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  • Manaus

    2017

    PLANO DIRETOR INDUSTRIAL:

    DIRETRIZES TTICAS PARA A REA DE

    ATUAO DA SUFRAMA (2017 2025)

  • PLANO DIRETOR INDUSTRIAL:

    DIRETRIZES TTICAS PARA A REA DE

    ATUAO DA SUFRAMA (2017 2025)

    1 edio

    Manaus, Amazonas SUFRAMA

    2017

  • FICHA BIBLIOGRFAICA

    Roseli Leal Souza - Bibliotecria CRB-11/842

    ___________________________________________________________________

    P823p BRASIL. Superintendncia da Zona Franca de Manaus. Plano diretor industrial: diretrizes tticas para a rea de atuao da Suframa (2017-2025)/ Coordenao: Ana Maria Oliveira de Souza Manaus: SUFRAMA, 2017.

    63 p.

    ISBN: 978-85-60602-43-8

    1. Zona Franca de Manaus ZFM. 2. Administrao Pblica. 3. Superintendncia da Zona Franca de Manaus. 4. Polo Industrial de Manaus PIM.. 5. Jess Rodrigues dos Santos. 6. Patry Marques Bosc. 7. Renato Mendes Freitas. 8. Rosngela Lpez Alans. I. Ttulo.

    CDU: 339.543.027.2 (811)

    ___________________________________________________________________

  • PLANO DIRETOR INDUSTRIAL (2017-2025)

    FICHA TCNICA

    PRESIDENTE DA REPBLICA

    Michel Temer

    MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDSTRIA E COMRCIO EXTERIOR

    Marcos Pereira

    SUFRAMA SUPERINTENDNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

    Superintendente

    Rebecca Martins Garcia

    Superintendente Adjunto Executivo, em exerccio

    Leonardo Perdiz da Costa

    Superintendente Adjunto de Projetos, em exerccio

    Jos Lopo de Figueiredo Filho

    Superintendente Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional

    Marcelo Souza Pereira

    Superintendente Adjunto de Operaes, em exerccio

    Joo Carlos Paiva da Silva

    UNIDADE RESPONSVEL

    Superintendncia Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional Coordenao Geral de Estudos Econmicos e Empresariais COGEC

  • PLANO DIRETOR INDUSTRIAL (2017-2025)

    ELABORAO

    Coordenao Geral de Estudos Econmicos e Empresariais COGEC

    Tcnicos Responsveis JESS RODRIGUES DOS SANTOS, DSc. Economista

    PATRY MARQUES BOSC. Esp. Economista

    Coordenao:

    ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, MSc. Coordenadora-Geral de Estudos Econmicos e Empresariais

    Edio

    Rosngela Lpez Alans, Esp. (COGEC/SUFRAMA)

    Participantes do Painel de Debates

    Mauro Thury de Vieira S (UFAM, Moderador do Painel Industrial)

    Raimundo Lopes (FIEAM)

    Wilson Luis Buzato Prico (CIEAM)

    Jos Laredo (CORECON-AM)

    Jos Alberto da Costa Machado (Sociedade Civil)

    Thomaz Afonso Queiroz Nogueira (SEPLANCTI-AM)

    Evandro Brando Barbosa (Moderador do Painel Agropecurio)

    Muni Loureno Silva Jnior (FAEA)

    Ricardo Lopes (EMBRAPA)

    Therezinha de Jesus Pinto Fraxe (UFAM)

    Luiz Antnio Oliveira (INPA)

    Rosngela Alans (SUFRAMA, Relatora)

    mailto:thomaz.nogueira@globo.com

  • PLANO DIRETOR INDUSTRIAL (2017-2025)

    APRESENTAO

    A razo manda que a gente fique em casa, e o sonho que leva a gente para a frente. (Ariano Suassuna)

    A comunidade tcnica e acadmica no usa mais o termo Terceira

    Revoluo Industrial. J ultrapassado e fora do que se pensa para o futuro da

    economia mundial, a melhor designao conceitual tem sido A Nova Revoluo

    Industrial. Alguns pesquisadores classificam esta fase da industrializao como a

    maior desde 1790 - quando se criou os processos fabris em sistema de fbricas, e

    desde ento o Brasil optou pelo modelo baseado na produo de commodities para

    exportao, uma realidade muito distante da vocao econmica do Amazonas.

    Segundo o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), as foras

    bsicas da Nova Revoluo Industrial repousam sobre: a) Avano Tecnolgico numa

    velocidade imensurvel; b) Digitalizao sem fronteiras; e c) Novas Frentes de

    Inovao; e assim deve-se olhar para as prospeces que possam ser construdas

    em prol do desenvolvimento nacional, regional ou local.

    Seja a Zona Franca de Manaus, ou a recente regulamentao da Zona

    Franca Verde ou ainda o leque de incentivos extrafiscais da Amaznia Ocidental

    advindo do art. 3 da Constituio Federal chegado o momento de realizar

    algumas aes institucionais com viso no futuro que se apresenta para a regio.

    Com potencial imenso na regio para o desenvolvimento socioeconmico, a

    SUFRAMA tem papel imperioso e determinante naquilo que se deseja realizar a fim

    de promover endogenamente a melhoria da qualidade de vida daqueles que vivem

    na regio.

    REBECCA MARTINS GARCIA Superintendente.

  • PLANO DIRETOR INDUSTRIAL (2017-2025)

    Manaus, 12 de agosto de 2016.

    SUMRIO

    1. INTRODUO .................................................................................................................. 7

    2. A ATIVIDADE INDUSTRIAL NA REA DE ATUAO DA SUFRAMA ........................... 9

    3. POLTICA INDUSTRIAL E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL .................................... 18

    3.1 as iniciativas institucionais e os objetivos estratgicos ................................................... 20

    3.2 As iniciativas com foco no cliente externo ...................................................................... 22

    3.3 Prospeco de novos segmentos produtivos ................................................................. 25

    3.4 As contribuies dos agentes sociais e institucionais .................................................... 30

    3.4.1 Os desafios para o modelo em perspectiva institucional ............................................. 31

    3.4.2 Os entraves operacionais enfrentados pela Suframa .................................................. 35

    4. A ZONA FRANCA VERDE E A INDUSTRIALIZAO NAS ALC .................................. 37

    5. ASPECTOS LOGSTICOS E DE INFRAESTRUTURA.................................................... 39

    5.1 Principais rotas de escoamento da produo do Amazonas .......................................... 40

    5.2 A necessidade de melhorias nos sistemas de transporte da Amaznia ......................... 42

    5.3 A movimentao de cargas e o custo logstico .............................................................. 44

    5.5.1 O transporte de cargas importadas ............................................................................. 46

    5.5.2 O custo logstico total da Amaznia Legal ................................................................... 47

    6. REAS ESTRATGICAS E DIRETRIZES TTICAS DO PDI ......................................... 51

    7. CONSIDERAES CONCLUSIVAS ............................................................................... 62

  • 7

    PLANO DIRETOR INDUSTRIAL (2017-2025)

    1. INTRODUO

    A prorrogao da vigncia dos incentivos fiscais para os

    empreendimentos da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos associada

    aos desafios postos pela fase recessiva da economia brasileira instigam a Suframa a

    propor e executar medidas de fomento atividade industrial na sua rea de atuao.

    Frente a essa situao e com base no que estabelece a alnea a, do art. 11, do

    Decreto n 288/67 deu-se incio elaborao do Plano Diretor Industrial (PDI) da

    Suframa cuja finalidade estabelecer diretrizes baseadas nos objetivos estratgicos

    da Autarquia e respeitando os limites das suas atribuies, possibilitem a realizao

    da sua misso institucional.

    O PDI consiste, portanto, em um conjunto de indicaes que orientem a

    criao de um ambiente institucional propcio ao desenvolvimento de negcios

    empresariais, bem como prospectar oportunidades de investimentos inovadores na

    sua rea de atuao. So inovaes institucionais com base na definio dos

    marcos regulatrios para as diversas reas produtivas e no desenvolvimento de uma

    inteligncia institucional para a sondagem de oportunidades de negcios. Busca-se

    o aperfeioamento das rotinas de trabalho da Autarquia que elevem a eficincia e a

    efetividade dos servios administrativos relacionados aos investimentos e facilitem o

    fluxo de informaes para os seus usurios.

    Com isso, pretende-se atrair novos setores produtivos para a rea de

    atuao da Suframa, especialmente os que respeitem os princpios da

    sustentabilidade socioambiental e sejam baseados em novas tecnologias de

    processo e de produto. Nessa linha de ao, a regulamentao da Lei n

    11.898/2009, pelo Decreto n 8.597/2015, abriu a oportunidade para a

    industrializao das reas de Livre Comrcio (ALC) administradas pela Suframa. A

    nova legislao incentiva a criao de novas indstrias, por meio da iseno do

    Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com base em critrios de

    preponderncia no uso de matrias-primas regionais.

  • 8

    PLANO DIRETOR INDUSTRIAL (2017-2025)

    Assim, orientada por esse PDI, a Suframa prepara-se para realizar sua

    viso institucional, contribuindo para o desenvolvimento sustentvel da economia da

    Amaznia Ocidental (AMOC) e para a reduo das desigualdades regionais e

    sociais. importante destacar que elaborao deste Plano devem seguir-se

    semelhantes iniciativas de planejamento ttico para as reas de Livre Comrcio,

    assim como para a Amaznia Ocidental. Com isso, pretende-se estender para as

    demais reas de atuao da Autarquia a metodologia de planejamento alinhada com

    as diretrizes do Planejamento Estratgico (PE) Institucional.

    O presente documento sistematiza os pressupostos e di