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  • Reviso da Lei de Uso e Ocupao do

    Solo

    Subsdios para o Plano Diretor

    (necessrios para a correta articulao

    com a LUOS)

    EQUIPE LUOS coordenao Arq.

    Conceio

    CONTRATO FUPAM

    Trabalhos diferentes,

    mas devem ser

    articulados entre si.

  • Estabelece regras que orientam o crescimento do municpio (urbano e rural).

    Estabelece diretrizes para habitao, infraestrutura, mobilidade, meio ambiente, uso

    e ocupao do solo

    Utiliza os instrumentos do Estatuto da Cidade para garantir o desenvolvimento

    equilibrado do municpio.

    Realizado pela equipe interna da SEPLAN com colaborao das demais Secretaria.

    Coordenao tcnica da Arq. rica.

    INICIO 2014

    PLANO DIRETOR

  • Preparatria

    Plano de Trabalho dezembro de 2014

    Levantamento de dados e diagnstico

    Constituio GT e discusso com Secretarias outubro de 2015 (prosseguiu at 2016)

    Capacitao e escuta inicial abril e maio de 2015

    Diagnstico Comunitrio junho e julho de 2015

    Diagnstico tcnico outubro de 2015

    Etapa conclusiva

    Propostas incio em novembro de 2015

    Apresentao de propostas ainda em elaborao para a populao outubro e novembro

    de 2016 (fase 1)

    Apresentao e validao de propostas finais previsto para julho de 2017

    Finalizao das propostas, caderno de subsdios e PL previsto para julho de 2017

    ETAPAS - PLANO DIRETOR

  • CONTEDO DO PLANO DIRETOR E DA LUOS

    Premissa e princpios gerais;

    Diretrizes de desenvolvimento urbano;

    Estruturao urbana;

    Polticas pblicas e diretrizes (habitao, sade, uso e ocupao do solo, virio, transportes...);

    Instrumentos Urbansticos;

    Sistema de gesto.

    PLANO DIRETOR LUOS

    PARMETROS

    Zoneamento

    Parmetros para edificao (recuos, afastamentos, numero de pavimentos, coeficiente etc);

    Tipos de uso e ocupao do solo;

    Parmetros para parcelamento do solo.

  • Fluxograma

    Prximas etapas

    Etapa atual

  • ETAPA DE DIAGNSTICO

    06 oficinas de capacitao e escuta inicial

    (Realizadas em abril e maio de 2015 nas regies)

    11 reunies de diagnstico comunitrio

    (Realizadas em junho e julho de 2015 nas

    regies)

    03 seminrios

    site

    Participantes:

    Seminrios

    Dez/14: 150Maio/2015: 104Julho/15: 321

    Participantes:

    Oficinas

    Escuta: 643Diagnstico: 499

    Aprox.1800pessoas

  • 0

    5

    10

    15

    20

    25

    Principais sugestes recebidas

    atravs do site:

    Aprox.180 sugestes

    pelo site

  • 21%

    47%

    23%

    6%

    3%

    leste

    ordenamento territorial

    mobilidade

    habitao

    meio ambiente

    desenvolvimento economico

    inserso metropolitana

    39%

    22%

    31%

    4%

    4%

    norte

    23%

    33%19%

    17%

    7% 1%

    sul

    26%

    38%15%

    15%

    noroeste

    21%

    40%19%

    10%

    5%5%

    sudoeste

    Sugestes em

    oficinas de

    Escuta Inicial

  • Fotos das Oficinas de

    Diagnstico Comunitrio

    Campo Belo

  • Principais assuntos tratados

    Ordenamento:Solicitam mais equipamentos pblicosSolicitam praas e reas de cultura e lazer

    Mobilidade:Ligaes viriasTransitoQualidade do transporte pblico

    Habitao:Celeridade na regularizao fundiriaDar uso s reas onde houve remoo

    Meio Ambiente:Falta de reas verdes e de lazerreas de APP com descarte de lixo

    Desenvolvimento Econmico:reas de emprego prximas moradia

    Insero Metropolitana:Falta de integrao p/ sade e transporte

    Criao e melhoria de equipamentos pblicos

    ZEIS e mais recursos

    Parques

    Mescla de usos no zoneamento

    Diretrizes viriasPropostas de Metr, VLT, BRT e ligaes virias

    Problemas e Potencialidades Desejos

    Integrao do sistema de sade e de transportes

    Diagnstico Comunitrio

  • ETAPA DE PROPOSTAS

    01 apresentao para os Conselhos out/2016

    04 oficinas com a populao out e nov/2016

    PROBLEMAS DESTA ETAPA

    Propostas ainda estavam em elaborao;

    Faltou estratgia de apresentao;

    Cobrana por participao popular (adiamento do

    plano e cronograma);

    Abordagem de assuntos polmicos.

    Aprox.743 pessoas

  • ETAPA DE PROPOSTAS

  • Fase atual

    Concluso das propostas com

    unificao das equipes (LUOS e PD) a

    pedido do Pupo.

    Discusso de sugestes da populao:

    Eventos Ocorridos

    Aproximadamente 105 solicitaes de

    ampliao do permetro urbano e 20 e

    solicitaes de criao de ZEPACs.

  • Sugestes protocolos

    Ocorreram tambm solicitaes e sugestes relacionadas a outras questes:

    Baro Geraldo:

    manuteno do permetro urbano atual,criao de parque pblico na fazenda Rio das Pedras eno verticalizao no distrito (assunto LUOS).

    APA e para o municpio como um todo:Criao de reas de lazer,Incentivo a agricultura familiar,

    planos e projetos para ampliao da oferta de moradia popular,criao de modais de transporteProibio de fechamento de reas pblicasmelhoria da qualidade e quantidade de equipamentos pblicos.Utilizao dos instrumentos do Estatuto da Cidade, em especial para promover amoradia popular.

    Estimulo ao desenvolvimento da regio do loteamento Parque Rural Fazenda Santa

    Cndida, no entorno do aeroporto e Campo Grande.

  • Principais pendncias:

    Discusso e validao da proposta de ZEPEC com Cultura;

    Detalhamento dos instrumentos urbansticos;

    Detalhamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento

    Urbano (FMDU);

    Finalizao da proposta do Sistema de Gesto;

    Definio de diretrizes para o entorno do aeroporto;

    Definio sobre permetro urbano.

  • Cronograma - macro etapasnov dez jan fev mar abr mai jun jul ago

    concluso das propostas

    contratao de equipe responsvel pela particiao social

    desenvolver metodologia e preparao dos eventos de participao social

    eventos de participao social

    sistematizao das contribuies

    1 semana

    anlise e incorporao das contribuies

    elaborao PL

    discusso do PL com a sociedade

    fechamento do PL

    gesto do PD LEGENDA:equipe tcnica - DEPLAN

    contratao instrumentos

    contratao participao social

    participao de conselhos

    estruturao de equipe interna SEPLAN

    equipe EMDEC com interface com a SEPLAN

  • Cronograma Tcnico - Finalizao PD

    ETAPA DE CONCLUSO DAS PROPOSTAS nov dez jan fev mar abr

    Atividades a serem concludas pela SEPLAN

    estrutura do caderno

    diretrizes por APGs

    cruzamento de adensamento e drenagem

    diretrizes virias

    rede estrutural de mobilidade

    permetro urbano

    planos globais de reas estratgicas

    sistematizao das oficinas de out/nov

    sistematizao contribuies do site

    instrumentos urbansticos

    fundo municipal de desenvolvimento urbano

    sistema de gesto

    prioridades do PD

    concluso do caderno

  • Alinhamento com outras Secretarias

    SMDEST

    nov dez jan fev mar

    uso urbano em rea rural

    agricultura familiar

    Trabalho e Renda

    agricultura familiar

    hortas urbanas

    SVDS

    uso urbano em rea rural

    nomes MZ/UTR

    instrumentos nas reas ambientais (incluindo EIV)

    incentivos a empreendimentos sustentveis

    anotaes da SVDS no caderno de propostas

    criao de 2 possveis APAs

    existncia de carta de risco

    regras para o polgono de multiplicidade

    fechamento de loteamento

    EMDEC

    finalizar centralidades

    Finanas

    discusso sobre outorga onerosa e IPTU progressivo

    discusso sobre o fundo municipal de desenvolvimento urbano

  • Alinhamento com outras Secretarias

    SMAJ

    nov dez jan fev mar

    subsdios para lei de parcelamento (incluindo fechamento de loteamentos)

    discusso sobre proibio de edificao em gleba

    discusso sobre chcaras de recreio e loteamentos irregulares (dentro e fora do permetro

    discusso sobre os instrumentos urbansticos

    discusso sobre o fundo municipal de desenvolvimento urbano

    Cultura

    ZEPACC/ZEPEC

    ajustes e complementao do texto de propostas

    Habitao

    ZEIS

    PMH

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