livro plano diretor

2013Curitiba-PR

Plano DiretorCarmen Ballo Watanabe

Cesar A. da Silva

Presidncia da Repblica Federativa do Brasil

Ministrio da Educao

Secretaria de Educao a Distncia

Catalogao na fonte pela Biblioteca do Instituto Federal do Paran

INSTITUTO FEDERAL DO PARAN EDUCAO A DISTNCIA

Este Caderno foi elaborado pelo Instituto Federal do Paran para a rede e-Tec Brasil.

Prof. Irineu Mario ColomboReitor

Prof. Joelson JukChefe de Gabinete

Prof. Ezequiel WestphalPr-Reitor de Ensino - PROENS

Gilmar Jos Ferreira dos SantosPr-Reitor de Administrao - PROAD

Prof. Silvestre LabiakPr-Reitor de Extenso, Pesquisa e Inovao - PROEPI

Neide AlvesPr-Reitor de Gesto de Pessoas - PROGEPE

Bruno Pereira Faraco Pr-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional PROPLAN

Prof. Marcelo Camilo PedraDiretor Geral do Cmpus EaD

Prof. Roberto Ari GuindaniDiretor de Ensino, Pesquisa e Extenso DEPE/EaD Coordenador Geral da Rede e-Tec Brasil IFPR

Thiago da Costa FlorencioDiretor Substituto de Planejamento e Administrao do Cmpus EaD

Prof. Adnilra SandeskiCoordenadora de Ensino Mdio e Tcnico do Cmpus EaD

Prof. Elaine Cristina ArantesCoordenadora do Curso

Hilde Silvana PontesCoordenadora Adjunta

Silmara CamargoAssistente Pedaggica

Prof. Ester dos Santos Oliveira Coordenadora de Design Instrucional

Ldia Emi Ogura FujikawaVanessa dos Santos Stanqueviski Designer Instrucional

Slvia KasprzakIara PenkalRevisores Editoriais

Izabel PortugalDiagramao

e-Tec/MECProjeto Grfico

e-Tec Brasil3

Apresentao e-Tec Brasil

Prezado estudante,

Bem-vindo Rede e-Tec Brasil!

Voc faz parte de uma rede nacional de ensino, que por sua vez constitui

uma das aes do Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tc-

nico e Emprego. O Pronatec, institudo pela Lei n 12.513/2011, tem como

objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de

Educao Profissional e Tecnolgica (EPT) para a populao brasileira propi-

ciando caminho de o acesso mais rpido ao emprego.

neste mbito que as aes da Rede e-Tec Brasil promovem a parceria entre a

Secretaria de Educao Profissional e Tecnolgica (SETEC) e as instncias promo-

toras de ensino tcnico como os Institutos Federais, as Secretarias de Educao

dos Estados, as Universidades, as Escolas e Colgios Tecnolgicos e o Sistema S.

A Educao a Distncia no nosso pas, de dimenses continentais e grande

diversidade regional e cultural, longe de distanciar, aproxima as pessoas ao

garantir acesso educao de qualidade, e promover o fortalecimento da

formao de jovens moradores de regies distantes, geograficamente ou

economicamente, dos grandes centros.

A Rede e-Tec Brasil leva diversos cursos tcnicos a todas as regies do pas,

incentivando os estudantes a concluir o Ensino Mdio e realizar uma forma-

o e atualizao contnuas. Os cursos so ofertados pelas instituies de

educao profissional e o atendimento ao estudante realizado tanto nas

sedes das instituies quanto em suas unidades remotas, os polos.

Os parceiros da Rede e-Tec Brasil acreditam em uma educao profissional

qualificada integradora do ensino mdio e educao tcnica, capaz de

promover o cidado com capacidades para produzir, mas tambm com auto-

nomia diante das diferentes dimenses da realidade: cultural, social, familiar,

esportiva, poltica e tica.

Ns acreditamos em voc!

Desejamos sucesso na sua formao profissional!

Ministrio da Educao

Novembro de 2011

Nosso contato

[email protected]

e-Tec Brasil5

Indicao de cones

Os cones so elementos grficos utilizados para ampliar as formas de

linguagem e facilitar a organizao e a leitura hipertextual.

Ateno: indica pontos de maior relevncia no texto.

Saiba mais: oferece novas informaes que enriquecem o assunto ou curiosidades e notcias recentes relacionadas ao

tema estudado.

Glossrio: indica a definio de um termo, palavra ou expresso utilizada no texto.

Mdias integradas: sempre que se desejar que os estudantes desenvolvam atividades empregando diferentes mdias: vdeos,

filmes, jornais, ambiente AVEA e outras.

Atividades de aprendizagem: apresenta atividades em diferentes nveis de aprendizagem para que o estudante possa

realiz-las e conferir o seu domnio do tema estudado.

e-Tec Brasil

Sumrio

Palavra do professor-autor 11

Aula 1 Urbanizao mundial 131.1 Como conceituar a Cidade? 13

1.2 O que o processo de urbanizao mundial? 14

Aula 2 A urbanizao brasileira 192. 1 A urbanizao brasileira 19

2.2 Como enfrentar a desordem urbana? 21

Aula 3 Meio ambiente e degradao ambiental 233.1 O que o meio ambiente? 23

3.2 O que a problemtica ambiental? 24

Aula 4 Desenvolvimento sustentvel 274.1 Um novo modelo econmico 27

Aula 5 Meio ambiente urbano e sustentabilidade 315.1 A sustentabilidade urbana 31

5.2 Perspectivas para a sustentabilidade urbana no Brasil 33

Aula 6 Os problemas urbanos 356.1 A problemtica urbana 35

Aula 7 Qualidade de vida nos centros urbanos 417.1 A qualidade de vida 41

Aula 8 O planejamento territorial da cidade 478.1 O que significa planejar? 47

8.2 Mas, por que planejar a cidade? 47

8.3 Etapas do planejamento da cidade 48

Aula 9 O risco de no planejar 519.1 E se no Planejar o que acontece? 51

Aula 10 Desenvolvimento rural 5510.1 A realidade rural brasileira 55

Aula 11 Plano diretor 5911.1 Plano diretor 59

Aula 12 A construo do plano diretor participativo Parte I 63

12.1 A cidade que queremos 63

Aula 13 A construo do plano diretor participativo Parte II 69

13.1 2. Etapa - Definio dos eixos, temas e objetivos do plano diretor 69

13.2 3. E tapa Elaborao do projeto de lei do

plano diretor e definio dos instrumentos 70

Aula 14 A construo do plano diretor participativo Parte III 73

14.1 4. Etapa - Envio do projeto de lei, discusso e aprovao final na Cmara Municipal. 73

14.2 5. Etapa - Implementao do plano e reviso peridica pelo menos a cada dez anos. 74

Aula 15 O estatuto da cidade 7715.1 O que Estatuto da Cidade? 77

15.2 As diretrizes gerais da poltica urbana brasileira 77

Aula 16 Os instrumentos da poltica de desenvolvimento urbano 81

16.1 Os instrumentos da poltica urbana 81

16.2 Instrumentos de interveno no uso e ocupao do solo 81

Aula 17 Os instrumentos de induo do desenvolvimento urbano 85

17.2 Transferncia do direito de construir (Art. 35) 86

17.3 Operaes urbanas consorciadas 87

17.4 Direito de Preempo 87

e-Tec Brasil Plano Diretor

e-Tec Brasil

Aula 18 Instrumentos de financiamento da poltica urbana 8918.1 Qual o custo de um Plano Diretor? 89

Aula 19 Instrumentos de regularizao fundiria 93

19.1 A regularizao fundiria 93

Aula 20 Gesto democrtica da cidade 97

Referncias 101

Atividades autoinstrutivas 103

e-Tec Brasil11

Palavra dos professores-autores

Prezado (a) aluno (a),

Voc, provavelmente, j deve ter percebido em sua cidade a existncia de

algum problema relacionado ao crescimento da populao urbana.

Falta de moradia, favelizao, ocupao de encostas ou mananciais, segre-

gao espacial, desemprego, violncia compem a problemtica de quase

todas as cidades brasileiras.

Atualmente, a resoluo desses problemas no cabe somente ao poder p-

blico. Todos ns devemos exercer a cidadania atuando na questo urbana.

Este material foi organizado, portanto,para dar suporte terico a voc, aluno

da Disciplina Plano Diretor do Curso Tcnico em Gesto Pblica, interessado

em intervir na realidade de seu municpio por meio da construo e na par-

ticipao de melhorias por meio do Plano Diretor Participativo.

Ser, ento, apresentada uma leitura que contemple aspectos urbansticos,

financeiros, administrativos e jurdicos. Contudo, voc deve ter conscincia

de que este um material bsico e introdutrio, sendo necessrio comple-

ment-lo com leituras referenciadas ao final deste mdulo.

Vale lembrar ainda, que no h receita pronta para a construo do Plano

Diretor. Muitas sero as dificuldades encontradas. No entanto, preciso que

o otimismo prevalea e que voc, cidado brasileiro, faa sua parte para que

todos tenham assegurado o direito s cidades sustentveis.

Bom trabalho!

Atenciosamente, autores

Prof Carmen Ballo Watanabe

Prof. Cesar A. da Silva

e-Tec Brasil13

Aula 1 Urbanizao mundial

Vivemos em cidades, mas o que uma cidade? Qual a importncia das

cidades e quais os resultados de morarmos aglutinados em centros ur-

banos? Em nossa primeira aula discutiremos o conceito de cidade e sua

localizao espacial.

1.1 Como conceituar a Cidade? O ltimo censo demogrfico (2000), realizado pelo Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatstica (IBGE), revelou que 81,2% dos brasileiros vivem em

cidades. bem provvel que voc faa parte dessa porcentagem. Se esse

no for seu caso, ao menos, voc deve ter uma ideia de como uma cidade.

Ento, para voc o que cidade?

Certamente, no fcil defini-la. Um dos mais importantes gegrafos, o fran-

cs Pierre George, afirma que quase impossvel definir o que cidade.

Isso porque as cidades no so iguais no mundo todo. Podem ser pequenas,

mdias ou grandes, populosas ou no, densamente ou fracamente povoa-

das e dotadas ou no de infraestrutura adequada demanda populacional.

Enfim, cada uma revela a histria de seu povo e as relaes sociais, polticas,

econmicas e culturais que nela se processam.

Dessa maneira, o conceito de cidade varia muito de um pas para outro.

Em alguns, ela definida como qualquer aglomerao com mais de 20 mil

habitantes; em outros, como toda aglomerao com infraestrutura urbana e

populao dedicada s atividades industriais ou de servios.

No Brasil, segundo o IBGE qualquer ncleo urbanizado que possua sede ad-

ministrativa situada no permetro urbano, pode ser classificado como cidade.

Mas, quando, onde e por que surgiram as cidades?

As primeiras cidades surgiram na antiga Mesopotmia (atual Iraque) h cerca

de 3000 anos a.C. Sua existncia est relacionada aos seguintes aspectos:

necessidade humana de organizao em torno de um bem comum; produ-

o e troca de produtos e servios; e manifestao cultural.

A maioria das cidades foi construda de forma espontnea, ou seja, o seu

desenvolvimento no foi planejado (Rio de Janeiro e Tquio/Japo). Quando

uma cidade surge a partir da intencionalidade governamental, dizemos que

ela foi planejada, como o caso de Braslia (Brasil) e Canberra (Austrlia).

Espontneas ou planejadas, as cidades do mundo inteiro especializaram-se

em funes especficas como: poltico-administrativa (Braslia e Canberra);

religiosa (Aparecida e Ftima/Portugal); porturia (Santos e Roterd/Holan-

da); industrial (Cubato e Crdoba/Argentina); ou mltiplas funes (So

Paulo e Nova York/Estados Unidos).

Independente de sua funo, as cidades no param de crescer. Cada vez

mais ocorre o aumento da populao urbana em relao rural. Segundo

previses da ONU, antes de 2010 mais de 50% da populao mundial estar

vivendo em cidades, ou seja, o planeta ser considerado urbanizado.

1.2 O que o processo de urbanizao mun-dial?O processo de urbanizao consiste no aumento da populao urbana

devido ao xodo-rural, concomitantemente s mudanas econmicas, resul-

tantes dos avanos tcnico-cientficos, e s transformaes sociais, gerado-

ras de uma nova identidade cultural.

Segundo o Relatrio do Desenvolvimento Humano 2003, publicado pelo

Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a taxa de

urbanizao mundial, ou seja, o percentual dos habitantes da zona urbana

sobre o total da populao do planeta era de 38% em 1975, 48% em 2001,

com estimativa de atingir 54% no ano 2015. No final do sculo XVIII, duran-

te a Primeira Revoluo Industrial, essa taxa no ultrapassava 3%.

Em pouco mais de 250 anos, a taxa de urbanizao cresceu mais de 15 ve-

zes. Muitos estudiosos associam esse rpido crescimento populacional das

reas urbanas com a industrializao, no entanto, preciso cautela ao ana-

lisar essa relao.

Plano Diretore-Tec Brasil 14

bem verdade que a urbaniza-

o foi acelerada com a indus-

trializao, notadamente quan-

to gerao de empregos nos

setores secundrio ou tercirio.

Contudo, preciso lembrar que o

processo industrial no foi o ni-

co fator determinante desse pro-

cesso. At meados do sculo XIX

no existia nenhum pas urbano

no mundo. A Inglaterra, pioneira

na industrializao foi o primeiro

pas a conhecer a urbanizao.

Desde ento, os ndices de urbanizao no param de crescer. crescente

o nmero de pases considerados urbanizados. Nos pases ricos e nos pases

ditos emergentes as taxas de urbanizao parecem estar estabilizando-se,

enquanto nos pases mais pobres ela ainda crescente.

Vale ressaltar que a urbanizao no ocorreu da mesma forma nos pa-

ses ricos e pobres. Nos ricos, principalmente na Europa, a urbanizao

aconteceu durante o sculo XIX, acelerando na transio para o sculo

XX. Nos pases pobres da Amrica Latina, sia e frica, a urbanizao

ocorreu somente aps meados do sculo passado, concomitante ao

processo de industrializao (SENE; MOREIRA, 2008).

Caso nossa anlise fosse restrita a esses casos, certamente concluiramos

que a urbanizao resultou exclusivamente da industrializao, ou seja, que

as transformaes sofridas pela cidade foram provocadas unicamente pela

indstria. No entanto, no podemos esquecer que existem pases industria-

lizados que no so urbanos (China e ndia) e pases urbanos que no so

industrializados.

Vejamos, por exemplo, o caso da China.

A China, atualmente uma das maiores economias do mundo, com um PIB de

2,2 trilhes de dlares, do qual 46% provem do setor secundrio, segundo

o Relatrio de Desenvolvimento Mundial de 2007, continua sendo um pas

rural com uma taxa de urbanizao de aproximadamente 40% (Tabela 1.1),

ou seja, um pas industrializado, mas no urbano.

Figura 1.1 : Vista parcial de Londres-InglaterraFonte: Regiane Mazepa Ballo.

e-Tec BrasilAula 1 Urbanizao mundial 15

Ocorre tambm o contrrio, pases urbanos como Kuwait, Lbano, Djibuti e

Arbia Saudita (Tabela 1.2) que no so industrializados.

Tabela 1.1: Taxa de urbanizao dos pases industrializadosTAXA DE URBANIZAO (%)

Pases industrializados Pases tardiamente ou recentemente industrializados

Pas 1975 2004 2015 Pas 1975 2004 2015*

Blgica 94,3 97,2 97,5 Argentina 81,0 89,9 91,6

Reino Unido 82,7 89,6 90,6 Brasil 61,7 83,7 88,2

Austrlia 85,9 88,0 89,9 Coria do Sul 48,0 80,6 83,1

Japo 56,8 65,7 68,2 China 17,4 39,5 49,2Fonte: HUMAN development report 2006. Nova York: PNUD/Palgrave Macmillan, 2006. p.297-300. In: MOREIRA e SENE (2007). *Estimativas.

Tabela 1.2: Taxa de urbanizao dos pases no industria-lizadosTAXA DE URBANIZAO (%) DOS PASES NO INDUSTRIALIZADOS

Pouco urbanizados Muito urbanizados

Pas 1975 2004 2015 Pas 1975 2004 2015*

Nigria 23,4 47,3 55,9 Kuwait 89,4 98,3 98,5

Serra Leoa 21,2 39,9 48,2 Lbano 67,0 86,5 87,9

Haiti 21,7 26,0 31,6 Djibuti 67,1 85,6 89,6

Etipia 9,5 15,7 19,1 Arbia Saudita 58,4 80,8 83,3Fonte: HUMAN development report 2006. Nova York: PNUD/Palgrave Macmillan, 2006. p.297-300 In: MOREIRA e SENE (2007). *Estimativas.

Portanto, a industrializao no foi o nico fator determinante da urbaniza-

o, mas quais seriam os outros?

Entre os outros fatores destacam-se: o crescimento do setor de servios no

meio urbano, que funciona como um fator atrativo e as precrias condi-es de vida no meio rural associadas mecanizao da agropecuria, que

age como um fator repulsivo.

Os fatores atrativos predominaram nos pases ricos. A industrializao eu-ropeia, por exemplo, foi acompanhada pela gerao de empregos e renda

tanto no setor industrial como no setor de servios.

Os fatores repulsivos marcaram a urbanizao dos pases pobres. As desfa-vorveis condies de vida no campo, como baixos salrios, desigualdade na

distribuio de terras e uso de mquinas agrcolas, intensificaram o xodo-

-rural.


Os ncleos urbanos no estavam adequadamente preparados para atender

s necessidades de sua crescente populao. As cidades cresceram rapida-

mente, assim como seus problemas.

Resumo Em nossa primeira aula abordamos o conceito de cidade e os fatores que

levaram sua formao. Algumas surgiram de forma espontnea como a

cidade do Rio de Janeiro e outras de forma planejada como Braslia. Aborda-

mos tambm que algumas possuem funes especficas como poltico-admi-

nistrativa, religiosa, porturia, industrial ou de mltiplas funes, sendo que

mundialmente mais de 50% da populao vive em cidades, abandonando o

campo. Na prxima aula, avaliaremos a urbanizao brasileira.

Atividades de aprendizagem1. Defina com suas prprias palavras o que viver em uma cidade.

2. Pesquise em sua prefeitura como ocorreu a formao de sua cidade.

Anotaes

e-Tec BrasilAula 1 Urbanizao mundial 17

e-Tec Brasil19

Aula 2 A urbanizao brasileira

Na aula anterior vimos que mais de 50% da populao mundial vive em

cidades, e no Brasil, ser que diferente? Nesta aula abordaremos como

ocorreu a urbanizao brasileira.

2. 1 A urbanizao brasileiraDurante sculos, o Brasil foi um pas agrrio. As vilas e as pequenas cidades

surgidas nos sculos XVIII e XIX no foram suficientes para caracterizar o Pas

como urbano (MILTON SANTOS, 2005).

Naquele perodo, a populao urbana permaneceu estvel, representando

de 6% a 8% do total em consequncia do predomnio do trabalho no setor

primrio.

Foi somente no incio do sculo XX, diante das transformaes estruturais

pelas quais passava a sociedade e a economia brasileira, que o nosso pas

iniciou seu processo de urbanizao. A nascente industrializao da dcada

de 1930 foi um fator preponderante para acelerar o processo urbano experi-

mentado, inicialmente por So Paulo e, posteriormente, estendendo-se por

todo o territrio brasileiro.

Na dcada de 1970, o Brasil j era considerado um pas urbano, ou seja,

mais da metade de sua populao residia nas cidades.

Desde ento, verificou-se um crescimento vertiginoso da populao urbana

em relao populao rural, conforme a tabela 2.1.

Tabela 2.1: Populao urbana e rural no Brasil: 1940 - 2006Ano do Censo

Populao Total

Populao Urbana %

Populao Rural %

1940 41.236.315 12.880.182 31,24% 28.356.133 68,76%

1950 51.944.397 18.582.891 35,77% 33.361.506 64,23%

1960 70.070.457 31.303.034 44,67% 38.767.423 55,33%

1970 93.139.037 52.089.984 55,93% 41.049.053 44,07%

1980 119.002.706 82.436.409 69,27% 36.566.297 30,73%

Ano do Censo

Populao Total

Populao Urbana %

Populao Rural %

1991 146.825.475 110.990.990 75,59% 35.834.485 24,41%

2000 169.799.170 138.800.000 81,23% 23.999.170 14,13%

2006 186.119.238 165.832.920 89,10% 20.286.318 10,90%Fonte: Estimativas da populao residente 1940-2000, IBGE e estimativas do autor com base em ndices do IBGE para 2006.

Podemos observar que no perodo entre 1940 e 2000 a populao urbana

absoluta do Brasil aumentou mais de dez vezes, passando de 12,8 para 138

milhes. A taxa de urbanizao que era de 31,2% passou para 81,2%.

Essa mudana na distribuio da populao brasileira, entre a zona rural e

a urbana, est diretamente relacionada ao xodo rural. Somente entre 1960

e 1980, os migrantes rurais foram responsveis pelo aumento em 53% da

populao urbana.

Lembre-se: a populao absoluta (total) de um pas, estado, municpio

ou cidade cresce a partir de duas taxas: a taxa de crescimento natural

(diferena entre a taxa de natalidade e a taxa de mortalidade) e a taxa de

migrao (diferena entre o nmero de emigrantes e imigrantes).

O intenso xodo-rural foi, principalmente, um reflexo da mecanizao do

campo, porm, no podemos esquecer-nos do fascnio que a modernizao

da cidade exerce sobre o migrante.

De um lado, a forte concentrao fundiria agiu como um fator repulsivo

sobre a populao rural que se viu substituda por mquinas agrcolas. Por

outro, a modernizao da sociedade urbana, promovida pela industrializa-

o, passou a exercer forte atrao sobre o homem do campo, que viu na

cidade uma alternativa para melhorar sua qualidade de vida. Desta maneira,

se intensificou a migrao campo-cidade.

O ritmo da transferncia da populao rural para a zona urbana foi mais

acelerado que o ritmo de gerao de empregos, da ampliao de servios

pblicos e da realizao de obras de infraestrutura, capazes de atender ade-

quadamente a crescente populao da cidade.

As cidades brasileiras passaram a retratar as desigualdades econmicas e so-

ciais presentes em seu territrio, como a ocupao de reas ambientalmente

frgeis em contraposio aos bairros residenciais formados por condomnios

de alto padro.


Passaram a conviver num mesmo espao geogrfico dois grupos distintos:

uma minoria privilegiada, habitando reas dotadas de total infraestrutura; e

uma maioria excluda, convivendo em situao urbanstica precria.

A definio desse padro de ocupao do solo sempre esteve baseada nos

investimentos dos mercados imobilirios da classe mdia e alta. As me-

lhores reas da cidade so ocupadas por essas classes, enquanto as piores

ficam reservadas classe mais baixa da sociedade. Desta maneira, mui-

tos brasileiros vivem segregados espacialmente, residindo em submoradias

como as favelas.

Segundo dados do IBGE (2000), existem 3905 favelas no Brasil, abrigando

6,8 milhes de pessoas. Dos 5507 municpios brasileiros, 27,6% possuem

favelas. Esse o resultado da expanso urbana desordenada e injusta deline-

ada nas ltimas dcadas do sculo XX em nosso pas. Aos problemas sociais

associam-se aos problemas ambientais urbanos como: enchentes, desliza-

mentos de encostas, poluio de mananciais, poluio do ar, entre outros,

gerando uma verdadeira desordem urbana.

Neste contexto, o desenvolvimento urbano tornou-se um grande desafio

para a administrao pblica e uma enorme preocupao para a sociedade,

remetendo-nos a um importante questionamento:

2.2 Como enfrentar a desordem urbana?A resposta para essa questo o que os planejadores e gerenciadores das

cidades buscam h muitas dcadas.

A soluo est na construo de uma cidade democrtica e sustentvel, na

qual todos tenham acesso igualitrio aos benefcios que ela possa oferecer.

O primeiro passo nesse sentido deve ser a construo de um planejamento

territorial do municpio de acordo com os princpios do desenvolvimento

sustentvel.

Para entendermos como proceder na construo sustentvel da cidade

indispensvel compreendermos alguns temas como: meio ambiente degra-

dao ambiental, desenvolvimento sustentvel e qualidade de vida, que ve-

remos na prxima aula.

e-Tec BrasilAula 2 A urbanizao brasileira 21

ResumoNa aula vimos como se deu urbanizao no Brasil. Durante sculos nosso

pas baseava-se na agricultura, mas j na dcada de 70 mais da metade da

populao residia nas cidades. O xodo rural, devido em especial mecani-

zao do campo, levou muitas pessoas s grandes cidades, e elas no prepa-

radas para tal, resultou em geraes de favelas que com baixas condies de

moradias. Na prxima aula iniciaremos o estudo da problemtica que esses

centros urbanos desordenados causam ao meio ambiente.

Atividades de aprendizagem1. A demanda demogrfica em viver em cidades sustentvel?

2. Em sua opinio o que significa viver em favelas?

Sobre Cidades, entre no site do governo < http://www.cidades.gov.br/> que aborda todas as

transformaes e melhorias que aconteceram nos grandes centros

ao longo dos anos.


e-Tec Brasil23

Aula 3 Meio ambiente e degradao ambiental

3.1 O que o meio ambiente? Os problemas ambientais sempre existiram, porm com intensidade e mag-

nitude variadas ao longo da histria humana. O fato que com o crescimen-

to populacional eles se agravaram. Quanto maior o nmero de habitantes

no planeta, maior a presso sobre o meio ambiente e, consequentemente,

maior sua degradao.

Quando se fala em meio ambiente muito comum algumas pessoas associa-

rem este conceito apenas aos elementos da natureza. No entanto, natureza

e meio ambiente no so termos sinnimos.

O conceito de meio ambiente evoluiu muito no decorrer dos tempos.

priori, foi considerado apenas sob seus aos aspectos biolgicos e

fsicos, passando a uma concepo mais ampla em que o essencial

passou a ser a interao entre os aspectos naturais e sociais (WATA-

NABE, 2002).

Vejamos alguns conceitos atuais:

Segundo SACHS (1986), o meio ambiente formado por trs subconjuntos

que interagem entre si: a natureza, a tcnica e a sociedade.

Para o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA,

1994), o meio ambiente o conjunto de elementos naturais e sociais que

interagem provocando alteraes no espao e no tempo.

Outro conceito de meio ambiente, considerado de grande importncia,

constitudo na Conferncia de Tbilisi (Gergia), em 1977, considera o meio

ambiente como o conjunto de sistemas naturais e sociais em que vivem o

homem e os demais organismos e de onde obtm sua subsistncia (BRASIL,

1994).

Na aula anterior vimos que muitos foram os fatores que levaram ao xodo

rural e, consequentemente, problemas ambientais nos centros urbanos.

Nesta aula abordaremos a degradao ambiental devido urbanizao

no planejada.

Podemos perceber que estes conceitos alm englobarem a interao entre os

aspectos naturais e humanos destacaram a importncia da natureza para a

perpetuao das espcies, tanto animais e vegetais como da espcie humana.

Contudo, podemos perceber que existe uma parcela da humanidade que

no est plenamente consciente da necessidade de preservao e conserva-

o do meio natural. Desmata, polui e degrada demonstrando que no se

sente inserida no meio ambiente. Continua agindo como se fosse superior

natureza, como se ela existisse para satisfazer seus desejos e no suas ne-

cessidades.

Essa dinmica da interao sociedade-natureza evidenciou a necessidade ur-

gente da conscientizao ambiental da sociedade humana, pois, somente

sentindo-se assim, poder agir de forma participativa para que a transforma-

o do espao se d de forma equilibrada ecologicamente e justa socialmente.

3.2 O que a problemtica ambiental?A problemtica ambiental representa a relao entre o meio natural e o

meio social, ou seja, a DEGRADAO AMBIENTAL. Portanto, o estudo dos

problemas ambientais deve considerar as inter-relaes entre o meio natural

e o meio social.

Os problemas ambientais comearam a ser sentidos, com mais intensidade, a

partir do momento que ocorreram as transformaes dos ecossistemas natu-

rais em ecossistemas humanos. Este fato no recente, podemos constatar

que a humanidade vem interferindo no ambiente natural desde as eras mais

primitivas de sua existncia.

Analisando a evoluo histrica das relaes sociedade-natureza, percebe-

mos que durante os estgios do pastoreio e da caa/coleta no havia degra-

dao ambiental. O homem ao se sentir integrado natureza no tinha in-

teno e nem meios para explor-la acima de sua capacidade de regenerao.

O processo de degradao ambiental teve incio com o surgimento da agri-

cultura. A partir desse momento, o homem sacrificou a paisagem natural

para cultivar alimentos necessrios a sua sobrevivncia. Contudo, a mudana

mais significativa no meio natural ocorreu com a industrializao. No s a

paisagem natural cedeu lugar s indstrias e urbanizao, como todo o

meio ambiente passou a ser alterado.


A explorao dos recursos naturais acentuou-se para suprir a demanda de

bens e produtos destinados a uma populao que no parou de crescer e

exigir melhores padres de vida.

As alteraes sofridas pelos gradientes ar, o solo e a gua trouxeram impli-

caes diretas sade humana. A poluio do ar, por exemplo, passou a ser

sentida por grande parte dos habitantes das cidades industrializadas, que

se tornaram vtimas de doenas respiratrias como a asma, a bronquite, etc.

Embora esses problemas estivessem constatados, a lgica capitalista deter-

minava que o crescimento econmico no deveria ser freado, sendo neces-

srio produzir cada vez mais para suprir a crescente demanda.

Dentro da viso capitalista de mundo, o meio ambiente foi explorado at se

perceber que o ritmo de explorao dos recursos naturais estava acelerado

demais se comparado ao ritmo de sua regenerao. Esse descompasso entre

a explorao e a regenerao resultou na problemtica ambiental.

A problemtica ambiental pode ser entendida como resultante da contra-

dio fundamental que se estabeleceu entre o modelo de desenvolvimento

adotado pelo capitalismo, notadamente, aps a Revoluo Industrial, e a

sustentao desse tipo de desenvolvimento pelos ecossistemas naturais.

Dessa maneira, a sociedade contempornea tem sido a maior respon-

svel pelos problemas causados ao ecossistema mundial ao exigir me-

lhores padres de vida com uso de tecnologias mais baratas, mesmo

que isso gere a degradao ambiental (SANTOS, 1997).

Essa complexa situao de degradao do meio ambiente promovida pela

sociedade induz reflexo sobre a urgncia da adoo de um estilo de de-

senvolvimento econmico em moldes sustentveis e da formao de cida-

dos comprometidos com a questo ambiental.

ResumoNesta aula abordamos os problemas que o meio ambiente enfrenta s ativi-

dades antrpicas, especialmente, relacionadas a agricultura e indstria. As

perturbaes ao meio ambiente alterando a qualidade do ar, do solo e da

gua trouxeram implicaes diretas sade humana. No entanto, a socieda-

de moderna ainda no havia sido sensibilizada que os recursos naturais so

finitos, e muitos deles no so renovveis. Na prxima aula abordaremos um

novo modelo de desenvolvimento econmico: a sustentabilidade.

e-Tec BrasilAula 2 Meio ambiente e degradao ambiental 25

Atividades de aprendizagem1. Explique porque durante a fase de pastoreio o meio ambiente no sofreu

degradao.

2. Cite trs aes que voc poderia fazer para minimizar a degradao am-biental.

Anotaes


e-Tec Brasil27

Aula 4 Desenvolvimento sustentvel

4.1 Um novo modelo econmicoA sociedade sempre esteve em contato direto com a natureza, fato que

comprova a inter-relao das prticas sociais e ambientais. O resultado dessa

relao nem sempre beneficiou o meio natural. Nas trs ltimas dcadas do

sculo XX, foi possvel constatar o crescimento da problemtica ambiental

no cenrio global, fruto do estilo de vida adotado, principalmente, dentro

do sistema capitalista (AJARA, 1993). Isso fez com que fossem estabelecidas

novas reflexes sobre o estilo de desenvolvimento econmico adotado pelas

naes ricas e pobres.

No incio da dcada de 1970, foram apresentadas importantes abordagens

sobre o desenvolvimento econmico ideal em eventos internacionais como o

Clube de Roma e a Conferncia de Estocolmo, ambos em 1972.

O Clube de Roma defendeu a ideia de que o principal problema do futuro

esgotamento dos recursos naturais era o aumento demogrfico e, portanto,

o crescimento econmico deveria ser desacelerado, chegando ao ndice zero.

Na Conferncia de Estocolmo a ideia de crescimento zero, apresentada pelo

Clube de Roma, no foi considerada como a melhor alternativa para solu-

cionar a problemtica ambiental. Nesta conferncia a crtica esteve centrada

no modo de vida contemporneo caracterizado pelo consumismo e indivi-

dualismo.

Estes dois eventos marcaram o incio das discusses em torno de um

novo modelo de desenvolvimento econmico ecologicamente mais

equilibrado e socialmente mais justo. Estava traado o caminho rumo

ao desenvolvimento sustentvel (Watanabe, 2002).

O desenvolvimento a qualquer custo ocorrido no sc. 20 levou a srios

problemas ambientais, no entanto, algumas medidas para minimizar os

impactos adversos das atividades humanas foram adotadas por muitos

pases, e uma discusso mundial sobre a sustentabilidade planetria come-

ou a acontecer. Nesta aula, estudaremos o Desenvolvimento Sustentvel.

Foi, portanto, a partir da dcada de 1970 que a ideia de desenvolvimento

sustentvel ganhou notoriedade. Esse modelo de desenvolvimento foi, pri-

meiramente, denominado de ecodesenvolvimento.

O termo ecodesenvolvimento foi utilizado pela primeira vez em 1973 para

caracterizar uma concepo alternativa de poltica de desenvolvimento.

Os princpios bsicos desse conceito foram elaborados por SACHS (1994),

so eles:

satisfao das necessidades bsicas;

solidariedade com as geraes futuras;

participao da populao envolvida;

preservao dos recursos naturais e meio ambiente em geral;

elaborao de um sistema social garantindo emprego, segurana social e respeito a outras culturas;

programas de educao;

defesa da separao dos pases centrais e perifricos para garantir o de-senvolvimento dos ltimos.

Esses princpios tm como pressuposto a existncia da sustentabilidade so-

cial, econmica, ecolgica, espacial e cultural. A adoo dessas cinco di-

menses foi indicada como condio necessria para tornar compatveis a

qualidade de vida e a conservao ambiental.

O ecodesenvolvimento surgiu como uma alternativa estratgica ordem

econmica internacional. Seus pressupostos iniciaram a introduo do tema

ambiental nos modelos tradicionais de desenvolvimento econmico. Apesar

de muitos esforos, o novo modelo perdeu impulso no plano prtico durante

a dcada de 1980, mas no plano terico cresceu a produo a respeito do

desenvolvimento sustentvel.


Nas dcadas seguintes, o impacto da crise econmica aliada necessidade

de reflexo sobre a problemtica ambiental contribuiu para que a questo

do equilbrio entre economia e natureza voltasse a ser pauta de grandes

conferncias intergovernamentais sobre meio ambiente e desenvolvimento

(JACOBI, 1999).

A Comisso Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento das Naes

Unidas publicou, em 1987, o Relatrio Brundtlandt que retomou a ideia de

desenvolvimento sustentvel ao relacionar esse conceito a uma proposta de

adequao do crescimento econmico aos requisitos ambientais.

O Relatrio Brundtlandt apresentou uma lista de aes que deveriam ser

adotadas pelas naes e definiu as metas a serem atingidas em nvel global.

No entanto, isso no foi suficiente para que o desenvolvimento sustentvel

fosse alcanado, faltava o delineamento das estratgias a serem aplicadas.

Em 1992, na Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desen-

volvimento Rio/92 - foram discutidas as estratgias para a promoo da

sustentabilidade do Planeta. A Agenda 21 foi indicada como a mais impor-

tante e adequada de todas.

Trata-se de um documento elaborado em consenso por representantes de

governos e de instituies da sociedade civil de 176 naes. Destaca con-

ceitos como cooperao e parceria, educao e desenvolvimento individual,

eqidade e fortalecimento dos grupos socialmente vulnerveis, planejamen-

to, desenvolvimento da capacidade institucional e informao.

Esses conceitos revelam-se a base para a construo das Agendas Nacionais.

No entanto, preciso esclarecer que as Agendas Nacionais no se resumem

a uma mera cpia da Agenda Global, pelo contrrio, imprescindvel que

se faa uma adaptao para os planos nacionais, de modo que expresse as

especificidades de cada pas.

Da Agenda Nacional deriva a Agenda 21 Local, construda e implementada

em nvel municipal pelo poder pblico em parceria com a comunidade. Sua

construo pode ocorrer a partir das seguintes etapas: sensibilizao, ca-

pacitao e institucionalizao; elaborao; e implementao (WATANABE,

2002).

O desenvolvimento sustentvel um caminho de progresso social e econmico que procura atender as aspiraes do presente sem compromet-las no futuro (Relatrio Brundtlandt, 1987).

A Agenda 21 um programa de ao baseado num documento de 40 captulos, que se constitui na mais ousada e abrangente tentativa, j realizada, de promover, em escala planetria, um novo padro de desenvolvimento, conciliando mtodos de proteo ambiental, justia social e eficincia econmica (WATANABE, 2002).

e-Tec BrasilAula 4 Desenvolvimento sustentvel 29

Vale lembrar que os municpios que implementaram suas Agendas 21 devem

respeit-las durante o processo de elaborao do Plano Diretor, pois tanto

um quanto o outro tem como foco uma estratgia de desenvolvimento: uma

mais aberta (Agenda 21) e outra mais fechada (Plano Diretor).

Miranda (2008), ao discutir esse assunto, afirma que a unio desses dois

processos permite a construo permanente de instrumentos de gesto p-

blica evitando o retorno ao planejamento funcionalista que predominou em

nosso pas nas trs ltimas dcadas do sculo passado. Um Plano Diretor

includo dentro do processo da Agenda 21 um Plano Diretor aberto, em

movimento, com controle social, ou seja, verdadeiramente democrtico e

sustentvel.

ResumoNesta aula foi apresentado o conceito de um novo tipo de desenvolvimen-

to econmico: o Sustentvel. Vimos que a ideia de Crescimento Zero no

foi bem recebida pelos governantes dos pases em desenvolvimento, e em

diversos encontros mundiais para debater o assunto um novo horizonte de

possibilidades havia se apresentado: A Sustentabilidade, que visa preservar

os recursos naturais para as geraes futuras. Na prxima aula aprofunda-

remos o tema.

Atividades de aprendizagem1. Voc acredita em Desenvolvimento Sustentvel? Se voc acredita, o que

tem feito em prol do meio ambiente?

2. Voc tem uma vida sustentvel economicamente?

Para Saber Mais Sobre Agenda 21 acesse o link: < http://www.mma.gov.br/sitio/

index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18> e

leia as especificaes no site da secretaria da articulao

institucional e cidadania ambiental.


e-Tec Brasil31

Aula 5 Meio ambiente urbano e sustentabilidade

5.1 A sustentabilidade urbanaA sustentabilidade urbana ganhou maior relevncia com a realizao da Con-

ferncia das Naes Unidas sobre os Assentamentos Humanos que aprovou

a Agenda Habitat, documento que apresenta os princpios, compromissos e

aes a serem adotadas pelos governos em parceria com a sociedade, obje-

tivando alcanar o desenvolvimento sustentvel dos centros urbanos.

O desenvolvimento das cidades em termos sustentveis implica no compro-

metimento com a questo ambiental, do desenvolvimento e ordenamento

da expanso urbana, do desenvolvimento econmico do municpio, da pro-

moo da justia social, do planejamento e da gesto democrtica e partici-

pativa, do acesso moradia sadia para todos etc.

Os pases pobres tm enfrentado dificuldades em impor regulamentos urba-

nsticos que conduzam as cidades sustentabilidade.

No Brasil, as maiores barreiras so inerentes ao processo de urbanizao

acelerado e desordenado que induziu o descumprimento da legislao urba-

nstica, resultando na contradio que se estabeleceu entre a cidade legal e

a cidade e ilegal.

O ilegal do solo e as edificaes em meio urbano atingem mais de

50% das construes nas cidades brasileiras, no considerando as le-

gislaes de uso e ocupao do solo, zoneamento, parcelamento do

solo e edificaes. (Maricato, 1996).

Isto conduz aplicao dos princpios da sustentabilidade ao planejamento

urbano para de fato construirmos a cidade sustentvel.

Conforme vimos na aula anterior, no podemos associar o termo sustenta-

bilidade apenas dimenso ecolgica. Sua referncia muito mais ampla,

atingindo as dimenses social, econmica, cultural, ecolgica e espacial

o que levou em considerao sua aplicao no meio ambiente urbano.

Nesta aula, aprofundaremos o assunto considerando o ambiente urbano

e a sustentabilidade.

A construo da cidade sustentvel, segundo Alva (1997), pressupe um

conjunto de mudanas e depende da capacidade de reorganizar os espa-

os, gerir novas economias externas, eliminar as deseconomias de aglome-

rao, melhorar a qualidade de vida das populaes e superar as desigualda-

des scio-econmicas como condio para o crescimento econmico e no

como sua consequncia.

Depende tambm da gesto correta dos recursos ambientais da cidade, pois

a deteriorao ambiental das cidades consequncia da intensa explorao

de seus recursos, da no observncia dos seus limites e da capacidade de

suporte do ambiente s atividades urbanas.

A busca por uma sociedade economicamente vivel, socialmente justa e am-

bientalmente saudvel conduz ao esforo de compreenso das novas din-

micas do espao urbano, que facilitem a construo de polticas pblicas ar-

ticuladas que priorizem a qualidade de vida, a produtividade, a preservao

e a incluso.

Contudo, o crescimento acelerado e desordenado das cidades foi acompa-

nhado pelo surgimento de graves problemas como: escassez de recursos

financeiros; falta de emprego; aumento do nmero dos sem-teto, de mora-

dias precrias, da pobreza, das desigualdades sociais, da falta de segurana,

dos elevados ndices de criminalidade; da inadequao dos servios e da in-

fraestrutura; da falta de saneamento bsico; dos loteamentos clandestinos,

do crescente congestionamento do trfego; o aumento da poluio; a falta

de reas verdes; a degradao ambiental. (ONU, 2008)

Todos esses problemas tm desafiado a capacidade dos governos, principal-

mente nos pases pobres, de alcanar o desenvolvimento urbano sustentvel.

Entretanto, em qualquer cidade ou bairro, por mais pobre que seja, pos-

svel melhorar a qualidade de vida da populao caso os servios de sade,

educao, transporte coletivo, infraestrutura urbana, etc., funcionem de for-

ma adequada. (MOREIRA; SENE, 2007).

Essas melhorias tendem a acontecer quando a sociedade se organiza e rei-

vindica seus direitos, participando do processo de construo de uma cidade

sustentvel, ou seja, uma cidade que cumpra sua funo social e siga os

princpios da sustentabilidade.


5.2 Perspectivas para a sustentabilidade urbana no BrasilSo imensos os desafios que se apresentam para a sustentabilidade das

cidades brasileiras, no h dvida disso. No entanto, vale lembrar que os

problemas urbanos esto sendo enfrentados com esforos conjuntos entre

governo e sociedade.

O desafio para a sustentabilidade das cidades brasileiras est na continuida-

de do inovador processo de gesto urbana-ambiental iniciado com a Agenda

21 e com o Plano Diretor.

As cidades que implementaram esses instrumentos ampliaram as experin-

cias bem sucedidas de desenvolvimento urbano, evidenciando que possvel

alcanar o desenvolvimento sustentvel durante o sculo XXI.

Questes relacionadas participao democrtica na tomada de deciso,

incluso social, acesso terra urbana, adequao dos servios pblicos s

necessidades da populao, conscientizao ambiental, e outras, devem ser

consideradas prioritrias nas agendas dos governos municipais para que de

fato se construa a cidade sustentvel

Sobre esse assunto Grazia e Queiroz (2001) comentam que

somente o aprofundamento da democracia poder viabilizar a sus-

tentabilidade urbana ao conjunto da sociedade brasileira. Este apro-

fundamento necessariamente dever incorporar no apenas o direito

ao voto, mas tambm o direito de participao efetiva da populao

na forma de planejar, produzir, operar e governar as cidades e na defi-

nio do modelo de desenvolvimento do Pas. Tal participao por sua

vez, passa forosamente pela elaborao e implementao de polticas

que devero promover a justia scio-ambiental. (Cadernos Temticos

Brasil Sustentvel)

ResumoVimos nesta aula que a busca por uma sociedade economicamente vivel,

socialmente justa e ambientalmente saudvel est relacionada com a cons-

truo de polticas pblicas que priorizem a qualidade de vida, a produtivi-

dade, a preservao e a incluso social, e que o crescimento desordenado

das cidades resultou em problemas ambientais severos, com o aumento da

pobreza e desigualdade social. Na prxima aula iremos avaliar os principais

problemas urbanos.

e-Tec BrasilAula 5 Meio ambiente urbano e sustentabilidade 33

Atividades de aprendizagem1. Que tipo de problemas ambientais existe em seu municpio?

2. Para voc, o que democracia?

Anotaes


e-Tec Brasil35

Aula 6 Os problemas urbanos

6.1 A problemtica urbanaOs problemas urbanos comearam a preocupar os estudiosos do tema e os

polticos a partir do momento em que os mesmos tornaram-se crticos. A

ausncia de infraestrutura e servios pblicos suficientes ao atendimento

da crescente populao resultaram em situaes de desigualdade social e

desvalorizao humana.

Atualmente, diversos so os problemas de ordem social e ambiental enfren-

tados pelos moradores das cidades brasileiras. Problemas como, por exemplo,

subemprego, submoradia, segregao espacial, violncia urbana, lixo, etc.

Provavelmente, voc j identificou alguns desses problemas em sua cidade.

Veremos em mais detalhes cada um desses assuntos, assim ficar mais fcil

compreender a importncia de planejar o futuro da cidade.

6.1.2 Subemprego, submoradia e segregao es-pacialAs grandes cidades de pases pobres como o Brasil no tm capacidade de

absorver o crescente nmero de migrantes. Muitas pessoas, geralmente de-

tentoras de um baixo nvel de instruo, que no conseguem emprego no

mercado formal submetem-se ao subemprego ou tornam-se desemprega-dos permanentes.

Muitos no possuem casa prpria e nem remunerao suficiente para pagar

aluguel, restando-lhes: ocupar ilegalmente reas onde se proliferam as fave-

las; invadir edificaes no utilizadas nos grandes centros; abrigar-se debaixo

de pontes e viadutos; etc.

Foi a partir da Revoluo Industrial, ocorrida no final do sculo XVIII, que

os problemas urbanos de ordem social e ambiental comearam a se inten-

sificar. A migrao campo-cidade era a alternativa de busca por um melhor

padro de vida. Esta aula tem como objetivo a avaliao da problemtica

urbana.

A Organizao das Naes Unidas (ONU) define favela a partir de cinco caractersticas: acesso inadequado gua potvel, falta de infraestrutura

ou saneamento bsico, aglomeraes de moradias, estrutura pobre da

construo das casas e residncias inseguras.

Dos mais de 6 bilhes de habitantes do planeta, cerca de 1 bilho vivem em

favelas e 500 milhes no tem lugar para morar.

A falta de moradia digna para grande parcela da populao mundial des-

pertou a ateno dos governos que buscavam em conjunto solues para o

grave problema da submoradia.

Na tentativa de encaminhar solues para esse problema, aconteceu em Is-

tambul, na Turquia, em 1996, a Conferncia das Naes Unidas sobre Assen-

tamentos Humanos Habitat II (a Habitat I foi realizada em Vancouver, no

Canad em 1976). Nesta conferncia reuniram-se representantes de quase

todos os pases do mundo para discutir entre outros problemas urbanos a

questo da moradia, principalmente, nas grandes cidades.

Aps intensas discusses, ficou decidido que os governos deveriam criar

condies favorveis ao acesso moradia para a populao urbana de seus

pases. Em 2001, os pases participantes da Habitat II reuniram-se, em Nova

York, na Conferncia Istambul+5, para avaliar as estratgias propostas em

1996. Foi constatado que as aes governamentais neste campo foram pou-

co significativas. Para estimular os governos a implementarem polticas de

acesso moradia s famlias de baixa renda foi elaborado um plano contra a

pobreza e s precrias condies de moradia em diversas cidades do mundo.

A dificuldade em adquirir um imvel no apenas resultado dos baixos

salrios. A especulao imobiliria dificultou ainda mais a aquisio da casa

prpria por milhares de pessoas. A supervalorizao das reas centrais con-

dicionou a habitao das periferias pelos menos favorecidos, trazendo como

conseqncia a segregao espacial. Distantes do centro da cidade, estes

moradores no tm acesso infraestrutura adequada, fato que contribui

para a reduo dos nveis de qualidade de vida.

A ausncia de aes efetivas na soluo dos problemas urbanos como a sub-

moradia, o subemprego e a segregao espacial, acaba agravando outro:

a violncia urbana.

Para saber mais sobre a Conferncia Mundial sobre Assentamentos Humanos

Habitat II visite o site da ONU e leia sobre

as temticas que envolveram a situao dos assentamentos.


6.1.2 Violncia urbanaHomicdios, assaltos, sequestros, roubos e outras manifestaes violentas

atingem milhares de pessoas em todo o mundo.

importante destacar que existem pesquisas cientficas, como os de

Durkhein, que comprovam a inexistncia da relao direta entre a pobreza

e a violncia. Segundo esses estudos, a violncia se manifesta em indivduos

que tm propenso para a criminalidade, independente de sua condio

socioeconmica.

A ndia, por exemplo, considerada mais pobre que o Brasil, apresenta ndices

de violncias menores que os nossos. Para se ter uma ideia da proporo, o

ndice de homicdios do Rio de Janeiro (59,4) quase trinta vezes maior que

o de Mumbai (2,44).

O ndice de homicdios a relao entre o nmero de mortes em um ano para cada grupo de 100 mil pessoas.

Segundo Wauselfisz (2004), os cinco pases mais violentos so respectiva-

mente: Colmbia, El Salvador, Rssia, Brasil, Venezuela, porm, no so os

mais pobres do mundo.

Estudos cientficos, como a tese do capital social de Durkhein, explicam

que a atuao das instituies sociais (famlia, escola, igrejas, governo, e ou-

tras) contribui significativamente para a reduo da violncia, pois ao sentir-

-se parte do grupo social, o indivduo tem pouca propenso criminalidade.

Lembre-se que em Mumbai, cidade hindu onde a crena religiosa est acima

de tudo, a Igreja exerce importante funo na reduo da violncia. Portan-

to, a reduo da violncia urbana esta diretamente relacionada incluso

social.

O esforo para solucionar esses problemas sociais deve ser conjunto entre o

poder pblico e a sociedade civil organizada. Torna-se fundamental que os

governos busquem melhores condies sociais e tambm ambientais nas ci-

dades. Devem aplicar medidas que melhorem o cotidiano das pessoas, como

a implantao de parques, reas verdes, arborizao das ruas, sistema de co-

leta seletiva de lixo, transporte coletivo eficiente, moradias populares sadias,

saneamento bsico, fiscalizao das emisses de poluentes atmosfricos por

veculos automotores e indstrias, etc.

Sobre o capital social consulte a obra A Diviso Social do Trabalho I de Emile Durkheim, publicada em So Paulo pela Editora Nacional, em 1979 que aborda uma reflexo das aes do homem no convvio social.

e-Tec BrasilAula 6 Os problemas urbanos 37

sociedade civil cabe a busca por um ambiente mais saudvel para toda a

coletividade. Todos ns devemos colaborar para a construo de uma cidade

mais limpa e organizada, adotando aes simples em nosso dia-a-dia, como

por exemplo, no jogando lixo nas ruas, separando o lixo que pode ser re-

ciclado ou reaproveitado, reduzindo a produo do lixo, preservando reas

verdes, preferindo o transporte coletivo ao transporte individual, utilizando

biocombustveis, evitando o desperdcio de gua, etc.

6.1.3 Os resduos slidos urbanosUm dos problemas mais srios que qualquer cidade do mundo enfrenta est

relacionado produo e ao destino final do lixo produzido pela sociedade.

Diante desta situao, o que seria ideal fazer? Voc separa o lixo que pro-

duz? Em seu municpio existe coleta seletiva do lixo? O destino final do lixo

em sua cidade o aterro sanitrio ou o lixo?

As questes anteriores tm como objetivo levar voc a refletir sobre o seu

consumo e, consequentemente, sobre a sua produo diria de lixo. Caso

voc possa fazer algo para mudar essa situao, faa! As aes globais se

efetivam a partir da soma das aes locais.

O lixo, ou seja, os resduos slidos, produzidos na cidade devem ser analisa-

dos sob a tica da sade pblica e do meio ambiente. O inadequado destino

final do lixo pode resultar na transmisso de diferentes doenas e na forte

degradao ambiental.

A construo de aterros sanitrios, embora minimize os impactos am-

bientais, no apontada como soluo para o problema (MOREIRA;

SENE, 2008).

So inmeros os problemas relacionados implantao de um aterro sanit-

rio como, por exemplo, a possibilidade de poluir o solo e os lenis freticos,

a resistncia dos moradores da rea selecionada, etc. Portanto a soluo dos

problemas sociais e ambientais das cidades depende de aes do governo

em parceria com a sociedade. O melhor caminho para evitar tais problemas

ou enfrent-los quando surgirem o planejamento.

Curiosidade!

Cada pessoa produz em mdia 800 g a 1kg de lixo por dia. Isto significa

que somente em So Paulo so geradas aproximadamente 15 mil ton de


lixo por dia. Isso equivale a 3750 caminhes ba diariamente. Em fila, es-

ses caminhes cobririam por ano a distncia entre So Paulo e Nova York

ida e volta. H cerca de 40 anos, a quantidade de resduos ou lixo era bem

menor que a produzida atualmente.

Ecoguia. Disponvel em Acesso em: 23 fev. 2008.

ResumoNesta aula abordamos os principais problemas dos centros urbanos, desta-

cando a submoradia, a violncia, o subemprego e a gerao dos resduos

slidos, que atualmente constitui um grave entrave sustentabilidade devi-

do ao consumismo. Na prxima aula abordaremos a qualidade de vida nos

centros urbanos.

Atividades de aprendizagem1. Por que as aes locais so importantes para mudanas globais?

2. Qual o destino final do lixo em seu municpio?

Sobre a implantao de um aterro sanitrio acesse o site

e-Tec BrasilAula 6 Os problemas urbanos 39

e-Tec Brasil41

Aula 7 Qualidade de vida nos centros urbanos

7.1 A qualidade de vidaA discusso sobre qualidade de vida muito relativa. No h consenso entre os cientistas sobre o conceito de qualidade de vida. Cada autor apre-

senta uma interpretao de acordo com o enfoque que pretende dar ao

tema. Para Barbosa (1996), o tema permeado por indicadores objetivos

e subjetivos, num contexto de percepo do indivduo em relao a sua vida

cotidiana e ao meio em que vive.

De acordo com o mesmo autor, podemos definir como indicadores objeti-vos da qualidade de vida os fatores econmicos, sociais, polticos, culturais, religiosos, etc. Os indicadores subjetivos podem ser classificados como a percepo do indivduo frente a si mesmo e ao mundo, o estilo de vida

adotado por cada um, etc. Esses indicadores relacionam-se entre si de forma

direta com implicaes significativas na vida da pessoa e da sociedade deter-

minando o nvel da qualidade de vida.

A Organizao Mundial da Sade (OMS) define qualidade de vida como a

percepo do indivduo de sua posio na vida, no contexto da cultura e

sistema de valores nos quais ele vive, e em relao aos seus objetivos, expec-

tativas, padres e preocupaes.

A qualidade de vida est relacionada ao estilo de vida adotado por

cada um de ns, considerando fatores como a sade, o bem-estar fsi-

co, psicolgico, emocional e mental, a educao, a expectativa de vida,

etc. (ROEDER, 2003).

Costumamos dizer que estamos perdendo a qualidade de vida. Esta afirma-

o est fundamentada na ideia de que os problemas relacionados ao am-

biente em que vivemos esto se agravando e consequentemente atingindo

nossa sade, nosso bem-estar, etc.

Com o advento do xodo rural os centros urbanos passaram por muitas

mudanas, entre elas a perda da qualidade ambiental. Nesta aula aborda-

remos a qualidade da vida, indispensvel sobrevivncia da espcie hu-

mana.

Nas grandes cidades, convivemos com os congestionamentos, poluio do

ar, violncia, falta de moradias sadias, entre tantos outros que conduzem

muitas pessoas ao chamado estresse urbano. O estresse urbano pode ser

entendido como o estado de cansao fsico e mental responsvel por diver-

sas alteraes em nossa sade, portanto, est diretamente relacionado

qualidade de vida.

Nas cidades pequenas o estresse urbano atinge um nmero menor de

moradores, pois o modo de vida bem mais tranquilo (embora os problemas

sejam os mesmos).

Neste contexto, podemos afirmar que a qualidade de vida nas cidades pe-

quenas melhor? Devemos lembrar, por exemplo, que nessas cidades a as-

sistncia de alguns servios especializados na rea de sade no satisfaz

plenamente as necessidades da populao.

Dessa maneira, onde temos a melhor qualidade de vida? Nas grandes ou

pequenas cidades?

Provavelmente, as respostas a essa questo no sejam as mesmas para cada

um de ns. Alguns respondero que a qualidade de vida melhor nas peque-

nas cidades e outros indicaro as grandes cidades, cada um com suas justifi-

cativas pessoais, pois, conforme j estudamos, a qualidade de vida est rela-

cionada, entre outros fatores, percepo sobre o modo de vida individual.

Para direcionarmos esta discusso vamos analisar algumas constataes fei-

tas a partir do final do sculo XX, apresentadas por Anne Versallhes (2004).

7.1.1 Constataes sociais: 1/5 da populao mundial no tem acesso gua potvel e a gua con-

taminada mata mais do que a AIDS;

1/5 da populao mundial sofre de desnutrio;

82,6% do mercado mundial de medicamentos est dividido entre a Amrica do Norte, a Europa e o Japo;

1/5 da populao mundial com mais de 15 anos analfabeta;

as mulheres detm apenas 1% da renda mundial;


em 2050, 85% da populao mundial viver em pases em desenvolvi-mento.

7.1.2 Constataes ambientais: desaparecimento da biodiversidade;

desaparecimento dos habitats naturais;

transformao dos ecossistemas;

mudana climtica;

catstrofes naturais;

poluies;

desmatamento;

desertificao.

7.1.3 Constataes econmicas: desaparecimento das economias no capitalistas;

aparecimento de economias paralelas;

crescentes monopolizaes;

globalizao;

intensificao dos fluxos financeiros e da especulao;

crises petrolferas.

7.1.4 Constataes tecnolgicas: aparecimento das tecnologias limpas;

descoberta de novos materiais;

intensificao da automao;

aumento da circulao da informao.

e-Tec BrasilAula 7 Qualidade de vida nos centros urbanos 43

7.1.5 Constataes filosficas: desaparecimento da ideologia marxista;

excesso de liberalismo;

tentativa de conciliar liberdade e justia social;

construo de uma tica da responsabilidade;

reafirmao dos direitos humanos;

reafirmao das necessidades bsicas;

preocupao com as futuras geraes.

A partir dos tpicos citados anteriormente, podemos constatar que a quali-

dade de vida decaiu devido degradao ambiental, mas cresceu a preocu-

pao em melhor-la.

Atravs das constataes sociais percebemos que o individualismo, tpico do

capitalismo, ainda muito forte entre ns. Esse individualismo revela dico-

tomias gritantes como, por exemplo, parcela significativa da populao dos

pases pobres no ter acesso a tratamentos mdicos, enquanto mais de 80%

dos medicamentos circulam entre os pases ricos.

O desmatamento, as desertificaes, as mudanas climticas, entre outras

constataes ambientais podem ser consideradas reflexos diretos das alte-

raes econmicas. O consumismo, necessrio ao crescimento econmico,

acelerou o processo de degradao ambiental, contribuindo para a queda da

qualidade do ar, da gua, do solo, etc.

Contudo, percebemos nas constataes tecnolgicas e filosficas que a so-

ciedade mundial tende a adquirir conscincia sobre os problemas que mais

afetam sua qualidade de vida e, desta maneira, buscar meios para sua ma-

nuteno e melhoria. Meios como, por exemplo, a adoo de um novo estilo

de vida calcado nos princpios da sustentabilidade, que priorizem a coleti-

vidade e no o individualismo, o consumo racional e no o consumismo.

Portanto, preciso planejar em moldes sustentveis, isto , pensar e agir em

prol de todos, para que tenhamos uma sociedade mais justa socialmente,

equilibrada economicamente e ambientalmente correta.


ResumoNesta aula vimos que a qualidade de vida relativa e podemos utilizar indi-

cadores objetivos tais como fatores econmicos, sociais, entre outros, e in-

dicadores subjetivos como a percepo do indivduo sobre o mundo, como

ferramentas para mensurar a qualidade de vida. Ainda discutimos que de-

pendendo do ponto de vista cidades menores podem parecer atrativas no

que se refere qualidade, mas ao mesmo tempo, elas podem no atender

todas as necessidades do indivduo. Na nossa prxima aula, avaliaremos o

planejamento territorial.

Atividades de aprendizagem1. Como voc considera a qualidade de sua prpria vida?

2. Em que a atitude sustentvel pode contribuir para a melhora da qualida-de de vida?

e-Tec BrasilAula 7 Qualidade de vida nos centros urbanos 45

e-Tec Brasil47

Aula 8 O planejamento territorial da cidade

8.1 O que significa planejar?Planejar significa definir claramente um objetivo que desejamos alcanar.

Aquele que planeja no improvisa. Todos ns planejamos algo: uma viagem,

uma reforma, a compra de uma casa, de um carro, etc.

Planejar significa programar uma ao futura.

Provavelmente, voc planejou tornar-se um tcnico em Gesto Pblica, ou

seja, definiu esse curso como um objetivo a ser alcanado e deve estar fazen-

do o possvel para que isso acontea.

Com o planejamento territorial no muito diferente. Planejar o territrio

o mesmo que definir a melhor maneira de ocupar e organizar uma cidade,

municpio ou regio, selecionando as reas propcias para cada atividade que

desejamos desenvolver.

8.2 Mas, por que planejar a cidade?Existem diversos motivos para planejar uma cidade e o Instituto Polis indica

os seguintes:

Para possibilitar o acesso igualitrio aos benefcios que a cidade pode oferecer aos seus habitantes.

Para garantir o uso sustentvel dos recursos naturais no presente, sem compromet-los para o futuro.

Para resolver os problemas sociais, econmicos e ambientais que afetam a qualidade de vida.

Com o intuito de atingir a tal qualidade de vida almejada, necessrio an-

tes tudo, aprender a planejar. O objetivo desta aula elucidar um conceito

muito importante para todos os habitantes de uma cidade: o Planejamento.

Para que todos estejam comprometidos com o objetivo de construir uma cidade sustentvel: a cidade que queremos.

Para garantir condies de financiamento do desenvolvimento urbano.

Voc pode perceber que motivos no faltam para fazermos o planejamento

territorial de nossas cidades. Mas, como realiz-lo?

Vejamos quais so as etapas necessrias.

8.3 Etapas do planejamento da cidadeTodo processo de planejamento segue quatro etapas principais: a lei-

tura da realidade local; o estabelecimento de acordos e parcerias; a

implementao; e a avaliao/reviso (POLIS, 2008).

Primeiramente, devemos identificar os fatores sociais, econmicos e polticos

que atuam no processo de urbanizao, para em seguida detectarmos os

problemas que provocam a perda da qualidade de vida.

Tendo conhecimento dos problemas e de suas causas devemos buscar ins-

trumentos que possibilitem a superao dos mesmos. O estabelecimento de

acordos e parcerias deve induzir o comprometimento de todos os agentes

ou segmentos da sociedade envolvidos no processo como garantia de suces-

so na implementao, avaliao e reviso do planejamento.

A execuo do planejamento territorial pela administrao pblica do muni-

cpio depende da elaborao de um conjunto de planos como: o Plano Di-

retor, o Plano Plurianual de Investimentos, a Lei Orgnica Municipal, o Plano

de Ao do Governo e os Planos Setoriais (IBAM, 1994).

Vamos entender o que cada um desses planos!

O Plano Diretor um plano de carter geral, ou seja, um instrumento bsi-

co de desenvolvimento da poltica urbana.

O Plano de Ao do Governo um instrumento estabelecido pela admi-

nistrao municipal que vigora durante o mandato de cada prefeito. um

planejamento de mdio prazo que deve ser coerente s diretrizes do Plano

Diretor e com os recursos disponveis.


O Plano Plurianual de Investimentos determina os gastos anuais neces-srios realizao de obras e projetos estabelecidos no Plano de Ao de

Governo ou no Plano Diretor.

Os Planos Setoriais podem servir como instrumento de encaminhamento de problemas em diversos setores como, por exemplo, habitao, sanea-

mento bsico, educao, etc., pode se constituir em um poderoso meca-

nismo para obteno de recursos externos e cooperao com organismos

federais, estaduais e at internacionais. Os Planos Setoriais tm como base

as diretrizes e propostas contidas no Plano Diretor, podendo conter os se-

guintes elementos:

caracterizao do problema em determinado setor;

apresentao de solues alternativas para o problema;

definio de medidas e elementos que viabilizam tecnicamente as solu-es apresentadas;

estimativa de custos para a execuo do plano;

cronograma geral para a implementao do plano.

A prtica do planejamento territorial do municpio exige, alm de capaci-

dade tcnica e poltica, a criao de meios que garantam a vinculao do

processo de planejamento com os mecanismos de tomada de deciso, ou

seja, da institucionalizao do processo de planejamento.

A institucionalizao do planejamento territorial do municpio comea com a

definio dos propsitos da administrao municipal e das aes que sero

realizadas diretamente ou em parceria com o governo federal ou estadual

(IBAM, 1994).

Para fortalecer o processo de planejamento municipal devemos conceber

o planejamento como sistema. Sistema o conjunto de elementos que se

relacionam e interagem no sentido de alcanar determinados objetivos. Nos

municpios de pequeno porte o sistema de planejamento pode ser constitu-

do pelo prefeito e seus auxiliares diretos que devero promover a participa-

o popular.

e-Tec BrasilAula 8 O planejamento territorial da cidade 49

Para que o planejamento funcione como um sistema se faz necessria uma

articulao precisa entre o ncleo responsvel pela elaborao das aes, o

rgo encarregado do oramento e aquele que executar a ao.

O processo de planejamento deve ser democrtico, oportunizando a partici-

pao do indivduo na tomada de deciso.

Quanto maior o municpio mais complexo se torna o sistema de planejamen-

to, sendo necessria a criao de um rgo de planejamento e coordenao.

Esse rgo dever ser responsvel pela concepo de uma metodologia de

planejamento que dever ser repassada para todos os setores da prefeitura

ResumoNesta aula estudamos a importncia do planejamento para melhor fazer

uso do solo e das condies ambientais de uma cidade. Vimos tambm que

todo processo de planejamento segue quatro etapas principais: a leitura da

realidade local, o estabelecimento de acordos e parcerias, a implementao,

e a avaliao/reviso dos planos. Na prxima aula abordaremos o que pode

acontecer se no planejarmos.

Atividades de aprendizagem1. Por que voc escolheu realizar esse curso distncia?

2. Como voc planejou realizar esse curso distncia?

Sobre Planejamento voc pode acessar o site do governo

que

revela como as cidades esto estruturadas e como acontece o planejamento das aes destas.


e-Tec Brasil51

Aula 9 O risco de no planejar

9.1 E se no Planejar o que acontece?A resposta para esta questo simples!

Sempre que realizamos alguma ao sem planejamento corremos o risco

de errar. Neste caso, quando no planejamos tentamos improvisar e nem

sempre o improviso traz bons resultados. Com os municpios no diferente.

O municpio que no planeja corre o risco de enfrentar a estagnao eco-

nmica, a migrao da populao jovem, a formao de favelas, problemas

como os deslizamentos de encostas, as enchentes urbanas, o desperdcio de

recursos, etc. Antes que isso acontea...

... o melhor que temos a fazer em relao ao desenvolvimento urbano

planejar.

No h a necessidade de existir uma secretaria exclusiva para o planeja-

mento territorial, principalmente nos municpios pequenos. O importante

que todas as aes sejam coordenadas, que os planejadores conheam a

realidade local e tenham conhecimento do processo de planejamento. Caso

o municpio no tenha uma equipe de pessoas habilitadas, pode contratar

consultoria externa, que entre suas funes estar a de capacitar os profis-

sionais locais (IBAM, 1994).

O municpio onde voc mora j realizou algum planejamento? Qual foi o

resultado?

Na maioria das cidades brasileiras o que ocorre na realidade muito diferen-

te daquilo que foi planejado. Isso se deve ao fato de que muitos municpios

seguiram o padro tradicional de planejamento urbano, institucionalizado

nas administraes municipais a partir da dcada de 1970, em meio dita-

dura militar.

Muito bem! J sabemos, porque devemos planejar! Mas, e os municpios

que no planejam que riscos correm? o que abordaremos nesta aula.

Esse modelo correspondia s ideias de um Plano Diretor de Desenvolvimento

Integrado que era executado ano a ano para se atingir a cidade desejada.

A implementao do plano era responsabilidade exclusiva do poder pblico

municipal, que definia os padres de organizao da cidade atravs de in-

vestimentos pblicos e da aplicao de uma legislao de uso e ocupao

do solo (Lei Orgnica do Municpio). O territrio era dividido em zonas dife-

renciadas (zoneamento), definidas a partir de parmetros especficos como a

taxa de ocupao, coeficientes de aproveitamento, tamanho dos lotes, etc.

O zoneamento, geralmente, indicava os usos proibidos ou permitidos da

cidade. As obras planejadas iam muito alm da capacidade de realizao o

municpio (POLIS, 2002).

Esse modelo, importado dos pases ricos, no refletiu a realidade da socie-

dade brasileira. Era um planejamento tecnocrata, autoritrio, complexo e de

difcil aplicao. A cidade era considerada um objeto tcnico e a legislao

aplicada deveria apenas regular o seu funcionamento. No eram reconheci-

das as injustias no territrio da cidade.

No final dos anos 1970, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado co-

meou a ser questionado pelos movimentos sociais que lutavam pela refor-

ma urbana, chamando a ateno do poder pblico para a cidade irregular,

informal e clandestina.

O Movimento Popular de Reforma Urbana encaminhou uma proposta de

reformulao da legislao urbana vigente, atravs de uma Emenda Popular

de Reforma Urbana, ao Congresso Constituinte de 1988.

A proposta foi aceita e a Constituio Federal de 1988 dedicou um captulo

inteiro Poltica Urbana, elegendo o Plano Diretor como instrumento fun-

damental do desenvolvimento municipal. Forneceu instrumentos para inter-

veno no mercado da terra urbana, possibilitando uma ao mais efetiva e

direta na coero prtica especulativa sobre o solo atravs do artigo 182,

e seus pargrafos, e do artigo 183.

A Constituio Federal do Brasil (BRASIL, 1988), determina:

Art. 182 - A poltica de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Pblico municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por ob-

jetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funes sociais da cidade e

garantir o bem-estar de seus habitantes.


1. O plano diretor, aprovado pela Cmara Municipal, obrigatrio para cidades com mais de vinte mil habitantes, o instrumento bsico

2. a propriedade cumpre sua funo social quando atende s exi-gncias fundamentais de ordenao da cidade expressas no plano

diretor.

Art. 183 Aquele que possuir como sua rea urbana de at 250m, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposio, utilizando-a para sua

moradia ou de sua famlia, adquirir-lhe- o domnio, desde que no seja

proprietrio de outro imvel urbano ou rural.

Contudo, a aplicao desses instrumentos esbarrava na ilegalidade. Era ne-

cessria uma legislao complementar que regulamentasse os princpios e

instrumentos enunciados no texto constitucional.

Depois de onze anos de negociao entre o poder pblico e os diversos se-

tores da sociedade civil, foi promulgada a Lei Federal 10.257, de 10 de julho

de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade, que regulamentou a Poltica

Urbana Brasileira. (ULTRAMARI, 2002).

Com a promulgao do Estatuto da Cidade e sua vigncia em territrio na-

cional os municpios passaram a ter respaldo legal para construrem ou re-

visarem seus Planos Diretores dentro de uma nova proposta, concebida a

partir da ideia de que a propriedade assim como toda a cidade deve atender

sua funo social.

ResumoAbordamos nesta aula as consequncias do no planejamento que resulta

em estagnao econmica, a migrao da populao jovem, a formao de

favelas, problemas como os deslizamentos de encostas, as enchentes ur-

banas, o desperdcio de recursos, etc. Vimos tambm que ano de 2001 foi

promulgada a Lei Federal 10.257, que institui o Estatuto da Cidade, regula-

mentando a Poltica Urbana Brasileira.

Atividades de aprendizagem1. Voc considera que sua cidade foi planejada?

e-Tec BrasilAula 9 O risco de no planejar 53

2. Voc consegue imaginar uma cidade que no tenha qualquer tipo de planejamento? Como seria?

Anotaes


e-Tec Brasil55

Aula 10 Desenvolvimento rural

10.1 A realidade rural brasileira No ano de 1997, do total de 14 milhes de pessoas empregadas no meio

rural, aproximadamente 4 milhes atuavam em atividades no-agrcolas. No

nordeste, aproximadamente de 25% da populao rural ocupava atividades

no agrcolas e em So Paulo essa proporo j ultrapassava 50%.

A maioria das atividades no-agrcolas no campo exige baixo nvel de instru-

o e baixa qualificao profissional, contudo, necessrio que o governo

local incentive a qualificao e a educao para promover o desenvolvimen-

to humano e, consequentemente, promover o desenvolvimento rural.

De acordo com Del Grossi (1999) a renda dos trabalhadores empregados em

atividades no-agrcolas geralmente 50% maior que a renda das atividades

agrcolas.

Segundo Kageyama (1999), os domiclios formados por trabalhadores ocu-

pados em atividades agrcolas e no-agrcolas tendem a apresentar melhores

condies de vida (renda, educao, habitao, etc.). Portanto, essa nova di-

nmica do trabalho do campo deve ser considerada no planejamento rural.

Entre as polticas pblicas para o desenvolvimento rural, Kageyama (1999)

indica as polticas de emprego e renda; polticas de fortalecimento da agri-

cultura familiar; e polticas sociais e regionais de assistncia, sendo funda-

mental melhorar as condies de vida no meio rural para que seja possvel o

pleno desenvolvimento do campo.

Ao planejarmos o desenvolvimento rural devemos considerar que a diferen-

ciao do campo em relao cidade j no pode mais ser feita a partir das

atividades econmicas desenvolvidas nestas duas reas distintas do munic-

pio. No meio rural presenciamos o crescente envolvimento dos trabalhado-

res em atividades que h pouco tempo eram caractersticas exclusivas da ci-

dade. Cada vez mais os trabalhadores rurais esto envolvidos em atividades

no-agrcolas, isto , atividades do setor secundrio e tercirio como, por

exemplo, na indstria de transformao e da construo civil, na prestao

de servios pessoais ou sociais, etc. Nesta aula, avaliaremos os desafios do

desenvolvimento sustentvel rural.

Campanhola e Silva (1999) destacam outras trs importantes polticas pbli-

cas que consideram essenciais ao desenvolvimento rural. So elas: infraes-

trutura bsica; incentivos auto-construo rural; e programas de garantia

de renda mnima.

A infraestrutura bsica rede de esgoto, abastecimento de gua, energia

eltrica, servios de sade, educao, transporte, etc. no meio rural brasi-

leiro ainda muito crtica. As restries de alguns servios pblicos no meio

rural inviabilizam o desenvolvimento de atividades no-agrcolas, as quais

poderiam contribuir para o aumento do emprego e renda nesta rea.

Incentivar a auto-construo significa estimular a construo de moradias

sadias no meio rural pelos prprios habitantes do campo. Desta maneira, o

nmero de moradias aumenta, assim como aumenta o emprego e renda.

A renda mnima poder ser garantida atravs das aposentadorias e penses.

CAMPANHOLA E SILVA (1999) destacam trs instrumentos de apoio s po-

lticas de desenvolvimento rural, so eles: educao, pesquisa associada

extenso rural, e associativismo.

A partir dessa anlise podemos perceber que o desenvolvimento rural en-

frenta alguns desafios. precria a vida dos habitantes do campo. Durante

o planejamento devero ser destacados meios de promover o nvel de renda

socialmente aceitvel populao rural que seja compatvel ao obtido pela

populao das cidades.

Wanderley (2003) ao resenhar a obra de Jos Eli da Veiga - Cidades Imagi-

nrias: o Brasil menos urbano do que se calcula - destaca que na origem

deste problema, est a questo fundiria ainda no resolvida em nosso pas.

Basta lembrar que a primeira Lei de Terras brasileira, de 1850, foi promulga-

da, justamente, para impedir ao trabalhador livre ex-escravo ou imigrante

estrangeiro - o acesso propriedade da terra. Da mesma forma, mais re-

centemente, o Estatuto da Terra de 1964 nossa Lei de Orientao Agrcola

- tendeu muito mais a subordinar a atividade agrcola aos interesses dos

grandes proprietrios fundirios. Se, numa sociedade moderna, a existncia

de terras sem agricultores parece destoante, mais absurda ainda a existn-

cia de agricultores sem terra, resultado da excessiva concentrao fundiria,

que a modernizao da agricultura no conseguiu reduzir.


A mesma autora, afirma que deve ser vencido o isolamento das populaes

rurais, isto , deve haver uma ligao entre o meio rural e a dinmica urbana

regional ou nacional. No significa urbanizar o rural, mas promover uma

articulao com a cidade, para promover a melhoria da qualidade de vida

no campo.

Assegurar a cidadania do homem do campo, no campo, este outro de-

safio. O que se pretende que o brasileiro que vive no meio rural no seja

estigmatizado por esta condio de rural e que no precise deixar o campo

para ser reconhecido como cidado (Wanderley, 2003).

ResumoVimos nesta aula que no meio rural parte da populao no ocupa atividade

agrcola, e que essas atividades no agrcolas no exige alta qualificao e

tem baixos salrios, desmotivando a permanncia no ambiente rural, mas

apesar disso, ainda representa um ganho cerca de 50% maior do que aque-

les que trabalham na agricultura. Discutiu-se ainda a necessidade de haver

uma articulao entre o campo e a cidade, promovendo uma melhoria na

qualidade de vida e a cidadania.

Atividades de aprendizagem1. Por que existe tanta dificuldade em segurar o jovem no campo?

2. Quais benefcios para a sociedade urbana poderiam ser atribudos caso os municpios rurais atingissem a sustentabilidade?

e-Tec BrasilAula 10 Desenvolvimento rural 57

e-Tec Brasil59

Aula 11 Plano diretor

11.1 Plano diretorO Plano Diretor uma lei municipal criada com a participao de todos,

aprovada na Cmara Municipal, que organiza o crescimento e o funciona-

mento da cidade como um todo, tanto das reas urbanas como das rurais.

Esta lei dever ser revista, pelo menos, a cada dez anos.

O principal objetivo do Plano Diretor definir como a propriedade cumprir

sua funo social, de maneira a garantir o acesso terra urbana, de modo

que todos os cidados tenham o direito moradia digna e aos servios ur-

banos.

O Plano Diretor no mais um simples instrumento de regulao do uso do solo urbano. Trata-se de um instrumento de induo do desenvolvimento

sustentvel das cidades que deve assegurar novos espaos moradia de

pessoas de baixa renda e prever condies atraentes para novas empresas se

instalarem no municpio.

Cada municpio deve ter um Plano Diretor para que todas as regras do

Estatuto da Cidade sejam aplicadas.

O Plano Diretor diz quais regras sero usadas em cada rea do municpio. As propostas integrantes do plano devem ser justas socialmente e exequveis

tecnicamente. Ele define o futuro da cidade de acordo com o projeto de ci-

dade que se quer. Embora o plano diretor seja considerado um instrumento

de poltica urbana ele deve contemplar todo o territrio do municpio.

LEITE (1991) ao referir-se ao assunto afirma que:

[...] no se pode assegurar que o plano diretor s deve considerar a

zona urbana, a cidade, j que o desenvolvimento desta depende da-

quela, ou seja, a zona rural. Assim, o municpio pode e deve considerar

Nas aulas anteriores vimos a importncia de haver planejamento urbano.

Nesta aula abordaremos uma importante ferramenta para atingir a cidade

que queremos.

todo o seu territrio para promover o seu desenvolvimento urbano. [...]

O que o municpio no pode promover uma poltica agrria e instituir

um zoneamento rural.

O Plano Diretor somente tem validade quando feito e colocado em prtica

com a participao popular.

Quais municpios devem ter um Plano Diretor?

O Estatuto da cidade definiu um grupo de municpios obrigados a ter um

Plano Diretor Participativo. So aqueles que possuem as seguintes parti-cularidades:

Possuem mais de 20 mil habitantes;

So integrantes de regies metropolitanas ou aglomeraes urbanas;

So integrantes de reas de especial interesse turstico, segundo as defi-nies dos estados e da Unio;

Esto situados em reas de influncia de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental na regio ou no Pas, como usinas

hidreltricas, aeroportos, portos, grandes obras rodovirias.

Cada um dos 1683 municpios que se encaixa nessas categorias tinha at

outubro de 2006 para elaborar ou revisar seu plano diretor, caso contrrio o

prefeito poderia responder por improbidade administrativa. As dificuldades

apresentadas pelos municpios motivaram a Comisso de Constituio e Jus-

tia e de Cidadania (CCJ) a aprovar a prorrogao para 30 de junho de 2008

para a aprovao dos Planos Diretores Participativos (PDP). Os prefeitos de-

veriam enviar o projeto do PDP s cmaras de vereadores at 28 de fevereiro

do mesmo ano (Polis, 2008).

recomendvel que todos os municpios tenham um Plano Diretor, mesmo

os que no se encaixam em nenhuma dessas categorias. Devemos planejar

nosso futuro e decidir como queremos que nossas cidades cresam impor-

tante que todos os municpios construam seus planos diretores, pois somen-

te atravs deles ser possvel aplicar os instrumentos contidos no Estatuto

da Cidade.


ResumoVimos nesta aula que o plano diretor um instrumento de induo ao de-

senvolvimento sustentvel das cidades, assegurando moradia digna s pes-

soas e, ao mesmo tempo, prev o desenvolvimento econmico do Municpio

sem comprometer a qualidade de vida. Dentre as condies que obriga os

municpios a terem seu plano diretor destaca-se aqueles que possuem uma

populao maior que 20 mil habitantes. Na prxima aula abordaremos o

Plano Diretor Participativo.

Atividades de aprendizagem1. Seu municpio se encaixa em alguma das condies citadas nesta aula

para ser obrigado a elaborar o Plano Diretor?

2. Quais os benefcios de um Plano Diretor?

Anotaes

Saiba Mais sobre os Aspectos Tcnicos do Plano Diretor, Leia o Artigo da Sociloga SONIA NAHAS DE CARVALHO < http://www.scielo.br/pdf/spp/v15n4/10379.pdf> que aborda como as articulaes do plano diretor e da poltica de desenvolvimento urbano tenham um alcance social de grande repercusso.

e-Tec BrasilAula 11 Plano diretor 61

e-Tec Brasil63

Aula 12

livro plano diretor

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