprovante de compatibilidade do produto ofertadocom ambiente operacional Microsoft Windows 7 (ou atual), mediante relatório obtido nowebsite https://winqual.microsoft.com/HCL/;VI. Deverá ser apresentado compatibilidade comprovada com o protocolo DMI (DesktopManagement Interface) ou DMI 2.0. Esta comprovação poderá ser dispensada, caso ofabricante do produto seja membro do conselho (listmember) do consórcio DMTF (DesktopManagement Task Force) - desenvolvedor do protocolo DMI – ou empresa subsidiária dealgum destes membros, comprovação através do site: http://www.dmtf.org/about/list.VII. Apresentar documento que comprove a conformidade com a norma IEC 60950 ousimilar emitida pelo Inmetro ou órgão internacional com competências similares as doInmetro, especificamente para o modelo ofertado.VIII. Deverá ser apresentado certificação EPEAT na categoria gold do microcomputadorofertado, através do site: www.epeat.net.IX. Deverá ser apresentado certificação ENERGY STAR® 5.2 (ou atual) do equipa-mento ofertado, através do site: www.energystar.gov.X. O Desktop deve possuir certificação PPB do Ministério da Ciência e Tecnologia,comprovado através do site: www.mct.gov.br.XI. Deverá ser apresentada na proposta a marca e modelo do computador e do monitorde vídeo ofertado, juntamente do código FINAME.MARCA: DELL MODELO 7010 CÓDIGO: 25549

Descrição Quant.: 1UN Vlr. Unit. R$ 3.700,00Item: 2 NOTEBOOK com as seguintes especificações:I. Processador com tecnologia móvel, com núcleo duplo e quatro threads de clockreal de 2.5 GHZ com 3 MBytes de memória cachê L3;

BIOS:I. BIOS Plug & Play, desenvolvida pelo mesmo fabricante do equipamento median-te declaração, vedado soluções em regime de OEM ou customizações de nomes, marcas ou

inicialização. Os direitos (copyright) devem permitir ao fabricante alterações nas funciona-lidades da BIOS, visando melhorias no desempenho e recursos do equipamento. As atuali-zações, quando necessárias, devem ser disponibilizadas no site do fabricante;II. BIOS com disponibilização do número identificador do equipamento, único parao fabricante;III. Mostra no monitor de vídeo o nome do fabricante do equipamento sempre que oequipamento for inicializado;IV. Possui recursos de controle de permissão através de senhas, uma para inicializar ocomputador e outra para acesso e alterações das configurações do BIOS;V. Possuir tecnologia de ajuste dinâmico do consumo de energia através do controledo clock do processador com base na utilização da CPU;

MEMÓRIA:I. Mínimo de 1 (um) pentes de 4GB DDR3 de memória instalada, com frequenciamínima de 1333Mhz;II. Possibilidade de expansão para no mínimo 8 (oito) GB;III. Com 2 Slots para memória;

UNIDADES DE ARMAZENAMENTO:I. Unidade de disco rígido, com as seguintes características:II. Padrão Serial ATA II ou superior;III. Velocidade mínima de 7.200 (sete mil e duzentas) rotações por minuto;IV. Mínimo de 500 GB de capacidade;V. Deverá possuir tecnologia de proteção de queda para a unidade de disco;VI. Unidade leitora e gravadora de CD e DVD, da mesma cor do gabinete

REDE:I. Placa de rede integrada padrão Ethernet operando automaticamente nasvelocidadesde comunicação de 10/100/1000 Mbps;II. Conector RJ-45 fêmea;III. Placa de rede Wireless embutida compatibilidade funcional e operacional com ospadrões IEEE 802.11 b/g/n;IV. Placa de rede Wireless Bluetooth 2.1 integrada;

PORTAS DE I/O:I. Duas portas USB 2.0 e duas portas 3.0, uma porta VGA, uma porta hdmi;conectores para fone de ouvido e para microfone, uma porta RJ-45.AUDIO:I. Caixas de som estéreo integradas;

VÍDEO:I. Controladora de vídeo padrão integrada;II. Memória de vídeo compartilhada, com mecanismo de alocação dinâmica dememória RAM;III. Com suporte à tecnologia Microsoft DirectX 10.1 (ou atual);

GABINETE:I. Teclado embutido ao gabinete no padrão ABNT-2 e com proteção contra derramentode líquidos;II. Mouse embutido do tipo TouchPad com 02 (dois) botões;III. Possuir alto-falante interno ao gabinete;IV. Peso máximo do conjunto (notebook com bateria de no mínimo 6 células e driveróptico instalado) de, no máximo, 2.15 Kg;V. Adaptador de energia com tensão de entrada de 100-240 VCA, com seleçãoautomática de tensão;VI. O equipamento deve acompanhar bateria de no mínimo 6 células;

SEGURANÇA:I. Leitor de Impressões digitais;II. Condições de operar em ambiente típico de escritório, segundo as normas daABNT;III. O gabinete deverá possuir um local para fixação de trava do tipo “KensingtonLock”;TELA:I. Tela de LED LCD anti-brilho de 14 polegadas;II. Resolução mínima 1366 x 768;III. Webcam HD

SOFTWARES:I. Sistema operacional Microsoft Windows 7 Professional (ou atual), em portuguêse acompanhado da respectiva licença de uso;II. Todos os drivers necessários para o pleno funcionamento do equipamento;

ACESSÓRIOS:I. Deverá acompanhar maleta conforme o equipamento ofertado;

DOCUMENTAÇÃO E GARANTIA:I. Documentação completa (incluindo catálogos e/ou mostruários e manuais de


referência) sobre o equipamento original, emitida pelo fabricante;II. Os equipamentos ofertados deverão ter garantia on-site mínima de 1 (um) ano parao equipamento e 1 (um) ano para bateria, com atendimento no próximo dia útil a partir daabertura do chamado. A abertura de chamados deverá ser feita por atendimento 0800 dofabricante do equipamento;III. Quando o Licitante não for o próprio fabricante dos equipamentos ofertados,deverá apresentar documento do fabricante do equipamento indicando que este é revendaautorizada.IV. O equipamento deverá estar em conformidade com a diretiva ROHS (sem Chum-bo);V. Deverá ser anexado à proposta comprovante de compatibilidade do produto ofertadocom ambiente operacional Microsoft 7 (ou atual), mediante relatório obtido no websitehttps://winqual.microsoft.com/HCL/;VI. Deverá ser apresentado certificação EPEAT na categoria gold do equipamentoofertado, através do site: www.epeat.net;VII. Deverá ser apresentado certificação ENERGY STAR® 5.2 (ou atual) do equipa-mento ofertado, através do site: www.energystar.gov.VIII. Deverá ser anexado na proposta certificação IEC60950 ou INMETRO;IX. O Equipamento deve possuir certificação PPB do Ministério da Ciência eTecnologia, comprovado através do site: www.mct.gov.br.MARCA: DELL CÓDIGO: 23325

Descrição Quant.: 6UN Vlr. Unit. R$ 615,00Item: 3 NOBREAK 1200VA/600WCARACTERÍSTICAS DE ENTRADA

I. Tensão nominal: Bivolt automático 115/127/220V;II. Variação máxima: 88 a 141 (rede 115V) 170 a 262 (rede 220V);III. Frequência de rede: 60 Hz;IV. Plugue do cabo de forca Padrão NBR 14136;

CARACTERÍSTICAS DE SAÍDAI. Potência máxima 1200VA/600W;II. Tensão nominal 115V;III. Regulação: + 6% - 10% (para operação rede);IV. Frequência: 60Hz ±1%;V. Forma de onda Senoidal por aproximação (retangular PWM);VI. Número de tomadas 6 tomadas (Padrão NBR 14136);

CARACTERÍSTICAS GERAISI. Microprocessador RISC/FLASH de alta velocidade e Interativo - regulação on-line.II. Bivolt automático;III. Filtro de linha;IV. Estabilizador interno com 4 estágios de regulação;V. Forma de onda senoidal por aproximação (retangular PWM);VI. DC Start;VII. Battery Saver: evita o consumo desnecessário da carga da bateria, preservando asua vida útil;VIII. Autodiagnóstico de bateria;IX. Recarga automática das baterias em 4 estágios, mesmo com o nobreak desligado;X. Recarregador Strong Charger;XI. True RMS;XII. Autoteste: ao ser ligado, o nobreak testa os circuitos internos;XIII. Inversor sincronizado com a rede (sistema PLL);XIV. Lei colorido no painel frontal: indica as condições de funcionamento do nobreak– modo rede, modo inversor/bateria, final de autonomia, subtensão, sobretensão, entreoutras informações;XV. Alarme audiovisual: sinalização de eventos como queda de rede, subtensão esobretensão, fim do tempo de autonomia e final de vida útil da bateria, entre outrasinformações;XVI. Botão liga/ desliga temporizado com função Mute;XVII. Porta fusível externo com unidade reserva;XVIII. Rendimento 95% (para operação rede) e 85% (para operação bateria);XIX. Acionamento do inversor < 0,8 ms;XX. Com 2 bateria interna de 12Vdc / 5Ah para autonomia de 35minutos para ligar 1micro e 1 monitor;

PROTEÇÕES:I. Sobreaquecimento no transformador;II. Potencia excedida;III. Descarga total da bateria;IV. Curto-circuito no inversor;V. Surtos de tensão entre fase e neutro;VI. Sub/sobtensão da rede elétrica.

GARANTIA:I. Assistência Técnica Autorizada, credenciada ou disponibilizada dentro do estado,

com garantia mínima de 01 (um) ano do fabricante, para todos componentes e peças.MARCA: SMS MODELO STATION IICÓDIGO: 23326

Descrição Quant.: 1UN Vlr. Unit. R$ 27.140,00Item: 4 SERVIDOR THIN CLIENTCaracterísticas gerais:Computador arquitetura servidor; sistema operacional Windows Server 2008 enterpriseúltima versão (com 20 CALs) ; Processador Intel Xeon E5-2630 v2 2.60 Ghz, 15 M Cache,7.2 GT/s QPI, Turbo, HT, 6C, 80 W, Max Mem 1600MHz; com suporte a dois processadores;Memória de 64 GB, 1333 MHz; discos rígidos Raid1 for Perc 6/i or SAS 6/i Controllers;Capacidade de armazenamento mínimo de 3 terabytes sendo 04HDs, hot plug; 2,5”;interface de rede dual gigabit RJ45; quatro portas USB; fonte de alimentação redundanteEnergy Smart 502W; gabinete padrão rack 19” com até 3 U; teclado e mouse USB; monitorLCD ou LED com diagonal visual de 18,5”; resolução 1366 X 768 (16:9); alta taxa decontraste ; entrada D-sub para PC.Garantia de 03 (três) anos on-site e propontente autorizado pelo fabricante a comercializar oproduto.MARCA: DELL MODELO R620CÓDIGO: 25550

Descrição Quant.: 20UN Vlr. Unit. R$ 1.736,00Item: 5 THINCLIENTCaracterísticas gerais:Microcomputador tipo thin client, CPU; Processador mínimo (1.6 GHz, 512 KB L2Cache, FSB 533MHz); chip set: Intel 945 GSE &ICH7-M/ ou superior; Memory: 1modulo de 1GB DDR2, boot: Fhash de 4 GB e PXE; LAN: Realtek 8111 DL 10/100/1000Mbps Gigabit Eúernet Controller; Gabinete: Plastico ABS injetado (alta resistência); Cor:preto; Equipamento deverá ser Fanless (sem cooler); Saída de vídeo 1x VGA e 1x DVI-D;com funcionamento simultâneo para dois monitores, no modo estendido, configurado paraacesso por RDP, modo automático e sem intervenção do usuário; com sistema operacionalaberto(Linux), instalado no úin Client, inicialização e acesso diretamente ao Windows2008 Server (ou 2012), por RDP, sem intervenção do usuário,sem monitor; 1 porta RJ4510/100/1000 TX.Garantia de 36 meses. Suporte on-line, proponente autorizado pelo fabricante a comercializaro produto.MARCA: CONNECT CÓDIGO: 25551

Descrição Quant.: 1UN Vlr. Unit. R$ 1.470,00Item: 6 SWITCHSCaracterísticas gerais:24 portas 10/100/1000 Mbps com negaciação de velocidade automática ( N-Way) + 4 portasSFP( Mini – GBIC) + 1 porta console RS232Gerenciamento de fácil administração via interface web portuguêsInterligação com enlaces óticos de alta velocidade e maiores distânciasPorta console para configuraçãoDetecção automática de módulos Mini-GBIC IntelbrásJumbo Frame de 9 KBDual image bootAtualização de firmware via interface webBackplane de 48 GbpsTabela MAC de 8KAgregação de portas (Port Trunking)Espelhamento de porta (Port Mirroring)Controle de tráfego (Storm Control)Suporte para até 24 VLANsMARCA: INTELBRAS CÓDIGO: 25552

Descrição Quant.: 1UN Vlr. Unit. R$ 2.649,00Item: 7 NOBREAKS 3 KVACaracterísticas gerais:Sistema de energia ininterrupto (on-line), senoidal por aproximação e microprocessado;software de gerenciamento, autonomia de 15 minutos a plena carga; possibilidade deexpansão de autonomia, potência mínima de 3 KVA; tensão de entrada ajustável manual-mente ou automaticamente (110 ou 115/220VAC); tensão de saída (110 ou 115 VAC) com regulação estática +/- 5 %, rendimento de85%; proteções de sub e sobretensão, sobrecarga e curto-circuito; sinalização visual e sonorade eventos ; 5 tomadas de saída.MARCA: SMS CÓDIGO: 25553


1ª Publicação.

TERMO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 182/2009 PARA IMPLANTAÇÃO EAPOIO TÉCNICO NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INSTANTÂ-NEO DE APOIO AO CONTROLE INTERNO – SIACI, ASSINADO EM 01/09/2009,COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO de 2009, ENTRE A PREFEITURA


MUNICIPAL DE ITAJAI E O CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DOESTADO DE SANTA CATARINA S/A- CIASC. (Dispensa de Licitação nº 101/2009).

Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze (20/05/2014), compareceramde um lado a Prefeitura Municipal de Itajaí - PMI, como Contratante, e do outro o Centrode Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S/A – CIASC, como Contratado,para firmar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas que aceitam ratificam e outor-gam na forma abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA - RESCISÃO

1.1 - As partes, de comum acordo, com fundamento no item 5.2 da Cláusula Quintaresolvem rescindir o contrato 182/2009, a partir de 01 de junho de 2014.

E, por estarem acordes, depois de lido e achado conforme, assinam o presente termo em trêsvias de igual teor, à vista de duas testemunhas.

Itajaí, 20 de maio de 2014.Pelo CONTRATANTE Pelo CONTRATADO

Jaime Márcio Espindola João Rufino de SalesControlador-Geral do Município Presidente do CIASC

Luiz Carlos Pissetti Ruy SérgioRundbuchnerSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão Vice-presidente Admi-nistrativo e Financeiro

Marcos de Andrade Paulo Ricardo Corrêa BonifácioSecretario Municipal de Fazenda Vice-presidente de Tecnologia

Duílio GehrkeVice-presidente Comercial

Testemunhas

Roseli Rupp NevesGerente Comercial

MUNICÍPIO DE ITAJAÍTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 FEAPIO Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planejamento,Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordocom a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidadeTOMADA DE PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃODE CURSO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, nas condiçõesprevistas no edital e em seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados parafazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone:(47) 3341-6186.As propostas serão abertas às 09h00min do dia 27 de agosto de 2014, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereçoacima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.


Luis Carlos PissettiSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍTOMADA DE PREÇOS Nº 042/2014O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planejamento,Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordocom a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidadeTOMADA DE PREÇOS, para MANUTENÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DEMATERIAIS DECORATIVOS, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL, nas condi-ções previstas no edital e em seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessadospara fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefo-ne: (47) 3341-6186.As propostas serão abertas às 09h00min do dia 25 de agosto de 2014, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereçoacima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.


Luis Carlos PissettiSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 105/2014 PREGÃO PRESENCIAL RGP

O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de sua atribuição,

atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3 da Lei 8.666, de 21

de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo

adjudicada a proposta das empresas:

OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

ADJUDICATÁRIA ITENS

VALOR

COMERCIAL STORINNY LTDA ME

DISTRIBUIDORA NOVA ESPERANÇA LTDA ME

LICITAL COMERCIAL LTDA EPP

NEW WAY COMÉRCIO DE

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA

RAULINO RAUL ROSAR

4,53

3,5,7,8,12,21,45,46,47,48,50,51,52,54,55

1,6,9,10,11,13,14,15,16,17,19,20,23,49

24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37

2,18,22,38,39,40,41,42,43,44

R$ 7.300,00

R$ 90.354,00

R$ 10.865,00

R$ 38.376,50

R$ 82.648,00

VALOR TOTAL R$ 229.543,50

Itajaí, 04 de agosto de 2014.

LUIZ CARLOS PISSETTI

Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 036/2014 FMS PREGÃO PRESENCIAL RGP

O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de sua

atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme

o artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a

licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:

OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE FILMES, FIXADOR E REVELADOR PARA RAIO - X

ADJUDICATÁRIA ITENS VALOR

FUJIFILM DO BRASIL LTDA

IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE

FILMES S/A

8

1,2,3,4,5,6,7

R$ 13.200,00

R$ 114.295,50

VALOR TOTAL R$ 127.495,50


LUIZ CARLOS PISSETTI Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

ATOS DO GABINETE

PORTARIA N.º 1.839/14

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 13 de março de 2013, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO,em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, a servidoraMARI LUCIA ROCHA SILVA pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abonopecuniário de 1/3 (um terço) sendo deferido o qüinqüênio 2009/2014 junto á SECRETA-RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a contar de 10 de setembro de 2014 à 08 denovembro de 2014.

Itajaí, 22 de julho de 2014.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Administração


O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, resolve TORNAR NULA a Portaria nº0092/14, de 13 dejaneiro de 2014, Publicada no Jornal do Município nº 1301, que Designou o servidorEDSON PACHER para desempenhar a função de Fiscal da Vigilância Sanitária, por nãoatender o disposto nº § 1º do artigo 2º da Lei Complementar nº 237, de 29 de novembro de2013.


JANDIR BELLINI


Prefeito Municipal de Itajaí


O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do município resolve RETIFICAR a Portaria nº 1.466/14 09 de junho de2014, da servidora ELEN CRISTINA DEMARCH, onde se lê – Helen Cristina DemarchLê-se – Elen Cristina Demarch.


JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí


O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do município resolve RETIFICAR a Portaria nº 1.758/14 de julho de2014, da servidora ALINE SANDRI SCHMITT, onde se lê – Aline Sandra Schmitt Lê-se– Aline Sandri Schmitt.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 13 de março de 2013, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO,em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, ao servidorROBSON ALLAN COSTA pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abonopecuniário de 1/3 (um terço) sendo deferido o qüinqüênio 2009/2014 junto a SECRETA-RIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, a contar de 01 de dezembro de 2014 à 29 de janeirode 2015.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 13 de março de 2013, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO,em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, ao servidorJULIO CESAR PFITZER JUNIOR pelo período de 03 (três) meses, com conversão emabono pecuniário de 1/3 (um terço), sendo o deferido qüinqüênio 2009/2014 junto àPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, contar de 24 de julho de 2014 ao dia 21 desetembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 13 de março de 2013, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO,em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, ao servidorJOÃO CLAUDINO pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniáriode 1/3 (um terço) sendo deferido o qüinqüênio 2009/2014 junto á SECRETARIA MUNI-CIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 04 de agosto de 2014 à 02de outubro de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VIIda Lei Orgânica do município, resolve RETIFICAR a Portaria nº 1.711/14 07 de julho de2014, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, onde se lê – Portaria nº 1.711/13 Lê-se – Portaria nº 1.711/14.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do município resolve RETIFICAR a Portaria nº 1.796/14 16 de julho de2014, do servidor WILSON KALIL ELIAS, onde se lê – Portaria nº 1.796/13 Lê-se –Portaria nº 1.796/14.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município resolve RETIFICAR a Portaria nº 1.795/14 16 de julho de2014, da servidora MANUELA NASSIB OLÍMPIO SANTANA, onde se lê – Portaria nº1.795/13 Lê-se – Portaria nº 1.795/14.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do município resolve RETIFICAR a Portaria nº 1.712/14 07 de julho de2014, dos servidores da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, onde se lê – Portaria nº 1.712/13 Lê-se – Portaria nº 1.712/14.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 13 de março de 2013, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO,em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, a servidoraELIANA DOS SANTOS pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abonopecuniário de 1/3 (um terço) sendo deferido o qüinqüênio 2007/2012 junto à FUNDAÇÃODE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a contar de 01 denovembro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 13 de março de 2013, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO,em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, ao servidorEDUARDO COPPI pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniáriode 1/3 (um terço) sendo deferido o qüinqüênio 2005/2010 junto SECRETARIA MUNICI-PAL DE AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL, a contar de 15 de julho


de 2014 à 12 de setembro de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do município resolve RETIFICAR a Portaria nº 1.865/14 28 de julho de2014, da servidora SOLANGE MARIA GERALDO PAPADAM, onde se lê – Portaria nº1865/13 de 28 de julho 2013 Lê-se – Portaria nº1.865/14 de 28 de julho de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do município resolve RETIFICAR a Portaria nº 1.711/14 de 07 de julhode 2014, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, onde se lê – Portaria nº 1.711/13 de 07 de julho 2014 Lê-se – Portaria nº1. 711/14 de 07 de julho de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do município resolve RETIFICAR a Portaria nº 1.712/14 de 07 de julhode 2014, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, onde se lê – Portaria nº 1.712/13 de 07 de julho 2014 Lê-se – Portaria nº1.712/14 de 07 de julho de 2014.




O Prefeito Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aportaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, resolve TORNAR SEM EFEITO a Portarianº1.724/14, de 07 de julho de 2014, Publicada no Jornal do Município nº 1356, reiscindiua pedido o contrato da servidora ADRIANA PEREIRA PORTELA admitida por prazodeterminado, exercer o cargo de PROFESSOR – 30 (trinta) horas semanais, junto àSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a contar de 01 de julho de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve DESIGNAR GRAZIELA DA SILVA ocupante docargo de provimento em efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS para interinamente,responder pelo cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DESENVOLVIMEN-TO FUNCIONAL, em substituição a servidora LEILA MARILIA AGOSTINI, podendopraticar todos os atos inerentes as atribuições do respectivo cargo, pelo período de Férias doTitular de 31 de julho a 19 de agosto de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve EXCLUIR o nome da servidora SONIA REGINAGONÇALVES CRISTOFOLINI, da Portaria nº 1.155/14.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo Decreto Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011 publicado no Jornal do Município,Edição 1053, e consoante com a C.I. 0693/2014/SED, conforme Edital de Reclassificaçãonº 013/2014, e Mandado de intimação nos Autos nº 033.13.015400-0, resolve NOMEARPOR CONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de1995, SÔNIA REGINA GONÇALVES CRISTOFOLINI, para exercer o cargo de provi-mento efetivo de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, Categoria 1, GrupoFuncional, Faixa I, Padrão A1, de acordo com o artigo 8º inciso I, da Lei Complementar nº132, de 02 de abril de 2008, 30 (trinta) horas semanais, com lotação na SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 20 de junho de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0742/14, de 27de março de 2014, Publicada no Jornal do Município nº 1323, que admitiu para exercerEmprego Público FERNANDA SOUTO PADRÓN FIGUEIREDO VIEIRA DA CUNHApara exercer a função de MÉDICO – (PROCTOLOGISTA), Categoria 7, Grupo Especialis-ta, Faixa II, Padrão A, carga horária 15 (quinze) horas semanais, junto à SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE uma vez que não tomou posse.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, e considerando o ofício nº 321/2014 com o Processo nº1.843/2014 exarado pelo Instituto de Previdência de Itajaí, resolve CONCEDER ABONODE PERMANÊNCIA, a servidora MARIA SALETE PACHECO, ocupante do cargo deprovimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS matrícula 738701 a contar de18 julho de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, e considerando o ofício nº 322/2014 com o Processo nº1.859/2014 exarado pelo Instituto de Previdência de Itajaí, resolve CONCEDER ABONODE PERMANÊNCIA, a servidora MARIA HELENA RAYMUNDO, ocupante do cargo deprovimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM matrícula 2502001 a contar de 18julho de 2014.





O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do município resolve RETIFICAR a Portaria nº 1.914/14 28 de julho de2014, do servidor MUSSI JORGE LINS, onde se lê – Portaria nº 1.914/13 de 28 de julhode 2013 Lê-se – Portaria nº 1.914/14 de 28 de julho de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO nos termos do artigo 38,inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidora EVELYN ALVES FONTOURADOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL da SECRE-TARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a contar de 01 de agosto de2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38,inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidora JULIANA RIGHETTOMARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE RELA-ÇÕES PÚBLICAS junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, a contarde 31 de julho de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, resolve CONCEDER LICENÇA PARATRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, nos termos do artigo 94 da Lei nº 2.960, de03 de abril de 1995, a servidora ADRIANE NASCIMENTO MENDONÇA, ocupante docargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, 30 (trinta) horassemanais, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE pelo período de 02 (dois)anos, a contar de 30 de julho de 2014.




O Prefeito de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, e de acordocom o artigo 57, inciso II, ambos da lei Orgânica do Município, e atendendo a LegislaçãoEleitoral, resolve RETIFICAR a Portaria nº 1.799/14 16 de julho de 2014, da servidoraELIZANGELA RIBEIRO BOSCO CHELONE, onde se lê – a contar de 09 de julho de2014 Lê-se – 05 de julho de 2014 à 04 de outubro de 2014.




O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da LeiOrgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de 2009,resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de1995, a servidora ISABELLE FERNANDA G MUCCILLO, para exercer o cargode provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, da PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO.



PORTARIA N.º1.967/14

O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da LeiOrgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, a servidora VANESSA PEREIRA DA SILVA , para exercer o cargode provimento em comissão de GERENTE DE PROTOCOLO E ARQUIVO, da SECRE-TARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR nos termos do artigo 38, inciso II, daLei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidora SORAYA DA SILVA, do cargo deprovimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE, a contar de 05 de agosto de 2014.




O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da LeiOrgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de 2009,resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de1995, a servidora SORAYA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão deDIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNI-CAÇÃO SOCIAL, a contar de 06 de agosto de 2014 à 06 de outubro de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR nos termos do artigo 38, inciso II, daLei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidora VANESSA PEREIRA DA SILVA, do cargode provimento em comissão de ASSESSOR DE DIREÇÃO da SECRETARIA MUNICI-PAL DE URBANISMO.





O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, consoante C.I. Nº1.081/2014, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, a servidora abaixo relacionada, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração

Matrícula Nome do Servidor Cargo

Padrões de Vencimentos

anterior Padrões de

Vencimentos Atual

A Contar DE:

1623903 Aurea Pedroso Sanches

Agente em Atividades de Educação A3-30H A4-30H

12/07/2014

1620501 Marilene Jacobsen Pinheiro

Professor II 40 Horas A4-II-40H A5-II-40H

04/07/2014








Vencimentos Atual

A Contar DE:

1493801 Daiane Beatriz Matias

Agente em Atividades de Educação A4-30H A5-30H

03/07/2014

1439604 Katia Maria da Silva Martinez

Professor II 40 Horas A2-II-40H A3-II-40H

01/07/2014

2602 Rosemari Lopes de Mello

Professor II 40 horas A3-II-40H

A4-II-40H

07/07/2014








Vencimentos Atual

A Contar DE:

4887001 Adriana Vargas Mendonça

Professor II 40 Horas B9-II-40H B10-II-40H

14/07/2014


O Secretário Município de Administração, no uso da

atribuição que lhe confere a portaria nº 0855/14, de 18 de

março de 2013, publicada no Jornal do Município 1206 de 20

de março de 2013 resolve RE- RATIFICAR a Portaria nº

1.158/14 de 07 de maio de 2014, da Secretaria Municipal de

Educação, nos seguintes termos:

Nome Carga Horária Disciplina Quadro de Pessoal do Magistério

Período

Aline Lopes 10 horas semanais Anos

Iniciais Especial 24/04/14 a 18/12/14

Anderson Tobias Espindola 20 horas semanais Educação

Física

Permanente 24/04/14 a 02/06/14

Fabiana Mendonça 20 horas semanais Educação

Infantil

Permanente 24/04/14 a 18/12/14

Marinete Adriana Rachadel 20 horas semanais Língua

Portuguesa

Permanente 22/04/14 a 18/12/14










Vencimentos Atual

A Contar DE:

620801 Noemi Maria E.Berckembroch

Orientador Educacional III A3-III-40H A4-III-40H

09/07/2014


O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, considerando o Processo Seletivo disciplinado pelo Edital nº 020/2013, com resultado final publicado no Edital nº 054/2013, homologado pelo Edital 058/2013, publicado na Edição nº 1292 do Jornal do Município, consoante com a C.I.1.961/2014 resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º em seu caput combinado com artigo 2º, §1 e §2 da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva disciplina, carga horária e período:


Período

Celia Aparecida de Souza 20 horas semanais

Anos Iniciais

Permanente 04/08/14 a 18/12/14

Gisele Cristine Bertoldo Vicente 20 horas semanais

Anos Iniciais

Permanente 04/08/14 a 18/12/14

Lais Elena dos Santos Maiato 20 horas semanais

Anos Iniciais

Permanente 04/08/14 a 18/12/14

Ana Paula Custodio 20 horas semanais

Anos Iniciais

Permanente 04/08/14 a 22/09/14

Luciana Cristina dos Santos 40 horas semanais

Educação Infantil

Permanente 04/08/14 a 18/12/14

Magno Moreira Lopes 20 horas semanais

Educação Física

Permanente 04/08/14 a 03/10/14

Mara Lucia Jacó dos Santos da Costa

10 horas semanais

Ensino Religioso

Especial 04/08/14 a 18/12/14

Roselia Mafra Rebelo 20 horas semanais

Ensino Religioso

Especial 04/08/14 a 18/12/14

Tania Maria de Souza 20 horas semanais

Anos Iniciais

Permanente 24/07/14 a 18/12/14





O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 1.226/2014, resolve PRORROGAR O CONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º, da Lei 5.194, de 04 de novembro de 2008, do servidor abaixo relacionado, admitido por prazo determinado para exercerem a função de PROFESSOR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva disciplina, carga horária e período:

Nome Carga Horária Disciplina Prorrogar até: Cristina Figueiredo de Campos 20 horas semanais Anos Iniciais 22/09/14 Gisele Crislaine das Neves 20 horas semanais Educação Física 03/10/14 Janice Maria de Souza 40 horas semanais Educação Infantil 01/10/14 Marcia Cristina da Rosa Venezio 20 horas semanais Anos Iniciais 18/12/14 Rodrigo Signori 20 horas semanais Educação Física 03/10/14




Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, considerando o Processo Seletivo disciplinado pelo Edital nº 004/2014, homologado na Edição nº 1306 do Jornal do Município, consoante com a C.I.1.228/2014, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os abaixo relacionados, com os respectivos cargos e período, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:


Período

Marcos Antonio da Silva 10 horas semanais Geografia Permanente 04/08/14 a 18/12/14



ATOS DO CMDES

Resolução n. 114 de 04 de agosto de 2014.

Aprova requerimento da empresa

SACOLÃO DE FRUTAS E VERDURAS DIMON LTDA.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Itajaí, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar Municipal nº 65, de 24 de

agosto de 2005, artigo 9°, inciso I, letra “a”, “c”, “e” e inciso II, letra “l”, reunido em

Assembleia Ordinária, no dia 01 de agosto de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - Deferir, por unanimidade de votos, considerando o incremento de emprego e renda

no município e da atividade econômica, diante do montante de investimentos e o efeito

multiplicador da atividade, o requerimento formulado pela empresa SACOLÃO DE FRU-

TAS E VERDURAS DIMON LTDA – CNPJ: 05.201.600/0001-31, tramitado na Secreta-

ria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Processo sob o Nº

1950098/2014, dentro dos limites abaixo descritos:

I - Incentivos Fiscais:

a) - Isenção de 100% (cem por cento) do Imposto Predial e Territorial Urbano –

IPTU, após lançamento da construção no cadastro imobiliário municipal, por 05 (cinco)

anos do cadastro nº 754102;

c) - Isenção de 100% (cem por cento) da Taxa de Licença para Execução da Obra de

Construção;

e) - Isenção da Taxa de Licença para Localização e Verificação de Funcionamento

Regular de Estabelecimento por 05 (cinco) anos.

II – Estímulos Econômicos:

l) – Doação de material orgânico composto (barro), doado ao Município pelos Sres. Amadeu

Dagnoni Filho e Murilo Medeiros, para a finalidade exclusiva de aterro de imóvel, devendo

o beneficiado arcar com os custos do combustível e transporte.

Art. 2º - A empresa deverá encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Econômico,

Emprego e Renda ou outra que a substitua nas suas finalidades, até o dia 01 de agosto de

2015, 2016 e 2017, durante as vigências das isenções, cópia da RAIS, sob pena de

revogação dos incentivos fiscais.

Art. 3º - Os incentivos fiscais concedidos poderão ser revogados a qualquer tempo, nos

termos do art. 15, da Lei Complementar n° 65, de 24 de agosto de 2005.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Marcos de Andrade

Vice-Presidente do CMDES

Maria Izabel Pinheiro Sandri

Presidente do CMDES

ATOS DO COMDECON

PREFEITURA DE ITAJAÍ CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

COMDECON COMDECON@ Itajai.sc.gov.br Criado pela Lei Orgânica e Lei 2.635 DE 18/06/91

Rua Alberto Werner, 13, 1° andar, Itajaí - SC- Fone (47) 3241-8019

1

O Conselho Municipal de Contribuintes COMDECON vem através de sua Secretaria

Geral, no uso de suas atribuições nos termos do art. 17, XIII, do Decreto nº

8.319/2007 (Regimento Interno) tornar público seus atos.

RECURSOS JULGADOS

Processo nº 3290185/2010 Recurso Oficial Requerente: Serv Letric Execuções de Serviços Elétricos Relator: Sérgio Ardigó Assunto:Cancelamento de Auto de Infração EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO - CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO OMISSÃO E/OU INEXATIDÃO DE DADOS ENTREGA DA DIF DENTRO DO PRAZO LEGAL EMPRESA SEM MOVIMENTO NO ANO CALENDÁRIO DEFERIMENTO EM 1ª INSTÂNCIA MANUTENÇÃO DA DECISÃO. ACÓRDÃO: Vistos e relatados estes autos entre as partes acima indicadas, decide por maioria dos votos, a Câmara de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes COMDECON, pela Manutenção da Sentença de Primeira Instância, devendo prevalecer a anulação do Auto de Infração do recurso, nos termos do relatório e dos votos que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Itajaí, 03 de julho de 2014. Processo nº 3010025/2008 Recurso nº 0860107/2013 Requerente: Sidmex Internacional LTDA Relator: João Paulo Tavares Bastos Gama Assunto: ISS Arbitramento e Base de Cálculo EMENTA: empresa detentora de beneficio fiscal estadual. Alegação de não cobrança pelos serviços, mas apenas repasse financeiro e contábil. Serviço efetivamente prestado, devidamente cobrado. Obrigação de escrituração contábil. Mantido lançamento, inclusive por descumprimento de obrigação acessória. Recurso desprovido. ACÓRDÃO: Vistos e relatados estes autos entre as partes acima indicadas, decide por unanimidade dos votos, a Câmara de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes COMDECON, pelo Conhecimento e Improvimento do recurso, nos termos do relatório e dos votos que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Itajaí, 17 de julho de 2014.

ATOS DO COMDECON





2

Processos nº 1220177/2012, 1220175/2012, 1220179/2012, 1220182/2012 Recursos n°0490122/2013, 0490126/2013, 0490127/2013, 0490132/2013. Requerente: Banco Itaú Unibanco S.A Relator: Waldir Miranda Santos Sobrinho Assunto: Cancelamento dos Autos de Infração 07-AC/2012, 08-AC/2012, 11-AC/2012, 12-AC/2012. EMENTA: CANCELAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO MULTA PUNITIVA CONFISCO VALOR MULTA TARIFA INTERBANCÁRIA - DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA MANTIDA. ACÓRDÃO: Vistos e relatados estes autos entre as partes acima indicadas, decide por unanimidade dos votos, a Câmara de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes COMDECON, pelo Conhecimento e Improvimento do recurso, nos termos do relatório e dos votos que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Itajaí, 24 de julho de 2014 Processos nº 1220190/2012, 1220191/2012 Recursos n° 1130009/2013, 1130010/2013 Requerente: Banco Itaú Unibanco S.A Relator: Waldir Miranda Santos Sobrinho Assunto: Cancelamento das Notificações 2007.1450168-A/2012, 2008.1450168-A/2012 EMENTA: CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO MULTA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL CONFISCO VALOR MULTA TARIFA INTERBANCÁRIA - DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA MANTIDA. ACÓRDÃO: Vistos e relatados estes autos entre as partes acima indicadas, decide por unanimidade dos votos, a Câmara de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes COMDECON, pelo Conhecimento e Improvimento do recurso, nos termos do relatório e dos votos que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Itajaí, 24 de julho de 2014. Processos nº 1220185/2012,1220168/2012, 1220169/2012, 1220186/2012 Recursos n° 0490123/2013, 0490124/2013, 0490125/2013, 0490128/2013 Requerente: Banco Itaú Unibanco S.A Relator: Waldir Miranda Santos Sobrinho Assunto: Cancelamento das Notificações 2007.1450168-E/2012,2008.1450168-I/2012, 2009.1450168-J/2012, 2010.1450168-J/2012 EMENTA: CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO MULTA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL CONFISCO VALOR MULTA TARIFA INTERBANCÁRIA - DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA MANTIDA ACÓRDÃO: Vistos e relatados estes autos entre as partes acima indicadas, decide por unanimidade dos votos, a Câmara de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes COMDECON, pelo Conhecimento e Improvimento do recurso, nos termos do relatório e dos votos que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Itajaí, 24 de julho de 2014.




3

Processo nº 1220165/2012 Recurso n° 0490130/2013 Requerente: Banco Itaú Unibanco S.A Relator: Waldir Miranda Santos Sobrinho Assunto: Cancelamento da Notificação 2009.1450168-A/2012 EMENTA: CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO MULTA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL CONFISCO VALOR MULTA TARIFA INTERBANCÁRIA - DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA MANTIDA. ACÓRDÃO: Vistos e relatados estes autos entre as partes acima indicadas, decide por unanimidade dos votos, a Câmara de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes COMDECON, pelo Conhecimento e Improvimento do recurso, nos termos do relatório e dos votos que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Itajaí, 24 de julho de 2014. Processos nº 1220189/2012, 1220188/2012, 1220195/2012 Recursos n° 1130004/2013, 1130007/2013, 1130011/2013, Requerente: Banco Itaú Unibanco S.A Relator: Waldir Miranda Santos Sobrinho Assunto: Cancelamento das Notificações 2008.1450168-J/2012, 2009.1450168-I/2012, 2010.1450168-I/2012 EMENTA: CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO MULTA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL CONFISCO VALOR MULTA TARIFA INTERBANCÁRIA - DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA MANTIDA. ACÓRDÃO: Vistos e relatados estes autos entre as partes acima indicadas, decide por unanimidade dos votos, a Câmara de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes COMDECON, pelo Conhecimento e Improvimento do recurso, nos termos do relatório e dos votos que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Itajaí, 24 de julho de 2014. Processo nº 0010039/2013 Recurso n° 1900240/2013 Requerente: Clincardio Clinica de Cardiologia S/S Relator: Cristiane Villasanti Fagundes. Assunto: Impugnação ao Auto de Infração EMENTA: TRIBUTÁRIO NOTA FISCAL ELETRÔNICA LEI 6.018/2011- INSTITUI O USO DA NFS-e - PRAZO DE APLICAÇÃO PRINCIPIO DA NÃO-SURPRESA- PUBLICIDADE - CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. ACÓRDÃO: Vistos e relatados estes autos entre as partes acima indicadas, decide por unanimidade dos votos, a Câmara de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes COMDECON, pelo Conhecimento e Provimento do recurso, nos termos do relatório e dos votos que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Itajaí, 31 de julho de 2014.




4

Processo nº 2620004/2012 Recurso n° 1960136/2013 Requerente: Stallbaum Prest. Serv. Carga e Desc. LTDA ME Relator: Cristiane Villasanti Fagundes. Assunto: Impugnação ao Auto de Infração EMENTA: TRIBUTÁRIO NOTA FISCAL ELETRÔNICA LEI 6.018/2011- INSTITUI O USO DA NFS-e - PRAZO DE APLICAÇÃO PRINCIPIO DA NÃO-SURPRESA- PUBLICIDADE - CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. ACÓRDÃO: Vistos e relatados estes autos entre as partes acima indicadas, decide por unanimidade dos votos, a Câmara de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes COMDECON, pelo Conhecimento e Provimento do recurso, nos termos do relatório e dos votos que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Itajaí, 31 de julho de 2014. DESPACHO: Em análise preliminar dos pressupostos de admissibilidade imputados ao Recurso no âmbito deste Conselho de Contribuintes, constatou-se que os Recursos constantes da relação anexa foram interpostos fora do prazo de 15 (quinze) dias, conforme estabelece o artigo 220 do CTM, LC nº 20/2002. Assim, referidos Recursos deixarão de ser apreciados por este Conselho de Contribuintes face à sua intempestividade. Anexo I - Relação de Recursos Relação de recursos interpostos fora do respectivo prazo legal (intempestivos):

RECORRENTE PROCESSO N ° RECURSO Nº

AMA Serviços de Auto Peças

LTDA ME 0510034/2013 2250114/2013

Hotel Vitória LTDA ME 0510028/2013 2250139/2013

Auto Elétrica e Transportes

Stein LTDA ME 0510031/2013 2250151/2013

Oficina dois Irmão LTDA 0510066/2013 2250150/2013

Wippel Telles Serviços médicos

LTDA 0510077/2013 2250117/2013

Flausino Mecânica Diesel LTDA

EPP 0510058/2013 2250141/2013

WAM Brasil Comércio,

investimentos e consultoria

LTDA 0520107/2013 2250122/2013




5

Fratelli Participações LTDA 0510035/2013 2250166/2013

Postomio AutoCar LTDA 0510061/2013 2250129/2013

Vilmar Mezadri EPP 0510071/2013 2250125/2013

Auto Peças Sidnei LTDA EPP 0510043/2013 2250153/2013

Parati Restaurante LTDA 0510073/2013 2250130/2013

Demetrio Mitre Schead EPP 0510049/2013 2250155/2013

Luar Transportes LTDA 0510046/2013 2250173/2013

Freios Bandeiras Com. De Auto

Peças 0510039/2013 2250167/2013

Indústria e Comércio de Toldos 0510032/2013 2250135/2013

Clínica de Dermatologia Juliana

Lichtemberg 0510069/2013 2250137/2013

Nange Confecções LTDA 0620251/2013 2860210/2013

Mica Transportes Rodoviários

LTDA ME 0510047/2013 2250172/2013

Ana Aparecida Vargas

Wanderheck ME 0510050/2013 2250119/2013

TBLV Com. Imp. E Exp. De

Papéis LTDA 0520105/2013 2250128/2013

Asseconsult Gestão

Empresarial LTDA 0620242/2013 2860205/2013

Marcio Inthurn e Cia LTDA 0550102/2013 3360147/2013

Imobiliária Terra Itajaí LTDA 0510044/2013 2250145/2013

Mave Administração de Bens

LTDA 0520106/2013 2250158/2013

Rogério Nunes Heusi 3360168/2013 0750004/2013

Alfatec Construtora e

Incorporadora LTDA 0780085/2013 1480181/2014

Carin Mar Indústria e

Comércio de Pescados LTDA 0780083/2013 1480236/2014

Rafaline Comércio de

Confecções LTDA 0780074/2013 1480215/2014

Posto Millenium LTDA 0780071/2013 1480230/2014





6

P.J. E Souza comércio de

laticínios LTDA ME 0780082/2013 1480220/2014

Centro comercial universitário

LTDA 0900101/2013 1480233/2014

Posto Estoril LTDA 0780114/2013 1480219/2014

Posto Cidade do Porto LTDA 0830137/2013 1480218/2014

Organização contábil parati

LTDA ME 0780111/2013 1480206/2014

Engeletric Eng. Comércio de

Representações 0780109/2013 1480182/2014

Posto Presidente LTDA 0780089/2013 1480210/2014

Marcolla Construtora e

Incorporação LTDA ME 0830140/2013 1480240/2014

Posto Cordeiros LTDA 0780077/2013 1480213/2014

Gráfica e Editora Itajaí LTDA

ME 0780098/2013 1480211/2014

Restaurante Pedrosini LTDA

ME 0780069/2013 1480221/2014

Guarata Higiene Ambiental

LTDA 0780093/2013 1480238/2014

ATOS DO IPI

PORTARIA Nº 145/14

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe

confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE:

Art.1° DEFERIR em favor do servidor ADILSON ACIOLI RAMOS, matrícula n° 3916001,

ocupante do cargo efetivo de Motorista, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/

CONTRIBUIÇÃO, junto à Matep Comércio e Locações de Fitas para Vídeo Ltda ME, pelo

período compreendido entre 01/08/1977 a 06/06/1981, sendo 03 ano(s) 10 mês(es) e 06

dia(s); junto à Valdemar Comércio e representações Ltda, pelo período compreendido entre

06/05/1982 a 21/04/1984, sendo 01 ano(s) 11 mês(es) e 16 dia(s); junto ao Município de

Itajaí, pelo período compreendido entre 18/09/1984 a 19/07/1985, sendo 00 ano(s) 10

mês(es) e 02 dia(s); junto à Fundação Universidade do Vale do Itajaí, pelo período compre-

endido entre 13/06/1986 a 15/09/1986, sendo 00 ano(s) 03 mês(es) e 03 dia(s); junto ao

Supermercado Júnior Ltda, pelo período compreendido entre 01/11/1986 a 28/01/1987,

sendo 00 ano(s) 02 mês(es) e 28 dia(s); junto à Prefeitura Municipal de Itajaí, pelo período

compreendido entre 23/03/1987 a 31/05/1990, sendo 03 ano(s) 02 mês(es) e 08 dia(s); junto

a Supermercados Vitória Ltda, pelo período compreendido entre 17/03/1974 a 31/12/1975,

sendo 01 ano(s) 09 mês(es) e 14 dia(s); totalizando 4.427 (quatro mil, quatrocentos e

vinte e sete) dias, correspondendo a 12 ano(s) 01 mês(es) e 17 dia(s), conforme Certidão de

Tempo de Contribuição do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, emitida sob o

protocolo nº 20021050.1.00158/14-7, em 04 de agosto de 2014.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


RENATO RIBAS PEREIRA

Diretor Presidente

Instituto de Previdência de Itajaí

PORTARIA Nº 146/14


confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE conceder APOSENTADORIA

VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos

termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, à servidora SANDRA REGINA

BORBA PEREIRA, matrícula nº 514903, ocupante do cargo de Professor, Categoria “3”,

Faixa “I”, Padrão “A1” de vencimentos, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério,

com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de

Educação.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Diretor Presidente


PORTARIA Nº 147/14


confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE conceder APOSENTADORIA

VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos

termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, ao servidor GERCINO DEMARCH,

matrícula nº 415501, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Equipamen-

tos, Categoria “3”, Faixa “I”, Padrão “K” de vencimentos, do Quadro Permanente de

Pessoal do Poder Executivo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na

Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Diretor Presidente


PORTARIA Nº 148/14


confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE:

Art.1° DEFERIR em favor da servidora REJANE DO NASCIMENTO BATISTA, matrí-

cula n° 4684001, ocupante do cargo efetivo de Professor, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE

SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO, junto à Prefeitura Municipal de Itajaí, pelo período compre-

endido entre 24/08/1989 a 31/03/1990; totalizando 219 (duzentos e dezenove) dias,

correspondendo a 00 ano(s) 07 mês(es) e 07 dia(s), conforme Certidão de Tempo de

Contribuição do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, emitida sob o protocolo nº

20021050.1.00037/14-5, em 21 de fevereiro de 2014.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Diretor Presidente



ATOS DO PORTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 014/14 - OBJETO: Contratação de empresa de auditoria autori-

zada pela Receita Federal do Brasil para periciar os sistemas informatizados de controle

aduaneiro do Porto de Itajaí, conforme Instrução Normativa SRF n°682 e normas vigentes,

bem como as especificações do Anexo I – Termo de Referência. EDITAL: Os interessados

poderão ler e obter o Edital completo no site do Porto de Itajaí, endereço: http://

portoitajai.com.br/openbuy/portal/licitacoes.php; SESSÃO DE ABERTURA: 18/08/2014

às 14h:30min na Superintendência do Porto de Itajaí.

ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIOR

SUPERINTENDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO nº 045/14 ao Contrato 018/12; CONTRATADA: MISERVI ADMINISTRA-

DORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do

Contrato 018/12 pelo período de 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 01/08/2014 e encerran-

do-se em 30/09/2014. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2014.

ANTÔNIO AYRES DOS SANTOS JUNIOR

SUPERINTENDENTE

RESOLUÇÃO Nº 09, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.

DEFINE O PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO

FARMÁCIA AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA SUPERINTENDÊNCIA DO POR-

TO DE ITAJAÍ.

O SUPERINTENDENTE DO PORTO DE ITAJAÍ, no uso das atribuições, que lhe são

conferidas pela Lei nº. 3.513 de 06 de junho de 2000,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 14, letra “C”, inciso VII, da Lei nº.3.513/2000,

que concede Auxílio Farmácia aos empregados públicos da Superintendência do Porto de

Itajaí e seus dependentes, correspondente ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) do

preço dos remédios apresentados em receita médica;

CONSIDERANDO que os procedimentos e trâmites necessários para cumprir a Lei nº

3.513/2000 devem ser revisados e aperfeiçoados;

CONSIDERANDO a Portaria nº. 971, de 15 de maio de 2012, do Ministério da Saúde, que

em seu art. 3º, § 3º, item II, define medicamento como sendo “produto farmacêutico,

tecnicamente obtido ou elaborado, que contém um ou mais fármacos juntamente com outras

substâncias, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnostico” e;

RESOLVE:

Art. 1º - O empregado público e seus dependentes terão direito ao Auxilio Farmácia em

forma de reembolso correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos valores utilizados na

compra, em farmácias conveniadas, de medicamentos não fornecidos gratuitamente pela rede

municipal de saúde.

Parágrafo Único - Ao empregado público caberá á responsabilidade de efetuar o pagamento

integral dos medicamentos junto às farmácias conveniadas e o reembolso será creditado

diretamente em folha de pagamento após o cumprimento das obrigações previstas nesta

Resolução.

Art. 2º - Para a concessão do benefício Auxílio Farmácia, o empregado deverá encaminhar

a Gerência de Recursos Humanos a receita médica dos medicamentos prescritos e a nota

fiscal.

Parágrafo Primeiro - As receitas médicas deverão preencher os seguintes requisitos:

I – Receitas médicas de uso comum:

a) Deverão conter nome completo do paciente (empregado público ou dependente), data,

carimbo, assinatura e CRM do médico;

b) Somente terão validade, para fins de reembolso a compra dentro do prazo de 30 (trinta)

dias contados da lavratura da prescrição médica, vedada prorrogação.

II – Receitas médicas de uso contínuo ou prolongado:

a) Deverão conter expressamente indicação de uso contínuo ou prolongado, bem como,

nome completo do paciente (empregado público ou dependente), data, carimbo, assinatura

e CRM do médico;

b) Somente terão validade, para fins de compra, pelo prazo de 6 (seis) meses contados da sua

expedição, vedada prorrogação;

Parágrafo Segundo – A Nota Fiscal deverá conter o nome do empregado público e ser

apresentada no mês da aquisição dos medicamentos ou até o mês subsequente. Os pedidos

de reembolso realizados até o dia 15 (quinze) de cada mês serão ressarcidos na mesma folha

de pagamento, após esta data será efetuado na folha de pagamento da competência mensal

subsequente.

Art. 3º – Os medicamentos distribuídos gratuitamente pela Rede Municipal de Saúde

através do Centro de Orientação e Diagnostico Municipal - CODIM, não serão reembolsa-

dos, devendo o empregado público conferir se os medicamentos receitados constam na

relação de medicamentos afixada na Gerência de Recursos Humanos.

Parágrafo Primeiro – Nos casos em que o medicamento não se encontre disponível na Rede

Municipal de Saúde, o reembolso será realizado com apresentação da receita médica,

devidamente carimbada pelo CODIM com a expressão “em falta no CODIM”.

Parágrafo Segundo – Nos sábados, domingos e feridos, em que o empregado público ou

dependente tiver receituário e nota fiscal emitidos nestas datas serão aceitos e reembolsados

todos os medicamentos, ressalvadas as exceções previstas no artigo 4º desta Resolução.

Art. 4º - Não serão reembolsados em nenhuma hipótese, nem mesmo com receituário

médico, os produtos para tratamento estético, impotência, emagrecimento, higiene pessoal

bem como todo tipo de sabonetes, hidratantes, protetor solar, xampu - linha adulto e/ou

infantil, próteses, bem como aparelhos como nebulizador e assemelhados.

Art. 5º - Os receituários fornecidos pelo médico do trabalho, do ambulatório da SPI,

somente serão autorizados se receitados nos exames admissionais, periódicos e de mudança

de função.

Art. 6º - A Gerência de Recursos Humanos não se responsabilizará por medicamentos

constantes na receita médica, nos casos em que estes estiverem incompreensíveis.

Art. 7º - Gerência de Recursos Humanos caberá a responsabilidade de analisar, individual-

mente e periodicamente, as condições de preços de mercado, visando coibir as possíveis

práticas de abuso econômico.

Parágrafo Único – Nos casos em que houver suspeita de abuso na utilização do benefício, a

Gerência de Recursos Humanos abrirá processo administrativo para apuração do fato.

Restando comprovado o abuso, será cessado em definitivo o auxílio farmácia do empregado

público, independentemente da responsabilização funcional.

Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 009, de

25 de julho de 2013 e a Instrução Normativa nº 02/2013, de 25 de julho de 2013.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


Antonio Ayres dos Santos Junior

Superintendente do Porto de Itajaí

PORTARIA Nº 50, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.

EXONERAR A PEDIDO OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO

O SUPERINTENDENTE DO PORTO DE ITAJAÍ, no uso de suas atribuições que lhe são

conferidas pelos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 3.513/00;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, IVAN RUPP BITTENCOURT, do emprego público de provi-

mento em comissão de ASSESSOR DE DIRECAO “B”, desta Superintendência, a contar

desta data.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


Antonio Ayres dos Santos Junior

Superintendente do Porto de Itajaí


ATOS DA PROCURADORIA

EDITAL Nº 03/2014

Venho por meio deste instrumento informar a quem possa interessar que o ProcessoAdministrativo Preliminar PAP 04/2013 em face da Fundação Universidade do Vale doItajaí foi arquivado na Procuradoria de Defesa do Consumidor de Itajaí.O prazo de 10 (dez) dias para recorrer da referida decisão conta da data da publicação desteedital.Itajaí, 06 de agosto de 2014.

SALESIO PEDRINIProcurador do MunicípioProcuradoria de Defesa do ConsumidorProcuradoria-Geral do Município de Itajaí

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPALDE TURISMO

Extrato do Contrato: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICONome: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMOContratado: ESTALEIRO NAVSHIP LTDACNPJ: 07.171.021/0001-19Objeto: TERMO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, VISANDO A REALIZAÇÃODO EVENTO CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS 2014, NOS DIAS 19 A21 DE DEZEMBRO DE 2014 NO PAVILHÃO CENTRAL E ANEXO DOCENTREVENTOS DE ITAJAÍ, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM.Data Assinatura: 25/06/2014Vigência: 19 A 21/12/2014Valor: 13.248,00 (treze mil duzentos e quarenta e oito reais)

Extrato do Contrato: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICONome: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMOContratado: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTESObjeto: TERMO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, VISANDO A REALIZAÇÃODO EVENTO ABERTURA DOS JOGOS ESCOLARES DE ITAJAÍ - JEI, NO DIA 05 DEAGOSTO DE 2014, NO AUDITÓRIO DO CENTREVENTOS DE ITAJAÍ.Data Assinatura: 30/07/2014Vigência: 05/08/2014Valor: SEM ÔNUS

Extrato do Contrato: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICONome: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMOContratado: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULARObjeto: TERMO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, VISANDO A REALIZAÇÃODO EVENTO DE ARTES (III ARTEI – ROY), NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2014 NOAUDITÓRIO DO CENTREVENTOS DE ITAJAÍ.Data Assinatura: 24/07/2014Vigência: 13/09/2014Valor: R$ 1.000,00 (mil reais)

Extrato do Contrato: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICONome: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMOContratado: SECRETARIA DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDEObjeto: TERMO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, VISANDO A REALIZAÇÃODO EVENTO II SEMANA DA JUVENTUDE DE ITAJAÍ, NO DIA 16 DE AGOSTO NOCENTREVENTOS ITAJAÍ.Data Assinatura: 21/07/2014Vigência: 16/08/2014Valor: SEM ÔNUS

Extrato do Contrato: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICONome: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMOContratado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOObjeto: TERMO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, VISANDO A REALIZAÇÃODO EVENTO SEMINÁRIO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO NOS DIAS 07 E 08 DEAGOSTO, NO AUDITÓRIO DO CENTREVENTOS.Data Assinatura: 30/07/2014Vigência: 07 E 08/08/2014Valor: SEM ÔNUS

AVISO DE LICITAÇÃO

R E P U B L I C A Ç Ã O

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014

Processo Administrativo Nº 2014-SAN-012236

O SEMASA – Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infra-estrutura, situado à Rua

Heitor Liberato, 1.189 – Vila Operária – Itajaí – SC, torna público, que o PREGÃO

PRESENCIAL, para a Aquisição de Tubulação, Acessórios e Válvulas em Ferro Fundido

para utilização nas redes de Água e Esgoto do Semasa, previamente agendado para o dia 01/

08/2014, teve sua sessão pública alterada para o dia 25/08/2014 às 14:30 horas.

O EDITAL encontra-se a disposição dos interessados para verificação no Departamento de

Licitações e Contratos do SEMASA, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, de

Segunda a Sexta-feira, ou poderão fazer o download, através do site www.semasaitajai.com.br.

Itajaí/SC, 06 de AGOSTO de 2014.

Flávio Antônio Lage de Faria

Diretor Geral - SEMASA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2014

Processo Administrativo Nº 2014-LIC-012573

Em cumprimento ao disposto no artigo 15, parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, o

Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-Estrutura – SEMASA informa que

se encontra registrado o preço, decorrente do Pregão Presencial Nº. 026/2014 – Registro de

Preços – ATA Nº. 004/2014, que tem como objeto a Contratação de órgão de imprensa com

vistas à publicidade em dias úteis, de atos administrativos (editais, avisos, etc) de interesse

do SEMASA em jornal diário de grande circulação no Estado de SANTA CATARINA, de

acordo com que estabelece o Inciso III do Art. 21 da Lei 8.666/93, com vigência de 12(doze)

meses, no valor unitário de R$ 54,72 (cinqüenta e quatro reais e setenta e dois centavos) o

centímetro por coluna (cm/cl), com a empresa RBS – ZERO HORA EDITORA

JORNALÍSTICA S/A. Data de Assinatura: 06/08/2014.

Itajaí/SC, 06 de Agosto de 2014.

Flávio Antônio Lage de Faria

Diretor Geral

ATOS DA SEMASA

jornal do município - prefeitura municipal de itajaí · fundamento legal: nos termos da lei 8666,...

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