revista pesca n 1

ISSN 1980-587XISSN

Revista Brasileira de Engenharia de PescaRev. Bras. Eng. Pesca 1[1]

Volume 1, Nmero 1 - Agosto de 2006

Pesca, Aqicultura, Tecnologia do Pescado e Ecologia Aqutica

Engenharia de Pesca na UEMA Pesca na ZEE: Sua Importncia para o Brasil Planejamento da Aqicultura no Brasil HB: Novo Modelo de Incubadora

VEJA TAMBM NESTE NMERO AEP-AM: Histrico Reverso Sexual em Tilpia Parachromis managuensis no Brasil Ectoparasitas e Bactrias em Tilpia Egeria densa e a Piscicultura Extensiva Organizao dos Pescadores no Agreste de PE Nova Metodologia para Hipofisectomia Arranjos Produtivos: Pesca e Aqicultura1

ATENO: PARA NAVEGAR USE BOOKMARKS ESQUERDA

Rev. Bras. Eng. Pesca 1[1]

REVISTA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PESCAVOLUME 1, NMERO 1, 2006 Eds.: Jos Milton Barbosa e Haroldo Gomes BarrosoDIRETOR GERALHaroldo Gomes Barroso - UEMA

EDITOR CHEFEJOS MILTON BARBOSA

DIRETOR DE MARKETINGRogrio Bellini - Netuno

ASSISTENTES DE EDIOPAULO DE PAULA MENDES - UFRPE Ivo Thadeu Lira Mendona UFRPE WEBMASTER Junior Baldez - UEMA

COMISSO EDITORIALAthi Jorge Guerra dos Santos - UFRPE Leonardo Teixeira de Sales - FAEP-BR Luiz de Souza Viana Emater/PR Maria do Carmo Gominho Rosa - Unioeste Maria Nasar Bona de Alencar Araripe - UFPI Paula Maria Gnova de Castro - Instituto de Pesca/SP Paulo de Paula Mendes - UFRPE Rogrio Souza de Jesus - INPA Raimundo Nonato de Lima Conceio - UFC Neiva Maria de Almeida - UFPB Vanildo Souza de Oliveira - UFRPE Walter Moreira Maia Junior - UFPB

CONSULTORES AD HOC (NESTE NMERO)Jos Milton Barbosa - UFRPE Manlio Ponzi Junior - UFRPE Maria do Carmo Figueredo Soares - UFRPE Neiva Maria de Almeida - UFPB Paula Maria Gnova de Castro Instituto de Pesca/SP Paulo de Paula Mendes - UFRPE Rogrio Souza de Jesus - IMPA Raimundo Nonato de Lima Conceio - UFC Walter Moreira Maia Junior - UFPB

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Publicada em agosto de 2006

Todos os direitos reservados aos Editores Proibida a reproduo, por qualquer meio, Sem autorizao dos editores.

Impresso no Brasil Printed in Brazil

Ficha catalogrfica Setor de Processos Tcnicos da Biblioteca Central UFRPE R454 Revista Brasileira de Engenharia de Pesca Nacional / editores Jos Milton Barbosa, Haroldo Gomes Barroso -- So Lus, Ed. UEMA, 2006. V.1, N. 1: 143p : il.

Quadrimestral

1. Pesca 2. Aqicultura 3. Ecossistemas Aquticos, 4. Pescados Tecnologia I. Barbosa, Jos Milton II. Barroso Haroldo Gomes III. Universidade Estadual do Maranho

CDD 639

__________________________________________________________________________________ApoioCurso de Engenharia de Pesca Universidade Estadual do Maranho Departamento de Pesca e Aqicultura Universidade Federal Rural de Pernambuco

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ISSN-1980-587X

REVISTA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PESCAVolume 1 Agosto, 2006 Nmero 1

EDITORIAL

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rezados Engenheiros de Pesca, de formao ou por adeso, temos o

prazer de apresentar o primeiro numero da nossa Revista Brasileira de Engenharia de Pesca (REPesca): baseada no sonho de alguns e no esforo de muitos. Crticas so estmulos para os que querem vencer. Assim, lembro o dia em que Haroldo Gomes Barroso, da UEMA, colocou a idia na rede, provocando um rebolio, como era de se esperar quando se trata de nossa aguerrida classe. Serenados os nimos vieram as idias, as conversas e, como diria nosso querido Leonardo Sales: os encaminhamentos... Durante a conferncia da SEAP, em Luzinia, alguns colegas reunidos decidiram dar os primeiros passos e a mim foi dada a incumbncia de traar o perfil de nossa REPesca. O que no uma tarefa fcil, em virtude da logstica, principalmente de informtica, adequada para a tarefa. Mas, felizmente a idia virou realidade e c estamos com o primeiro volume de nossa revista eletrnica. Vencedores? Somos todos ns. Ningum mais... ningum menos. Afinal, no importa o tamanho do tijolo que cada um trouxe: o que importa o tamanho da construo. Lembrando que o importante no fazer, dar continuidade.

Sobre o Curso de Engenharia de Pesca na UEMAMas a REPesca no veio s: o seu lanamento se deu durante a aula inaugural do Curso de Engenharia de Pesca da Universidade Estadual do Maranho, UEMA. Este curso, o mais novo implantado no Brasil, coroou a viso poltica das autoridades governamentais e acadmicas, e dos colegas Engenheiros de Pesca do Estado do Maranho, cujo feito espelha o esprito supremo do povo maranhense.

Jos Milton BarbosaEditor Chefe

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CONTATOS FAEP/BR - FEDERAO DAS ASSOCIAES DE ENGENHEIROS DE PESCA DO BRASILPRESIDENTE - Leonardo Teixeira de Sales E-mail: [email protected] VICE-PRESIDENTE - Osvaldo Segundo da Costa Filho E-mail [email protected] SECRETRIA GERAL - Maria do Carmo Figueiredo Soares E-mail: [email protected] PRIMEIRO SECRETRIO - Elizeu Augusto de Brito E-mail: [email protected] SEGUNDA SECRETRIA - Adriana Maria Cunha da Silva E-mail: [email protected] DIRETORA FINANCEIRA - Eliana Barbosa Ferreira E-mail: [email protected] DIRETOR DE POLTICA PROFISSIONAL - Jair Valentim da Silva E-mail: [email protected] DIRETOR DE RELAES INTERNACIONAIS - Rogrio Souza de Jesus E-mail: [email protected] DIRETOR DE RELAES PBLICAS - Luiz de Souza Viana E-mail: [email protected] DIRETOR TCNICO CIENTFICO - Jos Milton Barbosa E-mail: [email protected]

AEPs - ASSOCIAO DOS ENGENHEIROS DE PESCA DOS ESTADOSAEP/Amazonas - Presidente: Leocy Cutrim dos Santos Filho E-mail: [email protected] AEP/Par - Presidente: Mutsuo Asano Filho E-mail: [email protected] AEP/Maranho - Presidente: Lauro Ferreira do Nascimento E-mail: [email protected] AEP/Cear - Presidente: Jos Roberto Pinto E-mail: [email protected] AEP/Rio Grande do Norte - Presidente: Elizeu Augusto de Brito E-mail: [email protected] AEP/Paraba - Presidente: Alberto Luiz Vasconcelos Motta E-mail: [email protected] AEP/Pernambuco - Presidente: Vanildo Souza de Oliveira E-mail: [email protected] AEP/Sergipe - Salustiano Marques dos Santos E-mail: [email protected] AEP/Bahia - Presidente: Leonardo Campos Dell'Orto E-mail: [email protected] AEP/Esprito Santo - Presidente: Jair Valentim da Silva E-mail: [email protected] AEP/Paran - Preseidente: Fernando Angst E-mail: [email protected]

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SumrioPag. Normas para Publicao 7

Artigos Tcnico/InformativosPesca na Zona Econmica Exclusiva, ZEE: sua importncia para o Brasil Fbio HAZIN Contribuies para o Planejamento Estratgico da Aqicultura Brasileira Rodolfo RANGEL Histrico da Associao dos Engenheiros de Pesca do Estado do Amazonas Leonardo Teixeira de SALES; Leocy Cutrim dos SANTOS FILHO; Jos Milton BARBOSA; Rogrio Souza de JESUS; Maria do Carmo Figueredo SOARES Arranjos produtivos no serto nordestino: aqicultura e pesca Jos Milton BARBOSA e Manlio PONZI-JUNIOR Organizao do Polo Pesqueiro do Agreste de Pernambuco e Propostas de Aes para a Pesca e Piscicultura Sileno Lus de ALCNTARA; Mrcia Maria Galvo de AGUIAR 10 19 23

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Artigos CientficosReverso sexual em larvas de tilpia-do-nilo Oreochromis niloticus (Linnaeus, 1758) em diferentes condies ambientais Ana Paula CORREIA; ngela Raquel Moraes ALVES; Jos Patrocnio LOPES; Ftima Lcia Brito dos SANTOS Comportamento social e crescimento em alevinos de Parachromis managuensis (Gnther, 1867) (Pisces, Cichlidae): uma espcie introduzida no Brasil Jos Milton BARBOSA; Ivo Thadeu Lira MENDONA; Manlio PONZI JNIOR Diagnstico de ectoparasitas e bactrias em tilpias (Oreochromis niloticus) cultivadas na regio de Paulo Afonso, Bahia Jeudi Brito de LEMOS; Maria Elizabeth de Barros RODRIGUES; Jos Patrocnio LOPES Nova metodologia de Hipofisectomia em curimat Prochilodus brevis (Prochilodontidae) visando melhor beneficiamento do peixe hipofisectomizado Jos Patrocnio LOPES; Jeane Gomes de SOUZA; Maria Conceio Freire ROCHA Contribuio de eldea Egeria densa piscicultura atravs da colonizao do camaro-canela Macrobrachium amazonicum no submdio rio So Francisco Emerson dos SANTOS; Silevagno de Oliveira GOMES; Jos Patrocnio LOPES Incubadora HB para ovos de peixes de gua doce e sua larvicultura Haroldo Gomes BARROSO 54

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REVISTA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PESCA (REPesca) NORMAS PARA PUBLICAOObjetivo: A Revista Brasileira de Engenharia de Pesca (REPesca) tem por objetivo publicar artigos resultantes de pesquisa cientfica e tcnicos/informativos, das diversas reas da Engenharia de Pesca, com enfoque nas reas de Aqicultura e Ecologia Aqutica, Tcnicas de Pesca, Estatstica Pesqueira, Organismos Aquticos e Tecnologia do Pescado, prioritariamente redigidos em portugus, abordando temas de interesse para o setor pesqueiro. Informaes Gerais: Os originais enviados Comisso Editorial, que estejam rigorosamente de acordo com as Instrues aos Autores, sero enviados aos assessores cientficos ad hoc, indicados pela Comisso Editorial. O parecer do assessor ser transmitido anonimamente aos autores. Em caso de recomendao desfavorvel, ser pedida a opinio de um outro assessor. Os trabalhos sero publicados na ordem de aceitao pela Comisso Editorial e estaro disponveis na revista on-line. Preparao de originais: O trabalho a ser considerado para publicao deve obedecer s seguintes recomendaes gerais: Digitao: ser digitado em letra Times New Roman, tamanho 12, em tamanho A4 e em espao 1,5 (entre linhas) com uma margem de 2 cm em todos os lados e, justificado direita e esquerda, sem dividir palavras no final da linha. Nomes cientficos e palavras estrangeiras devem der grafados em itlico. Ttulo: o ttulo deve dar uma idia precisa do contedo e ser o mais curto possvel, escrito em letras maisculas, tamanho 12. Nomes dos autores: Os nomes dos autores devem constar sempre na sua ordem correta, sem inverses, com o sobrenome maisculo, do endereo institucional e seguido do e-mail do primeiro autor ou autor correspondente. Mais de um autor separar com ; (ponto e vrgula). Ciro Mendes CASTOR ([email protected]); Jos Mrio BRAGA Departamento de Educao, Universidade Federal de Carolina Maria da Penha PIRILO Instituto de Pesca de Carolina Recomendaes: os trabalhos devem ser redigidos de forma concisa, com a exatido e a clareza necessrias sua fiel compreenso. Os mesmos (incluindo ilustrao e tabelas) devem ser submetidos por e-mail. Se as figuras forem muito pesadas devem ser enviadas em separado, com a indicao do trabalho a que pertence. As figuras no devem ser recortadas e coladas e sim inseridas no texto.

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O Resumo e o Abstract que iniciado com o ttulo em ingls devem conter as mesmas informaes e sempre sumariar resultados e concluses. No devem ultrapassar 300 palavras e serem seguidos de no mximo 5 palavras-chaves e Key-words Os artigos devem ter, no mximo, 15 pginas, incluindo tabelas e figuras, estas restringidas ao necessrio para o entendimento do texto. Artigos mais extensos podero ser publicados a critrio da Comisso Editorial. Os artigos devem ter os seguintes itens, em linhas gerais: Artigos cientficos: Resumo (+ Palavras-chave), Abstract (+ Key words), Introduo, Material e Mtodos, Resultados e Discusso (estes dois juntos ou separados), Concluses (opcional), Agradecimentos (opcional) e Referncias. Artigos Tcnicos/informativos: Resumo (+ Palavras-chave), Introduo, Corpo (desenvolvimento do assunto) Concluses (denominados de Comentrios Conclusivos ou Finais, Consideraes Finais), Agradecimentos (opcional) e Referncias (quando houver citaes no texto). Os nomes dos itens devem ser grafados em letras times New Roman 12, maisculas e centralizados, com um espao acima e abaixo. Referncias Bibliogrficas: No texto, ser usado o sistema autorano para citaes bibliogrficas, utilizando-se ; (ponto e vrgula), no caso de dois ou mais autores. As referncias, devem aparecer em ordem alfabtica. Devero conter nome(s) e iniciais do(s) autor(es), ano, ttulo por extenso, nome da revista (abreviado e sublinhado), volume e primeira e ltima pginas. Citaes de livros e monografias devero tambm incluir a editora e, conforme citao, indicar o captulo do livro. Deve(m) tambm ser referido(s) nome(s) do(s) organizador(es) da coletnea. Exemplos: SELVA, T. R., 1999, Assemblia de Peixes no Rio Farinha, MA. Rev. Brasil. Biol., 10 (2): 33-39. REIS, J., 1980, Microbiologia, pp. 3-31. In: M. G. Ferri; Motoyama, S. (orgs.), Histria das Cincias no Brasil, EDUSP, So Paulo, 468p. BRITO, N.; DATENA, C. R., 2005, Efeito da dieta sobre o crescimento de miracu Astrocopus y-grecum, criado em laboratrio, pp.33-37. In: H. G. Barroso (ed.), Biology of the Sea Fishes, Editora Amazonia, So Luis, 777p. RIZZINI, C. T., 1979, Tratado de Fitogeografia do Brasil. Aspectos Sociolgicos e Florsticos. HUCITEC, So Paulo, 2 vol., 374p. PANTALEO, N. T.; ONIMO P.; FALCO, E., 1947, Contribuio ao estudo das raias do Brasil. Arq. Zool. 7: 3-13.

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Os trabalhos que necessitarem de correes sero enviados aos autores para reviso (restrita a erros e composio) e devero ser devolvidos imediatamente. Os que no forem devolvidas em tempo hbil (7 dias) tero sua publicao postergada para outra edio, dependendo de espao. Material Ilustrativo: Os autores devero limitar as tabelas e as figuras (ambas numeradas em arbicos) ao estritamente necessrio e podem ser inseridas no prprio texto do manuscrito. As tabelas devero ter sua prpria legenda, auto-explicativa, acima da mesma e as figuras, abaixo. Smbolos e abreviaturas devem ser definidos nas legendas. Na preparao do material ilustrativo e das tabelas, deve-se ter em mente o tamanho da pgina til da REVISTA. Desenhos e fotografias muito grandes devem ser evitados, pois podero perder a nitidez quando forem reduzidos. As ilustraes devem ser agrupadas, sempre que possvel. A Comisso Editorial reserva-se o direito de dispor esse material do modo mais econmico, sem prejudicar sua apresentao. Todos os desenhos devem ser ntidos e apresentados de tal forma que seja possvel sua reproduo sem retoques, deve-se ter cuidado as figuras copiadas da internet. Disquete e CD: Os autores podem a enviar seus manuscritos em disquete ou CD. Textos devem ser preparados em Word for Windows. Ateno: Antes de remeter o trabalho, o autor deve verificar se est de acordo com as instrues anteriores, atentando ainda para os seguintes itens: correo gramatical, correo da digitao, correspondncia entre os trabalhos citados no texto e os referidos na bibliografia, tabelas e figuras em arbicos, correspondncia entre os nmeros de tabelas e figuras citadas no texto e os referidos em cada um e posio correta das legendas. Nunca use negrito no texto, em parte ou para destacar expresses. Dvidas sobre estas normas podem ser dirigidas a Comisso Editorial. Jos Milton Barbosa/Haroldo Gomes Barroso E-mail exclusivo da REPesca para contato e envio de trabalhos: [email protected] A Repesca est disponvel no site da Universidade Estadual do Maranho/Engenharia de Pesca: www.engenhariadepesca.uema.br

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I - ARTIGOS TCNICOS/INFORMATIVOSA PESCA NA ZONA ECONMICA EXCLUSIVA, ZEE: SUA IMPORTNCIA PARA O BRASIL Fbio H. V. HAZIN ([email protected]) Departamento de Pesca e Aqicultura, Universidade Federal Rural de Pernambuco A produo mundial de pescado por captura saltou de 17 milhes de toneladas, em 1950, para 35 milhes, em 1960, representando, assim, um crescimento de 100% em uma nica dcada. A partir dos anos 70, porm, a taxa de crescimento passou a declinar de forma acentuada, levando duas dcadas para a produo vir a dobrar novamente, alcanando cerca de 70 milhes de toneladas, somente em 1980. Nas duas dcadas que se seguiram, a taxa de crescimento caiu ainda mais, reduzindo-se para 35%, com a produo em 2003 atingindo apenas 90 milhes de toneladas. Na verdade, essa desacelerao do crescimento indica uma aproximao do limite da capacidade produtiva dos estoques explotados. A Organizao para Alimentao e Agricultura das Naes Unidas, FAO, estimou que em 2005 a produo mundial de pescado por captura atingiu o seu nvel mximo, prximo a 105.000.000t. A referida Organizao estima ainda que 7% dos estoques de pescado no mundo esto exauridos, 16% esto sobre-explotados, 52% plenamente explotados e 1% em recuperao. Assim sendo, cerca de apenas 25% dos estoques existentes apresentariam alguma possibilidade de expanso. Apesar de sua grande extenso costeira, com cerca de 8.500km de costa no Atlntico Sul, o Brasil possui uma produo pesqueira bastante reduzida, ocupando a 27a posio entre os pases produtores, atrs de naes como Vietn, Bangladesh e Myanmar. Em grande parte, a tmida participao brasileira nos desembarques mundiais de pescado deve-se s condies oceanogrficas prevalecentes nos mares brasileiros, as quais no favorecem uma elevada produtividade. Diversos entraves polticos e estruturais, porm, tambm tm contribudo historicamente para esta situao. A produo pesqueira nacional por captura cresceu significativamente entre 1967 e 1973, saltando de 435.000 t para 750.000 t, um crescimento equivalente a 70%, em 6 anos, crescimento este, em grande medida, propiciado pelos incentivos fiscais institudos pelo Decreto-Lei 221. Nos 12 anos seguintes, entre 1973 e 1985, a taxa de crescimento caiu para menos da metade, alcanando cerca de 30%, para o perodo, com uma produo desembarcada, em 1985, igual a 970.000 t. A partir deste

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mximo, a produo pesqueira nacional entrou em declnio, caindo para 650.000 t, em 1995, significando uma retrao de 30% em uma dcada. A razo para esta forte queda na produo foi exausto dos estoques, resultante da falta de planejamento e do conseqente crescimento desordenado vivenciado pelo setor, o qual resultou em um esforo de pesca fortemente concentrado na pesca extrativa e nos recursos costeiros. Mesmo hoje, a maior parcela (45%) da produo nacional de pescado provm da pesca costeira, com a pesca ocenica apresentando uma participao, embora crescente, ainda reduzida (apenas 7%). A pesca continental responde por 25% e a aqicultura pelos demais 23%. A pergunta que se impe, portanto, : quais as alternativas para o crescimento da produo brasileira de pescado? No segmento da pesca costeira e continental, considerando-se a atual condio de esgotamento da maioria dos estoques, j no h praticamente qualquer possibilidade de expanso das capturas. A recuperao do setor deve ser, assim, buscada a partir do aprimoramento dos instrumentos de gesto, ordenamento e fiscalizao, no sentido de assegurar a sustentabilidade da atividade, alm de iniciativas que permitam agregao de valor ao produto capturado, sem que haja necessariamente uma ampliao da produo. Entre as alternativas disponveis para se estimular a recuperao do setor esto: a) desenvolvimento da aqicultura, particularmente em escala familiar; b) organizao da base produtiva (associativismo, cooperativismo e gesto); c) desenvolvimento de tcnicas de beneficiamento e conservao do pescado que permitam a agregao de valor ao produto capturado; d) desenvolvimento de novas tecnologias de captura, que permitam a explotao de novos estoques; e) poltica de crdito adequada atividade e voltada para a melhoria de infra-estrutura, aparelhos de pesca e embarcaes; f) capacitao e treinamento nas vrias fases da cadeia produtiva, incluindo a alfabetizao dos pescadores e dos seus filhos; e g) aprimoramento dos processos de comercializao. Cabe destacar a importncia do trabalho desenvolvido pelo Programa REVIZEE- Programa de Avaliao dos Recursos Vivos na Zona Econmica Exclusiva Brasileira, em relao s avaliaes de estoque das espcies existentes sobre a plataforma continental e quanto descoberta de novos recursos pesqueiros presentes no talude continental, como o peixe-batata Lopholatilus villarii, o cherne Epinephelus spp. e o caranguejo-de-profundidade Chaceon epp., na costa nordestina. Essas espcies, entretanto, habitam guas frias (abaixo da termoclina/+200m), possuindo um ciclo de vida longo e rea de distribuio estreita, o que implica um potencial de explotao relativamente reduzido. Em relao pesca ocenica, a situao bastante diversa. No Oceano Atlntico, atualmente, so capturadas cerca de 600.000t de atuns e espcies afins, por ano, correspondendo a um valor da ordem de US$ 4 bilhes. A participao brasileira neste total, contudo, ainda bastante tmida, com uma produo prxima a 40.000t, o que representa cerca de apenas 7% do total capturado.11


Considerando-se, porm, que praticamente a metade da produo brasileira de bonito listrado, uma das espcies de atum de menor valor comercial, capturada quase que inteiramente dentro da ZEE, a participao nacional, em termos de valor, ainda muito mais reduzida. Os recursos pesqueiros ocenicos apresentam uma srie de vantagens comparativas, em relao aos recursos costeiros, dentre os quais pode-se destacar: a) grande proximidade das principais reas de pesca, no caso do Brasil; b) algumas espcies capturadas, como as albacoras, apresentam um alto valor comercial para exportao, constituindo-se em uma importante fonte de divisas para o Pas; c) outras espcies, tambm presentes nas capturas, como os tubares e agulhes, apresentam preo relativamente baixo, apesar do seu excelente valor nutritivo, representando uma importante fonte de protenas para a populao de baixa renda; d) ciclo de vida independente dos ecossistemas costeiros, j intensamente degradados; e) ampla distribuio; e f) biomassa elevada. Uma vantagem adicional que, desde que adequadamente planejado, o desenvolvimento da pesca ocenica nacional poderia resultar em uma reduo do esforo de pesca sobre os estoques costeiros, j sobre-explotados. A produo nacional de atuns e afins cresceu de pouco mais de 20.000t, em 1995, para mais de 40.000t, em 2001, em decorrncia, principalmente, da ampliao dos arrendamentos promovidos pelo DPA/ MAPA (Departamento de Pesca e Agricultura do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento). Entre 2002 e 2004, porm, a produo de atuns e afins decresceu quase 40%, principalmente em funo da retrao da frota espanhola, em retaliao ampliao da quota brasileira, e da frota chinesa, em funo de dificuldades para o adequado cumprimento da legislao nacional. Tal situao, evidentemente, expe a elevada vulnerabilidade do Pas, em funo de sua dependncia da frota estrangeira. Para que o Pas consiga ampliar a sua participao na pesca ocenica, precisa consolidar uma frota pesqueira ocenica nacional, ampliar quotas de captura, formar mo-de-obra especializada e gerar conhecimento cientfico e tecnolgico sobre as espcies explotadas. As principais dificuldades para o desenvolvimento da pesca ocenica nacional so a falta de mo-de-obra especializada, de tecnologia e de embarcaes adequadas, as quais, devido ao seu elevado custo, encontram-se, muito comumente, alm da capacidade de investimento das empresas de pesca nacionais. No intuito de superar tais dificuldades e de fomentar o desenvolvimento da pesca ocenica, o governo brasileiro tem realizado um grande esforo, a partir de diversos instrumentos, que incluem desde o arrendamento de barcos estrangeiros, passando pela sua importao, at o apoio construo de embarcaes pesqueiras no pas, aspecto crucial para a consolidao de uma frota genuinamente nacional, sem o que o Pas jamais conseguir ingressar de forma definitiva no fechado clube dos grandes pescadores de alto mar.12


A necessidade de fomentar o desenvolvimento da pesca ocenica brasileira foi, assim, um dos principais motivadores para a criao do Programa de Financiamento da Ampliao e Modernizao da Frota Pesqueira Nacional, PROFROTA. Como os estoques pesqueiros ocenicos, porm, tambm j esto sendo explotados em nveis prximos do limite sustentvel, a ampliao da produo brasileira depender diretamente da sua capacidade de negociao com os pases pesqueiros tradicionais, no mbito da ICCAT- Comisso Internacional para a Conservao do Atum Atlntico, assim como na FAO, no seu Comit de Pesca, na OMC e na prpria ONU. Ocorre que os atuns e afins so espcies altamente migratrias com suas populaes distribuindo-se por todo o Oceano Atlntico ou hemisfrio ocenico. A albacora-bandolim capturada por barcos nacionais, por exemplo, pertence mesma populao explorada pelos barcos norte-americanos na costa do Maine, ou pelos barcos espanhis na Baa de Biscay, uma vez que h uma nica populao em todo o Atlntico. J a albacora-branca que o Brasil captura no nordeste brasileiro faz parte do mesmo estoque explorado pelos sul-africanos e namibianos, na costa africana. Ou seja, so todos estoques internacionais, explotados simultaneamente por vrios pases. No existe, assim, atum brasileiro. O atum brasileiro somente aquele pescado por barcos nacionais ou estrangeiros arrendados a empresas brasileiras e desembarcado nos portos do Pas. exatamente em funo disto, por serem recursos internacionais e altamente migratrios, que o seu ordenamento tem que ser realizado por um organismo internacional, no caso a Comisso Internacional para a Conservao do Atum Atlntico- ICCAT, da qual o pas membro desde a sua fundao, alis, na cidade do Rio de Janeiro, em 1966. A ICCAT possui um corpo cientfico, denominado de Comit Permanente de Pesquisa e Estatstica (SCRS- Standing Committee on Research and Statistics), integrado por pesquisadores dos vrios pases membros, e uma Comisso poltica. De uma maneira simplificada, a ICCAT funciona da seguinte forma: todos os anos o SCRS se rene e define os limites sustentveis de captura das diversas espcies explotadas. Subseqentemente, a Comisso poltica decide como a captura mxima permitida (TAC- Total Allowable Catch) ser repartida entre os vrios pases membros. Um ponto fundamental, neste contexto, que a grande maioria, se no a totalidade, das espcies de atuns e afins j esto sendo capturadas no limite de suas capacidades mximas sustentveis, ou seja, no h, concretamente, como se ampliar a captura total de atuns no Oceano Atlntico sem comprometer a sustentabilidade dos seus estoques. Neste sentido, a posio do governo brasileiro tem sido sempre a de defender o respeito aos limites mximos sustentveis de captura, com a mesma nfase com que tem defendido o direito do Pas de desenvolver a sua pesca ocenica. Ou seja, o tamanho da torta de atum do Atlntico deve ser respeitado, mas o tamanho da fatia brasileira tem que aumentar. Assim sendo, evidente que o crescimento da produo13


nacional de atuns e afins implicar necessariamente a reduo das capturas por parte dos pases pesqueiros tradicionais, como Espanha, Japo, Taiwan, etc. Considerando-se que esta atividade no Oceano Atlntico envolve valores da magnitude de US$ 4 bilhes, conforme dito acima, fcil compreender a forma agressiva com que os pases pesqueiros tradicionais tm defendido a sua hegemonia histrica nesta atividade. bvio, tambm, que o atum que o Brasil no pescar, ser pescado por outras naes. O que precisa ser compreendido que h, claramente, uma guerra em curso: a guerra pelos recursos atuneiros do Atlntico, travada entre os pases pesqueiros tradicionais e os pases em desenvolvimento com pescarias emergentes. preciso, tambm, contextualizar o momento poltico atravessado pela ICCAT hoje. A entrada em vigor da Conveno das Naes Unidas sobre o Direito do Mar, em novembro de 1994, e do Acordo das Naes Unidas sobre as Espcies de Peixes Transzonais e Altamente Migratrias, em Dezembro de 2001, estabeleceu um arcabouo jurdico com base no qual os pases pesqueiros em desenvolvimento conquistaram uma condio muito mais favorvel de ampliar as suas quotas de captura, a partir do pleno reconhecimento do seu direito de desenvolverem sua pesca ocenica. Foi com base nestes e em outros instrumentos jurdicos internacionais, como o Cdigo de Conduta para uma Pesca Responsvel, da FAO (Organizao para Alimentao e Agricultura das Naes Unidas), com os seus Planos Internacionais de Ao correlatos, que o Brasil conseguiu aprovar na ICCAT, em novembro de 1998, um Grupo de Trabalho para a Definio de Novos Critrios para Alocao de Quotas de Captura. Finalmente, em 2001, aps 4 longas reunies, marcadas por negociaes durssimas, a ICCAT terminou por aprovar uma lista de 27 novos critrios, em substituio ao critrio de capturas histricas, at ento utilizado de forma quase que exclusiva pela Comisso na distribuio de quotas de captura. Entre os novos critrios aprovados, incluem-se, por exemplo, a ocorrncia do estoque na Zona Econmica Exclusiva do pas, a necessidade de se privilegiar a pesca artesanal e de pequena escala, a importncia do estoque para as comunidades costeiras, entre outros. A vitria dos pases em desenvolvimento foi resultado de sua slida argumentao jurdica, fundamentada nos instrumentos citados. Segundo o critrio de capturas histricas, as quotas eram tradicionalmente divididas em funo dos montantes capturados pelo Pas nos ltimos anos, ou seja, os pases desenvolvidos com pescarias tradicionais perpetuavam a sua hegemonia, enquanto os pases em desenvolvimento viam os seus direitos legtimos de desenvolverem sua pesca ocenica tolhidos. Assim foi que em uma reunio realizada na Paraba, em Julho de 1997, ao Brasil coube apenas 16% (2.340 t)

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da quota do espadarte do Atlntico Sul, cabendo Espanha e ao Japo (pases sem costa no Atlntico Sul), respectivamente, 40% e 26%. Vale ressaltar que at o ano de 1987 a Espanha no possua qualquer captura no Atlntico Sul. Naquele ano, em decorrncia da aplicao de medidas de limitao das capturas no Atlntico Norte, a Espanha deslocou boa parte da sua frota para o Atlntico Sul com o objetivo bvio de construir um histrico de captura, que assegurasse a sua hegemonia quando de uma futura alocao de quotas, como de fato aconteceu. De zero t, em 1987, a captura espanhola de espadarte no Atlntico Sul alcanou j no ano seguinte, em 1988, 4.400 t, saltando para 9.622 t, em 1996, ano anterior ao da reunio da Paraba, 1997, quando as quotas de captura para os anos de 1998 a 2000 foram estabelecidas. Nas reunies da ICCAT em 2000 e 2001, grande parte em funo de um endurecimento da posio brasileira, no foi possvel se alcanar um consenso para distribuio das quotas de espadarte no Atlntico Sul. Finalmente, na reunio da ICCAT realizada em Bilbao, em 2002, com base nos novos critrios de captura, a delegao brasileira conseguiu aumentar a quota para o Pas no Atlntico Sul, de 2.340 t, para 4.086 t, em 2003, crescendo deste ano em diante at atingir 4.365t (ou 27,2% do total), em 2006. Alm disto, conquistou, tambm, pela primeira vez, o direito de pescar at 200t no Atlntico Norte, alm de haver sido perdoado da penalidade de 1.500t que deveria descontar em funo do seu excesso de captura em 1998. Em funo dessas conquistas, imediatamente aps a reunio da ICCAT, o Governo da Espanha, em retaliao, proibiu a continuidade das operaes dos barcos espanhis arrendados a empresas brasileiras. O despacho do Secretrio Geral de Pesca Martima do Ministrio de Agricultura, Pesca e Alimentao da Espanha, datado de 05/12/2001, no qual baixa a referida ordem, bastante esclarecedor acerca de como as autoridades daquele pas compreendem a gesto dos recursos atuneiros do Atlntico: As razes para impedi-lo (o arrendamento) so slidas e se fundamentam na melhor defesa do patrimnio espanhol gerado pelos direitos histricos na pesca de espadarte e outras espcies reguladas pela ICCAT. Uma grande dificuldade enfrentada pelo Pas no processo de negociao foi, e continua sendo, o fato dos principais adversrios serem tambm os nossos principais mercados (Espanha, EUA e Japo). Assim, o Brasil tem disputado com estes pases o direito de pescar mais, em grande parte com barcos arrendados aos mesmos, para vender o peixe capturado para eles. evidente, que tal circunstncia torna o Pas altamente vulnervel, em funo da possvel utilizao por parte dos mesmos de barreiras comerciais, sejam estas de natureza tarifria ou no. Um outro argumento recorrente tem sido o de que o pas no deve receber quotas de captura se no tem a capacidade de utiliz-las de forma plena. Neste contexto, uma outra batalha dificlima, finalmente vencida tambm na reunio da ICCAT em Bilbao,15


foi o reconhecimento formal por parte da Comisso, refletido na Recomendao 02/21 (Art. 5), de que as capturas realizadas pelos barcos arrendados pertencem ao pas arrendatrio (Brasil). Note-se que esta batalha vem sendo travada tambm em outros fruns internacionais, particularmente no Comit de Regras de Origem, da Organizao Mundial do Comrcio (OMC). Alis, pulverizar a agenda internacional da pesca em diversos fruns tem sido uma das estratgias dos pases pesqueiros tradicionais para preservar a sua hegemonia, apostando na tradicional dificuldade dos pases em desenvolvimento de acompanhar os desdobramentos internacionais, em decorrncia de suas deficincias de coordenao interna. Com a retirada dos barcos espanhis arrendados, a aposta da Espanha foi a de que o Brasil no conseguiria utilizar a integralidade de sua quota a partir de 2003, o que de fato se confirmou, aspecto que dever trazer grandes dificuldades para o Pas na rodada de negociaes prevista para novembro de 2006, quando as quotas devero ser revistas. A batalha dos pases em desenvolvimento pelo direito de ampliarem as suas capturas, entretanto, de certa forma, j foi vencida a partir da aprovao dos novos critrios. H, ainda, duas outras grandes dificuldades conjunturais que vm diminuindo sobremaneira a capacidade competitiva da pesca ocenica nacional: a defasagem cambial e o preo do petrleo. O valor do Real frente ao Dlar atingiu em 2006 nveis prximos metade do que se verificou no incio da dcada reduzindo, portanto, substancialmente a margem de lucro do pescado exportado. Por outro lado, em funo de um aumento de quase sete vezes no preo do petrleo no mesmo perodo, o custo do diesel e do frete, particularmente o areo, subiram de maneira bastante forte, aumentando simultaneamente o custo de operao e de exportao do produto capturado. Cabe destacar, por fim, que o desenvolvimento da pesca ocenica nacional no diz respeito apenas produo de pescado, nem gerao das divisas, empregos e renda dela resultantes, ele implica tambm a efetiva ocupao, no apenas da Zona Econmica Exclusiva, mas das guas internacionais do Atlntico Sul, essencial plena realizao da estatura geopoltica do Pas. Por fim, cabe destacar a grande importncia da maricultura para a produo nacional de pescado, j respondendo por mais de 100.000t anuais. O crescimento da carcinicultura nacional, assim como do cultivo de salmo no Chile, para dar um exemplo, sinalizam o enorme potencial para o desenvolvimento da atividade. Cabe notar, neste contexto, que somente de salmo e truta, o Chile j produz cerca de 600.000t, valor superior a toda a produo nacional pela pesca e aqicultura marinha (585.000t). Uma fazenda de cultivo de beijupir, por exemplo, com 48 gaiolas de 500m2 cada e ocupando uma rea de apenas 2,5 ha, poderia produzir cerca de 5.000t/ ano.

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em 1988, 4.400 t, saltando para 9.622 t, em 1996, ano anterior ao da reunio da Paraba, 1997, quando as quotas de captura para os anos de 1998 a 2000 foram estabelecidas. Nas reunies da ICCAT em 2000 e 2001, grande parte em funo de um endurecimento da posio brasileira, no foi possvel se alcanar um consenso para distribuio das quotas de espadarte no Atlntico Sul. Finalmente, na reunio da ICCAT realizada em Bilbao, em 2002, com base nos novos critrios de captura, a delegao brasileira conseguiu aumentar a quota para o Pas no Atlntico Sul, de 2.340 t, para 4.086 t, em 2003, crescendo deste ano em diante at atingir 4.365t (ou 27,2% do total), em 2006. Alm disto, conquistou, tambm, pela primeira vez, o direito de pescar at 200t no Atlntico Norte, alm de haver sido perdoado da penalidade de 1.500t que deveria descontar em funo do seu excesso de captura em 1998. Em funo dessas conquistas, imediatamente aps a reunio da ICCAT, o Governo da Espanha, em retaliao, proibiu a continuidade das operaes dos barcos espanhis arrendados a empresas brasileiras. O despacho do Secretrio Geral de Pesca Martima do Ministrio de Agricultura, Pesca e Alimentao da Espanha, datado de 05/12/01, no qual baixa a referida ordem, bastante esclarecedor acerca de como as autoridades daquele pas compreendem a gesto dos recursos atuneiros do Atlntico: As razes para impedi-lo (o arrendamento) so slidas e se fundamentam na melhor defesa do patrimnio espanhol gerado pelos direitos histricos na pesca de espadarte e outras espcies reguladas pela ICCAT. Uma grande dificuldade enfrentada pelo Pas no processo de negociao foi, e continua sendo, o fato dos principais adversrios serem tambm os nossos principais mercados (Espanha, EUA e Japo). Assim, o Brasil tem disputado com estes pases o direito de pescar mais, em grande parte com barcos arrendados aos mesmos, para vender o peixe capturado para eles. evidente, que tal circunstncia torna o Pas altamente vulnervel, em funo da possvel utilizao por parte dos mesmos de barreiras comerciais, sejam estas de natureza tarifria ou no. Um outro argumento recorrente tem sido o de que o pas no deve receber quotas de captura se no tem a capacidade de utiliz-las de forma plena. Neste contexto, uma outra batalha dificlima, finalmente vencida tambm na reunio da ICCAT em Bilbao, foi o reconhecimento formal por parte da Comisso, refletido na Recomendao 02/21 (Art. 5), de que as capturas realizadas pelos barcos arrendados pertencem ao pas arrendatrio (Brasil). Notese que esta batalha vem sendo travada tambm em outros fruns internacionais, particularmente no Comit de Regras de Origem, da Organizao Mundial do Comrcio (OMC). Alis, pulverizar a agenda internacional da pesca em diversos fruns tem sido uma das estratgias dos pases pesqueiros tradicionais para preservar a sua hegemonia, apostando na tradicional dificuldade dos pases em

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desenvolvimento de acompanhar os desdobramentos internacionais, em decorrncia de suas deficincias de coordenao interna. Com a retirada dos barcos espanhis arrendados, a aposta da Espanha foi a de que o Brasil no conseguiria utilizar a integralidade de sua quota de 2003 em diante, o que de fato se confirmou, aspecto que dever trazer dificuldades para o Pas nas negociaes prevista para novembro de 2006, quando as quotas devero ser revistas. A batalha dos pases em desenvolvimento pelo direito de ampliarem as suas capturas, entretanto, de certa forma, j foi vencida a partir da aprovao dos novos critrios. H, ainda, duas outras grandes dificuldades conjunturais que vm diminuindo sobremaneira a capacidade competitiva da pesca ocenica nacional: a defasagem cambial e o preo do petrleo. O valor do real frente ao dlar atingiu em 2006 nveis prximos metade do que se verificou no incio da dcada reduzindo, portanto, substancialmente a margem de lucro do pescado exportado. Por outro lado, em funo de um aumento de quase sete vezes no preo do petrleo no mesmo perodo, o custo do diesel e do frete, particularmente o areo, subiram de maneira bastante forte, aumentando simultaneamente o custo de operao e de exportao do produto capturado. Cabe destacar, por fim, que o desenvolvimento da pesca ocenica nacional no diz respeito apenas produo de pescado, nem gerao das divisas, empregos e renda dela resultantes, ele implica tambm a efetiva ocupao, no apenas da Zona Econmica Exclusiva, mas das guas internacionais do Atlntico Sul, essencial plena realizao da estatura geopoltica do Pas. Por fim, cabe destacar a grande importncia da maricultura para a produo nacional de pescado, j respondendo por mais de 100.000t anuais. O crescimento da carcinicultura nacional, assim como do cultivo de salmo no Chile, para dar um exemplo, sinalizam o enorme potencial para o desenvolvimento da atividade. Cabe notar, neste contexto, que somente de salmo e truta, o Chile j produz cerca de 600.000t, valor superior a toda a produo nacional pela pesca e aqicultura marinha (585.000t). Por exemplo, uma fazenda de cultivo de beijupir, com 48 gaiolas de 500m2 cada e ocupando uma rea de apenas 2,5 ha, poderia produzir cerca de 5.000t/ ano. Palestra apresentada no Simpsio: A Segurana das guas Juridicionais Brasileiras nas reas de Explorao Econmica - Escola de Guerra Naval/Centro de Estudos Poltico-Estratgicos.

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CONTRIBUIES PARA O PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DA AQICULTURA BRASILEIRA Rodolfo RANGEL ([email protected] ) Secretaria Especial de Aqicultura e Pesca Nos trs seminrios de aqicultura do projeto TCP-BRA-300, de fortalecimento institucional da SEAP-PR, ocorrido nos meses passados (de dezembro de 2005 a maio de 2006) com a participao da comunidade tcnica e cientifica brasileira, os resultados preliminares, sero acervos para subsidiar a prxima etapa do planejamento estratgico da aqicultura brasileira. Recordar que nas prioridades da aqicultura brasileira estar na aqicultura familiar, de forma competitiva e organizada pelo forte apoio institucional, na extenso aqcola associada ao credito, a pesquisa e a comercializao. Alem das necessidades dos avanos ambientais e de uma maior aproximao com a iniciativa privada. Neste contexto fundamental a participao empresarial em todos segmentos estimulando mercado, transferindo tecnologia e estabelecendo a parceria com a mdia, pequena e micro propriedades no processo de parceria das populaes tradicionais e na incluso social. Acrescenta a necessidade do crescimento da produo aqcola de forma diversificada. Na aproximao da poltica governamental com a aqicultura empresarial, nota-se avanos considerveis na aqicultura ocenica. Podendo ser um importante segmento de inovao tecnolgicas, que j vem sendo iniciado no cultivo do beijupir (Rachycentron canadum). O domnio tecnolgico e a consolidao do mercado na introduo de uma nova espcie, segundo estaro previstos resultados para perodos de dez a quinze anos. Em menor espao de tempo para, talvez, com a continuidade (que j tem atuao de cultivo e da pesquisa do setor privado e publico) e intensificao da pesquisa e da transferncia de tecnologia, nos prximos seis a nove anos tenha a transferncia de tecnologia e a consolidao do mercado da espcie nativa, o pirarucu (Arapaima gigas) como a marca do peixe brasileiro. Por outro lado, nos diversos fruns deste projeto com a comunidade cientifica notou-se uma preocupao das limitaes do crescimento da aqicultura de tanques-rede em grandes lagos, barragens e audes, sobretudo, em guas da unio, vinculando a um processo complicado e oneroso na gesto transversal de licenciamento, outorga e autorizao do uso. A unificao institucional do ordenamento com o desenvolvimento sustentvel, sobretudo, fortalecida ao nvel de ministrio, facilitaria todo este processo. (assunto que abordaremos com mais detalhes nas prximas edies, visando uma discusso previa com o setor). Outro aspecto a se considerar refere-se necessidade da reduo do custo de19


rao, que representar cerca 50 % do custo operacional, sobretudo para obter baixo preo de comercializao do pescado como plataforma de gesto.A reduo do preo de rao pode ter sucesso na produo de insumos e /ou na compra de rao por atacado contando com a organizao de toda cadeia produtiva .Agregar valor no crescimento da industria de cooperativas de couro de pescado um dos aspectos que contribuir na rentabilidade econmica da atividade. Um outro caminho da rentabilidade da aqicultura poder otimizar os lucros, esta na industria de cooperativa de fil de pescado, bem como, no aproveitamento de subprodutos de pescado (carcaa) na produo de farinha como insumo de rao e/ou sua interao com a pesca. Talvez concretizando o velho sonho da pesca da Anchoita.(Engraulis anchoita). Nota-se tambm que o exerccio da transversalidade nos seminrios de aqicultura desta cooperao tcnica, parece ter efeitos positivo na gesto transversal, sobre o licenciamento, que predominam em impactos locais, embora, reconheamos a necessidade da padronizao de procedimentos a nveis estaduais. Por outro lado, abrem-se perspectivas para uma intensificao de aes em outros ambientes de cultivos como os pequenos corpos dgua, lagos, viveiros e canais.E na aqicultura ocenica e de repovoamento de ambientes naturais. Os pequenos corpos dgua, do sul da sia apresentam em inmeras potencialidade, que a exemplo da ndia, chegam a gerar 600 mil toneladas/ano em ocupao de 600mil hectares, podem constiturem importantes recursos aquticos para o desenvolvimento do policultivo e do cultivo consorciado e integrado. No Brasil com potencial, a ser melhor definido. Imaginar no futuro, uma expanso da ocupao na zona costeira por cultivos simples de algas e moluscos, como forma de alternativas para as comunidades tradicionais e, sobretudo, atendendo prioritariamente as trabalhadoras do setor pesqueiro costeiro. Nota-se tambm em 78.552 hectares de viveiros existente no Brasil, provavelmente cerca de 21,12 % so ocupadas na zona costeira pela carcinicultura, gerando emprego e contribudo significativamente no aumento da balana comercial de pescado.Segundo dados do Boletim Estatstico IBAMA ABCC, com 16.598 hectares. A ampliao do desenvolvimento sustentvel da atividade nesta regio, esta associada ao exerccio do zoneamento da zona costeira. Preliminarmente, a expanso da poltica de construo de viveiros deve priorizar a sua interiorizao.Esta interiorizao da aqicultura uma atuao estratgica para o desenvolvimento sustentvel da aqicultura brasileira. fundamental estabelecer uma poltica de construo de viveiros para a aquicltura brasileira, sobretudo, devido inmeras analises sobre a margem de lucro so mais promissora que nos tanques-redes.20


Segundo estudiosos somente no semi-rido nordestino existe um potencial de 18 mil hectares de reas degradas consideradas mortas e glebas salinizadas propiciam ao desenvolvimento da aqicultura. Poderia em curto espao de tempo, expandir a interiorizao do camaro marinho e dobrar a produo atual, com resultados significativos na balana comercial de pescado.Acrescenta-se ainda uma perspectiva incalculvel da expanso de viveiros dulccolas, para cultivo de peixes e crustceos. O aquecimento do mercado do camaro de gua doce e a retomada do desenvolvimento da atividade passam necessariamente no aporte da extenso aquicola e na oferta de ps-larvas e divulgao de um produto diferenciado de alta palatabilidade e de culinria especifica, associando-se e a pratica do policultivo pelo tilapicultores de viveiros, ampliando e diversificando a produo local. Alm de incentivar a atividade de monocultivo na carcinicultura de gua doce que se desenvolve predominantemente ao nvel de pequena propriedade. Tambm expandir a experincia bem sucedida no Amazonas a do cultivo superintensivo do matrich (Brycon cephalus) em canais, em reas de assentamentos. Buscar a expanso da aqicultura ornamental gerando emprego e renda, priorizando o mercado externo de grande perspectiva de crescimento. Alm do estimulo a expanso da piscicultura de peixes ditos redondos como, tambaqui (Colossoma macropomum) e o pacu (Piaractus mesopotamicus). Some-se a isso a necessidade de maiores avanos e estimulo na aqicultura certificada e orgnica. Caber ainda a iniciativa publica estabelecer programas de gestes de aqicultura de repovoamento de ambientes naturais, para integrao com a pesca brasileira e melhoria de produtividades nestes ambientes naturais. Acredita-se que ao longo prazo possamos associ-la a uma melhoria na taxa de recrutamento das espcies a serem pescadas e/ou de fortalecimento da cadeia trfica objeto para a pesca . Estes so apenas alguns dos aspectos que constituiro para o subsidio do planejamento estratgico da aqicultura brasileira que a cooperao tcnica FAO e SEAP-PR, associar as contribuies ao relatrio do consultor internacional de aqicultura da FAO Dr. Carlos Wurmann, bem como, o relatrio da oficial de pesca da FAO Roma Dr. Doris Sotto, que brevemente estar disponvel na pagina http://www.planalto.gov.br/seap/) Ressalta-se que o projeto se encontra na fase final de aprovao pela FAO-Roma, para ter continuidade nos prximos meses, provavelmente sendo concludo ainda em 2006 Finalmente, contribuindo para que uma reflexo do futuro do crescimento da aqicultura brasileira esteja respaldada no conhecimento e no sentimento da comunidade tcnica e cientifica do crescimento sustentvel, estabelecendo a incluso social e a distribuindo renda e dos avanos das21


parcerias dos setores publico e privado. Que se manifestaro democraticamente na validao do planejamento estratgico da aqicultura brasileira para as prximas dcadas, e dando em consulta as suas representaes do CONAPE (Conselho Nacional de Aqicultura e Pesca)/aqicultura.

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HISTRICO DA ASSOCIAO DOS ENGENHEIROS DE PESCA DO ESTADO DO AMAZONAS Leonardo Teixeira de SALES ([email protected]) FAEP-BR; Leocy Cutrim dos SANTOS FILHO ([email protected]) AEP-AM; Jos Milton BARBOSA ([email protected]) FAEP-BR; Rogrio Souza de JESUS ([email protected]) FAEP-BR; Maria do Carmo Figueredo SOARES (mcfs@ufrpe) FAEP-BR INTRODUO A AEPA - Associao dos Engenheiros de Pesca da Amaznia, foi fundada em 08 de junho de 1978 para representar e propugnar pelos interesses dos Engenheiros de Pesca que viviam e trabalhavam na regio amaznica. Para alcanar seus objetivos sua abrangncia teve carter regional (Estados do Amazonas, Acre, Par e Distritos Federais de Roraima, Rondnia e Macap). Os engenheiros de pesca daq regio atores desta epopia esto listados abaixo como membros da primeira diretoria e/ou fundadores: PRIMEIRA DIRETORIA Presidente: Vice-presidente: Primeiro Secretrio: Segundo Secretrio: Primeiro Tesoureiro: Segundo Tesoureiro: Rigoberto Neide Pontes Antonio Clerton de Paula Pontes Paulo Ramos Rolim Leonardo Teixeira de Sales Clademilson Farias Barreto Rolfran Cacho Ribeiro

OBS: Devido ao pequeno nmero de scios, no houve eleio para o Conselho Fiscal. SCIOS FUNDADORES: Antnio Clerton de Paula Pontes (Manaus-AM) Antnio Fernandes Dias Claudemilson Farias Barreto Efren Jorge Gondim Ferreira Flvio Marcelo Correa de Melo Ivanildo Barbosa de Farias (Manaus-AM) (Manaus-AM) (Manaus-AM) (Manaus-AM) (Belm-PA) Jos Cosmo N. de Andrade (Manacapuru-AM) Leonardo Teixeira de Sales (Manacapuru-AM) Paulo Ramos Rolim Rigoberto Neide Pontes Rolfran Cacho Ribeiro (Manaus-AM) (Manaus-AM) (Manaus-AM) (Belm-PA)

Francisco Jean Frota de Arajo (Rio Branco-AC) Wagner Rocha Silveira

Em setembro de 1981, numa demonstrao de unidade todos os dirigentes da AEPA participaram em23


Recife do II Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca II CONBEP. Durante a realizao do Congresso, surgiram correntes no mbito da categoria que defenderam abertamente a extino da Federao das Associaes dos Engenheiros de Pesca do Brasil -FAEP-BR. Os scios da AEPA que participavam do Evento, juntamente com lideranas da AEP-PE (Raimundo Evangelista Neto, Antnio Lisboa Nogueira, Eudes de Souza Correia e Itamar de Paiva Rocha) defenderam a manuteno da FAEP-BR e decidiram apoiar e eleger uma Chapa composta integralmente pelos engenheiros de pesca que trabalhavam na Amaznia e scios da AEPA, tendo a frente como candidato e Presidente eleito o Engenheiro Leonardo Teixeira de Sales. Com a eleio da II Diretoria Executiva da FAEP-BR (1981/1983) composta por Engenheiros residentes em Manaus / AM, a sede da Federao foi transferida de Braslia-DF para a capital do Amazonas. Alm do presidente Leonardo Sales, a Diretoria Executiva ficou assim composta: vice presidente - Antnio Clerton de Paula Pontes; primeiro secretrio - Rigoberto Neide Pontes; segundo secretrio - Antnio Fernandes Dias; primeiro tesoureiro - Francisco Jean Frota de Arajo e segundo tesoureiro - Ivo da Rocha Calado. A AEPA no mediu esforos pra dar suporte tcnico, administrativo e financeiro a FAEP-BR, durante o perodo que sua sede esteve em Manaus, contribuindo de forma decisiva para a consolidao da Federao. Durante o III CONBEP como previa o Estatuto, foi eleita a III Diretoria Executiva da FAEP-BR que a partir deste perodo, teve sua sede transferida para Recife-PE, onde permanece at os dias atuais. III DIRETORIA DA FAEP-BR (ELEITA EM MANAUS-AM) Presidente - Raimundo Evangelista Neto; Vice-presidente - Sinfrnio Sousa Silva; Primeira Secretria Isabel Cristina de S Marinho; Segundo Secretrio - Jos Dias Neto; Primeiro Tesoureiro - Nilton Celso Batista de Oliveira; Segundo Tesoureiro - Francisco Ivo Barbosa; Diretores de Poltica Profissional - Antnio Clerton de Paula Pontes, Lus Augusto Sisneiros e Claudemilson Farias Barreto; Diretores de Relaes Internacionais - Jos Augusto Negreiros Arago, Paulo Parente Lira Cavalcante e Paulo Roberto Studart Gomes; CONSELHO FISCAL TITULARES - Astrogildo Jos Gomes de Melo, Maria de Nazar Bona de Alencar Araripe e Eudes de Souza Correia; SUPLENTES - Moiss Almeida de Oliveira, Francisco Arturo Pires de Freitas e Antnio de Almeida Sobrinho (Nogueira, 2005).

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A partir de 1982 a AEPA passou a comemorar no Amazonas o dia 14 de dezembro como o Dia Nacional do Engenheiro de Pesca. (Data da colao de grau em Recife-PE da primeira turma de Engenheiros de Pesca do Brasil). Diversas foram s atividades desenvolvidas pela AEPA desde a sua criao at a atualidade, sempre no intuito de divulgar aspectos importantes da profisso e do profissional, destacando-se: a) O III CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE PESCA CONBEP, realizou-se em Manaus no ano de 1983, com apoio da FAEP-BR. Esse Congresso beneficiou vrios jovens engenheiros de pesca, recm formados na UFRPE, que ao conhecerem a regio amaznica tiveram a oportunidade de iniciar suas atividades profissionais em funo da demanda regional por este tipo de profissional e da prpria vocao natural de regio norte com relao aos recursos pesqueiros. Nesta poca a EMATER-AM acolheu um grande nmero de engenheiros de pesca que passaram a atuar, principalmente, na Extenso Pesqueira nos diversos escritrios da EMATER, que tinham representaes nos vrios municpios do Estado do Amazonas. Este congresso foi realizado pela AEPA com o apoio da FAEP-BR e sob a presidncia do Eng. Rolfran Cacho Ribeiro, nas dependncias do Hotel Tropical Manaus. A abertura oficial realizou-se no Teatro Amazonas, contando com diversas presenas ilustres, entre elas a do Governador do Estado Gilberto Mestrinho e do Presidente do CONFEA Engenheiro Onofre Braga de Faria, que oportunamente anunciou a Resoluo N 279, por ele assinada em 15 de julho de 2003, que discrimina as atividades profissionais do Engenheiro de Pesca. Compete ao Engenheiro de Pesca o desempenho das atividades 01 a 18 do Art. 1 da Resoluo n 218, do CONFEA, de 29 JUN 1973, no referente ao aproveitamento dos recursos naturais aqicolas, a cultura e utilizao da riqueza biolgica dos mares, ambientes estuarinos, lagos e cursos dgua; a pesca e o beneficiamento do pescado, seus servios afins e correlatos.B)

APOIO

INCONDICIONAL DOS INTEGRANTES DA

AEPA

PARA A CRIAO DO TERCEIRO

CURSO

DE

ENGENHARIA DE PESCA DO BRASIL NA UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - UA. Em 1979 a UA instituiu em seu concurso vestibular, cinco vagas para o curso de Engenharia de Pesca. Os discentes, aps realizarem o ciclo bsico em Manaus, eram encaminhados Universidade Federal do Cear (UFC) para completarem a sua formao profissional, atravs de convnio mantido entre as duas instituies. Em 1988, o Conselho Universitrio da antiga UA, hoje UFAM, aprovou o projeto apresentado pela Faculdade de Cincias Agrrias, de autoria do Prof. Deusimar Freire Brasil, com o apoio de vrios engenheiros de pesca filiados a AEPA, propondo o oferecimento integral do curso no Amazonas.25


(Resolues No 08/88 do CONSEP e No 19/88 de 6/10/88 do CONSUNI-UA). Assim, teve incio, no primeiro semestre letivo de 1989, a primeira turma do Curso de Engenharia de Pesca integralmente no Amazonas com o oferecimento de 10 vagas. c) O I SEMINRIO SOBRE VALORIZAO PROFISSIONAL DA ENGENHARIA DE PESCA, nos dias 24 e 25 de agosto de 1995, numa promoo da Federao das Associaes dos Engenheiros de Pesca do Brasil FAEP-BR; Associao dos Engenheiros de Pesca da Amaznia - AEPA; Conselho Federal De Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima - CREA-AM/RR. e contou com o apoio do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco - CREA-PE; do Servio de Apoio s Micro e Pequenas Empresas do Amazonas - SEBRAE-AM; do Programa Especial de Treinamento do Curso de Engenharia de Pesca/Universidade do Amazonas - PET/PESCA-CAPES/UA e da Escola Agrotcnica Federal de Manaus - EAFM. Este seminrio congregou profissionais e estudantes do Setor Pesqueiro a fim de deflagrar um processo de mobilizao nacional para definir uma poltica adequada ao setor, relevando a sua importncia cientfica, econmica e social, evidenciando o papel fundamental que o Engenheiro de Pesca desempenha nesse processo. Apresentou as diversas reas de atuao do profissional qualificado na Engenharia de Pesca e discutiu as suas atribuies, sua adequao s peculiaridades das realidades nacional e regional, com destaque para o setor pesqueiro da regio amaznica. Na Tabela 1 apresentado o contedo programtico deste evento, que conseguiu reunir em Manaus Engenheiros de Pesca que atuavam em quase todas as regies do pas. Os resultados e sugestes decorrentes dos Grupos de Trabalho (GT), deste evento foi apresentado, sob a forma de Painel no IX Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca em So Lus do Maranho, na ltima semana de Setembro/95, promovendo uma maior divulgao da ao.D) INFORMATIVO DA ASSOCIAO DOS ENGENHEIROS DE PESCA DA AMAZNIA, DENOMINADO:

PESCA E

PISCICULTURA, cuja edio no 1 foi editada em Dezembro/1994, durante a gesto 94/95, sendo uma publicao da AEPA que visava divulgar informaes voltadas a Engenharia de Pesca.

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Tabela 1. Contedo Programtico do I Seminrio sobre Valorizao profissional da Engenharia de Pesca, ocorrido em Manaus-AM nos dias 24 e 25/08/1995. DIA/HORA 24.08.95 07:30h 08:00h 09:00h TEMA Inscrio Abertura Piscicultura PROGRAMA/PARTICIPANTES Pblico alvo: profissionais e estudantes da rea Presidentes do CREA-AM, FAEP-BR, AEPA, SEBRAE, IBAMA, Reitor da UA, Diretor do INPA, Representante do Governo do Estado. Mesa Redonda com participao dos palestrantes: Eng. de Pesca Geraldo Bernardino - CEPTA/IBAMA/SP Eng. de Pesca Taciano Csar - Inst. Ambiental do Paran/PR Prof. Deusimar Freire Brasil - DEPESCA / UA Moderadora: Eng. de Pesca Maria do Carmo F. Soares Presidente da AEPA Mesa Redonda com participao dos palestrantes: Eng. de Pesca Efrem Jorge Ferreira - INPA Eng. de Pesca Pesca Philip Conolly - IBAMA/ SC Moderador: Eng. Pesca Antnio Nery Oliveira - IBAMA/AM Mesa Redonda com a participao dos paletrantes: Eng. de Pesca Jos Stnio Pinheiro - AMASA / PA Prof. Dr. Edson Lessi - INPA/AM Prof. Zeneudo Luna Machado - UFRPE/PE Moderador: Eng. de Pesca Pedro Roberto de Oliveira - AEPA Mesa Redonda com participao dos palestrantes: Eng. de Pesca ngelo Brs F. Callou - UFRPE/PE Eng. de Pesca Paulo Ramos Rolim - EAFM/AM Moderador: Eng. de Pesca Artur S. Dantas - AEPA Elaborao de propostas sobre a valorizao da categoria profissional dos Engenheiros de Pesca por grandes reas de atuao 1. Atribuies do Profissional Engenheiro de Pesca. Conferencista: Eng. de Pesca Leonardo Teixeira de Sales Presidente da FAEP - BR. 2. Panorama da Piscicultura Brasileira Conferencista: Geraldo Bernardino. CEPTA / IBAMA/SP Elaborao de propostas para valorizao do Profissional Continuao dos trabalhos em grupos Apresentao das propostas elaboradas nos grupos de trabalho em plenrio Discusso e aprovao das propostas e moes Encerramento.

10:45

Pesca

14:00h

Tecnologia do Pesado

15:45h

Extenso Pesqueira Formao de Grupos de Trabalho Conferncias

17:00 25:08.95 8:00h 9:00h 10:00h 14:00h 16:00h 17:30h 18:00h

GT GT Relatores dos GT Plenrio Mesa

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MUDANA PARA AEP-AM A partir de 10 de maio de 2005, cumprindo deciso da Assemblia Geral, a Associao (AEPA) passou a ser denominada ASSOCIAO DOS ENGENHEIROS DE PESCA DO ESTADO DO AMAZONAS, designada pela sigla AEP-AM, com rea de atuao restrita ao Estado do Amazonas, sede e foro jurdico na Comarca de Manaus. O documento foi lavrado no Cartrio do Registro de Ttulos e Documentos sob o nmero de ordem 16.243 e apontado pelo nmero 16.269 do Livro de Protocolo A, n. 15. No mesmo Cartrio consta que a Associao Civil tem personalidade jurdica adquirida desde 28/03/1979, em virtude do primitivo registro lavrado naquela data sob nmero de ordem 3.132 no Livro A n 20 de Pessoas Jurdicas. PRIMEIRA DIRETORIA DA AEP-AM Presidente: Leocy Cutrim dos Santos Filho; vice-presidente: Sandro Loris Aquino Pereira; Primeiro Secretrio: Joo Bosco Ferreira da Silva; Segundo Secretrio: Leonardo Bruno Barbosa Monteiro; Primeiro Tesoureiro: Gelson da Silva Batista; Segundo Tesoureiro: Sebastio Batalha Pinto de Souza; CONSELHO FISCAL TITULARES - Jlio Alberto Dias Siqueira, Jos Gurgel Rabello e Charles Hanry Faria Junior; SUPLENTE - Aprgio Mota Moraes; COMISSO ELEITORAL - Rogrio de Jesus, Antnio Inhamuns e Leonardo Bruno; COMISSO DE FILIAO - Rigoberto Neide Pontes, Sandro Loris, Marcelo Barroncas e Nvea Geovana. A AEP-AM uma sociedade civil, sem fins lucrativos e que tem como principais objetivos: ) Congregar os Engenheiros de Pesca que vivem no Estado do Amazonas; ) Contribuir para o aperfeioamento da cultura pesqueira; ) Defender os interesses e direitos profissionais dos associados e da classe; ) Promover a valorizao e a defesa da profisso do Engenheiro de Pesca. A atual gesto da AEP-AM, atravs de sua diretoria, participou do XIV CONBEP em Fortaleza CE, juntamente com um expressivo nmero de associados, onde apresentou a proposta vitoriosa da realizao em Manaus-AM, no ano de 2007 do XV CONGRESSO Brasileiro de Engenharia de Pesca CONBEP. A AEP-AM, participou com um stand prprio no evento, divulgando o Estado do Amazonas e seu potencial pesqueiro. At a dana folclrica do Boi Bumba animou os participantes, ajudando-os no convencimento de que o prximo CONBEP precisava ser em Manaus.

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A proposta de Manaus foi vencedora, premiando o esforo dos Engenheiros de Pesca, daquele Estado, cuja pujana espelha a autivez do povo amaznico. A AEP-AM uma das Associaes de Engenheiros de Pesca mais antigas do Brasil e encontrase filiada Federao das Associaes dos Engenheiros de Pesca do Brasil FAEP-BR. Atualmente possui cerca de 80 associados. Tabela 2 Presidentes da AEP/AM com as datas de seus respectivos mandatos. Nome Rigoberto Neide Pontes Rolfran Cacho Ribeiro Ativa Falta resgatar memria Carlos Edward Freitas Ativa Falta resgatar memria Antonio Romildo Ximenes Carneiro* Maria do Carmo Figueiredo Soares* Ativa Falta resgatar memria Charles Hanry Faria Junior Leocy Cutrim dos Santos Filho Associao AEPA AEPA AEPA AEPA AEPA AEPA AEPA AEPA AEPA AEP/AM Mandato 1978 a 1980 1981 a 1983 1984 a 1990 1991 a 1992 1993 Janeiro a Abril/1994 Abril/1994 a Janeiro/1995 1996 a 2002 2003 a 2004 2005 a 2007

* Gestes no concludas por afastamento dos presidentes para doutorado em outros Estados

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS MOURA, K. C.; SOARES, M. C. F., 2002. Quarta da Comunicao PET/Pesca. Anais do II JEPEX UFRPE, CD-ROM. NOGUEIRA, A. J.; BARBOSA, J. M.; SALES, L. T., 2005, A Engenharia de Pesca no Brasil e sua organizao. XIV Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca, Fortaleza-CE. CD-ROM. SOARES, M. C. F. 2004. Engenharia de Pesca: A profisso, os cursos e o Programa Especial de Treinamento (PET), Imprensa Universitria UFRPE, Recife, 53 p.

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ARRANJOS PRODUTIVOS NO SERTO NORDESTINO: AQICULTURA E PESCA Jos Milton BARBOSA ([email protected]) e Manlio PONZI JR. ([email protected]) Departamento de Pesca e Aqicultura Universidade Federal, Rural de Pernambuco. INTRODUO O termo serto define reas secas, especialmente no norte ocidental do pas. No sentido mais amplo, a palavra designa regies longnquas ou pelo menos longe do mar, de forma que o termo deixa implcita a escassez de gua. No entanto, notvel que durante a colonizao do Brasil o termo teve um significado diverso, ligado s aventuras, dos sertanistas, em terras longnquas, distantes das reas j colonizadas. Nesta resenha, nos reportamos ao serto como reas interiores de baixa pluviosidade, tpicas do Nordeste do Brasil, no sugerindo necessariamente escassez de gua. O uso da gua evolui e democratizou-se, da simples desedentao humana e animal para uso especializados ligados arranjos produtivos locais, tais como a pesca e a piscicultura extensiva e mais recentemente a piscicultura intensiva em tanques redes. Este trabalho teve por objetivo analisar esta mudana de paradigma e as questes histricas a ela relacionadas. RECURSOS HDRICOS NO NORDESTE SEMI-RIDO

GUA E AUDAGEM NO NORDESTEO Nordeste do Brasil apresenta uma extenso de cerca de 1,6x106 km2, onde vivem mais de 45 milhes de habitantes. Nesta regio, destaca-se espao semi-rido, designado como o Polgono das Secas, que ocupa 936.993 km2, ou seja, 60% do territrio nordestino e se caracteriza por apresentar temperaturas elevadas durante o ano todo (IBGE, 2002). As precipitaes pluviais concentram-se em poucos meses e so imprevisveis, o que caracteriza a existncia de grande diversidade climtica, incluindo reas muito secas com menos de 300mm de chuvas anuais, onde a taxa de evaporao chega a superar a de precipitao e reas semi-ridas caracterizadas por isoietas anuais inferiores a 800mm. Esta estratificao notria no Estado de Pernambuco (Figura 1). O clima do semi-rido marcado sobre tudo pela escassez e imprevisibilidade das chuvas, assim como por uma variabilidade temporal e espacial das precipitaes. As secas no Nordeste so anteriores colonizao, porm sua intensidade vem aumentando com o crescimento da populao no semi-rido, devido s modificaes do meio-ambiente, que ocorrem

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-7.0 -7.5 -8.0 L atitud e -8.5 -9.0 -9.5 -10.0 -42.0 -41.5 -41.0 -40.5 -40.0 -39.5 -39.0 -38.5 -38.0 -37.5 -37.0 -36.5 -36.0 -35.5 -35.0 -34.5 -34.0 Longitude

2200 mm 2100 mm 2000 mm 1900 mm 1800 mm 1700 mm 1600 mm 1500 mm 1400 mm 1300 mm 1200 mm 1100 mm 1000 mm 900 mm 800 mm 700 mm 600 mm 500 mm 400 mm

Figura 1 Isoietas mdias anuais no estado de Pernambuco lado a lado com o desenvolvimento agro-pecurio, a mais marcada sendo a degradao da cobertura vegetal (ANDRADE, 1998). O problema do semi-rido no apenas decorrente da escassez de chuvas e de temperaturas elevadas, como tambm da natureza do solo. Com exceo das serras e das chapadas, beneficiadas por chuvas orogrficas, as formaes geomorfolgicas do Nordeste semi-rido apresentam grandes extenses de rochas cristalinas, formando os pediplanos sertanejos, onde as guas das chuvas se perdem rapidamente, escoadas pela rede fluvial temporria, devido baixa capacidade de reteno do solo, fora algumas formaes sedimentares ricas em guas subterrneas. Para conservar a gua nessas reas, tornou-se necessrio a construo de obras hidrulicas, como barreiros, audes e barragens. A construo de audes no Nordeste foi iniciada pelos portugueses, com o objetivo de conduzir gua at os moinhos dos engenhos no incio da colonizao. Durante a colonizao do interior do pas, a audagem foi uma das estratgias utilizada pelos sertanejos para minimizar os efeitos das secas e resolver o problema do abastecimento dgua que atingia os colonizadores e os seus rebanhos. Essa tcnica de manejo do meio ambiente, frente adversidade climtica, foi o nico meio de suprir a falta de rios perenes e de fontes permanentes de gua no serto nordestino. Em 1857 o relatrio da comisso, nomeada pelo Imperador D. Pedro II para estudar a problemtica da seca no Nordeste, aconselhava a construo de audes para conservar a gua das chuvas. Em 1877 o Nordeste foi assolado por uma grande seca, com a morte de cerca de mais de 500 mil pessoas na Provncia do Cear e vizinhanas. A falta de gua e de alimentos foi to drstica que

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uma grande massa da humana abandonou o serto e dirigiu-se para as cidades do litoral ANDRADE, 1999). Essa tragdia, que abalou a opinio pblica e a classe poltica, marcou o incio da poltica governamental de audagem no Nordeste. Logo em seguida, foi nomeada uma comisso encarregada de estudar os meios prticos de abastecer a populao, para suprir as suas necessidades e possibilitar a produo agrcola, com irrigao. No sculo XX, o problema da escassez da gua agravou-se, com a ocorrncia de numerosos e prolongados perodos de estiagem. O clima do semi-rido, marcado pela intermitncia dos rios, as secas peridicas, e a escassez de gua, era o principal fator limitante ao desenvolvimento scioeconmico regional, cuja soluo seria a construo de obras hidrulicas, sem considerar o contexto social e econmico, as prticas culturais, a estrutura fundiria caracterstica do semi-rido e os direitos de acesso gua: apropriao e uso mltiplo (ANDRADE, 1980). Foram criados, a cada seca, rgos e instituies especficas e desenvolvidos programas de emergncia. Aps a proclamao da Repblica foram criadas trs comisses: de Audes e Irrigao; de Estudos e Obras Contra os Efeitos da Seca e de Perfurao de Poos. Em 1909, estas comisses foram reunidas na Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS), que em 1919, deu lugar ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) (DNOCS, 1940). Em 1931, o DNOCS programou a construo de onze grandes audes. O Banco do Nordeste foi o fruto da seca de 1952, e a SUDENE foi montada depois da seca de 1958. Nos anos setenta, estimava-se cerca de 60 mil audes construdos no Nordeste (GURGEL, 1990) e 100 mil no final do sculo XX. Destes, 410 so de grande porte, e acumulam mais de 17,5 bilhes de metros cbicos de gua.

APROVEITAMENTO SOCIAL DOS AUDESA populao nordestina est razoavelmente adaptada a conviver com a ausncia de precipitaes durante um perodo anual de at oito meses utilizando a gua armazenada em cisternas, cacimbas, barreiros, poos, audes e barragens (ANDRADE, 1980). Entretanto, a poltica de audagem nem sempre trouxe os benefcios econmicos esperados para a populao na sua maioria ainda analfabeta, pobre e desestruturada. Apenas 20% dos audes so usados na distribuio de gua, de forma que pouco ajudam no combate a a seca, devido a baixa capacidade tcnica e deficincia no uso social da gua, especialmente no que diz respeito produo de alimentos, pela pesca e a aqicultura. A construo de grandes audes pblicos pelo DNOCS veio acompanhada de uma proposta de reordenao da estrutura fundiria. montante do reservatrio, a terra era dividida em pequenos lotes, identificados como faixa seca, cuja vocao seria pecuria, e faixa mida, destinada a culturas de

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subsistncia. Anos depois, um novo modelo de ordenamento do espao priorizou a utilizao das terras a jusante com a implementao dos permetros irrigados. Entretanto em alguns anos apareceram fenmenos de salinizao e de degradao rpida dos solos na maioria dos permetros irrigados, limitando seriamente o aproveitamento dessas obras. Ainda hoje, apesar dos grandes investimentos realizados no semi-rido e das grandes barragens pblicas, a poltica de combate aos efeitos da seca continua sendo feita de modo emergencial, com distribuio de cestas bsicas e abertura de frentes de trabalho voltada construo e limpeza de poos, cisternas e audes, para amenizar o xodo rural e a misria. H necessidade da busca de novas atividades que ofeream alternativas de renda e melhoria dos ndices de Desenvolvimento Humano das populaes sertanejas, que habitam reas prximas a mananciais dgua. A criao de organismos aquticos visando a produo de alimentos e a pesca esportiva, com forte apelo para o turismo sertanejo desponta como uma atividade capaz de gerar renda e implementar as atividades tursticas no nosso serto.

USO MLTIPLO DOS RECURSOS HDRICOS: ARRANJOS PRODUTIVOSO uso mltiplo da gua contempla: abastecimento humano e animal, suporte a vida vegetal, produo de alimentos, uso industrial, produo de energia, navegao, recreao e turismo. relevante lembrar que, dos mais importantes usos da gua, os quatros primeiros visam a vida. A Agenda 21 da Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente aponta a necessidade de reconhecer o carter multissetorial do gerenciamento dos recursos hdricos associado ao desenvolvimento socioeconmico sustentvel, bem como os interesses mltiplos na utilizao da gua para abastecimento humano, saneamento, agricultura, industria, desenvolvimento urbano, gerao de energia hidroeltrica, transporte, recreao, manejo de terras baixas e plancies alagadas, pesca, aqicultura e turismo interior. A gesto dos recursos hdricos no Brasil, baseada no Cdigo da gua, promulgado em 1934, d nfase ao valor econmico da gua, tendo como prioridade o uso para produo de energia eltrica. O uso da gua para irrigao, aqicultura, saneamento, lazer e turismo vem em segundo plano. PROVEITAMENTO PESQUEIRO DAS GUAS INTERIORES DO NORDESTE: AQICULTURA PESCA E TURISMO

VALORIZAO PESQUEIRA DOS AUDESNo Brasil, a piscicultura desencadeou-se a partir das dcadas de 20 e 30, quando foram realizados os primeiros trabalhos de Rodolpho von Ihering sobre a reproduo dos peixes, dando um

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grande impulso para essa atividade a partir da dcada de 70, com a organizao e aperfeioamento de vrias estaes de pesquisa e produo de alevinos (PROENA & BITTENCOURT, 1994). Nos pases do primeiro mundo, a aqicultura foi desenvolvida numa perspectiva empresarial, enquanto nos pases em desenvolvimento esse setor produtivo foi considerado inicialmente como parte da economia de subsistncia. Sendo assim, a atuao do Estado, atravs de peixamentos de reservatrios e de financiamento de projetos estruturadores, foi realizado geralmente a fundo perdido, dirigido s camadas mais pobres da populao. No Nordeste, o DNOCS foi encarregado de implantar e promover a pesca em gua doce, atravs da produo de alevinos, realizao de peixamentos, administrao pesqueira, e estatstica de pesca, cadastramento de pescadores e comercializao do pescado. Estima-se que foram introduzidos mais de 100 milhes de alevinos nos audes pblicos e particulares, atravs de aes empreendidas pela ADENE, DNOCS e IBAMA. Ao todo, 39 espcies de peixes e 3 de camares foram trabalhadas, destas apenas 14 espcies de peixe e 1 de camaro foram bem aclimatadas. Destacando-se as tilpias Tilapia rendalli e Oreochromis niloticus, o tambaqui, Colossoma macropomum, a pescada-do-piau Plagioscion squamosissimus, as curimats Prochilodus spp. e o camaro-sossego Macrobrachium amazonicum (GURGEL & OLIVEIRA, 1987) . O DNOCS monitorou a pesca em cerca de 100 audes pblicos de 1948 a 1990. Nesse perodo, a produo pesqueira mdia foi de 111,7 kg/ha, variando entre um mximo de 1.011 kg/ha e um mnimo de 12,7 kg/h, com produtividade pesqueira mdia dos audes estimada em 100-200 kg/ha, sem considerar, entretanto, a idade, o tamanho e a profundidade dos audes. Os reservatrios mais antigos so menos produtivos que os recentes. De modo geral, a introduo das tilpias Tilpia rendalli e Oreochromis niloticus, contribuiu para o aumento da produo pesqueira dos audes que passou de 43,5 kg/ha em 1960 para 161,4 kg/ha em 1978, sendo essas espcies representando atualmente mais de 30% das capturas (GURGEL & FERNANDO, 1994).

AQICULTURA, PESCA ESPORTIVA E TURISMOA gua pano de fundo para as mais belas paisagens do planeta, e no seria diferente no serto. Alm do contraste paisagstico gerado pela gua em meio ao semi-rido, o que possibilita a oferta de passeios temticos, os turistas podero visitar projetos de criao de peixes em tanques-rede e praticar pesca esportiva nos mananciais aquticos e em pesque-pagues. CRIAO EM TANQUE-REDE A criao de peixes em tanques-rede, alm de ser uma atividade produtiva importante em

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mananciais aquticos, pode apresentar um agradvel visual, podendo ser um local de visitao e de compra de peixes pelos turistas e/ou prtica de pesca esportiva. Esta atividade uma realidade em vrias regies do Nordeste e, em especial, no Mdio So Francisco, onde praticada em larga escala.

PESQUE-PAGUESOutra alternativa, que apresenta forte apelo turstico e potencial gerador de renda, o pesquepague e a sua derivao, o pesque-solte. Esta atividade, se bem administrada, uma atividade ldica das mais apreciadas por turistas de todo mundo. O pesque-pague uma atividade onde se oferece a estrutura necessria ao pescador: manancial com peixes, bar, banheiros, reas de lazer para crianas, estacionamento, e servios como aluguel de material de pesca e eviscerao e escamao dos peixes capturados.

PESCA ESPORTIVA NOS MANANCIAIS AQUTICOSAs estaes de piscicultura promovem a desova e propagao artificial de peixes nos mananciais a do Nordeste, propiciando o desenvolvimento da pesca, dirigidas ao turismo e o incremento da criao de peixes, de forma extensiva, nos prprios audes e barragens e de forma intensiva em tanques-rede. As principais espcies utilizadas na aqicultura nordestina e que podem ser dirigidas pesca amadora, so as seguintes: tucunars Cichla ocellaris. (Figura 2), pescada-do-piau Plagioscion squamosissimus (Figura 3), surubim Pseudoplatystoma fasciatum (Figura 4), trara Hoplias malabaricus (Figura 5), tambaqui Colossoma macropomum (Figura 6), curimat-pacu Prochilodus argenteus (Figura 7), piaus Leporinus sp. (Figura 8), acars Geophagus brasiliensis (Figura 9), tilpia Oreochromis niloticus (Figura 10) e apaiari Astronotus ocellatus (Figura 11), dentre outras. A pesca esportiva apresenta grande potencial, como atividade do turismo rural, pela capacidade de oferecer lazer e entretenimento, alm de propiciar emprego e renda s populaes locais.

Figura 2 - Tucunar Cichla ocellaris

Figura 3 - Pescada Plagioscion squamosissimus

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Figura 4 - Surubim Pseudoplatystoma fasciatum

Figura 5 - Trara Hoplias malabaricus

Figura 6 - tambaqui Colossoma macropomum Figura 7 - Curimat Prochilodus argenteus

Figura 8 - Piau Leporinus sp.

Figura 9 - Acar Geophagus brasiliensis

Figura 10 -.Tilpia Oreochomis niloticus

Figura 11 - Apaiari Astronotus ocellatus

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BIBLIOGRAFIA ANDRADE, M. C., 1980, A terra e o homem no Nordeste, 4a ed. Editora Cincias Humanas, So Paulo, 334p. ANDRADE, M. C., 1998, A terra e o homem no Nordeste, 6a ed. Editora UFPE, Recife, 427p. ANDRADE, M. C., 1989, L'intervention de l'Etat et la scheresse dans le Nordeste du Brsil. In: Bernard Bret (coord.). Les Hommes face aux scheresses. Paris, IHEAL & EST Samuel Tasted Ed., p. 391-398. GURGEL, J.J.S. & FERNANDO, 1994, Fisheries in semi-arid Northest Brazil with references to the roles tilapias. Int. Revue ges Hydrob. v. 79, n. 1, 77-94. GURGEL, J.J.S.& OLIVEIRA, 1987, Efeitos da introduo de peixes e crustceos no semi-rido do Nordeste brasileiro, Coleo Mossoroense, srie B, No 453, Mossor, 28p. IBGE, 2002, Censo demogrfico de 2000, IBGE, Rio de Janeiro, 591p. PROENA, C.E.M. & BITTENCOURT, P.R.L., 1994, Manual de piscicultura tropical, IBAMA, Braslia, 196p.

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ORGANIZAO DO POLO PESQUEIRO DO AGRESTE DE PERNAMBUCO E PROPOSTAS PARA A PESCA E PISCICULTURA Sileno Lus de ALCANTARA ([email protected]); Mrcia Maria Galvo de AGUIAR ([email protected]) INTRODUO PROJETO RENASCER/PRORURAL-PE A coleo de gua existente no Agreste Pernambucano apresenta um grande potencial para a produo de pescado, atravs da pesca artesanal e do cultivo intensivo. No entanto, a pesca extrativa carece da melhoria da qualidade de tcnicas de pesca e de um ordenamento da atividade, visando o aumento racional da produo e a resoluo de conflitos de interesses. No que concerne aqicultura, trata-se de uma atividade com potencial significativo entre as atividades rurais, em face de fatores capitais como o atual domnio de tecnologia e rentabilidade relativa muito superior maioria das culturas tradicionais. O mercado de pescado qualificado seja local, regional ou internacional, apresentase com demanda em franca expanso. Essa atividade econmica, tratada de forma planejada em toda sua cadeia produtiva, trar aos beneficirios, uma forte motivao para o aproveitamento racional, respeitando o conceito de desenvolvimento sustentvel. O PROJETO POLO PEIXE Os pescadores dos municpios de Belo Jardim, Bonito, Cumaru, Frei Miguelinho, Riacho das Almas e So Joaquim do Monte so representados por uma Colnia e Asociaes que atuam nas barragens da regio do agreste de Pernambuco. O Projeto Polo Peixe originou-se da idia, comum aos municpios, de explorar racionalmente o potencial pesqueiro existente em suas localidades, atravs de aes com base em um sistema planejado de desenvolvimento sustentvel, que visa mostrar a viabilidade desta ao na gerao de novas oportunidades de trabalho, renda e na perspectiva de melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais, atravs do aumento da oferta de produtos pesqueiros com valor agregado. HISTRICO E FORMAO DO CONSELHO DO POLO PESQUEIRO DO AGRESTE - COPESCA As aes de organizao das comunidades pesqueiras levadas a efeito nos municpios de Belo Jardim, Bonito, Cumaru, Frei Miguelinho, Riacho das Almas e So Joaquim do Monte (Figura 1), resultaram na criao ou fortalecimento de entidades. Congregando representantes das Associaes e

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ESTADO DE PERNAMBUCO

Surubim Cumaru Frei Miguelinho Riacho das Almas Belo Jardim So Joaquim do Monte Bonito

Recife

Figura 1. Polo Pesqueiro no agreste pernambucano Colnia de Pescadores, Conselhos Municipais de Desenvolvimento e Prefeituras, foi criado o Conselho do Polo Pesqueiro do Agreste COPESCA, com a proposta de reger a administrao, o ordenamento e o desenvolvimento de um Polo pesqueiro em sete municpios na regio do Agreste Pernambucano, denominado Projeto Polo Peixe. O COPESCA formado com a participao de trs representantes por municpio, sendo um representante da Associao dos Pescadores, um representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento e um representante do Governo Municipal. O municpio de Surubim, atravs da Associao de Pescadores, no vinha participando do Polo pesqueiro mesmo sendo um dos fundadores, sendo reintegrado recentemente, razo pela qual no foi includa no diagnstico. Surubim, assim como Cumaru, Frei Miguelinho e Riacho das Almas margeiam a barragem de Jucazinho. A explorao sustentvel do potencial da regio pode ser avaliada, inicialmente, atravs do seu estudo nas principais barragens que compe o Polo Peixe, que possuem juntas capacidade de acumulao de gua de aproximadamente 416.200.000 m3 (Figura 2).

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40.000.000; 10% 49.200.000; 12%

327.000.000; 78%

Jucarzinho (Cumaru, Frei Miguelinho, Riacho das Almas e Surubim) Prata (Bonito e S. Joaquim dos Montes) Ipojuca, Bitury e Tabocas (Belo Jardim)

Figura 2 - Capacidade aproximada de gua das barragens do agreste pernambucano (416.200.000 m3) OBJETIVOS DO PROJETO POLO PEIXE O objetivo geral do Projeto Polo Peixe a melhoria da qualidade de vida das comunidades integrantes do Polo, atravs da explorao racional da pesca artesanal e da aqicultura na regio. So objetivos especficos: O fortalecimento organizacional das comunidades pesqueiras A gerao de trabalho e renda para pescadores e aqicultores O envolvimento de mulheres e jovens nos processos produtivos A legalizao das atividades de pesca e aqicultura, destaque utilizao adequada das guas pblicas. A gerao de alternativa de produo para produtores rurais A qualificao, diversificao (transformao) e agregao de valores aos produtos pesqueiros O estmulo educao formal; e A criao de um centro de referncia para a comercializao do pescado.

ENTIDADES PARCEIRASEntendendo a importncia da formao de parcerias, o Polo Peixe vem mantendo contatos com entidades governamentais, no governamentais e iniciativa privada, objetivando a consolidao de aes complementares. Dentre as instituies contatadas, citamos: Prorural/Projeto Renascer Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA Companhia Pernambucana de Meio Ambiente CPRH40


Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuria - IPA Secretaria Especial de Aqicultura e Pesca - SEAP/PR Secretaria de Cincia Tecnologia e Meio Ambiente - SECTMA Programa de Ps Graduao em Extenso Rural e Desenvolvimento Local/Universidade Federal Rural de Pernambuco - POSMEX /UFRPE. Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS DIAGNSTICOS DA COLNIA E DAS ASSOCIAES DE PESCADORES COLNIA DE PESCADORES Z-28 DO MUNICPIO DE BELO JARDIM, PE Os pescadores de Belo Jardim esto organizados na Associao de Pescadores de Belo Jardim

ADEPE Associao e na Colnia Z-28. A Associao surgiu com o objetivo de unir os pescadores da regio, em busca dos objetivos comuns. Apresntam boas relaes pessoais e vivem de comum acordo. A Colnia composta por cerca de 150 scios, com registro de contribuio financeira mensal, entre os quais quinze mulheres. O patrimnio de Colnia o seguinte: um freezer para conservao do pescado, uma sede em construo - resultado da parceria firmada com a Prefeitura Municipal. Enquanto isso se renem s margens da Barragem, na localidade Prainha, uma vez por ms e a participao dos scios regular. A Prainha, local de desembarque do pescado, tornou-se ponto turstico e de lazer, como: competies nuticas, apresentao de shows etc, gerenciado pela Colnia Z-28 em parceria firmada com o municpio. Tm parceira ainda com o Conselho de Desenvolvimento Municipal, o Conselho do Polo Pesqueiro do Agreste e o Projeto Renascer. As dificuldades so: cerca de cem pessoas no scias pescam na rea de abrangncia da barragem, o que sugere a necessidade da ateno do IBAMA, no que se refere fiscalizao das embarcaes e apetrechos utilizados por esses pescadores; falta de capacitao dos pescadores.

SOBRE A PESCA E A PISCICULTURAOs apetrechos de pesca predominantes na Barragem do Ipojuca so tarrafa e rede de espera. Alguns pescam com linha e anzol. As embarcaes predominantes so barco e canoa, cerca de 100 unidades. Na maioria das vezes os pescadores trabalham em forma de parceria, dois ou trs na mesma embarcao.

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Quanto ao pescado capturado, a tilpia niltica (Oreochromis niloticus) representa 90%, a trara (Hoplias malabaricus) e a piaba (Astyanax gr. bimaculatus) representam, cada uma, 5% das espcies encontradas. No que se refere quantidade pescador/dia, apontaram 7 kg para a tilpia, 2 kg para a piaba e 1 kg para a espcie trara. A variao de peso do pescado: tilpia (200g a 800g), trara (500g a 1000g) e a piaba (10g a 20g). Os pescadores trabalham normalmente de segunda a sexta-feira. Reservando o final de semana para o descanso da barragem. Acreditam que nesse perodo, a gua se renova e aumenta o tamanho e a quantidade do pescado. Geralmente conservam o produto em gaiolas ou freezeres e quando beneficiam, limpam e evisceram. O tempo mdio de estocagem do pescado de 3 (trs) dias e o nmero aproximado de freezeres de 10 (dez) unidades distribudos entre os pescadores da regio. A comercializao realizada na feira livre, diretamente ao atravessador e no mercado pblico do municpio, onde existe local especfico para venda do produto. O meio de transporte mais utilizado bicicleta ou moto. Os preos do pescado variam para o atravessador e para o mercado (feira livre). O quilo de tilpia e trara repassado ao atravessador por R$ 3,00 (trs reais) e a piaba por R$ 1,50 (um real e cinqenta centavos). Para o mercado, o quilo de tilpia e trara vendido a R$ 4,00 (quatro reais) e a piaba por R$ 2,00 (dois reais). Quanto as principais dificuldades para exercer a profisso, apontam a falta de um espao adequado para estocar e beneficiar o produto, bem como a quantidade insuficiente de apetrechos de pesca e embarcaes em situao precria. O grupo tem interesse em piscicultura atravs do sistema de tanques-rede, para a tilpia. Segundo eles, como se tivesse fazendo um depsito para guardar o peixe e tirar na hora certa. ASSOCIAO DOS PESCADORES DO MUNICPIO DE BONITO A Associao dos Pescadores do Municpio de Bonito surgiu com objetivo principal de conseguir projetos e investimentos para a pesca e a comunidade se dedicar exclusivamente a esta atividade. Quanto s relaes interpessoais afirmaram que em princpio havia desconfiana, mas agora esto bem, os complicados saram. No que se refere ao patrimnio, citaram a estao de produo de alevinos (construo em andamento), resultado da parceria firmada com a Prefeitura Municipal e equipamentos: 10 tanquesrede, 01 balana, 1 barco, caixas dgua. No possuem sede, se renem na casa do presidente, uma vez por ms e a participao regular.42


Alm dessa parceria, apontaram o Conselho de Desenvolvimento Municipal, o Conselho do Polo Pesqueiro do Agreste e o Projeto Renascer, como instituies que apiam a entidade. Ressalta-se a articulao dessa associao e da Prefeitura Municipal, com instituies que de forma direta ou indireta atuam na rea de manejo e controle de recursos hdricos, tais como: COMPESA, CPRH, SECTMA, ITEP, UFRPE, IBAMA e RENASCER/Prorural. Com as mudanas na administrao municipal decorrente das eleies de 2004, esto sendo rediscut

revista pesca n 1

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