plano diretor municipal de oliveira do...

PLANO DIRETOR MUNICIPAL

DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

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RELATRIO

ANEXOS

(Fevereiro 2013)

PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

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RELATRIO

ANEXOS

CMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

INSTITUTO DE ESTUDOS REGIONAIS E URBANOS

DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

Ficha Tcnica:

Ttulo: Plano Diretor Municipal de Oliveira do Hospital 1 Reviso

Relatrio Anexos

Autores: Alexandra Henriques, Arquitecta

Graa Cardoso, Engenheira Civil

Lusitano dos Santos, Urbanista

Capa: Alexandra Henriques, Arquitecta

Instituto de Estudos Regionais e Urbanos da Universidade de Coimbra

Cmara Municipal de Oliveira do Hospital

Largo Conselheiro Cabral Metello

3400-062 Oliveira do Hospital

Fevereiro 2013


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PROPOSTA DE PLANO RELATRIO ANEXOS

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NDICE

ANEXOS I

Avaliao da Execuo do PDM em Vigor

Quadro OE 1 Objetivo Estratgico 1, Objetivos Setoriais, Objetivos Operacionais, aes e Situao da Execuo (1 de 2) ............................................................................................ 2

Quadro OE 2 Objetivo Estratgico 2, Objetivos Setoriais, Objetivos Operacionais, aes e Situao da Execuo (1 de 5) ............................................................................................ 6

Quadro OE 3 Objetivo Estratgico 3, Objetivos Setoriais, Objetivos Operacionais, aes e Situao da Execuo (1 de 5) .......................................................................................... 21


Quadro OE 5 Objetivo Estratgico 5, Objetivos Setoriais, Objetivos Operacionais, aes e Situao da Execuo ........................................................................................................ 31



ANEXOS II

Aces concretizadas ................................................................................................................... 4 Freguesia de ALDEIA DAS DEZ................................................................................................. 40 Freguesia de ALVCO DAS VRZEAS ..................................................................................... 44 Freguesia de AV....................................................................................................................... 47 Freguesia da BOBADELA ........................................................................................................... 50 Freguesia de ERVEDAL DA BEIRA............................................................................................ 53 Freguesia de LAGARES DA BEIRA ........................................................................................... 57 Freguesia de LAGOS DA BEIRA ................................................................................................ 60 Freguesia da LAJEOSA .............................................................................................................. 63 Freguesia de LOUROSA............................................................................................................. 66 Freguesia de MERUGE............................................................................................................... 70 Freguesia de NOGUEIRA DO CRAVO....................................................................................... 73 Freguesia de OLIVEIRA DO HOSPITAL .................................................................................... 77 Freguesia de PENALVA DE ALVA.............................................................................................. 80 Freguesia de SANTA OVAIA ...................................................................................................... 84 Freguesia de SO GIO............................................................................................................. 87 Freguesia de SO PAIO DE GRAMAOS ................................................................................. 91 Freguesia de SO SEBASTIO DA FEIRA................................................................................ 95 Freguesia do SEIXO DA BEIRA.................................................................................................. 98 Freguesia de TRAVANCA DE LAGOS ..................................................................................... 102 Freguesia de VILA FRANCA DA BEIRA................................................................................... 105 Freguesia de VILA POUCA DA BEIRA..................................................................................... 108 Subsistema Urbano de SANTA OVAIA, VENDAS DE GALIZES E GALIZES.......................... 111 Subsistema Urbano de VILA FRANCA DA BEIRA e ALDEIA FORMOSA............................... 114

Quadro 1 Contabilizao das reas do Solo Urbano Freguesia de Aldeia das Dez ............ 42 Quadro 2 Contabilizao das reas do Solo Urbano Freguesia de Alvco das Vrzeas .... 45 Quadro 3 Contabilizao das reas do Solo Urbano Freguesia de Av .............................. 48 Quadro 4 Contabilizao das reas do Solo Urbano Freguesia da Bobadela ..................... 51


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Quadro 5 Contabilizao das reas do Solo Urbano Freguesia de Ervedal da Beira.......... 55 Quadro 6 Contabilizao das reas do Solo Urbano Freguesia de Lagares da Beira ......... 58 Quadro 7 Contabilizao das reas do Solo Urbano Freguesia de Lagos da Beira ............ 61 Quadro 8 Contabilizao das reas do Solo Urbano Freguesia da Lajeosa........................ 64 Quadro 9 Contabilizao das reas do Solo Urbano Freguesia de Lourosa ....................... 68 Quadro 10 Contabilizao das reas do Solo Urbano Freguesia de Meruge ...................... 71 Quadro 11 Contabilizao das reas do Solo Urbano Freguesia de Nogueira do Cravo .... 75 Quadro 12 Contabilizao das reas do Solo Urbano Freguesia de Oliveira do Hospital ... 78 Quadro 13 Contabilizao das reas do Solo Urbano Freguesia de Penalva de Alva ........ 82 Quadro 14 Contabilizao das reas do Solo Urbano Freguesia de Santa Ovaia............... 85 Quadro 15 Contabilizao das reas do Solo Urbano Freguesia de So Gio ................... 89 Quadro 16 Contabilizao das reas do Solo Urbano Freguesia de So Paio de Gramaos

............................................................................................................................................ 93 Quadro 17 Contabilizao das reas do Solo Urbano Freguesia de So Sebastio da Feira

............................................................................................................................................ 96 Quadro 18 Contabilizao das reas do Solo Urbano Freguesia de Seixo da Beira ......... 100 Quadro 19 Contabilizao das reas do Solo Urbano Freguesia de Travanca de Lagos . 103 Quadro 20 Contabilizao das reas do Solo Urbano Freguesia de Vila Franca da Beira 106 Quadro 21 Contabilizao das reas do Solo Urbano Freguesia de Vila Pouca da Beira. 109 Quadro 22 Contabilizao das reas do Solo Urbano Subsistema Urbano de Santa Ovaia,

Vendas de Galizes e Galizes ........................................................................................... 112 Quadro 23 Contabilizao das reas do Solo Urbano Subsistema Urbano de Vila Franca

da Beira e Aldeia Formosa ............................................................................................... 115

ANEXOS III

Patrimnio Cultural e Natural

Quadro AIII 1 Imveis a propor para classificao ............................................................... 117 Quadro AIII 2 Imveis com interesse cultural ....................................................................... 123 Quadro AIII 3 Stios Arqueolgicos ........................................................................................ 131 Quadro AIII 4 Patrimnio Cultural e Natural na Freguesia de Aldeia das Dez ...................... 134 Quadro AIII 5 Patrimnio Cultural e Natural na Freguesia de Alvco das Vrzeas ............. 135 Quadro AIII 6 Patrimnio Cultural e Natural na Freguesia de Av ........................................ 136 Quadro AIII 7 Patrimnio Cultural e Natural na Freguesia de Bobadela .............................. 137 Quadro AIII 8 Patrimnio Cultural e Natural na Freguesia de Ervedal da Beira.................... 138 Quadro AIII 9 Patrimnio Cultural e Natural na Freguesia de Lagares ................................. 139 Quadro AIII 10 Patrimnio Cultural e Natural na Freguesia de Lagos da Beira .................... 140 Quadro AIII 11 Patrimnio Cultural e Natural na Freguesia da Lajeosa................................ 140 Quadro AIII 12 Patrimnio Cultural e Natural na Freguesia de Lourosa ............................... 141 Quadro AIII 13 Patrimnio Cultural e Natural na Freguesia de Meruge ................................ 141 Quadro AIII 14 Patrimnio Cultural e Natural na Freguesia de Nogueira do Cravo ............. 142 Quadro AIII 15 Patrimnio Cultural e Natural na Freguesia de Oliveira do Hospital ............. 143 Quadro AIII 16 Patrimnio Cultural e Natural na Freguesia de Penalva de Alva ................. 144 Quadro AIII 17 Patrimnio Cultural e Natural na Freguesia de Santa Ovaia ........................ 145 Quadro AIII 18 Patrimnio Cultural e Natural na Freguesia de So Gio ............................. 145 Quadro AIII 19 Patrimnio Cultural e Natural na Freguesia de So Paio de Gramaos....... 146 Quadro AIII 20 Patrimnio Cultural e Natural na Freguesia de So Sebastio da Feira....... 146 Quadro AIII 21 Patrimnio Cultural e Natural na Freguesia de Seixo da Beira..................... 147 Quadro AIII 22 Patrimnio Cultural e Natural na Freguesia de Travanca de Lagos ............. 148 Quadro AIII 23 Patrimnio Cultural e Natural na Freguesia de Vila Franca da Beira............ 149 Quadro AIII 24 Patrimnio Cultural e Natural na Freguesia de Vila Pouca da Beira............. 149


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RELATRIO

ANEXOS

O Presente volume do Relatrio compreende os documentos anexos que lhe fazem parte.

Os anexos encontram-se organizados em trs grupos:

Anexo I Avaliao da Execuo do PDM em Vigor

Anexo II - Resultados da Reclassificao e Requalificao do Solo Urbano por freguesias e

lugares

Anexo III Patrimnio Cultural e Natural

PROPOSTA DE PLANO RELATRIO - ANEXOS

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ANEXOS I

Avaliao da Execuo do PDM em Vigor


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AVALIAO DA EXECUO DO PDM EM VIGOR

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Quadro OE 1 Objetivo Estratgico 1, Objetivos Setoriais, Objetivos Operacionais, aes e Situao da Execuo (1 de 2) Objectivo Estratgico 1:

MELHORIA DAS REDES DE ACESSIBILIDADE

Objectivos Sectoriais Objectivos Operacionais e/ou Aces Aces Situao da Execuo

Relatrio Planta de Ordenamento Regulamento Execuo

Ao nvel nacional e internacional

Execuo do IC6 e IC7 com forte articulao com a rede urbana concelhia.

Traado do IC6 Alnea a) do Artigo 57 - Rede rodoviria nacional existente e projectada - conforme estipulado em legislao em vigor sobre a matria

O IC6 encontra-se concludo at Candosa. O troo que atravessa o concelho de Oliveira do Hospital foi alvo de alterao de traado, tendo sido abandonado o troo de Vendas de Galizes/Ponte das Trs Entrada/ Vide, optando-se por atravessar o concelho a norte da cidade de Oliveira do Hospital, com n de ligao ao IC7 na Folhadosa. A 2 de Agosto de 2010 foram emitidas as Declaraes de Impacte Ambiental dos projectos do traados dos IC6, IC7 e IC37. O Ic6, via que atravessa o municpio, tem previsto quatro ns de ligao com a rede urbana concelhia. Tanto o IC7 como o IC37 tm o seu traado prximo do territrio concelhio.

Articulao da Rede Complementar municipal principal e secundria com o IC6 e IC7.

Variante a Vendas de Galizes estabelecendo a ligao entre a EN 17 e o IC6

Quanto localizao na Planta de Ordenamento, este objetivo sofreu alteraes devido mudana de traado do IC6. Encontram-se previstos os seguintes ns de articulao do IC6 com a rede urbana concelhia: n de Travanca de Lagos, com ligao com a EM 502-1; n de Oliveira do Hospital, com ligao com a ER 230; n da Zona Industrial, com acesso ZI e EM 503-2.

Construo de uma via de caractersticas adequadas de ligao entre Oliveira do Hospital e Tbua e ao sistema virio estruturante regional, mediante a beneficiao e rectificao das EN 230-6, EM 502-1 e EM 502.

Variante da EM 502 em Travanca de Lagos

Este objectivo foi concretizado parcialmente. A via em causa foi beneficiada e rectificada.No foi concretizada a variante a Travanca de lagos.

Atravessamento a Oliveira do Hospital por norte com ligao Rotunda Armindo Lousada.

Circular a norte da cidade com ligao de Vendas de Gavinhos, ER230-6, ER 230 e cidade

No concretizado

Ligao preferencial ao Plo Industrial desde a Rotunda Armindo Lousada.

O traado foi melhorado substancialmente.

Circular a nascente da cidade, da ER230, passando pela EM503 variante da ZI.

No concretizado

Ao nvel local

Circular a nascente da cidade, orientao norte/sul, atravessando a variante da Zona industrial e ligando Catraia de S. Paio.

No concretizado


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AVALIAO DA EXECUO DO PDM EM VIGOR

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Quadro OE 1 Objetivo Estratgico 1, Objetivos Setoriais, Objetivos Operacionais, aes e Situao da Execuo (2 de 2) Objectivo Estratgico 1:

MELHORIA DAS REDES DE ACESSIBILIDADE



1 - Ligao de oliveira do Hospital s sedes de freguesias

Rectificao da ER230 em Gavinhos

2 - Beneficiao dos acessos aos ncleos rurais

Melhoria gradual da rede municipal secundria, atravs das ligaes aos aglomerados urbanos em termos de caractersticas e perfis e sinalizao, de acordo com a definio da hierarquia urbana: 3 - Caminhos vicinais e aceiros.

A listagem dos trabalhos executados no mbito da concretizao deste objectivo encontra-se assinalada nos Quadros OE 1, 2 e 3 que se apresentam seguidamente.

Definio da hierarquia do sistema virio concelhio. Marcao da Rede Rodoviria Nacional Existente e Proposta e da Rede Rodoviria Municipal Principal Existente e Proposta

Artigo 55 -Categorias dos Espaos Canais

Hierarquia definida no Regulamento, Plantas de Ordenamento e de Condicionantes

Afirmao de um modelo que tenha em linha de conta a rede viria estruturante nacional existente e projectada, a rede urbana concelhia e regional e as respectivas interligaes assentes nos seguintes princpios:

Seco IX - Espaos Canais

- Observncia de parmetros mnimos de perfil virio a cumprir, por tipologia de vias;

Artigo 57 - Zonas non aedificandi e de ocupao condicionada

Ao nvel local

- Estabelecimento de um programa de realizao destas infraestruturas de acordo com a JAE e a Cmara.

Marcao da Rede Rodoviria Nacional Existente e Proposta e da Rede Rodoviria Municipal Principal Existente e Proposta

Melhoria da articulao entre os modos de transporte intra concelhios e regionais, nomeadamente nos acessos a Coimbra e Viseu

Criao de uma rede de acesso e transporte local, com carcter mais vasto e de melhor periocidade, eventualmente por articulao com o sistema de transportes escolares

Reforo das ligaes rodovirias com as cidades de Coimbra e Viseu

Compatibilizao e coordenao horria entre a rede ferroviria e as ligaes rodovirias entre Nelas e Oliveira do Hospital

Rede de Transportes

Pblicos

Concretizao de um centro coordenador de transportes a localizar em Oliveira do hospital

Em fase de projecto


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Quadro OE 1.1:

OE 1 - Melhoria das Redes de Acessibilidade Objectivo Operacional - Ligao de Oliveira do Hospital s sedes de Freguesia

Aces concretizadas

Beneficiao e rectificao da EN 230-6, Oliveira do Hospital Pinheiro dos Abraos e EM 502-1 e EM 502 Travanca de Lagos limite do concelho

Beneficiao do troo da EN 230-6 (Pinheiro dos Abraos Bobadela)

Beneficiao, rectificao e pavimentao da EM 503 Oliveira do Hospital Lagos da Beira - Meruge

Beneficiao, retificao e pavimentao do troo I EM 514 (Penalva de Alva Ponte das Trs Entradas)

Beneficiao, retificao e pavimentao do troo II EM 508 (Ponte das Trs Entradas Aldeia das Dez)

Execuo da Variante da Sobreda

Beneficiao, retificao e pavimentao da estrada Oliveira do Hospital S. Paio de Gramaos / S. Paio de Gramaos Catraia de S. Paio / S. Paio de Gramaos - Agloma

Estrada do Vale do Alva 3 Fase Troo IV CM 1320 entre a EM 508 e a Gramaa

Beneficiao da EM 503-1 Lajeosa / Poeiro / EM 504

Variante Nordeste / Nascente a Oliveira do Hospital

Variante de Aldeia Formosa / Senhora da Estrela em Seixo da Beira

Variante Zona Industrial / So Paio de Gramaos

Beneficiao da EM 515 (Ponte sobre o Rio Alva e S. Gio)

Beneficiao e pavimentao da EM 503-2 (Lagos da Beira Chamusca da Beira)

Repavimentao da EM 502 (Lagares da Beira Travanca de Lagos)

Retificao e pavimentao de um troo na EM 506 (Catraia de S. Paio Peliteiro)

Retificao e pavimentao do caminho Catraia de S. Paio / Santo Antnio do Alva EM 514-2

Beneficiao e repavimentao de um troo da EM 509 (Galizes Nogueira do Cravo)

Repavimentao de um troo na EM 514 entre o Cilindro e o limite do concelho

Repavimentao de um troo na EM 504-3 (Meruge)

Rectificao e pavimentao de troos na EM 514 (Estrada do Vale do Alva 2 Fase)

Requalificao da EN 230 (Catraia de S. Paio Oliveira do Hospital)

Pavimentao da EM 517 entre Venda da Esperana e Lourosa

Beneficiao e repavimentao da EM 510 Bobadela / Limite do concelho (Vila Nova de Oliveirinha)

Beneficiao e repavimentao da EM 513 Av / limite do concelho (Pomares)

Variante de Nogueirinha


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Quadro OE 1.2: OE 1 - Melhoria das Redes de Acessibilidade

Objectivo Operacional - Beneficiao dos acessos aos ncleos rurais Aces concretizadas

Beneficiao do CM 1324 entre Santo Antnio do Alva, Merujais e Ponte das Trs Entradas

Pavimentao do CM 1320 entre Vale de Maceira / Gramaa / limite do concelho

CM 1318-3/1318 entre Malhada/Parceiro/Alentejo

Pavimentao da ligao entre a EM 506 e as Quintas de S. Pedro

Pavimentao do acesso ao Covo S. Gio

Beneficiao, rectificao e pavimentao da estrada Aldeia das Dez / Avelar / Alvco das Vrzeas

Beneficiao e repavimentao do CM 1312 entre Ervedal da Beira e Pvoa de S. Cosme

Beneficiao e pavimentao do CM 1313 em Andorinha

Pavimentao do caminho de Candam em Alvco das Vrzeas

Beneficiao e pavimentao do estrado entre Gramaos e a EM 509

Beneficiao e pavimentao do estrado entre a EN 17-Gramaos

Beneficiao e pavimentao do caminho da Mata em Nogueira do Cravo

Pavimentao do acesso Quinta da Malhadoura / Lajeosa

Beneficiao e repavimentao do CM 1314 entre a EM 502-1 e Negrelos

Beneficiao do pavimento do CM 1318-4 entre Penalva de Alva e Carvalha

Pavimentao do acesso Quinta da Malhadoura - Lajeosa

Pavimentao do caminho da Quartiteira em Santo Antnio do Alva

Pavimentao do caminho do Mosteiro em Av

Pavimentao de um troo do caminho da Encavalada entre o Senhor das Almas e Aldeia de Nogueira

Repavimentao da estrada Penalva de Alva / Cilindro

Pavimentao da ligao do CM 1323 EN 17 em Lourosa

Pavimentao do caminho de ligao entre o Campo e Ca em Lourosa

Pavimentao do caminho Viso / Regada em Lajeosa

Pavimentao do caminho Moita / Merujais em Penalva de Alva

Pavimentao do caminho da Quinta da Vrzea em Av

Pavimentao do acesso Quinta da Tapada em Aldeia das Dez

Quadro OE 1.3:

OE 1 - Melhoria das Redes de Acessibilidade Objectivo Operacional - Caminhos vicinais e aceiros

Aces concretizadas

Caminho agrcola das Cangostas (Vila Franca da Beira)

Caminho agrcola Figueirinha e Vale da Marrela

Caminho agrcola da Cobran

Caminho rural Santa Ovaia Ponte das Trs Entradas

Caminho rural Estrado entre Vila Pouca da Beira e Digueifel


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Quadro OE 2 Objetivo Estratgico 2, Objetivos Setoriais, Objetivos Operacionais, aes e Situao da Execuo (1 de 5)

Objectivo Estratgico 2:

SALVAGUARDA DA QUALIDADE AMBIENTAL



Plo existente de Oliveira do Hospital e rea proposta de expanso

Delimitao da ZI e respectiva rea de proteco

Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira do Hospital Portaria 393/94 de 21 de Junho

Fez-se a reviso do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira do Hospital, beneficiando a ZI com mais 10 lotes, perfazendo um total de 60 lotes.

Estruturao da uma rea industrial em Ervedal da Beira com as necessrias infraestruturas de base e servios complementares

Delimitao de uma rea Industrial com Espaos Industriais Existentes e Propostos em continuidade com o aglomerado urbano.

No foi concretizado o objectivo. O espao urbanizvel encontra-se espectante e no possui infraestruturas nem foi estruturado. Laboram 3 empresas no local nos espaos considerados como Industriais Existentes.

Ampliao do Complexo industrial da Agloma e EN17 em So Paio de Gramaos

Delimitao do Espao Industrial Existente e de um Espao Industrial Proposto

artigo 34 Espao industrial Proposto

O Espao industrial Proposto foi alvo de loteamento privado. A restante rea encontra-se edificada e em funcionamento.

Polarizao da localizao industrial de

forma devidamente ordenada e

dispondo das necessrias

infraestruturas

Localizao de unidades produtivas noutros espaos do concelho, nomeadamente nos espaos urbanos, nas condies definidas em regulamento e de acordo com a legislao existente sobre a implantao e licenciamento industrial.

Delimitao de 55 Espaos Industriais Existentes por todo o municpio e de 7 Espaos Industriais Propostos

Artigo 33 - Espao Industrial Existente; Artigo 34 - Espao Industrial Proposto

Loteamento Industrial da Cordinha - iniciativa pblica, no se encontra em funcionamento. Desenvolvimento de vrios Espaos Industriais Existentes. Ver a situao da execuo representada nos Quadros D e F.

Projectar reas de fixao de novas unidades habitacionais, por aglomerados e ncleos, de acordo com a dinmica demogrfica e de evoluo do parque edificado existente e previsvel para o horizonte do PDM.

Promoo do ordenamento

urbano e qualificao do

espao edificado

Delimitao das reas urbanas,

urbanizveis e dos respectivos

permetros urbanos

Articulao de espaos urbanos existentes com os projectados (urbanizveis), tendo em ateno as condies morfolgicas e de coberto vegetal existente, como forma de melhor racionalizar as infraestruturas urbanas e a salvaguarda dos valores paisagsticos existentes.

Delimitao do Permetro Urbano e definio das Classes de Espao em todos os lugares

Artigo 12 ao artigo 30 das Seces I e II

Praticamente todos os lugares foram dotados de Espaos Urbanos e Urbanizveis, quer ao nvel dos aglomerados, como tambm ao nvel dos ncleos. No processo de trabalho de campo verificou-se que, na sua maioria, os permetros urbanos encontravam-se delimitados na tentativa de conciliar as caractersticas urbanas e naturais existentes. Verificaram-se, no entanto, excepes, tendo sido rectificadas nas propostas dos novos permetros. Verificou-se tambm uma margem de erro nos permetros urbanos e na realidade existente, devida cartografia ser desactualizada (cartografia de 1991, actualizada pela equipa de trabalho at 1994) e devido escala que foi digitalizado (Esc. 1/25000) e ao facto de ter sido vectorizado


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Aco sistemtica de arborizao em face s caractersticas volumtricas do edificado (6 pisos)

Foi concretizado nas ruas de maior concentrao de veculos, comrcio e servios da cidade

Reabilitao dos espaos intersticiais, mediante o seu tratamento como espaos verdes ou de lazer, dotando-os de mobilirio urbano adequado, equipamentos de recreio infantil, quiosques, etc.

Alguns dos espaos urbanos da cidade e dos lugares foram sendo qualificados e dotados de infraestruturas.

Qualificao do espao urbano de Oliveira do

Hospital

Ordenamento e arborizao das reas afectas ao estacionamento automvel

Foi concretizado nas ruas de maior concentrao de veculos, comrcio e servios da cidade

Execuo de estudos de pormenor adequados para a cidade de Oliveira do Hospital para a Reviso do Plano de Urbanizao e complementar execuo dos Planos de Pormenor necessrios

Foram realizados os estudos para o Plano de Pormenor e Salvaguarda do Centro Histrico de Oliveira do Hospital, mas no se encontra concretizado.

Definio de regras precisas

a aplicar no tratamento

volumtrico, cromtico e formal das

novas edificaes

Definio de regras simples e precisas de forma a definir princpios claros e qualificados de ordenamento urbano.

Seco I - Espaos Urbanos e Seco II - Espaos Urbanizveis do Captulo II

As regras foram definidas no regulamento do PDM.

Execuo de Planos de Salvaguarda Foram realizados estudos de requalificao urbana e de salvaguarda pelo Gabinete Tcnico Local dos Centros Histricos de Lourosa, Oliveira do Hospital, Av e Aldeia das Dez.

Promoo do ordenamento

urbano e qualificao do

espao edificado

(continuao)

Qualificao do espao urbano

Valorizao e salvaguarda dos tecidos histricos e

consolidados, promovendo a salvaguarda do

parque edificado existente

Execuo de projectos especficos de reabilitao de edifcios no se restringindo aos elementos singulares ou notveis

Recuperao das Runas Romanas da Bobadela, Requalificao da Casa dos Magistrados para a Biblioteca Municipal. . Recuperao de alguns edifcios destinados a Turismo Rural e de Habitao por parte de iniciativa privada. Ver situao da Classificao do Patrimnio Natural e Cultural nos Quadros F, G, H e I.


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Construo das redes de esgotos dos ncleos onde no exista, incluindo os sistemas complementares de tratamento

Salvaguarda dos recursos hdricos e de

subsolo Construo de unidades de tratamento dos efluentes em todas as exploraes industriais pecurias, cumprindo as disposies legais em vigor

Relevo

Adopo do princpio de sujeio da expanso dos ncleos urbanos salvaguarda do relevo natural e reas de valor ecolgico determinantes, exceptuando-se os aglomerados da zona sul em face dos condicionalismos geomorfolgicos existentes

Delimitao dos Permetros Urbanos a favor da salvaguarda do relevo natural e reas ecolgicas

Salvaguarda das espcies e manchas vegetais principais, inviabilizando a sua substituio por espcies de rpido crescimento, nomeadamente o eucalipto.

Reflorestao de todas as reas ardidas ou que eventualmente venham a arder, com espcies adequadas e dispondo de sistemas de vigilncia e acesso necessrio para a sua explorao, limpeza e combate a incndios, tendo como princpio de ordenamento a Carta de Zonamento Geral de Risco de Incndio Florestal.

Proteco do Relevo e Cobertura Vegetal

Coberto Vegetal

Manuteno do coberto vegetal natural, nas reas de principal interesse ecolgico, bem como de enquadramento das linhas de gua existentes, identificadas como espaos naturais.

Criao do Gabinete Tcnico Florestal.

Elaborao do Plano Municipal da Defesa das Florestas Contra Incndios.

Entrada em vigor do PROF-PIN e adoo de medidas deste plano.


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Implementao do aterro sanitrio intermunicipal para destino final dos resduos domsticos e industriais

Concretizado. Execuo do aterro sanitrio em Tondela pelo sistema multimunicipal: Planalto Beiro

Inviabilizao da abertura da lixeira de Fiais da Beira dado o seu impacte negativo no ecossistema local

Concretizado, a lixeira no foi aberta.

Unidade industrial da Agloma Foi elaborado um protocolo com a Agloma/Casca para a aceitao dos efluentes industriais no colector pblico com a obrigao de efectuarem pr tratamento.

Exploraes e extraces de inertes No houve qualquer interveno a este nvel, tendo-se notado um aumento das exploraes e os efeitos das mesmas nomeadamente com a contaminao e corte das linhas de gua com as lamas de lavagem dos inertes.

Eliminao dos principais focos

de poluio Eliminao dos actuais focos de poluio:

Indstrias de transformao de mrmores e rochas ornamentais, nomeadamente ao longo da EN 17.

Aumento da taxa de

cobertura das redes de

saneamento e de

abastecimento de gua

Tratamento de todos os efluentes domsticos das redes pblicas existentes e a concretizar segundo um processo faseado, com prioridade para oliveira do Hospital, aglomerados urbanos e ncleos urbanos a sul da EN 17

Em consequncia da adeso ao sistema multimunicipal de abastecimento de gua e saneamento do Alto do Zzere e Ca foram construdas as etares dos seguintes lugares: Santa Ovaia, Bobadela, Alvco das Vrzeas, Fiais da Beira, Lageosa/Lagos da Beira, So Gio, So Sebastio da Feira/Ponte das Trs Entradas, Andorinha, Sobreda, Travanca de Lagos, Vila Pouca da Beira e Seixo da Beira.


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Nova ETAR para Oliveira do Hospital

Nogueira do Cravo

Concluda

Ervedal da Beira Construda

Concretizao prioritria das

seguintes ETARs

Penalva de Alva Concluda

Alargamento progressivo das redes de drenagem existentes s reas urbanas e reas urbanizveis, corrigindo os estrangulamentos pontuais eventualmente existentes.

Tem sido regularmente concretizado o objectivo.

Eliminao gradual dos sistemas individuais de tratamento e destino final das guas residuais.

Em progressiva concluso.

Defesa e Valorizao do

Patrimnio Natural,

Construdo e Arqueolgico

Classificao de imveis como processo de salvaguarda e valorizao patrimonial

Sinalizao, definio de uma rea de abrangncia de 50m e numerao do patrimnio

Artigos 59, 60, 61 e Anexos I e II

Ao nvel Patrimnio Classificado, houve as seguintes classificaes: um Monumento Nacional, um Imvel de interesse Pblico e um Imvel de Interesse Municipal. Ver Quadros F, G, H e I.

Muitos dos objectivos propostos no foram cumpridos porque esto sujeitos a regulamentao e competncia extramunicipal. Por exemplo o licenciamento de actividade industrial, rejeio de efluentes industriais.


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Quadro OE 2.1

Anlise e Avaliao dos Espaos Industriais Existentes

Localizao

no PU

rea m2

N Emp

Tipo de Actividade

Activo

Avaliao

Seixo da Beira 7280 0

No existe

O espao considerado como industrial Existente no apresenta qualquer tipo de indstria ou outra actividade instalada. Dever ser considerado como espao afecto rea predominantemente habitacional j que se encontra inserido em Permetro Urbano, numa rea de habitao unifamiliar em processo de colmatao.

Sobreda 1699 1

Serralharia

uma pequena indstria de base familiar inserido numa rea de habitao unifamiliar em processo de colmatao. Prope-se a reclassificao desta pequena rea para rea predominantemente habitacional, dado que no interfere com a habitao.

ZI da Cordinha 16402 0

Zona Industrial com loteamento camarrio

rea loteada e infraestruturada mas ainda sem qualquer actividade industrial ou empresarial. Possui 8 lotes.

Aldeia Formosa 908 0

No existe

O espao considerado como industrial Existente no apresenta qualquer tipo de indstria. Dever ser considerado como espao afecto a rea predominantemente habitacional j que se encontra inserido numa rea de habitao unifamiliar em processo de colmatao.

18515 1 Indstria de transformao de madeiras

Espao industrial existente com possibilidades de ampliao com indstria compatvel com habitao.

Vila Franca da Beira

19775 0 No existe

O espao considerado como industrial Existente no apresenta qualquer tipo de indstria. Encontra-se bastante afastado do permetro urbano e sem acessos, pelo que no dever ser considerado como espao Urbano.

Indstria de transformao de Madeiras

ICMP

Manuteno e reparao de veculos automveis

39225 3

Oficina de manuteno e reparao de veculos automveis

5203 1


Industrias integradas numa rea considerada como Espao Industrial Existente e Proposto. Verifica-se que as industrias existentes se mantm mas que as reas industriais propostas no sofreram qualquer tipo de urbanizao. Verifica-se tambm a ausncia de estruturao de toda a rea e uma grande proximidade com reas de habitao consolidada e em processo de colmatao.

Este espao dever ser reestruturado e infraestruturado. As possveis empresas a instalar neste local devero ser compatveis com o uso da habitao.

6912 1

Indstria de Madeiras

Indstria de Madeiras desactivada e com as instalaes venda. Este espao encontra-se inserido numa rea predominantemente de habitao. Esta ilha de espao industrial dever ser reclassificada, permitindo apenas indstria compatvel com o uso da habitao.

4591 1 Adega Cooperativa Espao desactivado

21229 1 Indstria de Madeiras Capace

Possvel rea industrial a criar pois encontra-se afastado do permetro urbano e possui algumas condies favorveis implantao de indstrias.

Ervedal da Beira

14775 1 Paiol


1 REVISO


A 12/149

Quadro OE 2.2


Localizao

no PU

rea m2

N Emp

Tipo de Actividade

Activo

Avaliao

Pvoa de S. Cosme 3167 0

No existe

O espao considerado como industrial Existente no apresenta qualquer tipo de indstria pelo que dever ser considerado como espao afecto a rea predominantemente habitacional j que se encontra inserido numa rea de habitao unifamiliar.

48221 0 Ncleo de Empresas Acibeira

Empreendimento empresarial abandonado.

Lagares da Beira

9550 1 Bate-Chapas

uma indstria inserida numa rea de habitao em processo de colmatao. Prope-se a reclassificao deste espao para rea predominantemente habitacional, dado que no se pretende aumentar o espao industrial.

Lajeosa 6937 0

No existe

O espao considerado como Industrial Existente no apresenta qualquer tipo de indstria pelo que dever ser considerado como espao afecto a rea predominantemente habitacional j que se encontra inserido numa rea de habitao unifamiliar em processo de colmatao.

Lagos da Beira 3495 1


uma pequena indstria de base familiar inserido numa rea de habitao unifamiliar em processo de colmatao. Prope-se a reclassificao desta pequena rea para rea predominantemente habitacional, dado que no interfere com a habitao.

Vendas de Gavinhos 9576 1

Fbrica de Confeces Fabriconfex

uma indstria inserida numa rea de habitao unifamiliar em processo de colmatao. Prope-se a reclassificao desta rea para rea predominantemente habitacional, dado que no interfere com a habitao.

2129 0 No existe No h qualquer edificao neste espao.

2393 1 Fbrica de Brinquedos Bonibrinca

uma indstria inserida numa rea de habitao consolidada. Prope-se a reclassificao desta rea para rea predominantemente habitacional, dado que no interfere com a habitao.

6503 1 Fbrica de Confeces IRSIL

uma indstria inserida numa rea de habitao consolidada. Prope-se a reclassificao desta rea para rea predominantemente habitacional, dado que no interfere com a habitao.

16519 1 Pr-fabricados de Beto Gonalves e Filhos, Lda

Empresa actualmente deslocalizada. Prope-se a reclassificao deste espao para rea urbanizvel.

Indstria de produo e venda de material de escritrio Iral

Oliveira do Hospital

11681 2 Oficina de manuteno e reparao de veculos automveis

Estas empresas inserem-se na rea consolidada da cidade. Dado que no interferem com o uso da habitao, esta classe de espao poder ser reclassificada como rea urbana.

ZI OH 351669 34

Indstria transformadora, comrcio, empresas prestadoras de servios.

Possui 50 lotes, dos quais 49 esto atribudos, tendo em funcionamento 34 empresas.


1 REVISO


A 13/149

Quadro OE 2.3


Localizao

no PU

rea m2

N Emp

Tipo de Actividade

Activo

Avaliao

35250 1 Matadouro da Beira Serra

Comrcio, manuteno e reparao de veculos automveis Mitsubishi

Chamusca da Beira 10794 2

Bombas de Abast. de Combustvel com comrcio de acessrios

Espao industrial isolado. No interfere com qualquer rea habitacional.

Indstria de transformao de madeiras Casca

Indstria de transformao de madeiras Abrantes e Rosa, Lda.

Armazm e comrcio de Mat. Constr. Civil Fonseca e Fonseca, Lda

Comrcio de veculos automveis Renault'

178017 5

Serrao

Estes espaos comerciais e industriais localizam-se em reas com uma acentuada mistura de usos e funes pelo que se torna difcil estrutur-las e classific-las.

O crescimento casustico ao longo da EN17 (em So Paio de Gramaos, Catraia de So Paio, Recta da Salinha, Santa Ovaia, Vendas de Galizes) promoveu uma mistura de usos, em que a habitao, o comrcio a grosso e retalho, os servios, os armazns e as indstrias se localizam lado a lado e sem qualquer critrio definido. Deste modo, ser necessrio encontrar processos de compatibilizao dos usos, de organizao dos espaos e diferenciao das reas das funes que possam ser incompatveis umas com as outras.

O facto de se delimitarem pequenos espaos industriais inseridos nas reas urbanas sem critrios vlidos para a sua delimitao, favoreceu essa mistura de usos e funes. Dever repensar-se no que se pretende nestas reas urbanas, ou seja, dever favorecer-se a fixao e implementao dos usos que se pretendem implementar e dificultar a fixao de usos que se considerem incompatveis com esses.

(1)

S. Paio de Gramaos

6194 1 Indstria de Vesturio Davion

Idem (1)

7491 1 Armazns de mercearia a grosso A. Monteiro

Idem (1)

Armazm e comrcio de Fruta

Oficina de manuteno e reparao de veculos automveis Pacocal

Bombas de Abast. de Combustvel com comrcio de acessrios Pacocal

Catraia da So Paio

8259 4

Indstria e comrcio de

transformao de cobres

Idem (1)


1 REVISO


A 14/149

Quadro OE 2.4


Localizao

no PU

rea m2

N Emp

Tipo de Actividade

Activo

Avaliao

Armazm de materiais de construo Amndio Madeira Mendes

Indstria de transformao e comrcio de cobres

8679 3

Fbrica de mobilirio de madeira

Idem (1)

Catraia da So Paio

2858 1

Armazm e comrcio de materiais de construo Olisei

Idem (1)

Senhor das Almas 1276 0

No existe No h qualquer edificao neste espao.

Fbrica de artigos de Mrmore Licnio

Fbrica de artigos de Granito

5430 3

armazm

Idem (1)

4270 1


Idem (1)

Pr fabricados de Beto Cimenforma

Reta da Salinha

22719 2 Fbrica de Confeces Estilarte

Idem (1)

Fbrica de Confeces Carrera

Idem (1)

Armazm e Comrcio de Materiais de construo

19916 3

Estaleiro de areias

5085 1 Fbrica de artigos de Mrmore

Idem (1)

Santa Ovaia

4936 1

Oficina de manuteno e reparao de veculos automveis Diselbeira

Idem (1)


1 REVISO


A 15/149

Quadro OE 2.5


Localizao

no PU

rea m2

N Emp

Tipo de Actividade

Activo

Avaliao

7318 1 Armazns de raes, adubos e agroqumicos Isabel Pestana

Idem (1)

Transformao de madeiras Henriques

Santa Ovaia

17207 2 Serralharia Civil Vasco Henriques

Idem (1)

Galizes 9602 1 inactivo

4389 0 No possui indstria

B. Gasolina


Idem (1)

2875 1 Serrao Idem (1)

1423 1 Serralharia Idem (1)

312 1 No possui indstria Idem (1)

Empresa de decapagem e metalizao Ferosca

Avirios

Vendas de Galizes


Idem (1)

Vila Pouca da Beira 1954


uma pequena indstria de base familiar inserido numa rea de habitao unifamiliar consolidada. Prope-se a reclassificao desta pequena rea para rea predominantemente habitacional, dado que no interfere com a habitao.

Aldeia das Dez 5820 0

No possui indstria

Reclassificar este espao como rea de habitao unifamiliar.

1865 1 Fbrica de Confeces

Desactivada

4759 1 Serralharia Desactivada

2004 1

1692 1 Alvco das

Vrzeas

1270 1 Totais 49 1037942 98 55


1 REVISO


A 16/149

Quadro OE 2.2

Anlise e Avaliao dos Espaos Industriais Propostos

LOCALIZAO NO PU

REA m2

SOFREU OBRAS DE

URBANIZAO?

N DE EMPRE

SAS

TIPO DE ACTIVIDADE

AVALIAO

Aldeia Formosa/ Seixo da Beira 92634

Sim parte foi loteada

0 No se encontra em funcionamento.

26235 No 0 No se encontra em funcionamento. Ervedal da Beira

No 0 No se encontra em funcionamento.

Meruge 11099 no 0 No se encontra em funcionamento.

16023 No 0 No se encontra em funcionamento. ER-230 Gavinhos

23382 no 0 No se encontra em funcionamento.

S. Paio de Gramaos 13614 Sim - loteamento industrial

Armazns


1 REVISO


A 17/149

Quadro OE 2.3

Patrimnio Classificado do Municpio de Oliveira do Hospital: Monumentos Nacionais,

Imveis de Interesse Pblico, Imveis de Interesse Municipal

1 - PATRIMNIO CLASSIFICADO

1.1 - Monumento Nacional

Local Designao Legislao Situao

Bobadela Conjunto das runas romanas de Bobadela

Decreto de 16 de Junho de 1910 e Decreto n 26 519, de 15 de Abril de 1936

Lourosa Igreja Matriz de Lourosa Decreto n 2445, 14 de Agosto de 1916


Capela dos Ferreiros, Igreja Matriz de Oliveira do Hospital

Decreto n 26 500, de 4 de Abril de 1936

1.1.1 - Monumento Nacional classificado durante a vigncia do PDM

Lagos da Beira Pousada de Santa Brbara Despacho de Homologao de 3 de Fevereiro de 2005

Nova proposta

1.2 - Imvel de Interesse Pblico

Pelourinho de Bobadela Decreto n 23 122, de 11 de Outubro de 1933

Anta de Pinheiro do Abraos, Bobadela

Decreto-Lei n 26-A/92, de 1 de Janeiro Bobadela

Ponte romana de Bobadela Decreto-Lei n 26-A/92, de 1 de Junho

Castelo de Av, incluindo runas da Ermida de So Miguel

Decreto n 45 327, de 25 de Outubro de 1963

Av Pelourinho de Av Decreto n 23 122, de 11 de Outubro de

1933

Ervedal da Beira

Solar de Ervedal da Beira Decreto n 95/78, de 12 de Setembro

Lourosa Pelourinho de Lourosa Decreto n 23 122, de 11 de Outubro de 1933

Nogueira do Cravo

Pelourinho de Nogueira do Cravo Decreto n 23 122, de 11 de Outubro de 1933


Pelourinho de Oliveira do Hospital Decreto n 23 122, de 11 de Outubro de 1933

Penalva de Alva

Pelourinho de Penalva de Alva Decreto n 23 122, de 11 de Outubro de 1933

Pelourinho de Seixo da Beira Decreto n 23 122, de 11 de Outubro de 1933

Seixo da Beira Anta da Arcanha, Carvalhal Decreto n 42 692, de 30 Novembro de

1959

Sobreda Anta do Curral dos Mouros Decreto n 42 692, de 30 Novembro de 1959

Travanca de Lagos

Igreja Matriz Decreto n 43 075, DG 162, de 17 de Julho de 1960


1 REVISO


A 18/149

1.2.1 - Imvel de Interesse Pblico classificado durante a vigncia do PDM

Alvco das Vrzeas

Ponte medieval de Alvco das Vrzeas Decreto n 2/96 de 6/3

1.3 - Imvel de Valor Concelhio (Interesse Municipal)

Penalva de Alva

Igreja matriz de Penalva de Alva Decreto 29/84, de 25 de Junho

Av Casa Brs Garcia de Mascarenhas, freguesia de Av

Decreto 67/97 de 31/12

1.3.1 - Imvel de Interesse Municipal classificado durante a vigncia do PDM

Nogueira do Cravo

Casa do Penedo ou Casa dos Mouros Despacho de homologao de 12/09/97

Quadro OE 2.4

Patrimnio em fase de processo de classificao assinalado no PDM e Imveis em vias de classificao segundo dados do IGESPAR em Junho de 2005

2 - PATRIMNIO EM FASE DE PROCESSO DE CLASSIFICAO EM PDM

LOCAL DESIGNAO Situao segundo IGESPAR

Bobadela Runas romanas de Bobadela

Igreja matriz de Oliveira do Hospital (inclui Capela de So Brs e Senhora da Piedade e de Nossa Senhora da Expectao)

Oliveira do

Hospital Solar Cabral Metelo ou Casa de Baixo Casa-Museu D. Maria Emlia Vasconcelos Cabral Metelo

Travanca de Lagos

Centro Histrico de Travanca de Lagos

Ervedal da Beira

Ponte romana situada em Vale de Negros, freguesia de Ervedal da Beira

rea do Santurio de Nossa Senhora das Preces, Vale de Maceira (total de 14 capelas), incluindo parque natural de recreio e lazer

Em vias de classificao

Capela de Santa Eufmia (continuao do Santurio de Nossa Senhora das Preces, Vale de Maceira)

Vale de Maceira

Capela da Senhora das Necessidades (outra rea do Santurio de Nossa Senhora das Preces)

O altar-mor Igreja matriz de Av Av

Casa Braz Garcia Mascarenhas

Vieiro Castro do Vieiro

Alvco das Vrzeas

Ponte medieval de Alvco das Vrzeas classificado dec 2/96 de 6/3 classificado como IIP

So Gio Igreja matriz de So Gio, tambm conhecida por Catedral das Beiras Em vias de classificao

Vila Pouca da Beira

Igreja matriz de Vila Pouca da Beira

Gavinhos de Cima

Capela de So Jos em Gavinhos de Cima

2.1 Novos Imveis em vias de classificao segundo dados do IGESPAR em Junho de 2005

Vila pouca da Beira

Convento do Desagravo Despacho de 29 de Janeiro de 2003 Nova proposta


1 REVISO


A 19/149

Quadro OE 2.5

rvores Classificadas de Interesse pblico e em vias de classificao

(dados fornecidos pela DRABL)

3 - RVORES CLASSIFICADAS DE INTERESSE PBLICO

Local Designao Legislao Situao

Oliveira do Hospital Tlia Tilia tometos Adro da Igreja

Dirio da Repblica, 2. a srie, de 26 de Fevereiro de 1988, proc. KNJ 1/196

3.1 - rvores em vias de Classificao

Travanca de Lagos Sobreiro Quercus suber Casa do Sobreiro

Proc.n. KNJ 5/364 Processo a decorrer

Quadro OE 2.6

Imveis Notveis e Stios Arqueolgicos propostos para classificao (Lei N 13/85)

em PDM

4 - IMVEIS NOTVEIS E STIOS ARQUEOLGICOS PROPOSTOS PARA CLASSIFICAO (LEI N 13/85) EM PDM

DESIGNAO LOCALIZAO

Moinho do Buraco (inactivo) Seixo da Beira

Anta do Vale Cerejo (Neoltico) Fiais da Beira

Castro do Mouro (Idade do Ferro), (monte do Crasto???) Bobadela

Dlmen ou Anta cavada (Neoltico) Fiais da Beira

Estao arqueolgica (vestgios romanos) Meruge

Estao romana Bobadela

Grutas ou cavernas refgio quando das invases francesas Fiais da Beira

Santurio rupestre proto-histrico (lugar do Boco) Malhadoura

Sepulturas antropomrficas e lagaretas ( volta do Campo) Meruge

Sepulturas cavadas na rocha Bobadela

Vale da Corredoura,. Possvel estrada romana/medieval Lagares da Beira

Capela (em runas) Malhadoura

Capela da Casa da Obra Oliveira do Hospital

Capela da Senhora da Estrela Seixo da Beira

Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem (Outeiro) Ervedal da Beira

Capela de Nossa Senhora da Conceio Seixo da Beira

Capela de Nossa Senhora da Conceio Meruge

Capela de Nossa Senhora da Conceio Chamusca da Beira

Capela de Nossa Senhora da Conceio (particular) Oliveira do Hospital

Capela de Nossa Senhora da Expectao Negrelos

Capela de Nossa Senhora da Graa Gavinhos de Cima

Capela de Nossa Senhora da Luz Gramaos

Capela de Nossa Senhora da Luz (santurio) Bobadela

Capela de Nossa Senhora da Piedade (Largo da Cadeia) Ervedal da Beira

Capela de Nossa Senhora da Sade Vale Torto

Capela de Nossa Senhora da Tosse Felgueira

Capela de Nossa Senhora da Tosse Pedras Ruivas

Capela de Nossa Senhora das Dores Lagares da Beira

Capela de Nossa Senhora das Necessidades Vale Ferro

Capela de Nossa Senhora do Bom Parto Seixas

Capela de Nossa Senhora do Rosrio Nogueirinha


1 REVISO


A 20/149

Capela de Nossa Senhora do Rosmaninhal (no cemitrio) Ervedal da Beira

Capela de Nossa Senhora do Socorro Bobadela

Capela de Nossa Senhora dos Aflitos Vale Torto

Capela de Santana Oliveira do Hospital

Capela de Santa Brbara ou So Palcio Sobreda

Capela de Santa Eufmia (particular) Gramaos

Capela de Santa Luzia Seixas

Capela de Santa Margarida Vila Franca da Beira

Capela de Santa Marinha Andorinha

Capela de Santo Antnio Aldeia Formosa

Capela de Santo Antnio Travanca de Lagos

Capela de Santo Antnio Pvoa das Quartas

Capela de Santo Antnio (Solar dos Viscondes) Ervedal da Beira

Capela de Santo Cristo (particular) Lagares da Beira

Capela de So Bartolomeu Meruge

Capela de So Cosme ou So Damio Pvoa de So Cosme

Capela de So Domingos Fiais da Beira

Capela de So Joo Seixo da Beira

Capela de So Miguel Lagos da Beira

Capela de So Pedro (particular) Quinta da Costa

Capela de So Roque Lagos da Beira

Capela de So Sebastio Seixo da Beira

Capela de So Sebastio, Monte do Crasto Bobadela

Capela de So Sebastio Gavinhos de Baixo

Capela do Bussaquito Gavinhos de Baixo

Igreja paroquial Orago de Nossa Senhora da Conceio Lagares da Beira

Igreja paroquial Orago de Santo Andr Ervedal da Beira

Igreja paroquial Orago de So Joo Baptista Lagos da Beira

Igreja paroquial Orago de So Miguel Nogueirinha

Igreja paroquial Orago de So Pedro Travanca de Lagos

Igreja paroquial Orago de So Pedro Ad Vincula Seixo da Beira

Igreja paroquial (Orago de Nossa Senhora da Graa) Bobadela

Igreja paroquial de Nossa Senhora da Expectao Malhadoura

Inscries da Ordem dos Hospitalrios, meados do sculo XVIII, lugar do Boco Malhadoura

Oratrio de Nossa Senhora de Ftima V. de Gavinhos

Oratrio de Nossa Senhora dos Aflitos V. de Gavinhos

Palheiras Fiais da Beira

Ponte das Rossadas (rio Seia) Ervedal da Beira

Ponte das Uchas (rio Seia) Ervedal da Beira

Ponte do Buraco, medieval (rio Seia) Seixo da Beira

Ponte do Salto sc. XIX (rio Seia) Ponte do Salto


1 REVISO


A 21/149


Objectivo Estratgico 3

DESENVOLVIMENTO ECONMICO SUSTENTADO


Relatrio Planta de Ordenamento

Regulamento Concretizao

Revitalizao e transformao qualitativa do sector primrio tradicional, nomeadamente no subsector da silvicultura

Candidaturas a co-financiamentos de fundos comunitrios, Programa Operacional da Regio Centro e Programa Agris, contemplando a abertura, beneficiao, rectificao e pavimentao de estradas e caminhos

Criao e reforo de novos sectores complementares de actividade econmica como agroturismo, turismo cinegtico e de natureza

Proliferao de Empreendimentos tursticos pelo municpio de iniciativa privada

Revitalizao das expresses de cultura tradicional como o artesanato e a gastronomia Realizao de diversas Feiras e eventos de promoo de artesanato, gastronomia e produo locais.

Fixao de unidades transformadoras ou de tecnologia ligeira, nomeadamente a montante do sector silvcola (fileira florestal), que promovam o desenvolvimento do Sector Secundrio potenciando a fixao industrial

Biorefinater

Promoo da actividade turstica como um sistema integrado e de acordo com as caractersticas fsicas, ambientais e sociais existentes e a potenciar.

Diversificao da promoo da atividade turstica e de lazer.

Estratgia geral de revitalizao

e desenvolvimento

econmico

Reforo do Sector Tercirio assente na promoo dos servios de apoio actividade turstica e de servios populao em geral, bem como no sector comercial de carcter dirio ou ocasional, polarizado em Oliveira do Hospital e ncleos urbanos a sul do concelho.

Programa URBCOM - modernizao do comrcio tradicional da cidade

Melhoria das condies de explorao das reas florestais do concelho, nomeadamente pela diversificao e ordenamento da floresta

Abertura, limpeza, manuteno e pavimentao de caminhos florestais atravs de candidaturas a programas de fundos comunitrios, (Programa Agris) e criao do Gabinete Tcnico Florestal

Criao de uma rede de projectos de regadio tradicional. Regadio de Alvco das Vrzeas

Revitalizao de ncleos rurais em aco de promoo do Turismo Rural e Agro-Turismo, salientando-se o Colcorinho, Vieiro e Vale Ferro

Revitalizao e promoo do Vale do Ferro por iniciativa privada.

Promoo do uso mltiplo da floresta com introduo, ou reforo, de actividades como a apicultura e a caa, de regime cinegtico especial, em consonncia com projectos de ndole mais vasta, como o projecto LEADER e o PAMAF

Candidaturas a co-financiamentos do Programa Agris, contemplando a abertura, beneficiao, rectificao e pavimentao de estradas e caminhos

Qualificao do Sector Primrio

Reordenamento das reas actualmente afectas a pinhal, reforando as aces de beneficiao de folhosas e resinosas a aplicar no mbito de incentivo florestal, bem como as iniciativas no mbito do programa acima citado de abertura de caminhos e aceiros de proteco.

Abertura, limpeza, manuteno e pavimentao de caminhos florestais atravs de candidaturas a programas de fundos comunitrios, (Programa Agris).


1 REVISO


A 22/149







1 fase A Marca Turstica

Agro-turismo e Quintas Ecolgicas Em concretizao, em vrias vertentes de promoo.

Pesca nos rios Mondego, Alva e Alvco Organizao de actividades relacionadas com a Pesca Desportiva por parte do Clube de Caa e Pesca, uma das colectividades do municpio.

Desportos Fluviais Existncia de actividades desportivas e recreativas por parte dos clubes, associaes e Juntas de Freguesia, salientando-se o AlboiKos em Alvco das Vrzeas.

Associao turismo - actividade cinegtica Organizao de actividades relacionadas com a Caa Desportiva por parte do Clube de Caa e Pesca. Existncia de uma Reserva de caa em Ervedal da Beira.

Turismo Termal em Caldas de So Paulo Talassoterapia e turismo de 3 Idade

Novo empreendimento turstico de iniciativa privada, de 5 estrelas, em fase de projeto

Identificar Oliveira do Hospital com a regio onde se insere, Serra da Estrela e Beira Interior, atravs de uma marca turstica de impacte nacional.

Golfe No concretizado

2 fase A definio e concretizao dos investimentos

Definir um programa de investimento turstico bem clarificado e integrado: Plano estratgico de Turismo em articulao com a Regio de Turismo da Serra da Estrela.

Criar uma unidade hoteleira nas proximidades de Oliveira do Hospital e com boa integrao paisagstica.

Pousada do Convento do Desagravo em Vila Pouca da Beira

Criar uma aldeia/aldeamento turstico, dependendo das caractersticas patrimoniais, com capacidade varivel, prxima de local de forte motivo recreativo (caa, pesca, golfe, desportos nuticos, etc.), sugerindo-se a zona de Penalva de Alva.

No concretizado

Promoo e desenvolvimento

da actividade turstica com expresso

econmica e social

Autarquia como motor das iniciativas de dinamizao de projectos vlidos, economicamente sustentveis, com comparticipao nos apoios, incentivos e investimentos

Criar unidades de turismo em Espao Rural que respondam procura turstica induzida pelo programa de desenvolvimento, assente nos imveis notveis e nos ncleos rurais do Colcorinho, Vieiro e Vale do Ferro.

Delimitao das Aldeias de Colcorinho, Vieiro e Vale do Ferro

Revitalizao e promoo do Vale do Ferro por iniciativa privada.

Requalificao turstica do Vieiro por iniciativa privada, em fase de projeto.


1 REVISO


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Objectivos Sectoriais

Objectivos Operacionais e/ou Aces Aces Situao da Execuo



Comparticipao maior por parte da autarquia nos equipamentos de animao, termas, campo de golfe, infraestruturas desportivas, etc.

Implementao e requalificao de infraestruturas desportivas.

Direccionar para a iniciativa privada os equipamentos de animao como alojamento e restaurao.

Em concretizao

Direccionar os equipamentos tursticos a criar para mercado de turismo nacional

Pousada do Convento do Desagravo inserida no circuito das Pousadas de Portugal.

3 fase A segmentao dos investimentos

O Instituto do Comrcio Externo de Portugal e Direco Geral do Turismo devero promover o turismo internacional.

Dar expresso ao sector atravs da afectao de populao activa e consequente significado econmico concelhio expresso na valorizao dos stios arqueolgicos e de valor ambiental

Em concretizao.

Potenciar os recursos existentes, adoptar uma estratgia assente nos locais e elementos de qualidade existentes, quer fsicos, quer sociais, os espaos culturais de recreio e lazer

Recuperao das Runas Romanas da Bobadela - Complexo arqueolgico

Valorizao do espao e ambiente e salvaguarda do patrimnio Recuperao das Runas Romanas da Bobadela - Complexo arqueolgico; Pousada do Convento do Desagravo inserida no circuito das Pousadas de Portugal; Estalagem de S. Brbara, patrimnio classificado.

1 fase: Promoo turstica interna e externa do concelho, integrando-o na Regio da Serra da Estrela, tendo em vista dar a conhecer as potencialidades tursticas e captar o mercado utente e visitante da regio.

2 fase: Estmulo e esclarecimento dos potenciais investidores, no sentido de ser criada uma dinmica de investimento nesta rea.

3 fase: Concretizao das intenes de investimento e da execuo dos projectos



econmica e social

(continuao)

Articulao com a regio de Turismo da Serra da Estrela e definio de uma estratgia de desenvolvimento do sector com as seguintes linhas estruturantes:

4 fase: Animao, nomeadamente com o aparecimento de estruturas de animao que complementem as estruturas de restaurao e alojamento.


1 REVISO


A 24/149








Recuperao e reutilizao dos Solares e quintas de valor arquitectnico. Iniciativas privadas

Recuperao das aldeias rurais, abandonadas, nomeadamente a aldeia do Colcorinho, Vieiro e Vale do Ferro, desenvolvendo projectos globais de ndole turstica e agro turstica.

Em concretizao, por iniciativa privada, da requalificao de Vale do Ferro e, em fase de projeto, do Vieiro. Promoo do

turismo rural e agroturismo

Aproveitamento de casas e solares existentes nos aglomerados de maior qualidade de conjunto em: Bobadela, Av, Aldeia das Dez, Penalva de Alva, Alvco das Vrzeas, So Gio.

No concretizado

Criao de plos de lazer e recreio

Criao e beneficiao das reas ou plos de recreio integrado, em funo das condies naturais existentes, potenciando a sua utilizao desportiva. (ver anexo)

Encontram-se delimitadas 39 reas consideradas como espao de Recreio e Lazer

Encontram-se identificados na planta de Ordenamento e Regulamento 39 rea de recreio e lazer. Ver Quadro J.

Circuito da serra do Colcorinho No concretizado

Circuito Arqueolgico - Bobadela Operao de valorizao do Centro Histrico da Bobadela

Circuito do Mondego Vieiro, Azenhas e Vale Ferro No concretizado Criao de

circuitos tursticos

Circuito do Alva e Alvco Penalva e Alva, Ponte das Trs Entradas, Alvco das Vrzeas

No concretizado

Promoo da actividade Cinegtica Clube de Caa e Pesca

Restaurantes e similares de apoio e instalaes de novas unidades em Oliveira do Hospital, Bobadela, Penalva de Alva, Aldeia das Dez

Iniciativa privada

Abertura de postos de venda de artesanato



econmica e social

(continuao)

Valorizao das infraestruturas

complementares de apoio

Criao de um ncleo museogrfico alusivo actividade agrcola em Oliveira do Hospital

No concretizado.


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Mediante elaborao de promoo adequada Promoo e divulgao atravs da internet e comunicao social

Criar iniciativas venda e comercializao de expresses locais de gastronomia e artesanato

Feira do Porco e do Enchido, Festa do Queijo Serra da Estrela, Festa da Castanha, Festa das Sopas, Expoh, etc



econmica e social

(continuao)

Apoio e divulgao das actividades

sociais e festividades

existentes no concelho Promover exposies temticas sobre o concelho Realizam-se exposies de artes plsticas.


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Quadro OE 3.1 reas de Recreio e Lazer Existentes

Locali-zao

Descrio rea No Pu

Tipo De Interveno Activo

Avaliao

Aldeia do Colcorinho

Empreendimento Turstico em Espao Rural

39950 No foi sujeito a

qualquer interveno Possui elevado valor patrimonial,

paisagstico e turstico.

Turismo em Espao Rural Quinta da Moenda

1803 Remodelao e

ampliao do edificado Empreendimento turstico privado

Alvco das Vrzeas Parque Merendeiro

7154 Manuteno e dotao

de mobilirio adequado Destina-se a diversas actividades de recreio, lazer e recreativas e possui elevada qualidade paisagstica.

Parque Merendeiro e praia fluvial Ilha do Picoto

14021 1393

Requalificao do espao pblico e dotao de equipamentos

Espao dotado de infraestruturas e com elevadas qualidades paisagsticas, ldicas e de recreio e lazer

Espao verde 3557 Manuteno Espao pblico inserido no PU com qualidade urbana. Av

Miradouro

1567 Manuteno

Varandas do Alva. Miradouro assinalado na Planta de Ordenamento mas no assinalado no Regulamento

Campo desportivo 37312 Nenhuma Campo de futebol sem infraestruturas

Bobadela Pista da Carting 5771

Nenhuma Encontra-se inactiva, pelo que de eliminar este espao como rea de recreio e lazer

Caldas de So Paulo

Parque Merendeiro

15575

Limpeza e manuteno da rea

Espao com elevado potencial paisagstico e turstico. Algumas da infraestruturas existentes necessitam de manuteno

Fiais da Beira

Palheiras 66052 No foi sujeito a qualquer interveno

Espao com elevado valor patrimonial e cultural.

Parque Merendeiro

4304 Manuteno

A rea delimitada na planta de ordenamento no abrange a totalidade do Parque. Redefinir o permetro do Parque.

Lagos da Beira

Vale dos Sonhos 639437

No foi sujeito a qualquer interveno

O projecto megalmano e desenquadrado da realidade

Lourosa Parque Merendeiro

1735 rea delimitada sobre edificaes. rea delimitada sobre edificaes.

Meruge Parque Merendeiro de S. Bartolomeu 7247

Manuteno rea com vestgios arqueolgicos, pelo que de preservar

Parque Merendeiro do Mandanelho

39723 Requalificao do espao pblico e dotao de equipamentos

rea de recreio e lazer dotada de infraestruturas de lazer.

Largo Ribeiro do Amaral 4812

Manuteno

Necessita de requalificao urbana. rea mal delimitada na planta de ordenamento

Hotel S. Paulo 992 Manuteno Casa da Cultura 335 Manuteno

No se justifica a classificao destes espaos como reas de recreio e lazer

rea verde

975 Manuteno

Pequeno espao que no se justifica ser classificado como rea de recreio e lazer devido sua reduzida dimenso.

ZI rea de recreio 5284

No possui equipamento de recreio e lazer pelo que dever ser eliminado


Parque dos Marmelos 34055 Manuteno Necessita de requalificao.

Penalva de Alva

Parque Merendeiro 4440

Manuteno e qualificao do espao.

rea dotada de equipamentos e mobilirio urbano. Boa qualidade paisagstica.


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Quadro OE 3.2 reas de Recreio e Lazer Existentes

Locali-zao

Descrio rea No Pu

Tipo De Interveno Activo

Avaliao

Ponte das 3Entradas

Parque de Campismo 7446 Manuteno Encontra-se em funcionamento mas necessita de obras de requalificao.

Parque Merendeiro

2826

Construo de um polidesportivo, edifcio da Associao Recreativa e pavimentao de parte do espao exterior

Espao dotado de equipamentos desportivos, recreio e lazer, mas necessita de requalificao dos espaos exteriores.

Pvoa das Quartas

Pousada de St Brbara

15250 Manuteno. Foi retirado do circuito das pousadas de Portugal.

Elevado valor patrimonial da arquitectura contempornea e espao de grande qualidade e potencial turstico

S.to Antnio do

Alva

Parque Merendeiro

2656 Manuteno e colocao de mobilirio de apoio

rea dotada de alguns equipamentos e com qualidade paisagstica. O ringue necessita de manuteno e recuperao do edificado.

Jardim da capela do Aflitos 975

Manuteno e mobilirio urbano

Este espao encontra-se inserido na rea urbana e encontra-se qualificado

Parque de Campismo

21190

Manuteno, implementao de equipamentos de recreio e lazer

Espao com elevada qualidade natural e paisagstica, contempla tambm praia fluvial, parque merendeiro e reas de recreio e lazer. Possui infraestruturas de apoio.


No existe. rea de lazer inexistente delimitada na cartografia

So Gio

Albergaria 2313

Manuteno

Faz parte da rea do Parque de Campismo. Redefinir toda a rea de recreio e lazer.

S. Paio de Gramaos

Parque Merendeiro Sr. dos Milagres 7414

Pavimentao e dotao de mobilirio urbano

Parque inserido no permetro urbano dotado de equipamentos

S. Sebastio da Feira

Parque Merendeiro

5746 Requalificao urbana. Mobilirio urbano, pavimentao

rea requalificada recentemente, dotada de mobilirio urbano. Possui patrimnio tradicional e boa qualidade paisagstica.

Seixo da Beira

Parque Merendeiro Sr. da Estrela

4547

Manuteno

A rea delimitada na planta de ordenamento no abrange a totalidade do Parque Merendeiro. Redefinir o permetro do Parque na planta de ordenamento.

Senhor das Almas

Parque Merendeiro 21150 Manuteno e dotao de equipamentos

Parque de Merendas, recreio e lazer dotado de infraestruturas.

Vale de Maceira

Santurio N senhora das Preces 33037

Manuteno Parque associado a festividades religiosas.

Vale do Ferro

Empreendimento Turstico em Espao Rural

71705 nenhuma No foi sujeito a qualquer

interveno. Possui elevado valor patrimonial, paisagstico e turstico.

Vieiro Empreendimento Turstico em Espao Rural

31055 nenhuma No foi sujeito a qualquer

interveno. Possui elevado valor patrimonial, paisagstico e turstico.

Espao verde 3689

nenhuma No foi sujeito a qualquer interveno Vila

Franca da Beira Parque Merendeiro 7914 Manuteno rea de recreio e lazer com vestgios arqueolgicos


Manuteno Parque merendeiro associado a capela

Vila Pouca da Beira

Convento do Desagravo

12384 Requalificao e integrao no grupo Pestana - Pousadas de Portugal

Espao de turismo de elevada qualidade e de projeco nacional


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REDE DE EQUIPAMENTOS PROPOSTOS


Regulamento Planta de Ordenamento Regulamento Concretizao

Melhoria das condies dos equipamentos nas extenses do Centro de Sade

Actualmente existem 12 Extenses de do Centro de Sade no municpio.

Garantir e reforar os recursos humanos (tcnicos e enfermeiros) em todas as extenses do Centro de Sade.

Sade

Ampliao do Hospital de Oliveira do Hospital de forma a contemplar outras valncias

O equipamento sofreu obras de manuteno e actualizao em 2005.

Modelo de Centralizao de ensino atravs da criao de um sistema de ensino bsico integrado a localizar em 6 territrios educativos: Seixo da Beira, Ervedal da Beira, Lagares da Beira, Oliveira do Hospital e Ponte das trs Entradas.

Foram criados 4 territrios educativos, os Agrupamentos de: Cordinha (Ervedal da Beira), Lagares da Beira, Oliveira do Hospital e Ponte das Trs Entradas. Foi tambm construda a Escola EBI 1,2,3 da Ponte das Trs Entradas.

Prope-se que as escolas bsicas do 1 ciclo se mantenham em funcionamento para possibilitar o alargamento da rede do pr-escolar no concelho

Dos 51 edifcios escolares do 1 ciclo 29 encontram-se em funcionamento. Os restantes esto desactivados ou cedidos para outras actividades, nas quais tambm se engloba o ensino pr escolar.

Afectao de salas das EB 1 ciclo para ministrar o ensino especial No Concretizado.

Ensino

Criao de um plo do Instituto Politcnico de Coimbra Concretizado. Foi criado um Plo desnominado ESTGOH, contemplando dois cursos do ensino superior. Actualmente encontra-se em funcionamento no antigo edifcio dos Bombeiros Voluntrios. Foi adquirido terreno para a construo das infraestruturas da ESTGOH.

Dotar S. Paio de Gramaos, Ervedal da Beira, Nogueira do Cravo, Penalva de Alva, Seixo da Beira, Travanca de Lagos e Lagares da Beira com Polidesportivos descobertos

Nogueira do Cravo e Seixo da Beira ainda no possuem Polidesportivo.

Criar um parque de recreio e lazer em Lagares da Beira, constitudo por: campo de tnis, circuito de manuteno, polidesportivo descoberto e infraestruturas de apoio a estes equipamentos.

No concretizado.

Reforar a componente desportiva do Parque do Mandanelho com percursos pedonais e circuitos de manuteno.

Concretizado. Este Parque foi sujeito a obras de qualificao e dotao de equipamentos, circuitos, etc.

Incentivar a realizao de provas de canoagem ou outras modalidades nuticas nos Rios Mondego, Alva e Alvco.

Organizao de actividades desportivas por parte dos Clubes, Associaes, Juntas de Freguesia, etc.

Equipamentos desportivos e recreativos

Criar um novo complexo desportivo com a finalidade de promover novas modalidades desportivas, alargando-as a toda a comunidade.

No concretizado


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Dinamizao de Festivais com Ranchos Folclricos, representantes de cada freguesia

Divulgao e organizao de festividades tradicionais pela autarquia e juntas de freguesia. Foi tambm organizada, por parte da autarquia, uma Agenda Cultural do Concelho, de ndole informativo e de divulgao das actividades recreativas e desportivas, de carcter trimestral.

Divulgao dos grupos cnicos existentes no concelho atravs da criao de Festivais de Teatro

Realizao de Ciclos de Teatro do Outono e da Primavera nos quais se divulgam os grupos cnicos da regio e profissionais.

Criao de um ncleo museogrfico relacionado coma as actividades agrcolas e artesanais determinantes nos Palheiros de Fiais.

Delimitao deste espao como rea de Recreio e Lazer

No concretizado.

Aquisio ou reutilizao de um espao localizado na cidade, com salas polivalentes, que funcionar como elemento dinamizador de toda a aco cultural do municpio, oferecendo condies logsticas e de apoio s associaes culturais existentes.

No concretizado. Existe actualmente a Casa da cultura que recebe as actividades culturais da cidade, no entanto, verifica-se que esta no consegue responder s necessidades e exigncias sentidas.

Equipamentos de Cultura e

Tempos Livres

Reanimao do espao da Casa da Cultura com exposies Realizao de exposies de artes plsticas e divulgao dos artistas plsticos e literrios do municpio neste espao. Verifica-se a necessidade de criar novos espaos, mais qualificados, para este tipo de actividade cultural.

Reforo da Guarda Florestal, j que o concelho se encontra numa regio de grande risco de incndio

Criao de um Gabinete Tcnico Florestal em 2005. Proteco Civil e

Segurana Pblica Criar um posto da PSP No concretizado.

Implantao de Centros de Dia nas freguesias com maior dinamismo populacional e que so concomitantes com a ocupao mxima do equipamento existente (Nogueira do Cravo, Oliveira do Hospital, Santa Ovaia, So Paio de Gramaos, Seixo da Beira e Travanca de Lagos.

Seixo da Beira e Travanca de Lagos no possuem Centro de Dia, no entanto, Travanca possui um lar de Idosos.

Reutilizao de algumas escolas primrias encerradas para a implantao dos Centros de Dia

No concretizado

Criao de dois Lares de 3 Idade: Oliveira do Hospital e Nogueira do cravo com capacidade da assistncia tambm s freguesias limtrofes.

No concretizado. Oliveira do Hospital j possua um Lar de 3 Idade.

Equipamentos de Segurana

Social

Formao progressiva de pessoal para assistncia populao idosa.


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Proposta de empreendimento de turismo em espao rural na Serra do Colcorinho e Vieiro por reabilitao de ncleos desabitados de grande qualidade formal e integrao paisagstica

Delimitao destes ncleos urbanos como reas de Recreio e Lazer

Artigo 53 - reas de Recreio e Lazer

No concretizado

Proposta de empreendimento turstico Vale dos Sonhos Delimitao deste espao como rea de Recreio e Lazer


No concretizado

Incremento das infraestruturas de apoio ao desenvolvimento turstico, nomeadamente na recuperao de edifcios de interesse arquitectnico para turismo de habitao ou rural, reforo dos servios de restaurao e de animao turstica.

Pousada do Convento do Desagravo em Vila Pouca da Beira.

Valorizao dos recursos tursticos existentes, fundamentalmente das freguesias a sul.

Melhoria e qualificao de alguns dos Equipamentos de Recreio e Lazer existentes como praias fluviais, parques merendeiros, parques de campismo, miradouros, etc.

Aposta no aglomerado de Bobadela como novo plo turstico a potenciar. Recuperao das runas romanas da Bobadela em 3 fases: Remodelao e valorizao do Frum Romano; Recuperao do Anfiteatro e criao de um centro de acolhimento e Interpretao das runas Romanas.

Aposta no vale do Mondego como novo plo turstico a potenciar, conjuntamente com a reabilitao do ncleo do Vieiro e dos moinhos de gua.

Delimitao do Vieiro como rea de Recreio e Lazer


No concretizado.

Valorizao dos recursos cinegticos da regio. Clube de Caa e Pesca - Organizao de eventos relacionados com a caa.

Desenvolvimento de um turismo cultural atravs da implementao e divulgao de rotas temticas, relacionadas com as festividades locais, patrimnio e circuitos com interesse. Runas Romanas da Bobadela e Igreja Morabe de Lourosa constituem dois bons exemplos.

No concretizado. No entanto verifica-se um crescendo de actividades culturais e de promoo do patrimnio local.

Equipamentos de Turismo

Mobilizar e sensibilizar a populao local para as actividades tursticas e dinamizar a sua qualificao profissional.

Em concretizao


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Quadro OE 5 Objetivo Estratgico 5, Objetivos Setoriais, Objetivos Operacionais, aes e Situao da Execuo


PRODUO DE HABITAO E SEU CONTEXTO URBANO



Relatrio Planta de Ordenamento Regulamento Concretizao

Qualificar o parque habitacional existente Licenciamento de loteamentos e construes

Criar novas unidades habitacionais, quer por iniciativa privada, quer pblica, por recuperao de fogos devolutos e em runas inseridos nos permetros urbanos

Licenciamento de loteamentos e construes

Induzir neste processo de aumento e qualificao do parque habitacional significativas economias de custo

Criar mecanismos regulamentares dissuasores da demolio e descaracterizao do parque edificado existente, permitindo simultaneamente a sua reabilitao e reutilizao

Artigo 14 ao 20, relativo aos Centros Histricos

No Regulamento

Definir os permetros urbanos de acordo com regras simples e precisas que permitam dotar cada lugar de uma rea de expanso e consolidao urbana correctamente dimensionada, de acordo coma a actual dinmica de crescimento do parque edificado e de acordo com os condicionalismos morfolgicos, ambientais e acessibilidades existentes.

Delimitao em todos os lugares do Permetro Urbano e definio das Classes de Espao.

Artigos 12 ao artigo 30 das Seces I e II

Concretizado atravs dos Permetros definidos em PDM e pela Gesto Urbanstica.


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Quadro OE 5.1

Loteamentos no Municpio de Oliveira do Hospital, segundo as datas de entrada e de

emisso de Alvar, entre 1997 e 2002, por freguesias

Freguesia local data entrada Alvar n rea total m2 n lotes n fogos n fogos por lote

Aldeia das Dez

Alvco da Vrzeas Alvco das Vrzeas 2001 22002 6 078 7 7 1

Av Av 1998 42000 2 311 3 3 1

Bobadela Urzela 2001

Urzela 2001

Ervedal da Beira Fiais da Beira 1998

Ervedal da Beira 1999 32000 499,5 1 1 1

Ervedal da Beira 2001



Lagares da Beira Lagares da Beira ? 21999 2 175 2 2 1

Lagares da Beira 1998

Quinta do Barreiro 1999 52000 6 917 7 28 4




Lagares da Beira 2002 12003 1 615 2 2 1

Lageosa Bairro Outeiro 2002

Lagos da Beira Lagos da Beira 1999 42001 2 420 1 1 1

Lourosa Lourosa 1999

Meruge

Nogueira do Cravo Senhor das Almas ? 21997 2 7 3,5

Oliveirinha 1996 11998 14 000 12 12 1

Nogueira do Cravo ? 31999 4 977 1 1 1

Nogueira do Cravo ? 62000 10 590 12 13 1,08

Vendas de Galizes ? 32002 2 400 5 5 1

Nogueira do Cravo 1998




Senhor das Almas 2002

Oliveira do Hospital Gramaos ? 11997 10 15 1,5

Oliveira do Hospital ? 41997 7 380 9 37 4,1

Vale Sancho ? 21998 2 740 2 2 1

Quintais ? 51999 14 139 9,9

Quinta

plano diretor municipal de oliveira do...

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