anamnese ocupacional: manual de preenchimento da ficha

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  • MINISTRIO DA SADESecretaria de Ateno Sade

    Departamento de Aes Programticas Estratgicas

    Srie A. Normas e Manuais Tcnicos

    Braslia DF2006

    Manual de Preenchimento da Ficha Resumo de Atendimento Ambulatorial em Sade do Trabalhador (Firaast)

    Sade do Trabalhador 1

    Anamnese Ocupacional

  • 2006 Ministrio da Sade.Todos os direitos reservados. permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que no seja para venda ou qualquer fim comercial.A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra da rea tcnica.A coleo institucional do Ministrio da Sade pode ser acessada, na ntegra, na Biblioteca Virtual em Sade do Ministrio da Sade: http://www.saude.gov.br/bvsO contedo desta e de outras obras da Editora do Ministrio da Sade pode ser acessado na pgina: http://www.saude.gov.br/editora

    Srie A. Normas e Manuais Tcnicos

    Tiragem: 1. edio 2006 10.000 exemplares

    Elaborao, distribuio e informaes:MINISTRIO DA SADESecretaria de Ateno SadeDepartamento de Aes Programticas Estratgicasrea Tcnica de Sade do Trabalhador Esplanada dos Ministrios, bloco G, Edifcio Sede, sala 60370058-900, Braslia DFTel. : (61) 3315-2610Fax: (61) 3226-6406E-mail : cosat@saude.gov.brHome page: www.saude.gov.br/trabalhador

    Texto :Poliana de Freitas La RoccaRicardo Jos dos ReisTarcsio Mrcio Magalhes Pinheiro

    Organizao :Andra Maria Silveira

    Organizao da srie Sade do Trabalhador:Elizabeth Costa DiasMarco Antnio Gomes PrezMaria da Graa Luderitz Hoefel

    Profissionais envolvidos na elaborao das verses anteriores do instrumento:Ana Lcia Elias DAlmeidaAna Lcia MurtaAndra Maria SilveiraCelina Schimidel NunesClarissa Almeida Teixeira de CarvalhoCludia Maria C. Branco AlbinatiCristina Furquim Werneck MoreiraCristina Miranda CarneiroCristina Souto DouradoFelipe Rovere Diniz ReisHelosa Helena Gomes de FariaHorcio Pereira de FariaJandira Maciel SilvaJoaquim S. Martins JniorJos Geraldo Monteiro de CastroLeiliane AmorimLcia Maria Teixeira SoaresMarcelo Arajo CamposMaria Cristina da FonsecaMaria Elaine da SilvaNeuracy Lo FerreiraRaquel Maria RigottoRicardo Jos dos ReisRosita Somerlatte Tomich PimentelSandra SilvaSerafim Barbosa dos S antos filhoSimone Sandra de ArajoTarcsio Mrcio Magalhes PinheiroTlio Zulato NetoValria Aparecida FernandesValria Guerra Mendes

    Ficha Catalogrfica

    Brasil. Ministrio da Sade. Secretaria de Ateno Sade. Departamento de Aes Programticas Estratgicas.

    Anamnese ocupacional : manual de preenchimento da Ficha Resumo de Atendimento Ambulatorial em Sade do Trabalhador (Firaast) / Ministrio da Sade, Secretaria de Ateno Sade, Departa-mento de Aes Programticas Estratgicas. Braslia : Editora do Ministrio da Sade, 2006.

    52 p. : il. (Srie A. Normas e Manuais Tcnicos) (Sade do Trabalhador; 1)

    ISBN 85-334-1141-3

    1. Anamnese. 2. Coleta de dados. I. Ttulo. II. Srie.NLM WB 290

    Catalogao na fonte Coordenao-Geral de Documentao e Informao Editora MS OS 2006/0450

    Ttulos para indexao:Em ingls: Occupational Medical History Taking: Orientation Guide of the Summary of Worker Health Ambulatory CareEm espanhol: Anamnesis Ocupacional: Manual del Uso de la Hoja de Resumen de la Atencin Ambulatoria en la Salud del Trabajador

    EDITORA MSDocumentao e InformaoSIA, trecho 4, lotes 540/610CEP: 71200-040, Braslia DFTels. : (61) 3233-1774/2020Fax: (61) 3233-9558Home page: http://www.saude.gov.br/editoraE-mail: editora.ms@saude.gov.br

    Equipe Editorial :Normalizao: Vanessa Kelly

    Reviso: Daniele Thiebaut e Lilian AssunoCapa, projeto grfico e diagramao: Fabiano Bastos

    Impresso no Brasil / Printed in Brazil

  • SUMRIO

    Apresentao, 51 Introduo, 72 Instrues gerais, 9Referncias bibliogrficas, 39Anexos, 41

    Anexo A, 41Anexo B, 48

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    APRESENTAO

    A sade, como direito universal e dever do Estado, uma conquista do cidado brasileiro, expressa na Constituio Federal e regulamenta-da pela Lei Orgnica da Sade. No mbito deste direito encontra-se a sade do trabalhador.

    Embora o Sistema nico de Sade (SUS), nos ltimos anos, tenha avan-ado muito em garantir o acesso do cidado s aes de ateno sade, somente a partir de 2003 as diretrizes polticas nacionais para a rea comeam a ser implementadas.

    Tais diretrizes so:

    Ateno Integral Sade dos Trabalhadores;

    Articulao Intra e Intersetoriais;

    Estruturao de Rede de Informaes em Sade do Trab-alhador;

    Apoio ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas;

    Desenvolvimento e Capacitao de Recursos Humanos;

    Participao da Comunidade na Gesto das Aes em Sade do Trabalhador.

    Entre as estratgias para a efetivao da Ateno Integral Sade do Trabalhador, destaca-se a implementao da Rede Nacional de Aten-o Integral Sade do Trabalhador (BRASIL, 2005), cujo objetivo in-tegrar a rede de servios do SUS voltados assistncia e vigilncia, alm da notificao de agravos sade relacionados ao trabalho em rede de servios sentinela (BRASIL, 2004)1.

    1 Os agravos sade relacionados ao trabalho, de notifi cao compulsria que constam na Portaria n. 777/04, so: acidentes de trabalho fatais, com mutilaes, com exposio a materiais biolgicos, com crianas e adolescentes, alm dos casos de dermatoses ocupacio-nais, intoxicaes por substncias qumicas (incluindo agrotxicos, gases txicos e metais pesados), Leses por Esforos Repetitivos (LER) e Distrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort), pneumoconioses, Perda Auditiva Induzida por Rudo (Pair) e cncer re-lacionado ao trabalho.

  • Com o intuito de atender os trabalhadores com suspeita de agravos sade relacionados ao trabalho, incluindo os procedimentos com-preendidos entre o primeiro atendimento at a notificao, esta srie de publicaes Complexidade Diferenciada oferece recomendaes e parmetros para seu diagnstico, tratamento e preveno.

    Trata-se, pois, de dotar o profissional do SUS de mais um instrumen-to para o cumprimento de seu dever enquanto agente de Estado, con-tribuindo para melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e, por conseguinte, para a garantia de seu direito sade.

    Ministrio da Saderea Tcnica de Sade do Trabalhador

  • 7

    1 INTRODUO

    Em 1992, o Ambulatrio de Doenas Profissionais do Hospital das Cl-nicas da Universidade Federal de Minas Gerais (ADP/HC/UFMG) e o Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Me-dicina da Universidade Federal de Minas Gerais (DMPS/FM/UFMG) com o Ncleo de Referncia em Doenas Ocupacionais da Previdncia Social (Nusat/INSS), a Coordenadoria de Sade do Trabalhador da Su-perintendncia de Epidemiologia da Secretaria Estadual de Sade de Minas Gerais (CST/SES/MG), o Ambulatrio de Sade do Trabalhador do Municpio de Contagem (AST/Contagem) e o Centro de Referncia em Sade do Trabalhador do Barreiro (Cersat/Belo Horizonte), elabo-raram a Ficha de Resumo de Atendimento Ambulatorial em Sade do Trabalhador (Firaast).

    A ficha foi criada para ser um instrumento epidemiolgico que contribus-se para conhecer, sistematizar, agilizar, homogeneizar e intercambiar dados e informaes teis ao planejamento, formao de recursos humanos, ao atendimento, vigilncia, avaliao de servios de sade do trabalhador e divulgao pblica mais ampliada (PINHEIRO et al., 1993).

    Aps pr-teste em 1993, a primeira verso da Firaast foi implantada, em 1994, no ADP, Nusat, AST/Contagem e Cersat/Belo Horizonte. A base de dados foi construda seguindo a estrutura do instrumento que utilizou o software Epi-Info. Em 1995, a ficha continuou sendo usada nos quatro servios e foi tambm implantada no Servio de Sade do Trabalhador de Betim (Sersat/Betim). Nesse mesmo ano, foi desenvol-vido, no Curso de Especializao em Medicina Social (CEMS/DMPS), um estudo de reavaliao da Firaast. Tal reavaliao baseou-se no perfil da demanda atendida no ADP/HC/UFMG (PINHEIRO; MARTINS J-NIOR; MARINHO, 1995), Nusat (MENDES; BAHIA, 1995), AST/Conta-gem (VORCARO; HADAD; ZULATO NETO, 1995) e, principalmente, no relato de profissionais que trabalharam com a Ficha.

    Entre outros achados, este estudo apontou a necessidade de aprimo-ramento, simplificao e readequao da Firaast ao incipiente Sistema

  • 8

    Nacional de Informao em Sade do Trabalhador. A elaborao des-sa segunda verso foi feita com a colaborao do Nusat, CST/SES-MG, CRST/Contagem e CST/Belo Horizonte, e foi implantada em janeiro de 1996 (MARTINS JNIOR; PINHEIRO, 1995).

    Em janeiro de 2004, a rea Temtica de Sade do Trabalhador, do Mi-nistrio da Sade, identificou no interior da Rede Nacional de Ateno Integrada Sade do Trabalhador (Renast) a necessidade de um ins-trumento nacional para sistematizao das informaes colhidas por ocasio do atendimento de trabalhadores com suspeita de doenas relacionadas ao trabalho. A equipe do Centro de Referncia Estadual de Sade do Trabalhador (antigo ADP/HC/UFMG) foi incumbida de constituir o ponto focal encarregado de elaborar um protocolo para abordagem de pacientes com suspeita de doenas relacionadas ao tra-balho denominado Protocolo de Anamnese Ocupacional.

    O Protocolo apresentado se inspira em larga medida no modelo at ento utilizado pelos Cerest/MG, Cerst/BH e Cerst/Contagem, autores das primeiras duas verses do Modelo de Ficha de Atendimento cha-mada Firaast, como historiado acima. Esta verso foi reformulada sen-do ento apresentada em teleconferncia para tcnicos de Centros de Referncia em Sade do Trabalhador de 11 estados da federao. Pos-teriormente a ficha foi colocada para consulta pblica na home page do Ministrio da Sade, no perodo de 1. de dezembro de 2004 a 30 de janeiro de 2005. A verso aqui apresentada constitui o resultado fi-nal destes momentos, durante os quais vrias crticas e sugestes fo-ram incorporadas.

    Esclarecemos que a Ficha foi concebida fundamentalmente como ins-trumento a ser utilizado nos Centros de Referncia em Sade do