apresentação caucaia-plano-diretor
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2014/2015
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PLANO DIRETOR
Parte integrante do planejamento municipal;
Instrumento que deve contemplar as necessidades de um
município no presente e no futuro ;
Identificar problemas atuais e prever problemas futuros;
Prazo – decenal – 10 anos
Beneficiários – TODOS
Facilita a obtenção de recursos públicos
Oferece instrumentos para que o município possa intervir nos
processo de planejamento e gestão urbana e territorial, e garantir
a realização do direito à cidade.
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O PLANO DIRETOR DE COTIA
Macro regiões MUC – Urbana Consolidada MDEU – Dinamização Econômica Urbana MPA – Proteção Ambiental MUD – Urbana em Desenvolvimento MBIU – Baixo Impacto Urbano
Plano Diretor – Lei nº 72/2007
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O PLANO DIRETOR DE COTIA UBP Unidade Básicas Planejamento
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ZEIS Zonas Especiais de Interesse Social
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Lei de Uso e Ocupação do Solo Lei 95/2008
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Densidade Populacional IBGE 2010
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Caucaia do Alto Densidade Populacional
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REVISÃO DO PLANO DIRETOR Diagnóstico de Caucaia do Alto
• Alta taxa de crescimento; • Falta de infra estrutura urbana (rede de água, esgôto, energia elétrica,
pavimentação, etc • Grande incidência de parcelamentos irregulares; • Crescimento linear em torno da Estrada da Água Espraiada e Estrada
de Caucaia do Alto; • Áreas de risco localizadas em encostas; • Grande número de nascentes; • Presença de remanescentes de Mata Atlântica; • Atividade rural em declínio; • Localizada em APA (Área de Proteção Ambiental da bacia do
Itatupararanga);
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REVISÃO DO PLANO DIRETOR Diagnóstico de Caucaia do Alto • Problemas de viário; • Falta de áreas públicas para implantação de equipamentos (escolas,
creches posto de saúde, etc); • Baixa arrecadação (IPTU); • Necessidade de aumento de atividade econômica; • Presença de patrimônios históricos relevantes para a cidade; • Favelização de áreas públicas; • Falta de coleta seletiva de resíduos sólidos; • Falta de endereço e CEP; • Número grande de residências irregulares.
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Propostas: • Alteração no
Macrozoneamento • Caucaia será dividida
em 2 Macrozonas: Caucaia e Capelinha
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Propostas: • Iniciar os trabalhos de Geoprocessamento e georeferenciamento; • Regularização Fundiária (documentos e IPTU); • Campanha contra os assentamentos irregulares; • Criação do Zoneamento Ambiental (localização de nascentes,
córregos, remanescentes de Mata Atlântica); • Definição da expansão urbana de Caucaia do Alto; • Cadastramento dos imóveis irregulares; • Implantação de cooperativa de reciclagem; • Alteração das ZEIS com inclusão de outros núcleos irregulares.
Regularização Fundiária em andamento: • Jardim Primavera; • Vila Santa Catarina; • Vila Alcina; • João Nogueira (Bairro dos Pereiras); • Comunidade dos Palmares (Reurbanização de favela)