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  • PLANO DIRETOR UFRJ 2020

    PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

    UNIVERSITRIA

    PROPOSTA PRELIMINAR PARA DISCUSSO DO CONSELHO

    UNIVERSITRIO

    Comit Tcnico do Plano Diretor Novembro/2008

    I. Apresentao

    1.1. Seguindo deliberao do Conselho Universitrio, de 1 de setembro de 2008, a presente Proposta Preliminar para a Discusso, elaborada pelo Comit Tcnico do Plano Diretor (CTPD), institudo pela Portaria 2168 (18/08/2008, publicada no Boletim da UFRJ de 28/08/2008), constitui um primeiro passo no processo de elaborao da Proposta de Plano Diretor UFRJ 2020, a ser encaminhada, em maro de 2009, ao debate das unidades, centros, colegiados superiores, entidades associativas, sindicatos e comunidade universitria em geral, bem como de rgos governamentais e organizaes da sociedade civil de nossa cidade e estado.

    Ao submeter ao exame e discusso esta primeira tentativa de dar concretude s Diretrizes Gerais do Plano Diretor (Resoluo 10/2008), caberia esclarecer e balizar alguns dos elementos que caracterizam esta Proposta Preliminar.

    1.2. Em primeiro lugar, cabe registrar, e enfatizar, seu carter preliminar. Foram dois meses e meio de intenso trabalho da parte dos integrantes do CTPD e de vrios colegas que se engajaram no complexo trabalho de coleta e sistematizao de informaes, estudo de experincias similares, levantamento e anlise de projetos e propostas de interesse do PDUFRJ 2020 j existentes na UFRJ, contatos com instituies governamentais e no governamentais relevantes para a definio de opes e possibilidades, debates em diferentes unidades e conselhos, entre outras inmeras atividades. A grandiosidade de nossa Universidade, a complexidade de suas relaes internas e com a cidade do Rio de Janeiro, os graves e variados problemas e carncias estruturais que enfrentamos, a falta de uma cultura do planejamento de mdio e longo prazos, a riqueza e ambio, mais que justificadas, das Diretrizes aprovadas pelo CONSUNI, tudo isso constitui um enorme desafio para cujo enfrentamento apenas comeamos a nos qualificar.

    Por todas estas razes, esta proposta preliminar, na verdade um primeiro esboo, somente ganha sentido se for transformada em objeto de crticas e discusses, sem as quais dificilmente conseguiremos fazer de nosso Plano Diretor UFRJ 2020 expresso e projeo, no tempo e no espao, de uma vontade coletiva, democraticamente construda, de fazer da UFRJ uma universidade contempornea de seu prprio tempo, consciente dos desafios que lhe so lanados pelo desenvolvimento cientfico e tecnolgico, assim como por uma sociedade que traz as marcas tanto da condio perifrica globalizao quanto de perversas e inaceitveis desigualdades e injustias. (Resoluo 10/2008).

  • 1.3. Em segundo lugar, necessrio explicitar e justificar algumas opes assumidas pela CTPD, para cumprir, no prazo estabelecido, a responsabilidade que lhe foi atribuda.

    O Plano Diretor, conforme estabelecidos pelas Diretrizes, deve constituir um conjunto que articula o Plano de Desenvolvimento da Cidade Universitria (PDCIDUNI), o Plano de Ocupao e Uso da Praia Vermelha (POUPV) e o Plano de Ocupao e Uso das Unidades Isoladas (POUUI). Ora, como se ver a seguir, esta primeira proposta preliminar concentrou sua ateno no PDCIDUNI. Antes de mais nada, tal escolha decorreu da constatao de que no haveria tempo til para elaborar propostas minimamente consistentes, mesmo que preliminares, para os trs vetores. De outro lado, julgou-se que, pela sua dimenso e importncia, o Plano de Desenvolvimento da Cidade Universitria constitui eixo estruturante e referncia primeira para o conjunto do Plano Diretor da UFRJ. Finalmente, a CTPD considera que a discusso de propostas para a elaborao do POUPV e do POUUI deve ser iniciada simultaneamente constituio dos grupos de trabalho especficos, que, conforme determinam as Diretrizes, devero ter a participao das unidades acadmicas, rgos suplementares e centros acadmicos1.

    II. Diretrizes Gerais: Respeitar e Concretizar

    2.1. Os trabalhos que orientaram a elaborao da presente Proposta Preliminar tiveram como fundamento e inspirao, a todo tempo, as Diretrizes para o Plano Diretor aprovadas pelo Consuni (Resoluo 10/2008). Dentre as vrias diretrizes, cabe enfatizar, pela sua relevncia e carter abrangente, as seguintes:

    - Dupla dimenso da integrao: integrao interna da UFRJ e a integrao da UFRJ com a cidade (e por extenso, ao Estado e ao pas);

    - Viso de conjunto dos espaos e edificaes disponveis: viso integrada do patrimnio fundirio e edificado da UFRJ, preservando sua integridade e inalienabilidade (Resoluo CONSUNI n0 09/2007, XV.1);

    - Horizonte de longo prazo: estratgias e definies para o horizonte 2020, com metas intermedirias para os anos de 2012 e 2016.

    2.2. Alm destas 3 diretrizes centrais, buscou-se contemplar na presente proposta preliminar de Plano de Desenvolvimento da Cidade Universitria o conjunto de orientaes e diretrizes estabelecidos pelo CONSUNI (Resoluo 10/2008), cabendo destacar as seguintes:

    ` - Destinar no Plano de Desenvolvimento da Cidade Universitria espaos e edificaes para as atividades de ensino, pesquisa e extenso de todas as unidades da UFRJ;

    - Encaminhamento de propostas e solues para questes como acesso, segurana, acessibilidade, densificao no Campus da Ilha da Cidade Universitria, usos universitrios e usos urbanos de seus espaos e edificaes, integrao social, democratizao do acesso com incorporao mais expressiva de estudantes de camadas populares;

    - Garantir a inalienabilidade do patrimnio e planejar o uso das instalaes no utilizadas;

    1 A CTPD recomenda a imediata constituio destes Grupos de Trabalho.

  • - Combinar o conceito de integrao de toda a Universidade com o de convergncias acadmico-administrativas parciais, estabelecendo, no plano da distribuio espacial, rbitas que se articulem em torno de um foco comum. Essas rbitas devero levar em conta a realidade das instalaes j implantadas, facilitar a integrao que se busca e permitir a expanso, a curto, mdio e longo prazos, das atividades das unidades acadmicas e rgos suplementares aglutinados nos vrios Centros;

    - Implantar a deciso constante do PRE, visando a expanso das atividades acadmicas de graduao, mediante instalaes de uso compartilhado e comum a vrias unidades (salas de aula, laboratrios, equipamentos, instalaes administrativas, unidades de servio e bibliotecas) (Resoluo CONSUNI n0 09/2007, XV.2);

    - Prever um Espao de Integrao, onde se localizar no s a administrao central, mas o conjunto de instalaes e equipamentos de forte contedo integrador bem como espaos e instalaes para as entidades de representao da comunidade;

    - Prever mltiplas centralidades em torno a centros de convivncia que concentrem as novas edificaes aumentem as densidades nessas rbitas, viabilizando uma distribuio racional dos entroncamentos de transporte pblico (estaes) e outros equipamentos de uso coletivo;

    - Projetar na Cidade Universitria as caractersticas e a imagem de uma universidade que aplica os conhecimentos que produz e que pratica os compromissos sociais e ambientais que defende;

    - Assegurar condies adequadas de trabalho e ateno qualidade de vida de professores, tcnicos;

    - Assegurar condies de acessibilidade em todas as dependncias universitrias;

    - Assegurar condies adequadas para as atividades de ensino e pesquisa noturnas tais como: regularidade e conforto dos transportes pblicos, servios universitrios de apoio (bibliotecas, restaurantes etc.) em operao, segurana;

    - Afirmar nosso compromisso com a integrao entre a Universidade e as comunidades vizinhas, a consideradas a Ilha do Governador, os bairros da Zona da Leopoldina e da Mar;

    - Afirmar nosso compromisso com o conjunto da Cidade, atravs da abertura de espaos e equipamentos de uso compartilhado, primordialmente nas reas da cincia, tecnologia;

    - Assumir de maneira plena nossa responsabilidade ambiental, seja pela destinao de resduos slidos, reuso das guas, coleta seletiva, uso eficiente de energia, controle da emisso dos gases causadores do efeito estufa, qualidade da gua e demais componentes do meio ambiente, seja pela preservao de reas de mangue e da reserva de Mata Atlntica na rea da antiga Ilha do Catalo, e da boa qualidade da Baa de Guanabara. Esta diretriz se completa com a que estabeleceu a necessidade de pensar e abordar a Ilha da Cidade Universitria em sua totalidade, como um conjunto de reas verdes, reas de beira-mar e beira-mangue de grande relevncia para a Baa de Guanabara e para a Cidade como um todo, visando a preservao das reas lindeiras da Baa;

  • - Desenvolver novo conceito de transporte interno e circulao no Campus, estruturando a rede de transporte interno e suas conexes externas a partir de centros de convivncia que devero contemplar usos e atividades compartilhados por diferentes segmentos da comunidade (docentes, tcnicos-administrativos em educao, estudantes), bem como pelos demais segmentos da populao permanente e flutuante do Campus da Ilha da Cidade Universitria;

    - Afirmar a prioridade do transporte ativo ciclovirio para os deslocamentos mais longos, pedestre para os deslocamentos mais curtos;

    - Afirmar a prioridade do transporte pblico coletivo sobre o transporte motorizado individual, revendo ao mesmo tempo a opo rodoviarista para o transporte coletivo e buscando alternativas ferrovirias e hidrovirias;

    - Melhorar a infra-estrutura viria e o sistema de transportes para o Campus e elaborar um plano especfico, a ser apresentado s autoridades competentes, de acesso e conexo da Ilha da Cidade Universitria, que preveja a superao dos problemas atuais e o atendimento das demandas projetadas;

    - Implantao do