PLANO DIRETOR E O MEIO AMBIENTEArquiteta Eliane Gallo Aquino

define como ser o crescimento da cidade determina usos e formas de ocupao promove intervenes sobre o territrioAFETAM O MEIO AMBIENTEPLANO DIRETOR

PLANO DIRETOROCUPAO HUMANADESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL

DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL pensar o municpio como um todo, sem priorizar as regies onde o ambiente mais preservado e menos modificado pelo homem(aes antrpicas); equilibrar preservacionismo e progresso.

SUSTENTABILIDADE NO PLANO DIRETOR estudar e delimitar instrumentos urbansticos e definies de uso do solo, com o objetivo de solucionar conflitos entre usos urbanos incompatveis com a proteo ambiental enfoque especial para: - manuteno da cobertura vegetal- proteo de mananciais

Como as disposies ambientais podem integrar a esfera municipal?-Lei Orgnica estrutura e organiza o municpio-Plano Diretor componente-chave do planejamento municipal-Planos Setoriais Plano Diretor de Resduos Slidos, Arborizao Urbana, Drenagem Urbana- Cdigo Ambiental Municipal-Leis esparsas

1 LEITURA DA REALIDADE MUNICIPAL

Entender a cidade atravs do estudo de dados e informaes sociais, econmicas, ambientais e culturais, articuladas s percepes construdas nos debates entre o Poder Pblico e os segmentos da sociedade; Identificar os problemas, os conflitos e as potencialidades; Duas formas de leitura: Leitura tcnica e leitura comunitria.

COMO A QUESTO AMBIENTAL APARECE NO PLANO DIRETOR?Na leitura da realidade do municpioNa definio da funo social da cidade e da propriedadeNo macrozoneamentoNas zonas especiais de preservao ambientalNos instrumentos urbansticosNos parmetros construtivosNas polticas setoriais que afetam o desenvolvimento urbano e ambiental

1.1 Leitura comunitria viso da cidade, problemas, qualidades e conflitos feita pelos grupos da populao 1.2 Leitura tcnica Construda com base em informaes e levantamento de dados sociais, econmicos, ambientais e culturais Sistematizao destes dados, mapas, estudos, planos - mapas temticos: geomorfologia, geologia, clima, hidrografia, vegetao, solos.- identificao das reas de preservao, de proteo de mananciais, de unidades de conservao - condies de saneamento ambiental

2 FUNO SOCIOAMBIENTAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE

Preservao de mananciais Preservao de ecossistemas Preservao da paisagem

3 MACROZONEAMENTO

a base para aplicao de grande parte dos instrumentos do Plano Diretor Estabelece grandes diretrizes de ocupao Definir os vetores de crescimento urbano e as reas onde se pretende inibir a ocupao urbana reas destinadas conservao instrumentos urbansticos mais rgidos reas destinadas consolidao da ocupao maior flexibilidade

Lei Federal n 3766/79 e Lei Federal n 9785/99 probem o parcelamento do solo para fins urbanos: terrenos alagadios e sujeitos inundaes terrenos que tenham sido aterrados com materiais nocivos sade terrenos com declividade superior a 30% terrenos com condies geolgicas imprprias em rea de preservao ecolgica

4- ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAO AMBIENTAL

zona de restrio ocupao topos de morros, reas com declividade maior que 45%, nascentes, margens de cursos dgua e fragmentos florestais em estgio mdio e avanado de regenerao, reas de vrzeas ou banhados.Verificar Cdigo Florestal Federal e Estadual

b) zonas especiais de recuperao ambiental necessitam de projeto especfico para recuperao para melhorar o desempenho ambiental seja para sua utilizao com fins urbanos, seja para a preservao ambiental- recomposio florestal- implantao de corredores de fauna- recuperao de matas ciliares- desassoreamento de cursos dgua- descontaminao de solos- estabilizao de encostas - remoo de riscos ambientais

c) Zonas de ocupao dirigida reas com baixa densidade de ocupao que necessitam de uso e saneamento adequados, visando preservao da flora e fauna.Fomento de atividades que colaborem para a conservao do solo e de baixa gerao de cargas poluidoras

d) Zonas onde se permita maior ocupao vincular a ocupao existncia de infra-estrutura de saneamento com qualidade, estimular parmetros de ocupao que permitam a permeabilidade do solo e no sobrecarreguem a infra-estrutura existente

e) Zonas de requalificao urbana parcelas do territrio ocupadas por uso predominantemente habitacional, desprovidas das condies mnimas de saneamento ambiental. Reconhecer estas reas como ocupaes urbanas consolidadas e nelas implantar infra-estrutura e rede de saneamento. Podem ser demarcadas como zonas especiais de interesse social (ZEIS).

5 - INSTRUMENTOS URBANSTICOS

Estudo de impacto de vizinhanapossibilidade de intermediao entre os interesses dos empreendedores e da populao atingida alteraes mais freqentes: trnsito e sossego pblico precisa de lei municipal definindo critrios de sua aplicao e empreendimentos passveis de aplicao

6 PARMETROS CONSTRUTIVOS/ NDICES URBANSTICOS

podem colaborar para a manuteno e controle da preservao do meio ambiente. Ex.: necessidade de recuos permeveis taxas de permeabilidade por lote altura dos prdios largura dos afastamentos laterais taxa de ocupao do lote coeficiente de aproveitamento

7 POLTICAS SETORIAIS QUE AFETAM O DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL

- Verificar polticas setoriais com interferncia na rea ambiental habitao, saneamento ambiental, transporte, patrimnio, turismo,...Devem estar articuladas com o planejamento territorial, mas no necessariamente estarem contidas no PD- Planos setoriais com cronograma avanado em relao ao do PD drenagem, arborizao urbana, Agenda 21 local, pavimentao, saneamento...

PLANO DIRETOR E O MEIO AMBIENTE RURALZoneamento, identificando: reas com importantes recursos naturais preservados reas com importantes recursos naturais em condies de serem recuperadosIdentificar conflitos ambientais: a presena de indstrias poluidoras ocorrncia de eroso assoreamento dos cursos dgua contaminao do solo contaminao dos recursos hdricos